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Promotor da Educação afirma que retorno às aulas depende da capacidade das escolas de cumprirem os protocolos técnicos, em reunião com vereadora Fernanda Miranda

Publicado em 26/05/2020.
A atividade foi promovida por transmissão ao vivo através do facebook da vereadora


A vereadora Fernanda Miranda PSOL organizou uma atividade, que tem acordo com o histórico de atuação de seu mandato voltado para a Educação. Em um período em que o Governo Estadual e o governo do município de Pelotas anunciam medidas para uma possível retomada das aulas do ensino básico,  ao mesmo tempo o mandato da vereadora Fernanda Miranda afirma que tem recebido muitas reivindicações que demonstram a  preocupação dos pais, por entenderem que não é seguro a retomada das aulas ainda neste momento de incertezas sobre a epidemia do coronavírus. 

Diante deste quadro a vereadora Fernanda Miranda realizou, na tarde do dia 25 de maio, reunião virtual com o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro da Promotoria Regional da Educação de Pelotas. No evento foram abordados vários questionamentos de pais de alunos e profissionais da educação sobre a possibilidade de retorno das aulas e as medidas que terão de serem adotadas pelas gestões estaduais e municipais. O promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro afirmou que a promotoria vem acompanhando a situação, citou recentes notas públicas produzidas pelo órgão. Em uma destas notas a promotoria defende a distribuição da merenda escolar, reivindicação que é presente na atuação do mandato da vereadora Fernanda Miranda.       

Quanto à a reabertura das escolas o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro afirma que situação é delicada, que a promotoria vem acompanhando de forma permanente. Afirma que a retomada das aulas presenciais passa por uma decisão política, mas que deve estar assentada por avaliação técnica e a partir de então é necessário saber se as escolas têm condições de cumprir os protocolos que serão produzidos, "a preocupação que nós temos: como é que vamos fazer essa volta com segurança?" afirmou o promotor.

Além disso, o promotor declarou que para os colégios que não tiverem capacidade de implementar os protocolos construídos por técnicos não haverá volta às aulas de maneira presencial até que sejam cumpridas todas as medidas de segurança, e ainda aos pais que tiverem filhos em grupos de risco ou receio de risco a integridade à saúde de seus filhos poderão ir à promotoria justificar-se (sem necessidade de atestado) e não serão considerados negligentes, podendo realizar educação à distância sob responsabilidade da escola.    

A atividade promovida pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda com o promotor de Justiça Paulo Roberto Charqueiro pode ser vista na página facebook.com/femirandapsol.

A vereadora Fernanda Miranda afirma que enviará a Promotoria Regional de Educação de Pelotas relatório elaborado a partir de uma série de atividades realizada no último período com foco na situação da educação em meio a crise de covid-19. São atividade como reuniões com Secretário Municipal de educação, entidades sindicais, representantes dos profissionais da educação, grupo de pais de alunos das escolas privadas de ensino básico dentre outros.

O Mandato afirma que continua sendo contra a retomada das aulas enquanto não houver total segurança aos alunos e profissionais da educação.

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