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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores de Pelotas deve economizar até 150 mil reais por ano

Publicado em 07/03/2019.
O dinheiro poderá ser reinvestido na cidade e também na colônia
Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores de Pelotas deve economizar até 150 mil reais por ano

Assessoria de Imprensa da Câmara - Lenise Slawski

Foi aprovado na manhã dessa quinta-feira (07) por unanimidade o projeto de lei do vereador suplente Professor Adinho (PDT) que prevê uma reestruturação no sistema de abastecimento de água das escolas da área rural do município de Pelotas. 

Foi feito no gabinete um levantamento de dados e descobrimos que os custos para o município de Pelotas com o transporte dos caminhões pipa mais o valor da água fica em torno de 150 mil reais anuais, para atender as oito escolas da área rural. Após o investimento com a implementação das cisternas (que sairia em média 50 mil reais para atingir todas as escolas da zona rural) esse custo será reduzido a zero, pois o fornecimento de água se dará por meio das cisternas que filtram a água da chuva. Todo esse dinheiro poderá ser reinvestido na cidade e na colônia, a fim de aumentar a qualidade de vida da população. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Professor Adinho (PDT)

Moradores da Sanga Funda fazem manifestação e reunião na BM

Publicado em 07/03/2019.
Um grupo de moradores do bairro participou da reunião semanal do GGIM e expôs os problemas da segurança pública
Moradores da Sanga Funda fazem manifestação e reunião na BM

Foto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira

Assustados com os recentes casos de assaltos à residências, estabelecimentos comerciais e caminhões de entregas, além de outros crimes, um grupo de moradores da Sanga Funda, na Zona Norte da cidade, realizou ontem uma manifestação diante do quartel do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e participou da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) que reúne todos os órgãos de segurança da cidade.

Diante do comandante da BM, coronel Eduardo Perachi, da delegada da 2ª DP, Walquíria Meder, do delegado Rafael Lopes da DP de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e do secretário municipal de Segurança, Aldo Bruno, os moradores apresentaram queixas sobre a falta de policiamento ostensivo no bairro e um vigilância maior nos locais apontados como rotas de fuga dos assaltantes. “Eles passam por cima da barreira das olarias e escapam para os fundos do loteamento Getúlio Vargas antes da polícia chegar”, conta a líder comunitária Valquíria Alves.

 

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Já o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como representante dos moradores do bairro reafirmou sua preocupação com a falta de uma presença mais intensa das forças de segurança. “A população está preocupada porque a ausência da presença constante da Brigada Militar dá espaço para criminosos de áreas próximas cometerem assaltos e furtos e fugirem tranquilamente, isso gera um sentimento de impunidade para eles e de insegurança para os moradores”, disse Marcola.

RESPOSTAS – A realização de operações de investigação sobre as denúncias apresentadas e o reforço da presença policial no bairro tanto pela Guarda Municipal como pela BM foram os compromissos assumidos pelas autoridades durante a reunião. “Estaremos lá de uma forma mais contínua, isso é uma promessa”, declarou Perachi.

A assertiva, no entanto, foi acompanhada de apelos para que a população registre as ocorrências (que são usadas como base para a realização de ações específicas nos bairros ou para justificar o reforço do policiamento) e denuncie os suspeitos seja pelo  190 como para a Polícia Civil. “Toda informação que possa ajudar a esclarecer um crime nos interessa e pode acelerar as investigações”, disse o delegado Lopes.

Texto: Assessoria de imprensa Vereador Marcos Ferreira (PT)

Azonasul entra na mobilização para salvar a Santa Casa de Pelotas

Publicado em 27/02/2019.
Presidente da entidade que reúne 23 municípios da região irá se reunir com direção do hospital na próxima semana
Azonasul entra na mobilização para salvar a Santa Casa de Pelotas

Foto: Assessoria vereador

Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (26) entre o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e o prefeito de Capão do Leão e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul, Mauro Nolasco (PT) selou o ingresso da entidade na mobilização que tenta auxiliar na recuperação financeira da Santa Casa de Pelotas.

Na próxima semana Nolasco e Marcola se reúnem com o provedor do hospital Lauro Mello para tratar da participação da direção do hospital no encontro dos prefeitos da região marcado para o dia 22 em Arroio Grande e, também, das ações que serão tomadas a partir de agora com o objetivo de realizar uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB) e os secretários estaduais das áreas econômicas e da saúde. “Nada do que foi anunciado até o momento pelo governador muda a situação da Santa Casa, precisamos de uma reunião já, não é para abril ou maio, pois o que foi aportado agora vai faltar dentro de 15 dias”, declarou Melo em encontro com o presidente da Comissão de Saúde na segunda-feira.

A partir disso Marcola e Nolasco já começaram a fazer contatos com deputados estaduais e federais da região na tentativa de organizar uma frente em defesa da Santa Casa. “Este é um hospital referência para muitas cidades, especialidades e exames por isso a crise na Santa Casa afeta não apenas todos os moradores de Pelotas mas milhares de outros habitantes da Zona Sul do Estado”, diz Marcola. A importância regional do hospital é apontada pelo presidente da Azonasul como o principal argumento para o engajamento da entidade na luta em defesa do hospital. “O sistema está colapsado, a região precisa se movimentar para solucionar este problema e iremos fazer isso”, declara Nolasco.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas participa de Reunião em favor das obras de duplicação da BR116

Publicado em 25/02/2019.
Encontro aconteceu em Tapes
Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas participa de Reunião em favor das obras de duplicação da BR116

Foto: Assessoria vereador

O vereador Fabrício Tavares (PSD), presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, participou da primeira reunião do ano de 2019 sobre a duplicação do trecho sul da BR 116, Guaíba - Pelotas.

O encontro contou com a presença de várias lideranças da Zona Sul do RS entre parlamentares, representante das Alianças Pelotas e Rio Grande, Azonasul e DNIT. Na ocasião, o Engº do DNIT de Pelotas, Vladimir Casa, fez uma apresentação atualizada dos trechos das obras da duplicação da BR-116 e contorno de Pelotas e expôs os principais pontos.

 Há a previsão técnica de conclusão de 121 km em 2019, para isso será necessário ter efetivamente o orçamento prometido de R$ 101 milhões e repactuação do preço do asfalto.

 Para o ano de 2019, os seguintes valores precisam ser efetivados: R$ 55 milhões de emenda impositiva; R$ 46 milhões do DNIT lei orçamentária;

R$ 60 milhões Rap (restos a pagar de 2018) e remanejamentos de 2019, que está em fase de estudos.

 Nesta mesma reunião foram dados os seguintes encaminhamentos :

- Comitiva para convidar o Governador Eduardo Leite;

- Promover reunião da Bancada gaúcha Federal

- Promover reunião bancada gaúcha Estadual;

- Interlocução com parlamentares renovadas;

- Envolver principais órgãos de imprensa;

- Agenda continuada do movimento ;

- Promover agenda com o Presidente da República com mobilização liderada pelo governador juntamente com Parlamentares das bancadas Estaduais e Federais, instituições envolvidas no movimento é sociedade civil;

 O Dnit ainda sugeriu o envolvimento do exército nesse movimento.

Para Fabrício Tavares, o movimento é importande e deve se manter unido: “Precisamos unir forças e sensibilizar o Governo Federal sobre a importância da conclusão das obras da BR-116. Considero a obra mais importante atualmente novEstado. É uma importante via de escoamento de toda a safra agrícola e de ligação direta com o Porto de Rio Grande”, salientou Tavares.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Vereador Enéias Clarindo pede revitalização de praças e áreas verdes

Publicado em 25/02/2019.
Em visita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, vereador destaca a importância da recuperação e conservação desses espaços
Vereador Enéias Clarindo pede revitalização de praças e áreas verdes

Foto: Assessoria vereador

Encaminhar pessoalmente pedidos de providência solicitados por moradores de Pelotas. Esse foi o objetivo da visita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), na manhã desta segunda-feira (25).

O diretor do setor de praças da secretaria, Sérgio Bizarro, recebeu das mãos do vereador Enéias Clarindo (PSDB) quatro pedidos de recuperação de praças e área verde feito por moradores dos bairros Vila Princesa, Cohab Tablada, Laranjal e Dunas. Bizarro se comprometeu em colocar os pedidos no calendário de execução da secretaria para os próximos meses.

Segundo Enéias, além do trabalho de revitalização executado pela secretaria, é preciso conscientizar a população sobre a preservação das praças. “Sensibilizamos a secretaria de serviços urbanos e infraestrutura para a recuperação dessas áreas para que os moradores possam ocupar e usufruir desses espaços de lazer, mas é preciso que todos ajudem também a conservar e preservar os locais”, destaca.

Ainda durante a manhã, Bizarro e o vereador visitaram um dos locais onde há a solicitação de requalificação do mobiliário da praça que fica próxima ao Residencial Haragano, no Bairro Dunas.

Texto: Assessoria de imprensa - vereador Enéias Clarindo

Merendeiras pedem revisão de carga horária e fim dos desvios de função

Publicado em 25/02/2019.
Câmara vai convidar secretários de Educação e Administração para debater situação da categoria
Merendeiras pedem revisão de carga horária e fim dos desvios de função

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Representantes do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) e merendeiras das escolas da rede municipal estiveram na Câmara de Vereadores na quinta-feira para pedir apoio à pauta de reivindicações da categoria que pede redução da carga horária de oito para seis horas diárias e o fim dos desvios de função. Na próxima semana os secretários de Educação, Artur Corrêa e de Administração, Abel Dourado devem ser convidados a comparecer na Câmara para discutir o assunto com a categoria.

“Este é um debate que precisa ser feito, pois as merendeiras são essenciais para o funcionamento das escolas municipais e estão sendo prejudicadas, por isso iremos mediar essa discussão e tentar construir com a Prefeitura uma alternativa capaz de valorizar essas trabalhadoras”, diz o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que tem sido o interlocutor da categoria na Câmara e junto à Prefeitura.

O vice-presidente do SIMP, Tiago Domingues explica que as merendeiras sempre cumpriram jornada de 30 horas semanais – apesar dos concursos preverem 40 horas de trabalho por semana – como forma de compensar os baixos salários e possibilitar que as trabalhadoras exercessem outra atividade no turno inverso. Em média o salário líquido da categoria gira em torno de R$ 500,00 por mês. Porém durante a administração do prefeito Eduardo Leite (PSDB) passaram a ter que cumprir às 40 horas semanais. Desde então o assunto tem sido incluído nas pautas de negociação com a Prefeitura sem ter uma solução.

Para o vereador Marcus Cunha (PDT) a situação das merendeiras precisa de atenção urgente por parte da administração municipal. “Havia um compromisso da prefeita de modificar a carga horária para todos os servidores mas isso não foi cumprido e agora precisa ser reparado”, declara.

DENÚNCIAS – Os desvios de função são outro problema apontado pelas merendeiras para o qual a categoria quer solução rápida. Durante a reunião, várias profissionais relataram fazer faxina nas cozinhas e em outras dependências das escolas por ordem dos diretores, quando deveriam ser encarregadas apenas de preparar as refeições dos estudantes e cuidar da higienização dos utensílios de cozinha. Outras contaram ter que desempenhar tarefas particulares para diretoras, como preparar refeições ou limpar suas louças. Entre os relatos de desvios de função surgiram também denúncias de assédio moral que serão averiguados pela direção do sindicado.

Participaram da reunião os vereadores Marcos Ferreira, o Marcola (PT), Ivan Duarte (PT), Antonio Peres (PSB), Reinaldo Elias (PTB), Marcus Cunha (PDT), Fernanda Miranda (PSOL) e Éder Blank (PDT).

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Cunha PT

Comissão cobra responsabilização da Santa Casa na crise da saúde em Pelotas

Publicado em 21/02/2019.
Diretores da Secretaria Municipal de Saúde confirmaram na Câmara que Prefeitura não tem dívidas com o hospital
Comissão cobra responsabilização da Santa Casa na crise da saúde em Pelotas

Fotos: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores de Pelotas se reuniu na manhã de quarta-feira (20) para a apresentação do relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do último quadrimestre. Durante duas horas os diretores da secretaria apresentaram números e valores da pasta na tentativa de mostrar que a administração tem se esforçado para resolver os problemas de atendimento à população. A partir dos dados apresentados os membros da comissão concluíram que grande parte da responsabilidade sobre o caos do sistema público da saúde na cidade recai sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia que não tem cumprido com o contrato firmado com a Prefeitura ao cancelar serviços, cirurgias e atendimentos.

“Se a Santa Casa recebe e não presta os serviços, tem coisa muito errada e a população não pode arcar com o prejuízo causado por este erro. A Santa Casa está sendo irresponsável com a comunidade”, declarou o presidente da Comissão, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Foto: Lenise Slawski

De acordo com o diretor da SMS, José Drumont a Prefeitura e o Governo Federal não devem nada ao hospital. “O hospital tem sido descontado por não comprovar o uso de todos os recursos repassados”, afirmou. Ainda conforme Drumont o único ente governamental a dever para a Santa Casa de Pelotas é o governo do Estado. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Guilherme Belletti confirmou que a suspensão de serviços e o fechamento de leitos no hospital tem sido causados por problemas internos da administração.

A partir dos relatos, o presidente da Comissão de Saúde marcou para o dia 6 de março uma nova reunião, esta com a presença da secretária Ana Costa para discutir a situação da Santa Casa e as formas de responsabilizar o hospital por desrespeitar o compromisso assumido com a Prefeitura. “É preciso que a Santa Casa seja responsabilizada pelo que está fazendo, pois pessoas estão morrendo sem atendimento”, protestou.

 Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereadora Fernanda reafirma compromisso com a Colônia Z3

Publicado em 20/02/2019.
Moradores trouxeram reivindicações até a Câmara
Vereadora Fernanda reafirma compromisso com a Colônia Z3

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na manhã da última terça-feira (19), moradores da Colônia Z3 compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, a fim de reivindicar melhorias nas vias públicas da comunidade. Uma reclamação já antiga, que ainda não foi sanada pela Prefeitura, uma vez que só são realizados pequenos reparos, insuficientes para dar fim ao problema, que afeta a mobilidade da população que reside na Colônia, a tal ponto que nem mesmo ambulâncias conseguem acessar a localidade, deixando evidente o risco trazido aos moradores devido a péssima situação das vias públicas.

Foram recebidas ainda, denúncias acerca do saneamento básico da localidade, que apresenta uma série de problemas, também históricos, tanto no que diz respeito às redes de esgoto e escoamento de água (que reverberam na piora das vias públicas), quanto à limpeza dos locais públicos.

Na ocasião, a Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) reafirmou seu compromisso com os moradores da Colônia Z3 e continuará exigindo da Prefeitura de Pelotas que essa população seja devidamente atendida, recebendo soluções rápidas e efetivas para os problemas vigentes.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Fernanda Miranda (PSOL)               

Vereadores homenageiam E. S. Academia do Samba

Publicado em 20/02/2019.
Daiane Dias e Ademar Ornel representaram os parlamentares
Vereadores homenageiam E. S. Academia do Samba

Foto: Assessoria vereadora Daiane Dias

A Câmara Municipal de Pelotas, através da vereadora Daiane Dias (PSB) juntamente com o vereador Ademar Ornel (DEM), conferiu uma homenagem a Escola de Samba Academia do Samba pela passagem dos seus 70 anos.

A homenagem foi prestada durante a festa em comemoração ao aniversário da escola, evento que reuniu mais de 500 pessoas no Clube Diamantinos, na noite de sábado (16).

Em sua fala, Daiane lembrou momentos importantes da história da entidade, fundada em 1949 por um grupo de amigos frequentadores do Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo. “A Academia é uma das entidades que trouxe prestígio e reconhecimento ao carnaval pelotense e que apesar das dificuldades segue lutando para divulgar essa cultura popular”, disse a parlamentar.

Na festa em comemoração aos 70 anos da escola mais antiga do interior em atividade, componentes, apoiadores, imprensa, ex-presidentes e integrantes da entidade foram agraciados com homenagens entregues pela presidente Denise Vargas. Sambas antigos da escola foram entoados pelos intérpretes, acompanhados pela bateria e pelo bailado do casal de mestre sala e porta bandeira, das passistas, estandartes e das cortes da escola.

Além da apresentação de Solon Silva e Banda, o evento contou com a participação da Escola de Samba Unidos do Rheingantz, de Rio Grande, 100% Libório, de Herval, da Corte do Carnaval de Pelotas 2019 e de representantes da Escola de Samba Imperadores do Samba, de Porto Alegre.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias

 

Vereador Enéias Clarindo ouve demandas de moradores da Z3

Publicado em 19/02/2019.
Água da chuva causa transtornos históricos na via de acesso a comunidade
Vereador Enéias Clarindo ouve demandas de moradores da Z3

Foto: Assessoria vereador

Na manhã desta terça-feira (19), moradores da Colônia de Pescadores Z3 foram à Câmara Municipal de Pelotas pedir o apoio de vereadores na reivindicação por melhorias na estrada que dá acesso ao bairro. Quando chove, a via enfrenta problemas recorrentes no escoamento da água, impossibilitando o trânsito de veículos, deixando a comunidade isolada.

Na semana passada, a prefeitura municipal colocou dez cargas de aterro no ponto crítico de alagamento, mas a carga acabou sendo perdida na enxurrada do fim de semana.  Os transtornos estão de volta.

Representando os moradores da Z3, Eduardo Afra pediu na tribuna o apoio dos vereadores. O vereador Enéias Clarindo (PSDB) se sensibilizou com a situação dos moradores e, como líder do governo na Câmara, prestou esclarecimentos sobre o trabalho que está sendo feito pela prefeitura.

“Sabemos que os problemas naquela estrada são históricos e, para resolver essa situação, uma força-tarefa da prefeitura, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o apoio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, já está trabalhando no local, colocando material de melhor qualidade para elevar o leito da estrada e fazendo uma limpeza e aprofundamento da vala que passa à esquerda da estrada”, esclarece.

Enéias se comprometeu em seguir acompanhando o andamento da demanda dos moradores da Colônia Z3. As equipes da prefeitura já trabalham no local desde a manhã desta terça-feira (19).

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Enéias Clarindo (PSDB)

Representantes da 3ª Deutsches Fest Pelotas visitam a Câmara Municipal

Publicado em 19/02/2019.
Festa busca resgatar a cultura alemã
Representantes da 3ª Deutsches Fest Pelotas visitam a Câmara Municipal

Assessoria de Imprensa da Câmara - Lenise Slawski

Na manhã desta terça-feira (19), durante Sessão Ordinária, os vereadores receberam a visita  dos representantes e da corte da 3ª Deutsches Fest Pelotas.

A comissão organizadora do evento formada por Fernando Dillmann, Arthur Kuhn e Vanderlei Winke, juntamente com a Rainha Fernanda Bervaldt e as Princesas Martina Priestch e Daiana Scheutzow, estiveram no Legislativo para divulgar a festa, que acontece neste sábado, 23/02/2019, a partir das 21:00, na Sociedade Recreativa XV de Julho.

Em sua 3ª edição, a Deutsches Pelotas traz diversas atrações, entre elas estão: Shows das Banda Sul Brass e Santa Cruz, apresentações de danças folclóricas, gastronomia alemã, além de muita alegria e descontração.

Um dos organizados do evento, Fernando Dilmann, ressaltou a importância da festa para a cultura alemã: “Queremos proporcionar uma grande festa, e ao mesmo tempo resgatar a cultura alemã em Pelotas e região”.

Para o vereador Fabrício Tavares, a festa é importante e deve ser valorizada: “Precisamos valorizar e exaltar a cultura alemã e a Deutsches Fest faz isso. A Câmara Municipal está sempre à disposição para divulgar eventos como este”, salientou Fabrício.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através dos tefones:

📞 991676596

📞 984661175

📞 981014760

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Vereador Marcus Cunha quer análises de lâminas de 2014 a 2016

Publicado em 19/02/2019.
O pedido veio após a divulgação dos resultados de 2016 e 2017 pelo IGP
Vereador Marcus Cunha quer análises de lâminas de 2014 a 2016

Assessoria de Imprensa da Câmara - Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha (PDT) quer que sejam divulgados resultados de exames de pré-câncer realizados entre os anos de 2014, 2015 e 2016, período das denúncias feitas por profissionais da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus, e encaminhadas ao Ministério Público pelo PDT, PCdoB e PT, em 2018.

O parlamentar se manifestou na tribuna da Câmara, na manhã desta terça-feira (19) depois que foram divulgados os primeiros resultados do Instituto Geral de Perícias (IGP) sobre os laudos dos exames de pré-câncer realizados pelo Serviço Especializado de Ginecologia, nos anos de 2016 e 2017, de pacientes da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus.

"Recebemos graves denúncias da médica Júlia Recuero, de 2014, de que os exames citopatológicos apresentavam resultados negativos quando os exames clínicos mostravam lesões nas pacientes. O relatório da médica e das reuniões na UBS Bom Jesus mostravam o drama de consciência dos profissionais, que sabiam das lesões nas pacientes, mas precisavam dizer que estava tudo bem porque este era o resultados dos exames", afirmou Marcus Cunha.

Ele lembrou que a CPI foi "tomada de assalto pela base do governo", que elegeu como relator um vereador da base do governo. "Nós, do PDT, entendemos que a CPI serve para as minorias fazerem seu trabalho de investigação, não íamos ficar brincando de CPI".

"O Legislativo não pune nem julga, mas queremos saber por que o Ministério Público não pediu as lâminas do período entre 2014, 2015 e 2016 para serem analisadas uma vez que este foi o período das denúncias apresentadas ao jornal Diário da Manhã e que nos motivaram a ouvir médicos e demais profissionais da UBS Bom Jesus e de outras unidades básicas de saúde para montar nosso relatório", completou o vereador.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcus Cunha (PDT)

Câmara Municipal realiza Audiência Pública em homenagem aos 95 anos do 4ºBPM

Publicado em 19/02/2019.
Iniciativa foi do Presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares (PSD).
Câmara Municipal realiza Audiência Pública em homenagem aos 95 anos do 4ºBPM

Volmer Perez - Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Pelotas realizou na tarde desta segunda-feira, (18), em seu plenário, Audiência Pública em homenagem aos 95 Anos do 4º Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar do RS.

O evento teve como objetivo principal enaltecer a entidade, que cumpre um papel social muito importante dentro da nossa sociedade, prestando um serviço de qualidade na defesa do cidadão.

"A Brigada Militar merece o reconhecimento do legislativo, que em última análise representa a população de Pelotas. Portanto este reconhecimento é sim do povo de Pelotas e é mais do que merecido", enalteceu o vereador Fabrício Tavares.

A audiência recebeu autoridades, vereadores e militares integrantes do corpo da Brigada Militar, sobretudo os do 4º Batalhão, entidade homenageada pelos seus 95 Anos, como destacou Fabrício Tavares: "São homens e mulheres que arriscam suas vidas na defesa da sociedade. Como representantes da população, temos o dever de exaltar a instituição. Foi um prazer para nós prestar essa homenagem", finalizou Tavares.

O comandante do 4º BPM, Coronel Eduardo dos Santos Perachi, agradeceu a homenagem e demonstrou orgulho em comandar o Batalhão: “Agradeço a Câmara de Vereadores por reconhecer e exaltar o nosso trabalho. São atitudes como estas que nos fazem seguir em frente no trabalho, sempre buscando melhorar a cada dia. Vida longa ao 4ºBPM “, afirmou Perachi.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares (PSD)

Câmara Municipal garante apoio ao movimento Eu Empurro Esta Causa

Publicado em 14/02/2019.
A proposta quer estender o benefício para mais famílias

Nesta quarta-feira (13) ocorreu uma reunião pública no plenário da Câmara Municipal, que rediscutiu os critérios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), já existente na legislação nacional e que assegura um auxílio de um salário-mínimo e meio, para pessoas com deficiência. A reunião foi a pedido do movimento “Eu Empurro Esta Causa”, liderado por Eliane Bittencourt e atendido pelos vereadores e Ademar Ornel (DEM) e pelo presidente da Casa, Fabrício Tavares (PSD).

O movimento gerou uma moção de apoio assinada por todos os vereadores presentes, colocando-os à disposição para colaborar com a causa dentro das possibilidades do poder Legislativo. O objetivo é estender o benefício para famílias que possuem uma renda de até três salários-mínimos e no caso de doenças raras, a renda poderia ultrapassar esse critério. Há a intenção também de que para famílias com mais de uma pessoa com deficiência, deverá ser concedido um segundo benefício.

Para o presidente da Câmara Municipal, o vereador Fabrício Tavares, “é importante a sintonia do poder legislativo com as reivindicações legítimas dos mais diversos e expressivos seguimentos sociais”.

No próximo dia 16 de fevereiro, vai ser realizado em Pelotas, no Altar da Pátria, às 9h, mais uma etapa do movimento nacional “Eu Empurro essa Causa” para recolher assinaturas de adesão à proposta de alteração da Lei.

Já o vereador Ademar Ornel, entende que “o movimento Eu Empurro Esta Causa trata de uma ação nacional legítimo que busca adaptar uma questão legal a realidade social, permitindo um maior apoio a quem necessita”.

Texto: Assessoria de imprensa 

Assista a reportagem produzida pela TV câmara Pelotas

Iluminação da Praça Plínio Cardoso Rodrigues sofre com constantes quedas de energia

Publicado em 14/02/2019.
Espaço público fica ao lado do campo São Jorge no Bairro Navegantes
Iluminação da Praça Plínio Cardoso Rodrigues sofre com constantes quedas de energia

Assessoria Vereador Reinaldo Elias (PTB)

O vereador Reinaldo Elias (PTB), esteve reunido com o Secretário, Roberto Ramalho da SEPLAG, com uma comissão de moradores do bairro navegantes, onde foi tratado assunto referente as constantes quedas de energia na recém inaugurada Praça Plínio Cardoso Rodrigues ao lado do Campo São Jorge, situada no bairro Navegantes.

Como resposta o Secretário relatou ao Parlamentar que já notificou a Empresa responsável pela instalação da rede de iluminação da referida praça, para que faça uma rigorosa investigação dos motivos da queda de energia. Após essa investigação é que será restabelecida a iluminação da praça, para não colocar os frequentadores em risco de iminentes choques elétricos.

Texto: Assessoria Vereador Reinaldo Elias (PTB)

95 anos do 4º BPM serão destacados pela Câmara

Publicado em 14/02/2019.
Homenagem contará com uma audiência pública
95 anos do 4º BPM serão destacados pela Câmara

Foto: Divulgação

Na próxima segunda-feira (18), às 15:00, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, por iniciativa do Presidente da Câmara, Fabrício Tavares (PSD), acontecerá uma Audiência Pública em homenagem aos 95 anos do 4º Batalhão de Polícia Militar.

A audiência tem como principal objetivo exaltar esta entidade, que cumpre um papel social muito importante dentro da nossa sociedade, prestando um serviço de qualidade na defesa do cidadão.

Para Fabrício Tavares, a homenagem é justa: "São homens e mulheres que arriscam suas vidas na defesa da sociedade. Como representantes da população, temos o dever de exaltar a instituição. Será um prazer para nós prestar essa homenagem", afirmou Tavares.

Texto: Assessoria de Imprensa vereador Fabrício Tavares (PSD)

Vereador Reinaldo Elias cobra entrega e finalização de EMEI

Publicado em 14/02/2019.
Escola de Ensino Infantil atenderá o bairro Navegantes
Vereador Reinaldo Elias cobra entrega e finalização de EMEI

Foto: Assessoria de Imprensa do vereador

O Vereador Reinaldo Elias (PTB), esteve reunido, no começo desta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Roberto Ramalho e os representantes dos moradores do bairro Navegantes. O tema central do encontro foi a cobrança feita pelo parlamentar sobre os prazos para finalização e entrega das obras da Escola Municipal de Ensino Infantil, do bairro.

A nova obra busca absorver a grande demanda de alunos dessa região da cidade, que está carente desse atendimento.

O vereador que também é morador do Bairro, garante o acompanhamento da obra, até que ela seja concluída. Segundo o secretário a conclusão está prevista para o final de abril.

Texto: Assessoria do Vereador Reinaldo Elias (PTB)

Vereadora Fernanda Miranda segue cobrando a Prefeitura municipal para realização de concurso

Publicado em 14/02/2019.
Município de Pelotas vive uma realidade de um número elevado de contratos emergenciais
Vereadora Fernanda Miranda segue cobrando a Prefeitura municipal para realização de concurso

Foto: Lenise Slawski

A Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) solicitou nesta semana a informações à Prefeitura de Pelotas para saber o andamento do processo para realização de concurso público no município. A reivindicação por novo concurso é uma realidade desde o início do mandato do PSOL nesta legislatura, o Município de Pelotas vive uma realidade de um número elevado de contratos emergenciais (fato que o mandato da Vereadora Fernanda questiona também no Ministério Público) e ainda um número de contratos de confiança que merecem ser questionados. Essa defesa pela realização de um novo concurso se dá pelo entendimento da importância, dentro da administração pública, dos servidores municipais de carreira na prestação de serviço de qualidade. Profissional que sempre deve ser valorizado, pois é este que tem contato diário com a população nas mais variadas áreas.

Cabe também salientar que em 2018, coincidentemente após uma série de reivindicações do mandato da Vereadora Fernanda, a Prefeitura Municipal de Pelotas divulgou em seu site em veículos de comunicação local que realizaria concurso para provimento de cerca de setecentas vagas, infelizmente não tivemos mais informações sobre o andamento deste processo.

A Vereadora Fernanda Miranda afirma que seguirá insistindo na cobrança para realização de um concurso público com grande número de vagas visando a substituição dos contratos emergenciais, pois o concurso é a forma legal de incorporação ao serviço público por intermédio de um processo que deve ser justo e transparente.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Eleito Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Marcus Cunha (PDT)

Publicado em 13/02/2019.
Importante concentrar esforços na balneabilidade do Laranjal
Eleito Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Marcus Cunha (PDT)

Foto: Lenise Slawski

Após vencer a base do governo em disputa pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) na semana passada, novamente o vereador Marcus Cunha (PDT) conquistou a presidência de importante Comissão do legislativo pelotense. Dessa vez o líder da bancada Trabalhista na casa alcançou o comando dos Trabalhos na Comissão de Meio Ambiente.

Marcus enfrentou novamente o emedebista Salvador Ribeiro. Entretanto a diferente entre os votos recebidos pelos candidatos foi maior dessa vez, confirmando a tendência de racha na (até então) base da Prefeita Paula. Ribeiro recebeu apenas os votos da sua própria bancada, o MDB, do vereador Bennemann(PSDB) e do vereador Roger Ney (PP). A bancada do Democratas ausentou-se. Todas as demais bancadas (PDT, PRB, PSB, PSOL, PTB e PT) e até o vereador Dila Bandeira (dono do segundo voto do PSDB) votaram em Marcus Cunha, contabilizando 7 votos a 3.

Para a imprensa o parlamentar Trabalhista fez questão de falar sobre as condições de balneabilidade do Laranjal. “Essa sem dúvida é uma das questões centrais pra nós: fazer com que o Laranjal possa ser um local turístico, que as casas da localidade se valorizem e que a nossa praia seja um atrativo e não apenas um local de passagem”, enfatizou Marcus. 

Nós sabemos que o grande problema do Laranjal está no esgoto cloacal. Existe um projeto dos funcionários do SANEP pra tornar universal o tratamento de esgotos no nosso município em nove anos. Nós queremos resgatar isso”, concluiu o vereador. 

Marcus Cunha lembrou ainda que tem afinidade com o tema da sustentabilidade em virtude de sua ligação com o movimento de usuários de bicicletas. O vereador utiliza e defende os benefícios de recorrer ao veículo de propulsão humana como meio de transporte cotidiano. 

A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE: 

De acordo com o Artigo 98-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas: “Compete à Comissão de Meio Ambiente: a) opinar sobre combate da poluição do ar, das águas e dos solos, por agentes físicos, químicos e biológicos; b) zelar pela conservação dos recursos naturais e ecossistemas; c) acompanhar a criação, ampliação ou manutenção dos parques e reservas biológicas; d) conhecer outros danos e agravos ao meio ambiente que possam resultar em riscos para a saúde, a segurança pública, a flora e a fauna; e) estimular a formação da consciência pública voltada à preservação do meio ambiente; f) tratar de assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; g) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente à matéria.”

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)

Câmara define Comissões Temáticas

Publicado em 13/02/2019.
Nova composição vai conduzir os trabalhos em nove segmentos
Câmara define Comissões Temáticas

Lenise Slawski

A nova composição dos titulares das Comissões Temáticas ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) logo após a Sessão Ordinária. Por meio de indicações das bancadas e blocos partidários foram definidos quem estará conduzindo, ao longo de 2019, as Comissões de Saúde; Educação; Meio Ambiente; Cultura, Desporto e Turismo; Direitos Humanos; Segurança; Ciência e Tecnologia; Agricultura e Pesca e a de Urbanismo e Serviços Públicos.

O objetivo das Comissões é permitir que debates mais detalhados e especializados sejam feitos em torno de projetos que são apresentados na Casa. As Comissões têm papel importante de fiscalizar as ações do poder executivo, nas diversas áreas.

Além das Comissões Temáticas, o parlamento conta ainda com duas Comissões Permanentes: de Constituição e Justiça (CCJ), e de Orçamento e Finanças (COF) que estão, respectivamente com o comando dos vereadores Vereador Marcos Ferreira (PT) e o vereador Marcus Cunha (PDT).

Veja como ficaram as Comissões:

Comissões Permanentes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Presidente: Marcos Ferreira (PT)

Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

Presidente: Marcus Cunha (PDT)

Vice-presidente: Fernanda Miranda (PSOL)

Comissões Temáticas Comissão de Saúde

Presidente: Marcos Ferreira (PT)

Vice-presidente: Daiane Dias (PSB)

Comissão de Educação

Presidente: Ademar Ornel (DEM)

Vice-presidente: Zilda Bürkle (PSB)

Comissão de Meio Ambiente

Presidente: Marcus Cunha (PDT)

Vice-presidente: Antônio Peres (PSB)

Comissão de Cultura, Desporto e Turismo

Presidente: Marcos Ferreira (PT)

Vice-presidente: Reinaldo Elias (PTB)

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Presidente: Salvador Ribeiro (MDB)

Vice-presidente: Éder Blank (PDT)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Presidente: Enéias Clarindo (PSDB)

Vice-presidente: Paulo Benemann (PSDB)

Comissão de Agricultura e Pesca

Presidente: Zilda Bürkle (PSB)

Vice-presidente: Waldomiro Lima (PRB)

Comissão de Urbanismo, Serviços Públicos e Habitação

Presidente: Antônio Peres (PSB)

Vice-presidente: Fernanda Miranda (PSOL)

Comissão de Segurança

Presidente: Éder Blank (PDT)

Vice-presidente: Marcos Ferreira (PT)

 

Texto: Assessoria de Imprensa TV Câmara

Vereadora Daiane Dias e comerciantes do bairro Fragata se reúnem com a Prefeita Paula Mascarenhas

Publicado em 12/02/2019.
Assunto foi a requalificação da Avenida Duque de Caxias
Vereadora Daiane Dias e comerciantes do bairro Fragata se reúnem com a Prefeita Paula Mascarenhas

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na segunda-feira (12), a vereadora Daiane Dias (PSB), juntamente com um grupo de comerciantes do bairro Fragata, se reuniu com a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberto Ramalho, para dar continuidade a pauta sobre o projeto de requalificação da Av. Duque de Caxias.

No encontro, a vereadora entregou um pedido de informações e um abaixo assinado dos comerciantes solicitando que o corredor exclusivo para o transporte coletivo não seja implantado até que se tenham estacionamentos adequados com acessibilidade e mobilidade para os moradores e comerciantes do Bairro Cidade.

Daiane informou que a intenção é continuar abordando a pauta com o objetivo de que a requalificação atenda os princípios básicos da comunidade sem causar prejuízos. “É o Legislativo cumprindo o seu papel fiscalizador com o apoio da comunidade”, ressaltou a parlamentar.

Com a assistência da Seplag e da Secretaria de Transporte e Trânsito, Paula ouviu atentamente os comerciantes, informou que a requalificação dos canteiros centrais prevê 13 bolsões de estacionamento e colocou-se à disposição para informar mais detalhes a respeito das obras.

Ao final do encontro, a prefeita se comprometeu em segurar a liberação da pista exclusiva para o transporte coletivo até o último momento, a fim de não prejudicar o comércio do bairro. “O corredor do ônibus é o maior projeto de infraestrutura viária do município. A liberação da pista acontecerá mais cedo ou mais tarde, como está previsto na obra, mas enquanto tivermos alternativas não vamos liberar”, finalizou a chefe do Executivo.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

Fernanda Miranda quer informações sobre projetos habitacionais para mulheres vítimas de violência

Publicado em 12/02/2019.
A parlamentar protocolou o pedido de informação na Câmara
Fernanda Miranda quer informações sobre projetos habitacionais para mulheres vítimas de violência

Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) protocolou na última terça-feira (05.02.2019) um pedido de informações (n° de protocolo 0580/2019) à Secretaria de Assistência Social do Município de Pelotas, acerca de projetos habitacionais direcionados a mulheres vítimas de violência doméstica.

É de conhecimento público a existência da Casa de Acolhida Luciety, que serve de abrigo transitório para mulheres vítimas de violência e em situação de risco de vida no município. No entanto esta casa possui a peculiaridade de manter as mulheres e seus dependentes isolados na casa, por motivos notórios de segurança, necessários aos casos a que se dirige, durante todo o tempo necessário de estadia para reabilitação social, psicológica e jurídica.  

No entanto há casos de mulheres vítimas de violência doméstica que acabam desabrigadas e que, no entanto, não necessitam ou não podem entrar em regime de privação de seus direitos de ir vir. Muitas delas são mulheres trabalhadoras que em um momento tão delicado de suas vidas não podem abandonar seus empregos, visando a  reconstrução de suas vidas após episódios de violência em seus lares.

A partir destas constatações é que a Bancada do PSOL na Câmara solicita a Secretaria de Assistência Social do município, que apresente esclarecimentos acerca de quais os projetos habitacionais direcionados à mulheres vítimas de violência doméstica que são disponibilizados pela Prefeitura de Pelotas.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Daiane Dias e moradores do bairro Areal se reúnem com secretário de Gestão e Mobilidade

Publicado em 11/02/2019.
Vereadora busca soluções para transtornos causados por obra
Daiane Dias e moradores do bairro Areal se reúnem com secretário de Gestão e Mobilidade

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Denúncia sobre supostas irregularidades em obra que está sendo construída nas proximidades da Travessa José Nelcimar Laroque, no bairro Areal, foi pauta do encontro da vereadora Daiane Dias com o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Jacques Reydams, realizada na última quinta-feira (07). 

Acompanhada por uma comissão de moradores, a parlamentar informou que os mesmos temem que a obra não esteja dentro das normas técnicas de engenharia. Em busca de respostas, solicitou cópias das licenças liberadas para a construção do empreendimento. “Além das cópias destas liberações, estamos solicitando uma visita técnica para averiguar os fatos relatados pelos moradores. Estamos em busca da solução do problema”, disse.

De acordo com Daiane, com base nestes documentos, os moradores encaminharão ao Ministério Público com a finalidade de averiguar a real situação da obra que está sendo executada, tanto no que diz respeito ao código de obras quanto a sua estrutura, que está prejudicando a comunidade. “Como representante do povo, meu papel é pedir o apoio da secretaria que fez a liberação das licenças e buscar auxilio junto ao Ministério Público e Defesa Civil para que façam uma vistoria e informem quais são os riscos que daqui a pouco a comunidade poderá estar sofrendo”, finalizou.

Conforme o secretário, a construtora respeitou todos os processos para liberação das licenças, tanto junto a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) quanto ao Sanep, estando dentro das regras do plano diretor que as normas técnicas e urbanísticas definem.

Ao final do encontro, Reydams comprometeu-se em buscar uma solução para o problema dos moradores e saber quais foram as condições de aprovação do alvará para a execução da obra. “Já estive no local e constatei que a construtora estava realizando a drenagem, mas não sei como está agora. Me comprometi em voltar e verificar como está este serviço e também em notificar a empresa para que se manifeste em relação as denúncias. De uma forma tranquila e conciliatória vamos tentar resolver”, informou.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

Assista a reportagem produzida pela TV Câmara Pelotas

Vereadora Fernanda Miranda cobra entrega e finalização da Escola de educação infantil no Vasco Pires.

Publicado em 11/02/2019.
A construção da escola, que vinha sendo realizada através de verbas do governo federal, está paralisada
Vereadora Fernanda Miranda cobra entrega e finalização da Escola de educação infantil no Vasco Pires.

Foto: Assessoria Vereador Fernanda Miranda (PSOL)

Desde o ano passado, o mandato do PSOL tem recebido denúncias com relação à obra inacabada da escola de educação infantil no Bairro Areal, no Vasco Pires. A construção da escola, que vinha sendo realizada através de verbas do governo federal, encontra-se paralisada há mais de seis meses e, por conta disso, está sofrendo não só com a ação do tempo, mas com depredação e furto de materiais.

Em 2018, o PSOL solicitou a fiscalização e segurança do local, porém, os problemas continuaram, pois praticamente nada foi feito pela administração. Já no início desse ano, a bancada do PSOL questionou o executivo sobre a entrega da obra, visto que se trata de uma importante demanda da comunidade que sofre com a falta de mais escolas de educação infantil, principalmente na periferia.

Texto: Assessoria de Imprensa vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereadora Daiane Dias busca apoio do Sanep

Publicado em 08/02/2019.
Parlamentar pede a divulgação sobre a Semana de Combate e Conscientização ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher
Vereadora Daiane Dias busca apoio do Sanep

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

Com o objetivo de divulgar e providenciar que no mês de maio as contas de água tragam em seu verso uma mensagem de conscientização sobre as ações da Semana de Combate e Conscientização ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher, incluída no calendário oficial de eventos do município conforme Lei 6.658/18, na última quarta-feira (05), a vereadora Daiane Dias (PSB) se reuniu com o Diretor Presidente do Sanep, Alexandre Garcia.

A Lei, proposta pela parlamentar, visa divulgar e criar ações para a conscientização sobre a luta e resistência da violência contra as mulheres. Na ocasião, Garcia informou que não tem poder discricionário para dar encaminhamento, pois conforme orientação do Poder Executivo a construção desta ação de divulgação deverá ser feita junto a Secretaria de Governo. O secretário ressaltou que a arte a ser aprovada com a mensagem de conscientização deverá ser entregue até o dia 18 de fevereiro.

De acordo com a parlamentar, a mensagem será construída de modo coletivo, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Rede de Enfrentamento Violência Contra a Mulher. “Tentaremos junto a Secretaria de Governo dar andamento a este projeto, pois estamos engajadas nesta campanha”, ressaltou Daiane.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias (PSB)

Marcus Cunha propõe moção de repúdio ao projeto que extingue exigência de plebiscito para privatizações 

Publicado em 08/02/2019.
Onze vereadores assinaram a moção
Marcus Cunha propõe moção de repúdio ao projeto que extingue exigência de plebiscito para privatizações 

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha (PDT) propôs a aprovação de uma moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272 2019), apresentada esta semana pelo Governador Eduardo Leite (PSDB). O projeto do Governo do Estado retira da Constituição gaúcha a exigência de plebiscito para privatizar ou federalizar a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), a CRM (Companhia Riograndense de Mineração) e a SulGás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul).

Onze vereadores assinaram a moção, mas na votação, com exceção do líder do governo na Câmara, Enéias Clarindo (PSDB), todos foram favoráveis a aprovação do documento. Apesar da ampla maioria, o debate foi extenso e por vezes acalorado.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha (PDT)

Novo presidente quer reuniões fixas na CCJ

Publicado em 07/02/2019.
CCJ TERÁ CALENDÁRIO FIXO EM 2019
Novo presidente quer reuniões fixas na CCJ

Assessoria Vereador Marcos Ferreira PT

Reuniões serão todas as quintas-feiras e convocações extraordinárias apenas em casos de urgência.

Responsável por dar o parecer a todos os projetos que começam a tramitar na Câmara de Vereadores a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá manter um calendário fixo de reuniões ao longo deste ano. Conforme o novo presidente da CCJ, Marcos Ferreira, o Marcola (PT), convocações extraordinárias estão praticamente fora de cogitação. “Só serão realizadas em casos de extrema necessidade, os vereadores tem que se acostumar a cumprir o calendário de reuniões”, declarou.

A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima quinta-feira pela manhã e ainda não há previsão dos projetos que devem entrar na pauta. Para o novo presidente apesar da expectativa de que a Prefeitura encaminhe projetos polêmicos como o da parceria público privada para o serviço de coleta e tratamento de esgoto o ano deverá ser de relativa tranquilidade na comissão. “Vou presidir a comissão com responsabilidade e obedecendo rigorosamente ao que está previsto no Regimento Interno da Câmara, não haverá manobras para beneficiar ou prejudicar o governo, a preocupação será sempre garantir que quem ganhe seja a população”, comentou Marcola.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Enéias Visita Secretaria de Assistência Social

Publicado em 07/02/2019.
Políticas públicas voltadas para a infância e juventude foram o foco do encontro
Vereador Enéias Visita Secretaria de Assistência Social

Foto: Assessoria do Vereador Enéias Clarindo PSDB

O vereador Enéias Clarindo (PSDB) esteve reunido com o Secretário Municipal de Assistência Social, Luiz Eduardo Zimmermann Longaray, na tarde de quarta-feira (06). Na conversa, o parlamentar buscou informações sobre o trabalho feito pela secretaria, as ações atuais e projetos futuros com o foco em políticas públicas para crianças e adolescentes que estão em vulnerabilidade social. O programa ‘Família Acolhedora’, a situação dos abrigos institucionais, os apadrinhamentos afetivo e solidário e o projeto de ‘Casas Lares’ foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

Segundo Enéias, é preciso conhecer mais a fundo não só os projetos, mas o que está sendo feito na prática. “Para que possamos contribuir e construir ações em benefício dessa parcela de nossa sociedade, junto ao executivo municipal. É imprescindível conhecer a realidade dessas pessoas, como funcionam as coisas na prática e, se necessário buscar referências de iniciativas, já estão acontecendo e deram certo em outras cidades do Rio Grande do Sul”, comenta.

O secretário deu destaque ao projeto de “Casas Lares”, que busca melhorar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ideia é ampliar os cuidados e vínculos dos menores, com a presença de uma 'Mãe Social'. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (comdica) e o edital deve ser publicado em breve.

Mais informações sobre os projetos e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) podem ser obtidas pelo telefone 3309-3600 ou e-mail sas.pelotas@gmail.com. A SAS fica na Rua Marechal Deodoro, 404/464.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias PSDB

Marcus Cunha é eleito Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara

Publicado em 06/02/2019.
Vereador da oposição se comprometeu com independência na condução dos trabalhos
Marcus Cunha é eleito Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha (PDT) foi eleito na sessão da manhã desta quarta-feira (06) Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Pelotas. Em disputa acirrada o parlamentar Trabalhista derrotou Salvador Ribeiro (MDB) por seis votos a cinco. O emedebista foi o escolhido pela articulação da base do governo, mas não conseguiu agregar todos os votos que tradicionalmente eram fiéis ao executivo.

Marcus recebeu, além dos votos do seu partido (PDT) e das outras legendas de oposição (PT e PSOL), a indicação dos vereadores José Sizenando (DEM), - mais surpreendente - Daiane Dias (PSB) e Waldomiro Lima (PRB). 

Após a eleição Marcus Cunha subiu à tribuna e agradeceu aos pares e reforçou seu compromisso de independência e harmonia entre os poderes: “Eu queria agradecer aos vereadores que me confiaram o seu voto e possibilitaram que o parlamento tenho mais independência em relação ao poder executivo nessa legislatura”, declarou Marcus. 

 “Queria agradecer especialmente ao vereador Waldomiro e a vereadora Daiane, que são vereadores da base do governo, mas que entenderam que a minha eleição como Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças traz essa autonomia necessária para que o poder legislativo possa desempenhar bem o seu papel de fiscalização dos atos do poder executivo”, acrescentou o vereador do PDT. 

 ENTENDA: 

Segundo o Regimento Interno da Câmara, “compete à Comissão de Orçamento e Finanças: a análise dos aspectos econômicos e financeiros, e, especialmente examinar e emitir parecer sobre: a) projetos de lei relativos ao plano plurianual; b) projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias; c) projetos de lei relativos ao orçamento anual; d) projetos de lei relativos aos créditos adicionais; e) contas apresentadas anualmente pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara; f) projetos de lei ordinária, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira; g) veto que envolva matéria financeira; h) administração de pessoal; i) proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal; e j) atividades econômicas desenvolvidas no Município”. 

Na prática isso significa que toda agenda econômica e financeira do executivo passa necessariamente pela análise e relatoria da COF. A Comissão pode, portanto, acelerar ou retardar a tramitação da pauta do governo municipal.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcus Cunha (PDT)

Confira o pronunciamento do parlamentar na Sessão Ordinária desta quarta-feira (06).

Fabrício Tavares recebe subcomandante do 4º BPM

Publicado em 06/02/2019.
Encontro tratou das festividades de aniversário da instituição
Fabrício Tavares recebe subcomandante do 4º BPM

Assessoria Vereador Fabrício Tavares (PSD)

Na manhã desta terça-feira (05), o Presidente do Legislativo, Fabrício Tavares (PSD), recebeu no Gabinete da Presidência, a visita do subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, Major André Facin, acompanhado da Capitã Madalena Bösel.

Durante o encontro, foram tratadas questões referentes à programação do aniversário de 95 anos da entidade, que será comemorado no dia 21 de fevereiro.

Para Fabrício Tavares, é fundamental valorizar e exaltar o trabalho do 4º BPM: “A instituição cumpre um papel social importantíssimo no contexto da sociedade, prestando um serviço de qualidade na defesa do cidadão”, salientou Fabrício.

Audiência Pública

Dentro das festividades de aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar, está programada uma grande Audiência Pública em homenagem aos 95 anos de história e serviços prestados pela entidade. O evento acontecerá no dia 18/02/19, às 15:00, no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa é do Presidente do Legislativo, Fabrício Tavares. 

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