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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Carlos Júnior visita Secretaria de Obras e reforça demandas

Publicado em 18/01/2021.
Vereador Carlos Júnior visita Secretaria de Obras e reforça demandas

Vereador Carlos Júnior e o secretário Giovan Pereira (foto: Assessoria)

Na manhã dessa segunda –feira (18) o parlamentar do PSD, cumpriu agenda na Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. A oportunidade serviu para verificar as condições de trabalho do local, e apresentar pleitos da comunidade ao novo titular da pasta, Giovan Pereira. O vereador reiterou, dentre as solicitações, uma prioritária, o asfaltamento da rua Frei Caneca, no Fragata, que se constituiu em importante via de deslocamento do Bairro Cidade.  

O secretário comentou sobre as mudanças na forma de gerenciamento, e a implantação de uma nova metodologia de atendimento à população, com o objetivo de dar mais celeridade nos processos. 

O vereador Carlos Júnior (PSD) afirmou que o mandato dele será um canal direto com a comunidade, e serão encaminhadas solicitações que garantam melhorias para quem mora principalmente na periferia da cidade. O parlamentar também se colocou à disposição da equipe da Secretaria de Obras e Pavimentação para buscar alternativas de facilitação da atividade dos servidores e coordenadores. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do Vereador Carlos Júnior

Pelotas ganha mais dez leitos de UTI

Publicado em 18/01/2021.
Presidente da Câmara participou de ato simbólico de entrega das unidades nesta segunda-feira (18)
Pelotas ganha mais dez leitos de UTI

Silva, Paula e Idemar visitam nova UTI (Foto: Gustavo Vara/Ascom)

A partir de hoje Pelotas conta com mais dez leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19 e agora dispõe de 40 vagas exclusivas. Na manhã desta segunda-feira (18) o presidente da Câmara Municipal vereador Cristiano Silva (PSDB) participou do ato simbólico da entrega dos leitos com a presença da secretária estadual adjunta da Saúde, Ana Costa, da prefeita Paula Mascarenhas (PSDVB), do vice-prefeito Idemar Barz (PTB) e dos deputados Luiz Henrique Viana (PSDB) e Daniel Trzeciak (PSDB).

“Estes novos leitos trazem mais tranquilidade para Pelotas e para os demais municípios da região que encaminham seus moradores para a rede hospitalar da cidade pois ampliam significativamente a capacidade de atendimento”, comenta Silva.

O presidente da Câmara de Vereadores destacou ainda a importância desta segunda-feira para o combate da pandemia no Rio Grande do Sul com a chegada do primeiro lote de vacinas. “Se tudo der certo dentro de algum tempo poderemos retomar nossas vidas dentro de uma normalidade”.

A prefeita Paula Mascarenhas, por sua vez, destacou que tanto a entrega dos leitos como a chegada da vacina melhoram significativamente as perspectivas com relação a pandemia. “Ainda vamos ter que conviver mais tempo com o vírus, mas de uma forma menos angustiante”, disse.

INVESTIMENTO – Para garantir o funcionamento dos novos leitos a Prefeitura irá repassar R$ 432 mil por mês para o Hospital São Francisco de Paula, além de um incentivo de R$ 200 mil, o que totaliza um investimento total de R$ 1,8 milhão para os três meses de validade do contrato. Os equipamentos necessários para os leitos foram adquiridos pelo governo estadual.

Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte de Ademar Ornel

Publicado em 15/01/2021.
Ex-vereador morreu nesta sexta-feira aos 63 anos em decorrência de complicações após ter contraído Covid-19
Câmara decreta luto oficial de três dias pela morte de Ademar Ornel

Ornel foi presidente da Câmara em sete ocasiões. (Foto: Volmer Perez)

Após onze dias de hospitalização para se recuperar de Covid-19 e tratar complicações causadas pela doença morreu nesta sexta-feira aos 63 anos o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Ademar Ornel (DEM).

Natural de Pinheiro Machado era técnico agrícola, agrônomo e advogado. Professor do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça e da  Escola de 1º grau Dr. Antonio Leivas Leite foi eleito vereador para sete mandatos consecutivos e presidiu o Legislativo em sete oportunidades. 

"O vereador Ornel esteve nessa Casa por 28 anos e tem uma história política muito nobre e deixa um legado muito importante para funcionários, assessores e colegas vereadores. Pelotas está de luto”, disse o presidente da Câmara Cristiano Silva (PSDB).

O presidente da Câmara decretou luto oficial por três dias. 

Câmara vai discutir IPTU na Pandemia

Publicado em 14/01/2021.
Vereadora Miriam Marroni apresenta isenção de IPTU para empresários que respeitaram os decretos
Câmara vai discutir IPTU na Pandemia

Vereadora Miriam Marroni (PT) pedido de isenção de IPTU para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas (Foto: Volmer Perez)

A Vereadora Miriam Marroni protocolou nesta quarta-feira, 13 de janeiro na Câmara de Vereadores pedido de isenção de IPTU para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas que foram diretamente afetados pelos decretos municipais de restrição de atividades no ano de 2020 devido a pandemia do Covid-19.  

Pelo projeto de lei apresentado pela líder da bancada no PT na câmara, tem como objetivo apoiar os pequenos empreendedores locais que foram atingidos.Os empresários que respeitaram os decretos emitidos pela prefeitura e fecharam nos períodos determinados pela autoridade municipal, terão o direito de requerer junto à prefeitura isenção proporcional levando em conta as restrições que foram aplicadas para cada tipo de atividade.  

 “Estamos nessa situação desde março com diversas pequenas empresas fechando a cada dia, infelizmente os impactos da pandemia tem sido muito graves para a maioria.Meu objetivo ao escolher retornar a câmara de vereadores foi para estar junto com nossa população pensando saídas possíveis para momento difíceis, sempre ouvindo os setores envolvidos e buscando contribuir na construção de soluções viáveis que possam melhorar a vida das pessoas.Como o executivo não apresentou até então nenhuma proposta, sentimos no dever contribuir com uma ação concreta.”

A  vereadora espera que a prefeitura abrace a proposta para que já em abril deste ano os empresários que se enquadrarem na lei já poderão estar solicitando seu desconto no IPTU 2022.  

 Ela cita como exemplo as escolinhas de educação infantil, ginásio de esportes, academias de ginásticas, setor de festas e eventos, salões de beleza e demais atividades que tiveram que ficar fechadas por longos períodos.

 A vereadora chama a atenção que em sua proposta só terão direito a compensação os empresários que foram solidários ao conjunto da população e sempre que foi preciso fechar as portas de seus estabelecimentos o fizeram colocando acima de seus ganhos econômicos, a preocupação com a defesa da sua saúde, de seus colaboradores e do conjunto da cidade.

Vereador Cristiano Silva propõe REFIS municipal

Publicado em 14/01/2021.
Proposta de Novo Programa de Recuperação Fiscal pode beneficiar tanto o contribuinte como o Executivo.
Vereador Cristiano Silva propõe REFIS municipal

Vereador Cristiano Silva (PSDB). (Foto: Volmer Perez)

O vereador Cristiano Silva (PSDB) propôs ao Poder Executivo Municipal a promoção da edição de um novo REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). Com as medidas restritivas de prevenção ao Covid-19, pessoas físicas e jurídicas tiveram suas atividades econômico-financeiras atingidas. A ideia é que haja a possibilidade da quitação de débitos, com data a partir do dia 04 de abril de 2020, dia em que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul declarou Estado de Emergência.

Segundo o vereador, as medidas restritivas implantadas para evitar a propagação do vírus atingiram diretamente a cadeia produtiva nos mais diversos setores. “A proposta não compreende discutir o caráter das medidas. O que eu proponho é enxergarmos que muitas pessoas foram impedidas de honrar seus compromissos financeiros”.

A proposição sugere que a Prefeitura contribua para formulação e execução de estratégia, já que a pandemia do Coronavírus (COVID-19) deixou muitos prejuízos, empresas ficaram sem funcionamento e, como consequência, houve perda de emprego e renda. “É preciso criar meios para que as pessoas possam se reerguer”, salientou Silva, após mencionar que a edição do REFIS, em caráter de urgência, beneficia tanto o contribuinte (com a possibilidade de regularização das suas situações frente ao fisco municipal), como o município (que consegue converter os valores em prol da cidade).

Por Assessoria de Imprensa do gabinete do vereador Cristiano Silva (PSDB)

Motoristas do transporte por aplicativo fazem nova reunião na Câmara

Publicado em 14/01/2021.
Comissão escolhida pela categoria em assembleia pediu intermediação para marcar reunião com a prefeita
Motoristas do transporte por aplicativo fazem nova reunião na Câmara

Comissão de motoristas se reuniu com o líder do Governo nessa quinta-feira. (Foto: Volmer Perez)

Uma comissão de motoristas de serviços de transporte por aplicativos se reuniu nesta quinta-feira (14) com o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB). O encontro teve como objetivo solicitar a intermediação para o agendamento de um encontro presencial com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para discutir alterações no decreto que regulamenta os serviços e foi publicado no início deste ano.

“O papel do Legislativo é intermediar as relações com o Executivo e nós vamos marcar essa audiência para buscar uma construção coletiva das mudanças necessária para que todos possam seguir trabalhando e a prefeitura garantir uma arrecadação que é justa e de direito do município”, disse Marcola.

O motorista Rubilar Rodrigues reafirma que a principal preocupação da categoria é o percentual estipulado para a cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas, que foi de 2%. “Cidades do mesmo porte estão cobrando 0,4% e nosso temor é que as plataformas saiam de Pelotas por essa porcentagem alta. Então tentamos uma audiência com a prefeita para construir uma redução desse valor”, declarou.

Os representantes da categoria destacaram, ainda, o papel do Legislativo no caso. “A Câmara tem sido fundamental nesse momento pois aqui conseguimos o apoio para ter essa via de contato direto com a prefeita e acreditamos estar no caminho de construir junto com governo municipal uma nova proposta”, disse Rodrigues.

 No final da manhã, Marcola se reuniu com o secretário de Governo, Fábio Machado e pediu a realização do encontro entre prefeita e motoristas. O secretário concordou e deve apresentar uma data nos próximos dias.

Por Assessoria de Imprensa do gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereadores do Progressistas encaminham pedidos de providências

Publicado em 14/01/2021.
As solicitações dos parlamentares Jair Bonow e Michel Promove, contemplam diversas localidades de Pelotas

Na sessão plenária da última quarta-feira(13),diversos pedidos de providências foram protocolados pela bancada do Progressistas no Legislativo Pelotense, que é representada pelos vereadores: Jair Bonow e Michel Promove.

Os parlamentares encaminharam ao governo municipal solicitações como:  troca de iluminação e a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade. “Os pedidos se fazem necessários para trazer mais segurança e conforto para a população” afirma Jair.

O encaminhamento 09/2021,atende reclamações de moradores da Vila Princesa, representados pelo líder comunitário, Robinhu Botelho. A solicitação corresponde a revitalização da praça que cerca o colégio Municipal Antônio Ronna, com a colocação de brinquedos novos, bancos e árvores frutíferas.

Câmara busca informações sobre soluções para a falta de água em partes da cidade

Publicado em 13/01/2021.
Presidente do Legislativo se reuniu com a presidente do Sanep para discutir problemas e soluções
Câmara busca informações sobre soluções para a falta de água em partes da cidade

Presidentes do Sanep Michele Alsina e da Câmara Cristiano Silva (PSDB) discutem falta d'água na cidade. (Foto: Volmer Perez)

A falta d’água que afeta milhares de moradores de Pelotas há vários dias foi o tema da reunião de emergência realizada no final da manhã desta quarta-feira entre o presidente da Câmara Municipal, Cristiano Silva (PSDB) e a presidente do Sanep, Michele Alsina.

“A presidente apresentou as ações tomadas para tentar normalizar o abastecimento nessas áreas afetadas. Seguiremos acompanhando a situação de perto e esperamos que esse problema seja resolvido o mais rápido possível porque sabemos que é muito difícil ficar quatro ou cinco dias sem água”, comentou Silva ao final do encontro.

A salinidade acima do normal da água captada no arroio Pelotas e o temporal do início da semana foram as causas apontadas pela presidente do Sanep para explicar os problemas de abastecimento que atingem principalmente o Areal, Dunas e Laranjal, além de pontos do Fragata.

 O primeiro problema está atrelado a entrada de água salgada da Lagoa dos Patos até os pontos de captação no arroio Pelotas. Como o teor de sal da água aumentou muito a direção do Sanep precisou parar de usar as Estações de Tratamento Compactas que desde 2018 abastecem os balneários. Assim, a água para o Laranjal voltou a sair do reservatório que abastece o Areal e do Dunas o que causa a falta de pressão e desabastecimento em determinados horários do dia.

A resolução do problema depende do aumento das chuvas ou do nível de água doce dentro do arroio Pelotas. “É preciso uma inversão do fluxo da água para baixar os índices de salinidade e dessa forma podermos recuperar o tratamento nas estações compactas”, diz Michele Alsina.

TEMPORAL – A queda de fios em vários pontos da cidade e da região deixaram vários pontos de captação e tratamento sem energia elétrica causando a paralisação dos equipamentos.

“Alguns reservatórios ficaram mais de 24h sem energia e ainda temos tem um reservatório no Laranjal sem luz para operar, isso desequilibrou todo o sistema que funciona em um processo constante de produção e distribuição, quando isso acontece é preciso algum tempo para recuperar toda a capacidade”, explica a presidente do Sanep.

A expectativa é de que ainda essa semana a maior parte dos problemas de falta de energia tenham sido resolvidos e o abastecimento seja normalizado nas demais áreas.

Vereadores preparam volta às sessões presenciais

Publicado em 13/01/2021.
Plenário deverá passar por adaptações para garantir segurança sanitária e distanciamento
Vereadores preparam volta às sessões presenciais

Sessões online como a desta quarta-feira estão com os dias contatos na Câmara Municipal. (Foto: Volmer Perez)

A direção da Câmara de Vereadores irá aproveitar o período do recesso parlamentar - que começa na próxima semana e quando as sessões são realizadas apenas uma vez por semana - para que sejam feitas as adaptações necessárias para a volta das reuniões presenciais.

“A partir de semana que vem as sessões representativas já serão feitas com adaptações para serem presenciais e a partir daí iremos preparar tudo para em março retomar as sessões normais com todos em plenário”, diz o presidente Cristiano Silva (PSDB).

Silva defende que a Câmara deve acompanhar a vida da cidade e quando todos estão saindo de casa para trabalhar não há porque manter as sessões online. “Enquanto tivermos na bandeira laranja ou vermelha com efeitos de laranja vamos ter audiências presenciais e só voltaremos para o modelo online caso passe a vigorar bandeira preta”, argumenta.

RECESSO -  A Constituição Federal prevê que a Câmara Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores funcionem entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto até 22 de dezembro. Os dias entre estes dois períodos é o recesso parlamentar.

Em Pelotas, a Câmara de Vereadores não realiza o recesso entre os meses de julho e agosto, por isso o recesso parlamentar inicia na segunda quinzena de janeiro e se estende até o último dia de fevereiro.

Durante esse período são realizadas sessões representativas, mas não podem ser votados projetos, apenas proposições. Apesar de permanecer fechada para o público externo o expediente interno da Câmara segue normal no recesso.

Isenção de IPTU para templos religiosos é pauta na SMF

Publicado em 12/01/2021.
Isenção de IPTU para templos religiosos é pauta na SMF

Foto: assessoria do vereador

A pauta é antiga e recorrente. A isenção da Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pago anualmente pelos proprietários ou inquilinos de imóveis, voltou a ser assunto na manhã desta terça-feira (12). Procurado pelo presidente do Conselho Municipal do Povo de Terreiras de Pelotas, Juliano de Oxum, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), se reuniu com o secretário municipal da Fazenda, Jairo Dutra, para viabilizar a isenção da taxa para templos religioso, quando o mesmo estiver sediado em um imóvel locado.

“Queremos que a lei existente no nosso município enquadra-se tanto para proprietários como locatários”, explica o presidente do conselho. Segundo ele, a Lei n°6.295 de dezembro de 2015 isenta do IPTU apenas templos com sede própria, deixando de abranger diversas casas religiosas.

Segundo o secretário, ainda não existe amparo legal que possa isentar os locatários, mas existe a possibilidade de junto com os representantes dos templos e o vereador construir um projeto de lei para resolver a situação. “É um tema que merece atenção e vamos estudar a melhor maneira de resolver dentro da lei”, disse Dutra.

Para o vereador Paulo Coitinho, a pauta é importante pois pacifica um tema que há muito tempo é debatido nos poderes municipais. “Trabalhando em conjunto vamos resolver esta questão que contemplará todas as religiões”, finaliza ele. 


Texto: assessoria de imprensa do vereador 

Vereador Rafael Barriga agradece a realização de melhorias em uma praça da cidade

Publicado em 12/01/2021.
Vereador Rafael Barriga agradece a realização de melhorias em uma praça da cidade

Foto: assessoria do vereador

Na manhã do último sábado (08),foi concluída a limpeza e roçado da praça Cipriano Barcelos, na qual o vereador Rafael Barriga (PTB) havia encaminhado o pedido da realização desses serviços para o secretário de serviços urbanos Fabio Suanes. “Nosso agradecimento ao secretário, por mais uma demanda atendida”, ressalta

 

Texto: assessoria de comunicação do vereador 

Vereador Barriga tem demanda atendida no Barro Duro

Publicado em 12/01/2021.
Vereador Barriga tem demanda atendida no Barro Duro

Foto: assessoria do vereador

Na manhã da última segunda-feira (11),o vereador Rafael Barriga (PTB),acompanhou o início da limpeza no Balneário dos Prazeres, na avenida Mato Grosso nas redondezas da Santa Iemanjá.

Na semana anterior, o vereador Barriga havia encaminhado pedido atendendo as reivindicações dos frequentadores religiosos da Umbanda e cultos afro – brasileiros, além dos moradores do balneário.

O parlamentar agradece ao secretário Fábio Suanes pelo empenho em atender as demandas.

 

Texto: assessoria de comunicação do vereador 

Escolhidos os presidentes das comissões do Legislativo

Publicado em 08/01/2021.
Votação aconteceu na primeira sessão do ano
Escolhidos os presidentes das comissões do Legislativo

Presidente Cristiano Silva (PSDB) coordenou a escolha dos presidentes das comissões. (Foto: Volmer Perez)

Os presidentes e vices das onze comissões da Câmara de Vereadores de Pelotas foram escolhidos durante a primeira sessão do ano. Durante a reunião ficou acordado, ainda, a criação de quatro novas comissões para contemplar áreas temáticas que atualmente não fazem parte da estrutura representativa da Câmara ou que estão agrupadas com outros temas.

As duas principais comissões do Legislativo são a Comissão de Orçamento e Finanças (COF), responsável por deliberar sobre projetos e proposições que possam aumentar ou diminuir a despesa ou a receita pública e a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) que verifica se os projetos apresentados estão de acordo com a Constituição Federal.

Em 2021, a COF será presidida pelo vereador Paulo Rogério dos Santos (PSDB), o Paulo do Sítio e a CCJ terá como presidente, o vereador Anderson Garcia (PTB).

Novas Comissões

O acordo entre as bancadas é para a criação das comissões de Proteção Animal, Esportes, Habitação e Defesa das Pessoas com Deficiência e Igualdade. Os atos de criação destas comissões devem ser analisados nas próximas semanas.

Veja quem são os presidentes das comissões temáticas:

Saúde

Presidente: Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vice: Paulo Coitinho (Cidadania)

Educação

Presidente: Michel Promove (Progressista)

Vice: Fernanda Miranda (Psol)

Meio Ambiente

Presidente: Reinaldo Elias, Belezinha (PSD)

Vice: Jair Bonow (Progressistas)

Cultura

Presidente: Anderson Garcia (PTB)

Vice: Carlos Júnior

Serviços Públicos

Presidente: Fernanda Miranda (Psol)

Vice: Paulo Coitinho (Cidadania)

Agricultura e Pesca

Presidente: Jair Bonow (Progressistas)

Vice: Dila Bandeira

Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento

Presidente: Paulo Rogério Santos, Paulo do Sítio (PSDB)

Vice: Rafael Dutra, Barriga (PTB)

Segurança

Presidente: José Sizenando (DEM)

Vice: Cristina Oliveira (PDT)

Direitos Humanos

Presidente: César Brizolara, Cesinha (PSB)

Vice: Miriam Marroni (PT)

Fica Aí será homenageado pela Câmara de Vereadores

Publicado em 08/01/2021.
Clube Cultural completa 100 anos no próximo dia 2
Fica Aí será homenageado pela Câmara de Vereadores

Volmer Perez

A sessão representativa do dia 27 de janeiro na Câmara de Vereadores de Pelotas será especial para o Clube Cultural Fica Aí. No dia em que a instituição completa 100 anos, vereadores farão uma proposição coletiva para homenagear o centenário do clube.

Procurado pela presidente do Fica Aí, Teresa Joaquina Gomes Costa e pelo colaborar Daniel Amaro, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) propôs a homenagem junto com vereadores envolvidos com o clube, além do presidente da Casa, Cristiano Silva. O objetivo seria, dentro das regras atuais de isolamento, entregar uma placa alusiva a data.

“O Fica Aí é o clube afrodescendente mais antigo do país em funcionamento, por isso a importância desta construção coletiva para homenageá-lo”, disse o vereador. A ideia, segundo ele, é fazer a entrega da placa no dia do aniversário e continuar com as comemorações durante a semana de Pelotas (jullho).

Para o presidente da Câmara, Cristiano Silva, a história do Fica Aí está diretamente ligada a cultura Pelotas. “Precisamos resgatar e valorizar a história e a cultura do centenário do Fica Aí. A Câmara de Vereadores estará presente neste ano festivo e contribuirá para esta história não ser esquecida”, disse o presidente.

Participaram da reunião os vereadores Michel Promove (PP) e Marcola (PTB).

 

Texto: assessoria de imprensa do vereador 

Começou o mandato do vereador Carlos Júnior

Publicado em 08/01/2021.
A posse de Carlos Júnior (PSD) como legislador aconteceu no 01 de janeiro desse ano, mesmo dia que foi eleito como 2º Secretário da Mesa da Câmara Municipal de Pelotas.
Começou o mandato do vereador Carlos Júnior

Foto: Volmer Perez

Na primeira sessão ordinária do ano ocorrida ontem (06), o vereador agradeceu a todos os que apoiaram na trajetória tornou exitosa, que garantiu sua cadeira no parlamento da cidade. Reiterou suas prioridades de mandato em áreas como educação, cidadania, cultura e esporte, mas nunca se ausentar de outras discussões " espero que tenhamos um ambiente de respeito as diferentes posições na Câmara, com muito diálogo, para que possamos construir uma nova imagem do legislativo, já que o recado de mudança foi dado nas urnas. Meu mandato será pensando nas pessoas, o que for bom apoiarei independente de sigla partidária,afirmou o parlamentar.
Após, Carlos Júnior (PSD) foi eleito como Vice – Presidente da Comissão de Cultura e Desporto, que será presidida pelo vereador Anderson Garcia (PTB). Sugeriu a criação de uma comissão de esportes, para ser alternativa para o amador ter um canal de diálogo, com debate sobre reativação de competições, e incentivo a projetos de cunho social principalmente na periferia da cidade.


Conheça Carlos Júnior


Carlos Renato Bento Oliveira Júnior, 33 anos, natural de Pelotas, é formado em Ciências Contábeis pela UCPel. Foi candidato ao Legislativo Pelotense em 2016 pelo PPS, e ficou como primeiro suplente. Atualmente é Vice-Presidente do Diretório Municipal do PSD, e foi eleito como vereador em 15 de novembro de 2020 com 1.469 votos. Atualmente é o líder da bancada na Câmara Municipal de Pelotas.

 

Texto: assessoria de imprensa do vereador 

Marcola e Paula fazem primeira reunião oficial

Publicado em 07/01/2021.
Petebista irá liderar a bancada aliada na Câmara de Vereadores
Marcola e Paula fazem primeira reunião oficial

Rodrigo Chagas (Ascom)

O novo líder do Governo na Câmara de Vereadores, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) se reuniu na tarde desta quarta-feira com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Este foi o primeiro encontro oficial de Paula e Marcola e teve como objetivo tratar de projetos que serão encaminhados para a Câmara no início deste ano além de questões pontuais como o decreto de regulamentação do transporte por aplicativo.

Conforme a prefeita a escolha do nome de Marcola para liderar o bloco governista na Câmara está atrelada a capacidade de diálogo do vereador e seu poder de negociação. “O vereador Marcos Ferreira tem um perfil conciliador, mas sabe ser combativo. Tenho certeza de sua capacidade para nos ajudar a defender nossos projetos e a governar para todos”, disse a prefeita.


"Vamos tornar os processos mais ágeis e fazer com que os parlamentares compreendam plenamente os projetos do Município que chegarem à Casa, sempre primando pelo diálogo e pela democracia", declarou Marcola. Já nessa semana o novo líder deve organizar um encontro com os vereadores da base governista e a prefeita para discutir os primeiros projetos a serem apresentados pelo Executivo em 2021.

Assessoria Gabinete Ver. Marcos Ferreira (PTB)

Câmara vai mediar conversas entre motoristas de aplicativos e prefeita para alterar decreto

Publicado em 07/01/2021.
Categoria realizou manifestação e participou de reunião no Legislativo nesta quinta-feira
Câmara vai mediar conversas entre motoristas de aplicativos e prefeita para alterar decreto

Volmer Perez

A Câmara de Vereadores assumirá a mediação de uma discussão entre os motoristas de aplicativos em atividade na cidade e a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para alterar o decreto 6355/2021 que regulamenta a atividade. O compromisso foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB) durante reunião realizada com a categoria na manhã desta quinta-feira.

“A categoria apresentou suas propostas, nós pedimos informações sobre alguns pontos e tenho certeza de que conseguiremos adequar o decreto para apresentar para a prefeita uma proposta de consenso que fique bom para todos”, declara o presidente.

Motorista de aplicativo há três anos, Pâmela Silveira, 31, explica que a grande preocupação da categoria diz respeito a dois pontos específicos: a previsão de cobrança de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o valor das corridas e a exigência de um seguro pessoal contra acidentes.

“Nos últimos anos o valor das corridas baixou e hoje o valor mínimo pago aos motoristas é de R$ 4,50, com isso a colocação do imposto e do seguro nos deixa com medo de não conseguir mais trabalhar, mas temos confiança de que se consiga alterar o decreto. Vamos aguardar os próximos capítulos”, diz.

PRÓXIMOS PASSOS – Na próxima quarta-feira os representantes dos motoristas deverão apresentar na Câmara uma proposta de revisão do decreto para ser analisada pelos vereadores que integrarão a comitiva de negociação com a prefeita. “A partir disso vamos poder conhecer em detalhes os pontos conflitantes entre a categoria e o decreto e fazer os ajustes para agradar a todos. Tenho certeza de que vamos conseguir essa construção coletiva pois a prefeita não é intransigente”, declara o vereador Paulo Coitinho (Cidadania).

Para o líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira (PTB) a discussão é necessária e deve ser feita, porém a cidade não pode abrir mão de tributar as empresas. “A proposta é de cobrar o ISS das empresas e não dos motoristas e esse dinheiro será usado no sistema de transporte, que entre outras coisas inclui a pavimentação da cidade”, comenta.

A expectativa dos vereadores é que o tema possa ser apresentado para a prefeita ainda em janeiro.

 

Texto: assessoria de imprensa da Câmara 

Vereador Paulo Coitinho protocola projeto para Frente Parlamentar

Publicado em 06/01/2021.

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) protocolou na manhã desta terça-feira (05) o projeto de decreto legislativo que institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas.   

O projeto tem por objetivo, dentre outros, fomentar, analisar e propor políticas em defesa da habitação e da regularização fundiária como, por exemplo, identificar e analisar a situação fundiária de cada assentamento irregular, visando à titularidade da área por meio de concessão de moradia nas áreas públicas e escrituras nas áreas particulares, e, também promover e ampliar os debates e propor soluções para essa problemática existente no município de Pelotas.   

“A questão fundiária irregular gera insegurança jurídica para as pessoas, impedindo a transferência de propriedade para o caso de venda, ou a sua utilização para outros fins, como por exemplo, obter financiamento para reforma ou ampliação, ou mesmo para propiciar garantia para outras finalidades em benefício de seus possuidores”, explica o vice-presidente da casa. Para Coitinho, a regularização fundiária é uma reivindicação antiga da comunidade e visa atender as necessidades da população, que tem direito à moradia pela Constituição Federal, em seu artigo 6º, mas em Pelotas milhares de famílias não podem contar com a propriedade definitiva dos imóveis por estarem em situação irregular.   

A comissão provisória terá um prazo de 60 dias para a divulgação e organização da Frente Parlamentar, encerrando suas atividades com a constituição da comissão permanente. 

 

Texto: assessoria de imprensa do vereador 

Vereadores tomam posse na Câmara

Publicado em 03/01/2021.
Em sessão virtual os parlamentares fizeram juramento e escolheram a nova mesa diretora da casa
Vereadores tomam posse na Câmara

Foto: Volmer Perez

 

Na tarde da última sexta-feira (01), aconteceu a posse dos novos 21 vereadores que estarão Legislando a cidade na gestão 2021-2024. Na oportunidade, também foi eleita a nova mesa diretora da Casa, que será composta por cinco vereadores de primeiro mandato. São eles:

Presidente - Cristiano Silva (PSDB)

Vice-presidente - Paulo Coitinho (Cidadania)

Segundo vice-presidente - Césinha (PSB)

Primeiro secretário - Jair Bonow (PP)

Segundo secretário - Carlos Júnior (PSD)

 

Logo após a nova composição, o presidente eleito Cristiano Silva (PSDB), cumpriu seu primeiro compromisso como Chefe do Legislativo, presidindo a sessão solene que deu posse ao vice-prefeito Idemar Barz e à prefeita Paula Mascarenhas.

 

Texto: Cristiane Muller

Bancada do PSOL divulga documento com propostas para atuar na mesa diretora da Câmara

Publicado em 31/12/2020.
Carta objetiva aperfeiçoar o funcionamento da Casa do Povo e a relação com a população


Em vista da troca de condução da mesa diretora da Câmara Municipal, a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e o vereador eleito Jurandir Silva (PSOL) divulgaram uma carta aberta aos parlamentares e à população na última semana. Composto por três eixos programáticos, o documento sugere atuações em diversos âmbitos, nomeados como: Câmara Transparente e Eficiente, Câmara Aberta e Democrática e Câmara Presente e Atuante.

O primeiro tópico abrange assuntos como melhorias na transparência pública da aplicação dos recursos e a criação de centrais para controle de diárias e cópias, e a otimização do formato de comunicação da ação parlamentar à população, bem como proporcionar uma melhor estrutura para o trabalho da imprensa. A respeito da eficiência das atividades da Casa do Povo, o documento propõe a resolução do impasse envolvendo o atual prédio da Câmara e a abertura de concursos públicos .

Já o eixo Câmara Aberta e Democrática apresenta propostas a fim de firmar o compromisso político dos vereadores e assim, estabelecer um ambiente de debates saudável e democrático. Entre elas está o fortalecimento de medidas como o atendimento à população - deixando de lado a pessoalização quanto a resolução de problemas individuais por parte dos vereadores - e o respeito no espaço parlamentar e promoção de iniciativas feministas, antirracistas, antiLGBTfóbicas e anticapacitistas. Além de ser informada, a população pelotense precisa ser ouvida, independente da distância física com o Câmara. Por isso, o tópico também sugere a criação de um canal de ouvidoria.

A carta aberta também frisa a importância e necessidade dos parlamentares em sair às ruas, fiscalizar, ouvir anseios e ter a oportunidade de apresentar tais demandas ao Poder Executivo. Para isso, uma apresentação bimestral de relatórios de fiscalização de serviços públicos essenciais faz parte das sugestões. Além disso, o respeito entre os poderes deve ser a máxima a ser seguida.

"É fundamental o estabelecimento de relações democráticas e republicanas entre os poderes executivo e legislativo. É fundamental o respeito entre os poderes, o uso do regime de urgência não pode ser banalizado", diz a carta.

O documento na íntegra pode ser acessado aqui (incorporar link https://drive.google.com/file/d/103FSVwiNe2pBVmwyacHikxEDmG6olpYT/view?usp=sharing).

CÂMARA: um ano repleto de desafios

Publicado em 28/12/2020.
Afetado pela pandemia de coronavírus, o ano de 2020 na Câmara de Vereadores precisou se adaptar às novas regras de convívio e realização dos trabalhos.


Com uma gestão dedicada à comunidade, pensando em qualificar cada vez mais o Legislativo pelotense, o vereador José Sizenando (DEM), Presidente do Legislativo, viu-se diante de uma pandemia mundial e buscou alternativas para manter os trabalhos na Câmara.

Logo no início do seu mandato na Presidência, Sizenando suspendeu licitação milionária que pretendia contratar uma empresa para digitalização dos documentos do Legislativo. O valor a ser pago seria de até R$ 1,8 milhão.

Em virtude das novas condições de Saúde, a Câmara passou a desempenhar suas atividades de forma virtual. “A Câmara manteve-se ativa, atuante, fiscalizando as ações do Executivo, como é o seu papel. Participamos do Comitê de Crise criado pela Prefeitura acompanhando as ações implementadas em nossa cidade, e levando a opinião dos vereadores ao conjunto que compõe o Comitê, para a tomada das decisões”, analisa o vereador José Sizenando (DEM), presidente do Legislativo.

No momento mais crítico, quando a cidade de Pelotas precisou adquirir respiradores para equipar os leitos SUS que receberiam pacientes de covid-19, a Câmara destinou quase R$ 1 milhão para esta finalidade.

“Nosso mandato à frente do Legislativo sempre buscou a austeridade, redução dos gastos e atendimento às demandas da população”, observa Sizenando.

PROJETOS

Sizenando apresentou em 2020 alguns projetos que foram aprovados por unanimidade na Câmara. Dentre eles, o que corrigia abusos na cobrança de água em Pelotas. Também foi aprovado o projeto que instituiu o SOS Idoso, um mecanismo destinado a receber denúncias de crimes e maus tratos praticados contra essa grande parcela da população.

O vereador comemorou este ano obras realizadas em diversas ruas do bairro Areal, demandas antigas e que não beneficiam apenas aquelas comunidades. “Gostaria de agradecer a prefeita Paula e equipe de governo, em nome dos moradores do bairro Areal. Estou há praticamente quatro mandatos pedindo, reivindicando, implorando a pavimentação dessas ruas, obras necessárias, que terão repercussão e impactos positivos tanto sociais como econômicos para toda a população de Pelotas”, enfatizou Sizenando.

Ele cita as ruas Dr. Benjamin Gastal, a rua Jornalista Nei Roberto Bertoni Paiva, a rua João Haical e a Rua 21. Trata-se de parte do trajeto por onde passa o transporte coletivo. “Serão milhares de pessoas beneficiadas pela melhoria, que requalificará a ligação entre a Av. São Francisco de Paula e a Av. Mário Peiruque”, diz o vereador.

Outro projeto a ser destacado é o que garantiu reajuste zero para os vereadores, num momento em que a sociedade pede maior engajamento dos representantes públicos, para atravessar a crise econômica.

Reeleito vereador para seu quinto mandato, José Sizenando acredita que com união e responsabilidade, as dificuldades serão superadas. “Esperamos que 2021 seja um ano difícil, com grandes desafios sobretudo na área econômica, mas vamos encarar os problemas e tentar as melhores soluções para as demandas da população”, finaliza o Presidente. 

 

Texto: Assessoria

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) denuncia tentativa de golpe em reunião da CCJ

Publicado em 16/12/2020.
De acordo com a parlamentar, o regimento interno da Casa foi descumprido e desrespeitado durante a reunião


De acordo com o mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)  a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na manhã desta quarta-feira (16/12), foi marcada por desorganização, desrespeito e descumprimento de regimento interno da Casa Legislativa. 

 

Logo no início da reunião, vereadores solicitaram a pauta para apreciação, a qual não tiveram acesso. Inúmeras vezes foi pedido "Questão de Ordem" ao Presidente da Comissão, cobrando o cumprimento do Regimento, bem como o esclarecimento de quais critérios de nomeação de relatores dos projetos em pauta estavam sendo utilizados. Houve descumprimento por parte do Presidente sobre a dinâmica de nomeação através de rodízio de relatores prevista no Regimento Interno, tendo inúmeros vereadores da base do governo nomeados mais de uma vez para as mensagens do executivo.  

 

A tentativa de golpe se consolidou na discussão das mensagens 050/2020, 051/2020, 052/2020, enviadas pela Prefeitura, que versam sobre a perda de direitos dos Servidores Públicos Municipais. Os Projetos foram protocolados em regime de urgência na data de 15 de dezembro de 2020, o que impede que seja votado ainda no ano de 2020, pois não cumpre o prazo regimental de quinze (15) dias úteis, a contar de seu protocolo. 

 

Além disso, os projetos 050, 051 e 052 ferem flagrantemente a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 59, como apontado pelos vereadores do bloco de oposição e confirmado com o parecer jurídico da Câmara, solicitado em reunião. Foi durante esse momento que o Presidente da CCJ não atende a solicitação de ler o parecer jurídico, ignora o documento e nomeia relatores para as mensagens, encerrando a reunião sob protestos dos vereadores e do público que acompanhava pela TV Câmara. 

 

Os vereadores da oposição irão entrar na justiça diante desta ilegalidade em flagrante, exigindo a retirada das mensagens 050/2020 051/2020, 052/2020. A população também deve pressionar para que os PL's não sejam votados no presente ano.


Texto: Assessoria Vereadora Fernanda Miranda (PSOL)


Reunião Pública vai abordar Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS

Publicado em 30/11/2020.
Encontro virtual foi proposto pela vereadora Fernanda Miranda do PSOL

 

O dia 1º de dezembro é marcado pelo Dia Mundial de Combate ao HIV/AIDS e pelo início da campanha do Dezembro Vermelho em Pelotas, instituído no calendário oficial de eventos do município através de um projeto de lei proposto pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL).

Para tratar do tema, a parlamentar vai realizar uma Reunião pública virtual nesta terça-feira (01), às 17h, com a participação dos coletivos:

Hudson (PositHIVes UFPEL)
Volnei (RNP+ Pelotas)
Márcio (Juntos Negras e Negros)
Rodrigo (Juntos LGBT)
Jô Rocha (Coletivo T Juliana Martinelli)

A Reunião Pública vai ser transmitida ao vivo em sinal aberto pela TV Câmara Pelotas no canal 21.2, pelo canal 16 da NET e também pelo Facebook da Câmara Municipal de Pelotas. 

TV Câmara vai transmitir debate da UFPel com os candidatos à Prefeitura

Publicado em 02/11/2020.
Evento tem a duração de duas horas e será realizado neste feriado em ambiente virtual

 

A Universidade Federal de Pelotas promoverá nesse feriado (02), um debate entre os candidatos à Prefeitura de Pelotas.Em virtude das restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o evento ocorrerá de forma virtual, iniciando às 18h, com duração de duas horas. Por compactuar com as medidas de proteção e sendo de acordo com atividades online, a TV Câmara juntamente com a presidência da Casa, aceitou o convite e também vai estar participando desse momento importante para o processo democrático e eleitoral. Vale lembrar que a TV Legislativa, já possui uma parceria com a Universidade na área da comunicação, tanto com as aulas práticas de jornalismo no estúdio, quanto na transmissão dos programas feitos pelos alunos.

Funcionamento do debate:
Serão quatro blocos, sendo o primeiro de apresentação das candidaturas, o segundo de perguntas vindas da comunidade da UFPel, o terceiro de perguntas entre as candidaturas e o quarto de considerações finais.
A exibição será em tempo real ,em sinal aberto, pelo canal 21.2 e pela página da TV Câmara Pelotas.

Nota de pesar pelo falecimento da Mestra Griô Sirley Amaro

Publicado em 29/10/2020.
Nota de pesar pelo falecimento da Mestra Griô Sirley Amaro

Foto: Volmer Perez

 

A Câmara Municipal de Pelotas lamenta o falecimento da Mestra Griô Sirley Amaro, ocorrido na noite de 29 de outubro de 2020 e presta sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de despedida.

Dona Sirley, como é conhecida por tantas amigas e amigos, foi compositora, carnavalesca, contadora de histórias e costureira, contribuiu enormemente para a preservação e disseminação da cultura negra pelotense, de forma a receber o título de Mestra Griô pelo conhecimento tradicional adquirido e compartilhado com tantas e tantos. Ela também foi homenageada, em Pelotas, no dia Dia da Consciência Negra do ano passado, com a Marcha Mestra Griô Sirley Amaro e recebeu em março deste ano o título de doutora Honoris Causa na UFPel, sendo a primeira mulher negra a receber o título em nossa Universidade.

A querida Mestra Griô Sirley Amaro nos deixa saudades e um lindo e importante legado pela preservação da cultura negra em nossa sociedade que, com toda a certeza, continuará sendo transmitido e preservado pelas próximas gerações.

Falta de pessoal e dificuldades estruturais dificultam retomada total de procedimentos eletivos do SUS em Pelotas

Publicado em 27/10/2020.
Secretária de Saúde admite ser impossível definir um prazo para serviço ser normalizado
Falta de pessoal e dificuldades estruturais dificultam retomada total de procedimentos eletivos do SUS em Pelotas

Foto: Volmer Perez

 

                A normalização dos atendimentos ambulatoriais, exames e cirurgias eletivas pelo SUS em Pelotas depende de tantas variáveis que é impossível fixar um prazo para que isso aconteça. A constatação foi feita pela própria secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro durante reunião pública online promovida nesta terça-feira pelas comissões de Saúde e Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

                 A falta de médicos especialistas, espaços físicos adequados e a indisponibilidade de contar com equipamentos usados em exames de imagens que atualmente estão dentro de áreas destinadas à pacientes contaminados por Covid-19, são alguns dos fatores apontados pela secretária para justificar a dificuldade dos hospitais em atender a totalidade dos procedimentos contratados pela Prefeitura. "Não vou dizer para a população que é certo que tudo será retomado, porque não é. O certo é que estamos tentando. Olhamos o coletivo e nos preocupamos, também nos preocupamos com os casos individuais, mas há muitas incertezas, ainda estamos em um quadro de pandemia", comentou. 

                Aproveitando a participação dos diretores dos hospitais os presidentes das comissões de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB) e de Direitos Humanos (CDH), Daiane Dias (PL) questionaram a origem dos problemas e as soluções estudadas por cada instituição. "Precisamos dimensionar o que já foi feito e saber quais alternativas estão sendo buscadas, pois a população está aflita com a espera, pois tudo pode esperar menos um tratamento de saúde", ponderou Marcola.

 

reuniao comissão de saúde


                 A presidente da CDH fez um apanhado das reclamações e pedidos de ajuda que a Câmara recebe semanalmente e cobrou um posicionamento mais direto da Prefeitura sobre o tema. "A gente que vive dentro da vila não pode querer que as pessoas achem que tudo está bem e vai se resolver, a população bate na Câmara querendo solução porque não está encontrando os atendimentos na Saúde", disse.

DIFICULDADES – O afastamento de médicos por integrarem grupos de risco para Covid-19 e o uso de áreas físicas dos hospitais para instalação de UTI's e enfermarias para os pacientes da pandemia foram os dois principais problemas apresentados pelos diretores para justificar a demora em retomar a totalidade dos serviços eletivos. "O Hospital Escola foi a referência para Covid-19, então desde março estamos com todos os recursos humanos e estrutura voltado para este atendimento. Abrimos 20 de enfermaria e 20 de UTI e tivemos que mobilizar muitos profissionais que atuavam nos ambulatórios e que passaram a cumprir plantão nas áreas Covid, como equipes de pneumologia e cardiologia que não podem voltar ao atendimento ambulatorial porque são essenciais no atendimento da pandemia", exemplificou Carolina Ziebell, gerente de atenção à saúde do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas.

                 Na Beneficência Portuguesa a reabertura do ambulatório fechado desde abril surge como alento para minimizar parte dos problemas, porém a necessidade de contratar novos médicos especialistas devido o afastamento de profissionais que fazem parte do grupo de risco para contaminação pelo coronavirus impede de se estimar prazos para o hospital atingir o teto dos serviços contratados pelo município. Um dos grandes dramas são os atendimentos oftalmológicos, principalmente as cirurgias de catarata para as quais a Beneficência é referência. Com parte da área destinada para novos leitos Covid a direção da instituição encontra dificuldades para retomar os 800 procedimentos/mês registrados antes da pandemia. "Houve um aumento da fila e hoje temos uma demanda reprimida. Estamos tentando aumentar os atendimentos para novembro, mas ainda é impossível chegar a 100%", revela.

                 Os diretores da Santa Casa e do Hospital São Francisco relataram problemas semelhantes e informararm trabalhar para ampliar os serviços eletivo a partir de novembro, mas também fizeram coro aos demais sobre a impossibilidade de prever um retorno completo. "Não temos uma real expectativa de quanto vamos conseguir nos reorganizar de novo", declarou Fernando Siqueira, diretor de Operações da Santa Casa.

                 O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Marcola (PTB) avaliou como positiva a reunião apesar das indefinições. "O ideal seria poder apresentar prazos e número concretos para a comunidade, mas é preciso entender que vivemos um momento sem igual na história do mundo e o sistema de saúde está extremamente pressionado, por isso vamos aguardar mais uns dias para então fazer uma nova avaliação da situação", disse.

TV Câmara inicia exibição de entrevistas com candidatos à Prefeitura

Publicado em 27/10/2020.
Os programas com duração de 30 minutos serão transmitidos entre os dias 27 de outubro e 05 de novembro
TV Câmara inicia exibição de entrevistas com candidatos à Prefeitura

Mediadora: jornalista Cristiane Muller

Com o objetivo de proporcionar isonomia, igualdade e transparência na cobertura do pleito eleitoral de 2020, a TV Câmara Pelotas, apoiada pela presidência da Casa Legislativa, iniciou hoje uma série de entrevistas com os candidatos ao Poder Executivo de Pelotas. Cada programa tem o tempo de 30 minutos, que foram divididos da seguinte forma:

 

Primeiro Bloco

-Apresentação da candidatura (3 minutos)

-Principais bandeiras e propostas (3 minutos)

-Pergunta da mediadora sobre tema sorteado durante a entrevista (4 minutos)

 

Segundo Bloco

-Pergunta enviada por jornalistas, também sorteada durante a entrevista (4 minutos)

-Pergunta da mediadora sobre tema sorteado durante a entrevista (4 minutos)

-Considerações Finais (3 minutos)

 

Foram dez temas específicos escolhidos para estarem disponíveis no sorteio, que são: saúde, educação, saneamento básico, turismo, cultura, esporte e lazer, habitação, serviços públicos, assistência social, orçamento e finanças e segurança.

 

As entrevistas vão poder ser assistidas em sinal aberto e digital, pelo canal 21.2,em uma exibição inédita e duas reprises. A ordem das gravações e veiculações foram definidas por sorteio que contou com a participação de representantes das candidaturas.

 

PROGRAMAÇÃO:

27/10 (terça-feira) - JOÃO CABEDAL(MDB)

18H; 20H-14H(28/10-quarta-feira)

 

27/10 (terça-feira) - MARCO MARCHAND (DEM)

18H30MIN; 21H – 14H30MIN(28/10 quarta-feira)

 

28/10 (quarta-feira)- TONI SECHI (“PELOTAS TEM JEITO” PSB/PCdoB)

18H;20H;14H(29/10 quinta-feira)

 

28/10 (quarta-feira) - JÚLIO DOMINGUES(“POVO NO PODER” PSOL/ PCB)

18H30MIN;21H-14H30MIN(29/11 quinta-feira)

 

29/10 (quinta-feira) - CORONEL NAPOLEÃO(“MUDA PELOTAS, MUDA DE VERDADE” PRTN/PATRIOTA)

18H;20H-14H(30/11 sexta-feira)

 

29/10 (quinta-feira) - MARCELO OXLEY(PODEMOS)

18H30MIN;21H;14H30MIN(30/11 sexta-feira)

 

30/11 (sexta-feira) - PAULA MASCARENHAS(“VAMOS EM FRENTE PELOTAS” PSDB, PTB, PSL, PL, PSD, SOLIDARIEDADE, REPUBLICANOS, DC)

18H30MIN;21H-14H30MIN(31/11 sábado)

 

03/11 (terça-feira) - DAN BARBIER(PDT)

18H;20H - 14H(04/11 quarta-feira)

 

03/11 (terça-feira) - IVAN DUARTE(PT)

18H30MIN;21H-14H30MIN(04/11 quarta-feira)

 

04/11(quarta-feira)- FETTER JR(“JUNTOS POR PELOTAS” PP/CIDADANIA/AVANTE/PTCC/PV/PSC/PROS)

18H;20H-14H(05/11 QUINTA-FEIRA)

 

Vereador Fabrício Tavares propõe REFIS municipal

Publicado em 11/09/2020.
Proposta vem como forma de possibilitar aos contribuintes o parcelamento de dívidas tributárias, bem como descontos e isenções de multas e juros

 

O vereador Fabrício Tavares-PP está propondo um Projeto de Lei criando o novo REFIS - Programa de Regularização Fiscal, como forma de possibilitar aos contribuintes o parcelamento de dívidas tributárias de pessoas físicas e jurídicas, bem como descontos e isenções de multas e juros. Para isso Tavares encaminhou ao executivo municipal, Pedido de Providências  para que a iniciativa (como prevê a legislação em relação a matéria tributária) parta da prefeitura. Fabrício lembra que "– população, comerciantes, funcionários e autoridades estão sendo vítimas desta pandemia e precisamos amenizar o problema, principalmente os financeiros".

 

A ideia, segundo o vereador é de que a Prefeitura quanto a Câmara de Vereadores possam contribuir na formulação de uma estratégia, somada as ações com vistas a promoção da saúde e evitar agravantes futuros. Empresários, segundo Fabrício, estão relatando problemas de diversos níveis, porém os financeiros são os principais. " - A ampliação dos prazos dos compromissos fiscais podem evitar até mesmo a perda de mais empregos", relata Tavares.

 

Se o Governo Federal tomou algumas atitudes no sentido de salvaguardar empresas e população – através do auxílio emergencial – seria extremamente sensato se os poderes municipais se aliassem também nesse mesmo sentido. A proteção com o intuito de assegurar a sobrevivência das empresas e os empregos se tornou, no meu entender, na principal tarefa no âmbito econômico por parte das três instâncias de poder – municipal, estadual e federal. No que nos cabe, temos que tomar uma providência objetiva e conjunta e este REFIS que estou propondo, me parece a mais sensata e com resultados imediatos neste momento, finalizou Fabrício Tavares.


Posto policial do Fragata continua aberto

Publicado em 10/09/2020.
Vereadora Daiane Dias visita comando da BM após rumores colocarem em dúvida a continuidade do serviço no local


      No meio desta semana começaram a circular através das redes sociais e aplicativos de mensagens, informações sobre um possível fechamento do Posto Fragata do 4º BPM 3ª CIA. Devido ao receio da população de perder o Posto que é referência em segurança na localidade, as publicações sobre o tema ganharam visibilidade, levando representantes do Poder Legislativo a serem questionados sobre a permanência das atividades. A vereadora Daiane Dias (PL) conta que através das suas redes e também da comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, a qual é presidente, foi cobrada por pessoas que pediam o esclarecimento do caso. "Comecei a receber muitas mensagens da população cobrando um posicionamento e pedindo ajuda para manter esse serviço essencial. Eu, assim como a população que me procurou, acredito ser um retrocesso o fechamento de um posto que é referência na região, por isso prontamente marquei reunião com o comando da Brigada Militar para esclarecer a situação", disse Daiane.

      O encontro entre a parlamentar e o comandante do 4º BPM da Brigada Militar, tenente-coronel Marcio André Faccin, ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (10). De acordo com Faccin, "não há nenhum tipo de intenção por parte da Brigada Militar de retirar o posto do Fragata". Ainda segundo o comandante da BM, hoje na cidade de Pelotas existe um trabalho de integração entre as forças de segurança como a Polícia Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Segurança do Município, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), visando melhores números relativos ao serviço no município. Para a vereadora Daiane a reunião rendeu bons frutos. "Já no final da tarde do mesmo dia recebemos a confirmação de que as escalas de trabalho dentro do Posto estão mantidas", concluiu a parlamentar.


Poder Legislativo atuante

Publicado em 10/09/2020.

 

Vereador José Sizenando (DEM)

A partir do momento em que começou a vigorar o Decreto de Calamidade Pública na cidade de Pelotas, o Poder Legislativo precisou adaptar as suas atividades. Neste período de pandemia, a Câmara de Vereadores de Pelotas, sob o meu comando, adotou protocolos de segurança para garantir a continuidade dos trabalhos.

É importante salientar que todos os vereadores seguiram desempenhando suas funções, de fiscalizar as ações do Executivo e propor melhorias e alternativas para o bem-estar da comunidade. As sessões deliberativas e das comissões passaram a ser feitas de forma virtual.

Em função da mudança do regime de atuação, muitos gabinetes conseguiram inclusive redução nos gastos, gerando economia aos cofres públicos. Com medidas de austeridade implementadas em nossa gestão, foi possível destinar até agora cerca de R$ 1 milhão para ações de enfrentamento ao coronavírus.

Por conta de todo o protocolo de saúde adotado, nenhum servidor do Legislativo testou positivo para a covid-19. Consideramos isso muito importante, já que os trabalhos não foram interrompidos.

A Câmara de Vereadores de Pelotas também participa do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, grupo criado com membros do Executivo, Legislativo e entidades representativas da comunidade. A participação da Câmara tem sido fundamental na tomada de decisões, sem esquecer o papel de fiscalização das medidas tomadas.

A Mesa Diretora do Legislativo, encarregada de determinar a pauta das votações dos projetos apresentados pelos nobres edis e pela prefeita, tem sido ágil e parceira da população, aprovando leis e decretos com a urgência que o momento exige para enfrentarmos juntos esse grave inimigo.

Seguimos atentos, vigilantes, colaborativos e atuantes, honrando e valorizando o voto de confiança depositado em cada um dos membros do parlamento pelotense.

* Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas

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