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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Publicado em 20/11/2019.
Emenda protocolada referente a Lei de Diretrizes Orçamentária
Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha, líder da Bancada do PDT, protocolou à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Pelotas , emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para que a prefeitura crie um plano de gestão hierárquico horizontal, extinguindo grande parte dos Cargos em Comissão que ocupam setores de chefia no Poder Executivo.

Ao extinguir os cargos em comissão de Assessor do Secretário, Diretor, Assessor Especial de Área, Chefe de Departamento, Chefe de Administração e Chefe de Setor, o Poder Executivo economizará o valor de R$ 860.852,47 por mês.

 Se for aprovado, ao todo, serão 100 Ccs, com altos salários a menos no orçamento. O objetivo da nossa emenda, é permitir que a prefeitura contrate uma centena de leitos de SUS. Além disso, busque equilíbrio orçamentário que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. Este valor deve ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para o programa de Gestão Ambulatorial e Hospitalar – destaca o vereador. Marcus Cunha também apresentou uma série de emendas à LDO remanejando o investimento de recursos para áreas prioritárias, especialmente à saúde. - E nesse processo percebemos aquilo que já acusávamos há muito tempo: o enorme peso dos cargos em comissão (CC's) nas finanças públicas de Pelotas-, observa.


Texto: Assessoria do Vereador Marcus Cunha PDT

Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Publicado em 18/11/2019.
Comissão de Cultura quer saber detalhes da preparação e produção da festa
Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Lenise Slawski

A Câmara Municipal sedia na noite desta terça-feira (19) o primeiro debate público sobre o Carnaval 2020. Proposta pela Comissão de Cultura e Esportes a discussão pretende reunir representantes das entidades carnavalescas, comunidade, Prefeitura e a empresa contratada para realizar o evento para discutir preparativos, estrutura, cronograma, planejamento e detalhes da festa mais popular da cidade. A audiência pública será realizada a partir das 19h.

O presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) esclarece que o objetivo da audiência é aproximar a comunidade da organização da festa e colocar todos a par do que está sendo planejado. “Boa parte da população de Pelotas é apaixonada por carnaval e apesar da organização, atualmente, ser terceirizada precisamos saber o quê está sendo planejado e como será feito afinal recursos públicos estão envolvidos, além disso há pontos sobre a participação da comunidade que precisam ser esclarecidos”, justifica Marcola.

Uma das participações populares a ser definida na reunião é a da Corte LGBT ausente desde 2016 e cujo retorno gerou mobilização da comunidade no mês passado. Após a decisão dos produtores em realizar em fevereiro o concurso para escolha das soberanas da corte os representantes da comunidade LGBT não compareceram a uma reunião para definir o assunto, o que gerou impasse e zerou as negociações. Uma nova conversa sobre o tema foi marcada a audiência pública. “Vamos tentar acertar as arestas e garantir que a comunidade LGBT esteja representada na festa, afinal este também é um momento e espaço de luta por igualdade”, argumenta Marcola

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Publicado em 14/11/2019.
O secretário afirmou que falta verba para aumentar equipes e até para comprar saibro.
Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 Entre dois e três meses. Este é o prazo mínimo para que a Prefeitura de Pelotas consiga trocar a lâmpada queimada de um poste qualquer da cidade. A demora em realizar esse serviço básico e sem maiores complicações técnicas escancara a crise da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que não tem dinheiro sequer para comprar saibro ou consertar parte da frota, estragada há quase um ano. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (14) durante a primeira visita do secretário, Antonio Ozório, à Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi discutir soluções para os problemas da cidade. A reunião proposta pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) atraiu atenção dos demais vereadores e onze participaram do encontro.

 Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Pelotas, o orçamento previsto para a secretaria de Serviços Urbanos em 2019 é de R$42,4 milhões, o que representa 5% do total de R$836,4 milhões previstos para a cidade este ano. Ainda de acordo com o portal restam R$9,7 milhões em caixa para os últimos 45 dias do ano. Deste saldo R$258,4 mil podem ser usados para contratação de pessoal por tempo determinado e R$522,7 mil para investimentos.

  Em sua apresentação, o secretário frisou na precariedade orçamentária e estrutural da secretaria que, conforme suas informações, tem 110 funcionários diretos e outros 220 da empresa contratada para limpeza urbana para atender toda a cidade. Além do pessoal considerado insuficiente, o secretário exemplificou fragilidades do órgão, revelando possuir apenas seis patrolas (três estragadas) e somente três operadores de máquinas para cobrir 400 quilômetros de ruas não pavimentadas.

  Além da estrutura raquítica e do orçamento minguado, Ozório apontou o excesso de chuvas no ano como causa dos problemas que atingem a população residente fora das áreas nobres ou centrais e a incapacidade da Prefeitura em resolvê-los. “Nos últimos 90 dias tivemos 54 dias úteis dos quais 22 com chuva e não se consegue patrolar uma rua por até 48 horas após a chuva e ainda há os dez dias da greve dos servidores”, justificou.

  O secretário aproveitou para salientar que obras importantes, como a abertura de valões que interligarão as valetas com os grandes canais de escoamento, estão sendo feitas e devem amenizar os problemas.

COBRANÇAS – Apesar das queixas e lamúrias, o secretário foi cobrado pelos vereadores que exigiram ações e resultados mais efetivos. “Entendemos que a secretaria não tem tamanho para atender toda a cidade, mas é preciso um planejamento, especialmente para a drenagem, pois os alagamentos transtornam a vida de todos e representam riscos à saúde da população. Precisamos ter na cidade um programa de drenagem, ainda mais que se errou feio ao fazer a atual licitação da limpeza urbana e se optou por trocar mão de obra por máquinas, pois os operários atuam aonde as máquinas não chegam e isso gera um enorme prejuízo no atendimento da população”, declarou Marcola.

  Representante da maior região da cidade, a Zona Norte, Marcola salientou a necessidade de uma grande ação de colocação de saibro em vários bairros e vilas onde as ruas estão tão prejudicadas que apenas o patrolamento não resolve mais. “O saibro pedregoso recomendado para essas ‘panelas’ está em falta e não chegou por falta de dinheiro, mas esperamos que até o fim do ano se consiga resolver isso”, respondeu o secretário.

  Participaram da reunião os vereadores Marcola, Dila Bandeira (PSDB), Zilda Bürkle (PSB), Cristina Oliveira (PDT), José Paulo Benemann (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Roger Ney (PP), Daiane Dias (PSB), Ademar Ornel (DEM), Waldomiro Lima (PRB) e Éder Blank (PDT). 

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcos Ferreira (PT)

Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Publicado em 13/11/2019.
Em reunião com a chefia da Vigilância Sanitária e a secretária de Saúde os vereadores defenderam nova lei municipal mais rigorosa
Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 A elaboração de uma nova legislação municipal, estabelecendo regras mais rígidas para liberação de alvarás, foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal com a secretária de Saúde, Roberta Paganini e os chefes dos departamentos de Vigilância em Saúde, Franklin Neto, e Vigilância Sanitária, Sidnei Louro Júnior. A preocupação dos vereadores reside no texto da Lei nº 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro e que acaba com a exigência de alvará sanitário para as atividades consideradas de bairro risco.

 “O fim da necessidade de alvará sanitário para algumas atividades é um crime contra a saúde pública, não vamos permitir que a população de Pelotas fique exposta a este risco”, justifica o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde.

 A Lei da Liberdade Econômica dispensa da obrigação de ter alvará sanitário para funcionar mais de uma centena de atividades, entre elas estão fábricas de conservas, padarias, restaurantes, bares, creches, salões de beleza, clínicas veterinárias, consultórios de protéticos, hotéis, minimercados (sem açougue), entre outros. Todos estes negócios podem ser abertos e funcionar sem licença prévia da vigilância sanitária. “Não há necessidade de alvará, mas ainda seguem sujeitos à fiscalização”, esclarece o chefe da Vigilância Sanitária em Pelotas.

 O vazio criado pela nova legislação, no entanto, preocupa os integrantes da Comissão de Saúde e essa preocupação – que encontra eco na Secretaria Municipal de Saúde – deve fazer com que os vereadores apelem para o dispositivo constitucional que garante aos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local e, em parceria com os técnicos do Departamento de Vigilância em Saúde, elaborem uma norma específica para tratar do tema alvarás na cidade.

TAXAS – Outro ponto discutido na reunião foi a Mensagem 038, encaminhada pelo Executivo e que deveria ser votada nesta quinta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal ponto da proposta é a atualização do sistema de cobrança das taxas da Vigilância Sanitária cujos valores ainda estão indexados pela Unidade Fiscal de Referência (UFIR), extinta em 2000. “As taxas não são reajustadas desde 2000 e corrigir estes valores é garantir a sustentabilidade da Vigilância Sanitária, por isso se elaborou essa proposta”, explicou Sidnei Louro Júnior.

As dúvidas da relatora, vereadora Fernanda Miranda (PSOL) sobre o impacto econômico da proposta acabaram suscitando o debate sobre a validade do texto diante da Lei de Liberdade Econômica, pois vários pontos deixaram de fazer sentido depois que a nova lei entrou em vigor. A partir disso outros temas foram abordados, como a necessidade de adequar a cobrança das taxas ao poder contributivo de quem for pagar. “Quem tem mais, paga mais e os novos valores devem ser implantados de forma gradual para não penalizar ninguém”, argumentou Marcola.

Diante das ponderações a secretária de Saúde defendeu a elaboração de um novo projeto. “Acho que temos que voltar para casa e refazer”, disse. A expectativa agora fica para a retirada oficial do projeto da pauta da CCJ, o que deve ser solicitado nesta quinta-feira pelo líder do Governo na Câmara, Enéias Clarindo (PSDB). 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Publicado em 11/11/2019.
Visita para analisar as condições do local que tem sofrido com enchentes foi feita na última sexta-feira e contou com a presença de vereadores e representantes da prefeitura.
Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Lenise Slawski

Os trabalhos da comissão mista para tratar das dificuldades vividas pelos moradores das Doquinhas, no Porto, começaram na última sexta-feira (8). O grupo de trabalho foi proposto pela vereadora Daiane Dias (PSB), durante reunião pública sobre a necessidade de criar políticas habitacionais para áreas de risco em Pelotas. "A ideia é que juntos com a secretaria de habitação e as secretarias responsáveis pelas políticas de inclusão, possamos fazer um mapeamento dessa comunidade, a fim de que com esse extrato social tenhamos condições de buscar recursos para essas pessoas", afirmou a parlamentar.

Além da vereadora Daiane e do vereador Marcos Ferreira Marcola, também esteve presente no encontro, o secretário de serviços urbanos, Antônio Ozório. Segundo o secretário não é possível fazer trabalhos além do paliativo, pois seria irresponsabilidade do poder público estabelecer uma comunidade em área de risco. Ozório também frisou que quando há chuva e vento é impossível impedir o avanço da água no local. "Nós, poder público, temos que achar formas de retirar essas pessoas para um local mais seguro e sociável, humanizado", afirmou.

 

Patricia Fernandes é moradora da localidade há aproximadamente 11 anos e durante esse tempo foram diversas inundações. "A verdade é que a gente não precisa da chuva para ter enchente, se virar o vento a água sobe", relatou a moradora. Além dos danos materiais, do medo de perder a moradia e da exposição à doenças, Patricia contou que a água e a sujeira tem trazido um perigo inusitado. "A minha filha, ontem, estava limpando a casa e achou uma cobra. Eu abri a porta e dei de cara com cobra", disse.

Após a visita, ficou encaminhada a instalação de duas coletoras de lixo, uma em cada entrada da comunidade, além da limpeza do local. A vereadora Daiane também se comprometeu a buscar junto à secretaria de assistência social a possibilidade de incluir esses moradores em um programa para receber mensalmente as sacolas de alimentos disponibilizadas pela prefeitura. "Agora devemos continuar fazendo as reuniões da comissão para buscar além dessas medidas básicas e temporárias. O foco a longo prazo é conseguir retirar essas pessoas daqui e dar um local seguro e digno para elas. É o que a comunidade quer e é o que nós queremos", completou Daiane.

 

Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Publicado em 11/11/2019.
A revitalização da rua Dr. Frederico Bastos foi resultado do pedido da vereadora Daiane Dias
Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Volmer Perez

Foi entregue à população na última quinta-feira (7) a restauração da rua Frederico Bastos, uma das mais movimentadas do bairro Simões Lopes. Segundo moradores do local a demanda é pauta recorrente há pelo 30 anos, se tornando cada vez mais necessária por ser caminho da escola e rota dos ônibus.

De acordo com o secretário de obras e pavimentação, Luiz Eduardo Tejada, ao todo foram 4.677 m² de via requalificada. Ainda segundo o secretário, 57% da rua recebeu o restauro, sendo 70% dos blocos de unistein usados na obra reaproveitados da própria rua, garantindo uma maior economia aos cofres públicos.

Durante o ato de entrega a vereadora Daiane Dias (PSB) esteve ao lado da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) conversando com a população e ouvindo a avaliação dos populares. Alexandre Belletti é comerciante local há aproximadamente 20 anos, e contou que mesmo ainda sendo muito recente, as obras já mostram bons resultados, pois antes muitas pessoas deixavam de passar pela rua, prejudicando os negócios realizados na região. "O impacto da obra foi muito positivo. No início gerou um certo desconforto, mas é normal, qualquer obra sempre gera isso aí. Mas o resultado positivo valeu a pena", afirmou Belletti.

Daiane lembrou que desde o início de seu mandato em 2017, vinha lutando ao lado da comunidade para que essa requalificação fosse feita. Objetivo que foi alcançado em maio deste ano, quando a prefeita autorizou o início dos trabalhos. "É muito importante que o poder público esteja fazendo isso, é um avanço para a comunidade e nós queremos continuar caminhando nessa direção", disse a parlamentar.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Publicado em 11/11/2019.
Quase metade do valor se refere a contas de iluminação pública
Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores recebeu esta semana a resposta ao pedido de informações encaminhado ao Gabinete da Prefeita sobre o montante total e o detalhamento da dívida do município com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). De acordo com o documento assinado pelo Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças Sérgio Otoni Xavier a cidade deve exatos R$ 141.815.838,37 para a companhia, desse total R$ 62,2 milhões são referentes a iluminação pública.

Nas 22 páginas da resposta os técnicos da Prefeitura detalham a composição da dívida e apontam que o município discute judicialmente o valor por discordar da inclusão de R$ 56,2 milhões referentes a títulos precatórios, o que reduziria o montante devido para R$ 85,6 milhões. Em contrapartida informam que a CEEE deve R$ 2 milhões para Pelotas.

O autor do pedido de informações, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) se declara espantado e preocupado com o total devido pela cidade à companhia de energia elétrica. “A existência dessa dívida é pública, mas não se sabia o tamanho exato dela e ao ver estes números não há como não se preocupar, porém a responsabilidade é de todos que passaram pela Prefeitura e deixaram isso de herança para a população. O que não podemos aceitar é essa conta agora cair para o povo pagar”, declara.

O posicionamento de Marcola antecipa as dificuldades que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) terá se encaminhar a criação da taxa de iluminação pública para a Câmara.

UMA REDE DE PROBLEMAS – Conforme os dados da Prefeitura a cidade conta atualmente com uma rede de iluminação pública com 28,4 mil pontos que consomem 4.029399 KW/h por mês gerando contas que variam entre R$ 550 mil e R$ 650 mil. Em setembro a conta devida é de R$ 664.610,39.

Mais do que gerar valores impressionantes a rede de iluminação pública gera centenas de reclamações por parte da população. Exemplo disso é que de janeiro a outubro deste ano somente o gabinete do vereador Marcola já recebeu 86 pedidos de reparos na rede de iluminação pública em várias áreas da cidade e, este tem sido um ponto sempre presente nas reuniões realizadas na Secretaria de Serviços Urbanos a qual pertence o Departamento de Iluminação Pública (DIP).

“Iluminação é segurança. Uma rua escura é um risco para quem sai de casa a noite seja a pé, de moto ou de carro e os problemas são recorrentes em todos os bairros, seja na Zona Norte, Fragata, Areal, Porto ou balneários. É algo que nunca se resolve”, pondera Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

TV Câmara de Pelotas terá sinal aberto

Publicado em 08/11/2019.
Implantação do novo sistema está na fase de instalação de equipamentos
TV Câmara de Pelotas terá sinal aberto

Foto: divulgação

O funcionamento do Legislativo Pelotense e a rotina de discussões, debates e votações da Câmara Municipal transmitidos pela TV Câmara de Pelotas, em breve, chegarão a toda comunidade pelotense. O processo para transmissão em sinal aberto junto à Rede Legislativa Federal de Rádio e Televisão teve os ajustes de programação e conteúdo definidos na sede da emissora em Brasília. Já a parte operacional está na fase de conclusão da instalação dos equipamentos para recepção e emissão do sinal.

Ao longo desta semana, o presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD) acertou junto à coordenação da Rede Legislativa a normatização da programação e das parcerias para o intercâmbio de produções e de conteúdos que preencherão a grade de exibição da emissora, conforme o que é estabelecido pela Rede Federal. “São definições importantes para o encaminhamento final desta parceria entre a TV Câmara dos Deputados e a nossa TV Câmara para a cooperação conjunta da programação que será veiculada. A partir desse sinal aberto a população poderá acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores e ampliar a aproximação do nosso Legislativo, já que a TV Câmara poderá ser assistida por todos”, explicou Tavares.

Atualização do Acordo

Atendendo à solicitação da coordenação da Rede Legislativa, Tavares também precisou fazer a atualização do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal, devido à inclusão de novas atribuições e exigências legais. Na assinatura do documento, com o presidente do Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) também esteve presente, o ex vereador de Pelotas e hoje Deputado Federal, Daniel Trzeciak (PSDB) que providenciou a agenda com Maia para o expediente. “Ter uma transmissão em sinal aberto é aproximar ainda mais a atividade política do cidadão. É uma grande conquista para Pelotas e para a comunidade que vai poder acompanhar de perto o trabalho dos seus representantes”, destacou Daniel.

Ainda envolvendo o processo de abertura do sinal para Pelotas, o presidente Fabrício Tavares esteve reunido com representantes da Associação Brasileira de Televisões e Rádio Legislativas (Astral). Assim como a maioria das cidades de mesmo porte que tiveram a consignação do canal público, a TV Câmara de Pelotas passará a integrar essa Associação. “É uma recomendação da própria Rede Legislativa para que integremos esse grupo, tanto para a troca de informações técnicas e demandas das TVs espalhadas pelo país, quanto para atualização constante das normatizações de conteúdos a serem veiculados”, detalhou o chefe de comunicação da Câmara Municipal, César Soares. Também estavam presentes nas reuniões, a diretora da empresa Público Play (empresa terceirizada que faz a operacionalização da TV), Cátia Quevedo e o procurador jurídico da Câmara, Pedro Piegas.

Pelotas será a quinta cidade do estado a integrar a Rede Legislativa de Televisão. Entre as 52 cidades integrantes estão as gaúchas Rio Grande, Bagé, Santa Maria e a capital Porto Alegre.

Histórico

A implantação do sistema de transmissão por sinal aberto da TV Câmara de Pelotas é um processo bastante aguardado e tem contado com o esforço coletivo de muitas mãos durante todo o trâmite: desde a solicitação da consignação do Canal no Ministério das Comunicações, a assinatura do acordo de cooperação técnica, pelo então presidente da Casa, Ademar Ornel (DEM) e concessão do Canal em 2016, readequação do projeto de Instalação e Dimensionamento, até a contratação do responsável técnico e aquisição dos equipamentos necessários, na atual gestão do presidente Fabrício Tavares.

Instalação

Desde o mês passado os novos equipamentos começaram a ser instalados no prédio da Câmara como as antenas de recepção de sinal do satélite, cabos de fibra óptica e também a antena de transmissão que está localizada na área central, no alto do Edifício Itatiaia, além das fontes de energia ininterruptas (No-breaks).

montagem antenas

Acesso aos Legislativos Estadual e Federal

Com a concessão do canal de TV digital para a Câmara Municipal de Pelotas, a população terá acesso também às transmissões da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Por meio da multiprogramação um único canal pode ser subdividido: assim além do sinal aberto da TV Câmara Pelotas pelo canal (21.2), poderão ser sintonizados também os canais da TV Câmara Federal (21.1) e da Assembleia Gaúcha – ALTV (21.3). A TV Senado ainda está em processo de readequação técnica, e portanto está disponível apenas para as capitais.

Texto: Assessoria de comunicação

Na tribuna, Vereador Salvador Ribeiro (MDB) aborda caso da Escola Estadual Ondina Cunha.

Publicado em 08/11/2019.
Professores, pais e alunos da instituição (localizada no bairro Centro) estão incertos sobre o futuro do educandário que poderá fechar as portas em 2020.
Na tribuna, Vereador Salvador Ribeiro (MDB) aborda caso da Escola Estadual Ondina Cunha.

Foto: Assessoria do Vereador

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Salvador Ribeiro (MDB) traz ao legislativo novo caso envolvendo a comunidade escolar. O parlamentar, durante sua fala na tribuna na Sessão Ordinária desta quinta-feira (07), abordou o caso da Escola Estadual Ondina Cunha que poderá fechar as portas em 2020.

A Escola com mais de 50 anos no município, localizada no bairro Centro, está situada em um prédio alugado e que foi solicitado pelo proprietário. Diante disso, a instituição não abriu turmas para o primeiro ano e poderá ser fechada no próximo ano caso não consiga ser realocada.

Ribeiro, trouxe a pauta à Câmara Municipal após ter participado de reunião, na tarde de quarta-feira (06), com funcionários da escola, pais e alunos. O parlamentar e líder da bancada do MDB no legislativo, levará ao assunto à Assembleia Legislativa por meio dos deputados estaduais da região. “Estarei engajado nesta luta da mesma forma em que sempre estive, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comprometido com as causas da educação, ressaltou o nobre edil.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Riberiro MDB

Câmara reúne moradores de áreas de risco para discutir políticas habitacionais

Publicado em 08/11/2019.
A iniciativa foi da vereadora Daiane Dias (PSB), que propôs a criação de uma Comissão Mista integrando diversas secretarias municipais, a Câmara e população para tratar o tema.
Câmara reúne moradores de áreas de risco para discutir políticas habitacionais

Foto: Assessoria do Vereadora

Ocorreu na manhã da última quarta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal, uma reunião pública para discutir a necessidade urgente de construir políticas públicas efetivas para habitação no município de Pelotas. Devido às fortes chuvas que a cidade tem enfrentado nos últimos dias, diversas famílias em áreas consideradas de risco, tiveram suas casas invadidas pela água e ficaram desabrigadas.

Estiveram presentes para o debate o secretário de Habitação, Ubirajara Leal; o sargento Gerson Luís Castro da Silva, representando o Corpo de Bombeiros; moradores das regiões afetadas pelas chuvas, além dos vereadores Marcos Ferreira (PT) e Ademar Ornel (DEM), e a proponente, vereadora Daiane Dias (PSB).

Por parte da população, as reclamações foram diversas, desde demandas referentes aos alagamentos, segurança e a falta de seriedade na execução de cadastros para programas habitacionais do governo federal por parte da secretaria responsável aqui no município.

Uma das moradoras da região das Doquinhas, Kátia Braz, contou que em 2015 o então secretário de Habitação entregou para à população um documento que, segundo ele, era referente à inscrição no programa minha casa, minha vida. O problema é que, hoje, de acordo com a secretaria de Habitação o documento não tem validade. ”Quanto a esse documento eu posso garantir que não vale absolutamente nada”, disse o atual secretário, Ubirajara Leal, que completou explicando que o papel se trata apenas de um reconhecimento de endereço e que apesar de haver a necessidade da inscrição dessas pessoas nos programas é necessário tomar cuidado para não gerar expectativas que no momento não podem ser alcançadas. Ao encontro da fala do secretário, o vereador Marcos Ferreira alertou, "Precisamos ser sinceros, não há expectativa de tirar vocês de onde estão nos próximos 4 ou 5 anos". Segundo ele no momento o que pode ser feito é a discussão de políticas de melhorias para essas áreas de risco.

 

A vereadora Daiane Dias defendeu a criação de um grupo de trabalho que integre as secretarias do município para estudar os casos e formular ações que minimizem os problemas dessas comunidades. A parlamentar ainda chamou a atenção do executivo para a falta de estudos que possam identificar a necessidades desses grupos. “Tem que ficar claro que essas famílias não existem para o poder público. Como vamos fazer políticas públicas para essas pessoas se não temos nenhum extrato social? Como vamos buscar recursos para essa gente?”, afirmou Daiane, lembrando que sem esses dados fica impossível receber verbas federais para área social.

Entre os encaminhamentos finais da reunião ficaram acertados a realização de um mutirão para a atualização dos cadastros sociais da população, o encontro junto a CEEE para viabilizar a ligação de luz nas Doquinhas assim como a visita com a Comissão Mista no local.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Câmara promoverá reunião da segurança na Santa Terezinha

Publicado em 08/11/2019.
Encontro marcado para 20 de novembro tem como objetivo discutir estratégias para melhorar segurança no bairro e arredores
Câmara promoverá reunião da segurança na Santa Terezinha

Assessoria do Vereador

Assustados por uma sequência de assaltos a residências registrados nas últimas semanas os moradores da Santa Terezinha, Py Crespo e adjacências apelaram para a Câmara Municipal em busca de ajuda para melhorar a situação da segurança nas localidades. Na manhã desta terça-feira o assunto foi apresentado para debate pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e a tarde foi acertada uma reunião pública com a presença do comando do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e outros órgãos de segurança para a noite de 20 de novembro.

“A população da Zona Norte está sendo colocada em risco por causa da bandidagem que toma conta dos bairros e não se vê ações para mostrar a presença da Brigada Militar ou da Guarda Municipal”, declarou Marcola. No início da tarde o vereador se reuniu com o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Márcio Facin para apresentar o assunto e agendar um encontro com a comunidade no dia 20, a partir das 19h30min.

“Temos todo o interesse de ouvir os moradores e trocar ideias sobre o que é possível fazer para melhorar a segurança da comunidade”, disse Facin. O comandante afirmou, ainda, que a BM tem acompanhado e monitorado a situação naquela região da cidade e que operações especiais devem ser desencadeadas ao longo do mês.

A proposta defendida pelo representante da comunidade é de garantir também a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal na reunião pública que será realizada na sede do clube Sul Brasil. “Comerciantes, diretores e professores das escolas, lideranças comunitárias e a população em geral estão mobilizados para este encontro, pois não suportam mais serem reféns da insegurança”, afirmou Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Parceria vai oportunizar abrigo em terminal de ônibus da zona rural

Publicado em 07/11/2019.
A iniciativa foi conduzida pelo vereador Eder Blank
Parceria vai oportunizar abrigo em terminal de ônibus da zona rural

Foto: Assessoria do vereador

Na última quarta-feira (06), O Vereador Eder Blank (PDT) esteve reunido com os proprietários do Restaurante Bohrer na rua General Neto entre Santa Tecla e Santos Dumont, no local ficará o embarque e desembarque dos passageiros da Empresa Harms. O Parlamentar foi até lá após conversar com o Secretário Flavio Al Alam, que lhe informou sobre a falta de recursos para implantação do abrigo por parte da Prefeitura. Por esse motivo, Eder procurou os proprietários do Restaurante Bohrer.

Portanto, ficou definida a implantação do abrigo de ônibus através do parlamentar em conjunto ao Restaurante Bohrer, que vai custear o projeto.

Texto: Assessoria do vereador Eder Blank (PDT)



Vereador Éder Blank atende demanda de usuários dos ônibus da Zona Rural

Publicado em 06/11/2019.
O vereador se reuniu com o secretário de Transporte e Trânsito para debater o itinerário dos ônibus da empresa Harms
Vereador Éder Blank atende demanda de usuários dos ônibus da Zona Rural

Foto: Assessoria Vereador

 Nesta semana o vereador Éder Blank (PDT) foi procurado pelos motoristas e usuários dos ônibus da Empresa Harms que manifestaram seu descontentamento com a alteração do ponto de ônibus para a Rua 7 de Setembro. 

O parlamentar não mediu esforços e se reuniu com o Secretário de Transporte e Trânsito, Sr. Flávio All Alam para discutir a situação. Após um estudo das possibilidades, ficou definido que o trajeto dos ônibus permanecerá na Rua General Neto, conforme interesse de todos os interessados.

 



Frente Parlamentar das Cidades-irmãs tem primeira reunião

Publicado em 06/11/2019.
A conversa teve objetivo de organizar um cronograma de trabalho da Frente.
Frente Parlamentar das Cidades-irmãs tem primeira reunião

Assessoria do vereador

Instituída pelo vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), a Frente Parlamentar de Articulação das Cidades Irmãs de Pelotas, realizou seu primeiro encontro. Nesta etapa inicial a reunião foi voltada a comunidade japonesa, representando a irmandade entre Suzu e a Princesa do Sul. A conversa teve objetivo de organizar um cronograma de trabalho da Frente.

A Frente Parlamentar tem como objetivo reaproximar Pelotas de suas cidades-irmãs, incentivando a troca de experiências em diferentes áreas, promovendo ações diversas.

Com a representação japonesa foram encaminhadas as primeiras atividades, com a proposta de promover e divulgar a irmandade com Suzu. Serão realizadas ações relacionadas aos jogos Olímpicos de 2020, sediados no Japão, além da divulgação da cultura e história de Suzu e do país nipônico, que conta com acervo de museu em nosso Município.

Na avaliação do vereador Toninho a reunião foi muito produtiva. “O grupo se mostrou empolgada, foi um encontro onde todos foram participativos com disposição para trabalhar”, comemorou o vereador.

A Frente Parlamentar volta a se reunir no mês de dezembro, até lá, Toninho fará contato com a representação das demais cidades-irmãs, Aveiro/POR, Colônia Del Sacramento/URU e Aracati no estado do Ceará.

 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Antonio Peres PSB

R$ 700 mil viabilizados para saúde e segurança

Publicado em 06/11/2019.
Saúde e segurança foram as principais pautas da agenda em Brasília do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Tavares
R$ 700 mil viabilizados para saúde e segurança

Assessoria do vereador

Saúde e segurança foram as principais pautas da agenda em Brasília do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Tavares, nesta semana em reunião no Ministério da Justiça, com a participação do secretário executivo, foram viabilizados recursos para videomonitoramento e cercamento eletrônico que irá abranger grande parte da cidade. Pelotas terá o compartilhamento de imagens de câmeras particulares pelos agentes públicos', disse Fabrício Tavares após reunião na Capital.

Os recursos para implementação desses novos equipamentos virão através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Afonso Hamm-PP. São R$ 700 mil reais, sendo R$ 300 mil para investimento no cercamento eletrônico em pontos estratégicos nas entradas e saídas de Pelotas, importante ferramenta contra a criminalidade. Os outros R$ 400 mil serão destinados a saúde ao Hospital São Francisco de Paula e ao Pronto Socorro de Pelotas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Fabrício Tavares PSD

Em Brasília o presidente da Câmara de Vereadores encontrou-se com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Publicado em 06/11/2019.
Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária
Em Brasília o presidente da Câmara de Vereadores encontrou-se com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Assessoria do vereador

Durante o período em Brasília, concomitantemente a agenda, o vereador Fabrício Tavares participou do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, promovido pela Confederação Nacional de Municípios entre os dias 5 e 7 de novembro. O evento, que contou com a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reuniu Prefeitos, Presidentes de Câmara de Vereadores, Secretários Municipais e Estaduais de Agricultura e demais Agentes Públicos ligados ao Agronegócio.

No evento os gestores municipais e parlamentares testemunharam a assinatura de convênios que destinarão recursos à agricultores familiares de municípios brasileiros.

Recentemente, o governo lançou um plano para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural voltado ao pequeno e ao médio produtor. Primeiramente foi lançado o AgroNordeste que abrange 230 Municípios, mas a ideia é aumentar a assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado, estendendo a ideia para todo o país', disse o presidente da Câmara após a participação no evento.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Equipe de futebol feminino busca apoio para jogar estadual

Publicado em 06/11/2019.
Cristal Futebol Feminino começou como um pequeno projeto e hoje atende 80 atletas com idades entre 12 e 27 anos
Equipe de futebol feminino busca apoio para jogar estadual

Lenise Slawski

 

Em 2016 quando criou o Cristal Futebol Feminino o treinador Vinicius Rasch não imaginava à importância que seu time teria para a comunidade da Zona Sul de Pelotas. Hoje o projeto do bairro Simões Lopes tem 80 atletas com idades entre 12 e 27 anos e se firma como referência na cidade quando o assunto é futsal feminino, prova disso é ter vencido 12 dos 15 campeonatos disputados na temporada. Na terça-feira (5) uma comitiva do projeto esteve na Câmara Municipal para se reunir com o presidente da Comissão de Cultura e Esportes, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) em busca de apoio e orientação para levar o time ao campeonato estadual em 2020.

“Há toda uma burocracia exigida pela federação, além da necessidade a apoio financeiro e estrutural para garantir a participação da equipe numa competição deste porte, por isso estamos procurando ajuda de várias organizações da cidade e como o Marcola sempre nos apoiou viemos procurá-lo”, disse Rasch. A ideia dos dirigentes é de inscrever o time para jogar a Liga Estadual a partir de março, o que serviria de teste para o desafio maior que é o campeonato.            

Para Marcola o apoio ao esporte amador é essencial, pois projetos como o Cristal F.F. são capazes de manter crianças e adolescentes ocupados com atividades saudáveis e longe da violência e das drogas. “Um projeto como este é de grande importância para o comunidade pelo papel social que desempenha e, com certeza, vamos apoiar em tudo o que for possível para que chegue ao Estadual”, disse.

FUTURAS CRAQUES – Aos 20 anos, a pivô Natiele Ieque,i revelada pelo Cristal e que passou uma temporada jogando em Novo Hamburgo e hoje retornou ao time serve de exemplo para outra situação que merece atenção do vereador e dos dirigentes: a formação de jogadoras.

“Vamos passar todas as informações necessárias para que eles possam adotar um sistema mínimo de registro de suas atletas para caso venham a formar uma jogadora profissional possam ter direito a receber pela formação como prevê a legislação esportiva, pois muitos são os casos dos pequenos clubes que formaram grandes jogadores, mas acabaram a ver navios quando esses atletas foram profissionalizados e negociados”, observa Marcola.

O Cristal, aliás, já ‘exportou’ uma craque de bola formada em sua base: a ex-capitã Laila Oliveira, que depois de revelada no clube trocou as quadras pelo campo e assinou como E.C. Pelotas de onde se transferiu para o Brazlândia/Minas do Distrito Federal.

 Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador participa de seminários na Assembleia Legislativa do Estado

Publicado em 05/11/2019.
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e a importância da liderança cristã nos governos foram os temas dos encontros em Porto Alegre
Vereador participa de seminários na Assembleia Legislativa do Estado

Foto: Assessoria Vereador

  A segunda-feira, 4 de novembro, foi de muita chuva e também dia do vereador Enéias Clarindo (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, cumprir agenda na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O primeiro compromisso foi atender ao convite feito pelo deputado estadual, Tiago Simon (MDB), que promoveu o seminário “Construindo a Nação de acordo com a Palavra de Deus”. 

    Durante quase duas horas, lideranças de várias igrejas evangélicas, além de especialistas em gestão pública, acompanharam a palestra do estadunidense, presidente da Providence Foundation, Stephen MacDowell. Responsável por assessorar e ser consultor de governos e parlamentos, MacDowell falou sobre os sete princípios cristãos que devem guiar as ações de poder público, entre eles, o auto-governo, a união ou pacto, a individualidade e a propriedade ou consciência. De acordo com o palestrante os cristãos estão cada vez mais presentes nas lideranças das nações, por isso podem e devem ajudar a mudar paradigmas, aceitar os desafios de transformar comportamentos e tornar melhor a vida das pessoas a partir da Palavra Sagrada. “Esse seminário nos chama para a responsabilidade de trabalharmos pelo bem comum, sermos presentes nas decisões políticas da vida das comunidades, cidades, estados e até mesmo países, sempre de acordo com os ensinamentos de Deus”, destacou o vereador Enéias Clarindo. 

  IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 

 Logo em seguida o parlamentar acompanhou o Seminário Regional sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O evento  promovido pelo deputado federal, Daniel  Trzeciak (PSDB),  que também é o segundo vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, contou com a presença  do relator da comissão, deputado federal Carlos Zarattini, além de juristas e representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Procuradoria-Geral do Estado, OAB/RS e FAMURS.

 Durante o evento foi destacada a importância da atualização dessa lei, como forma de garantir rigor na punição dos gestores envolvidos em atos ilegais praticados no âmbito da administração pública. Para o vereador, a reforma também auxilia na mudança de conceito sobre a política nos dias atuais. 

Pelotas enfrenta situação crítica com o aumento do nível do canal São Gonçalo

Publicado em 04/11/2019.
Vereadora Daiane Dias (PSB) visitou a localidade das Doquinhas, no Porto, onde o avanço da água obrigou os moradores a deixarem suas casas.
Pelotas enfrenta situação crítica com o aumento do nível do canal São Gonçalo

Assessoria do vereadora

Devido às fortes chuvas nos últimos dias e o aumento do nível do canal São Gonçalo, Pelotas tem enfrentado uma situação preocupante na área habitacional. Uma das localidades mais afetadas pelo aumento do volume de água foi a região da Doquinhas, no Porto. Por conta disso, muitas pessoas têm ficado sem alternativas a não ser abandonar suas casas e buscar ajuda do poder público. Ao todo, já são 5 famílias encaminhadas para a casa de passagem do município, porém muitas outras optaram por não deixarem suas residências por medo de terem seus pertences roubados. O secretário de assistência social, Luiz Eduardo Longaray, informou que a partir de hoje as famílias devem ser encaminhadas para um local maior em um dos ginásios do município, já que a probabilidade é de que os alagamentos aumentem. E sobre o medo de furtos os moradores vão poder levar suas coisas com o auxílio da prefeitura para o transporte necessário.

 

A vereadora Daiane Dias, que visitou a localidade nesta sexta-feira (1º), ressaltou que a localidade já tem histórico de enchentes e que até agora nada foi feito, por isso o problema vai continuar se repetindo. "Onde está a política habitacional?", questionou a parlamentar. Segundo ela, Pelotas não tem hoje uma política efetiva nesse sentido, e para trazer essa discussão à tona, pretende na próxima semana mobilizar as secretarias de Habitação e de Assistência Social, assim como outros órgãos relacionados, para uma reunião pública na Câmara Municipal. A ideia é tratar das áreas de risco do município, assim como dos impactos gerados nos moradores e de que forma esses problemas podem ser eliminados ou pelo menos minimizados.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da vereadora Daiane Dias PSB

Jean Pierre Lima receberá medalha do mérito esportivo municipal

Publicado em 01/11/2019.
O árbitro da CBF e professor da rede pública será o primeiro homenageado da honraria criada em 2015 pela Câmara de Vereadores
Jean Pierre Lima receberá medalha do mérito esportivo municipal

Imagem da internet

Foi aprovada por unanimidade na sessão desta quinta-feira (31) da Câmara de Vereadores a proposta de conceder a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo ao professor da rede municipal e árbitro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Jean Pierre Gonçalves Lima, que será o primeiro a receber a distinção criada em 2015. A sessão para entrega da medalha ainda não foi marcada.

 O autor da proposta, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) justifica a decisão de fazer a homenagem com a argumentação de que em uma época de desvalorização dos servidores públicos é preciso lembrar a todos a importância desta categoria, responsável por atender a população e fazer as políticas públicas acontecerem. “Jean Pierre é um funcionário público concursado, um professor de educação física que se destacou nacionalmente no cenário esportivo e que aonde vai representa todos os servidores públicos, além da própria cidade”, diz.

Natural de Pelotas, casado e pai de uma filha, Jean Pierre Lima ingressou no quadro de professor da Prefeitura de Pelotas em 2003 e hoje atua como professor da Escola Santa Irene e Supervisor de Desporto da Secretaria Municipal de Educação. Formado em Educação Física pela Universidade Federal de Pelotas começou a carreira como árbitro da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) em 2000, em 2009 entrou para o quadro da CBF e no ano seguinte estreou em jogos da Série A. Neste período apitou duas finais do Campeonato Gaúcho (2011/2019) e foi escolhido duas vezes como melhor árbitro desse campeonato (2016/2019). Ao todo já apitou mais de 200 partidas de campeonatos nacionais e outras 400 no RS.

“De certa forma fico surpreso, mas muito feliz pois é um reconhecimento da minha comunidade que serve de motivação extra para melhorar ainda mais, mas também é uma grande responsabilidade por nos fazer de exemplo tanto na arbitragem como no trabalho de professor ou gestor da área da educação”, comenta Jean Pierre Lima. 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Éder Blank pede mais atenção para a Zona Rural

Publicado em 30/10/2019.
As condições das estradas da área rural de Pelotas preocupam os moradores do local
Vereador Éder Blank pede mais atenção para a Zona Rural

Foto: Assessoria Vereador

 O Vereador Éder Blank (PDT) fez diversos pedidos ao longo de seu mandato para que as estradas da área rural recebessem mais atenção da prefeitura, principalmente, devido a importância econômica da Colônia. “Sabemos das dificuldades do município. Porém, seguiremos mostrando os problemas, fiscalizando e propondo melhorias.", destacou o vereador. 

 Na última terça-feira, dia 29 de outubro, o parlamentar protocolou mais um pedido na Secretaria de Desenvolvimento Rural para cascalhamento e patrolamento nos seguintes locais:

- Estrada Cantini (3º Distrito)
- Rincão do Andrade (3º Distrito)
- Colônia Osório  (3º Distrito)
- Colônia Py Crespo  (3º Distrito)
- Corredor 38 (4º Distrito)
- Ponte do Andrade (7º Distrito)
- Estrada do Corredor do Moinho (6º Distrito)
- Estrada da Picada Lopes (6º Distrito)
- Estrada do Capão do Almoço (2º Distrito)
- Travessão dos Machados (8º Distrito)
- Estrada Colônia São Manoel (8º Distrito)
- Estrada do Quilombo (4º Distrito)
- Colônia Municipal (7º Distrito)

Confirmado concurso para escolha da Corte LGBT do carnaval de Pelotas

Publicado em 29/10/2019.
Produtora encarregada do evento decidiu realizar o concurso no dia 9 de fevereiro
Confirmado concurso para escolha da Corte LGBT do carnaval de Pelotas

Foto: Assessoria do Vereador

Pelotas voltará a ter uma corte da comunidade LGBT no Carnaval 2020. A decisão foi anunciada ontem durante reunião entre representantes da comunidade LGBT, Câmara Municipal, Secretaria de Cultura e Coordenação Estadual da Diversidade. Desde a semana passada representantes de grupos LGBT's estão empenhados em garantir a volta da Corte Gay à festa de rua.

"Lutamos muito pela unificação das cortes, pois vivemos o Carnaval e agora a garantia de que estamos novamente incluídos nas festividades oficiais surge como uma vitória", disse Camilla Duarte, Rainha LGBT em 2009 e 2011 e atual Miss RS.

Para o presidente da Comissão de Cultura da Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a decisão mostra a força da comunidade LGBT da cidade. "O Carnaval é a festa do povo, das comunidades e todas as representações da sociedade. Seria impossível pensar na festa sem diversidade de gêneros e a Corte LGBT tem como objetivo dar evidência a essa participação", disse.

DETALHES - Inicialmente marcado para o dia 9/2/2020 o concurso e todos seus detalhes (regulamento, organização, jurados, etc) começam a ser discutidos na próxima segunda-feira em reunião da Comissão de Cultura da Câmara com a participação de todos os interessados. A ideia inicial é garantir uma ampla participação da comunidade e divulgação do evento.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereadora Daiane Dias promove Audiência Pública sobre câncer de mama

Publicado em 28/10/2019.
O encontro fez parte das ações alusivas ao Outubro Rosa
Vereadora Daiane Dias promove Audiência Pública sobre câncer de mama

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 Ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública: Câncer de mama, tratamento e desafios. O encontro fez parte das ações alusivas ao Outubro Rosa e teve como objetivo chamar a atenção da população para a necessidade do diagnóstico precoce e tratamento correto da doença.

 Compuseram a mesa, além da vereadora Daiane Dias, proponente da audiência, a secretária de governo, Clotilde Victória; o coordenador da AAPECAN Metade Sul, Fabiano Gerbaudo; a usuária da AAPECAN, Tânia Lima; a aluna da UFPEL, representando o projeto Barraca da Saúde, Raillane Marques; a professora do curso de Terapia Ocupacional da UFPel, Zayanna Lindôso; a chefe da divisão médica do Hospital Escola da UFPEL, Carolina Ziebell e as médicas oncologistas do HE, Alessandra Notari e Sílvia Saueressig.

  O encontro teve sua abertura com depoimento da dona Zara, paciente oncológica desde 2002 e que hoje aguarda os resultados dos exames, podendo enfrentar o câncer pela terceira vez. A história da dona Zara é um exemplo de como é importante falar sobre o câncer e informar as pessoas a respeito da prevenção, pois graças ao autoexame ela pode procurar tratamento ainda no estágio inicial da doença. 

 A busca por ajuda tem sido um dos grandes problemas no nosso município, ainda mais por se tratar de uma região com altos índices da doença, se comparada a outras áreas do país. Esse e outros pontos foram abordados durante a apresentação das médicas oncologistas do Hospital Escola da UFPel.

 Entre os encaminhamentos finais da reunião estão o pedido de informações à prefeitura para esclarecer o número de mulheres que aguardam ultrassom de mama sem ter o exame de mamografia; a cobrança da discussão sobre a atualização da tabela SUS, assim como o debate em cima do atual Pacto Federativo, para que os municípios possam ter maior autonomia financeira para atender a população. Por fim foi proposta, pela vereadora, uma reunião pública, juntamente com a secretária municipal de saúde, Roberta Paganini, para tratar exclusivamente da oncologia em Pelotas, abordando a dificuldade de acesso aos médicos especialistas em mastologia, oncologia e também da realização de exames. 

Comunidade LGBT pede volta da Corte Gay do carnaval

Publicado em 24/10/2019.
Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores dará início a uma mobilização para garantir participação da corte que não participa da festa desde 2016.
Comunidade LGBT pede volta da Corte Gay do carnaval

Foto: Assessoria Vereador

  Representantes da comunidade LGBT deram início esta semana a uma mobilização em defesa do retorno do concurso e da participação da Corte Gay no Carnaval de Pelotas. O movimento contra o preconceito de gênero e em defesa da representação de toda comunidade na festa, passou a contar com o apoio da Comissão de Cultura da Câmara Municipal.

 Nesta quinta-feira os integrantes da comissão receberam as três últimas rainhas para discutir os motivos da não inclusão da corte na divulgação e realização do Carnaval de Pelotas desde 2016. “Tanto o concurso para escolher as soberanas como a participação na festa era coordenada pela Associação LGBT e quando a associação deixou de existir a corte deixou de participar, pois não houve interesse dos organizadores do carnaval em assumir a organização do concurso e tudo o mais”, explica Camilla Duarte, rainha em 2009 e 2011.

 Este ano o carnaval de Pelotas é organizado por uma produtora particular e, mais uma vez, a participação da Corte Gay não foi planejada, porém a escolha da corte adulta e mirim está marcada para o dia 9 de novembro. “Se vão montar uma corte mirim e outra adulta porque não se pode ter a volta da corte gay?”, questiona Sawannah Guimarães, última rainha gay da cidade, eleita em 2015.

 O presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) declarou apoio à iniciativa e agendou para a próxima segunda-feira (28) uma reunião na Secretaria Municipal de Cultura para tratar do assunto. “A Comissão irá cumprir seu papel de mediadora nessa discussão junto a Prefeitura e a empresa organizadora, pois defendemos a participação da Corte Gay no Carnaval 2020 por se tratar de uma questão tradicional da cidade e que tem grande contribuição na luta contra o preconceito de gênero”, argumentou.

PROPOSTA – Entendendo não haver tempo hábil para promoção e realização de um concurso para escolha das soberanas LGBT da festa, os organizadores da mobilização propõem que a corte 2020 seja integrada por Camilla Duarte (2009/2011), Mickaela de Oliveira (2013) e Sawannah Guimarães (2016) por terem sido aquelas que obtiveram destaque em outros concursos semelhantes realizados fora de Pelotas e, também, por seu engajamento no movimento LGBT local.

 “Todos os custos com as fantasias correm por nossa conta, não precisamos de ajuda financeira, queremos participar porque lutamos muito para esta corte existir e estamos recomeçando esta luta porque vivemos o carnaval”, comenta Mickaela. 

Saúde não tem dinheiro para aumentar leitos de apoio ao PS

Publicado em 23/10/2019.
Secretária Roberta Paganini admitiu que número de leitos de retaguarda não pode ser aumentado atualmente
Saúde não tem dinheiro para aumentar leitos de apoio ao PS

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

  O aumento do número de leitos de retaguarda ao Pronto Socorro Municipal (PS), que é um dos principais motivos de reclamação e preocupação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas, não tem solução em curto prazo. Nesta quarta-feira (23) a secretária de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro, declarou na Câmara Municipal que a Prefeitura não tem dinheiro para comprar novos leitos e, assim, acelerar o encaminhamento dos pacientes internados no PS.

 “O município não tem recursos para comprar leitos, se fizer isso não vamos pagar os custos da UPA ou das unidades básicas”, disse durante reunião pública promovida pela Comissão de Saúde. Conforme a secretária, as alternativas para melhorar a situação do Pronto Socorro passam por uma série de mudanças que incluem alterações no sistema de acolhimento dos postos de saúde e na forma de atendimento das UBAI’s Navegantes e Lindoia, entre outros pontos, que estão sendo analisados por um grupo de trabalho formado para estudar melhorias na rede de urgência e emergência. “Hoje temos definidos como pontos de urgência e emergência um PS, o SAMU e a UPA, mas e as UBAIS? Temos que pensar sobre a finalidade delas. Eu penso que devem estar na rede de urgência e emergência, mas quem vai me dizer isso é este grupo técnico”. Roberta Paganini Ribeiro não revelou qual o prazo final para a entrega do relatório elaborado por este grupo.

OUTROS TEMAS – Durante mais de duas horas a secretária respondeu à questionamentos dos vereadores e da comunidade presente na Câmara sobre temas como a demora em exames laboratoriais e de consultas oncológicas, falta de vacinas nos postos, atendimentos  nos postos da zona rural e atendimentos de saúde mental.

 Sobre a oncologia a secretária apontou que as consultas estão aumentando após uma renegociação com a Santa Casa e que os exames solicitados dependem da capacidade dos prestadores de serviços como o Hospital Escola e a Santa Casa. “Vamos ver o que está acontecendo junto com os prestadores, pois faz parte da linha de cuidado ofertada pelo prestadores e não há como ofertar apenas uma parte. Vamos verificar as causas da demora”, disse.

    A secretária negou a falta de vacinas na rede, anunciou a realização de estudo para acabar com as fichas para atendimento nos postos da zona rural e para qualificar a oferta de atendimentos em saúde mental.

 O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) avaliou como positiva a reunião. “A secretária não fugiu das perguntas e apresentou informações que mostram que uma nova linha de trabalho está sendo implantada na Secretaria Municipal de Saúde e, num primeiro momento, nos parece que algumas soluções propostas podem funcionar. Agora nos resta seguir acompanhando e fiscalizando as ações e no próximo mês voltaremos a convidar a secretária para retornar na comissão para apresentar a evolução de seus projetos e propostas”, disse Marcola. 

Comissão de Saúde volta a receber secretária municipal

Publicado em 22/10/2019.
Após o prazo solicitado para reunir respostas aos questionamentos dos vereadores, Roberta Paganini retorna à Câmara
Comissão de Saúde volta a receber secretária municipal

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

  A Comissão de Saúde da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (22) a secretária municipal da área, Roberta Paganini, que retorna ao Legislativo para apresentar respostas aos questionamentos feitos na reunião pública que ocorreu há duas semanas. Entre as questões a serem respondidas estão: como resolver a falta de médicos nos postos, como desafogar o Pronto Socorro, quais alternativas para melhorar o atendimento de moradores de áreas como Sítio Floresta e Parque Harmonia e o como fazer andar a fila de espera por consultas com especialistas. A reunião está marcada para as 10h30min.

  “Da primeira vez que compareceu à Câmara a secretária pediu tempo para reunir as informações necessárias para responder aos vereadores e este prazo foi concedido, agora queremos saber como ela planeja solucionar ou amenizar problemas graves do Sistema Único de Saúde em Pelotas, pois as queixas são muitas e a população precisa de respostas urgentes”, comenta o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

  No início desta semana, Marcola realizou uma vistoria surpresa no Pronto Socorro após receber queixas de usuários. Durante a visita, constatou que 46 pessoas estavam internadas no local. O número é considerado razoável pela direção da instituição, porém foi constatada demora na liberação de leitos nos hospitais. Conforme dados apresentados pela diretora, Suelen Arduin, nos últimos 30 dias a Santa Casa ofertou apenas 49 leitos, o que perfaz uma média inferior a dois leitos por dia.

 Para o presidente da Comissão de Saúde a situação não parece adequada, uma vez que a direção do hospital revelou ter reaberto 21 leitos que estavam fechados por causa da crise financeira. “Alguém precisa explicar o que está havendo, pois se aumentou o total de leitos disponíveis como a oferta ainda é tão restrita? Iremos questionar a secretária sobre isso para saber onde reside o problema”, declara.

Vereador participa de conferência da Igreja do Evangelho Quadrangular

Publicado em 22/10/2019.
Evento reúne lideranças da IEQ de todo o Rio Grande do Sul em Porto Alegre
Vereador participa de conferência da Igreja do Evangelho Quadrangular

Foto Assessoria Vereador

  Até esta sexta-feira (26), membros da Igreja do Evangelho Quadrangular de várias cidades gaúchas participam da Convenção Estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Porto Alegre. O evento, realizado em duas etapas, deve reunir cerca de três mil pessoas na sede estadual da igreja, localizada no bairro Navegantes. O vereador Enéias Clarindo (PSDB), membro da Igreja Quadrangular em Pelotas, IEQ Tamandaré, participa do evento como convidado.

   O encontro é realizado todos os anos e é considerado uma convocação feita pela igreja aos ministros, aspirantes, secretários e diretores das IEQs em todo o Estado. Durante a convenção são tratadas questões administrativas, além de, principalmente, fortalecer a  vida espiritual das pessoas que são líderes locais do ministério Quadrangular. Para o vereador Enéias Clarindo, o evento é importante para o “renovo espiritual e despertar o ânimo de novas almas, além de rever amigos do ministério e receber novas metas e estratégias por parte da liderança da igreja no Estado”. 

 Na noite da última segunda-feira (21), a abertura oficial  da Quadragésima Quinta Convenção da IEQ-RS foi marcada pela presença do governador do Estado, Eduardo Leite, e do secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Durante discurso, Leite emocionou os participantes do encontro ao pedir que “orassem” pelo governo estadual. “Para que Deus nos ilumine, para trilharmos o melhor caminho. Não é tarefa fácil governar o Estado do Rio Grande do Sul”, disse o Eduardo Leite. Logo em seguida o pedido foi atendido e junto com deputado estadual Airton Lima (PL) e o presidente da IEQ-RS, reverendo Solon Soares, foi realizada a oração. 

NOTA DE PESAR

Publicado em 22/10/2019.
É com o sentimento de pesar que a Câmara Municipal de Pelotas informa o falecimento do Ex Vereador Tufy Salomão
NOTA DE PESAR

Imagem da internet

É com o sentimento de pesar que a Câmara Municipal de Pelotas informa o falecimento de Tufy Salomão. O velório acontece na Angelus Pax , Capela 3 e o sepultamento está marcado para as 17h no Cemitério São Francisco de Paula, no Fragata.

Tufy foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Pelotas no ano de de 1981. Também foi deputado estadual. Iniciou sua carreira no rádio em 5 de janeiro de 1951, na Rádio Cultura de Pelotas, permanecendo naquela emissora por 41 anos. Em 1º de janeiro de 1992 ingressou na Rádio Tupanci.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao nosso município.

 

Fabrício Tavares – Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

Eder Blank vistoria problemas de drenagem

Publicado em 21/10/2019.
Parlamentar foi conferir situação do loteamento Toussant
Eder Blank  vistoria problemas de drenagem

Foto: Assessoria do vereador

Na manhã de sexta-feira  (18),  o  vereador Eder Blank (PDT), esteve fazendo algumas visitas e fiscalizando algumas ruas do município. Dentre elas, o pedetista  esteve nas ruas 18 e 19 do loteamento Toussant e na rua Alfredo Simon na Santa Terezinha. Segundo Eder, ambas estão intransitáveis e gerando diversos transtornos para os moradores e pessoas que passam pelo local.

“É importante todo o empenho que estamos tendo para resolução destas demandas, é visível à necessidade de cascalhamento. Para isso, não mediremos esforços para solucionar esses problemas. Portanto, seguiremos cobrando providências do Poder Executivo.” Destacou Eder.

Texto: Assessoria do vereador Eder Blank (PDT)


 

Fabrício representa câmara no lançamento do 'Marco Zero'

Publicado em 18/10/2019.
Programa Inova RS, aconteceu em Pelotas, no Parque Tecnológico
Fabrício representa câmara no lançamento do 'Marco Zero'

Assessoria do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares-PSD, representou o legislativo municipal no lançamento do Marco Zero, do programa Inova RS, que aconteceu aqui em Pelotas, no Parque Tecnológico, nesta quinta-feira, 17. O evento, que contou com a presença do governador Eduardo Leite, é uma continuidade do plano de expansão do programa lançado em agosto, que tem como objetivo incluir o RS no mapa global da inovação.

Fabrício Tavares salienta a importância do evento tecnológico para Pelotas: ' - O Marco Zero é o momento de articulação entre sociedade, governo, empresas e universidades da região, que são os componentes da chamada “hélice da inovação”. A partir do encontro e da organização dessas esferas são formados os comitês técnicos e estratégicos que mapeiam as vocações empreendedoras do local e elaboram soluções para o seu fortalecimento por meio de projetos de inovação', destaca o vereador.

Até o momento, o Marco Zero já foi lançado nas regiões Central (Santa Maria), Produção e Norte (Passo Fundo), dos Vales (Lajeado), Serra e Hortênsias (Caxias do Sul), Região Metropolitana e Litoral Norte (Porto Alegre) e, agora, Sul (Pelotas). Em novembro, será a vez das regiões Noroeste e Missões e Fronteira Oeste e Campanha.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

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