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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Audiência Pública para debater o projeto Future-se

Publicado em 13/08/2019.
Projeto do MEC sobre educação federal
Audiência Pública para debater o projeto Future-se

Foto: Assessoria do Vereador

O Future-se, em teoria, é um programa que propõe mudar o jeito como as universidades públicas são financiadas. Hoje, o dinheiro vem do governo federal. Agora, a ideia é que as instituições busquem verba junto à iniciativa privada para depender menos do Estado.

Ou seja, a universidade passaria a depender da iniciativa privada, o que prejudica a autonomia universitária.

A discussão sobre o projeto é complexa e deve ser amplamente debatida, por isso estamos chamando esta Audiência Pública para o dia 15 de Agosto, às 19h, na Câmara Municipal de Pelotas.

 

Texto: Assessoria Vereador Ivan Duarte

Parlamentar Éder Blank pede melhorias na rua Rua Darcy Cazarré

Publicado em 13/08/2019.
Atendendo a população
Parlamentar Éder Blank pede melhorias na rua Rua Darcy Cazarré

Foto: Assessoria do Vereador

Na última semana, o Vereador Eder Blank (PDT) esteve na Rua Darcy Cazarré esq. Francisco Ferreira Veloso. Os moradores haviam reivindicado ao parlamentar por melhorias na rua. Pois, estão indignados com os transtornos gerados pelas chuvas.

O Parlamentar destacou que diversos bueiros estão com as entradas de água obstruídas e que seria encaminhado com os responsáveis da Secretaria de Serviços Urbanos, uma análise e execução, com limpeza e verificação da necessidade de implantação de mais bueiros.

 

Texto: Assessoria Vereador Éder Blank

Agricultores pedem passagem agrícola na BR-116

Publicado em 13/08/2019.
Inclusão de travessias para veículos rurais
Agricultores pedem passagem agrícola na BR-116

Foto: Assessoria do Vereador

A assessoria do Vereador Eder Blank (PDT), esteve presente na entrega dos 47 km da duplicação da BR–116. No ato, a assessoria de Blank, entregou dois oficios ao Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas. Um deles tratava da inclusão de travessias para veículos rurais ao longo de alguns trechos da via, entre Guaíba e Pelotas.

O outro ofício era referente a uma alteração em um dos acessos para ônibus na Estação Rodoviária de Pelotas, localizada na Av. Pres. João Goulart, 767. Visando evitar os transtornos e acidentes ocasionados pela falta de uma análise e adequação, referente ao acesso.

“A duplicação da BR-116 é uma grande conquista de todos os gaúchos da região sul, que lutaram de forma intensa para que isso acontecesse. Já foram registradas diversas tragédias oriundas da falta de vias duplicadas.” Destacou Eder.

 

Texto: Assessoria Vereador Éder Blank PDT

Agricultores pedem passagem agrícola na BR 116

Publicado em 09/08/2019.
Demanda foi apresentada ao vereador Éder Blank
Agricultores pedem passagem agrícola na BR 116

Assessoria do Vereador

Na última quinta-feira, o Vereado Eder Blank (PDT), esteve reunido com os agricultores que possuem propriedades no entorno da BR-116, maioria das residências próximas ao Corrientes. Muitos dos proprietários reivindicam que sejam criados pontos para travessias de máquinas agrícolas de um lado para o outro da via, nos trechos entre Guaíba e Pelotas. Visto que, muitos agricultores possuem terras em ambos os lados da rodovia (BR 116) e estão encontrando diversos problemas, inclusive, no período de safra.

"Sendo assim, juntamente com o suplente e futuro Deputado Federal, Marco Marchand, organizamos uma frente parlamentar, e convidaremos mais parlamentares para se juntarem a nós, esta é uma causa  nobre e muito importante para a economia do município e região."  

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Eder Blank acompanha situação de ruas do Jardim do Prado

Publicado em 09/08/2019.
Local deve receber melhorias nos próximos dias  
Eder Blank acompanha situação de ruas do Jardim do Prado

Assessoria de Imprensa Vereador

O Vereador Eder Blank (PDT), esteve na última quinta-feira (08), visitando a localidade, jardim do prado. As ruas sofrem pelo descaso há vários anos e, agora, foi incluída na agenda de melhorias, após solicitação do parlamentar, devido às diversas reclamações sobre os alagamentos, o serviço de melhoria (passada de canecos, desobstrução de bueiros e limpezas de valetas) será executado pela Secretaria de Serviços Urbanos, por meio de ação da Diretora Operacional, Lucia Amaro e do Administrador do local, Rafael Dutra “Barriga”.

 “Estamos cumprindo com o combinado na reunião da semana passada. Agora basta que a execução seja feita, ficou acertado entre todos, que provavelmente o problema será resolvido na semana que vem." Destacou Blank.  

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)  

Ultrassonografia para gestantes do SUS demora em torno de 90 dias para ser realizada

Publicado em 09/08/2019.
Vereadora Fernanda Miranda segue acompanhando serviços direcionadas às mulheres gestantes e parturientes
Ultrassonografia para gestantes do SUS demora em torno de 90 dias para ser realizada

Foto assessoria de imprensa: Volmer Perez

       Na véspera da 1ª Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes em Pelotas, na segunda semana de agosto, o mandato do Psol realiza um conjunto de ações para informar as gestantes pelotenses sobre seus direitos e cobrar do poder público a realização do pré-natal de qualidade no Sistema Único de Saúde, bem como a divulgação de boas práticas, do parto humanizado e o combate à violência obstétrica.

      Na Audiência Pública que debateu a precariedade da saúde da mulher em Pelotas, no mês de julho, foi denunciado, entre outras problemáticas, a demora na realização de ultrassonografia, o desrespeito ao atendimento prioritário por parte de alguns laboratórios de análises clinicas e atendimento precarizado e demorado para gestantes de alto risco no município.

     Em pedido de informação emitido à Secretaria Municipal de Saúde pelo mandato do PSol, acerca de como estão sendo fornecidos os exames de ultrassonografia obstétrica no município, recebemos a preocupante resposta de que estão levando em torno de 90 dias para serem realizados e que apenas são fornecidos 1 (um) exame de ultrassom para gestação de baixo risco e 2 (dois) para gestação de alto risco, contrariando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), que preconiza, no mínimo, 3 exames durante o período gestacional (1 para cada trimestre).


    Seguiremos fiscalizando a aplicação das políticas públicas em saúde no município de modo geral, e as direcionadas às gestantes e parturientes, cobrando melhorias da Prefeitura do PSDB e agilidade nos encaminhamentos de exames e procedimentos essenciais para a vida das mulheres e seus bebês.

 Texto: Assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promove Audiência Pública sobre "O Papel do Pai na Sociedade Atual"

Publicado em 08/08/2019.
O encontro nesta segunda-feira (12), além de ser uma homenagem alusiva ao dia dos pais, será um momento de reflexão sobre as funções da figura paterna na atualidade.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promove Audiência Pública sobre "O Papel do Pai na Sociedade Atual"

Assessoria de Imprensa Vereador

 No primeiro semestre de 2019, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) realizou na Câmara Municipal uma série de atividades, entre elas uma Audiência Pública, para tratar sobre a insegurança nas escolas de Pelotas.     

  A partir disso, segundo dados obtidos com esta programação, são inúmeros os casos de problemas enfrentados na comunidade escolar que têm origem em casa. Muitos desses contratempos nascem a partir de obstáculos no relacionamento entre pais e filhos.

  Dessa forma, tendo em vista o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (11), Ribeiro propôs a realização de uma Audiência Pública às 10h desta segunda-feira (12) no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo é discutir principalmente as consequências que a ausência da figura paterna pode trazer no desenvolvimento dos filhos, bem como abordar reflexões acerca do papel do pai no século em que vivemos.

  O parlamentar ressalta: "se tivermos famílias fortes, teremos nossa cidade forte. Por isso, precisamos refletir sobre o tema para que todos nós cumpramos os nossos papéis perante a sociedade e tenhamos um lugar melhor para se viver".

  A Audiência Pública contará com a presença de professores, psicólogos, religiosos e outras autoridades do município. No encontro, o Coral AdoraPel da Escola Adventista de Pelotas também fará uma apresentação em homenagem aos pais.  

Texto: Assessoria de Imprensa - Salvador Ribeiro

Câmara de vereadores sedia audiência pública sobre feminicídio

Publicado em 05/08/2019.
Evento é promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha.
Câmara de vereadores sedia audiência  pública sobre feminicídio

Assessoria do Vereador

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam 117 mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul no ano passado. No primeiro semestre de 2019 já foram registrados 43 casos de feminicídio em cidades gaúchas. Essa realidade estará em debate na Câmara de Vereadores de Pelotas durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Airton Lima, PL, vice- presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na próxima sexta-feira, dia nove de agosto.

A proposta do evento é expor para a população, lideranças locais e estaduais, a realidade da violência doméstica enfrentada pelas mulheres que, em alguns casos, se tornam vítimas fatais. O aumento desse tipo de crime aqui em Pelotas é destaque no evento que irá contar com a presença da delegada da mulher, Maria Angélia Gentilini e o coordenador do Pacto Pelotas pela Paz, Samuel Ongaratto.

A audiência faz parte de uma série de encontros que serão realizados pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em diferentes Câmaras de Vereadores no interior do Estado.O evento chega a Pelotas após solicitação do vereador Enéias Clarindo (PSDB), ao gabinete do deputado Airton Lima. A audiência ocorre a partir das dezenove horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Vereador Vicente Amaral (PSDB) se reúne com o Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura

Publicado em 05/08/2019.
Demandas do mandato na rua
Vereador Vicente Amaral (PSDB) se reúne com o Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura

Foto: Assessoria do Vereador

O vereador Vicente Amaral se reuniu com Antonio Ozório, secretário de serviços urbanos e infraestrutura, após ter visitado algumas vilas do bairro Fragata onde recebeu pedidos de patrolamento, ensaibramento, limpeza e retirada de entulhos da Vila Gotuzzo, Cohab Fragata, Vila Virgílio Costa, Passo do Salso, Vila Nova, Vila Governaço, Verona, Vila Farroupilha, Guabiroba e Av. Herbert Hedler e em diversas ruas do bairro Laranjal e Balneário dos Prazeres.

Amaral pediu uma atenção maior à necessidade de um estudo técnico da viabilidade de rebaixamento, patrolamento e ensaibramento de todas as travessas da rua Paulo Zanota da Cruz. O vereador saiu satisfeito, pois muitos de seus pedidos de providência já foram atendidos. “Todas as demandas são trazidas pela comunidade através do nosso mandato na rua, ela é a protagonista das conquistas e, em nome dela, agradeço o empenho desta secretaria em atender os pedidos”, disse Vicente.


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Vicente Amaral PSDB

Santa Casa e Câmara criam movimento "Todos pela Santa Casa"

Publicado em 01/08/2019.
Ação tem como objetivo gerar mobilização política e comunitária em defesa do hospital
Santa Casa e Câmara criam movimento "Todos pela Santa Casa"

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

A direção da Santa Casa e a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas fecharam acordo, na tarde desta quarta-feira (31), sobre a criação de um movimento político e comunitário em defesa do hospital. Batizada de Todos pela Santa Casa a mobilização terá seu pontapé inicial no dia 16 de agosto com a realização de audiência pública regional para expor a real situação do hospital aos prefeitos, representantes políticos e comunidade da Zona Sul.

“A Santa Casa é da comunidade, pois nasceu da comunidade, por isso temos que trabalhar a questão da crise também pelo viés político pois seus reflexos na vida da região são muito grandes”, justificou o provedor João Francisco Neves da Silva. Conforme o provedor a dívida total do hospital chega hoje a R$ 50 milhões e os problemas de fluxo de caixa impedem o pagamento e a contratação de médicos, funcionários, prestadores de serviços e fornecedores. Isso acaba tendo reflexo direto na produção do hospital, o que por sua vez gera mais prejuízos e, consequentemente, mais dívidas. “Não temos um patrocinador, o que mantém o hospital vivo é a venda de serviços”, diz.

Na tentativa de sair desse atoleiro a direção do hospital lança mão de uma negociação das dívidas junto aos bancos e busca novas fontes de receita como a abertura de um Centro Clínico com consultas subsidiadas. O cálculo é de que os oito consultórios instalados ali rendam aproximadamente R$ 160 mil por mês. A criação de um fundo para dívidas trabalhistas é outra aposta e já neste mês R$ 30 mil devem ser depositados em conta da Justiça do Trabalho. Atualmente 171 ex-funcionários possuem ações contra a Santa Casa.

A obtenção de um empréstimo-tampão com valor equivalente a três folhas salariais é vista por Neves como a principal solução a curto prazo para garantir uma situação mais tranquila e que possibilite tempo para aumentar a produção de serviços e enxugar a máquina. Nada disso, todavia, será possível se a dívida milionária com o Banrisul não for negociada e, claro, se o Governo do Estado não colocar suas contas com o hospital em dia.

TODOS PELA SANTA CASA – “Os números não mentem, nem a fila de espera por leito no Pronto Socorro ou na Traumatologia. Resolver a situação da Santa Casa é uma questão urgente não só para Pelotas, mas para todas as cidades que precisam do hospital e isso depende deste movimento que deve pressionar tanto o governador como o Ministério da Saúde para ajudar no que for necessário a salvar a Santa Casa”, diz o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) presidente da Comissão de Saúde da Câmara.

A intenção dos membros da Comissão de Saúde é de no dia 16 de agosto fazer uma detalhada explanação da situação do hospital e elaborar um plano de ação que envolva todas as comunidades atendidas pela Santa Casa.

Participaram da reunião também os vereadores Daiane Dias (PSB), Éder Blank (PDT) e Salvador Ribeiro (MDB), além de representação da vereadora Zilda Bürkle (PSB). 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Pavimentação da Avenida São Jorge ganha mais verbas

Publicado em 01/08/2019.
À pedido do vereador Marcola e do líder comunitário Milton Martins, o deputado federal Dionilso Marcon (PT) indicará recursos para continuar a obra
Pavimentação da Avenida São Jorge ganha mais verbas

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

No final da manhã desta quarta-feira (31) o deputado federal Dionilso Marcon (PT) visitou a avenida São Jorge na Santa Terezinha para ver de perto as obras de pavimentação e conhecer os trechos ainda não asfaltados. A visita atendeu a convite feito pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e o líder comunitário Milton Martins e ainda contou com o acompanhamento do deputado estadual Fernando Marroni (PT).

O objetivo do convite foi levar o deputado para conhecer o local que será pavimentado com verba destinada através de emenda indicada pelo deputado. “Vejo aqui o estado dessa avenida como pior que estradas de muitos assentamentos do interior do estado. O Marcola é um grande lutador junto com os moradores para asfaltar essa rua e a gente já tinha colocado uma emenda aqui, mas o governo Michel Temer cortou. Agora vamos tentar ajudar de novo”, declara Marcon.

A expectativa de Marcola e Martins é de com este dinheiro seja possível concluir as obras nos trechos entre as ruas Raul Pompeia e Marquês de Olinda. “Esta será a quarta etapa deste projeto que beneficia todos os moradores da Zona Norte pois é o trajeto do ônibus de milhares de pessoas”, comenta Marcola.

Ao todo R$ 750 mil já foram aplicados nos trechos pavimentados e todo o dinheiro foi obtido por emendas parlamentares dos deputados do PT Paulo Ferreira, Paulo Pimenta e Maria do Rosário. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Vereador Enéias Clarindo participa de encontro das APACs em Porto Alegre

Publicado em 31/07/2019.
Evento abordou trabalho realizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados no Centro de Reintegração Social Padre Pio Buck
Vereador Enéias Clarindo participa de encontro das APACs em Porto Alegre

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador

Um grupo de quatorze pessoas, entre integrantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pelotas e do poder público municipal, participou do III Encontro das APACs do Rio Grande do Sul, na sede do Ministério Público na capital dos gaúchos. O vereador Enéias Clarindo, PSDB, acompanhou a equipe liderada pelo presidente da APAC pelotense, atual secretário de saúde, Leandro Leitzke Thurow, para conhecer de perto o trabalho humanizado no sistema carcerário do Estado. 

Os participantes do encontro realizaram uma visita ao Centro de Reintegração Social Padre Pio Buckinaugurado no fim do ano passado. Lá puderam conferir de perto um pouco da   administração da APAC-Partenon e do método baseado no tratamento adequado a quem está cumprindo pena, independente do crime cometido“Todo o trabalho é feito de forma voluntária, seja pelos próprios recuperandos, como são chamados os presos, como pelos associados da APAC. É o reflexo da união da sociedade civil organizada pela mudança de sistemas que já faliram, como o atual sistema penitenciário”, destacou o vereador Enéias Clarindo. No locanão entram celulares, drogas, álcool ou cigarros. evangelização também faz parte da forma de preparação dos detentos para a reintegração social , além de ser  um dos doze elementos fundamentais para o funcionamento de uma APAC.   

tarde  os representante de Pelotas acompanharam  palestras, onde  foram abordados temas como a importância das APACs no programa RS Seguro, o apoio do judiciário gaúcho a essa iniciativa diferenciada no sistema carcerário. Segundo o vereador, o presidente da APAC-Partenon, o procurador de justiça Gilmar Bortolotto, não omitiu a dificuldade em tornar realidade as ações da Associação, já que não existe intervenção de órgãos de segurança do Estado. “O recuperando é resgatado como homem que precisa voltar melhor para a sociedade e ele é o responsável por isso”, falou durante o evento o procurador. 

Para o vereador participar do evento foi uma forma de entender melhor a humanização carcerária proposta  pela APAC e apoiar o trabalho como integrante da sociedade civil organizada. Pelotas será a segunda cidade no Estado um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos CondenadosO prédio deve ser construído em uma área da Avenida João Goulart e  vai oferecer 164 vagas. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Enéias Clarindo (PSDB)

Enaltecendo a cultura na televisão local, segunda edição do Papo Cinema vai ao ar na TV Câmara Pelotas

Publicado em 24/07/2019.
Além de curiosidades sobre o cinema, o programa traz a participação da comunidade pelotense

O Papo Cinema é um programa cultural, produzido mensalmente, que tem como principal foco produções cinematográficas, tanto nacionais quanto internacionais. Após passar por um processo de reestruturação, voltou à programação da TV Câmara em junho deste ano com um novo formato, dessa vez seguindo influências da internet e com uma linguagem mais informal.

Na última edição o programa apresentou novidades, além dos quadros sobre lançamentos do cinema mundial e curiosidades de grandes obras cinematográficas, o Papo Cinema de julho falou sobre notícias de produções voltadas para a televisão e internet.

 Dessa vez, nossa equipe foi até as ruas do centro de Pelotas para testar os conhecimentos da população sobre um grande lançamento do cinema mundial. Uma parceria com o CineArt possibilitou que os vencedores do quizz ganhassem um ingresso para assistir um dos filmes em cartaz no cinema.

Texto: Giorgia Ossanes - produção Papo Cinema

Assista a edição de Julho:

Vereador Vicente amaral se reúne com presidente do Sanep

Publicado em 24/07/2019.
Solicitações de demandas para Fragata, Gotuzzo, Virgílio Costa e Passo do Salso.
Vereador Vicente amaral se reúne com presidente do Sanep

Assessoria de Imprensa Vereador

O vereador Vicente Amaral (PSDB), esteve visitando o presidente do SANEP, Alexandre Garcia, juntamente com os moradores da Cohab Fragata, Gotuzzo, Virgílio Costa e Passo do Salso. O motivo do encontro foi a falta d’água que ocorre de duas a três vezes por semana nestas regiões e também os alagamentos no bairro que desde o seu mandato anterior tem sido uma luta constante nas ruas Carmen Miranda, entre Av. Ramon Jorge Hallal e Fernando Braga em frente a escola Nossa Sra. de Lourdes, também na rua Paulo Zanota da Cruz, entre as ruas Athalpa Gonçalves Dias e Av. de Ramon Jorge Hallal; Rua Machado de Assis, esquina Rodrigues Alves; Rua Caetano Gotuzo entre as ruas Alvaro Batista e Pinheiro Machado, na rua Rodrigues Alves entre Demetrio Ribeiro e Caetano Gotuzzo; Rua Major Francisco Nunes de Souza entre as ruas Eulália Rodrigues e Vereador Paulo Vignolo.

Amaral falou ao presidente da Autarquia que a falta d’água é antiga mas que vem se agravando acentuadamente a cada ano e os moradores não podem ficar sem este serviço essencial e informou que o problema se dá pelo grande número de apartamentos e empreendimentos nesta região. Apontou como solução o retorno do funcionamento da caixa d’água da Vila Gotuzzo e o aumento da capacidade de abastecimento nas redes de água. O vereador também pediu agilidade no andamento das obras da ETA (Estação de Tratamento de Água) São Gonçalo.

O vereador também agradeceu pela divulgação de informações nas contas de água sobre a tarifa social, um pedido do seu mandato para atender as mais de 20 mil famílias que tem o direito da redução do valor em três vezes e não tem conhecimento da Lei e, pediu ainda, que o anúncio fosse repetido mais vezes.

O Edil também falou de outra emenda sua no projeto do executivo que beneficia a população com a substituição gratuita do hidrômetro, o que antes da Lei, era cobrado do consumidor.

O presidente Alexandre Garcia disse que já está encaminhando algumas destas demandas, entre elas a drenagem da Av. Ramon Jorge Hallal, desde a rua Major Francisco Nunes de Souza até a rua Carmen Miranda e também da rua Paulo Zanota da Cruz, esquina Av. Pinheiro Machado, onde ocorriam grandes alagamentos e invadiam a casa dos moradores. Sobre os demais alagamentos, o presidente disse que será feito um estudo técnico para ver a viabilidade de recursos para a solução futura dos problemas. Com relação a falta d’água, Alexandre garantiu que os estudos já estão adiantados para viabilizar o funcionamento da caixa d’água, junto com a conclusão das obras da ETA São Gonçalo, o que deve ocorrer até 2020 e pode ajudar no melhor abastecimento.

O vereador agradeceu a atenção do presidente Alexandre Garcia com todas as demandas enviadas pela comunidade.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Vicente Amaral PSDB

Gabinete sustentável

Publicado em 24/07/2019.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) adota práticas de sustentabilidade em seu gabinete parlamentar.
Gabinete sustentável

Assessoria de Imprensa Vereador

Papéis, plásticos, metais, são inúmeros os materiais que fazem parte da rotina das pessoas e que frequentemente são jogados fora sem nenhum reaproveitamento.

Diante disso, pensando em um descarte mais adequado dos materiais utilizados em seu gabinete, o vereador Salvador Ribeiro (MDB), firmou uma parceria, nesta terça-feira (23), com uma cooperativa de reciclagem do município. O objetivo é reciclar, por meio da instituição, parte dos produtos que geralmente são descartados pelo escritório do parlamentar como, por exemplo, papéis, plásticos e metais.

Para Ribeiro, fazer a separação dos resíduos é fundamental. Ele ressalta: “com a reciclagem, não estarei apenas fazendo um descarte correto e preocupado com o ambiente, mas também estarei contribuindo com a renda de diversas famílias ligadas à cooperativa”.

O gabinete do vereador Salvador Ribeiro (MDB) fará as doações à cooperativa quinzenalmente. O escritório do parlamentar, localizado na Câmara Municipal (rua 15 de novembro, nº 207), também ficará à disposição da comunidade para receber resíduos recicláveis.

Ribeiro, ainda pretende ampliar as práticas sustentáveis para a rotina de toda a Casa do Povo. “Meu desejo é que essa preocupação com o descarte correto do que utilizamos não seja apenas de meu gabinete, mas de toda a Câmara, pois a reciclagem é indispensável no tempo em que vivemos”.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Secretário considera reativação do conselho de segurança essencial para o pacto Pelotas pela paz

Publicado em 23/07/2019.
Proposta da Frente Parlamentar Mista da Câmara Municipal é de instalar definitivamente a entidade criada por lei em 2003
Secretário considera reativação do conselho de segurança essencial para o pacto Pelotas pela paz

Foto: Assessoria vereador

A efetivação do Conselho Municipal de Segurança Pública foi defendida pelo secretário da área, Aldo Bruno esta semana durante reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista da Segurança da Câmara Municipal. Para o secretário o conselho é essencial e necessário para a efetivação de políticas públicas previstas no Pacto Pelotas pela Paz como a polícia cidadã e o Código de Convivência.

“Um conselho ativo tem uma grande contribuição para fazer as políticas públicas avançarem”, justificou. Bruno ainda lembrou que parte da legislação que trata da entidade já foi revista durante a gestão Eduardo Leite (PSDB) e que o Fundo Municipal de Segurança Pública já foi legalmente criado e, inclusive, já possui conta bancária pronta para receber repasses, doações e emendas parlamentares.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) o apoio do secretário surge como o aval necessário para que se procure outras entidades e instituições com o objetivo de formar uma grande mobilização local pela criação do Conselho Municipal de Segurança. “O conselho é o local onde a comunidade se reúne para discutir assuntos pontuais, estratégicos e as grandes políticas públicas. Discutir com a sociedade as ações planejadas é essencial para qualquer administração que preze a democracia e por isso acreditamos que a ativação do conselho é essencial para se conseguir soluções para a segurança em Pelotas”, declara.

Conforme o professor Luiz Bogo Chies coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da UCPel que integra a Frente Parlamentar Mista a partir da próxima semana devem ser agendadas reuniões com representantes de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Judiciário, Ministério Público e outros para discutir o assunto.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Comunidade Osório passa a ter linha de transporte coletivo

Publicado em 22/07/2019.
Pedido dos moradores foi levado ao Executivo por meio do mandato do vereador Reinaldo Elias
Comunidade Osório passa a ter linha de transporte coletivo

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A linha Navegantes - Assis Brasil teve adição de uma rota do ônibus que iniciou no mês de julho e abrange mais de cem famílias que moram na comunidade Osório. Antes os moradores precisavam caminhar um trecho que, em dias de chuva, causava transtornos. 

A nova rota foi uma demanda dos próprios moradores que procuraram o vereador Reinaldo Elias (PTB) para que ele pudesse encaminhar o pedido para a Prefeitura Municipal. A exigência foi feita em 2017, ainda no início do mandato do parlamentar, mas somente agora foi atendida. O Executivo alegava o baixo fluxo de passageiros, mas a persistência do vereador conquistou o objetivo da linha para o local. 

"Me orgulho em ter feito parte desta luta, de ter contribuído para a solução de uma antiga demanda que vai beneficiar tanta gente", reforça Reinaldo Elias. 

Confira os horários da linha 6292 Navegantes / Assis Brasil que passa na comunidade Osório: 

  • 6h50min 
  • 12h08min
  • 12h55min
  • 18h05min
  • 23h11min

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara 

Dívidas com o usuário é pauta de reunião do vereador Toninho e a direção do SANEP

Publicado em 22/07/2019.
A reunião propôs a quitação das ações através do abatimento de dívidas com a autarquia
Dívidas com o usuário é pauta de reunião do vereador Toninho e a direção do SANEP

Foto: Assessoria Vereador

Em reunião com o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), Alexandre Garcia, o vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), tratou de ações judiciais de vários usuários contra autarquia. O SANEP foi sentenciado a ressarcir os consumidores em virtude de um reajuste editado de forma equivocada no ano de 2011.

Com objetivo de equilibrar suas contas, no ano de 2011, o SANEP, através de ato administrativo de número 011/01, reajustou o valor da contraprestação mensal do serviço de água e esgoto em 33,96%.

“Conforme a Lei Orgânica do Município de Pelotas vigente na época, tal reajuste por se tratar de taxa, só poderia ser editado através de lei, portanto o aumento se deu de forma ilegal”, explicou Toninho.

Partindo deste entendimento, uma usuária ingressou com uma ação judicial, com objetivo de invalidar o reajuste pedindo também o ressarcimento dos valores pagos. Tal ação foi acatada e sentenciada procedente. Após anos de litígio a sentença foi julgada, invalidando o ato administrativo que editou o reajuste, sentenciando o SANEP à restituição dos valores pagos. A partir daí, vários outros consumidores ingressaram com ações individuais contra a autarquia.

No encontro com o vereador, a direção do SANEP, que até o momento não havia apresentado nenhum plano para ressarcimento ao usuário, propôs a quitação das ações através do abatimento de dívidas com a autarquia.

Acredito ser uma alternativa válida, que demonstra que o SANEP quer quitar o débito com a população”, avaliou o vereador Antonio Peres – Toninho.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Antônio Peres - Toninho  (PSB)

Acordo para implantação de cooperativa de reciclagem no presídio começa a ganhar forma

Publicado em 19/07/2019.
Direção do Sanep concordou com proposta da Frente Parlamentar Mista da Segurança e deu sinal verde para o planejamento do projeto
Acordo para implantação de cooperativa de reciclagem no presídio começa a ganhar forma

Foto: Assessoria vereador

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira entre o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia e os representantes da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública da Câmara de Vereadores, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e o professor Luiz Antônio Bogo Chies da Universidade Católica de Pelotas começou a dar forma ao projeto que pretende estabelecer uma cooperativa de reciclagem de lixo dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP). A ideia foi aprovada por Garcia que garantiu sinal verde para a elaboração de um plano de viabilidade do projeto. “A ideia me agrada, acho possível viabilizar o projeto e creio que as dificuldades técnicas são facilmente superadas, mas precisamos fazer um estudo detalhado sobre como as coisas funcionarão para poder ter certeza disso”, disse Garcia.

O vereador Marcola que preside da Frente Parlamentar Mista defende a implantação da cooperativa como forma de criar uma nova alternativa de ressocialização para os apenados, ao mesmo tempo em que se investe na solução de um problema ambiental grave que é a destinação do lixo não orgânico. “Quando terminarem de cumprir suas penas aquelas pessoas retornarão à comunidade e é nossa responsabilidade criar condições para que voltem recuperadas ao invés de retornarem ao crime”, pondera.

Por outro lado o vereador argumenta que a partir da ampliação da coleta seletiva o Sanep assumiu sua preocupação com a destinação correta dos resíduos não orgânicos e a partir disso não pode ignorar os resíduos gerados pela população de mais de mil pessoas que vive no PRP.

PRÉ-PROJETO – Conforme o professor Chies que integra o Conselho Comunitário Prisional já há dentro da penitenciária um embrião do projeto. Atualmente os presos coletam e separam o lixo reciclável de maneira improvisada e entregam para cooperativas encarregadas da reciclagem.  O que se pretende com a parceria a ser firmada com o Sanep é organizar e melhorar as condições de coleta, armazenamento e separação destes resíduos, bem como definir qual sua melhor destinação e de que forma os apenados poderiam se beneficiar desse trabalho para remissão de suas penas. “A ideia é que o Sanep nos ajude a melhorar isso possibilitando a aquisição de materiais para coleta e armazenagem deste lixo limpo e nos auxiliando na melhor destinação”, comenta.

Uma nova reunião deverá ser realizada em agosto com a participação de técnicos do Sanep especialistas em reciclagem. Até lá, os representantes da Frente Parlamentar Mista deverão elaborar uma proposta de funcionamento do projeto para ser debatida e analisada. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

Publicado em 18/07/2019.
Expediente seguirá com algumas alterações nos horários
Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

De 15 a 31 de Julho, a Câmara Municipal de Pelotas estará em recesso parlamentar. Por isso, o expediente legislativo sofrerá mudanças. Ao invés das Sessões Ordinárias das terças, quartas e quintas, vão acontecer Sessões Representativas durante as próximas três terças-feiras (16, 23, e 30/07) a partir das 9h.

O horário de funcionamento da Câmara também será alterado, o expediente, nesse período será das 8h ao meio dia de segunda a sexta-feira. As Sessões e o expediente retornam ao horário normal a partir do dia primeiro de agosto.

 

Texto: Assessoria de imprensa Câmara Municipal

Marcus Cunha (PDT) comemora aprovação de legislação que obriga Prefeitura a expor valor de multas por atrasos em internações

Publicado em 17/07/2019.
O projeto aguarda sanção da Prefeita
Marcus Cunha (PDT) comemora aprovação de legislação que obriga Prefeitura a expor valor de multas por atrasos em internações

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, por unanimidade, projeto de lei que dispõe sobre a fixação, em local visível, do resumo da ementa do Acórdão Judicial que determina o tempo de internação nas dependências do Pronto Socorro de Pelotas. Caso o atraso chegue a 72 horas (para leito clínico) e 48 horas (para leito de UTI), sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia. Para entrar em vigor, falta a sanção da Prefeita.

Com base no trabalho do vereador Marcus Cunha (PDT) na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, o Ministério Público ingressou na justiça e obteve DECISÃO que obriga a Prefeitura a encaminhar aos hospitais, em até 48 HORAS, os pacientes com laudo de internação em leito em UTI.

As denúncias devem ser feitas ao Ministério Público Estadual, na rua 29 de Julho, 80, ou pelo telefone (53) 32793555. “O não fornecimento do laudo médico, infringirá os artigos 86 do Código de Ética Médica e 72 do Código de Defesa do Consumidor”, alerta o vereador Marcus Cunha.

Como o paciente deve proceder: 

1. Solicitar cópia do Prontuário Médico;

2. Verificar tempo de internação;

3. Ultrapassando os prazos (48h ou 72h), recorrer ao Ministério Público Estadual, munido com o RG do paciente, mais a cópia do prontuário para denúncia.

Texto: Assessoria de Imprensa vereador Marcus Cunha (PDT)

Vereador Eder Blank prioriza as demandas de segurança pública no município

Publicado em 16/07/2019.
Governo do Estado decretou criação do Batalhão de Choque em Pelotas
Vereador Eder Blank prioriza as demandas de segurança pública no município

Foto: Assessoria

O Vereador Eder Blank (PDT) manifestou nesta terça-feira (16) o seu contentamento com o Governador do RS Eduardo Leite, que decretou a criação do batalhão de choque em Pelotas que, por sua vez, aumentará o número de policiais em mais 110 novos brigadianos.

No dia 10 de maio o parlamentar entregou uma Moção para o Governador, quando solicitou que os alunos do curso de formação fossem mantidos no município, com o intuito de aumentar o efetivo.

“Nosso objetivo é o de obter mais tranquilidade e segurança para zona urbana e zona rural. Pelotas sofre pela criminalidade, principalmente, na zona rural. Já recebemos a camionete para zona rural, agora estamos contentes com o aumento do efetivo”.

Texto: Assessoria Parlamentar - vereador Eder Blank (PDT)

Conselho municipal de segurança pública pode ser reativado

Publicado em 16/07/2019.
Colegiado criado em 2003 nunca entrou em atividade, mas entidades querem vê-lo em funcionamento
Conselho municipal de segurança pública pode ser reativado

Foto: Assessoria vereador

Em 2003 a Lei 4895 promulgada em 6 de janeiro pelo então prefeito em exercício, Mário Filho criou em Pelotas o Conselho Municipal de Segurança Pública, que entre outras atribuições deveria: exercer o controle social dos serviços de segurança prestados pelo município, fiscalizar as políticas públicas e aplicação de verbas para a área e apontar as prioridades de investimentos e ações. O conselho, todavia, nunca foi instalado. Agora, a Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública instituída na Câmara de Vereadores no início deste ano pretende apresentar sugestões de modernização da Lei 4895/03 e abrir negociação com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para a instalação do conselho.

O presidente da Frente Parlamentar vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) adianta que na próxima reunião executiva do grupo, marcada para a próxima segunda-feira (22) deverá ser apresentada e discutida uma proposta de modernização da legislação a partir daí o assunto deve ser levado para a prefeita. “A efetivação do Conselho Municipal de Segurança é uma ação que depende do Executivo, a Frente Parlamentar irá fornecer toda a base legal para que isso seja possível, mas a vontade e a palavra final serão da prefeita”, comenta. Marcola, no entanto, diz ver um momento propício para a reativação do conselho a partir da aposta do governo no Pacto Pelotas pela Paz. “A proposta do pacto tem como um de seus pilares o envolvimento da comunidade e o Conselho tem exatamente esse sentido: de dar voz e poder para a população e as instituições envolvidas na área da segurança”, diz.

Para o coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da UCPel, professor Luiz Antonio Bogo Chies – que integra a Frente Parlamentar Mista – a ativação do Conselho Municipal de Segurança dará condições da cidade efetivar um modelo de segurança cidadão. “O Conselho é um órgão de representação da sociedade que pode e deve ser protagonista em discussões de grande importância, como por exemplo sobre o Código de Convivência”, comenta.

Entre as atualizações que devem ser propostas na lei original que criou o conselho está a alteração de sua composição criando vagas para entidades e representações da comunidade que originalmente não tinham espaço previsto como a Guarda Municipal, o Movimento Negro e o Movimento de Mulheres.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Enéias Clarindo (PSDB) leva projeto “Vereador Presente” à Guabiroba

Publicado em 12/07/2019.
Parlamentar ouviu demandas e sugestões dos moradores
 Enéias Clarindo (PSDB) leva projeto “Vereador Presente” à Guabiroba

Foto: Assessoria vereador

Uma tarde diferente para os moradores do bairro Guabiroba, em Pelotas. O gabinete do vereador Enéias Clarindo (PSDB) promoveu um momento de conversa com quem vive naquele local. Na quinta edição do projeto “Vereador Presente”, os cidadãos tiveram a oportunidade de vivenciar de perto um dos papéis do poder público: estar próximo de quem mora nos bairros do município.

A dona de casa Ana Elisabeth foi uma das primeiras a chegar na rua Santos Michelon, local onde foi realizado o “Vereador Presente”. Segundo ela, essa foi a chance de falar sobre dois problemas que dificultam o dia a dia de toda a família: o vazamento de um esgoto e a falta de iluminação na rua. “Sair na rua a noite é um perigo. Então resolvi participar desse encontro para pedir uma solução ao vereador”, disse a moradora. Assim como dona Ana Elisabeth, outros moradores aproveitaram para conversar com o vereador Enéias Clarindo e ter suas demandas registradas. Entre os problemas apontados: falta de iluminação pública, vazamentos de água e esgoto, asfaltamento com buracos em algumas vias e cobranças de taxas e impostos com valores considerados irregulares pelos moradores. Esse foi o assunto levado pelo comerciante Oli Gonçalves, morador da rua Campos Sales, na Guabiroba. Ele notou um valor extra na conta de água e pediu explicações ao vereador. “ A gente precisa entender porque esse valor tão diferente e eu aproveitei essa iniciativa aqui e vim falar com o Enéias”, explicou o morador.

A proposta do “Vereador Presente” é mostrar para as pessoas o papel de intermediador do legislador junto ao poder público. Durante a ação, o vereador Enéias Clarindo ouviu as reivindicações e apontou possíveis soluções para cada problema. Para o vereador essa iniciativa estabelece um vínculo de confiança com os cidadãos. “ Eu posso ouvir as pessoas, entender os problemas e encaminhar da forma correta o que é possível solucionar. É um trabalho de aproximação e de dar atenção individualizada para cada morador, para áreas determinadas dos bairros”, destacou. A ideia do vereador é realizar uma vez por mês esse projeto em diferentes locais do município.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Olarias recebem termo de viabilidade e estão mais perto da regularização

Publicado em 12/07/2019.
Grupo de 24 empresas obteve documentação essencial para concluir processo de licenciamento ambiental
Olarias recebem termo de viabilidade e estão mais perto da regularização

Foto: Assessoria vereador

A Secretaria de Gestão das Cidades entregou esta semana o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo para 24 proprietários de olarias instaladas no bairro Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas. O documento é essencial para as empresas obterem o licenciamento ambiental necessário para a regularização completa.

“Há muitos anos este setor busca regularizar a situação das empresas para poder concorrer em pé de igualdade com produtos de outras regiões do estado e, principalmente, de Santa Catarina que têm dominado o mercado regional”, comenta o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como interlocutor dos empresários junto à Prefeitura.

Com o termo em mãos, os empresários poderão solicitar à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a finalização dos processos de licenciamento ambiental, última etapa para receberem as licenças definitivas de funcionamento, que permitirá a obtenção de financiamentos e outras facilidades que atualmente as empresas não têm acesso por não estarem regularizadas. “Estamos muito otimistas com o desfecho rápido e positivo desse processo que vai mudar a realidade do setor”, disse a presidente da presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Macros Ferreira PT

TCU da União fará auditoria nos contratos de pedágio do polo pelotas

Publicado em 11/07/2019.
Audiência Pública discutiu o tema há algumas semanas na Câmara Municipal de Pelotas
TCU da União fará auditoria nos contratos de pedágio do polo pelotas

Foto: Lenise Slawski

A recente Audiência Pública que debateu os pedágios do Polo Pelotas, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, proposta pelos vereadores Fabrício Tavares-PSD, presidente do legislativo municipal e Zilda Burkle-PSB já teve desdobramentos no âmbito federal. Formulada pelos deputados Fábio Branco-MDB e Marcel van Hattem NOVO, uma Proposta de fiscalização e controle foi aprovada na Câmara dos Deputados e com isso o Tribunal de Contas da União-TCU fará uma auditoria nos contratos de pedágio do Polo Pelotas. O objetivo principal é avaliar se há excesso no preço cobrado nas cinco praças espalhadas ao longo das BRs 116 e 392. A Proposta de Fiscalização e controle (PFC) foi aprovada na última quarta-feira (10), no plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na recente Audiência Pública proposta por Fabrício Tavares e pela vereadora Zilda Burkle, foi ilustrativa a participação do advogado, dr. Fernando Antônio Zanella, atuante nas áreas do Direito Privado e Tributário, cujo escritório que representa o Setcergs - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do RS que ingressou com uma ação civil pública contra a concessionária e contra a União. Zanella apontou, segundo sua avaliação, irregularidades no aditivo de contrato relativo as praças de pedágio das BR 116/RS - Camaquã/Pelotas/Jaguarão - total: 260,5km; BR 293/RS - Pelotas/Bagé - total: 161,1 km; BR 392/RS - Rio Grande/Pelotas/Santana da Boa Vista - total: 201,8 km e falou sobre o andamento do referido processo judicial, o que também justificaria a auditoria viabilizada por Fábio Branco e Marcel van Hatten. Estão também imbuídos na pauta os deputados Vilmar Lourenço e o deputado federal Afonso Hamm, além de diversas autoridades, representantes de sindicatos e moradores de localidades lindeiras as praças de pedágio. “Em 11 de abril fiz uma solicitação administrativa ao secretário-nacional do TCU no Rio Grande do Sul, para que a auditoria fosse realizada. O tema despertou o interesse do deputado Marcel, que passou a ser um aliado nessa causa. Em maio, ele protocolou a PFC na Câmara e hoje obtivemos essa primeira vitória. A adesão do Marcel fez com que cortássemos caminho e não precisássemos aguardar até o TCU analisar administrativamente o pedido que eu havia feito”, explica o deputado Fábio Branco.

O relatório favorável foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). No documento, Jordy acolhe os argumentos apresentados por Fábio e Marcel e ressalta que é atribuição do TCU auxiliar o Poder Legislativo na realização de auditorias e inspeções de qualquer pessoa física ou jurídica que administre e utilize bens ou valores da União. Para que sejam percorridos os pouco mais de 300 quilômetros que separam Rio Grande da Capital, um carro de passeio paga R$ 36,90 em pedágios. Quem se desloca até Florianópolis (SC) gasta R$ 15,90, em um trajeto total de 457 km. Quem vai a Curitiba (PR) paga R$ 26,70 para percorrer 746 km. Quem vai a Campo Grande (MS) paga R$ 34 para percorrer uma distância total de 1.424 km.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Servidores da Câmara participaram de capacitação oferecida pelo Cittá

Publicado em 11/07/2019.
O curso realizado no Legislativo proporcionou aperfeiçoamento no processo de movimentação interna dos protocolos
Servidores da Câmara participaram de capacitação oferecida pelo Cittá

Foto: Lenise Slawski

Na manhã desta quinta-feira (11), a empresa Cittá ministrou no Plenarinho do Legislativo , um treinamento para todos os servidores da Câmara. O programa Cittá é o sistema digital utilizado pela Casa na movimentação interna dos protocolos.

A capacitação teve como principal objetivo, o aperfeiçoamento na utilização do programa, qualificando assim o serviço dos profissionais que precisam utilizar o mesmo. De acordo com o diretor de informática da empresa, Tiago Pagnusati, “o curso reforça as rotinas de trabalho, proporcionando mais agilidade na transmissão de informações”. Ele acrescentou que a avaliação foi positiva, “pois os servidores compareceram em grande número, mostrando interesse no processo”.

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares do PSD, destacou que um dos propósitos dessa gestão é a valorização dos servidores. “Oferecer o aperfeiçoamento nas rotinas de trabalho é uma das formas de valorizá-los, o que consequentemente nos propícia, prestar um atendimento de excelência à comunidade, que também faz parte dos objetivos da presidência”, reiterou.

A diretora administrativa, Eduarda Kurz, lembrou que o treinamento não teve custo nenhum para Casa, gerando assim uma economia nos cofres públicos, já que nenhum dos funcionários precisou tirar diárias e se deslocar até outra cidade, para realizar cursos na área. Além disso, a capacitação teve como objetivo tornar todas documentações digitais, “evitando gastos em impressões de documentos, e visando também o cuidado com meio ambiente.” concluiu.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Vereador Eder Blank (PDT) pede providências sobre o seguro defeso

Publicado em 10/07/2019.
Pescadores da colônia Z3 estão sem previsão de receber as parcelas do INSS
Vereador Eder Blank (PDT) pede providências sobre o seguro defeso

Foto: Assessoria do Vereador

Vereador Eder Blank se reuniu com os pescadores da colônia Z3 para conversar sobre o posicionamento do INSS em relação ao pagamento das parcelas do seguro de defeso. Na oportunidade, o parlamentar informou que irá tramitar uma moção de apoio aos pescadores.

Ficou agendado para o próximo dia 16 de julho, uma audiência pública, às 19h na Câmara Municipal, com a presença do vereador proponente Éder Blank, presidente do sindicado dos pescadores Nilmar Conceição, comunidade da colônia Z3 e representantes do INSS.

"Estamos juntos auxiliando essa classe tão importante, que interfere diretamente na economia local, por isso solicitaremos esclarecimentos sobre o atraso para a divulgação da previsão das parcelas dos pagamentos, referentes aos defesos." destacou Éder.

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes discute ações

Publicado em 10/07/2019.
A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes aconteceu nesta quarta-feira (10)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes discute ações

Foto: Assessoria da Vereadora

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenarinho da Câmara, com o intuito de construir um calendário de atividades e ações a serem desenvolvidas nos próximos meses.

Foram debatidas e encaminhadas a elaboração de um cronograma de visitas nas Unidades Básicas e na Casa da Gestante, no mês de agosto, em que ocorre a "Semana de conscientização dos direitos das gestantes" na segunda semana do mês, uma proposição do mandato do PSol no março feminista. Também foi encaminhado um grande ato no dia 10 de agosto, no calçadão, sobre os direitos das gestantes. A Frente irá apoiar a construção de uma atividade de formação no mês de novembro pelo Grupo Nascer Sorrindo - Pelotas.

Além disso, foi retomada a discussão sobre a necessidade de ter um banco de leite em Pelotas e foi iniciada a construção de um Projeto de Lei que informe e regule as atividades das Doulas.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes agradece a presença da vereadora Cristina Oliveira (PDT), das representantes do Grupo Nascer Sorrindo e a cobertura das mídias Outras vozes, Diário Popular e TV Câmara.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Falta de médicos em postos pode ser compensada por residentes e plantonistas

Publicado em 10/07/2019.
Diante da Comissão de Saúde da Câmara, secretário revelou que Prefeitura pretende apresentar projeto em breve
Falta de médicos em postos pode ser compensada por residentes e plantonistas

Lenise Slawski

Ao comparecer diante da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para apresentar explicações sobre a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow revelou que a Prefeitura estuda contratar médicos residentes e plantonistas para tentar suprir a carência de profissionais na rede. Um projeto nesse sentido está em elaboração e deve ser encaminhado para o Legislativo em breve. O presidente da Comissão, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) diz que a Câmara está pronta para analisar e discutir as propostas.

Conforme o secretário a criação do programa Mais Médicos em 2013 permitiu que Pelotas conseguisse suprir vagas historicamente problemáticas como na zona rural e da periferia da cidade. “O programa trouxe equidade para a presença de médicos e chegamos a ter 43 profissionais do Mais Médicos nas Unidades Básicas”, disse. Atualmente 33 médicos do programa ainda possuem contratos em vigência, porém o Governo Federal já informou que os contratos noa serão renovados e a cidade não receberá mais profissionais. “Entre os apontamentos do Ministério da Saúde que classificam Pelotas como município não apto a receber mais médicos é haver na cidade duas faculdades de Medicina e programas de residência em Saúde da Família”, disse. Thurow, no entanto, admitiu que os programas de residência médica em Saúde da Família tanto da UFPel como da UCPel têm pouca procura. “Das 30 vagas abertas apenas cinco foram preenchidas nas duas universidades”.

A falta de atrativos financeiros para os recém-formados seria um dos principais motivos do não preenchimento das vagas. Atualmente os residentes em Saúde da Família recebem um auxílio de R$ 3,5 mil por mês do Ministério da Educação. A partir disso a Prefeitura estuda seguir o exemplo de outras cidades e oferecer um complemento para os residentes que optarem pela área. A ideia é tentar garantir uma “ajuda” de aproximadamente R$ 4 mil, o que deixaria em R$ 7,5 mil o valor pago aos jovens médicos que optassem por trabalhar na rede pública.

MAIS DINHEIRO – Outra alternativa estudada pela Secretaria Municipal de Saúde é ainda garantir mais dinheiro também para os médicos que atuarem como preceptores (orientadores) dos residentes dentro das Unidades Básicas de Saúde. “Todo residente precisa de um médico de referência na unidade e então estamos pensando em propor um incentivo financeiro estimular os plantonistas a serem preceptores”, disse.

A contratação emergencial de recém-formados para atuarem como plantonistas em unidades da rede municipal é outra alternativa apontada pelo secretário para tentar minimizar a falta que os dez profissionais estão fazendo no atendimento à população. Conforme o secretário têm sido feitas abordagens aos estudantes que se formam em julho e pelo menos sete já teriam demonstrado interesse em trabalhar em regime de plantonista em postos da Prefeitura, A carga horário, todavia, não deve ser integral. Cada um deverá receber R$ 50,00 por hora trabalhada.

EXPECTATIVA – Para Marcola a Prefeitura poderia ter apresentado estas propostas no início do ano, antes da situação ficar tão problemática, porém diz apoiar a iniciativa. “A comunidade sofre muito com a falta de médicos e é preciso resolver isso o quanto antes, se as contratações emergenciais são a solução então iremos apoiar”, declarou.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

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