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Projeto quer instituir canal de denúncias “SOS Idosos” em Pelotas

Publicado em 03/06/2020.
Proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara, vereador José Sizenando
Projeto quer instituir canal de denúncias “SOS Idosos” em Pelotas

Foto: Divulgação

 

O Brasil está muito longe de ser um país exemplar no cuidado com seus idosos. Apesar da legislação federal prever proteção e tratamento especial aos mais velhos (Estatuto do Idoso), a realidade é bem diferente e muitas vezes marcada por casos de violência doméstica, maus-tratos, abandono e também de aproveitamento da condição mais frágil, até mesmo para a retenção dos proventos do idoso.

Pensando em criar um mecanismo a mais para a proteção dos idosos, o vereador José Sizenando (DEM) protocolou na quarta-feira (03) um projeto de lei que dispõe sobre a criação do serviço “SOS Idosos” destinado a receber denúncias de crimes e maus tratos praticados contra essa grande parcela da população.

Segundo a proposta, o serviço deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, através da estrutura já existente na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a qual receberá as denúncias, seja por telefone, por e-mail ou outra forma de contato. A SAS ficaria encarregada de fazer o encaminhamento da notificação aos órgãos competentes.

“A preocupação com os idosos deve ser de todos nós, precisamos criar mecanismos para facilitar a denúncia e apuração dos casos de violência contra os mais velhos”, justifica Sizenando.

O projeto de lei que cria o “SOS Idosos” entrou na pauta de votação da próxima sessão virtual da Câmara de Vereadores de Pelotas, marcada para a quarta-feira, dia 10 de junho.

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