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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Sizenando solicita providências da Prefeitura

Publicado em 29/05/2020.
Na sessão legislativa realizada esta semana, o presidente da Câmara de Vereadores José Sizenando (DEM) apresentou pedidos de moradores de diversos bairros de Pelotas

 

Durante os trabalhos virtuais da Câmara de Vereadores na última quarta-feira, José Sizenando protocolou pedidos de providências, para a realização de pequenas obras e atendimento aos apelos que chegam ao gabinete, trazidos por moradores de diversas áreas da cidade.

O vereador requereu que o Departamento de Iluminação Pública (DIP) realize manutenção na rede de iluminação da rua Cândido Portinari (bairro Areal). Outro pedido é dirigido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de manutenção e possível instalação de brinquedos e equipamentos para atividade ao ar livre, na praça localizada no Loteamento Bela Vista.

Também foi solicitado à SMSU que proceda a limpeza, roçado e manutenção da praça localizada no Bairro Liberdade. “Esses espaços, por vezes, são as únicas opções de lazer para aquelas famílias”, observa Sizenando.

Do bairro Dunas, chegou o pedido para que o Poder Público realize um mutirão de limpeza, roçado e manutenção da Rua 28, daquele loteamento. O vereador visitou o local e constatou a precária situação daquela via.

A Rua Dr. Rasgado, no bairro Porto, está precisando de reparos na iluminação pública e pedido neste sentido foi encaminhado ao DIP.

No bairro Jardim Europa, foi solicitado à Secretaria de Serviços Urbanos providências para que seja realizado o serviço de limpeza e roçado no canal de escoamento em toda a extensão da Av. Itália. O canal está bastante obstruído por vegetação e lixo impedindo sua função e colocando em risco a saúde da comunidade.

“Os pedidos se justificam para atender as reivindicações dos moradores das localidades, que procuram o gabinete após terem percorrido os órgãos do Executivo, sem resposta, então chegam até os vereadores para que atuem como seus representantes”, disse Sizenando.

“Outro apelo que nos mobilizou foi o da comunidade do Loteamento Bela Vista, localizado no final da rua João Gomes Nogueira, que pede um espaço de lazer para as crianças daquela área, vamos cobrar do Poder Público uma solução”, destaca o vereador.

Comissão de saúde vai analisar contratos do Hospital de campanha

Publicado em 29/05/2020.
Pedido foi apresentado na manhã desta quarta-feira pelo presidente da comissão
Comissão de saúde vai analisar contratos do Hospital de campanha

Foto: Assessoria

            

            A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores encaminhou nesta quarta-feira pedido oficial para que a Secretaria de Saúde apresente os contratos firmados com as empresas fornecedoras de materiais para o Hospital de Campanha montado no Ginásio do Sesi. A Prefeitura tem 15 dias para atender à solicitação.

            "Nos últimos dias uma série de questões relativas ao dinheiro aplicado no local tem sido levantadas nas redes sociais e na imprensa, então como poder fiscalizador queremos ter acesso aos contratos para sanar todas as dúvidas", justificou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

            O vereador ressalta que a estrutura, apesar de não estar sendo usada, é necessária, pois representa uma segurança para a população em caso de um aumento do número de pessoas infectadas com a Covid-19. "O Hospital de Campanha é uma unidade necessária para a retaguarda da rede pública em uma situação crítica, em outros locais já estão sendo amplamente utilizados, por isso é preciso ter muita responsabilidade e, sobretudo, cuidado antes de questionar a validade de aplicar recursos ali", pondera. 

Moção de apoio às escolas particulares de educação infantil

Publicado em 29/05/2020.
A vereadora Zilda Bürkle elaborou o documento com intuito de preservar os empregos de aproximadamente mil profissionais no município

A vereadora Zilda Bürkle (PSDB) presidiu no último dia 21 a reunião virtual da Comissão de Educação da Câmara, na qual foi debatida a situação da crise econômica da Escolas Particulares de Educação Infantil no momento de Pandemia do COVID-19. Estas necessitam de um suporte público até que a retomada de suas atividades seja possível, entendendo-se que no momento é necessário o isolamento social para a proteção da vida e saúde de todos. A preocupação da parlamentar ao convocar a reunião era com a sobrevivência de aproximadamente 120 escolas até o retorno das atividades.

A vereadora Zilda elaborou uma moção de apoio a este movimento, solicitando ao Poder Público medidas para pagamento da taxa mínima de água, isenção da taxa de lixo, esgoto, serviços, impostos municipais, entre outros, neste corrente ano. Dessa forma a vereadora acredita que possa ser garantindo a manutenção do emprego dos trabalhadores e professores, que ficam em torno de mil profissionais - dessas instituições, cuja natureza do serviço educacional prestado é essencial para o desenvolvimento de nossas crianças.

A moção foi votada na sessão ordinária de hoje, 27/05/2020, com apoio de todos os vereadores e encaminhada a Prefeitura sob Ofício Legislativo nº 0125/2020.

Eder Blank busca mais segurança aos moradores da zona rural

Publicado em 28/05/2020.
Projeto de compartilhamento de imagens pretende diminuir criminalidade
Eder Blank busca mais segurança aos moradores da zona rural

Foto: Assessoria

O vereador Eder Blank do PTB esteve nesta terça-feira (26), no cruzamento do quarto distrito na Colônia Triunfo para buscar mais segurança aos moradores da zona rural. O local é utilizado como rota de fuga após roubos e furtos, já que dá acesso aos municípios de Pelotas, Canguçu, Capão do Leão e Arroio do Padre.

Levando em consideração essas características, dois técnicos da área de tecnologia da Secretaria de Segurança Pública de Pelotas, acompanham o parlamentar.

O objetivo da visita foi planejar a possível implantação de um monitoramento eletrônico em parceria com empresários locais, para transmissão das imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos, de forma direta aos órgãos de segurança pública.

Agora, o parlamentar e os moradores aguardam que o projeto criado por eles seja colocado em prática.

Busca por mais segurança

Antes da pandemia, Eder realizou diversas audiências públicas na zona rural com a presença de moradores e também representantes dos órgãos de segurança pública, com a intenção de buscar mais segurança aos locais, já que a zona rural tem sido cada vez mais o alvo dos bandidos.

Quem também está na luta pela causa são os vereadores José Paulo Benemann e Zilda Burkle, ambos do PSDB. Em março desse ano, os três parlamentares participaram junto com alguns moradores da colônia, da reunião semanal realizada por órgãos da segurança pública municipal que aconteceu na sede da Brigada Militar, para mais uma vez expor as reivindicações. 

Na época, Eder comentou que a insegurança era grande, e que nem nas tradicionais festas que aconteciam aos finais de semana na região, os moradores estavam indo, por medo de deixar as residências sozinhas. Ao final do encontro ficou acertado um estudo para colocar em prática algumas das solicitações, entre elas, do cercamento eletrônico.

No mês passado, foi anunciado que vinte e sete novos guardas municipais seriam efetivados em Pelotas. Com isso, Eder foi conversar com o até então, secretário de segurança pública Tenente Bruno, e solicitou o envio de quatro desses profissionais à zona rural. O secretário prometeu analisar a possibilidade de realizar o pedido.

Atualmente, aguardam o porte de armas dos profissionais para realizar a efetivação e posteriormente o encaminhamento deles para trabalharem no combate à criminalidade na zona rural.

Texto: Kauã Blank – estagiário de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi – Chefe de Comunicação da Câmara

Fabrício Tavares apresenta projeto Olho Vivo

Publicado em 26/05/2020.
O ato ocorreu na Associação Comercial de Pelotas e contou com a presença de representantes da segurança pública do município
Fabrício Tavares apresenta projeto Olho Vivo

Foto: Assessoria

 

O vereador Fabricio Tavares (PP) apresentou nesta segunda-feira (25) o Projeto Olho Vivo, instituído pela Lei 6.784. O projeto prevê a utilização de imagens de câmeras privadas pelo poder público para combater o crime. A lei foi sancionada no dia 21 janeiro deste ano e tem como objetivo compartilhar as imagens externas das câmeras de segurança de residências, condomínios, estabelecimentos comerciais e instituições públicas com o centro integrado de operações da Guarda Municipal.


A reunião de apresentação do projeto foi na realizada na Associação Comercial de Pelotas e contou com a presença do Presidente Mauro Robertobom, Cel. Facin, comandante do 4° BPM, Dr. Marcio Steffens, Delegado Regional da Polícia Civil, Samuel Ongaratto, Secretário Municipal de Segurança Pública, Jacques Reydams, Secretário Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Flavio Modaffar Al Alam, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, GM Igor Bretanha, comandante da Guarda Municipal, GM Beloto, subcomandante da Guarda Municipal e Major Gerson, comandante da Cia. do Corpo de Bombeiros de Pelotas.


Moradores, empresários e comerciantes interessados em aderir ao programa Olho Vivo, podem contatar o departamento tecnológico da Secretaria Municipal de Segurança Pública pelo telefone (53) 3025-1801.

Promotor da Educação afirma que retorno às aulas depende da capacidade das escolas de cumprirem os protocolos técnicos, em reunião com vereadora Fernanda Miranda

Publicado em 26/05/2020.
A atividade foi promovida por transmissão ao vivo através do facebook da vereadora


A vereadora Fernanda Miranda PSOL organizou uma atividade, que tem acordo com o histórico de atuação de seu mandato voltado para a Educação. Em um período em que o Governo Estadual e o governo do município de Pelotas anunciam medidas para uma possível retomada das aulas do ensino básico,  ao mesmo tempo o mandato da vereadora Fernanda Miranda afirma que tem recebido muitas reivindicações que demonstram a  preocupação dos pais, por entenderem que não é seguro a retomada das aulas ainda neste momento de incertezas sobre a epidemia do coronavírus. 

Diante deste quadro a vereadora Fernanda Miranda realizou, na tarde do dia 25 de maio, reunião virtual com o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro da Promotoria Regional da Educação de Pelotas. No evento foram abordados vários questionamentos de pais de alunos e profissionais da educação sobre a possibilidade de retorno das aulas e as medidas que terão de serem adotadas pelas gestões estaduais e municipais. O promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro afirmou que a promotoria vem acompanhando a situação, citou recentes notas públicas produzidas pelo órgão. Em uma destas notas a promotoria defende a distribuição da merenda escolar, reivindicação que é presente na atuação do mandato da vereadora Fernanda Miranda.       

Quanto à a reabertura das escolas o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro afirma que situação é delicada, que a promotoria vem acompanhando de forma permanente. Afirma que a retomada das aulas presenciais passa por uma decisão política, mas que deve estar assentada por avaliação técnica e a partir de então é necessário saber se as escolas têm condições de cumprir os protocolos que serão produzidos, "a preocupação que nós temos: como é que vamos fazer essa volta com segurança?" afirmou o promotor.

Além disso, o promotor declarou que para os colégios que não tiverem capacidade de implementar os protocolos construídos por técnicos não haverá volta às aulas de maneira presencial até que sejam cumpridas todas as medidas de segurança, e ainda aos pais que tiverem filhos em grupos de risco ou receio de risco a integridade à saúde de seus filhos poderão ir à promotoria justificar-se (sem necessidade de atestado) e não serão considerados negligentes, podendo realizar educação à distância sob responsabilidade da escola.    

A atividade promovida pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda com o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro pode ser vista na página facebook.com/femirandapsol.

A vereadora Fernanda Miranda afirma que enviará a Promotoria Regional de Educação de Pelotas relatório elaborado a partir de uma série de atividades realizada no último período com foco na situação da educação em meio a crise de covid-19. São atividade como reuniões com Secretário Municipal de educação, entidades sindicais, representantes dos profissionais da educação, grupo de pais de alunos das escolas privadas de ensino básico dentre outros.

O Mandato afirma que continua sendo contra a retomada das aulas enquanto não houver total segurança aos alunos e profissionais da educação.

Comissão de Saúde defende abertura de local para receber famílias de doentes em isolamento domiciliar

Publicado em 26/05/2020.
Muitas famílias ficam sem ter para onde ir quando algum morador da casa é diagnosticado com a Covid-19
Comissão de Saúde defende abertura de local para receber famílias de doentes em isolamento domiciliar

Foto: Lenise Slawski


            O aumento do número de pacientes com Covid-19 em isolamento domiciliar em Pelotas gerou um novo problema que preocupa a Comissão de Saúde da Câmara Municipal: o destino das famílias que precisam sair de casa durante o período do ciclo da doença. No último relatório divulgado pela Prefeitura 19 pessoas estavam doentes em isolamento domiciliar.

            O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB) argumenta sobre a necessidade da Prefeitura montar um local adequado para receber as famílias dos doentes isolados e que não têm para onde ir durante os 15 dias obrigatórios do isolamento. "A maioria está recorrendo a familiares, mas e quem não tem um parente próximo para hospedá-lo ou as famílias numerosas com crianças e idosos para onde vão?", questiona.

            Conforme Marcola é preciso construir uma solução com as secretarias de Saúde e Cidadania para estruturar um local adequado e seguro para receber as famílias, que eventualmente, não tenham para onde ir durante o tempo no qual o doente precisa ficar isolado. "Esta é mais um problema social causado pelo coronavírus que precisamos solucionar rapidamente, por isso estamos colocando o tema em discussão esta semana tanto na Câmara como no comitê de crise", diz.

Daiane Dias segue fiscalizando as obras de requalificação dos canteiros da avenida Duque

Publicado em 25/05/2020.
Vereadora cobrava melhorias na avenida desde o início do mandato e foi parte ativa nos avanços do projeto
Daiane Dias segue fiscalizando as obras de requalificação dos canteiros da avenida Duque

Foto: Assessoria


Começaram as obras de requalificação dos canteiros da avenida Duque de Caxias, no fragata. A obra foi dividida em quatro trechos, com objetivo de minimizar os impactos causados no dia a dia da comunidade. A vereadora Daiane Dias (PL) fiscalizou e trabalhou junto ao planejamento das obras desde o inicio, nesta semana a vereadora visitou a via para acompanhar de perto a execução da requalificação.

"Iniciamos uma grande luta quando queriam implantar um corredor de ônibus sem que se tivesse um estacionamento adequado e lá na Câmara Municipal conseguimos evitar a instação. Vamos acompanhar esta obra do inicio ao fim", afirmou a parlamentar se referindo à audiências públicas propostas por ela no início do ano passado e reuniões com junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Transporte e Trânsito (STT). Na época além do adiamento para instalação do corredor de ônibus também foi revista a sinalização do local a pedido da vereadora e anulação de multas para quem estacionava no corredor.

Os bolsões de estacionamento no canteiro central da avenida serão construídos, na maioria, coincidindo com os retornos existentes. O projeto também vai corrigir os acessos a essas áreas.

Além dos bolsões de estacionamento pavimentados, a requalificação do canteiro central da avenida Duque de Caxias contará com acessibilidade, paisagismo, academias, playground e mobiliário e está a cargo da empresa Mac Engenharia, o investimento de total da obras é de 4 milhões de reais com origem de recursos do Programa de Aceleração (PAC) Mobilidade Urbana.

Câmara repassa mais R$ 110 mil para combate à pandemia

Publicado em 25/05/2020.
Medida tomada pelo presidente do Legislativo, vereador José Sizenando, atende pedido da Prefeitura
Câmara repassa mais R$ 110 mil para combate à pandemia

Foto: Michel Corvello/ASCOM

 

Em reunião com a prefeita Paula Schild Mascarenhas (PSDB), realizada na última quinta-feira (21), o vereador José Sizenando (DEM) autorizou o repasse de parte do Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara de Vereadores de Pelotas no valor de R$ 110 mil.

Com isso, chega próximo a R$ 1 milhão o valor já repassado pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo, desde o início das ações de combate ao coronavírus, em março.

“Estamos todos empenhados em fazer a cidade de Pelotas ficar preparada para atender a população no combate à Covid-19. A Câmara não medirá esforço para ajudar nessa luta”, destacou José Sizenando. O dinheiro repassado será usado para a aquisição de equipamentos médicos. 

Sizenando disse que as sobras do duodécimo da Câmara, antes devolvidas no final do ano, agora serão repassadas mensalmente. “Nossa gestão está comprometida com a austeridade e economia dos recursos públicos e nada mais justo do que devolver essa verba o quanto antes, para que seja empregada onde a população mais precisa neste momento, que é a área da Saúde”, finalizou o vereador.

Comissão de saúde pede adoção de multa para quem desrespeitar isolamento social

Publicado em 22/05/2020.
Aglomerações registradas no último final de semana motivaram proposta que começa a ser analisada pela Prefeitura
Comissão de saúde pede adoção de multa para quem desrespeitar isolamento social

Foto: Paulo Ferreira


            A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores começou a discutir com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) a possibilidade de criação de uma multa para as pessoas que desrespeitam as regras de isolamento social impostas pelos decretos municipais para controlar a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

            "No último final de semana milhares de pessoas foram para as praias, para o Parque Una ou para o Recanto de Portugal. É preciso meios para evitar isso, pois essas aglomerações podem ter efeitos catastróficos dentro de 15 dias, basta que alguém daquelas multidões estivesse doente", argumenta o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

            Conforme o parlamentar a opção de investir apenas na orientação da população para que mantenha o distanciamento e o isolamento social não tem surtido efeito, então é preciso avançar para um próximo estágio que seria a punição através de multa. "As regras contra aglomerações e ocupação da orla da praia existem, mas não estão sendo cumpridas então é preciso atingir as pessoas onde elas sentem, que é o bolso. É preciso multar quem estiver na orla, nos parques, nas praças desrespeitando os decretos que têm como objetivo garantir a saúde pública", diz.

            A proposta já foi apresentada em reunião com a prefeita que deve se posicionar sobre o assunto até a próxima semana.

SEGURANÇA: reunião aborda estratégias de enfrentamento à pandemia

Publicado em 21/05/2020.
Vereadora Daiane Dias, presidente da comissão, propôs reunião para tratar das operações integradas e como estão sendo feitas as fiscalizações de aglomerações durante a quarentena.
SEGURANÇA: reunião aborda estratégias de enfrentamento à pandemia

Fotos: Paulo Ferreira


Ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) a reunião conjunta das Comissões de Segurança e de Direitos Humanos, as duas presididas pela vereadora Daiane Dias (PL) com intuito de ouvir da secretaria municipal de segurança pública as medidas que estão sendo tomadas em Pelotas para evitar o descumprimento do decreto municipal e as repetidas formações de aglomeração de pessoas em pontos específicos da cidade, principalmente durante os finais de semanas. Para a vereadora, o maior questionamento é quanto a eficácia e a continuidade das ações da Guarda que, segundo ela, "aos olhos da sociedade não estão sendo efetivas", pois não conseguem levar a conscientização à população de que é necessário de que não é o momento de estarem ocupando os espaços públicos.

De acordo com o secretário de segurança, Samuel Ongaratto, a Guarda Municipal tem desenvolvido um trabalho que pode ser dividido em três frentes: o atendimento das denúncias; a operações específicas, como a da Fila Segura; e operações integradas que já ocorriam desde agosto de 2017 dentro do âmbito do Pacto Pelotas pela Paz. Ainda segundo o Ongaratto, para planejar as ações da secretaria, todas as semanas são feitas de duas a três reuniões em videoconferência. Para atender as demandas diferenciadas do período de pandemia o secretário afirmou que as operações passaram de 5 para até 8 por semana, dando mais atenção aos sábados, domingos e feriados.

Outro ponto abordado foi sobre o pronunciamento da prefeita, em transmissão pelas redes sociais, em que afirmou estar estudando o encaminhamento de um projeto de lei ao legislativo para aplicação de multas às pessoas que descumprirem o decreto municipal de distanciamento social.

Além dos dados relacionados ao cumprimento das medidas de isolamento o secretário também apresentou número da violência no município, que no geral diminuíram neste período. O ponto que chama a atenção é o aumento significativo da violência contra as mulheres, que vai no sentido oposto dos à tendência municipal e estadual. De acordo com Samuel, enquanto no estado os casos de agressão à mulheres de modo geral caiu 6%, em Pelotas o índice aumentou 11%, assim como os casos de estupro que aumentaram 30% e os de feminicídio, que foram dois apenas no último trimestre.

Ao final da reunião diversos encaminhamentos foram dados a partir das ideias dos parlamentares. De acordo com a vereadora Daiane, entre os pedidos estão a criação de um número de whatsapp para recebimento de denúncias, e não apenas o 153 que por muitas vezes fica indisponível e a criação exibição de campanhas de conscientização em veículos de comunicação e nos transportes coletivos da cidade. "Nós estamos vivendo uma situação difícil e lutando contra um inimigo invisível que é o coronavírus. Precisamos nos conscientizar e entender que não é o momento para termos nossos momentos de lazer com a família em lugares públicos", afirmou a parlamentar.

daiane reuniao segurança

Legislativo busca alternativas para amenizar estiagem na zona rural

Publicado em 21/05/2020.
Eder Blank fez solicitações a Prefeitura Municipal
Legislativo busca alternativas para amenizar estiagem na zona rural

Foto: Assessoria

 

O vereador Eder Blank (PTB) se reuniu na última quinta-feira (14), com a prefeita Paula Mascarenhas para solicitar uma máquina escavadeira ou retroescavadeira para os moradores da zona rural, tornando possível a abertura de poços e a limpeza e aprofundamento de açudes.

A falta de chuvas que atinge o estado desde novembro do ano passado, tem feito com que as cacimbas que fornecem água potável para os animais e aos moradores da zona rural de Pelotas sofram queda nos níveis de água. Por isso o pedido feito por Eder Blank é fundamental para manutenção do abastecimento das propriedades.

Além desse pedido, desde o início da estiagem, os vereadores Eder Blank, José Paulo Benemann (PSDB) e a vereadora Zilda Burkle (PSDB) têm buscado ajuda para os moradores das localidades atingidas pela seca no município. Uma das conquistas foi garantir que o SANEP leve água potável até os locais que estão sem, através de caminhões pipas.

Estiagem em Pelotas

A Barragem Santa Bárbara, que é a estação de tratamento que abastece com água potável 60% da cidade de Pelotas, registrou na última terça-feira (19), 4m8cm abaixo do nível do vertedouro, sendo o menor da história desde a criação do local. E diariamente, o número diminui cerca de 2cm do nível ideal. 

Por conta dessa situação, o SANEP está modificando a forma de captação e acrescentando mais produtos químicos para fazer com que a água esteja com qualidade para consumo. Além disso, a limpeza dos decantadores que antes era feita a cada vinte dias, passou a ser realizada diariamente por conta da quantidade de lodo que está acompanhando a água captada. Essa é uma consequência do baixo nível do reservatório.

Já na zona rural, o abastecimento de água potável com o auxílio de caminhão pipa, que anteriormente era feito com apenas um caminhão para atender noventa famílias, atualmente, com a seca, estão sendo usados cinco caminhões. Essa modificação busca atender mais de 498 pontos de abastecimento que seguem aumentando diariamente. Outro prejuízo na zona rural do de Pelotas é em relação as plantações que registram perdas por causa da seca.

Estiagem no Rio Grande do Sul

No estado essa situação não é diferente e com a falta de chuvas, os reservatórios que abastecem as cidades diminuem cada vez mais. Segundo o último relatório divulgado pela Defesa Civil, 322 cidades aqui do estado já tiveram o decreto de situação de emergência homologados por conta da estiagem. Além de Pelotas, cidades vizinhas como Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório e Rio Grande também estão na lista.

eder estiagem

Texto: Kauã Blank – estagiário de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi – Chefe de Comunicação da Câmara

Ruas do bairro Areal recebem pavimentação com asfalto após pedidos do vereador José Sizenando

Publicado em 21/05/2020.
Vias fazem ligação entre avenidas e também estão no trajeto do transporte coletivo
Ruas do bairro Areal recebem pavimentação com asfalto após pedidos do vereador José Sizenando

Fotos: Divulgação

 

Uma antiga demanda da comunidade do bairro Areal (Bom Jesus e Jardim Europa) está próxima de ser atendida. Através de reiterados pedidos do vereador José Sizenando (DEM), a Prefeitura de Pelotas inseriu as obras de pavimentação no projeto #ObraNoBairro.

A primeira das ruas beneficiadas será a Rua Dr. Benjamin Gastal, uma ligação entre a Av. Domingos de Almeida e a Av. São Francisco de Paula. As obras com Tratamento Superficial Duplo (TSD) – material asfáltico – começaram e vão abranger 760 metros de extensão da via. Sob responsabilidade da Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o trabalho está sendo executado pela Construtora Pelotense.

Outra obra bastante aguardada – e já assegurada – é o asfaltamento do trecho que une a rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, a rua João Haical e a Rua 21. Trata-se de parte do trajeto por onde passa o transporte coletivo. Serão milhares de pessoas beneficiadas pela melhoria, que requalificará a ligação entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Mário Peiruque.

“Gostaria de agradecer a prefeita Paula e equipe de governo, em nome dos moradores do bairro Areal. Estou há praticamente quatro mandatos pedindo, reivindicando, implorando a pavimentação dessas ruas, obras necessárias, que terão repercussão e impactos positivos tanto sociais como econômicos para toda a população de Pelotas”, enfatizou Sizenando.

“Essa obra na Benjamin Gastal vai desafogar o trânsito naquela rótula da Baronesa, trará mais segurança para motoristas e pedestres. Nenhum governo tinha dado até hoje a devida importância para esse pedido e a prefeita Paula entendeu a demanda dos moradores”, disse o vereador.

“Outra obra bastante aguardada e que será importante para as pessoas do bairro Areal, já assegurada no cronograma da Prefeitura, é a pavimentação do trecho por onde passa o transporte coletivo, linha Bom Jesus. Os moradores não aguentam mais, no verão a poeira e no inverno a buraqueira. Preciso agradecer em nome daqueles que me fizeram porta-voz desses pedidos, finalmente atendidos pela prefeita Paula”, comemorou Sizenando.

obrasnobairro

O secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho também enfatizou a importância dessas novas vias requalificadas. “A rua Doutor Benjamin Gastal atravessa o Jardim Europa. É uma via importante de ligação entre as avenidas São Francisco de Paula e Domingos de Almeida; mais uma alternativa para desafogar o trânsito”, disse Ramalho.

O trabalho iniciou-se pela terraplanagem (nivelamento do leito) para viabilizar a etapa de pavimentação com TSD. Depois dessa fase, a via será sinalizada.

SINO DA ESPERANÇA E DA SUPERAÇÃO: Ceron recebe projeto pioneiro no estado

Publicado em 21/05/2020.
Encorajar pacientes oncológicos a seguirem lutando contra a doença. Essa é a proposta do projeto encaminhado à Santa Casa de Pelotas pelo mandato da vereadora Daiane Dias, idealizado por uma paciente do Ceron.
SINO DA ESPERANÇA E DA SUPERAÇÃO: Ceron recebe projeto pioneiro no estado

Foto: assessoria de comunicação


Passar por um tratamento de câncer não é fácil. O processo muitas vezes é lento, doloroso e angustiante. O medo e as incertezas fazem parte do período. Daiane Marques Machado é uma das milhares de pessoas que passam por isso todos os anos no Brasil. Ela foi diagnosticada em setembro do ano passado, com 41 anos, e desde então vive uma verdadeira luta contra o câncer. Mas gravidade da doença e as dificuldades para conseguir tratamento não foram capazes de derrubá-la, pelo contrário, toda experiência vivida foi transformada em força que agora ela quer passar adiante. "Eu percebi o bem que faria aos pacientes que estão chegando, como eu já fui um dia, ouvirem que há vitórias. Que alguém venceu, superou, passou o limite da quimioterapia e radioterapia", foi assim que Daiane descreveu a motivação para idealizar o projeto Sino da Esperança e da Superação. A ideia é que todo paciente oncológico do CERON, ao terminar o último dia de tratamento, toque o sino que deve ser instalado no jardim do hospital. "O som do sino simboliza a vitória do amor de alguém, também a vitória da equipe que acolheu essa pessoa", explicou.

A apresentação do projeto foi oficializada na última quarta-feira (20) juntamente com a administração da Santa Casa de Pelotas e a vereadora Daiane Dias (PL), que ajudou na elaboração da proposta. "Fazer parte desse projeto é algo que emociona profundamente, pois são pacientes oncológicos que ao vencer o câncer poderão encorajar outros pacientes com apenas um som. Incentivar quem ainda está lutando contra a doença a enfrentar as dificuldades, para um dia também tocarem este sino", disse a parlamentar.

A expectativa é de que o sino possa ser instalado em junho, e que a idealizadora do projeto seja a primeira a tocá-lo, marcando o início de uma nova vida para ela e servindo de inspiração para muitos que sonham em vencer essa batalha. 

sino da esperança


Legislativo aprova moção de apoio à pesquisa da UFPEL sobre o Coronavírus

Publicado em 21/05/2020.
Iniciativa do vereador Marcos Ferreira (PTB) visa se solidarizar com os envolvidos que sofreram agressões E prisões enquanto atuavam em alguns lugares do País
Legislativo aprova moção de apoio à pesquisa da UFPEL sobre o Coronavírus

Foto: Paulo Ferreira

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou nesta quarta-feira(20),uma moção (declaração oficial) de apoio à pesquisa coordenada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL),sobre o contágio e a prevenção da Covid-19,doença provocada pelo novo coronavírus.

A declaração foi proposta pelo vereador Marcola (PTB) a partir dos casos de agressões e até detenção de pesquisadores ligados ao estudo em cidades das regiões centro-oeste, norte e nordeste do país. "Estes pesquisadores estão tentando salvar as vidas de milhares de pessoas com este trabalho pioneiro e que tem reconhecimento internacional.

A Câmara de Vereadores de Pelotas tem obrigação de defender o trabalho da UFPel e repudir publicamente qualquer ação de violência ou repressão aos pesquisadores envolvidos no trabalho", justificou.


Texto: assessoria de imprensa do vereador

 

Câmara realiza mais três sessões virtuais

Publicado em 20/05/2020.
Na manhã desta quarta-feira (20) os vereadores se reuniram para discutir diversos temas e projetos de interesse da comunidade.

 

Os trabalhos, conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador José Sizenando (DEM) seguem sendo realizados através da plataforma virtual. “Todos nós sentimos falta do ambiente de plenário, a Câmara é lugar de debates e quando isso é feito olho no olho, as atividades fluem melhor, mas não podemos deixar de cumprir as recomendações de distanciamento social tão importantes agora”, comentou o vereador Sizenando.

Houve manifestações de apoio ao trabalho da Universidade Federal de Pelotas, que realiza pesquisa nacional sobre a pandemia de coronavírus, cujos pesquisadores sofreram ações de constrangimento e impedimento em alguns municípios. Os vereadores de Pelotas se mostraram preocupados com o cerceamento à coleta dos dados e seguem apoiando a importante ação da UFPel.

A votação do projeto que trata de punição e prevenção aos maus tratos de animais, de autoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT) foi adiado mais uma vez, pois a autora teve problemas técnicos e não conseguiu participar da sessão. A decisão do Presidente do Legislativo e do Presidente das Comissões, vereador Fabrício Tavares (PP) foi de colocar na pauta da próxima semana, para que a vereadora participe da votação, oportunidade para defender seu projeto.

Na última reunião do dia, os debates ainda tiveram como tema dominante as ações de combate e prevenção a Covid-19. Os vereadores se mostraram preocupados com o descumprimento do distanciamento social, sobretudo nos finais de semana, onde são verificadas aglomerações de pessoas nos espaços de lazer da cidade.

Também está na pauta dos debates na Câmara, a volta às aulas da rede municipal (Pré-Escola, Educação Infantil, Ensino Médio e Superior) e a adoção de protocolos de segurança para estudantes e membros da comunidade estudantil. O consenso é que as atividades só devem voltar com obediência rigorosa aos cuidados para evitar a propagação da Covid-19.

O vereador José Sizenando lembrou a atuação do Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus, cumprimentando os integrantes e também a prefeita Paula Schild Mascarenhas pelas decisões tomadas até aqui. “Graças a esse trabalho Pelotas não perdeu nenhuma vida, a situação está sob controle, mas preciso reforçar o apelo para a população pelotense que realmente faça o distanciamento social e que encare com seriedade essa doença que está tomando conta de muitas cidades, levando muitas vidas. Não basta somente o trabalho do governo, também o povo tem que colaborar”, disse Sizenando.

Ao final dos trabalhos da manhã desta quarta-feira, o Presidente da Câmara agradeceu o empenho dos vereadores que estão participando das sessões virtuais, trazendo temas relevantes para a cidade e superando as dificuldades técnicas que o ambiente virtual por vezes apresenta. “Estamos preparando protocolos de segurança para que as atividades voltem a ser presenciais o mais rápido possível. Nos próximos dias estaremos divulgando essas medidas para garantir a saúde de todos que frequentam o Legislativo”, finalizou Sizenando.

Reunião online vai debater os rumos da educação

Publicado em 20/05/2020.
Iniciativa faz parte do projeto Gabinete Virtual da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)
Reunião online vai debater os rumos da educação

Imagem enviada pela assessoria da vereadora

O mandato do PSOL, representando pela vereadora Fernanda Miranda na Câmara em conjunto com a Setorial de Educadores do partido,está organizando uma reunião virtual para a próxima sexta-feira (22), às 18h.

A iniciativa faz parte do projeto Gabinete Virtual da vereadora, que toda semana realiza lives para debater diversos assuntos. Dessa vez, o principal objetivo é discutir os rumos e desafios da educação diante da pandemia do Coronavírus.

A reunião,que poderá ser acessada pela comunidade escolar,vai ser transmitida ao vivo pela página do mandato do PSOL e também da Setorial dos educadores do PSOL/Pelotas.Serão abertos espaços para discussão para os presentes na sala virtual, para isso, quem desejar fazer essa participação, deve entrar em contato pelo telefone: (53) 981003696 (whatsapp) ou através das redes sociais da vereadora.


Texto: Assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Empoderamento Feminino: Daiane Dias realiza reunião em alusão ao mês de combate ao feminicídio

Publicado em 19/05/2020.
No encontro foi tratada a relação entre distanciamento social e violência doméstica em tempos de quarentena
Empoderamento Feminino: Daiane Dias realiza reunião em alusão ao mês de combate ao feminicídio

Foto: Paulo Ferreira


Nesta terça-feira foi realizada mais uma reunião da comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, com o tema "Distanciamento social, sim. Violência, não". Durante a reunião, presidida pela vereadora Daiane Dias (PL), foi tratada a relação entre violência doméstica e distanciamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. 

Além da vereadora Daiane Dias, também participaram o capitão Medeiros, coordenador da Patrulha Maria da Penha aqui de Pelotas e a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Custodio; e os vereadores Marcus Cunha (PDT), Fabrício Tavares (PP) e vereadora Fernanda Miranda (PSOL). 

Na semana que vem deve ser realizada a Semana de Combate ao Feminicídio e Violência contra Mulher, lei de autoria da vereadora Daiane Dias, que propôs a inclusão da última semana de maio como tempo para realização de várias atividades contra este tipo de violência e para o empoderamento feminino. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as atividades devem ser online este ano.

Vereador Eder Blank ouve demandas dos trabalhadores rodoviários

Publicado em 18/05/2020.
Mandato do parlamentar trabalha desde o início junto à categoria
Vereador Eder Blank ouve demandas dos trabalhadores rodoviários

Foto: assessoria

 

O vereador Eder Blank (PTB), segue com seu trabalho de ouvir as reivindicações dos pelotenses, mesmo com a Câmara Municipal de portas fechadas ao público. No dia 11, o parlamentar montou uma tenda no terminal do Guanabara para conversar com os trabalhadores do transporte e ouvir suas demandas e sugestões.

Uma das ações de Eder é explicar aos trabalhadores a Medida Provisória 936/2020 que, entre outras providências, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda  e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da situação atual de pandemia. 

Mais informações sobre a Medida Provisória 

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Claudiomiro Amaral, também esteve presente no local representando a classe.

A equipe e o parlamentar estarão neste espaço todas as segundas, quartas e sextas-feiras das 8h às 15h30min. Além de receber os rodoviários, este espaço é aberto para que toda população possa levar suas demandas.

 

Texto: Kauã Blank – estagiário de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi – Chefe de Comunicação da Câmara

Fabrício Tavares propõe criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal

Publicado em 18/05/2020.
Iniciativa visa combater violência contra as mulheres
Fabrício Tavares propõe criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal

Foto: assessoria de comunicação


O vereador Fabrício Tavares (PP), encaminhou na última semana, pedido de providências ao executivo municipal sugerindo a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Pelotas.

A ideia é ajudar no combate à violência contra as mulheres, dando apoio à mulher vítima de violência doméstica e , também, fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas e de segurança. 

Dados do Ministério da Saúde afirmam que no Brasil a cada 4 minutos uma mulher é agredida. Diante desta pandemia que estamos vivendo, estudos apontam que esses números são ainda maiores. 

Fabrício salienta a importância da iniciativa: "Além de não podermos nos calar diante de situações como estas, precisamos agir. Nossa sugestão de criação da Patrulha Maria da Penha na GM de Pelotas é mais uma ferramenta importante para contribuir com a redução dos índices de violência contra as mulheres".

Nos próximos dias, o vereador irá conversar com o governo municipal para ver a possibilidade de implantar em breve essa ideia. 



Projeto Óleo Sustentável doa materiais produzidos para a área da saúde de Pelotas

Publicado em 13/05/2020.
Antes da pandemia, o material era distribuído para as escolas do município
Projeto Óleo Sustentável doa materiais produzidos para a área da saúde de Pelotas

Foto: Reprodução/Angélica Mangue/SANEP

 

Lançado em novembro de 2019, o projeto Óleo Sustentável do Sanep, transforma o óleo saturado em sabão líquido e sabão em barra por meio de uma parceria com a Cooperativa Nova Esperança.

Primeiramente, o projeto dividia todo material produzido, sendo que metade ficava para os cooperados e a outra parte o Sanep distribuía para as escolas da rede pública de Pelotas. Porém, com a pandemia do coronavírus, as aulas estão suspensas na rede municipal de ensino e, com isso, esse material não estaria mais sendo repassado para essas instituições. 

Com o intuito de fiscalizar o trabalho dessa iniciativa, o vereador Reinaldo Elias (PSD), encaminhou um pedido de informações à autarquia para buscar esclarecimentos sobre o assunto. 

A equipe de reportagem da TV Câmara entrou em contato com o Sanep e, de acordo a instituição, os materiais produzidos ganharam um novo destino. Agora, estão sendo doados para o SAMU, aos hospitais da cidade e também para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), importantes aliados no combate à Covid-19.

As entregas são realizadas em as todas segundas-feiras e só na primeira etapa, foram distribuídos para a Secretaria de Saúde do município 30 litros de sabão líquido, além de 240 unidades de sabão em barra. A Secretaria, depois de receber, entrega os materiais aos locais conforme a demanda. Ainda na mesma etapa, a Santa Casa também recebeu 240 unidades de sabão em barra.

O Sanep destaca que o recolhimento de óleo saturado nos pontos de descarte segue funcionando normalmente.

Texto: Kauã Blank – estagiário de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi – Chefe de Comunicação da Câmara

Mandato do PSOL se coloca contra volta às aulas presenciais enquanto não houver passado a fase crítica do COVID-19

Publicado em 13/05/2020.

Nesta semana, o mandato da vereadora Fernanda Miranda, do PSOL, questionou, através da Câmara de Vereadores, quais serão os protocolos adotados pelo município de Pelotas quando as aulas retornarem, já que este é um tema que tem sido trazido à tona constantemente pelo próprio governo do Estado.

Embora a prioridade siga sendo o distanciamento social, é necessário que os governos já comecem planejar como se dará o retorno às aulas através de medidas razoavelmente seguras. Porém, a vereadora defende que o retorno seja realizado gradativamente e somente quando houver passado a fase crítica da COVID-19 e o seu retorno for inevitável.

 Até o presente momento, não houve nenhuma medida de orientação apontada nem pelo MEC, nem mesmo pelo governo estadual no sentido de um planejamento de prevenção ao retorno às aulas, e é urgente que já se estabeleçam estes debates de forma horizontal junto à comunidade escolar, para que se pense de forma coletiva os procedimentos de segurança à saúde dos trabalhadores, estudantes e da população no geral. Não há como se pensar o retorno às aulas sem ouvir e construir essa alternativa junto às educadoras e educadores, com amplo debate com a própria comunidade escolar, com os epidemiologistas e os próprios trabalhadores da área da saúde.

Neste sentido, é imprescindível que o poder executivo leve em consideração toda a complexidade do momento em que vivemos e planeje com responsabilidade o retorno.

O mandato da Vereadora Fernanda Miranda, que historicamente trabalha incansavelmente com questões que abordam a defesa da educação de forma integral, tem focado nas diversas pautas que são prioritárias nesse momento de pandemia como a manutenção do salário dos professores para que estes não sofressem nenhuma espécie de reajuste, na distribuição da merenda estocada nos colégios e a distribuição das verbas destinadas para a compra destas para os alunos que necessitem, além da reivindicação de que as atividades remotas, que estão sendo disponibilizadas aos alunos, sejam também acessíveis aos alunos que não têm como acessar a internet.

As questões encaminhadas à SMED, elaboradas conjuntamente com educadoras da rede municipal, abordam a distribuição dos alunos nas salas de aula (que sabidamente já vivenciam um espaço de super lotação), a distribuição de máscaras e álcool gel para a população que não tem condições de adquirir, como se dará a limpeza dos espaços e a capacitação dos profissionais, a fiscalização das aglomerações nas frentes das escolas, como estão sendo pensados os espaços como sala dos professores e como serão feitas as correções de atividades fora dos ambientes escolares (haja vista que todo material que sair do ambiente escolar será um potencial agente transmissor). Tais questionamentos foram enviados à secretaria da educação em forma de pedido de informação e proposição de debate.

Pensar resoluções de questões como estas será de extrema importância para preservação e manutenção da saúde integral de toda comunidade, e neste sentido que o gabinete da vereadora Fernanda seguirá atuando e cobrará da Secretaria de Educação, bem como de todo poder público, que sejam discutidas e adotadas medidas de proteção social e de segurança à toda população no geral, sobretudo aos que estão mais vulnerabilizados frente a esta pandemia que impacta as pessoas de forma tão desigual.

Por fim, o mandato do PSOL segue defendendo que o retorno das aulas não seja realizado neste momento. Infelizmente, estamos vivenciando, cada vez mais, números crescentes de casos de contaminação pelo coronavírus e, visivelmente, nossas escolas não estão preparadas para atender aos alunos de maneira presencial com a segurança necessária.

 

Texto: assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

 

Vereador Anderson Garcia viabiliza recurso para saúde

Publicado em 11/05/2020.
O valor de mais de R$600 mil é oriundo de emenda parlamentar

 

Em parceria com o Deputado Federal, Maurício Dziedricki (PTB), o vereador Anderson Garcia (PTB), anunciou duas emendas que totalizam um montante de R$ 686 mil reais. Os recursos serão destinados a àrea da saúde, auxiliando no combate ao COVID-19.

A primeira emenda, de R$ 186 mil, é destinada ao Centro de Atendimento a Síndromes Gripais. Já a emenda de R$ 500 mil, vai ser voltada à compra de testes, EPI's e respiradores.

''Estes recursos financeiros, serão de suma importância para que possamos seguir combatendo o vírus aqui na nossa cidade", abordou o vereador .

O Mandato da vereadora Fernanda Miranda PSOL sugere que a prefeitura doe a Merenda Escolar

Publicado em 11/05/2020.
Mandato cobra o cumprimento de lei aprovada no Congresso Nacional, em abril deste ano, que autoriza a doação


Nesta semana, o Mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) reivindicou, junto à Prefeitura de Pelotas, o cumprimento da lei 13.987/2020, aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano, autorizando a distribuição da merenda escolar para os estudantes das escolas da rede pública, enquanto durar a suspensão das aulas em meio à pandemia do Coronavírus.

O Mandato da vereadora Fernanda Miranda afirma que em em março foi realizada a distribuição de alimentos da merenda escolar, que estavam próximo de atingir a data máxima para serem consumidos, aos estudantes das escolas da rede pública. No entanto, alerta que ainda há alimentos da merenda escolar nos estoques das escolas da rede municipal e entende que estes poderiam ser distribuídos, principalmente aos estudantes em condições de  vulnerabilidade socioeconômica, através de um sistema de entrega que assegure a proteção à saúde dos trabalhadores e das famílias. 

Além desta medida, a vereadora defende que a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE seja repassada para compra de gêneros alimentícios e distribuídos estes alimentos para os estudantes em condição de vulnerabilidade, de forma rotineira, enquanto durar a suspensão das aulas.

Outra ação adotada pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda em relação a temática da merenda escolar  foi o envio de questionamento ao Poder Executivo de Pelotas se  há possibilidade de distribuição do valor destinado à compra de alimentos da merenda escolar diretamente para as famílias de baixa renda, como tem acontecido em diversos Estados e municípios brasileiros como, por exemplo, em São Paulo com o Programa Merenda em Casa. 

O Gabinete da vereadora Fernanda Miranda tem atuado constantemente em pautas relacionadas à educação  e entende que neste momento, em que o mundo está assolado por uma imensa crise de saúde, é dever também da Secretaria de Educação, bem como todo o poder público, criar várias medidas de proteção social às pessoas, com foco prioritário àquelas que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica. 

O mandato afirma que segue trabalhando, de forma incansável, fiscalizando as ações do poder público assim como vem sugerindo medidas para que a sociedade possa melhor lidar com essa nova realidade vivida, tendo de enfrentar uma pandemia.  

Vereadora Daiane Dias viabiliza emenda de R$450 mil para saúde de pelotas

Publicado em 06/05/2020.
Inicialmente verba deve ampliar serviços às pessoas com espectro autista
Vereadora Daiane Dias viabiliza emenda de R$450 mil para saúde de pelotas

Foto: Paulo Ferreira

 

Na última terça-feira (5) a prefeitura de Pelotas recebeu a quantia de R$450 mil em emenda parlamentar para a área da saúde, quantia encaminhada ao município atendendo ao pedido da vereadora Daiane Dias (PL). A verba chegou através da deputada Liziane Bayer (PSB) que, por meio de uma ação em Pelotas, elegeu por voto popular a destinação do valor para a políticas públicas para pessoas com autismo. “Fomos até Porto Alegre em busca desse investimento. Fizemos contato com a deputada Liziane Bayer (PSB) para pedir uma maior atenção para a saúde da nossa cidade e agora estamos vendo o resultado”, disse Daiane. 

 

Com a chegada da emenda a vereadora espera ver a aplicação para a melhoria no atendimento e aumento na agilidade para o tratamento dessas pessoas. Daiane afirma que já está em conversa com o poder executivo para que se possa ampliar essa política com intuito de atender também pessoas com Síndrome de Down e com Distrofia Muscular de Duchenne, por exemplo. “A gente vive sem o asfalto, sem drenagem de qualidade, mas sem saúde ninguém vive. A nossa luta é pela ampliação da prestação de serviços do SUS, na expectativa de que aqueles que acessam os serviços de saúde possam encontrar tratamento rápido e eficiente”, completou a parlamentar.

 

emenda daiane

Câmara rejeita projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras na cidade

Publicado em 06/05/2020.
Iniciativa de autoria do vereador Marcus Cunha (PDT) previa o uso da proteção para todos que circulassem em locais públicos e para os funcionários que lidam com atendimento em geral
Câmara rejeita projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras na cidade

Foto: Paulo Ferreira

Nesta quarta-feira (06), durante as três sessões plenárias da semana e reunião das comissões técnicas da Casa, voltou a ser discutido o projeto de autoria do vereador Marcus Cunha (PDT),que regulamentava e tornava obrigatório o uso de máscaras, por todos que fossem circular em vias públicas e também para os trabalhadores que têm contato com outras pessoas.

A iniciativa foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, obtendo 11 votos contrários e 6 favoráveis. Votaram contra, os vereadores: Marcos Ferreira (PTB),Éder Blank (PTB),Fabrício Tavares (PP),Róger Ney (PP),Waldomiro Lima (Republicanos),Enéias Clarindo (PSDB),Dila Bandeira (PSDB),Zilda Burkle (PSDB),Vicente Amaral (PSD),Sílvio Souza (DEM) e Salvador Ribeiro (Cidadania). E se posicionaram a favor: Marcus Cunha (PDT), Daiane Dias (PL), Cristina Oliveira (PDT),Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (PSOL) e Toninho Peres (PSB).

Inicialmente alguns vereadores apontaram vício de origem na proposta, já que as obrigações da mesma eram específicas do Poder Executivo. Diante dessa situação, o autor apresentou uma emenda que corrigiu a inconstitucionalidade do projeto. Mesmo assim, quem votou contra, citou algumas questões. Uma delas foi a existência de um Comitê Municipal, formado por representantes da sociedade cível e também pela comunidade em geral, que já havia decidido pela obrigatoriedade do uso de máscara dentro de estabelecimentos e da não obrigatoriedade nos locais públicos.

Outro ponto questionado, sendo o principal deles, foi a exigência de um padrão específico de máscara.“A iniciativa extrapolou o limite do bom senso, pois muitas pessoas não estão tendo dinheiro para comer. Como vão conseguir seguir as regras e adquirir o produto com o padrão solicitado”,abordou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Fabrício Tavares (PP). Além disso, Fabrício disse que é importante seguir e respeitar as medidas adotadas pelo Comitê instituído em Pelotas.

 

 

 

Texto: assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Barragem Santa Bárbara está 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro

Publicado em 06/05/2020.
O nível da água baixa cerca de 2 centímetros todos os dias, desde o final de 2019.
Barragem Santa Bárbara está 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro

Foto: Sanep

 

Nos últimos dias foram registradas algumas pancadas rápidas de chuva em Pelotas, mas estes poucos milímetros de água não foram suficientes para mudar a situação da Barragem Santa Bárbara. De acordo com a atualização mais recente do SANEP, na última segunda-feira, dia 4 de maio, a Barragem chegou a 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro. 

A estiagem que tem afetado o Rio Grande do Sul inteiro também afeta Pelotas e, sem chuvas significativas, o nível de água na Barragem vem caindo progressivamente desde o final de 2019. Segundo os boletins climatológicos da EMBRAPA, a média de chuvas em Pelotas, entre os meses de janeiro e abril, em 2018, foi de 128,9 milímetros. Em 2019, 169,1 milímetros. Já em 2020, durante este mesmo período de tempo, a média de precipitação foi de 54,4 milímetros. A comparação mostra uma diferença significativa que é um exemplo do que tem acontecido em todo o estado.  

Diante da situação de pandemia que o mundo têm enfrentado, devido ao novo Coronavírus, é imprescindível o uso de água para a higienização das mãos e de objetos em geral, mas é importante que este uso seja consciente. 

O decreto de uso de água continua em vigor em Pelotas, desta forma, ainda está proibido lavar automóveis e calçadas, assim como molhar gramados e jardins. Para denunciar o uso indevido de água, ligue para o número 153. 

 

Texto: Giorgia Ossanes - estagiária de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi - Chefe de Comunicação da Câmara

Lei do vereador Fabrício Tavares garante mais segurança em condomínios residenciais

Publicado em 05/05/2020.
O projeto é voltado ao combate da violência doméstica e familiar
Lei do vereador Fabrício Tavares garante mais segurança em condomínios residenciais

Foto: Volmer Perez

 

O vereador Fabrício Tavares (Progressista), autor do Projeto de Lei na Câmara, protocolou a iniciativa ainda no mês de março. Depois de passar por votação no Legislativo e ser aprovado, foi sancionado pela Prefeita Municipal na última segunda-feira (04).

A lei de número 6.806 torna obrigatório que os condomínios residenciais, por meio dos síndicos e administradores informem aos órgãos responsáveis quando souberem de casos de violência doméstica e familiar envolvendo seus moradores. O projeto contempla violência contra mulher, idosos, crianças, adolescentes e também casos de maus tratos aos animais. 

Outro ponto do projeto estabelece que os condomínios fixem materiais impressos que informem sobre a existência desta Lei. Assim, todos os moradores podem auxiliar nas denúncias e ajudar a minimizar os números de violências ocorridas no local. 

Texto: Lenise Slawski – Jornalista TV Câmara Pelotas

Mandato da Vereadora Fernanda Miranda questiona reabertura do comércio local

Publicado em 05/05/2020.
Parlamentar considera medida precipitada e arriscada
Mandato da Vereadora Fernanda Miranda questiona reabertura do comércio local

Foto: Volmer Perez


        No dia 22 de abril de 2020 a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou a reabertura do comércio local, medida que o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) considera que foi precipitada e arriscada, uma vez que Pelotas ainda não cumpre nenhuma das seis recomendações da OMS para realizar a flexibilização do isolamento social:

 

1 - Transmissão do vírus controlada; 

2 - Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos; 

3 - Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares;

4 - Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir;

5 - Manejo adequado de possíveis novos casos importados;

6 - Comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas. 

 

        O mandato reafirma, portanto, sua contrariedade em relação a flexibilização do isolamento social, enquanto o município não cumprir as medidas necessárias para isso e informa que já enviou um ofício para a Prefeitura de Pelotas, exigindo explicações acerca das medidas adotadas pela gestão para reabertura do comércio local, conforme segue: 

 

  • Por qual motivo não foi adotada por parte da prefeitura uma campanha de divulgação, das condições para reabertura do comércio antes de publicar o decreto 6.267/2020, decreto que permitiu a reabertura do comércio local, nos mesmos moldes adotado por campanhas como Pacto pela Paz, com ampla divulgação em paradas de ônibus, transportes públicos, jornais de grande circulação da cidade, impressos e online, tv e rádio? 

 

  • Quais protocolos adotados referente a fiscalização e quais sanções serão imposta aos empresários em caso de descumprimento das medidas de sua responsabilidade, estipuladas nos decretos 6.267/2020, e dos decretos 8.268/2020 e 6.271/2020 que permitiram a abertura do Shopping Pelotas e do Mercado Central?

 

  • Por que não foi adotado por parte da prefeitura um tempo para os empresários realizarem adequações e adaptações para cumprir as regras do decreto 6.267/2020?

 

  • Qual a justificativa de mudança em relação ao funcionamento do Shopping Pelotas permitindo a sua abertura através dos decretos 8.268/2020 e 6.271/2020?

 

  • Essa decisão foi baseada em que parâmetro científico? Quais elementos da epidemiologia dão sustentação a esta decisão de abertura do Shopping Pelotas, garantindo que esta ação não põe em risco elevado de contaminação por COVID-19 os trabalhadores  do shopping e público em geral?

 

        Enquanto aguarda por respostas, o mandato fará divulgação para a população das regras para funcionamento do comércio local, contidas nos decretos da Prefeitura de Pelotas e seguirá cumprindo o seu papel de cobrar a efetiva fiscalização acerca do cumprimento das mesmas. 

Solidariedade: Campanha de Arrecadação de Agasalhos é lançada por vereador

Publicado em 05/05/2020.
Iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (Cidadania) é arrecadar roupas, sapatos, cobertores, entre outros utensílios e doar à entidades assistenciais

 

        Mediante as incertezas do momento atípico que vivemos, muitos questionamentos aparecem. Com o frio chegando, nossa solidariedade pode fazer toda a diferença na vida daqueles que mais precisam,

        Por isso, o vereador Salvador Ribeiro (Cidadania), junto de seu gabinete parlamentar, lançou nesta terça-feira (28), uma Campanha de arrecadação de Agasalhos. O objetivo é arrecadar roupas, sapatos, cobertores, entre outros utensílios e repassar à entidades assistenciais para doar a quem mais precisa.

        Nesta ação de solidariedade, quem tem ajuda quem não tem. Para doar, não precisa sair de casa! Basta entrar em contato por meio das redes sociais do vereador ou pelo telefone (53) 98431.5123 e a doação será retirada em qualquer bairro de Pelotas. 


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