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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Éder Blank (PDT) protocolou mais de 1000 ações no ano de 2019

Publicado em 27/01/2020.
A maioria das iniciativas protocoladas são voltadas aos pedidos de providências
Éder Blank (PDT) protocolou mais de 1000 ações no ano de 2019

Lenise Slawski

Conforme dados cadastrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o vereador Éder Blank (PDT) foi o parlamentar que mais protocolou ações, principalmente, pedidos de providências para bairros e localidades do município, tanto para a área urbana quanto para a zona rural. Foram 1000 ações, divididas entre pedidos, projetos de lei, emendas, entre outras. “Nosso mandato sempre esteve empenhado para trabalhar pela população, os números são frutos de um trabalho de grande intensidade e dedicação.” destacou o vereador. 



Texto : assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Fernanda Miranda questiona realização de sessão extraordinária para votação sobre a PREVPEL

Publicado em 27/01/2020.
Prefeitura encaminhou três propostas, sendo duas delas com alterações significativas na Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas

Nas primeiras semanas de 2020 foi noticiada a intenção da Prefeitura de Pelotas, de convocar sessão extraordinária para apreciar projeto que impõe mudanças na previdência dos funcionários municipais. Após reunião com parte dos vereadores, a prefeitura decidiu convocar sessões extraordinárias para os dias 29 e 30 de janeiro para apreciar três matérias legislativas, em que duas delas dizem respeito a alterações significativas na PREVPEL. Uma delas, aumenta a contribuição previdenciária em 3% passando dos atuais 11% para 14%. O outro projeto ainda prevê autorização ao Executivo para o parcelamento de até 60 vezes da dívida que possui em contribuição patronal.


Após confirmação das referidas sessões, a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), apontou contrariedade a medida afirmando que “acelerar votação para mudar a PREVPEL é um absurdo”. Cabe lembrar que a Câmara de Vereadores de Pelotas encontra-se em período de recesso parlamentar e que sua primeira sessão ordinária de 2020 será dia 04 de fevereiro.


A vereadora ainda manifesta que projetos de tamanha complexidade que
mudam de forma significativa a vida das pessoas, precisam de muito tempo para serem apreciados, não só pelos vereadores mas também por todos servidores, como também pela população em geral. Por fim a vereadora declarou que o princípio de seu mandato assim como seu partido é de não votar a favor de projetos que retirem direitos dos trabalhadores.

 

Texto : assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Projeto do vereador Fabrício Tavares cria rede de monitoramento através de câmeras no município

Publicado em 22/01/2020.
O sistema que promete inibir a ação dos criminosos deve contar com imagens de câmeras privadas de residências e estabelecimentos comercias
Projeto do vereador Fabrício Tavares cria rede de monitoramento através de câmeras no município

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Foi sancionado o projeto de lei 6.784 de autoria do vereador Fabrício Tavares que cria o programa Olho Vivo, autorizando e regulamentando o compartilhamento de câmeras de segunda privada com o centro integrado de operações do município.

A assinatura foi no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas. A ideia é criar um sistema de integração entre o poder público e a comunidade no combate a criminalidade, com as câmeras externas de condomínios, postos de gasolina, farmácias e comércio em geral. Por isso, a importância do apoio de empresários.

Segundo Samuel Ongaratto, coordenador do Pacto Pelotas pela Paz e representante da Associação Comercial, a iniciativa é uma oportunidade para a população de contribuir com a segurança do município. “A partir de agora as pessoas podem contribuir compartilhando as imagens das suas câmeras. Isso vai ajudar as forças policiais na identificação de quem cometeu os crimes”. Ainda de acordo com Samuel o foco está nas violências e nos roubos a pedestres e estabelecimentos comerciais.

De acordo o vereador Fabrício Tavares, proponente do projeto, a ideia é de que haja um banco de dados interligado entre diversas cidades que possibilitem o reconhecimento de criminosos foragidos da justiça, assim como carros roubados ou também pessoas desaparecidas. “Depois de implantado esse sistema, a cidade toda ficará cercada eletronicamente combatendo assim melhor a criminalidade”.

O sistema deve ser totalmente implantado até o final do ano e a central de monitoramento ainda deve receber investimentos e melhorias do poder executivo.

 Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

 

Sancionada Lei que resguarda propriedades particulares de danos causados por obras públicas

Publicado em 10/01/2020.
A iniciativa é do presidente da Casa, José Sizenando (DEM) e obriga o Executivo a finalizar alterações causadas por obras e manutenções realizadas direta ou indiretamente no município
Sancionada Lei que resguarda propriedades particulares de danos causados por obras públicas

Gustavo Vara (PMP)

Foi promulgada ontem a tarde (08),no Paço Municipal,a lei de autoria do presidente do Legislativo, José Sizenando (DEM),que dá garantia aos proprietários de imóveis e patrimônios particulares, que tiveram seus bens danificados por obras realizadas direta ou indiretamente pelas Secretarias, Autarquias, ou quaisquer outros órgãos do Poder Público.

A lei estabelece que o município se responsabilize por todo tipo de dano e alteração, finalizando as obras e deixando os locais e propriedades nas condições iniciais em que se encontravam, sem gerar qualquer tipo de ônus aos proprietários.

 

 

Texto : assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Pelotas 

Fernanda Miranda (PSOL) cobra respostas da Prefeitura sobre o corte de árvores na Avenida Saldanha Marinho.

Publicado em 08/01/2020.
No fim de 2019 o mandato da vereadora, protocolou Pedido de Informações sobre as podas realizadas em dezembro do referido ano

O pedido soma-se à comoção manifestada nas redes sociais, contra a ação da Prefeitura Municipal de Pelotas. Muitos profissionais com trabalhos relacionados a preservação do meio ambiente, já fizeram relatos de que não é adequado o tipo de poda que vem sendo realizada na Avenida Saldanha Marinho.

No entendimento da vereadora, esse tipo de ação deveria ser amplamente debatido com a comunidade, técnicos das áreas ambiental e do patrimônio histórico, no Conselho Municipal de Proteção Ambiental e também com a própria Câmara Municipal de Pelotas. Para Fernanda o Executivo deveria manter os últimos espécimes de vegetação ainda existentes na arborização urbana de Pelotas e além disso ampliar o número delas.

Diante desse transtornos, foram realizados os seguintes questionamentos: Qual a justificativa para a quantidade de árvores derrubadas; Havia laudo técnico sobre as condições das árvores e qual é o seu parecer; Havia política de cuidado e manutenção daquele espaço; Quais ações eram tomadas; Há projeto de requalificação daquele espaço; Se sim quais alterações a Prefeitura Municipal de Pelotas pretende realizar.

A preocupação ambiental se estende a toda a cidade. O mandato do PSOL através da vereadora Fernanda Miranda, defende que haja um Plano Municipal de preservação e ampliação de áreas verdes na cidade de Pelotas.

Texto : assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Câmara prestigiou ato de cedência da extinta Pedreira no Capão do Leão

Publicado em 08/01/2020.
A área pertencia a Prefeitura de Pelotas. O presidente José Sizenando (DEM), destacou a importância da reativação do espaço que será utilizado em prol do turismo, lazer e preservação
Câmara prestigiou ato de cedência da extinta Pedreira no Capão do Leão

Volmer Perez

O Espaço que corresponde à antiga Empresa da Pedreira Municipal (Empem), possuí 36,5 hectares e se encontrava desativado por risco ambiental. A área localizada dentro do município do Capão do Leão, pertencia a Pelotas. Com o termo de cedência assinado pela Prefeita da Princesa do Sul, Paula Mascarenhas, o município vizinho passa a ter direito de explorar o local por 30 anos. A ideia agora é transformar ele em um ponto de visitação, para que seja explorada a história e importância da Pedreira para o desenvolvimento do Capão do Leão ao longo dos anos.

 

Com um pronunciamento de agradecimentos, o prefeito Mauro Nolasco destacou que essa “era uma demanda que a comunidade aguardava por mais de 37 anos”. Ele ainda confirmou a nova proposta para a ocupação do espaço: “A Pedreira tem um potencial turístico extraordinário, então não usaremos mais para a exploração e sim como um meio de preservação ambiental, turístico, esportivo e histórico. Vamos já conversar com nossos técnicos para colocar em prática tudo isso”, concluiu Nolasco.

 

A aprovação da concessão passou pelas duas Câmaras de Vereadores. O presidente do Legislativo Pelotense, José Sizenando (DEM), reforçou a importância da área para o turismo e lazer, lembrando que o espaço estava sem cuidados e em estado de depredação. Para ele, seria interessante tornar a antiga Pedreira “um Parque regional que atraísse não só os moradores da cidade, mas também a comunidade de toda zona sul”.

 

Participaram ainda da solenidade, o vice-presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira (PT), o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), deputado estadual Fernando Marroni (PT) e autoridades dos dois municípios.

 

Texto: assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Pelotas 

 

 

Nota do Vereador Fabrício Tavares

Publicado em 02/01/2020.
Através desta nota, o vereador Fabrício Tavares-PSD, ex-presidente da Câmara Municipal de Pelotas esclarece o seguinte:
Nota do Vereador Fabrício Tavares

Foto: Assessoria do Vereador

1. Como foi enfatizado na entrevista coletiva de hoje pela manhã trata-se de processo legal e legítimo o do pregão para a contração de serviço de digitalização de documentos da Câmara de Vereadores de Pelotas;

2. O presente pregão foi amplamente divulgado através de edital público;

3. O valor global do edital presume apenas orçamento e não despesa. Caberá ao presidente empossado definir as prioridades orçamentárias e a necessidade da digitalização de documentos ou não;

4. O trabalho de digitalização de documentos é complexo e exige profissionais com equipamentos específicos para tal. Portanto é contestável a utilização de estagiários do IHGPEL, com quem a Câmara mantém convênio.

5. Vale lembrar que a digitalização dos processos legislativos do passado e do futuro são exigências necessárias para garantir a preservação da memória e da história, bem como o mais importante: a transparência aos atos do legislativo!

6. Por último: Cabe ao novo presidente, que inicia mandato em 2020, e tão somente a ele, dar ou não continuidade do referido processo; será dele a responsabilidade o ordenamento de futuras despesas e licitações; portanto ‘cai por terra’ qualquer insinuação, pois foram cumpridas todas as exigências legais para tal, inclusive o processo foi elaborado por comissão especial constituída de servidores do quadro de funcionários do legislativo.

Por fim, ainda, as soluções de continuidade de um mandato para outro são exigências para com as administrações modernas e com capacidade de soluções imediatas em favor do bom andamento das ações públicas.

Fabrício Tavares – Vereador-PSD

 

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Fabrício Tavares

José Sizenando (DEM) é eleito presidente da Câmara Municipal de Pelotas para 2020

Publicado em 30/12/2019.
O parlamentar obteve 14 votos contra seis de Waldomiro Lima
José Sizenando (DEM) é eleito presidente da Câmara Municipal de Pelotas para 2020

Foto: Volmer Perez

 

O último dia de expediente do ano no Legislativo definiu o vereador José Sizenando (DEM) como presidente da Câmara Municipal de Pelotas para o quarto ano da vigésima Legislatura. Junto dele a composição da nova Mesa Diretora para 2020 com o vereador Marcos Ferreira (PT) de primeiro vice-presidente, a vereadora Daiane Dias (PSB) como primeira secretária, a vereadora Cristina Oliveira (PDT) como segunda vice-presidente e o vereador Antônio Peres (PSB) como segundo secretário.


Foi um dia intenso com três Sessões Ordinárias na Casa que duraram mais de 12 horas. A mensagem 46/2019 que estabelece a receita e fixa despesas para o ano de 2020 com 75 emendas para análises e discussões se estendeu por mais de dez horas entre as apreciações de cada emenda. Passando das 21h teve início a votação do novo presidente da Câmara que elegeu José Sizenando com 14 votos contra 6 do vereador Waldomiro Lima (Republicanos).

Ao encerrar a votação, Sizenando agradeceu os votos obtidos e destacou que fará uma gestão dedicada à comunidade para qualificar cada vez mais o Legislativo pelotense. “Farei o máximo para que a Câmara seja um orgulho para a cidade. Não vamos ter m trabalho nem de oposição, nem de situação mas priorizaremos a independência da Câmara”, reiterou o democrata de 60 anos que está em seu quarto mandato.

Veja como ficou a composição da nova Mesa para 2020.

Presidente – José Sizenando (DEM)

1º Vice-presidente – Marcos Ferreira – Marcola (PT)

2º Vice-presidente – Cristina Oliveira (PDT)

1º Secretário – Daiane Dias (PSB)

2º Secretário – Antônio Peres (PSB)

Texto: Assessoria de Imprensa

Taxa de Iluminação não será votada nesta segunda-feira (30)

Publicado em 27/12/2019.
Expediente da Câmara contará com quatro Sessões: três Ordinárias e uma Extraordinária para eleição da nova Mesa Diretora
Taxa de Iluminação não será votada nesta segunda-feira (30)

Foto: reprodução TV Câmara

A Câmara Municipal prepara as últimas Sessões do ano de 2019 para esta segunda-feira (30). O Legislativo Municipal realizará, depois de acordo entre os vereadores, quatro Sessões neste dia, sendo as três Sessões Ordinárias obrigatórias da semana e uma Sessão extraordinária que vai eleger o novo presidente da casa, como enfatiza o presidente Fabrício Tavares (PSD): “O Regimento Interno exige que sejam três Sessões ordinárias por semana. Como o penúltimo dia útil do mês é segunda-feira, faremos as três sessões ordinárias e mais a Sessão especial para eleição da Mesa 2020”.

Na pauta das sessões ordinárias estão diversos projetos entre eles o orçamento 2020, onde serão apreciadas pelo menos 75 emendas, exigindo um esforço final dos parlamentares para atender a demanda. As sessões são abertas ao público como sempre acontece ao longo do ano. Após o encerramento e com a eleição da nova Mesa Diretora a Câmara Municipal começa a cumprir o ‘recesso legislativo’, mantendo as sessões representativas, às terças-feiras, durante todo o mês de janeiro.

Taxa de Iluminação - COSIP

O projeto da Taxa de Iluminação Pública - COSIP – Contribuição Específica de Custeio do Serviço de Iluminação Pública não entrará na pauta, como está sendo aventado em manifestações nas redes sociais. Não há tempo hábil para a apreciação do Projeto de Lei, pois ele não tem parecer nas comissões obrigatórias, tanto na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça quanto na COF – Comissão de Orçamento e Finanças. O presidente da casa Fabrício Tavares reforça a informação dizendo que: “As pessoas podem sim acompanhar as quatro Sessões que serão realizadas na próxima segunda-feira, dia 30. São todos bem-vindos a assistir os trabalhos legislativos, porém afirmo que o projeto da ‘iluminação’ não entrará na pauta”, informou Tavares.

Texto: Assessoria de Imprensa 


Emendas do vereador Marcola ao orçamento beneficiam Zona Norte

Publicado em 26/12/2019.
Sugestões apresentadas ao orçamento municipal de 2020 privilegiam saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e turismo
Emendas do vereador Marcola ao orçamento beneficiam Zona Norte

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

  Na próxima segunda-feira, quando a Câmara Municipal votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para 2020, os moradores da Zona Norte estarão atentos à votação, pois alguns investimentos importantes para a região estarão na pauta. Ao todo o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), que representa as comunidades da Zona Norte, apresentou seis emendas que totalizam R$610 mil em investimentos para áreas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e turismo.

  Como presidente da Comissão de Saúde, Marcola sugeriu a aplicação de duas emendas para a área: R$100 mil para ampliação da UBS Py Crespo e R$50 mil para o programa de DST/AIDS. Na área da educação a emenda apresentada pede a aplicação de R$150 mil na realização da obra de cobertura da quadra esportiva da Escola Santa Terezinha.

  A necessidade de melhorias da infraestrutura e da qualidade de vida nos bairros motivou outras duas emendas. A primeira de R$250 mil é destinada a pavimentação da quadra da rua São Jorge, entre a avenida 25 de Julho e a rua Santa Clara. “De um lado a rua está praticamente toda pavimentada, agora começamos a mobilização para asfaltar o lado no sentido bairro-centro”, explica Marcola que sugeriu, ainda, o uso de R$50 mil para requalificar a praça ao lado da UBS Py Crespo. “Este é um local aprazível e que se for qualificado, vai acrescentar muito ao lazer e qualidade de vida dos moradores”, justifica.

TURISMO – A única emenda de Marcola que não é diretamente dirigida à Zona Norte é a sugestão de destinação de R$10 mil para incentivar o turismo religioso ao Santuário de Nossa Senhora de Guadalupe, especialmente em outubro quando acontece a tradicional romaria. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Transmissão da TV Câmara Pelotas entra oficialmente em sinal aberto

Publicado em 23/12/2019.
Cerimônia na Biblioteca Pública marcou o início da nova fase da emissora
Transmissão da TV Câmara Pelotas entra oficialmente em sinal aberto

Volmer Perez

A noite da última sexta-feira (20) entrou pra história da comunicação pelotense ao marcar a chegada da TV Câmara de Pelotas a todos os lares do município. Uma cerimônia realizada no Salão Nobre da Biblioteca Pública Pelotense – local que também já sediou a Câmara – oficializou a transmissão digital em sinal aberto. A partir de agora qualquer cidadão pode acessar o Canal Legislativo em casa: basta ter um simples televisor com o conversor digital e atualizar a busca de seleção de canais.

A mudança para o sistema de sinal aberto é uma demanda bastante antiga de toda comunidade e essa conquista é resultado do envolvimento de muitas pessoas, como as Mesas Diretoras e legislaturas passadas e todos os profissionais que contribuíram de algum modo para que a nova fase se realizasse.

Para o Presidente da Câmara, o vereador, Fabrício Tavares (PSD), “é o fortalecimento da democracia, agora a população terá acesso à TV Câmara, vinte quatro horas por dia, através do canal 21.2 é a TV Câmara digital em sinal aberto, é um presente de natal pra toda cidade, aproveito para agradecer o apoio dos meus colegas parlamentares, ex-presidentes, como o vereador Ademar Ornel (DEM), o ex-Vereador e hoje deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), Vereador Anderson Garcia (PTB), o vereador Marcus Cunha (PDT) e também aos ex-diretores da TV Vinícius Conrad, Edson Luiz, o Carlos Machado, Mariângela Paz, o Luiz Caminha e agora o César, enfim a toda equipe da TV Câmara por esse trabalho.

” O diretor de comunicação da Câmara definiu essa data com um dia especial para a comunicação e a transparência: “Ter essa transmissão em sinal aberto representa uma das coisas mais importante da comunicação social: a democratização do acesso à informação pública”, disse César, agradecendo e parabenizando a todos que contribuíram neste processo.

Segundo a diretora da Público Play, empresa responsável pela operacionalização da TV, essa conquista é da cidade. “Foi um ano intenso de várias frentes de trabalho, pra que tudo ocorresse dentro do planejado, mas deu tudo certo e estou muito feliz porque isso é uma conquista para as pessoas, para a nossa comunidade”, comemorou Cátia, também destacando a importância da colaboração de todos que lutaram pelo canal aberto.

Também estiveram na cerimônia e parabenizaram a conquista, a prefeita Paula Mascarenhas, os vereadores Enéias Clarindo, Dila Bandeira, Vicente amaral e Paulo Benemann, Eder Blank, Cristina Oliveira, Ademar Ornel e Marcus Cunha, além dos deputados, estadual Luiz Henrique Viana e, Federal, Daniel Trzeciak, demais autoridades e imprensa.

Rede Legislativa

A população pode acompanhar todo trabalho do Legislativo Municipal, desde as Sessões Ordinárias ao vivo as terças, quartas e quintas, Sessões Solenes, Audiências e Reuniões públicas, além dos programas, jornalísticos, de entrevistas, culturais e de entretenimento com produção local. A Rede Legislativa ainda integra as TVs Câmara Federal, TV Senado e TV Assembleia. Veja os canais: - TV Câmara Federal – 21.1 - TV Câmara Pelotas – 21.2 - TV Senado - 21.3 - TV Assembleia/RS – 21.4

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Campanha "Um Natal Mais que Feliz" contempla cerca de 120 crianças com Kit Escolares.

Publicado em 20/12/2019.
Proposta pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB), a iniciativa de Natal buscou incentivar a educação.
Campanha "Um Natal Mais que Feliz" contempla cerca de 120 crianças com Kit Escolares.

Foto: Assessoria de Imprensa do Vereador

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, o vereador Salvador Ribeiro (MDB), lançou no mês de novembro a Campanha “Um Natal Mais Que Feliz”. Ao todo, mais de 500 cartas de crianças de todo o município chegaram ao gabinete do parlamentar por meio da iniciativa.

 Nos últimos dias, Ribeiro está realizando a entrega das surpresas natalinas às crianças selecionadas. O parlamentar, juntamente de empresas amigas, fez a doação de aproximadamente 120 kits de materiais escolares aos pequenos escolhidos.

  Entre as crianças selecionadas, estão alunos da escola Rachel Mello, do bairro Sanga Funda, que se mobilizou e participou da Campanha. Na instituição, foram 12 pequenos contemplados.

  Para Ribeiro a iniciativa é extremamente importante, tendo em vista a atual situação do sistema educacional. “Como cidadãos, nós precisamos incentivar a educação, pois ela é o nosso maior patrimônio”, ressalta o parlamentar. 

  A Campanha “Um Natal Mais Que Feliz” faz parte de uma série de projetos realizados por Ribeiro à frente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no ano de 2019. No entanto, mesmo com o encerramento de seu dever à frente da Comissão, o parlamentar pretende manter a iniciativa em 2020, contemplando (no próximo Natal) um número ainda maior de crianças. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Árvore de natal na Câmara expõe fotos de animais para adoção

Publicado em 19/12/2019.
Proposta da vereadora Cristina Oliveira promove o acolhimento responsável
Árvore de natal na Câmara expõe fotos de animais para adoção

Foto: Assessoria de Imprensa da Vereadora

 Se depender de uma iniciativa da Câmara de Vereadores, as festas de final de ano para algumas famílias serão mais repletas de amor e acolhimento. Isso porque, por proposição da vereadora Cristina Oliveira, de hoje (19) até o dia 6 de janeiro uma árvore de Natal no hall de entrada do Poder Executivo estará enfeitada com fotos e informações de animais para adoção.

 Os adereços, que no verso informam o sexo, idade e número para contato dos pets, chamam a atenção principalmente para o número de animais que atualmente vivem no Canil Municipal a espera de um lar. “Em torno de 70 animais hoje estão para adoção no Canil, e por conta dessa superlotação não conseguimos solicitar apoio do Poder Executivo para resgatar outros”, explica Cristina que há mais de dez anos trabalha pela causa animal.

 Além disso, o mandato da vereadora também solicitou que os protetores enviassem as fotos dos animais que estão disponíveis para adoção. Cristina acredita que pelo grande fluxo de pessoas na Câmara, a proposta terá êxito na finalidade de dar uma família definitiva a esses cães e gatos. “Muitos projetos polêmicos estão sendo votados nesse final de ano, então muitas pessoas têm participado das sessões e das audiências”, afirma.

 A adoção responsável é uma das principais bandeiras da vereadora. “É importante que a gente desmistifique essa questão, que possamos promover também a adoção dos animais que não possuem raça, mas muito amor para dar”, afirma. “Infelizmente, muitos desses bichinhos sofrem com abandono e maus-tratos, e o que queremos é ajudá-los, além de facilitar o trabalho do município”, finaliza.

 As fotos dos animais que estão no Canil Municipal foram registradas pelo programa Pró-Bicho Centro de Artes, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), coordenado pela professora Juliana Angeli. “São fotos mais atrativas, que facilitam a adoção”, explica a parlamentar.

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Transmissão da TV Câmara pelo canal 21.2 em sinal aberto

Publicado em 18/12/2019.
A rede funciona por meio de transmissão em multiprogramação distribuída nos canais da TV Câmara dos Deputados e da TV Câmara Municipal.
Transmissão da TV Câmara pelo canal 21.2 em sinal aberto

Foto: Assessoria da Câmara

A Câmara Municipal de Pelotas informa a comunidade pelotense que desde ontem está em de fase de teste com a transmissão da TV Câmara em sinal digital pelo canal 21.2, a população pode sintonizar seu aparelho e assistir à programação local do legislativo.

Junto da TV Câmara de Pelotas também estão abertos os sinais: da TV Câmara Federal (21.1), TV da Assembleia Gaúcha - ALTV (21.3), TV Senado (21.4). A rede funciona por meio de transmissão em multiprogramação distribuída nos canais da TV Câmara dos Deputados e da TV Câmara Municipal.

A TV Câmara de Pelotas passa a atuar como um importante instrumento de transparência e aproximação entre o poder público e a comunidade, além de abrir uma série de possibilidades para parcerias com entidades e municípios vizinhos.

 

Texto: Assessoria de imprensa da Câmara Municipal

Fórum do orçamento popular

Publicado em 18/12/2019.
Convocação
Fórum do orçamento popular

Foto: Assessoria da Câmara

EDITAL O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, nos termos do Art. 51, Incisos III e IV da Lei nº3.859 de 01 de agosto de 1994, pelo presente Edital, CONVIDA representantes da sociedade civil organizada e comunidade pelotense em geral para indicar à Câmara, por escrito, seus representantes (um titular e um suplente) no prazo de 05 dias a contar de 13 de dezembro de 2019, para a realização do Fórum do Orçamento Popular, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2019, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas. Pelotas, 12 de dezembro de 2019.

Câmara aprova projeto do Parto Humanizado

Publicado em 18/12/2019.
Proposta foi construída ao longo do ano com debates e reuniões entre profissionais e sociedade
Câmara aprova projeto do Parto Humanizado

Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6144/2019 que apresenta uma série de regramentos para o tratamento de gestantes e parturientes dentro dos hospitais da cidade. A proposta aprovada, e que substitui a lei original vetada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) em abril, foi construída após a realização de várias audiências públicas e reuniões entre comunidade e representantes da área da saúde. Das 19 emendas apresentadas ao texto original apenas uma foi derrubada.

Ao todo são dez artigos que regram responsabilidades, deveres e direitos dentro das salas de parto e nos períodos pré e pós-parto. O texto aprovado proíbe um total de 19 atitudes consideradas contrárias às boas práticas de atenção às gestantes e parturientes. Entre as atitudes que passam a ser proibidas nos hospitais e emergências da cidade estão: tratar gestantes de forma agressiva ou grosseira; utilizar termos que ironizem processos naturais como ter medo, chorar ou gritar; impedir o acesso de acompanhante escolhido pela gestante na sala de parto e, induzir a gestante a optar pela cesariana sem que haja indicação clínica para isso.

“Conseguimos construir uma lei municipal feita pela mão de todos, que deverá ser inédita em todo o país e que representa uma grande vitória para as mulheres que têm seus filhos nos hospitais da cidade”, comenta o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

VOTAÇÃO TRANQUILA – Após tantas reuniões e audiências públicas promovidas pela Comissão de Saúde a votação do projeto, acompanhada de perto pela direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) foi tranquila e rápida. Das 19 emendas apresentadas por vereadores e pelo Conselho Municipal de Saúde sete foram retiradas por serem conflitantes ou por apresentarem erros de redação e apenas a emenda que tratava do trabalho e a presença das doulas (assistentes das gestantes durante e após o parto) foi vetada. “O Conselho de Saúde se posicionou contrário a essa emenda, então se seguiu a lógica e a rejeitamos”, explicou Marcola.

Para a advogada Laura Cardoso, representante do Grupo Nascer Sorrindo que luta pelos direitos das gestantes em Pelotas a aprovação do projeto pode ser considerado uma vitória para as mulheres da cidade. “Consideramos uma vitória do movimento e estamos muito felizes por alcançar esse resultado, pois chegamos a acreditar que esse projeto não iria mais avançar e, apesar da questão das doulas ter sido rejeitada, se conseguiu aprovar a emenda do Plano de Parto que era uma diretiva das mulheres e isso foi muito importante”, declarou.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

TV Câmara de Pelotas: Assembleia Legislativa e Câmara Municipal firmam convênio

Publicado em 13/12/2019.
Esta é última etapa que oficializa a abertura do sinal do Canal Legislativo
TV Câmara de Pelotas: Assembleia Legislativa e Câmara Municipal firmam convênio

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), o acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Pelotas para a operação do sistema de transmissão de TV digital. Esta era a última etapa para a emissora ter seu sinal aberto, chegando a toda comunidade pelotense.

Esse termo firmado hoje é a formalização de cooperação conjunta que conforme estabelece o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações permite a cessão de uma subcanalização para cada parceiro da Rede Legislativa, no caso a TV Assembleia de Porto Alegre. A rede funciona por meio de transmissão em multiprogramação distribuída nos canais da TV Câmara dos Deputados e da TV Câmara Municipal.

Assinatura com a Câmara Federal, ocorreu no começo do mês passado e hoje entre os dois Legislativos: estadual e municipal. O presidente da Câmara, o vereador Fabrício Tavares (PSD) avaliou como um grande avanço para democratização do acesso à informação. “Antes estávamos restritos a TV a cabo, agora qualquer pessoa que tiver uma TV com sistema digital poderá assistir à nossa programação, especialmente as nossas Sessões, até mesmo em alguns lugares da nossa colônia, ampliando a informação ao cidadão” comemorou, agradecendo o envolvimento de todos neste processo, desde equipe técnica, vereadores e presidentes que o antecederam.

No documento ficou determinado como será o processo de operação da Rede Legislativa, com a incumbência de cada canal, incluindo a programação que contará com programas notícias, culturais e educativos, além das transmissões de Sessões Ordinárias e Audiências Públicas.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luís Augusto Lara (PTB) é uma grande passo para transparência nas três esferas.”A partir de agora aquelas pessoas que não têm TV a cabo vão poder enxergar, conhecer e informarem-se dos trabalhos que são realizados aqui na Câmara de Vereadores, na Assembleia Gaúcha e lá no Congresso Nacional, isso é o auge em termos de transparência”, destacou Lara. Também participaram da assinatura do acordo os diretores da Câmara e de comunicação, respectivamente, Ademir Oliveira e César Soares.

A TV Câmara Pelotas, entra no ar em sinal digital aberto no próximo dia 20 de dezembro, e poderá ser sintonizada pela população pelo canal 21.2. Já a TV Câmara Federal será no 21.1 e a TV da Assembleia Gaúcha - ALTV, ficará no canal 21.3.

 

Texto: Assessoria de Imprensa

Audiência pública da Semana da Bíblia lota Câmara de Vereadores.

Publicado em 13/12/2019.
Durante quase três horas, o público acompanhou as explanações que destacaram a Bíblia e a relação do Livro Sagrado com o dia a dia dos cidadãos.
Audiência pública da Semana da Bíblia lota Câmara de Vereadores.

Volmer Perez

A noite de quinta-feira foi de casa lotada na Câmara de Vereadores de Pelotas. Integrantes de várias igrejas evangélicas da cidade estiveram presentes no evento que faz parte das programações da Semana da Bíblia. A audiência foi coordenada pelo autor da lei que instituiu o Dia Municipal da Bíblia no segundo domingo de dezembro de cada ano, vereador Enéias Clarindo (PSDB). "É importante que as pessoas percebam que esse é um livro capaz de orientar nossas decisões como pessoas, profissionais, homens públicos. A Bíblia precisa fazer parte da vida de todos nós e eventos como esse são capazes de revelar a importância desse Livro em nossas vidas", falou o parlamentar.

Os pastores convidados fizeram relação entre temas como saúde, família, paternidade, segurança e leis com o texto bíblico. Fizeram o uso da palavra os seguintes pastores: o superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular, região 611-Claudemir De Angelis, Roili Borchardt- Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasiil, Dirce Helena Clarindo-igreja Evangélica do Evangelho Quadrangular- IEQ Tamandaré, Rodrigo Soucedo- Igreja Presbiteriana de Pelotas, Samuel Wall- Chama Viva Church, Paulo Rogério Brizola-Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pelotas Norte, Juliano Peter-Igreja Evangélica Luterana do Brasil-Comunidade São João, e José César Winkel- Associação de Pastores de Pelotas. Também esteve presente o vereador José Paulo Benemann (PSDB), representando os demais vereadores da bancada governista.

A audiência ainda foi marcada por um momento de oração e encerrada com apresentação da Banda e Coral Ebenézer da Igreja Assembleia de Deus Pelotas Norte, sob o comando do maestro Sidinei Júlio Dias. A Semana da Bíblia 2019 termina neste sábado com apresentações artísticas no anfiteatro da Praça Coronel Pedro Osório e caminhada com distribuição de Bíblias no calçadão.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Projeto do Vereador Eder Blank (PDT) que garante o emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo de Pelotas é aprovado na Câmara

Publicado em 11/12/2019.
No projeto o parlamentar proíbe à ausência dos cobradores nos referidos transportes
Projeto do Vereador Eder Blank (PDT) que garante o emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo de Pelotas é aprovado na Câmara

Lenise Slawski

Após diversas manobras dos empresários das empresas de ônibus visando à retirada dos cobradores dos veículos menores, evidenciando o interesse em reduzir o efetivo desses profissionais nas empresas. O Vereador Eder Blank, ex-cobrador e membro do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas, aprovou na Câmara de Vereadores de Pelotas um projeto que prevê à permanência dos cobradores nos transportes coletivos menores, bem como nos convencionais. No projeto o parlamentar proíbe à ausência dos cobradores nos referidos transportes.

“ Hoje é um dia de muita alegria para a classe rodoviária. O País está em crise e não podemos abrir mão dos poucos empregos que ainda restam. À Câmara aprovou a vinda da loja Havan por gerar empregos, mas também aprovou o nosso projeto para manter os empregos dos Cobradores. Próximo passo é aguardar que a Prefeita tenha sensibilidade e sancione o nosso projeto”. Destacou Eder.

 

Texto: Assessoria do Vereador Éder Blank PDT

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) declara voto contrário à Taxa da Iluminação pública

Publicado em 09/12/2019.
Não concordamos, pois muitas vezes as parcerias acabam servindo mais aos interesses de grandes empresas e menos para a prestação de serviços de qualidade
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) declara voto contrário à Taxa da Iluminação pública

Lenise Slawski

Mais uma vez, a prefeitura do PSDB quer dar um péssimo “presente” de final de ano à População. Há pouco tempo, a passagem de ônibus aumentou de R$ 3,70 para R$ 4,00. Agora, a Prefeita Paula envia para câmara de vereadores o projeto que cria a TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Nós do PSOL, através do Mandado da Vereadora Fernanda Miranda, somos contrários à criação de mais essa taxa.

O Projeto de lei apresentado não dá nenhuma garantia de que, a partir da criação dessa taxa, todas as ruas da cidade serão iluminadas. Nós pelotenses já pagamos a TAXA DO LIXO, e todos sabemos que mesmo após a criação desse imposto, o serviço de coleta da cidade não teve modificações significativas, pois a coleta seletiva segue ocorrendo nos mesmos moldes há alguns anos, temos um número insuficiente de lixeiras por toda cidade, e ainda não há uma ampla política de reciclagem.

Além disso, a prestação do serviço, se o projeto for aprovado, será através de uma Parceria Público Privada (PPP), ou seja a o gerenciamento dos valores cobrados à população será destinado a empresas. Esta é uma forma com a qual nós, do PSOL, não concordamos, pois muitas vezes essas parcerias acabam servindo mais aos interesses de grandes empresas e menos para a prestação de serviços de qualidade. Afirmamos isso pois vemos inúmeros serviços de interesse público, que são prestados por empresas privadas, em que a prefeitura não fiscaliza e nem cobra melhorias. O transporte coletivo é um exemplo, pois mesmo com a licitação, continua com os mesmos problemas, com horários insuficientes, superlotação, passagem cara e o consórcio gerindo o serviço como bem entende.

A nova taxa de iluminação pública, a taxa do lixo, o controle dos empresários no transporte coletivo, o ataque aos salários dos servidores municipais demonstram a lógica de atuação dos governos do PSDB. Segundo eles, se temos uma crise econômica e há pouco dinheiro em caixa, é necessário sobretaxar as trabalhadoras e trabalhadores e retirar seus direitos.

O povo não aguenta mais pagar taxas. O povo não aguenta mais pagar pela crise.

SOMOS CONTRA A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO!

 

Texto: Assessoria da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Marcus Cunha (PDT) promove " pedal de fiscalização" e panfletagem para esclarecer lei de estacionamento de bicicletas

Publicado em 09/12/2019.
Reuniu um grupo de ciclistas para fiscalizar as ciclovias e ciclofaixas de Pelotas
Marcus Cunha (PDT) promove " pedal de fiscalização" e panfletagem para esclarecer lei de estacionamento de bicicletas

Foto: Assessoria do Vereador

No sábado (07/12) o vereador Marcus Cunha (PDT) reuniu um grupo de ciclistas para fiscalizar as ciclovias e ciclofaixas de Pelotas. O grupo partiu por volta das 9h30min do Mercado Público Municipal em direção aos pontos do BikePel. Houve também panfletagem e esclarecimentos sobre a Lei, de autoria de Cunha, que garante vagas para bicicletas em estacionamentos de Pelotas. De acordo com Marcus Cunha, foi possível constatar diversos problemas que serão encaminhados à Prefeitura para a solução, através de proposições. O parlamentar solicitará reparos em vários pontos que apresentam falta de sinalização e marcação, além de buracos e outros problemas.

- Existem trechos com grave risco para os ciclistas, sobretudo no início e final das Ciclofaixa e Ciclovia. Na avenida Ferreira Vianna , por exemplo, a ciclofaixa se encerra na altura do Foro de Pelotas (1134 - Areal), obrigando os usuários de bicicletas a utilizarem a calçada. O mesmo ocorre em outros pontos do município.-, destaca o pedetista, que é usuário de bicicleta e foca seu mandato também na mobilidade urbana.

Panfletagem e esclarecimentos sobre lei de estacionamento para #bicicletas em #pelotas.

A Lei Nº 6.079, de autoria do #vereador #Marcus Cunha (PDT) garante que os estacionamentos de veículos disponibilizem vagas para bicicletas em Pelotas. O número de vagas para bicicletas deve ser de, no mínimo, o espaço de uma vaga destinada a um automóvel.

Conforme a legislação, o preço cobrado aos ciclistas será de, no máximo, 10% do valor cobrado para os carros. O alvará de funcionamento somente será concedido ou renovado mediante o atendimento das disposições desta lei.

#Bicicleta #Ciclofaixa #Ciclovia

Texto: Assessoria vereador Marcus Cunha PDT

População participa da abertura oficial da Semana da Bíblia 2019

Publicado em 09/12/2019.
Durante três horas foi feita maratona de leitura de versículos bíblicos no Parque Dom Antônio Zattera
População participa da abertura   oficial da Semana da Bíblia 2019

Volmer Perez

Uma manhã de domingo de muita oração em pleno centro da cidade. Assim foi a comemoração de uma data que há dois anos faz parte do calendário de eventos de Pelotas: o Dia da Bíblia. O evento, organizado por uma comissão de integrantes de várias igrejas evangélicas de Pelotas, teve como ponto alto uma maratona de leitura de versículos bíblicos.

Nem o forte calor impediu a população de acompanhar as homenagens ao Dia Municipal da Bíblia no Parque Dom Antônio Zattera. O evento foi aberto pelo autor da lei que instituiu a data (lei 6.501/2017), vereador Enéias Clarindo (PSDB), no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano, assim como os dias seguintes para que sejam realizadas ações de divulgação do texto bíblico.

“ A Bíblia é o único livro com poder real de transformação de vidas, Ela é guia, capaz de orientar comunidades, cidades, países, nações. Nossa cidade precisa valorizar e compartilhar a Palavra Sagrada e nós estamos unidos nesse propósito”, destacou o vereador. A cerimônia contou com a presença de lideranças religiosas, entre elas, o presidente da Associação de Pastores de Pelotas, pastor Fabrício Costa Ávila, da Igreja Missão, Amor e Fé; da pastora Dirce Helena Clarindo, da Igreja do Evangelho Quadrangular, IEQ Tamandaré; do pastor Rodrigo Soucedo, da Igreja Presbiteriana de Pelotas; do pastor Josué Pinheiro, da Igreja Aliança da Salvação, e da pastora Roili Borchardt, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Sinodo Sul Riograndense. Motoqueiros do grupo Unidos em Cristo também estiveram presentes. O vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz, representou o executivo municipal e destacou a importância de Pelotas ter um dia dedicado à Bíblia.

Quem foi até o Parque Dom Antônio Zattera também acompanhou apresentações artísticas de integrantes do Studio Zimra de Dança, dos grupos de teatro e dança da IEQ Tamandaré e de alunos da Escola Luterana Emanuel do Fragata. Simultaneamente foi realizada uma maratona de leitura de versículos bíblicos. A primeira a declamar um trecho do Livro Sagrado, com uma linguagem bem própria dos gaúchos, foi a prendinha Manuela Vaz, 9 anos , integrante da Comunidade Evangélica Semear. Logo em seguida trinta membros, de diferentes igrejas evangélicas da cidade, fizeram a leitura do Evangelho de João e do Salmo 119, totalizando cerca de mil versículos lidos na manhã de domingo. Um momento de muita emoção para a comerciária Ana Paula Vieira Delgado, que durante a leitura ela não conteve as lágrimas. “A Palavra toca fundo, nos faz perceber o quanto é importante nas nossas vidas”, disse a integrante da IEQ Tamandaré, que leu trinta e cinco versículos do Salmo 119. SEMANA DA BÍBLIA 2019 Até o sábado (14), várias atividades serão realizadas em diferentes pontos da cidade.

 

Além da tradicional pedalada, realizada em parceria com o grupo Pedal domingueira, Bíblias estão sendo “esquecidas” em locais estratégicos de Pelotas, como praças, centros comerciais. “Cerca de mil Bíblias serão esquecidas. Nós queremos surpreender as pessoas e fazer com que levem para casa e percebam a importância desse Livro para todos nós”, explicou a responsável por essa ação, pastora da IEQ Tamandaré, Dirce Clarindo. Ainda durante a semana, escolas e hospitais receberão membros das igrejas evangélicas para leitura e distribuição de Bíblias. Grupos de teatro irão compartilhar de forma lúdica trechos do Antigo e Novo Testamento e até doação de sangue no Hemocentro está programada. Na quinta-feira (12), uma audiência pública sobre a importância da Bíblia recebe a população no plenário da Câmara de Vereadores e no sábado, dia do encerramento das atividades, jovens da Igreja Assembleia de Deus estarão no calçadão ensinando os pelotenses a utilizarem um aplicativo para ler os versículos bíblicos.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Projeto que assegura pagamento integral do 13º é aprovado na Câmara

Publicado em 05/12/2019.
Servidores municipais terão acesso ao benefício por meio de operação bancária

O pagamento de forma integral da Gratificação Natalina (13º salário) dos servidores do executivo municipal de Pelotas será pago de forma integral até o próximo dia 20. A garantia veio na manhã desta quinta-feira com a aprovação, pela Câmara Municipal de Pelotas, do Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura,  para que o benefício possa ser pago por meio de operação bancária de empréstimo junto ao Banrisul.

De acordo com a projeto, para receberem a gratificação integral até a data limite de benefício que é 20 de dezembro, os servidores devem solicitar a operação financeira até o dia 18 de dezembro, no Banco. Os trabalhadores que não quiserem fazer o empréstimo receberão o benefício a partir de fevereiro distribuído em dez parcelas, devido à situação de dificuldade financeira da prefeitura. A proposta prevê ainda que as despesas com juros ficarão a cargo do executivo municipal, sem nenhum ônus ao trabalhador.

Uma das alterações também contempladas pelo projeto envolve a situação de casos eventuais em que o servidor não possa obter o empréstimo por algum impedimento cadastral: em isso ocorrendo, o benefício será pago integralmente ao servidor.

 Veja como ficou a votação

Favoráveis ao projeto:

Dila Bandeira (PSDB)

Enéias Clarindo (PSDB)

José Benemann (PSDB)

Vicente Amaral (PSDB)

Waldomiro Lima (PRB)

Roger Ney (PP)

Anderson Garcia (PTB)

Reinaldo Elias (PTB)

Ademar Ornel (DEM)

José Sizenando (DEM)

Daiane Dias (PSB)

Zilda Bürkle (PSB)

Contrários ao projeto:

Antônio Peres (PSB)

Marcus Cunha (PDT)

Éder Blank (PDT)

Cristina Oliveira (PDT)

Ivan Duarte (PT)

Marcos Ferreira (PT)

Fernanda Miranda (PSOL)

 

Texto: Assessoria de imprensa

Taxa de iluminação pública vai ser votada na quarta-feira

Publicado em 05/12/2019.
Relator do projeto na CCJ renunciou e outro precisou ser nomeado, mas prazo de votação foi mantido
Taxa de iluminação pública vai ser votada na quarta-feira

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 O projeto que cria a taxa de iluminação pública em Pelotas está com a votação garantida para a próxima quarta-feira, 11 de dezembro, na Câmara de Vereadores. A confirmação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), mesmo depois do vereador Salvador Ribeiro (MDB) desistir de fazer o relatório técnico sobre a matéria.

 Conforme combinado no início da semana os integrantes da CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças, presidida por Marcus Cunha (PDT), realizaram uma reunião extraordinária para analisar os pareceres técnicos, o que possibilitaria a votação da proposta na próxima semana. Mas logo no início da reunião da CCJ foi comunicado que Salvador Ribeiro desistia de fazer o relatório. O que poderia significar atraso com a nomeação de novo relator foi contornado pelo presidente da CCJ com a definição de colocar o projeto da taxa em votação com ou sem relatório técnico. “O regimento permite que isso seja feito e vamos fazer para garantir o prazo”, disse Marcola. O novo relator será Roger Ney (PP) que apresentará seu relatório sobre se o projeto está ou não dentro das normas e é permitido pela Constituição até quarta-feira.

 Após o episódio, Marcola reafirmou seu compromisso em votar a matéria mais polêmica dos últimos meses na próxima semana. “O prazo está estabelecido e será mantido e vamos conduzir os trâmites dentro das regras e apesar de ser contrário e votar contra a criação da taxa de modo algum irei ferir o Regimento Interno da Câmara ou a Lei Orgânica do Município”, disse.

MOBILIZAÇÕES – A rejeição do projeto entre a comunidade tem gerado intensa movimentação nas redes sociais e também de grupos que buscam escapar de pagar mais uma taxa. Nesta quinta-feira foram apresentadas emendas que liberam do pagamento igrejas e templos religiosos e os moradores da zona rural. Há expectativa de que na próxima semana seja apresentada outra emenda garantindo isenção aos aposentados. E no mesmo dia, representantes das olarias da Sanga Funda participarão de uma reunião para discutir os problemas do setor na Câmara, também devem pedir isenção da nova taxa que acreditam irá se refletir em demissões nas empresas do bairro.

 A partir da rejeição ao projeto apresentado pela Prefeitura, os vereadores de oposição acreditam em uma intensa presença da comunidade na Câmara na próxima quarta-feira.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira

Secretaria de Saúde confirma compra de preservativos

Publicado em 05/12/2019.
Lote de 144 mil unidades deve ser entregue ainda em dezembro
Secretaria de Saúde confirma compra de preservativos

Assessoria do Vereador

Menos de 48 horas depois da Comissão de Saúde da Câmara Municipal apurar que os estoques de preservativos para distribuição gratuita à população estavam no fim e havia risco para as ações de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST’s), a secretária de Saúde confirmou a compra de 144 mil camisinhas. O produto deve ser entregue ainda este mês.

A confirmação foi dada durante reunião com o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e representantes de entidades ligadas às pessoas que vivem com AIDS. “De acordo com os dados da própria secretaria este carregamento será suficiente para manter as ações de prevenção por mais quatro meses, quando uma nova remessa de preservativos deve ser não haver mais risco de desabastecimento dos postos, nem prejuízo às ações pontuais como as dirigidas aos profissionais do sexo.

O encontro com a secretária Roberta Paganini serviu ainda para que fosse cobrada uma discussão mais profunda dos métodos de trabalho da secretaria com relação as políticas públicas de prevenção à AIDS e DST’s. “É necessária a realização de uma busca ativa dos pacientes, pois se sabe que muitas pessoas não estão fazendo o tratamento e em breve corre-se o risco de haver uma ‘invasão’ de soros positivos no pronto socorro”, comentou Andreia Fernandes da ONG Vale a Vida.

A secretaria Roberta Paganini prometeu agendar uma reunião entre representantes das entidades e da área técnica da secretaria para discutir ações e forma de trabalho. “Fazer essa conversa mais profunda e detalhada é altamente necessário pois precisamos alterar o modo de trabalho da secretaria, principalmente porque estamos em um momento de crise financeira e é necessário ser mais objetivo”,

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Éder Blank (PDT) realiza reunião com sindicato rural onde consegue manter atendimento médico por mais um ano, sem precisar suspender o serviço

Publicado em 04/12/2019.
Luta pelos agricultores e manter parceria com Sindicato Rural de Pelotas
Vereador Éder Blank (PDT) realiza reunião com sindicato rural onde consegue manter atendimento médico por mais um ano, sem precisar suspender o serviço

Assessoria do Vereador

Nesta terça-feira (03/12), o Vereador Eder Blank (PDT), esteve reunido com a Prefeita Paula Mascarenhas, lideres do Sindicato Rural e Membros da Vigilância Sanitária.

A reunião tratava dos atendimentos em saúde, realizados no SINDICATO RURAL, principalmente, por médicos especializados, que não são encontrados nos postos da zona rural.  Após saber que o Sindicato poderia ter suas atividades suspensas na área dos atendimentos médicos, Eder Blank (PDT), organizou uma reunião em que em seu encaminhamento final garantiu pelo menos 1 ano de atendimento sem que os lideres precisem suspender as consultas médicas.

 

"Fiz meu papel de parlamentar ao intermediar às questões referentes aos atendimentos médicos realizados no Sindicato Rural. Onde são atendidos moradores da área rural e agricultores, minha preocupação era grande. Pois, tenho conhecimento da ausência de profissionais da saúde na área rural." Destacou Eder

Vereadora Cristina Oliveira promove protesto à favor da causa animal

Publicado em 04/12/2019.
Ato ocorreu na abertura da Semana da Proteção Animal
Vereadora Cristina Oliveira promove protesto à favor da causa animal

Assessoria do Vereadora

Com cartazes levantados e palavras de ordem, defensores da causa animal protestaram na abertura da 2ª Semana da Proteção Animal de Pelotas, que aconteceu ontem (2), no Largo do Mercado Público. A mobilização, convocada pela vereadora Cristina Oliveira (PDT) pelas redes sociais, reivindicou mais atenção do governo municipal com a pauta.

A maior parte dos cartazes fazia menção ao castramóvel, veículo adequado para a castração de animais em locais remotos. A aquisição da unidade móvel é demanda antiga: a vereadora já conquistou duas emendas parlamentares para a compra, mas a verba não foi utilizada pela Prefeitura de Pelotas na causa animal. Cristina também apontou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previsão para que a política fosse implementada, mas o Executivo excluiu a possibilidade.

Outro alvo de protesto dos manifestantes foi a redução drástica de castrações gratuitas, de 500 para 100. “Isso dificulta muito o trabalho dos protetores e faz com que muito do que realizamos seja perdido”, disse Cristina. A vereadora também relembrou o veto da prefeita Paula Mascarenhas ao Projeto de Lei que instituía multas mais rigorosas a quem cometesse maus-tratos aos animais. “Isso prejudica o trabalho de denúncias e evita que possamos coibir as agressões recorrentes aos animais”, lamentou.

Além desse projeto, a Prefeitura também vetou outros dois desde o início do mandato da parlamentar: o que estabelecia um serviço de divulgação com foto no site da administração municipal dos animais para adoção do Canil Municipal e o disque denúncia de maus-tratos.


Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Cristina Oliveira PDT

Lançada a programação da semana da Bíblia 2019

Publicado em 03/12/2019.
Vereador Enéias Clarindo apresentou atividades que serão realizadas na segunda semana de dezembro
Lançada a programação da semana da Bíblia 2019

Assessoria do Vereador

O lançamento da programação do Dia e Semana da Bíblia 2019 foi realizado na noite desta segunda-feira (2) no auditório da Escola Adventista de Pelotas. Por cerca de duas horas, pastores e membros de igrejas de diferentes denominações, acompanharam a cerimônia conduzida pelo vereador Enéias Clarindo (PSDB), autor da lei que inseriu no calendário de Pelotas as comemorações  do Dia da Bíblia. A lei 6.501 de outubro de 2017 instituiu o segundo domingo de dezembro de cada ano como a data para comemorar a existência da Bíblia e na semana seguinte a realização de ações junto à população.

De acordo com a programação apresentada pelo Vereador Enéias Clarindo, o Dia da Bíblia será marcado pela leitura de versículos na manhã do domingo (8), a partir das 9h da manhã, no monumento à Bíblia, localizado no Parque Dom Antônio Zattera “ Trinta pessoas irão fazer a leitura, no total serão lidos 1.036 versículos. Um momento especial para que todas as pessoas acompanhem a abertura das comemorações”, explicou o vereador. Durante os sete dias de programação devem ser feitas maratonas de leitura em hospitais e escolas, distribuições de Bíblias, um passeio ciclístico, apresentações artísticas temáticas, além de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Todas as ações foram elaboradas por uma comissão composta por membros de igrejas evangélicas de diferentes denominações.

Durante o evento, o representante da Associação dos Pastores de Pelotas- APEPel, pastor da Chama Viva Church, Samuel Wall, falou sobre a importância de compartilhar os textos bíblicos. “Essa é a oportunidade de cada vez mais as pessoas entenderem porque a Bíblia é capaz de ser o livro guia das nossas vidas”, destacou.  Para o diretor da Escola Adventista, professor Revelino Evangelista, a parceria nas atividades da Semana da Bíblia é também um compromisso educacional com a comunidade de Pelotas.  A noite também  foi marcada por emoção, quando o vereador convidou a pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, IEQ-Tamandaré, Dirce Helena Clarindo, para orar pela iniciativa e pelos presentes. “ Eu sou um homem abençoado, porque o meu primeiro pastor foi meu pai, o saudoso Clarindo Filho. Agora tenho certeza que todos os dias meu nome está nas orações da minha irmã, minha pastora. Só tenho a agradecer”, declarou emocionado. A Semana da Bíblia ocorre de 8 a 14 de dezembro. 

 

Teto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Falta de preservativos prejudica prevenção a Aids em Pelotas

Publicado em 03/12/2019.
Redução dos repasses do Governo do Estado causa desabastecimento nos postos de saúde
Falta de preservativos prejudica prevenção a Aids em Pelotas

Lenise Slawski

Com os estoques de preservativos muito abaixo do considerado suficiente para atender à população os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde preveem sérios problemas para as campanhas de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis neste final de ano e, sobretudo, no período de carnaval. A revelação foi feita durante a audiência pública realizada na segunda-feira pela manhã pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal para marcar a passagem do Dia Mundial de Combate à AIDS.

“É uma situação extremamente importante, pois de que adianta colocar campanhas de prevenção na rua se o principal que são as camisinhas estão em falta? Que prevenção é essa?”, questiona o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

Conforme informações dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na reunião a compra de preservativos é dividida entre os governos municipal, estadual e federal, maso Governo do RS não tem comprado a quantidade necessária e reduziu drasticamente os repasses para Pelotas. Dados da SMS mostra que em média a cidade recebe e distribuiu uma média mensal que varia entre sete e dez caixas com 7,2 mil camisinhas. O último repasse feito em outubro, no entanto, foi de apenas três caixas o que totaliza 21,6 mil preservativos. “A informação que temos é de que em dezembro apenas uma caixa será entregue para a cidade”, disse o assistente social José Ricardo Fonseca da Coordenadoria de DST/AIDS de Pelotas. O município está realizando uma nova compra através de pregão eletrônico, mas o processo deve demorar mais quatro meses para ser concluído.

O presidente da Comissão de Saúde avalia como grave a situação e diz que ainda nesta terça-feira será solicitada uma reunião com a secretária de Saúde Roberta Paganini para discutir a realização de uma compra emergencial. “Isso é prevenção, é saúde pública é preciso uma ação rápida antes que a demanda aumente”, defende Marcola.

MEDICAMENTOS - O atraso no fornecimento de medicamentos retrovirais para pacientes com AIDS foi outro ponto abordado na reunião e, novamente, o Governo do Estado foi apontado como responsável pelo problema, uma vez que é responsável pela distribuição dos remédios. “A situação de falta preocupa porque é o sintoma de tudo que está por trás disso, dessa política de não preocupação com quem vive com HIV. Se o medicamentes atrasa desencadeia um processo psicológico que pode afetar nossa saúde, pois nossas vidas dependem disso e se lado o psicológico é afetado, toda nossa saúde é afetada”, comentou Rodrigo Rosa, do Conselho Municipal da Diversidade.

Representantes de ONGs também criticaram a falta de uma busca ativa dos pacientes que não fazem o tratamento e a demora no agendamento de exames. “Precisamos falar sobre a AIDS porque parece que a doença não existe e quando isso acontece os números aumentam”, disse Andréa Fernandes da ONG Vale a Vida.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Toninho participa de reunião na FAMURS

Publicado em 02/12/2019.
Encontro debateu a situação das famílias que moram à beira dos trilhos
Vereador Toninho participa de reunião na FAMURS

Foto: Assessoria Vereador

 Na condição de presidente da Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação do Legislativo, e representando as famílias que residem na área próxima aos trilhos da via férrea no bairro Simões Lopes, o vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), participou de reunião na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O encontro debateu a abertura de processo pela empresa Rumo Logística em todo estado, pedindo a retirada das moradias localizadas nestas áreas.

 “Estamos aqui para reforçar a importância da defesa das famílias de Pelotas e de todo estado, uma defesa jurídica, política, contra a retirada delas de suas moradias”, destacou Toninho.

 Dentre os encaminhamentos, a Defensoria Pública do Estado, solicitou a abertura de processo para Regularização Fundiária Urbana (REURB) com base na Lei 13.465 para os imóveis em questão. Deputados e prefeitos formarão uma Comissão Mista na Assembleia Legislativa, com objetivo de realizar o levantamento de cada Município com relação as comunidades que moram a beira dos trilhos.

 O vereador Toninho, sugeriu a elaboração de um estudo de viabilidade para retirar o trajeto do trem da zona urbana de Pelotas. O parlamentar cobrará a participação da Prefeitura na comissão mista, a fim de reunir informações para elaborar uma defesa consistente das famílias que vivem nestas áreas.

 Estiveram representados na reunião a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, além de deputados e prefeitos de todo Estado.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

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