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Projeto do parto humanizado, seguro e sem violência receberá emendas antes de ser votado

Publicado em 09/10/2019.
Nas próximas duas semanas vereadores, representantes de classe e movimentos sociais poderão apresentar alterações ao texto
Projeto do parto humanizado, seguro e sem violência receberá emendas antes de ser votado

Lenise Slawski

Começa a correr nesta quinta-feira (10) o prazo de 15 dias para apresentação de sugestões de alteração ao texto do projeto de lei que estabelece uma série de normas para garantir mais qualidade e segurança para as mulheres nas salas de parto de Pelotas. Após este período será realizada uma nova audiência pública com todos os interessados no tema para consolidar o texto final que será votado no plenário da Câmara Municipal.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) informa que todas as pessoas ou entidades interessadas em conhecer a proposta e fazer sugestões podem procurar a comissão e seus integrantes para solicitar cópia do texto original ou apresentar suas sugestões. “Pela primeira vez nesta legislatura um projeto é construído a partir de uma ampla discussão prévia com a comunidade e as partes interessadas e nosso objetivo é formatar uma legislação ampla capaz de garantir direitos e segurança para as mulheres e os profissionais envolvidos”, comenta.

AUDIÊNCIA – Na noite de terça-feira representantes do Sindicato Médico do RS (SIMERS), Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), ONG Nascer Sorrindo, universidades e comunidade participaram da segunda audiência pública promovida pela Comissão de Saúde para discutir o projeto. Durante quase duas horas foram discutidos pontos contidos no texto original baseado em recomendações do SIMERS e assinado por 11 vereadores.

 

Os maiores questionamentos partiram da representante do COREN e professora da Universidade Federal do Rio Grade do Sul, Virgínia Moretto que analisou ponto a ponto o projeto e formulou uma série de questionamentos e sugestões. “Este projeto não pode ser chamado de parto seguro porque não trata de segurança. Em 2017 Pelotas teve 65% de cesarianas enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda 15% ou 25% em áreas de alto risco. Isso é segurança?” questionou.

Em sua manifestação a diretora do SIMERS, Alessandra Felicetti marcou posição contrária ao uso do termo violência obstétrica. “O termo violência obstétrica é inadequado. É impossível não remeter esse termo ao médico e considerados isso um termo inadequado e não o aceitamos. Não abrimos mão disso”, declarou.

Para Marcola o debate é essencial para aperfeiçoar o projeto e construir uma lei em benefício das mulheres da cidade. A expectativa é de que até o final do ano o projeto esteja pronto para ser votado em plenário.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

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