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Audiência Pública discutirá reforma da Lei Orgânica Municipal: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 11/04/2023
Proposição é do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Câmara realiza encontro para tratar da revisão da Lei Orgânica Municipal: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 13/04/2023
Proposição é do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Vereadora professora Carla Cassais, do PT, participou do seminário "Escuta Protegida: passo a passo para a implementação da Lei 13.431-2017": por imprensa — publicado 20/05/2022
Lei 3008/86: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Pelotas.
Localizado em Transparência / … / 2013 / Legislação Concurso 001/2010
Câmara define homenageados 2022: por imprensa — publicado 23/06/2022 — última modificação 24/06/2022 09h55
Títulos de Instituição Emérita, Brasão de Pelotas, Cidadão Pelotense e Cidadão Emérito serão entregues em Sessão Solene comemorativa aos 210 anos de Pelotas e 190 anos da Câmara Municipal
Pelotas aprova fixação de goleiras em espaços esportivos e de lazer: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 11/08/2023
Projeto de Lei, denominado de Marina Fallavena, é uma iniciativa do vereador Cristiano Silva (UNIÃO).
Câmara presta homenagem aos vereadores que escreveram a Lei Orgânica em 1990: por imprensa — publicado 11/07/2022
Cerimônia reuniu parlamentares e representantes dos homenageados no Plenário municipal
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra de Pelotas: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 08/03/2023
Projeto foi sancionado pela prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB), no início do primeiro trimestre de 2023.
Selo Empresa Amiga da Mulher é sancionado no Paço Municipal: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 30/08/2023
Nova lei vai reconhecer empresas que apoiem ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher.
Lei ‘Tem Emprego Aqui’ é sancionada pela Prefeitura: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 03/03/2023
Programa de autoria do Vereador Jone Soares busca criar banco de oportunidades para quem procura emprego.

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