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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Março feminista, vitória das mulheres e da população pelotense! 

Publicado em 03/04/2019.
Aprovados por unanimidade dois projetos
Março feminista, vitória das mulheres e da população pelotense! 

Foto: Assessoria de Imprensa Vereadora

Aprovados por unanimidade na sessão do dia 02 de abril mais dois projetos do Março Feminista, o PL que cria a "Semana de conscientização dos direitos das gestantes" de autoria do mandato do PSOL e o PL que dispõe sobre medidas de proteção contra a Violência Obstétrica, construído em conjunto com o Grupo Nascer Sorrindo e com o vereador Reinaldo Elias, sendo este ultimo o primeiro projeto de lei aprovado do RS que dispõe sobre a violência obstétrica.

Uma vitória na luta pelos direitos das mulheres em nosso município!

O mandato do PSoL na Câmara de Vereadores encerrou o mês de março com 3 dos 4 projetos apresentados aprovados, um avanço coletivo que marca que a pauta feminista deve estar cada vez mais nos espaços de decisão.

Seguiremos na luta pela real emancipação das mulheres, e nas palavras da grande Rosa Luxemburgo: "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres" .


Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL


Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promoverá Audiência Pública para tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Publicado em 03/04/2019.
Ribeiro, pretende lançar uma Frente Parlamentar em prol da segurança nas instituições de ensino do município.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promoverá Audiência Pública para tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

Procurado nas últimas semanas por diretores de escolas municipais e estaduais de Pelotas, tendo em vista problemas relacionados à segurança no interior e no entorno das instituições, Salvador Ribeiro (MDB) destacou na sessão ordinária desta quarta-feira (03) que realizará uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal para discutir e buscar soluções relacionadas a falta de segurança no meio escolar.

Para o parlamentar, além de ter de lidar com problemas relacionados ao bullying e aos conflitos entre professores, alunos e pais, muitas escolas estão enfrentando o tráfico de drogas nos portões de sua instituição, além de ter muitos de seus estudantes reféns de constantes assaltos na região em que estão situadas.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ribeiro pretende reunir todos os diretores das escolas municipais e estaduais de Pelotas, discutir o problema, encontrar soluções e lançar uma Frente Parlamentar em defesa da segurança nas Escolas. O parlamentar destaca; “é nosso dever como representantes do povo assegurar que nossas escolas estejam seguras e, assim, possam desempenhar seu trabalho de forma que não tenham nenhuma incerteza”.

A audiência pública proposta pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB) deverá se realizar em breve. As escolas receberão o convite para o encontro nos próximos dias.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Câmara aprova projeto de lei contra a violência obstétrica

Publicado em 02/04/2019.
Iniciativa cria medidas de proteção para a mulher no processo de gestação
Câmara aprova projeto de lei contra a violência obstétrica

Foto: Lenise Slawski

Na manhã desta terça-feira (02) foi aprovada por unanimidade a lei de autoria dos vereadores Reinaldo Elias (PTB) e Fernanda Miranda (PSOL), que cria no município medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento e abordamento.

A nova legislação quer definir o que caracteriza a violência e os tipos dela (física, sexual e psicológica), além de reforçar o papel das autoridades sanitárias no reforço de ações informativas e educativas de apoio à gestante. Estão entre os artigos do texto: elaboração do plano parto; considerar violência obstétrica todos atos praticados por profissionais da saúde, que causem constrangimento e ofensas, bem como, a indução da gestante a processos cirúrgicos sem indicação.

O projeto teve como exemplo a lei número 17.097/2017 de Santa Catarina e é inédito no Rio Grande do Sul. A iniciativa agora aguarda a sanção do Poder Executivo. “Pedimos a sensibilidade da Prefeita Paula Mascarenhas, na tramitação do processo. A agilidade na publicação da lei vai poder salvar vidas '', abordou o vereador Reinaldo Elias.

 

Texto: Assessoria de Imprensa

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encerra o mês de março com 3 projetos aprovados

Publicado em 02/04/2019.
Projetos de Lei faziam parte do pacote de leis apresentado para o Março Feminista
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encerra o mês de março com 3 projetos aprovados

Foto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda

Foram aprovados por unanimidade na sessão de terça-feira, 2 de abril, dois projetos apresentados pelo mandato do PSOL na Câmara em alusão ao mês das mulheres. O PL 1293/2019 que cria a "Semana de conscientização dos direitos das gestantes" e o PL 1195/2019 que dispõe sobre medidas de proteção contra a Violência Obstétrica, construído em conjunto com o Grupo Nascer Sorrindo e com o vereador Reinaldo Elias.

Ainda no mês de março foi aprovado o Projeto de Lei 1292/2019 proposto pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que dispõe sobre reserva de, no mínimo, cinco por cento de vagas de emprego no setor público para as mulheres em empresas que prestam serviço junto à Prefeitura. O próximo projeto a ser votado é o PL 1296/2019 de ampliação da divulgação do Disque 180.

As propostas marcam um importante avanço na formulação de políticas públicas direcionadas ao combate a desigualdade de gênero e na luta pelos direitos das mulheres pelotenses.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Fabrício Tavares participa de atividades do “Projeto Social Viva o Bairro”

Publicado em 01/04/2019.
Evento proporcionou integração e lazer para os moradores
Fabrício Tavares participa de atividades do “Projeto Social Viva o Bairro”

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares

Na tarde deste domingo (31), o presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Tavares (PSD), estive na Escola Estadual de Ensino Fundamental Arco Íris, onde participou da Mateada do "Projeto Social Viva o Bairro".

O evento tem a organização de moradores e colaboradores e visa disponibilizar vários serviços para as comunidades, entre eles estão: verificação de pressão, corte de cabelo, teste de visão gratuita, consultoria jurídica, brechó popular, brinquedos para as crianças, distribuição de pipocas, entre outros.

 

Para Fabrício Tavares, a iniciativa é muito boa e deve ser valorizada: “Projetos como estes são fundamentais para proporcionar integração e lazer para os moradores. Sempre que possível estarei presente e apoiando iniciativas como esta”.

Após a realização do primeiro evento, a ideia da organização do Projeto é expandir as atividades, realizando outros eventos em diversos bairros da cidade.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Secretário garante obras na zona norte para maio

Publicado em 29/03/2019.
Três ruas receberão intervenções de pavimentação e recuperação
Secretário garante obras na zona norte para maio

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

A partir de maio as máquinas da Secretaria de Obras vão trabalhar pesado nas Três Vendas. A garantia dada pelo secretário Eduardo Tejada é de que serão realizadas intervenções em três áreas: Passeio Um (Cohab Lindoia), rua Clio Fiori Druck e rua 4 de Agosto. O anúncio foi feito durante reunião com o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que representa os interesses da região junto à Prefeitura. “Se o clima ajudar até o final do mês tudo estará finalizado”, adiantou Tejada.

 

O Passeio Um do Lindoia já foi alvo de uma obra de pavimentação realizada em 2018, porém menos de três meses após concluído, o trabalho apresentou falhas e os alagamentos reapareceram. “Havia uma grande expectativa dos moradores pela solução dos problemas e isso foi literamente por água abaixo com um serviço mal feito que deverá ser refeito agora”, comenta Marcola.

Na Clio Fiori Druck deverá ser refeita a pavimentação de todos os 1.200 metros da rua e melhorias no sistema de drenagem. Atualmente os buracos e a destruição quase completa do pavimento no trecho final em direção a avenida Zeferino Costa são as principais reclamações dos moradores.

4 DE AGOSTO – Para a rua 4 de Agosto está planejado a pavimentação e melhorias do sistema de drenagem. No início de 2018 a Prefeitura recebeu da deputada Maria do Rosário (PT) verba para realizar a obra mas optou por usar o recurso na avenida São Jorge, na Santa Terezinha e financiar a pavimentação da 4 de Agosto com recursos próprios. “Houve um entendimento de que essa permuta facilitaria as coisas para a administração e agora a prefeita vai fazer sua parte e quitar essa dívida com a comunidade”, comenta Marcola 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) prevê retomada de projeto que beneficiará pacientes na fila de espera da rede pública de saúde

Publicado em 29/03/2019.
Na tribuna, o parlamentar enfatizou seu compromisso com o Projeto de Lei de agosto de 2013 e solicitou a sensibilidade dos demais vereadores no momento em que a proposta voltar ao plenário
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) prevê retomada de projeto que beneficiará pacientes na fila de espera da rede pública de saúde

Foto: Lenise Slawski

Em pronunciamento na sessão ordinária de quinta-feira (28), o vereador Salvador Ribeiro (MDB) salientou que trará novamente ao plenário da Câmara Municipal propostas que foram arquivadas pela Casa. O parlamentar, destacou o Projeto de Lei que prevê a divulgação sigilosa da listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas ou realização de exames e cirurgias na rede pública de saúde.

A proposta é de que a divulgação – em endereço eletrônico – garanta a privacidade dos pacientes. Dessa forma, a aprovação do projeto trará maior publicidade e transparência aos usuários do Sistema Único de Saúde de Pelotas, pois com a publicação da listagem será possível acompanhar diariamente os encaminhamentos realizados e obter a atualização da lista.

Na tribuna, Salvador ainda citou o Fundo Municipal do Idoso, projeto de sua autoria que trará recursos financeiros para solucionar problemas relacionados aos idosos. A proposta já foi aprovada pela Casa e aguarda decreto do executivo para entrar em vigor.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Ribeiro MDB

Câmara aprova moção de repúdio à celebração do golpe militar

Publicado em 29/03/2019.
A proposta de autoria do vereador Marcus Cunha obteve 14 assinaturas
Câmara aprova moção de repúdio à celebração do golpe militar

Foto: Assessoria do Vereador

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, por unanimidade dos presentes, moção de repúdio contra a orientação da Presidência da República, ao Ministério da Defesa, para que as unidades militares realizem comemorações aos 55 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 28/03.

A moção, proposta pelo vereador Marcus Cunha, recebeu 14 assinaturas Antônio Peres (PSB), Daiane Dias (PSB) Éder Blank (PDT) Fernanda Miranda (PSOL),Ivan Duarte (PT), Marcos Ferreira (PT), Zilda Bürkle (PSB), José Sizenando (DEM), Adinho (PDT), Valdomiro Lima (PRB), Salvador Ribeiro (PMDB) e Roger Ney (PP) e Vicente Amaral (PSDB).

O documento será encaminhado para a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, responsável por onze organizações militares da região. Para Marcus, a Câmara de Vereadores de Pelotas deve manifestar sua contrariedade a este ato presidencial por se tratar de uma afronta à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e às famílias de torturados, mortos e desaparecidos políticos, inclusive de Pelotas.

"Trata-se de crime de responsabilidade, conforme o artigo 85, da Constituição Federal de 88, e da Lei n.º 1.079, de 1950. O documento destaca que à luz do direito penal internacional, os ditadores brasileiros cometeram crimes contra a humanidade. Portanto, festejar a ditadura é festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas.", destaca o documento.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

TV Câmara exibe em abril especiais sobre viagem

Publicado em 28/03/2019.
Peru, Israel e Rio de Janeiro são os destinos
TV Câmara exibe em abril especiais sobre viagem

Foto: Antônio Peixoto

A TV Câmara tem novidades na grade de programação de abril e, entre elas, prepara três programas especiais sobre viagens. São coberturas feitas durante as férias do jornalista Antonio Peixoto e do estagiário Fernando Vargas, hoje formado. Os dois registraram, durante as férias, as viagens e cederam o material particular para a exibição no canal legislativo em primeira mão. Uma parceria que traz Peru, Israel e Rio de Janeiro às telinhas em formato diário de viagem, com narrativas sobre os principais pontos turísticos e curiosidades.

O primeiro especial “Descobrindo a Terra Santa “ nasceu de uma viagem de Fernando Vargas a Israel em 2018. Neste programa de 14 minutos divididos em três partes, Vargas conta o que viu em Tel Aviv, deserto da Judeia, Fortaleza de Massada, Mar Morto, Rio Jordão e Jerusalém. São curiosidades e informações importantes sobre custo da viagem, dicas de passeio e impressões sobre a Terra Santa que renderam até um documentário independente e que agora ganharão as telas do canal legislativo.

O especial “Então, partiu Rio”” é o segundo documentário finalizado. O jornalista Antonio Peixoto, da TV Câmara, que tem 17 anos de experiência em televisão, aproveitou as férias de janeiro desse ano na cidade maravilhosa e trouxe na bagagem imagens e sons de atrações que cabem em todos os bolsos. O especial de 24 minutos inclui visita ao Cristo Redentor, Museu do Amanhã, Jardim Botânico e as praias do Arraial do Cabo, numa narrativa leve que mistura jornalismo com entretenimento.

A cereja do bolo fica por conta do especial “Na Trilha Peruana”, uma aventura que mistura turismo e misticismo que remontam a antiga civilização Inca. Peixoto vai mostrar o que se faz nas cidades de Lima e Cusco e embarcar numa aventura pelo Vale Sagrado, incluindo a lendária Machu Picchu e revelar as curiosidades das ilhas de Uros e Taquile no Lago Titicaca, na fronteira do Peru com a Bolívia. “Foi uma viagem inesquecível pra quem gosta de aventura e história como eu e que agora pode ser dividida com os nossos telespectadores”, observa o jornalista. “Hoje em dia basta um celular que faça boas imagens e criatividade para que o material seja reproduzido em qualquer emissora do mundo, graças à tecnologia”, finaliza.

Os programas especiais vão ao ar aos sábados e domingos na programação da TV Câmara, canal 16 da Net e 12 da antiga Blue e pela rede social Facebook.

NOVIDADES - Essas três viagens podem ser conferidas durante a programação da TV Câmara que também em abril vai trazer outras novidades. A emissora prepara mais uma edição do “Sete Maravilhas de Pelotas”, com a história da Catedral e grava mais uma rodada de atrações com músicos e grupos locais no programa “Som Daqui” que tem o Bloco Burlesco Bafo da Onça já confirmado na lista de exibição. Essas atrações se juntam ao recém reformulado Jornal da Câmara e TV Câmara Notícias. E vem mais por aí.

Presidente da Câmara cumpre extensa agenda em Brasília

Publicado em 28/03/2019.
Pautas são de extrema importância para Pelotas e região sul
Presidente da Câmara cumpre extensa agenda em Brasília

Foto: Assessoria do Vereador

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Fabrício Tavares PSD, cumpriu agenda em Brasília na quarta e quinta-feira, 27 e 28 de março. A primeira reunião foi no ICMBIO - Instituto Chico Mendes, com Bernardo Brito, coordenador de Unidades de Conservação. Na pauta o processo de criação das primeiras unidades de conservação de Pelotas: Parque Farroupilha na zona Rural, Mata do Totó e Ecocamping e ainda a região do Pontal da Barra. A criação dessas unidades dependem da conclusão dos estudos técnicos exigidos e aprovação de legislação municipal. Uma vez constituídas legalmente, Pelotas então poderá acessar recursos do sistema nacional do meio ambiente para qualificar e proteger tais áreas. Nesta reunião o presidente Fabrício Tavares esteve acompanhado do Secretário Municipal de Qualidade Ambiental, Felipe Perez.

Na sequência Tavares esteve na ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica a convite do Secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, tratando de assuntos relacionados a Usina Termelétrica de Rio Grande. A reunião foi presidida pelo Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, Hélvio Neves Guerra e contou com a participação do Diretor da ANEEL, Rodrigo Limp, que é o relator do projeto. A Usina Termelétrica de Rio Grande é um projeto grandioso no setor energético com oferta de gás natural para toda a região sul do RS, o qual poderá alavancar o desenvolvimento industrial. Na reunião da ANEEL participaram ainda a Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do RS, Ana Amelia Lemos, o Senador pelo RS Luis Carlos Heinze, os deputados federais Afonso Hamm e Daniel Trzeciak, os deputados estaduais Luis Henrique Viana, Fabio Branco e Fernando Marroni, o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, o Secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, Felipe Perez, Diretor Superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima e ainda técnicos da ANEEL.

Fabrício Tavares também esteve com o senador Luis Carlos Heinze tratando diretamente da cadeia florestal da região sul do estado, já que o senador foi um dos principais articuladores na constituição do novo Código Florestal Brasileiro. A possibilidade de implantação de uma unidade da CMPC - Celulose Riograndense na região sul é grande e também o recente anuncio da construção de uma fábrica de 'pellets' pela PELLCO DO BRASIL, em Pinheiro Machado, vai demandar ações imediatas em relação a essas questões da cadeia florestal foi a pauta do encontro do vereador com o senador Heinze.

O presidente do legislativo pelotense também esteve no gabinete do deputado federal Danrlei Hinterholz onde recebeu a emenda no valor de R$ 200 mil reais em favor da construção do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas. “ – Com a emenda destinada pelo deputado Danrlei, ele com a nossa gestão, cumpre o acordo feito entre os parlamentares gaúchos, que se comprometeram em destinar um valor à construção do hospital através de suas emendas”, enfatizou Fabrício Tavares.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Por uma Inclusão de Verdade a luta de mães de filhos autistas, conquista mais uma vitória!

Publicado em 27/03/2019.
Projeto de Lei cria censo de inclusão de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Por uma Inclusão de Verdade a luta de mães de filhos autistas, conquista mais uma vitória!

Foto: Assessoria Vereador Ademar Ornel

Na manhã dessa quarta-feira, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Pelotas, o Projeto de Lei de iniciativa do Vereador Ademar Ornel, na qual cria o Censo de Inclusão de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

O Censo foi criado com objetivo de, identificar a quantidade e perfil socioeconômico das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA); criar o mapeamento dos casos de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA); e direcionar políticas públicas para o atendimento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para que os objetivos sejam atendidos, deverão ser realizados censos para obtenção de dados, como o grau do TEA, a quantificação dos mesmos, a qualificação e a localização das pessoas portadoras, com finalidade de elaborar um Cadastro de Inclusão junto ao Poder Executivo Municipal.

Sendo assim, através do senso de inclusão, e tendo a finalidade de garantir o acesso aos locais em que é exigida sua apresentação, será expedida, por parte da Secretaria Municipal competente, a carteira da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID), dados pessoais básicos do titular da mesma e o grau de deficiência.

A ideia foi apresentada ao Vereador Ademar Ornel, pela mãe de menino autista, Daniela Duarte, tendo em vista a importância da realização de um censo para saber o número de pessoas com autismo no município, a fim de facilitar, bem como promover, uma capacitação mais qualificada dos profissionais da saúde, educadores e demais profissionais que atuam com as pessoas com autismo. Para o Vereador Ademar Ornel “ Todo parlamentar precisa ter a sensibilidade de ouvir as pessoas diretamente envolvidas em cada situação, neste caso ouvir a mãe de um menino autista e poder, de certa forma vivenciar as lutas e desafios diários destas mães, e nós tanto no período em que fui Secretário de Educação, como em nosso mandato, buscamos diariamente dar vez e voz às comunidades, pois acreditamos que é justamente a partir das bases que devem ser construídas as políticas públicas. Ficamos felizes em poder colaborar e estar junto destas mães, em suas lutas, consequentemente em suas  vitórias, como esta!”

 Texto: Assessoria Vereador Ademar Ornel DEM

Praça Cohab Tablada ganha nome de "Josimar Rosado da Silva Tavares"

Publicado em 27/03/2019.
Projeto de Lei aprovado pela Câmara de vereadores
Praça Cohab Tablada ganha nome de "Josimar Rosado da Silva Tavares"

Foto: Assessoria Vereador Ademar Ornel

Na manhã  dessa quarta-feira foi aprovado na Câmara de Vereadores de Pelotas,  o Projeto de Lei , de iniciativa do Vereador Ademar Ornel,  que dá o nome de "Praça Josimar Rosado da Silva Tavares", à praça situada entre as ruas Marcelo Gama,  Dr. Ramis Galvão, Dr. Vicente Russomano e Avenida Cel. Tomás Flores, na Cohab Tablada II, Bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas.

Filho de Lindamar Tavares,  Josimar nasceu e cresceu na comunidade  da Cohab Tablada, iniciou sua carreira profissional jogando no Progresso, em seguida,  através deste, reconhecido pelo empresário Alcione,  passou a integrar a equipe do   Internacional,  desde 2007 a 2009, jogou também no Brasil de Pelotas, Fortaleza,  Al-Watani,  Ponte Preta,  Palmeiras e Chapecoense, onde encerrou sua linda jornada no ano de 2016, quando houve a queda do avião com time da chapecoense que se dirigia para o final da Copa Sul-Americana.

A ideia surgiu do vereador Ornel,  juntamente com a comunidade Cohab Tablada, na qual possuem total admiração, tanto pela mãe  Lindamar Tavares, professora, líder religiosa,  pessoa íntegra, de caráter exemplar e que nunca mediu esforços para ajudar a comunidade, como pelo seu filho, que não poderia ser diferente,  Josimar (também conhecido como Alemão),  por onde passava iluminava, trazia felicidade para todos que o rodeavam, não media esforços para ajudar  ao próximo, e em todas as visitas a Pelotas, reunia a gurizada para um futebol na praça. Para o Vereador Ademar Ornel “Esta é uma forma singela de reconhecer e homenagear Josimar, que deixou nesta comunidade e na cidade de Pelotas a sua semente da bondade, do otimismo e dá certeza de que sempre que acreditarmos somos capazes de alcançar nossos sonhos!”

 

Texto: Assessoria Vereador Ademar Ornel DEM

 

 

 

Comissão da câmara cobra melhorias na saúde pública

Publicado em 27/03/2019.
Vereadores se reuniram com a prefeita para pedir solução para a falta de médicos, medicamentos e problemas na rede
Comissão da câmara cobra melhorias na saúde pública

Foto: Gustavo Vara

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reuniu com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para discutir a crise no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade. Durante o encontro de quase duas horas foram debatidos temas como a falta de médicos nos postos de saúde, de medicamentos na Farmácia Municipal e a crise na Santa Casa.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) revela que dos 43 médicos cubanos, apenas 35 foram repostos e que ainda faltam entre 12 e 15 profissionais no programa Estratégia de Saúde da Família. Dessa forma moradores de várias áreas da cidade, especialmente da periferia e zona rural estão sem atendimento ou com o serviço precário. “Essa carência de médicos vai ter que resolvida, temporariamente, mesmo que seja com o rodízio de equipes ou equipes volantes para nenhuma comunidade fique sem atendimento”, argumentou Marcola.

A estratégia de montar equipes itinerantes e compartilhadas por mais de um posto começará a ser testada de modo experimental na próxima semana entre as UBS’s das colônias Osório e Corrientes. E deverá ser ampliada para o Posto Branco em breve. Se der certo, a tática pode ser expandida para outras unidades.

REMÉDIOS - A dificuldade da população em conseguir medicamentos básicos como antibióticos e antidepressivos também foi comunicada pelos vereadores à prefeita e admitida pelos técnicos da Secretaria de Saúde. “Tivemos problemas com os fornecedores, mas quitamos as dívidas e os estoques devem ser normalizados logo”, disse Leandro Thurow, secretário adjunto da Saúde.

SANTA CASA - Nos próximos dias a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), o presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho e a direção da Santa Casa devem se reunir para discutir a data de início da auditoria que será realizada no hospital pelo grupo paulista Sírio Libanês. “Será uma auditoria da gestão hospitalar e financeira”, disse a prefeita que admitiu aos vereadores ser grande o risco de fechamento do hospital. “Há o risco real da Santa Casa fechar as portas e se isso acontecer, será o caos”, declarou antes de reafirmar que o município não tem interesse em assumir a gestão da instituição. “Não temos perna para isso”.

ANA COSTA SEGUE – Ainda durante o encontro com os vereadores a prefeita Paula aproveitou para desmentir as informações de que a secretária de Saúde, Ana Costa teria aceitado o convite para integrar a equipe da Secretaria Estadual da Saúde. “Não assinei nenhuma cedência dela para o Estado”, disse. De acordo com a prefeita, a secretária está em Brasília trabalhando para manter Pelotas incluída na lista das cidades beneficiadas pelo programa Mais Médicos, já que o Governo Federal decidiu descredenciar alguns municípios.

 Participaram da reunião os vereadores Marcola (PT), Daiane Dias (PSB), Éder Blank (PDT), Salvador Ribeiro (MDB), Fernanda Miranda (PSOL) e Ademar Ornel (DEM)

Marcus Cunha (PDT) encaminha Moção de repúdio à celebração aos 55 anos do Golpe Militar

Publicado em 27/03/2019.
Documento será enviado ao quartel da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada
Marcus Cunha (PDT) encaminha Moção de repúdio à celebração aos 55 anos do Golpe Militar

Foto: Assessoria de Imprensa

O vereador Marcus Cunha (PDT) encaminhou moção de repúdio contra a orientação da Presidência da República, ao Ministério da Defesa, para que as unidades militares realizem comemorações aos 55 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil.

A moção já recebeu onze assinaturas e deverá ser encaminhada para a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, responsável por onze organizações militares da região. A votação ocorrerá nesta quinta-feira, 28/03.

Para Marcus, a Câmara de Vereadores de Pelotas deve manifestar sua contrariedade a este ato presidencial por se tratar de uma afronta à Constituição, ao Estado Democrático de Direito e às famílias de torturados, mortos e desaparecidos políticos, inclusive de Pelotas.

"Trata-se de crime de responsabilidade, conforme o artigo 85, da Constituição Federal de 88, e da Lei n.º 1.079, de 1950. O documento destaca que à luz do direito penal internacional, os ditadores brasileiros cometeram crimes contra a humanidade. Portanto, festejar a ditadura é festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos. Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas.", destaca o documento. Os vereadores pedem ao comandante do Exército em Pelotas que não cumpra a determinação presidencial por ser contrária a Constituição e ao Estado Democrático de Direito.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)

Aprovado projeto de lei que exige reserva de cota feminina

Publicado em 27/03/2019.
Reserva de, no mínimo, cinco por cento de vagas de emprego no setor público para as mulheres
 Aprovado projeto de lei que exige reserva de cota feminina

Foto: Lenise Slawski

Foi aprovada por unanimidade na Sessão de terça-feira (26) o projeto de lei proposto pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL) que dispõe sobre reserva de, no mínimo, cinco por cento de vagas de emprego no setor público para as mulheres em empresas que prestam serviço junto à Prefeitura, em áreas que historicamente são ocupadas majoritariamente por homens, como a construção civil, tecnologia da informação, segurança e transporte.

No âmbito da administração pública, a Lei também reserva o mesmo percentual mínimo para mulheres nos cargos considerados chefias de setor em cada secretaria.

“Quantas cobradoras ou motoristas de ônibus tu conhece?” questionou na tribuna a vereadora do PSoL.

O combate à desigualdade no mercado de trabalho também é um importante passo para romper com o ciclo de violência que muitas vezes a mulher está submetida, pois garante seu sustento e autonomia.

Para o PL virar Lei no município, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), primeira mulher prefeita de Pelotas, precisa sancionar a lei, para que assim possa ser dado esse importante passo em direção a equidade de gênero em Pelotas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) participa da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Publicado em 27/03/2019.
O evento discutiu os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) participa da VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Foto: Assessoria do Vereador

Ao longo de seu mandato como vereador na Câmara Municipal, Salvador Ribeiro (MDB) tem trabalhado em prol da terceira idade. Na tarde desta terça-feira (26), o parlamentar participou da “VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, onde conversou com a comunidade e reiterou seu compromisso como parlamentar.

“Me sinto muito honrado em participar de uma conferência com tamanha dimensão e representatividade. Parabenizo o Conselho Municipal do Idoso pelo belo trabalho que tem desempenhado em Pelotas”, destaca Salvador.

A “VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa” foi realizada no auditório do Campus I da Universidade Católica de Pelotas e abordou os desafios do envelhecimento na atualidade, bem como a importância de políticas públicas voltadas aos idosos.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Presidente da Câmara destaca investimentos na região

Publicado em 27/03/2019.
Fabrício Tavares participou de encontro com empresários
Presidente da Câmara destaca investimentos na região

Foto: Assessoria do Vereador

Ao participar da reunião almoço, na Associação Comercial de Pelotas, nesta terça-feira, 26, o vereador Fabrício Tavares (PSD), Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas – destaca a importância dos investimentos que estão sendo proporcionados pelo empresário Luiz Eduardo Batalha, presidente da Pellco e palestrante do projeto ‘Tá Na Hora’ da ACP. “Foi com muita satisfação que reencontrei o empresário Luiz Eduardo Batalha que tem proporcionado inúmeros investimentos para a região sul, como o plantio de oliveiras e produção de azeite, uma nova unidade industrial de 'pellets' em Pinheiro Machado, a produção de uvas para vinhos nobres, mas sobretudo é necessário que se ressalte o desenvolvimento da cadeia produtiva florestal no sul do RS proporcionando geração de emprego e renda e consequentemente o desenvolvimento regional em função da natureza desse grande investimento” destacou Fabrício Tavares.

O presidente da Câmara de Vereadores está atento aos movimentos do empresário na região sul e lembra que Batalha também é o proprietário da franquia do Burguer King no Brasil e que recentemente ele esteve com o governador do estado, Eduardo Leite, onde anunciou que a Pellco investirá mais de R$ 1 bilhão, com participação de empresas nacionais e estrangeiras, na construção da fábrica, cuja capacidade de produção de ‘pellets’ - pequenos cilindros de madeira - será de 900 mil toneladas por ano. A obra deve começar ainda em 2019, e a previsão é que a fábrica gere mil empregos diretos e quatro mil indiretos. “- A ideia é que no futuro próximo possamos substituir as usinas de carvão por pellets”, destaca o empresário.

Por fim, “A unidade será sediada em Pinheiro Machado, em 138 hectares e com capacidade para produzir 900 mil toneladas de ‘pellets’ por ano com exportações para Ásia, EUA e Europa”, informou Luiz Eduardo Batalha à Fabrício Tavares durante o encontro na ACP.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Câmara vai levar discussão da Reforma da Previcência para os bairros

Publicado em 27/03/2019.
Proposta apresentada por PT com apoio do PDT deve ser analisada na próxima semana
Câmara vai levar discussão da Reforma da Previcência para os bairros

Foto: Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores de Pelotas pretende aproximar a discussão sobre a reforma da Previdência Social da população que não pode participar ativamente dos debates e audiências promovidas pelo Legislativo. A ideia, apresentada nesta terça-feira (26) pretende criar uma frente parlamentar itinerante que irá realizar reuniões e discussões públicas na periferia e na zona rural da cidade.

“Precisamos sair de dentro da Câmara para fazer esse debate amplo com a população, levar essa discussão para todos os rincões da cidade para ajudar a população a entender esse tema e se manifestar”, justifica o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) autor da proposta.

Conforme o vereador as audiências públicas realizadas na Câmara têm atraído um público ligado aos sindicatos e funcionários públicos, mas a maior parte da população não tem comparecido e se mantém afastada do debate que irá afetar a vida de milhões de pessoas. “Os moradores da colônia não conseguem vir, quem vive nos bairros mais distantes também não e é papel da Câmara aproximar essa discussão das pessoas, afinal muitos irão perder com essa reforma”, argumenta.

A proposta da frente itinerante que já conta com o apoio da bancada do PDT coordenada pelo vereador Marcos Cunha será protocolada esta semana e deve ser analisada na seguinte. A expectativa é de que nas primeiras semanas de abril possam ser realizadas as primeiras reuniões fora da sede da Câmara.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Começa a sair do papel a TV e Rádio Câmara de Vereadores de Pelotas

Publicado em 25/03/2019.
Demandas estiveram na pauta do vereador Marcus Cunha (PDT) em Brasília
Começa a sair do papel a TV e Rádio Câmara de Vereadores de Pelotas

Assessoria de imprensa

Em audiência com Flávia Andrade, da Rede Legislativa, em Brasília, na semana passada, ficou acertada as últimas ações para a implementação de canal aberto da TV Câmara e Rádio Câmara Pelotas:

- A boa notícia é que só faltam a indicação de um engenheiro técnico  e a licitação de alguns equipamentos para colocar no ar  a TV e Rádio Câmara Municipal de Pelotas, uma luta que estamos travando  desde 2014, pela democratização e acesso à informação por parte da população pelotense. 

O presidente do Legislativo, Fabrício Tavares reforçou a posição de colocar no ar a TV e Rádio Câmara de Vereadores de Pelotas.  "É compromisso de campanha da atual Mesa Diretora da Câmara, que assumimos com o PDT, e que vamos implementar", lembrou.

 CRISE DA SANTA CASA DE PELOTAS

No dia, 21, ocorreu audiência pública, na Câmara de Vereadores, para tratar da crise da Santa Casa de Pelotas. A situação é preocupante. Os trabalhadores da casa reclamam da administração que, segundo eles,  sofrem com as condições de trabalho  e a precarização dos serviços.

PDT FECHA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O vereador Marcus Cunha comemora que o PDT fechou questão contra a reforma da Previdência  e o deputado ou senador que votar a favor da proposta do governo Jair Bolsonaro deve ser duramente punido. Além disso, o PDT definiu que terá candidaturas próprias para prefeito nas principais cidades do país nas eleições do ano que vem. Todas essas posições foram defendidas pelo vereador em encontro nacional do PDT.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)

Vereador Vicente Amaral (PSDB) visita Secretaria de Habitação

Publicado em 22/03/2019.
Busca de regularização do loteamento Mario Meneguetti,
Vereador Vicente Amaral (PSDB) visita Secretaria de Habitação

Foto: Assessoria de Imprensa Vicente Amaral

O vereador e líder comunitário Vicente Amaral (PSDB), esteve reunido com o Secretario Municipal de Habitação, Ubirajara Leal, acompanhado da senhora Jacery Moraes, moradora do bairro Navegantes. Entre as pautas, o vereador buscou informações sobre a situação da regularização do loteamento Mario Meneguetti, demanda iniciada em 2013, através de um abaixo-assinado feito pelos moradores. Ainda na visita, o secretário informou como estavam os encaminhamentos de outros pedidos como a regularização dos loteamentos da Vila Vigílio Costa nos dois lados da BR, Vila Governaço e Vila Nova, esperada há anos pelos moradores. Leal, garantiu que estas solicitações são algumas das prioridades da administração e que até 2020 serão realizadas.

O parlamentar enalteceu o trabalho e o empenho do atual secretário que, segundo ele, desde sua posse vem favorecendo aqueles que têm esperado por muitos anos, um lugar digno para morar, e, destacou: “Os moradores são os verdadeiros protagonistas destas conquistas. Seguiremos acompanhando com atenção essas demandas.”

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Vicente Amaral PSDB

Audiência Pública marca a abertura oficial da Semana de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down

Publicado em 22/03/2019.
conforme a Lei 6.658/18 proposta pela parlamentar socialista.
Audiência Pública marca a abertura oficial da Semana de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down

Foto: Lenise Slawski

A Câmara Municipal de Pelotas, por iniciativa da vereadora Daiane Dias (PSB), realizou na manhã dessa quinta-feira (21), uma Audiência Pública alusiva a primeira Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, conforme a Lei 6.658/18 proposta pela parlamentar socialista.

Com o tema “Síndrome de Down: inclusão efetiva se faz com empatia”, o evento teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre inclusão, a fim de proporcionar um momento de troca de experiências entre pais, especialistas da área e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Em sua fala, Daiane destacou a importância da discussão para garantir políticas públicas de inclusão social que visem a equiparação de direitos das pessoas com deficiência, sobretudo com síndrome de Down. “As pessoas com Síndrome de Down têm nos mostrado que os limites e barreiras estão na sociedade. Estamos aqui lutando pelo fortalecimento de políticas públicas de inclusão social para promover o respeito, a proteção e garantia de direitos”, disse a vereadora.

A professora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Rita Rodriguez, falou sobre a inclusão de crianças e jovens Downs no âmbito escolar. “A inclusão não é só ter acesso educacional, é aprendizagem, autonomia, direito e espaço de trabalho. O papel da escola é promover essa autonomia. A inclusão é possível, viável e desejável. A luta é de todos”, destacou.

O Coordenador da Coordenação de Inclusão e Diversidade e professor de Educação Física da UFPel, Alexandre Marques, abordou sobre sua experiência relacionada ao cuidado às pessoas com a Síndrome. “Eles são capazes de desempenhar qualquer função na vida cotidiana, precisam apenas de oportunidade. A atividade física faz parte desse cuidado. A Síndrome de Down não é uma doença, é uma condição”, defendeu.

Na oportunidade, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Costa, informou que a Prefeitura contratou exames de cariótipo. Através deles são estudados os cromossomos com relação à sua quantidade e estrutura. “Trata-se de um diagnóstico precoce, o que facilita um eventual tratamento. Estamos juntos e mobilizados na busca por melhorias”, relatou.

A presidente da Associação de Pais de Down de Pelotas (APADPel), Luana Braga, enfatizou a importância de se discutir a respeito do tema dentro dos espaços de poder. “É preciso trazer para dentro da Câmara essa discussão sobre inclusão. A sociedade precisa aprender a dar oportunidades para as pessoas com Síndrome de Down”, comentou.

O encontro, que iniciou com a apresentação do Grupo Musical Cerenepe, contou com a presença da Secretária de Governo, Clotilde Victória, dos representantes das Secretarias de Assistência Social (SAS), Brandina Oliveira, e Educação e Desporto (SMED), Roger Lemões, dos vereadores Éder Blank (PTD), Dila Bandeira (PSDB), Ivan Duarte (PT), Zilda Burkle (PSB), Marcos Ferreira (PT) e Fernanda Miranda (PSOL), além de representantes de diversas instituições e associações ligadas ao tema e familiares de pessoa com a Síndrome.

A audiência faz parte da programação da Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down, que vai de 21 a 28 de março.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PSB

Etapa do Campeonato Gaúcho de Arrancadas será em Pelotas

Publicado em 21/03/2019.
Presidente da Câmara recebeu representantes da Federação Gaúcha de Motociclismo
Etapa do Campeonato Gaúcho de Arrancadas será em Pelotas

Foto: Assessoria de Imprensa

Pelotas sediará a segunda etapa do Campeonato Gaúcho de Arrancadas de Motociclismo. A data do evento ainda será confirmada pela Federação Gaúcha de Motociclismo. Os dirigentes da federação estiveram na Câmara de Vereadores, em visita ao presidente Fabrício Tavares-PSD, para anunciar a importância do esporte e que o encontro reúne milhares de pessoas aficionadas do motociclismo gerando renda para o comercio local e até mesmo 'trabalho temporários' para o suporte necessário. O diretor da FGM, Márcio Duarte, enfatizou que “Pelotas receberá um evento de cunho estadual e que movimenta a economia da cidade”.

Texto: assessoria de imprensa

Presidente da Câmara recebe diretoria do Jockey Club de Pelotas

Publicado em 21/03/2019.
Vereadores receberam convite para o Grande Prêmio Princesa do Sul
Presidente da Câmara recebe diretoria do Jockey Club de Pelotas

Foto: Assessoria Câmara Municipal - Lenise Slawski

Na manhã desta quinta-feira (21), o Presidente do Legislativo, Fabrício Tavares (PSD), recebeu a visita da diretoria do Jockey Club de Pelotas.

Os dirigentes da entidade vieram a sede do Legislativo agradecer as ações do parlamento em favor do Jockey por ocasião da necessidade de aprovação de alterações na legislação municipal, para que o clube pudesse firmar contratos com as Lojas Havan, de Santa Catarina e o Macro Atacado Zaffari, de Passo Fundo.

O diretor do JCP, Antônio Meirelles, acompanhado do presidente da Associação Pelotense de Criadores de Cavalos de Corrida, Giovanni Gonçalves – APCPCC, aproveitou a oportunidade para convidar o presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares (PSD) e demais vereadores, para o Festival do Grande Prêmio Princesa do Sul, que ocorre nos dias 6 e 7 de abril, próximos.

 “Agradeço a visita dos dirigentes do Jockey Club de Pelotas, o convite para mais uma edição do Grande Prêmio Princesa do Sul, mas sobretudo o que é necessário se enfatizar é que a câmara de Pelotas apenas referendou um desejo da população, no sentido do desenvolvimento da cidade e oportunidades de emprego que serão gerados com os novos empreendimentos que no Clube serão alocados”, fez questão de salientar o presidente Fabrício Tavares.

 Texto: assessoria de imprensa

Presidente da Câmara palestra para estudantes de Direito

Publicado em 21/03/2019.
Alunos tiveram a oportunidade de conhecer os trâmites do Legislativo
Presidente da Câmara palestra para estudantes de Direito

Foto: Lenise Slawski

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, vereador Fabrício Tavares (PSD), palestrou à estudantes do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera nesta quarta-feira, 20.

O vereador discorreu sobre os problemas enfrentados na área do direito previdenciário pré-reformas da previdência e falou também sobre o Sistema único de Saúde – SUS, explicando aos alunos sobre o atendimento através da 'municipalização plena' da saúde em Pelotas, como polo regional de alta complexidade.

Fabrício contextualizou sobre as dificuldades enfrentadas pelo sistema que se arrasta há muito tempo e que sistematicamente convive com atrasos nos repasses por parte, principalmente do governo do estado. A ideia de um novo pacto federativo com a readequação da distribuição dos impostos cobrados junto a população também foi abordado pelo presidente do legislativo, assim como temas locais relacionados a vida cotidiana dos pelotenses.

Os alunos do terceiro semestre do Curso de Direito da Anhanguera agradeceram a oportunidade juntamente com a professora Débora Peter de conviver durante uma manhã inteira no legislativo municipal, mas sobretudo ampliar a capacidade de cada um em avaliar os processos que fazem o dia a dia do município, do estado e do país. “O legislativo é elo de integração com a comunidade. A visita e o convívio com os alunos da Faculdade Anhanguera foi positiva, pois através destes contatos estamos proporcionando conhecimento e ao mesmo tempo interagindo com os mais variados setores da nossa sociedade no caso os estudantes da nossa cidade”, salientou Fabrício Tavares ao final do encontro.


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabricio Tavares PSD

Audiência Pública irá discutir sobre inclusão das pessoas com síndrome de Down

Publicado em 21/03/2019.
Com o tema “Inclusão efetiva se faz com empatia”, a audiência visa promover um debate sobre inclusão e combate ao preconceito
Audiência Pública irá discutir sobre inclusão das pessoas com síndrome de Down

Assessoria de Imprensa

Por iniciativa da vereadora Daiane Dias, a Câmara Municipal de Pelotas realiza, nesta quinta-feira (21), às 10h30min, uma Audiência Pública alusiva a primeira Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre síndrome de Down.

Proposta pela parlamentar socialista, a semana foi instituída pela Lei 6.658/18 e ocorre de 21 a 28 de março. Com o tema “Inclusão efetiva se faz com empatia”, a audiência visa promover um debate sobre inclusão e combate ao preconceito, proporcionando um momento de troca de experiências e informações entre pais e profissionais de diversas áreas.

O encontro faz parte das ações que serão realizadas ao longo da semana pelo Poder Executivo - por meio das secretarias de Governo, Saúde, Educação e Desporto, e Assistência Social – Associação de Pais de Down de Pelotas (APADPel) e Câmara de Vereadores.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PS

Câmara terá comissão mista para discutir problemas de merendeiras

Publicado em 14/03/2019.
Na próxima terça-feira vereadores devem analisar criação de colegiado por formado pelo Legislativo, Executivo, sindicado e trabalhadores
Câmara terá comissão mista para discutir problemas de merendeiras

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 A criação de uma Comissão Parlamentar Mista para tratar de problemas como a redução da carga horária e os desvios de função das merendeiras da rede municipal foi a grande decisão da reunião aberta realizada pela Câmara de Vereadores com trabalhadores e representantes da administração na manhã de quinta-feira. Na próxima terça-feira o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) irá apresentar o requerimento para a criação da comissão que reunirá representantes dos trabalhadores, Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP), secretarias de Educação e Administração e vereadores.

“Pelo que vimos hoje a categoria está pressionada e tem razão nas suas ponderações. Vamos então colocar todas as partes frente a frente em uma comissão que debaterá com calma as alternativas para solucionar os problemas e chegar a um denominador comum bom para todos”, comentou Marcola.

Durante as duas horas da reunião com o plenário lotado, representantes dos trabalhadores e do SIMP apresentaram uma série de argumentos para justificar os pedidos de pagamento de adicional por insalubridade e redução da jornada de trabalho de 40 ara 30 horas semanais. “O cardápio da minha escola prevê a elaboração dos mesmos alimentos que os cozinheiros fazem e porque eles recebem insalubridade, mas eu não?”, questionou Isabel Assis. “Estive afastada seis meses por doenças adquiridas no trabalho”, declarou Inamara Farias.

Reunião contou com o plenário lotado

Para a presidente do SIMP e, também merendeira, Tatiane Rodrigues as atribuições de merendeiras e cozinheiras são idênticas o que justifica o pagamento do benefício para as duas categorias e não apenas para as cozinheiras. “Quantas já se cortaram trabalhando? Quantas estão com doenças como bursite, LER por causa do trabalho? Esse debate precisa ser feito com seriedade”, cobrou. A presidente do sindicato ainda questionou as afirmações do secretário de Educação, Artur Corrêa que atribuiu a um laudo feito por técnicos em segurança do trabalho a orientação de não pagar insalubridade às merendeiras. “Quantas foram visitadas pelo perito? Há laudos de todas as escolas dizendo que as merendeiras não são insalubres?”, disse.

Sobre a redução da carga horária, trabalhadores e sindicalistas argumentam que até 2017 todas as merendeiras trabalhavam seis horas diárias e isso não causava nenhum tipo de problema nas escolas. Porém desde o ano seguinte a carga horária passou a ser de oito horas diárias, o que desagrada a categoria especialmente pelos baixos salários.

CONTRAPONTOS – Tanto o secretário de Administração, Abel Dourado como o de Educação argumentaram que a carga horária de oito horas foi discutida com o sindicato em 2017 e que alterá-la irá forçar à Prefeitura a contratar novos profissionais, o que é difícil por causa da situação frágil das finanças da cidade. Já o benefício por insalubridade não é pago por força de legislação. “A insalubridade é para o servidor que está submetido a atividade que possa trazer prejuízo a sua saúde. Ela é determinada por estudo científico por profissionais da engenharia do trabalho que produzem laudos e os laudos técnicos dizem que a atividade de merendeira não se enquadra nessa situação”, declarou Dourado.

Os dois secretários, no entanto, concordaram com a criação da comissão mista e saudaram a iniciativa como a melhor alternativa para buscar o entendimento entre administração e trabalhadores. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) 

Vereadores recebem secretários de escolas

Publicado em 14/03/2019.
Representantes dos servidores procuraram Câmara Municipal para rever atribuições
Vereadores recebem secretários de escolas

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Insatisfeitos com o que classificam como distorções de suas atribuições os secretários das escolas municipais deram início nesta quarta-feira (13) a uma mobilização para cobrar da Prefeitura solução para os problemas. A primeira ação da categoria foi a realização de uma reunião fechada na Câmara Municipal coordenada pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

A principal reclamação é de que a categoria está sobrecarregada de atribuições que não dizem respeito a sua função, como controlar o ponto dos funcionários da empresa terceirizada contratada para a limpeza das escolas, cobrar professores sobre o registro de atividades, fazer o balanço patrimonial das escolas, controlar estoques e uso de livros didáticos, além de serviços de telefonista, portaria e monitoria. Os secretários dizem que o excesso de atribuições e responsabilidades torna a jornada de oito horas diárias insuficiente para cumprir todas as tarefas. Outro ponto de reclamação é o salário líquido considerado muito baixo para servidores de nível médio e que, em média, gira em torno de R$ 780,00 mensais.

A partir da explanação dos servidores a Câmara deverá interceder junto à Secretaria Municipal de Educação (SMED) para abrir uma canal de negociação. “Há uma flagrante situação de exploração destes servidores que estão sendo sobrecarregados com responsabilidades que não deveriam ser suas atribuições, pois exigem um grau de responsabilidade compatível apenas com cargos de chefia, por isso queremos que o secretário abra a discussão de como a administração poderá solucionar essa questão”, comenta Marcola.

Na próxima terça-feira, dia 19 de março a categoria voltará à Câmara para realizar uma reunião ampliada e aberta com o objetivo de discutir os problemas mais detalhadamente. O encontro com os vereadores está marcado para às 19h. Também participaram da reunião desta quarta-feira os vereadores Éder Blank (PDT), Fernanda Miranda (PSOL), Marcus Cunha (PDT), Zilda Bürkle (PSB), Daine Dias (PSB) e Vicente Amaral (PSDB). 

Texto: Assessoria do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT)

Assista a reportagem produzida pela TV Câmara Pelotas

Mandato do PSOL apresenta pacote de leis em defesa dos direitos das mulheres

Publicado em 12/03/2019.
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) apresentou projetos de lei direcionados às mulheres no março feminista.
Mandato do PSOL apresenta pacote de  leis em defesa dos direitos das mulheres

Foto: Assessoria vereadora

Desde que assumiu a primeira cadeira do PSOL no legislativo pelotense, a vereadora Fernanda Miranda tem a pauta das mulheres como um dos principais eixos de sua atuação, dentro e fora da Câmara. Como mulher, mãe, feminista, trabalhadora da educação, Fernanda assumiu um importante compromisso com as mulheres pelotenses na defesa de seus direitos e na formulação de políticas públicas que combatam o machismo, a desigualdade de gênero e as diversas violências que atingem às mulheres. 

O mês de março é marcado pelas lutas feministas no mundo inteiro, pois traz o dia 8 como o Dia Internacional de Luta das mulheres trabalhadoras. Nesse período, as pautas e demandas das mulheres ganham força e centralidade nos espaços e debates. Por esse motivo, o mandato do PSOL na Câmara apresentou um pacote com quatro Projetos de Lei em prol dos direitos das mulheres pelotenses. São eles: 

PL: 1195/2019  
Lei de Combate à Violência Obstétrica

PL: 1296/2019
Lei de Divulgação do Disque 180  

PL: 1293/2019
Lei pelos Direitos das Gestantes

PL: 1292/2019
Lei de Igualdade nos postos de Trabalho 

Para aprová-los, precisamos do apoio de toda a sociedade. A luta pelos direitos das mulheres é uma responsabilidade de todos.  

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Fernanda Miranda - PSOL

Vereadores buscam atendimento humanizado no Pronto Socorro de Pelotas

Publicado em 12/03/2019.
Precisamos humanizar esse atendimento desde a porta de entrada até a sua saída
Vereadores buscam atendimento humanizado no Pronto Socorro de Pelotas

Foto: Assessoria de Imprensa Daiane Dias PSB

Na sexta-feira (08), a vereadora Daiane Dias (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde, juntamente com o presidente, vereador Marcos Ferreira (PT), se reuniu com a Direção do Pronto Socorro (PS) de Pelotas para tratar sobre as deficiências no acolhimento da portaria da instituição.

Ciente dos inúmeros problemas relacionados à saúde pública, a parlamentar ratificou que enquanto representante do Poder Legislativo busca que os atendimentos destes serviços sejam acolhedores e humanizados. “Buscamos que com essa reforma que está sendo feita, seja intensificada a forma de acolhimento tanto dos pacientes quanto de seus familiares. Precisamos humanizar esse atendimento desde a porta de entrada até a sua saída, consequentemente melhorando a prestação de serviços”, disse a vereadora.

No encontro, Daiane relatou sobre o mau atendimento prestado pela portaria durante uma visita fiscalizatória da Etil ao PS e solicitou uma posição da direção a respeito do acolhimento da portaria, ratificando que para essa posição é necessário que o responsável tenha um perfil para o atendimento humanizado. “As pessoas não vão ao Pronto Socorro a passeio, por isso é necessário que o atendimento seja acolhedor. Os porteiros precisam estar cientes da Lei Orgânica bem como das competências do vereador”, salientou.

Conforme as Diretoras Administrativa e Financeira, Suelen Arduin, e Técnica, Rosana Van Derlan, a instituição tem um olhar atento e todo cuidado com o atendimento a pacientes e familiares, o que contempla essa pauta de humanização. “Embora existam regramentos, incidentes acontecem, mas salientamos que repudiamos qualquer ato desrespeitoso”, relatou Suelen.

Na ocasião, a Direção informou sobre o novo espaço que está sendo construído para tornar a recepção mais acolhedora e encaminhou a Comissão de Saúde demandas relacionadas a segurança do PS.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PSB

Comissão de Saúde da Câmara cobra humanização da recepção do PS

Publicado em 11/03/2019.
Vereadores se reuniram com direção da instituição nesta sexta-feira
Comissão de Saúde da Câmara cobra humanização da recepção do PS

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reunira nesta sexta-feira com a direção do Pronto Socorro para cobrar a adoção de medidas de humanização e melhor acolhimento na recepção do local. Queixas de usuários e parentes de pacientes sobre maus tratos e humilhações sofridas na portaria motivaram a ação dos vereadores.

O presidente da Comissão de Saúde, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) relatou que no último final de semana a própria vice-presidente da Comissão, vereadora Daiane Dias (PSB) foi barrada e destratada por um porteiro do PS. “É preciso ter um mínimo de educação afinal o acolhimento é tudo em qualquer serviço público”, disse Daiane à diretora do PS, Rosana Van Der Lann. Já o vereador Marcola frisou sua preocupação tanto com a falta de tato para lidar com as pessoas que estão no local, como pela falta de meios de controle sobre o acesso ao interior do pronto socorro.

“As pessoas chegam aqui em situação de desespero, por isso há necessidade de um pouco de carinho e respeito”, declarou antes de completar “mas é inadmissível não haver nenhum tipo de controle sobre quem entra ou sai da emergência, isso só aumenta a insegurança dos trabalhadores e pacientes”.

A pedido dos diretores, os vereadores assumiram a missão de convencer o secretário de Segurança, Aldo Bruno a manter um efetivo da Guarda Municipal no local diariamente. “Há casos de ataques a pacientes e outros problemas que precisam da intervenção de pessoas preparadas por isso a presença da Guarda é essencial”, argumenta Marcola.

CONTRAPONTO – A direção da instituição reconheceu os problemas e disse que uma seleção de profissionais com perfil adequado para atender à população na portaria está em andamento. “Estamos avaliando se vale a pena manter o serviço terceirizado ou tomar para nós a responsabilidade de controlar a portaria”, revelou a diretora de Gestão do PS, Suelen Arduin.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

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