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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Projeto do Vereador Eder Blank (PDT) que garante o emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo de Pelotas é aprovado na Câmara

Publicado em 11/12/2019.
No projeto o parlamentar proíbe à ausência dos cobradores nos referidos transportes
Projeto do Vereador Eder Blank (PDT) que garante o emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo de Pelotas é aprovado na Câmara

Lenise Slawski

Após diversas manobras dos empresários das empresas de ônibus visando à retirada dos cobradores dos veículos menores, evidenciando o interesse em reduzir o efetivo desses profissionais nas empresas. O Vereador Eder Blank, ex-cobrador e membro do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas, aprovou na Câmara de Vereadores de Pelotas um projeto que prevê à permanência dos cobradores nos transportes coletivos menores, bem como nos convencionais. No projeto o parlamentar proíbe à ausência dos cobradores nos referidos transportes.

“ Hoje é um dia de muita alegria para a classe rodoviária. O País está em crise e não podemos abrir mão dos poucos empregos que ainda restam. À Câmara aprovou a vinda da loja Havan por gerar empregos, mas também aprovou o nosso projeto para manter os empregos dos Cobradores. Próximo passo é aguardar que a Prefeita tenha sensibilidade e sancione o nosso projeto”. Destacou Eder.

 

Texto: Assessoria do Vereador Éder Blank PDT

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) declara voto contrário à Taxa da Iluminação pública

Publicado em 09/12/2019.
Não concordamos, pois muitas vezes as parcerias acabam servindo mais aos interesses de grandes empresas e menos para a prestação de serviços de qualidade
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) declara voto contrário à Taxa da Iluminação pública

Lenise Slawski

Mais uma vez, a prefeitura do PSDB quer dar um péssimo “presente” de final de ano à População. Há pouco tempo, a passagem de ônibus aumentou de R$ 3,70 para R$ 4,00. Agora, a Prefeita Paula envia para câmara de vereadores o projeto que cria a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Nós do PSOL, através do Mandado da Vereadora Fernanda Miranda, somos contrários à criação de mais essa taxa.

O Projeto de lei apresentado não dá nenhuma garantia de que, a partir da criação dessa taxa, todas as ruas da cidade serão iluminadas. Nós pelotenses já pagamos a TAXA DO LIXO, e todos sabemos que mesmo após a criação desse imposto, o serviço de coleta da cidade não teve modificações significativas, pois a coleta seletiva segue ocorrendo nos mesmos moldes há alguns anos, temos um número insuficiente de lixeiras por toda cidade, e ainda não há uma ampla política de reciclagem.

Além disso, a prestação do serviço, se o projeto for aprovado, será através de uma Parceria Público Privada (PPP), ou seja a o gerenciamento dos valores cobrados à população será destinado a empresas. Esta é uma forma com a qual nós, do PSOL, não concordamos, pois muitas vezes essas parcerias acabam servindo mais aos interesses de grandes empresas e menos para a prestação de serviços de qualidade. Afirmamos isso pois vemos inúmeros serviços de interesse público, que são prestados por empresas privadas, em que a prefeitura não fiscaliza e nem cobra melhorias. O transporte coletivo é um exemplo, pois mesmo com a licitação, continua com os mesmos problemas, com horários insuficientes, superlotação, passagem cara e o consórcio gerindo o serviço como bem entende.

A nova taxa de iluminação pública, a taxa do lixo, o controle dos empresários no transporte coletivo, o ataque aos salários dos servidores municipais demonstram a lógica de atuação dos governos do PSDB. Segundo eles, se temos uma crise econômica e há pouco dinheiro em caixa, é necessário sobretaxar as trabalhadoras e trabalhadores e retirar seus direitos.

O povo não aguenta mais pagar taxas. O povo não aguenta mais pagar pela crise.

SOMOS CONTRA A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO!

 

Texto: Assessoria da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Marcus Cunha (PDT) promove " pedal de fiscalização" e panfletagem para esclarecer lei de estacionamento de bicicletas

Publicado em 09/12/2019.
Reuniu um grupo de ciclistas para fiscalizar as ciclovias e ciclofaixas de Pelotas
Marcus Cunha (PDT) promove " pedal de fiscalização" e panfletagem para esclarecer lei de estacionamento de bicicletas

Foto: Assessoria do Vereador

No sábado (07/12) o vereador Marcus Cunha (PDT) reuniu um grupo de ciclistas para fiscalizar as ciclovias e ciclofaixas de Pelotas. O grupo partiu por volta das 9h30min do Mercado Público Municipal em direção aos pontos do BikePel. Houve também panfletagem e esclarecimentos sobre a Lei, de autoria de Cunha, que garante vagas para bicicletas em estacionamentos de Pelotas. De acordo com Marcus Cunha, foi possível constatar diversos problemas que serão encaminhados à Prefeitura para a solução, através de proposições. O parlamentar solicitará reparos em vários pontos que apresentam falta de sinalização e marcação, além de buracos e outros problemas.

- Existem trechos com grave risco para os ciclistas, sobretudo no início e final das Ciclofaixa e Ciclovia. Na avenida Ferreira Vianna , por exemplo, a ciclofaixa se encerra na altura do Foro de Pelotas (1134 - Areal), obrigando os usuários de bicicletas a utilizarem a calçada. O mesmo ocorre em outros pontos do município.-, destaca o pedetista, que é usuário de bicicleta e foca seu mandato também na mobilidade urbana.

Panfletagem e esclarecimentos sobre lei de estacionamento para #bicicletas em #pelotas.

A Lei Nº 6.079, de autoria do #vereador #Marcus Cunha (PDT) garante que os estacionamentos de veículos disponibilizem vagas para bicicletas em Pelotas. O número de vagas para bicicletas deve ser de, no mínimo, o espaço de uma vaga destinada a um automóvel.

Conforme a legislação, o preço cobrado aos ciclistas será de, no máximo, 10% do valor cobrado para os carros. O alvará de funcionamento somente será concedido ou renovado mediante o atendimento das disposições desta lei.

#Bicicleta #Ciclofaixa #Ciclovia

Texto: Assessoria vereador Marcus Cunha PDT

População participa da abertura oficial da Semana da Bíblia 2019

Publicado em 09/12/2019.
Durante três horas foi feita maratona de leitura de versículos bíblicos no Parque Dom Antônio Zattera
População participa da abertura   oficial da Semana da Bíblia 2019

Volmer Perez

Uma manhã de domingo de muita oração em pleno centro da cidade. Assim foi a comemoração de uma data que há dois anos faz parte do calendário de eventos de Pelotas: o Dia da Bíblia. O evento, organizado por uma comissão de integrantes de várias igrejas evangélicas de Pelotas, teve como ponto alto uma maratona de leitura de versículos bíblicos.

Nem o forte calor impediu a população de acompanhar as homenagens ao Dia Municipal da Bíblia no Parque Dom Antônio Zattera. O evento foi aberto pelo autor da lei que instituiu a data (lei 6.501/2017), vereador Enéias Clarindo (PSDB), no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, assim como os dias seguintes para que sejam realizadas ações de divulgação do texto bíblico.

“ A Bíblia é o único livro com poder real de transformação de vidas, Ela é guia, capaz de orientar comunidades, cidades, países, nações. Nossa cidade precisa valorizar e compartilhar a Palavra Sagrada e nós estamos unidos nesse propósito”, destacou o vereador. A cerimônia contou com a presença de lideranças religiosas, entre elas, o presidente da Associação de Pastores de Pelotas, pastor Fabrício Costa Ávila, da Igreja Missão, Amor e Fé; da pastora Dirce Helena Clarindo, da Igreja do Evangelho Quadrangular, IEQ Tamandaré; do pastor Rodrigo Soucedo, da Igreja Presbiteriana de Pelotas; do pastor Josué Pinheiro, da Igreja Aliança da Salvação, e da pastora Roili Borchardt, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sinodo Sul Riograndense. Motoqueiros do grupo Unidos em Cristo também estiveram presentes. O vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz, representou o executivo municipal e destacou a importância de Pelotas ter um dia dedicado à Bíblia.

Quem foi até o Parque Dom Antônio Zattera também acompanhou apresentações artísticas de integrantes do Studio Zimra de Dança, dos grupos de teatro e dança da IEQ Tamandaré e de alunos da Escola Luterana Emanuel do Fragata. Simultaneamente foi realizada uma maratona de leitura de versículos bíblicos. A primeira a declamar um trecho do Livro Sagrado, com uma linguagem bem própria dos gaúchos, foi a prendinha Manuela Vaz, 9 anos , integrante da Comunidade Evangélica Semear. Logo em seguida trinta membros, de diferentes igrejas evangélicas da cidade, fizeram a leitura do Evangelho de João e do Salmo 119, totalizando cerca de mil versículos lidos na manhã de domingo. Um momento de muita emoção para a comerciária Ana Paula Vieira Delgado, que durante a leitura ela não conteve as lágrimas. “A Palavra toca fundo, nos faz perceber o quanto é importante nas nossas vidas”, disse a integrante da IEQ Tamandaré, que leu trinta e cinco versículos do Salmo 119. SEMANA DA BÍBLIA 2019 Até o sábado (14), várias atividades serão realizadas em diferentes pontos da cidade.

 

Além da tradicional pedalada, realizada em parceria com o grupo Pedal domingueira, Bíblias estão sendo “esquecidas” em locais estratégicos de Pelotas, como praças, centros comerciais. “Cerca de mil Bíblias serão esquecidas. Nós queremos surpreender as pessoas e fazer com que levem para casa e percebam a importância desse Livro para todos nós”, explicou a responsável por essa ação, pastora da IEQ Tamandaré, Dirce Clarindo. Ainda durante a semana, escolas e hospitais receberão membros das igrejas evangélicas para leitura e distribuição de Bíblias. Grupos de teatro irão compartilhar de forma lúdica trechos do Antigo e Novo Testamento e até doação de sangue no Hemocentro está programada. Na quinta-feira (12), uma audiência pública sobre a importância da Bíblia recebe a população no plenário da Câmara de Vereadores e no sábado, dia do encerramento das atividades, jovens da Igreja Assembleia de Deus estarão no calçadão ensinando os pelotenses a utilizarem um aplicativo para ler os versículos bíblicos.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Projeto que assegura pagamento integral do 13º é aprovado na Câmara

Publicado em 05/12/2019.
Servidores municipais terão acesso ao benefício por meio de operação bancária

O pagamento de forma integral da Gratificação Natalina (13º salário) dos servidores do executivo municipal de Pelotas será pago de forma integral até o próximo dia 20. A garantia veio na manhã desta quinta-feira com a aprovação, pela Câmara Municipal de Pelotas, do Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura,  para que o benefício possa ser pago por meio de operação bancária de empréstimo junto ao Banrisul.

De acordo com a projeto, para receberem a gratificação integral até a data limite de benefício que é 20 de dezembro, os servidores devem solicitar a operação financeira até o dia 18 de dezembro, no Banco. Os trabalhadores que não quiserem fazer o empréstimo receberão o benefício a partir de fevereiro distribuído em dez parcelas, devido à situação de dificuldade financeira da prefeitura. A proposta prevê ainda que as despesas com juros ficarão a cargo do executivo municipal, sem nenhum ônus ao trabalhador.

Uma das alterações também contempladas pelo projeto envolve a situação de casos eventuais em que o servidor não possa obter o empréstimo por algum impedimento cadastral: em isso ocorrendo, o benefício será pago integralmente ao servidor.

 Veja como ficou a votação

Favoráveis ao projeto:

Dila Bandeira (PSDB)

Enéias Clarindo (PSDB)

José Benemann (PSDB)

Vicente Amaral (PSDB)

Waldomiro Lima (PRB)

Roger Ney (PP)

Anderson Garcia (PTB)

Reinaldo Elias (PTB)

Ademar Ornel (DEM)

José Sizenando (DEM)

Daiane Dias (PSB)

Zilda Bürkle (PSB)

Contrários ao projeto:

Antônio Peres (PSB)

Marcus Cunha (PDT)

Éder Blank (PDT)

Cristina Oliveira (PDT)

Ivan Duarte (PT)

Marcos Ferreira (PT)

Fernanda Miranda (PSOL)

 

Texto: Assessoria de imprensa

Taxa de iluminação pública vai ser votada na quarta-feira

Publicado em 05/12/2019.
Relator do projeto na CCJ renunciou e outro precisou ser nomeado, mas prazo de votação foi mantido
Taxa de iluminação pública vai ser votada na quarta-feira

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 O projeto que cria a taxa de iluminação pública em Pelotas está com a votação garantida para a próxima quarta-feira, 11 de dezembro, na Câmara de Vereadores. A confirmação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), mesmo depois do vereador Salvador Ribeiro (MDB) desistir de fazer o relatório técnico sobre a matéria.

 Conforme combinado no início da semana os integrantes da CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Marcus Cunha (PDT), realizaram uma reunião extraordinária para analisar os pareceres técnicos, o que possibilitaria a votação da proposta na próxima semana. Mas logo no início da reunião da CCJ foi comunicado que Salvador Ribeiro desistia de fazer o relatório. O que poderia significar atraso com a nomeação de novo relator foi contornado pelo presidente da CCJ com a definição de colocar o projeto da taxa em votação com ou sem relatório técnico. “O regimento permite que isso seja feito e vamos fazer para garantir o prazo”, disse Marcola. O novo relator será Roger Ney (PP) que apresentará seu relatório sobre se o projeto está ou não dentro das normas e é permitido pela Constituição até quarta-feira.

 Após o episódio, Marcola reafirmou seu compromisso em votar a matéria mais polêmica dos últimos meses na próxima semana. “O prazo está estabelecido e será mantido e vamos conduzir os trâmites dentro das regras e apesar de ser contrário e votar contra a criação da taxa de modo algum irei ferir o Regimento Interno da Câmara ou a Lei Orgânica do Município”, disse.

MOBILIZAÇÕES – A rejeição do projeto entre a comunidade tem gerado intensa movimentação nas redes sociais e também de grupos que buscam escapar de pagar mais uma taxa. Nesta quinta-feira foram apresentadas emendas que liberam do pagamento igrejas e templos religiosos e os moradores da zona rural. Há expectativa de que na próxima semana seja apresentada outra emenda garantindo isenção aos aposentados. E no mesmo dia, representantes das olarias da Sanga Funda participarão de uma reunião para discutir os problemas do setor na Câmara, também devem pedir isenção da nova taxa que acreditam irá se refletir em demissões nas empresas do bairro.

 A partir da rejeição ao projeto apresentado pela Prefeitura, os vereadores de oposição acreditam em uma intensa presença da comunidade na Câmara na próxima quarta-feira.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira

Secretaria de Saúde confirma compra de preservativos

Publicado em 05/12/2019.
Lote de 144 mil unidades deve ser entregue ainda em dezembro
Secretaria de Saúde confirma compra de preservativos

Assessoria do Vereador

Menos de 48 horas depois da Comissão de Saúde da Câmara Municipal apurar que os estoques de preservativos para distribuição gratuita à população estavam no fim e havia risco para as ações de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), a secretária de Saúde confirmou a compra de 144 mil camisinhas. O produto deve ser entregue ainda este mês.

A confirmação foi dada durante reunião com o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e representantes de entidades ligadas às pessoas que vivem com AIDS. “De acordo com os dados da própria secretaria este carregamento será suficiente para manter as ações de prevenção por mais quatro meses, quando uma nova remessa de preservativos deve ser não haver mais risco de desabastecimento dos postos, nem prejuízo às ações pontuais como as dirigidas aos profissionais do sexo.

O encontro com a secretária Roberta Paganini serviu ainda para que fosse cobrada uma discussão mais profunda dos métodos de trabalho da secretaria com relação as políticas públicas de prevenção à AIDS e DST’s. “É necessária a realização de uma busca ativa dos pacientes, pois se sabe que muitas pessoas não estão fazendo o tratamento e em breve corre-se o risco de haver uma ‘invasão’ de soros positivos no pronto socorro”, comentou Andreia Fernandes da ONG Vale a Vida.

A secretaria Roberta Paganini prometeu agendar uma reunião entre representantes das entidades e da área técnica da secretaria para discutir ações e forma de trabalho. “Fazer essa conversa mais profunda e detalhada é altamente necessário pois precisamos alterar o modo de trabalho da secretaria, principalmente porque estamos em um momento de crise financeira e é necessário ser mais objetivo”,

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Éder Blank (PDT) realiza reunião com sindicato rural onde consegue manter atendimento médico por mais um ano, sem precisar suspender o serviço

Publicado em 04/12/2019.
Luta pelos agricultores e manter parceria com Sindicato Rural de Pelotas
Vereador Éder Blank (PDT) realiza reunião com sindicato rural onde consegue manter atendimento médico por mais um ano, sem precisar suspender o serviço

Assessoria do Vereador

Nesta terça-feira (03/12), o Vereador Eder Blank (PDT), esteve reunido com a Prefeita Paula Mascarenhas, lideres do Sindicato Rural e Membros da Vigilância Sanitária.

A reunião tratava dos atendimentos em saúde, realizados no SINDICATO RURAL, principalmente, por médicos especializados, que não são encontrados nos postos da zona rural.  Após saber que o Sindicato poderia ter suas atividades suspensas na área dos atendimentos médicos, Eder Blank (PDT), organizou uma reunião em que em seu encaminhamento final garantiu pelo menos 1 ano de atendimento sem que os lideres precisem suspender as consultas médicas.

 

"Fiz meu papel de parlamentar ao intermediar às questões referentes aos atendimentos médicos realizados no Sindicato Rural. Onde são atendidos moradores da área rural e agricultores, minha preocupação era grande. Pois, tenho conhecimento da ausência de profissionais da saúde na área rural." Destacou Eder

Vereadora Cristina Oliveira promove protesto à favor da causa animal

Publicado em 04/12/2019.
Ato ocorreu na abertura da Semana da Proteção Animal
Vereadora Cristina Oliveira promove protesto à favor da causa animal

Assessoria do Vereadora

Com cartazes levantados e palavras de ordem, defensores da causa animal protestaram na abertura da 2ª Semana da Proteção Animal de Pelotas, que aconteceu ontem (2), no Largo do Mercado Público. A mobilização, convocada pela vereadora Cristina Oliveira (PDT) pelas redes sociais, reivindicou mais atenção do governo municipal com a pauta.

A maior parte dos cartazes fazia menção ao castramóvel, veículo adequado para a castração de animais em locais remotos. A aquisição da unidade móvel é demanda antiga: a vereadora já conquistou duas emendas parlamentares para a compra, mas a verba não foi utilizada pela Prefeitura de Pelotas na causa animal. Cristina também apontou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previsão para que a política fosse implementada, mas o Executivo excluiu a possibilidade.

Outro alvo de protesto dos manifestantes foi a redução drástica de castrações gratuitas, de 500 para 100. “Isso dificulta muito o trabalho dos protetores e faz com que muito do que realizamos seja perdido”, disse Cristina. A vereadora também relembrou o veto da prefeita Paula Mascarenhas ao Projeto de Lei que instituía multas mais rigorosas a quem cometesse maus-tratos aos animais. “Isso prejudica o trabalho de denúncias e evita que possamos coibir as agressões recorrentes aos animais”, lamentou.

Além desse projeto, a Prefeitura também vetou outros dois desde o início do mandato da parlamentar: o que estabelecia um serviço de divulgação com foto no site da administração municipal dos animais para adoção do Canil Municipal e o disque denúncia de maus-tratos.


Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Cristina Oliveira PDT

Lançada a programação da semana da Bíblia 2019

Publicado em 03/12/2019.
Vereador Enéias Clarindo apresentou atividades que serão realizadas na segunda semana de dezembro
Lançada a programação da semana da Bíblia 2019

Assessoria do Vereador

O lançamento da programação do Dia e Semana da Bíblia 2019 foi realizado na noite desta segunda-feira (2) no auditório da Escola Adventista de Pelotas. Por cerca de duas horas, pastores e membros de igrejas de diferentes denominações, acompanharam a cerimônia conduzida pelo vereador Enéias Clarindo (PSDB), autor da lei que inseriu no calendário de Pelotas as comemorações  do Dia da Bíblia. A lei 6.501 de outubro de 2017 instituiu o segundo domingo de dezembro de cada ano como a data para comemorar a existência da Bíblia e na semana seguinte a realização de ações junto à população.

De acordo com a programação apresentada pelo Vereador Enéias Clarindo, o Dia da Bíblia será marcado pela leitura de versículos na manhã do domingo (8), a partir das 9h da manhã, no monumento à Bíblia, localizado no Parque Dom Antônio Zattera “ Trinta pessoas irão fazer a leitura, no total serão lidos 1.036 versículos. Um momento especial para que todas as pessoas acompanhem a abertura das comemorações”, explicou o vereador. Durante os sete dias de programação devem ser feitas maratonas de leitura em hospitais e escolas, distribuições de Bíblias, um passeio ciclístico, apresentações artísticas temáticas, além de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Todas as ações foram elaboradas por uma comissão composta por membros de igrejas evangélicas de diferentes denominações.

Durante o evento, o representante da Associação dos Pastores de Pelotas- APEPel, pastor da Chama Viva Church, Samuel Wall, falou sobre a importância de compartilhar os textos bíblicos. “Essa é a oportunidade de cada vez mais as pessoas entenderem porque a Bíblia é capaz de ser o livro guia das nossas vidas”, destacou.  Para o diretor da Escola Adventista, professor Revelino Evangelista, a parceria nas atividades da Semana da Bíblia é também um compromisso educacional com a comunidade de Pelotas.  A noite também  foi marcada por emoção, quando o vereador convidou a pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, IEQ-Tamandaré, Dirce Helena Clarindo, para orar pela iniciativa e pelos presentes. “ Eu sou um homem abençoado, porque o meu primeiro pastor foi meu pai, o saudoso Clarindo Filho. Agora tenho certeza que todos os dias meu nome está nas orações da minha irmã, minha pastora. Só tenho a agradecer”, declarou emocionado. A Semana da Bíblia ocorre de 8 a 14 de dezembro. 

 

Teto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Falta de preservativos prejudica prevenção a Aids em Pelotas

Publicado em 03/12/2019.
Redução dos repasses do Governo do Estado causa desabastecimento nos postos de saúde
Falta de preservativos prejudica prevenção a Aids em Pelotas

Lenise Slawski

Com os estoques de preservativos muito abaixo do considerado suficiente para atender à população os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde preveem sérios problemas para as campanhas de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis neste final de ano e, sobretudo, no período de carnaval. A revelação foi feita durante a audiência pública realizada na segunda-feira pela manhã pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal para marcar a passagem do Dia Mundial de Combate à AIDS.

“É uma situação extremamente importante, pois de que adianta colocar campanhas de prevenção na rua se o principal que são as camisinhas estão em falta? Que prevenção é essa?”, questiona o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Conforme informações dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na reunião a compra de preservativos é dividida entre os governos municipal, estadual e federal, maso Governo do RS não tem comprado a quantidade necessária e reduziu drasticamente os repasses para Pelotas. Dados da SMS mostra que em média a cidade recebe e distribuiu uma média mensal que varia entre sete e dez caixas com 7,2 mil camisinhas. O último repasse feito em outubro, no entanto, foi de apenas três caixas o que totaliza 21,6 mil preservativos. “A informação que temos é de que em dezembro apenas uma caixa será entregue para a cidade”, disse o assistente social José Ricardo Fonseca da Coordenadoria de DST/AIDS de Pelotas. O município está realizando uma nova compra através de pregão eletrônico, mas o processo deve demorar mais quatro meses para ser concluído.

O presidente da Comissão de Saúde avalia como grave a situação e diz que ainda nesta terça-feira será solicitada uma reunião com a secretária de Saúde Roberta Paganini para discutir a realização de uma compra emergencial. “Isso é prevenção, é saúde pública é preciso uma ação rápida antes que a demanda aumente”, defende Marcola.

MEDICAMENTOS - O atraso no fornecimento de medicamentos retrovirais para pacientes com AIDS foi outro ponto abordado na reunião e, novamente, o Governo do Estado foi apontado como responsável pelo problema, uma vez que é responsável pela distribuição dos remédios. “A situação de falta preocupa porque é o sintoma de tudo que está por trás disso, dessa política de não preocupação com quem vive com HIV. Se o medicamentes atrasa desencadeia um processo psicológico que pode afetar nossa saúde, pois nossas vidas dependem disso e se lado o psicológico é afetado, toda nossa saúde é afetada”, comentou Rodrigo Rosa, do Conselho Municipal da Diversidade.

Representantes de ONGs também criticaram a falta de uma busca ativa dos pacientes que não fazem o tratamento e a demora no agendamento de exames. “Precisamos falar sobre a AIDS porque parece que a doença não existe e quando isso acontece os números aumentam”, disse Andréa Fernandes da ONG Vale a Vida.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Toninho participa de reunião na FAMURS

Publicado em 02/12/2019.
Encontro debateu a situação das famílias que moram à beira dos trilhos
Vereador Toninho participa de reunião na FAMURS

Foto: Assessoria Vereador

 Na condição de presidente da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação do Legislativo, e representando as famílias que residem na área próxima aos trilhos da via férrea no bairro Simões Lopes, o vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), participou de reunião na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O encontro debateu a abertura de processo pela empresa Rumo Logística em todo estado, pedindo a retirada das moradias localizadas nestas áreas.

 “Estamos aqui para reforçar a importância da defesa das famílias de Pelotas e de todo estado, uma defesa jurídica, política, contra a retirada delas de suas moradias”, destacou Toninho.

 Dentre os encaminhamentos, a Defensoria Pública do Estado, solicitou a abertura de processo para Regularização Fundiária Urbana (REURB) com base na Lei 13.465 para os imóveis em questão. Deputados e prefeitos formarão uma Comissão Mista na Assembleia Legislativa, com objetivo de realizar o levantamento de cada Município com relação as comunidades que moram a beira dos trilhos.

 O vereador Toninho, sugeriu a elaboração de um estudo de viabilidade para retirar o trajeto do trem da zona urbana de Pelotas. O parlamentar cobrará a participação da Prefeitura na comissão mista, a fim de reunir informações para elaborar uma defesa consistente das famílias que vivem nestas áreas.

 Estiveram representados na reunião a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, além de deputados e prefeitos de todo Estado.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Câmara promove audiência sobre dia de luta contra AIDS

Publicado em 29/11/2019.
Secretarias, ONGs e ativistas irão debater as políticas públicas de prevenção
Câmara promove audiência sobre dia de luta  contra AIDS

Lenise Slawski

A Comissão de Saúde da Câmara promove nesta segunda-feira (2) a partir das 10h uma audiência pública para discutir as políticas públicas de prevenção e combate a AIDS em Pelotas. O evento irá reunir representantes de três secretarias municipais, organizações não-governamentais e conselhos municipais.

“A ideia é traçar um panorama completo da situação local, afinal nos últimos anos o Rio Grande do Sul tem figurado entre os estados com maior número de casos no país e taxas muito superiores a média nacional, precisamos saber como Pelotas está inserida nesse contexto e o que tem sido feito tanto pelos pacientes como pela prevenção”, diz o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o RS possui uma taxa de detecção de 29,4 novos casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média no resto do Brasil é de 18,3.  

A expectativa dos organizadores é de, também, fazer um levantamento completo dos serviços disponibilizados pela Prefeitura, bem como o percentual de recursos públicos aplicados na área e a forma como são utilizados. “Recentemente o Ministério da Saúde anunciou que passará a distribuir as verbas do SUS de acordo com os indicadores de cada município, quem tiver melhores indicadores receberá mais recursos, então precisamos detalhar o que temos de verba hoje, o que podemos ganhar futuramente ou perder com relação à prevenção da AIDS”, esclarece Marcola.

PREVENÇÃO – A ideia da comissão em convidar as secretarias de Saúde, Educação e Cultura para o evento tem como objetivo buscar informações completas sobre as políticas de prevenção executadas pelo município, especialmente junto aos grupos mais sensíveis como os jovens que estão iniciando suas vidas sexuais.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Taxa da iluminação preocupa setor das olarias

Publicado em 28/11/2019.
Empresários da Sanga Funda temem que taxa inviabilize setor produtivo
Taxa da iluminação preocupa setor das olarias

Assessoria do Vereador

A possibilidade de aprovação da taxa de iluminação pública preocupa os proprietários de olarias do bairro Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas, que temem um aumento substancial dos gastos com energia. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (26) durante reunião entre representantes do setor e o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

“A cobrança sobre o percentual de consumo nos deixa preocupados pois o gasto de energia é muito alto para a nossa atividade”, justifica a presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo. A partir disso os empresários da associação devem iniciar uma mobilização para garantir a isenção do setor para caso a taxa de iluminação pública seja criada. Entre as ações previstas está a realização de uma reunião pública na Câmara de Vereadores no dia 10 de dezembro com representantes da Prefeitura.

“O projeto em discussão na Câmara prevê a isenção das empresas estabelecidas na Zona Rural e como a Sanga Funda é uma área rururbana nada mais justo que as olarias receberem a mesma isenção”, defende Marcola.

OUTROS TEMAS – O processo de regularização das empresas foi outro assunto discutido no encontro, afinal desde o início do ano os empresários aguardam o desenrolar de entraves burocráticos na Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) para obter o licenciamento das áreas ocupadas e, consequentemente, regularizar suas empresas o que irá garantir mais competitividade para a indústria local.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Corte LGBT volta à passarela do samba em 2020

Publicado em 28/11/2019.
Decisão foi tomada em reunião pública promovida pela Câmara Municipal
Corte LGBT  volta à passarela do samba em 2020

Lenise Slawski

Depois de idas e vindas ficou decidido nesta quarta-feira (27) que a Corte LGBT voltará a ter espaço no Carnaval de Pelotas. O cronograma e a forma do concurso ainda serão definidos.

A decisão foi tomada durante reunião pública promovida pela Comissão de Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores com a participação do secretário de Cultura, Giorgio Ronna, representantes da Bah Entretenimento (produtora responsável pelo evento), entidades carnavalescas e movimento LGBT.

Já em sua primeira participação a representante da Bah Entretenimento, Andressa Farias fez questão de apaziguar os ânimos de quem suspeitava que a empresa não queria incluir a Corte LGBT na festa. “Nunca houve essa negativa. Se houve alguma indefinição foi por falta de recursos, mas sempre apoiamos a ideia de ter a corte LGBT”, declarou. Conforme a produtora a empresa quer promover uma unidade entre as cortes e garantir que todas tenham os mesmo tratamento e recebam os mesmos serviços, sem qualquer tipo de diferenciação. “Queremos que seja linda e tão bem apresentada como as outras cortes”, disse.

Dissipadas as dúvidas, as discussões ficaram em torno da data e da forma de escolha da corte. Três propostas foram apresentadas: concurso presencial aberto, concurso online aberto ou uma consulta online incluindo apenas as cinco rainhas já eleitas até 2016. O assunto será discutido pelos realizadores do Carnaval 2020 e uma proposta final deve ser apresentada nas próximas semanas.

Para o presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a retomada da corte trará um grande ganho para a festa mais popular da cidade por reconquista o espaço da comunidade LGBT que sempre deu grandes contribuições para o carnaval local. “A retomada da Corte LGBT significa muito para o Carnaval de Pelotas, pois representa a diversidade e a alegria, mas quem mais ganha é a cultura popular por respeitar essa população que sempre fez parte da nossa sociedade e do carnaval”, disse.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Salvador Ribeiro realizará Audiência Pública alusiva ao Dia do Evangélico

Publicado em 27/11/2019.
O encontro será realizado na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h no Plenário da Câmara Municipal.
Vereador Salvador Ribeiro realizará Audiência Pública alusiva ao Dia do Evangélico

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Salvador Ribeiro (MDB), realizará nesta sexta-feira (29), uma Audiência Pública alusiva ao Dia Municipal do Evangélico. O evento está marcado para as 18h no Plenário da Câmara Municipal (XV de novembro, nº 207) e reunirá fiéis e autoridades religiosas para debater sobre a importância da representação da igreja nas ações do legislativo.

O Dia do Evangélico, foi criado a partir do projeto de Lei Nº 6.285 de 10 de novembro de 2015, de autoria do próprio parlamentar e busca, além de homenagear os evangélicos, promover debates como o que será realizado neste dia 29.

"O Dia Municipal do Evangélico foi estabelecido para que possamos debater projetos e propostas de interesse de nossas comunidades, a fim de fortalecer nossa representatividade.  Por isso, convido toda a comunidade evangélica a se fazer presente, pois será um momento de estarmos juntos como igreja", destacou Ribeiro.

Além da participação de fiéis e pastores, o evento também contará com a presença da Banda e do Coral Ebenézer.

Texto: Assessoria do vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Zona Norte terá pontos de coleta de óleo saturado

Publicado em 27/11/2019.
Câmara de Vereadores irá ajudar a mapear locais mais adequados
Zona Norte terá pontos de coleta de óleo saturado

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

  A partir de dezembro a Zona Norte da cidade passará a contar com pontos de coleta de óleo saturado que será destinado a Usina de Processamento de Óleo Saturado, inaugurada esta semana pelo Sanep. Os primeiros pontos devem ser abertos na Santa Terezinha.

 Durante uma reunião realizada na última sexta-feira (22) entre o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia e o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), segundo secretário da Câmara Municipal e representante da Zona Norte, ficou acertado que a partir da próxima semana a equipe do vereador irá mapear locais e ajudar a montar os pontos de coleta. “Vamos percorrer algumas instituições como as escolas e falar com comerciantes para viabilizar essa ideia que ajuda a preservar o meio ambiente ao dar destino a um dejeto que geralmente vai parar no esgoto e vai gerar renda para o pessoal da cooperativa de reciclagem e economia para a comunidade”, justifica Marcola.

DESTINO – Na usina o óleo saturado é transformado em sabão em barra, em pasta e detergente líquido que serão destinados às escolas e repartições públicas municipais. Ao todo dez pessoas da Cooperativa Nova Esperança já trabalham na usina que desde a abertura do primeiro ponto de coleta, no final de setembro, já recolheu dois mil litros de óleo de cozinha saturado. Hoje são 13 pontos de coleta em toda a cidade. A Zona Norte ainda não tem nenhum. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) lança Campanha "Um Natal Mais Que Feliz".

Publicado em 27/11/2019.
A proposta do parlamentar é, juntamente de empresas amigas e da comunidade pelotense, presentear 100 crianças neste Natal.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) lança Campanha "Um Natal Mais Que Feliz".

Assessoria do Vereador

Pensando em proporcionar um Natal mais alegre para crianças do município, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) lançou, nesta terça-feira (19), em suas redes sociais a Campanha "Um Natal Mais Que Feliz". A proposta de Ribeiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, é presentear, a partir do apoio de empresas amigas e da comunidade pelotense, pequenos entre 2 e 10 anos de idade.

Para participar da campanha, é bem simples, basta a criança escrever uma cartinha contando o porquê deverá receber uma surpresa natalina (caso ela não seja alfabetizada, os pais poderão ajudá-la). Todas essas cartas deverão conter o nome completo da criança, idade, endereço e telefone.

As crianças poderão deixar suas cartas de segunda à sexta das 7h30 às 13h30, até o dia 06 de dezembro no Gabinete 15 da Câmara Municipal (XV de novembro, nº 207). Logo, as surpresas natalinas serão entregues nos dias 20 e 21 de dezembro às 100 crianças selecionadas.

Para saber mais informações, você pode entrar em contato com o Gabinete do Vereador Salvador Ribeiro (MDB) por meio dos telefones: (53) 9843.15123 e/ ou (53) 3278.6035.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Ribeiro MDB

Projeto compartilha imagens de Câmeras de Segurança

Publicado em 27/11/2019.
Fabrício Tavares-PSD, propõe o compartilhamento das imagens de câmeras de segurança de entidades privadas com o poder público.
Projeto compartilha imagens de Câmeras de Segurança

Assessoria do Vereador

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Pelotas um Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabrício Tavares-PSD, que propõe o compartilhamento das imagens de câmeras de segurança de entidades privadas com o poder público. O objetivo é investir na prevenção de crimes e também auxiliar na elucidação de delitos praticados contra as pessoas, o patrimônio público e privado, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. Para isso, seriam estabelecidas parcerias, mediante termo de compromisso voluntário, com condomínios, estabelecimentos comerciais em geral, residências, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas para o fornecimento de imagens gravadas por suas câmeras de vigilância.

O texto da Lei de Fabrício Tavares veda a utilização de câmeras para captação no interior de residências, clubes recreativos, espaços privados de lazer, ambientes de trabalho alheios ou qualquer outro local amparado pelos preceitos constitucionais da privacidade. Também fica proibida a exibição das imagens a terceiros, exceto para instruir inquéritos policiais ou processos administrativos e judiciais.

Tavares enfatiza que, - 'embora a segurança pública seja competência dos estados e da União, Pelotas tem adotado um posicionamento efetivo através da sua secretaria de segurança, instituída pela prefeita Paula Mascarenhas. Cabe a esta secretaria, dirigida por um especialista que é o Tenente Bruno Ferreira, manter um posicionamento colaborativo para melhor identificar os delitos e as práticas criminosas. O autor do projeto ressalta que o Centro de Monitoramento do GGI poderá receber um incremento, com baixo custo, para desvendar delitos e crimes em vários bairros da cidade'.

 

 

A proposta tem algumas diretrizes básicas, como a gestão e processamento de imagens, para controlar a rotina da cidade e orientar operações em situações de crise; prevenção a contravenções e ilícitos penais ou administrativos e cooperação e integração com órgãos de segurança pública, de socorro e atendimento emergencial. Segundo o presidente do legislativo pelotense, - 'o cidadão vai poder escolher se quer ou não compartilhar as imagens das câmeras instaladas na área externa'.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Brigada Militar vai intensificar ações na região da Santa Terezinha

Publicado em 22/11/2019.
Ações especiais devem começar a ser feitas ao mesmo tempo que o comando pretende aumentar a inserção da polícia na comunidade
Brigada Militar vai intensificar ações na região da Santa Terezinha

Foto: Assessoria Vereador

  O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deve investir na realização de operações especiais e buscar uma maior aproximação com a comunidade da Santa Terezinha, Py Crespo, Lindoia, Ilha da Páscoa, Rota do Sol e áreas próximas, como forma de tentar reduzir os casos de assaltos e furtos que têm assustado a população. Este foi o principal encaminhamento da reunião pública realizada na última terça-feira entre o comando da BM, Secretaria Municipal de Segurança Pública e a comunidade.

  Durante duas horas de reunião, moradores e representantes dos órgãos de segurança trocaram informações e impressões sobre o trabalho de policiamento ostensivo, investigações em andamento, modos de ação dos bandidos, alvos preferenciais e os locais de maior incidência. “Foi um momento fundamental para a população sentir que a Brigada e a Guarda estão presentes e dedicadas a cumprir seus papeis de proteger a todos e, também, para que determinadas situações que não são registradas oficialmente pudessem chegar ao conhecimento do comando”, analisa o representante da comunidade e organizador do encontro, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

  Após apresentar dados sobre o modelo de trabalho implantado sob seu comando e que privilegia a integração com as demais forças de segurança e defende uma Brigada Militar inserida nos bairros o comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Márcio André Facin garantiu a realização de ações especiais de combate ao tráfico com apoio do 5º Batalhão de Operações Especiais e numa maior presença nos bairros.

  “É muito importante para o comando ouvir a opinião e as críticas da população, afinal somos servidores públicos com salários pagos pela comunidade e nosso dever é estar perto dela. Temos que ter a grandeza de processar as críticas e transformá-las em soluções”, declarou. Facin ressaltou, ainda, a necessidade de um olhar mais amplo sobre o contexto da segurança pública e defendeu uma policia militar baseada no conceito do policiamento comunitário onde a proximidade com a população se torna uma das principais ferramentas para combater a criminalidade.

PRIMEIRO RESULTADO – Ainda durante a madrugada a comunidade teve o primeiro retorno da conversa: a prisão em flagrante de um homem de 18 anos que havia invadido uma casa na rua Doutor Romano. O modo de agir e as características físicas indicam que pode se tratar do autor de pelo menos outros dois assaltos à residência registrados desde o início do mês na região. Após ser flagrado pelos moradores ele fugiu e foi capturado por uma patrulha da BM acionada pela comunidade. Após ser autuado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, o acusado foi recolhido ao presídio. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Câmara homenageia campeões sub-20 de futsal

Publicado em 22/11/2019.
Equipe do Paulista F.C. receberá distinção do Mérito Esportivo no dia 10 de dezembro
Câmara homenageia campeões sub-20 de futsal

Foto: Assessoria Vereador

  Os atletas e dirigentes do Paulista Futebol Clube, campeões estaduais de futsal na categoria Sub-20, serão homenageados pela Câmara de Vereadores com a Medalha do Mérito Esportivo no dia 10 de dezembro. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelos vereadores José Sizenando (DEM) e Marcos Ferreira, o Marcola (PT). No mesmo dia o árbitro e professor da rede municipal, Jean Pierre Lima também receberá a medalha.

  No domingo (18) a equipe do Paulista/UFPel/Porto 5/UneNorte venceu em casa o ADS de Sananduva por 5 a 2 e conquistou o título. Em toda a competição o time perdeu apenas uma partida. “O título coroou um ano inteiro de trabalho de um time formado em um peneirão e por atletas que fomos buscar e com isso acabamos montamos um grupo muito mais fortes do que se esperava e já conseguimos essa vitória no primeiro ano do projeto”, comenta o coordenador do projeto, Gustavo Paradeda. O ex-goleiro da Seleção Russa de futsal destaca o apoio das empresas e instituições que acreditaram no projeto como essencial para os resultados. “Esse apoio e a equipe de 17 profissionais que trabalha diariamente em várias categorias sem receber salário, mas apenas para levar o futsal da cidade adiante, foi definitivo para chegar onde chegamos”.

  Além do título no Sub-20, o projeto coordenado por Parededa ainda comemora o terceiro lugar na Série Ouro do RS, com o time adulto. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

 

Mobilização dos protetores denuncia assassinato de cachorro

Publicado em 21/11/2019.
Vereadora Cristina Oliveira participou do protesto e afirma que tomará providências
Mobilização dos protetores denuncia assassinato de cachorro

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

  Após um vídeo ser divulgado na internet em que um senhor aparecia agredindo com punhaladas na cabeça seu cachorro, uma onda de protestos tomou as redes sociais. Para demonstrar a indignação, protetores de animais organizaram uma manifestação na tarde de da última terça-feira (19), em frente à casa onde ocorreu o crime, na Rua Almirante Barroso. 
  A vereadora Cristina Oliveira compareceu à manifestação e fez relatos importantes sobre o caso. De acordo com ela, que se deslocou até a residência para onde o cachorro foi levado após ser agredido, no Capão do Leão, o proprietário afirmou que o animal chegou morto e foi enterrado. Cristina também criticou a atuação da Brigada Militar, que, acionada antes do animal ser deslocado ao município vizinho, não exigiu ao dono que ele abrisse o porta-malas do carro. 
  A filha do agressor rebateu as críticas numa rede social e afirmou que o pai tratava bem o cachorro, chamado Duque, e que o assassinou porque o animal estava idoso e doente. Para Cristina, isso é inadmissível. “Como alguém vai descartar um amigo de estimação dessa forma cruel? Essas barbáries não podem ser aceitas”, afirmou. 
  A vereadora enfatiza que vai acionar o Ministério Público e reunir-se com o tenente-coronel da Brigada Militar para discutir a atuação dos policiais no caso. “Precisamos garantir que absurdos como o que ocorreu com o Duque não se repitam nunca mais em Pelotas”, disse. “Infelizmente o projeto que encaminhei para multar pessoas que cometessem maus tratos aos animais, que poderia coibir agressões, foi vetado pela prefeita”, finalizou.
Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Comissão de Cultura cobra explicações sobre o carnaval 2020

Publicado em 21/11/2019.
No dia 27, o secretário e diretores de produtora devem comparecer à Câmara para apresentar dados, números e informações sobre o Carnaval
Comissão de Cultura cobra explicações sobre o carnaval 2020

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

  A ausência dos diretores da BAH Entretenimento na audiência pública organizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal para tratar da edição 2020 do Carnaval de Pelotas deixou várias perguntas sem respostas e obrigou os integrantes da Comissão a decidirem pela convocação do secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna e dos diretores da produtora para comparecerem na reunião da comissão marcada para a próxima quarta-feira, dia 27, às 10 horas. A proposta será colocada em votação nesta quinta-feira no plenário. Participaram da última audiência representantes das entidades carnavalescas, Movimento LGBT, Brigada Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e os vereadores Marcos Ferreira, o Marcola (PT), Reinaldo  Belezinha (PTB) e Fernanda Miranda (PSol).

  A medida foi tomada depois que os vereadores tiveram frustrada a expectativa de receber informações detalhadas do Carnaval, inclusive dos valores públicos envolvidos, e de reabrir o debate sobre a participação da Corte LGBT na festa. “Tomamos a iniciativa de fazer essa audiência porque estamos a três meses do Carnaval e não temos informações sobre como está sendo organizada esta festa. O Executivo lavou as mãos e colocou o carnaval nas mãos de uma produtora dizendo que precisava investir na saúde, mas não investe em nenhuma das duas coisas. O carnaval é a grande festa do povo, precisamos saber o que está sendo feito”, justificou o presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcola.

QUEIXAS - Sem a presença dos responsáveis pela organização da festa a audiência foi marcada por queixas. Falta de apoio estrutural e financeiros, problemas da última edição, abandono do Poder Público e dificuldades em garantir o cumprimento do contrato firmado para 2020 foram algumas das reclamações apresentadas por representantes da Associação das Entidades Carnavalescas de Pelotas (Assecap).

  “O carnaval tem data, local e programação, isso foi construído durante o ano e está ajustado, mas há aspectos não definidos e nos preocupa porque estamos tentando uma reunião entre Prefeitura, BAH e Assecap para deixar claro o que cabe a cada um no contrato, para evitar problemas mas essa conversa nunca acontece”, declarou Edson Luis  Planela, diretor da Assecap.

  Outros representantes de entidades, como Markinhos Ferreira da Banda Empolgação se manifestaram a respeito do preconceito de parte da cidade com a festa. “O carnaval está sendo marginalizado, não está dentro da Feira do Livro, não está no centro da cidade. Precisamos discutir isso porque o carnaval gera uma riqueza cultural muito grande para cidade, além de movimentar a economia”, comentou.

RAINHA LGBT – A indefinição sobre a participação da Corte LGBT na edição 2020 foi mais uma queixa apresentada contra os produtores da festa. Os representantes do Movimento LGBT, que não estiveram na reunião anterior realizada no início do mês, lamentaram o novo adiamento de uma decisão e lembraram que a inclusão das soberanas representa garantir visibilidade à luta pela igualdade de gênero na sociedade. “As expressões populares do carnaval sempre deram espaço para os LGBT em toda a cadeia produtiva e a gente agora tem esta dificuldade em ter uma corte, isso é muito preocupante”, disse Rodrigo Rosa do Conselho Municipal LGBT.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Publicado em 20/11/2019.
Emenda protocolada referente a Lei de Diretrizes Orçamentária
Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha, líder da Bancada do PDT, protocolou à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Pelotas , emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para que a prefeitura crie um plano de gestão hierárquico horizontal, extinguindo grande parte dos Cargos em Comissão que ocupam setores de chefia no Poder Executivo.

Ao extinguir os cargos em comissão de Assessor do Secretário, Diretor, Assessor Especial de Área, Chefe de Departamento, Chefe de Administração e Chefe de Setor, o Poder Executivo economizará o valor de R$ 860.852,47 por mês.

 Se for aprovado, ao todo, serão 100 Ccs, com altos salários a menos no orçamento. O objetivo da nossa emenda, é permitir que a prefeitura contrate uma centena de leitos de SUS. Além disso, busque equilíbrio orçamentário que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. Este valor deve ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para o programa de Gestão Ambulatorial e Hospitalar – destaca o vereador. Marcus Cunha também apresentou uma série de emendas à LDO remanejando o investimento de recursos para áreas prioritárias, especialmente à saúde. - E nesse processo percebemos aquilo que já acusávamos há muito tempo: o enorme peso dos cargos em comissão (CC's) nas finanças públicas de Pelotas-, observa.


Texto: Assessoria do Vereador Marcus Cunha PDT

Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Publicado em 18/11/2019.
Comissão de Cultura quer saber detalhes da preparação e produção da festa
Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Lenise Slawski

A Câmara Municipal sedia na noite desta terça-feira (19) o primeiro debate público sobre o Carnaval 2020. Proposta pela Comissão de Cultura e Esportes a discussão pretende reunir representantes das entidades carnavalescas, comunidade, Prefeitura e a empresa contratada para realizar o evento para discutir preparativos, estrutura, cronograma, planejamento e detalhes da festa mais popular da cidade. A audiência pública será realizada a partir das 19h.

O presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) esclarece que o objetivo da audiência é aproximar a comunidade da organização da festa e colocar todos a par do que está sendo planejado. “Boa parte da população de Pelotas é apaixonada por carnaval e apesar da organização, atualmente, ser terceirizada precisamos saber o quê está sendo planejado e como será feito afinal recursos públicos estão envolvidos, além disso há pontos sobre a participação da comunidade que precisam ser esclarecidos”, justifica Marcola.

Uma das participações populares a ser definida na reunião é a da Corte LGBT ausente desde 2016 e cujo retorno gerou mobilização da comunidade no mês passado. Após a decisão dos produtores em realizar em fevereiro o concurso para escolha das soberanas da corte os representantes da comunidade LGBT não compareceram a uma reunião para definir o assunto, o que gerou impasse e zerou as negociações. Uma nova conversa sobre o tema foi marcada a audiência pública. “Vamos tentar acertar as arestas e garantir que a comunidade LGBT esteja representada na festa, afinal este também é um momento e espaço de luta por igualdade”, argumenta Marcola

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Publicado em 14/11/2019.
O secretário afirmou que falta verba para aumentar equipes e até para comprar saibro.
Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 Entre dois e três meses. Este é o prazo mínimo para que a Prefeitura de Pelotas consiga trocar a lâmpada queimada de um poste qualquer da cidade. A demora em realizar esse serviço básico e sem maiores complicações técnicas escancara a crise da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que não tem dinheiro sequer para comprar saibro ou consertar parte da frota, estragada há quase um ano. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (14) durante a primeira visita do secretário, Antonio Ozório, à Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi discutir soluções para os problemas da cidade. A reunião proposta pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) atraiu atenção dos demais vereadores e onze participaram do encontro.

 Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Pelotas, o orçamento previsto para a secretaria de Serviços Urbanos em 2019 é de R$42,4 milhões, o que representa 5% do total de R$836,4 milhões previstos para a cidade este ano. Ainda de acordo com o portal restam R$9,7 milhões em caixa para os últimos 45 dias do ano. Deste saldo R$258,4 mil podem ser usados para contratação de pessoal por tempo determinado e R$522,7 mil para investimentos.

  Em sua apresentação, o secretário frisou na precariedade orçamentária e estrutural da secretaria que, conforme suas informações, tem 110 funcionários diretos e outros 220 da empresa contratada para limpeza urbana para atender toda a cidade. Além do pessoal considerado insuficiente, o secretário exemplificou fragilidades do órgão, revelando possuir apenas seis patrolas (três estragadas) e somente três operadores de máquinas para cobrir 400 quilômetros de ruas não pavimentadas.

  Além da estrutura raquítica e do orçamento minguado, Ozório apontou o excesso de chuvas no ano como causa dos problemas que atingem a população residente fora das áreas nobres ou centrais e a incapacidade da Prefeitura em resolvê-los. “Nos últimos 90 dias tivemos 54 dias úteis dos quais 22 com chuva e não se consegue patrolar uma rua por até 48 horas após a chuva e ainda há os dez dias da greve dos servidores”, justificou.

  O secretário aproveitou para salientar que obras importantes, como a abertura de valões que interligarão as valetas com os grandes canais de escoamento, estão sendo feitas e devem amenizar os problemas.

COBRANÇAS – Apesar das queixas e lamúrias, o secretário foi cobrado pelos vereadores que exigiram ações e resultados mais efetivos. “Entendemos que a secretaria não tem tamanho para atender toda a cidade, mas é preciso um planejamento, especialmente para a drenagem, pois os alagamentos transtornam a vida de todos e representam riscos à saúde da população. Precisamos ter na cidade um programa de drenagem, ainda mais que se errou feio ao fazer a atual licitação da limpeza urbana e se optou por trocar mão de obra por máquinas, pois os operários atuam aonde as máquinas não chegam e isso gera um enorme prejuízo no atendimento da população”, declarou Marcola.

  Representante da maior região da cidade, a Zona Norte, Marcola salientou a necessidade de uma grande ação de colocação de saibro em vários bairros e vilas onde as ruas estão tão prejudicadas que apenas o patrolamento não resolve mais. “O saibro pedregoso recomendado para essas ‘panelas’ está em falta e não chegou por falta de dinheiro, mas esperamos que até o fim do ano se consiga resolver isso”, respondeu o secretário.

  Participaram da reunião os vereadores Marcola, Dila Bandeira (PSDB), Zilda Bürkle (PSB), Cristina Oliveira (PDT), José Paulo Benemann (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Roger Ney (PP), Daiane Dias (PSB), Ademar Ornel (DEM), Waldomiro Lima (PRB) e Éder Blank (PDT). 

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcos Ferreira (PT)

Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Publicado em 13/11/2019.
Em reunião com a chefia da Vigilância Sanitária e a secretária de Saúde os vereadores defenderam nova lei municipal mais rigorosa
Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 A elaboração de uma nova legislação municipal, estabelecendo regras mais rígidas para liberação de alvarás, foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal com a secretária de Saúde, Roberta Paganini e os chefes dos departamentos de Vigilância em Saúde, Franklin Neto, e Vigilância Sanitária, Sidnei Louro Júnior. A preocupação dos vereadores reside no texto da Lei nº 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro e que acaba com a exigência de alvará sanitário para as atividades consideradas de bairro risco.

 “O fim da necessidade de alvará sanitário para algumas atividades é um crime contra a saúde pública, não vamos permitir que a população de Pelotas fique exposta a este risco”, justifica o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde.

 A Lei da Liberdade Econômica dispensa da obrigação de ter alvará sanitário para funcionar mais de uma centena de atividades, entre elas estão fábricas de conservas, padarias, restaurantes, bares, creches, salões de beleza, clínicas veterinárias, consultórios de protéticos, hotéis, minimercados (sem açougue), entre outros. Todos estes negócios podem ser abertos e funcionar sem licença prévia da vigilância sanitária. “Não há necessidade de alvará, mas ainda seguem sujeitos à fiscalização”, esclarece o chefe da Vigilância Sanitária em Pelotas.

 O vazio criado pela nova legislação, no entanto, preocupa os integrantes da Comissão de Saúde e essa preocupação – que encontra eco na Secretaria Municipal de Saúde – deve fazer com que os vereadores apelem para o dispositivo constitucional que garante aos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local e, em parceria com os técnicos do Departamento de Vigilância em Saúde, elaborem uma norma específica para tratar do tema alvarás na cidade.

TAXAS – Outro ponto discutido na reunião foi a Mensagem 038, encaminhada pelo Executivo e que deveria ser votada nesta quinta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal ponto da proposta é a atualização do sistema de cobrança das taxas da Vigilância Sanitária cujos valores ainda estão indexados pela Unidade Fiscal de Referência (UFIR), extinta em 2000. “As taxas não são reajustadas desde 2000 e corrigir estes valores é garantir a sustentabilidade da Vigilância Sanitária, por isso se elaborou essa proposta”, explicou Sidnei Louro Júnior.

As dúvidas da relatora, vereadora Fernanda Miranda (PSOL) sobre o impacto econômico da proposta acabaram suscitando o debate sobre a validade do texto diante da Lei de Liberdade Econômica, pois vários pontos deixaram de fazer sentido depois que a nova lei entrou em vigor. A partir disso outros temas foram abordados, como a necessidade de adequar a cobrança das taxas ao poder contributivo de quem for pagar. “Quem tem mais, paga mais e os novos valores devem ser implantados de forma gradual para não penalizar ninguém”, argumentou Marcola.

Diante das ponderações a secretária de Saúde defendeu a elaboração de um novo projeto. “Acho que temos que voltar para casa e refazer”, disse. A expectativa agora fica para a retirada oficial do projeto da pauta da CCJ, o que deve ser solicitado nesta quinta-feira pelo líder do Governo na Câmara, Enéias Clarindo (PSDB). 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Publicado em 11/11/2019.
Visita para analisar as condições do local que tem sofrido com enchentes foi feita na última sexta-feira e contou com a presença de vereadores e representantes da prefeitura.
Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Lenise Slawski

Os trabalhos da comissão mista para tratar das dificuldades vividas pelos moradores das Doquinhas, no Porto, começaram na última sexta-feira (8). O grupo de trabalho foi proposto pela vereadora Daiane Dias (PSB), durante reunião pública sobre a necessidade de criar políticas habitacionais para áreas de risco em Pelotas. "A ideia é que juntos com a secretaria de habitação e as secretarias responsáveis pelas políticas de inclusão, possamos fazer um mapeamento dessa comunidade, a fim de que com esse extrato social tenhamos condições de buscar recursos para essas pessoas", afirmou a parlamentar.

Além da vereadora Daiane e do vereador Marcos Ferreira Marcola, também esteve presente no encontro, o secretário de serviços urbanos, Antônio Ozório. Segundo o secretário não é possível fazer trabalhos além do paliativo, pois seria irresponsabilidade do poder público estabelecer uma comunidade em área de risco. Ozório também frisou que quando há chuva e vento é impossível impedir o avanço da água no local. "Nós, poder público, temos que achar formas de retirar essas pessoas para um local mais seguro e sociável, humanizado", afirmou.

 

Patricia Fernandes é moradora da localidade há aproximadamente 11 anos e durante esse tempo foram diversas inundações. "A verdade é que a gente não precisa da chuva para ter enchente, se virar o vento a água sobe", relatou a moradora. Além dos danos materiais, do medo de perder a moradia e da exposição à doenças, Patricia contou que a água e a sujeira tem trazido um perigo inusitado. "A minha filha, ontem, estava limpando a casa e achou uma cobra. Eu abri a porta e dei de cara com cobra", disse.

Após a visita, ficou encaminhada a instalação de duas coletoras de lixo, uma em cada entrada da comunidade, além da limpeza do local. A vereadora Daiane também se comprometeu a buscar junto à secretaria de assistência social a possibilidade de incluir esses moradores em um programa para receber mensalmente as sacolas de alimentos disponibilizadas pela prefeitura. "Agora devemos continuar fazendo as reuniões da comissão para buscar além dessas medidas básicas e temporárias. O foco a longo prazo é conseguir retirar essas pessoas daqui e dar um local seguro e digno para elas. É o que a comunidade quer e é o que nós queremos", completou Daiane.

 

Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Publicado em 11/11/2019.
A revitalização da rua Dr. Frederico Bastos foi resultado do pedido da vereadora Daiane Dias
Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Volmer Perez

Foi entregue à população na última quinta-feira (7) a restauração da rua Frederico Bastos, uma das mais movimentadas do bairro Simões Lopes. Segundo moradores do local a demanda é pauta recorrente há pelo 30 anos, se tornando cada vez mais necessária por ser caminho da escola e rota dos ônibus.

De acordo com o secretário de obras e pavimentação, Luiz Eduardo Tejada, ao todo foram 4.677 m² de via requalificada. Ainda segundo o secretário, 57% da rua recebeu o restauro, sendo 70% dos blocos de unistein usados na obra reaproveitados da própria rua, garantindo uma maior economia aos cofres públicos.

Durante o ato de entrega a vereadora Daiane Dias (PSB) esteve ao lado da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) conversando com a população e ouvindo a avaliação dos populares. Alexandre Belletti é comerciante local há aproximadamente 20 anos, e contou que mesmo ainda sendo muito recente, as obras já mostram bons resultados, pois antes muitas pessoas deixavam de passar pela rua, prejudicando os negócios realizados na região. "O impacto da obra foi muito positivo. No início gerou um certo desconforto, mas é normal, qualquer obra sempre gera isso aí. Mas o resultado positivo valeu a pena", afirmou Belletti.

Daiane lembrou que desde o início de seu mandato em 2017, vinha lutando ao lado da comunidade para que essa requalificação fosse feita. Objetivo que foi alcançado em maio deste ano, quando a prefeita autorizou o início dos trabalhos. "É muito importante que o poder público esteja fazendo isso, é um avanço para a comunidade e nós queremos continuar caminhando nessa direção", disse a parlamentar.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Publicado em 11/11/2019.
Quase metade do valor se refere a contas de iluminação pública
Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores recebeu esta semana a resposta ao pedido de informações encaminhado ao Gabinete da Prefeita sobre o montante total e o detalhamento da dívida do município com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). De acordo com o documento assinado pelo Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças Sérgio Otoni Xavier a cidade deve exatos R$ 141.815.838,37 para a companhia, desse total R$ 62,2 milhões são referentes a iluminação pública.

Nas 22 páginas da resposta os técnicos da Prefeitura detalham a composição da dívida e apontam que o município discute judicialmente o valor por discordar da inclusão de R$ 56,2 milhões referentes a títulos precatórios, o que reduziria o montante devido para R$ 85,6 milhões. Em contrapartida informam que a CEEE deve R$ 2 milhões para Pelotas.

O autor do pedido de informações, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) se declara espantado e preocupado com o total devido pela cidade à companhia de energia elétrica. “A existência dessa dívida é pública, mas não se sabia o tamanho exato dela e ao ver estes números não há como não se preocupar, porém a responsabilidade é de todos que passaram pela Prefeitura e deixaram isso de herança para a população. O que não podemos aceitar é essa conta agora cair para o povo pagar”, declara.

O posicionamento de Marcola antecipa as dificuldades que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) terá se encaminhar a criação da taxa de iluminação pública para a Câmara.

UMA REDE DE PROBLEMAS – Conforme os dados da Prefeitura a cidade conta atualmente com uma rede de iluminação pública com 28,4 mil pontos que consomem 4.029399 KW/h por mês gerando contas que variam entre R$ 550 mil e R$ 650 mil. Em setembro a conta devida é de R$ 664.610,39.

Mais do que gerar valores impressionantes a rede de iluminação pública gera centenas de reclamações por parte da população. Exemplo disso é que de janeiro a outubro deste ano somente o gabinete do vereador Marcola já recebeu 86 pedidos de reparos na rede de iluminação pública em várias áreas da cidade e, este tem sido um ponto sempre presente nas reuniões realizadas na Secretaria de Serviços Urbanos a qual pertence o Departamento de Iluminação Pública (DIP).

“Iluminação é segurança. Uma rua escura é um risco para quem sai de casa a noite seja a pé, de moto ou de carro e os problemas são recorrentes em todos os bairros, seja na Zona Norte, Fragata, Areal, Porto ou balneários. É algo que nunca se resolve”, pondera Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

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