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Prefeitura irá cadastrar olarias da sanga funda

Publicado em 14/08/2019.
Inserção dos imóveis no sistema público facilitará licenciamento definitivo
Prefeitura irá cadastrar olarias da sanga funda

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Nas próximas semanas os técnicos da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Pelotas começarão a cadastrar as olarias baseadas no bairro Sanga Funda, na zona norte. Uma vez catalogadas pela secretaria as empresas poderão dar continuidade ao processo definitivo de licenciamento. A expectativa é de que até o final do ano as primeiras empresas já possam estar regularizadas.

Estabelecidas há várias décadas as olarias nunca foram regularizadas tanto por falta de documentação sobre a posse e ocupação das áreas – algumas são frutos de doações públicas antigas – como pela inexistência de um acordo claro entre Prefeitura e empresários para estabelecer os parâmetros dessa regularização. No final do ano passado após uma série de discussões e reuniões ficou estabelecido o trâmite a ser seguido pelos proprietários interessados em normalizar suas empresas.

No mês passado a secretaria já havia entregue o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo para 24 proprietários de olarias, este documento é essencial para as empresas obterem o licenciamento ambiental. Agora as informações das empresas (escrituras ou termos de posse, levantamento topográfico georeferenciado, inscrições na CEEE e Sanep ) serão reunidas em dossiês individuais e inscritas no sistema municipal de imóveis. A partir disso os empresários poderão solicitar o licenciamento ambiental que é o último passado para regularização defintiva.

“A Sanga Funda com suas olarias é responsável por uma parte substancial do PIB da cidade e por gerar milhares de empregos não há mais como não estabelecer condições propícias para estas empresas obterem seus licenciamentos oficiais”, argumenta o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que tem atuado como interlocutor dos oleiros junto à administração pública municipal.

A presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo ressalta que a partir do momento em que as empresas estiverem oficialmente dentro registradas será possível buscar financiamentos para modernização, o que garantirá poder de competição aos empreendimentos locais que atualmente sofrem com a concorrência de produtos de outras regiões do estado e até de Santa Catarina. “A regularização vai garantir nossa competitividade e sobrevivência”, diz.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

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