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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara promove audiência sobre dia de luta contra AIDS

Publicado em 29/11/2019.
Secretarias, ONGs e ativistas irão debater as políticas públicas de prevenção
Câmara promove audiência sobre dia de luta  contra AIDS

Lenise Slawski

A Comissão de Saúde da Câmara promove nesta segunda-feira (2) a partir das 10h uma audiência pública para discutir as políticas públicas de prevenção e combate a AIDS em Pelotas. O evento irá reunir representantes de três secretarias municipais, organizações não-governamentais e conselhos municipais.

“A ideia é traçar um panorama completo da situação local, afinal nos últimos anos o Rio Grande do Sul tem figurado entre os estados com maior número de casos no país e taxas muito superiores a média nacional, precisamos saber como Pelotas está inserida nesse contexto e o que tem sido feito tanto pelos pacientes como pela prevenção”, diz o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o RS possui uma taxa de detecção de 29,4 novos casos para cada 100 mil habitantes, enquanto a média no resto do Brasil é de 18,3.  

A expectativa dos organizadores é de, também, fazer um levantamento completo dos serviços disponibilizados pela Prefeitura, bem como o percentual de recursos públicos aplicados na área e a forma como são utilizados. “Recentemente o Ministério da Saúde anunciou que passará a distribuir as verbas do SUS de acordo com os indicadores de cada município, quem tiver melhores indicadores receberá mais recursos, então precisamos detalhar o que temos de verba hoje, o que podemos ganhar futuramente ou perder com relação à prevenção da AIDS”, esclarece Marcola.

PREVENÇÃO – A ideia da comissão em convidar as secretarias de Saúde, Educação e Cultura para o evento tem como objetivo buscar informações completas sobre as políticas de prevenção executadas pelo município, especialmente junto aos grupos mais sensíveis como os jovens que estão iniciando suas vidas sexuais.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Taxa da iluminação preocupa setor das olarias

Publicado em 28/11/2019.
Empresários da Sanga Funda temem que taxa inviabilize setor produtivo
Taxa da iluminação preocupa setor das olarias

Assessoria do Vereador

A possibilidade de aprovação da taxa de iluminação pública preocupa os proprietários de olarias do bairro Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas, que temem um aumento substancial dos gastos com energia. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (26) durante reunião entre representantes do setor e o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

“A cobrança sobre o percentual de consumo nos deixa preocupados pois o gasto de energia é muito alto para a nossa atividade”, justifica a presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo. A partir disso os empresários da associação devem iniciar uma mobilização para garantir a isenção do setor para caso a taxa de iluminação pública seja criada. Entre as ações previstas está a realização de uma reunião pública na Câmara de Vereadores no dia 10 de dezembro com representantes da Prefeitura.

“O projeto em discussão na Câmara prevê a isenção das empresas estabelecidas na Zona Rural e como a Sanga Funda é uma área rururbana nada mais justo que as olarias receberem a mesma isenção”, defende Marcola.

OUTROS TEMAS – O processo de regularização das empresas foi outro assunto discutido no encontro, afinal desde o início do ano os empresários aguardam o desenrolar de entraves burocráticos na Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) para obter o licenciamento das áreas ocupadas e, consequentemente, regularizar suas empresas o que irá garantir mais competitividade para a indústria local.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Corte LGBT volta à passarela do samba em 2020

Publicado em 28/11/2019.
Decisão foi tomada em reunião pública promovida pela Câmara Municipal
Corte LGBT  volta à passarela do samba em 2020

Lenise Slawski

Depois de idas e vindas ficou decidido nesta quarta-feira (27) que a Corte LGBT voltará a ter espaço no Carnaval de Pelotas. O cronograma e a forma do concurso ainda serão definidos.

A decisão foi tomada durante reunião pública promovida pela Comissão de Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores com a participação do secretário de Cultura, Giorgio Ronna, representantes da Bah Entretenimento (produtora responsável pelo evento), entidades carnavalescas e movimento LGBT.

Já em sua primeira participação a representante da Bah Entretenimento, Andressa Farias fez questão de apaziguar os ânimos de quem suspeitava que a empresa não queria incluir a Corte LGBT na festa. “Nunca houve essa negativa. Se houve alguma indefinição foi por falta de recursos, mas sempre apoiamos a ideia de ter a corte LGBT”, declarou. Conforme a produtora a empresa quer promover uma unidade entre as cortes e garantir que todas tenham os mesmo tratamento e recebam os mesmos serviços, sem qualquer tipo de diferenciação. “Queremos que seja linda e tão bem apresentada como as outras cortes”, disse.

Dissipadas as dúvidas, as discussões ficaram em torno da data e da forma de escolha da corte. Três propostas foram apresentadas: concurso presencial aberto, concurso online aberto ou uma consulta online incluindo apenas as cinco rainhas já eleitas até 2016. O assunto será discutido pelos realizadores do Carnaval 2020 e uma proposta final deve ser apresentada nas próximas semanas.

Para o presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a retomada da corte trará um grande ganho para a festa mais popular da cidade por reconquista o espaço da comunidade LGBT que sempre deu grandes contribuições para o carnaval local. “A retomada da Corte LGBT significa muito para o Carnaval de Pelotas, pois representa a diversidade e a alegria, mas quem mais ganha é a cultura popular por respeitar essa população que sempre fez parte da nossa sociedade e do carnaval”, disse.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Salvador Ribeiro realizará Audiência Pública alusiva ao Dia do Evangélico

Publicado em 27/11/2019.
O encontro será realizado na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h no Plenário da Câmara Municipal.
Vereador Salvador Ribeiro realizará Audiência Pública alusiva ao Dia do Evangélico

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Salvador Ribeiro (MDB), realizará nesta sexta-feira (29), uma Audiência Pública alusiva ao Dia Municipal do Evangélico. O evento está marcado para as 18h no Plenário da Câmara Municipal (XV de novembro, nº 207) e reunirá fiéis e autoridades religiosas para debater sobre a importância da representação da igreja nas ações do legislativo.

O Dia do Evangélico, foi criado a partir do projeto de Lei Nº 6.285 de 10 de novembro de 2015, de autoria do próprio parlamentar e busca, além de homenagear os evangélicos, promover debates como o que será realizado neste dia 29.

"O Dia Municipal do Evangélico foi estabelecido para que possamos debater projetos e propostas de interesse de nossas comunidades, a fim de fortalecer nossa representatividade.  Por isso, convido toda a comunidade evangélica a se fazer presente, pois será um momento de estarmos juntos como igreja", destacou Ribeiro.

Além da participação de fiéis e pastores, o evento também contará com a presença da Banda e do Coral Ebenézer.

Texto: Assessoria do vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Zona Norte terá pontos de coleta de óleo saturado

Publicado em 27/11/2019.
Câmara de Vereadores irá ajudar a mapear locais mais adequados
Zona Norte terá pontos de coleta de óleo saturado

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

  A partir de dezembro a Zona Norte da cidade passará a contar com pontos de coleta de óleo saturado que será destinado a Usina de Processamento de Óleo Saturado, inaugurada esta semana pelo Sanep. Os primeiros pontos devem ser abertos na Santa Terezinha.

 Durante uma reunião realizada na última sexta-feira (22) entre o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia e o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), segundo secretário da Câmara Municipal e representante da Zona Norte, ficou acertado que a partir da próxima semana a equipe do vereador irá mapear locais e ajudar a montar os pontos de coleta. “Vamos percorrer algumas instituições como as escolas e falar com comerciantes para viabilizar essa ideia que ajuda a preservar o meio ambiente ao dar destino a um dejeto que geralmente vai parar no esgoto e vai gerar renda para o pessoal da cooperativa de reciclagem e economia para a comunidade”, justifica Marcola.

DESTINO – Na usina o óleo saturado é transformado em sabão em barra, em pasta e detergente líquido que serão destinados às escolas e repartições públicas municipais. Ao todo dez pessoas da Cooperativa Nova Esperança já trabalham na usina que desde a abertura do primeiro ponto de coleta, no final de setembro, já recolheu dois mil litros de óleo de cozinha saturado. Hoje são 13 pontos de coleta em toda a cidade. A Zona Norte ainda não tem nenhum. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) lança Campanha "Um Natal Mais Que Feliz".

Publicado em 27/11/2019.
A proposta do parlamentar é, juntamente de empresas amigas e da comunidade pelotense, presentear 100 crianças neste Natal.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) lança Campanha "Um Natal Mais Que Feliz".

Assessoria do Vereador

Pensando em proporcionar um Natal mais alegre para crianças do município, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) lançou, nesta terça-feira (19), em suas redes sociais a Campanha "Um Natal Mais Que Feliz". A proposta de Ribeiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, é presentear, a partir do apoio de empresas amigas e da comunidade pelotense, pequenos entre 2 e 10 anos de idade.

Para participar da campanha, é bem simples, basta a criança escrever uma cartinha contando o porquê deverá receber uma surpresa natalina (caso ela não seja alfabetizada, os pais poderão ajudá-la). Todas essas cartas deverão conter o nome completo da criança, idade, endereço e telefone.

As crianças poderão deixar suas cartas de segunda à sexta das 7h30 às 13h30, até o dia 06 de dezembro no Gabinete 15 da Câmara Municipal (XV de novembro, nº 207). Logo, as surpresas natalinas serão entregues nos dias 20 e 21 de dezembro às 100 crianças selecionadas.

Para saber mais informações, você pode entrar em contato com o Gabinete do Vereador Salvador Ribeiro (MDB) por meio dos telefones: (53) 9843.15123 e/ ou (53) 3278.6035.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Ribeiro MDB

Projeto compartilha imagens de Câmeras de Segurança

Publicado em 27/11/2019.
Fabrício Tavares-PSD, propõe o compartilhamento das imagens de câmeras de segurança de entidades privadas com o poder público.
Projeto compartilha imagens de Câmeras de Segurança

Assessoria do Vereador

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Pelotas um Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabrício Tavares-PSD, que propõe o compartilhamento das imagens de câmeras de segurança de entidades privadas com o poder público. O objetivo é investir na prevenção de crimes e também auxiliar na elucidação de delitos praticados contra as pessoas, o patrimônio público e privado, bem como em processos de investigação dos órgãos de segurança pública. Para isso, seriam estabelecidas parcerias, mediante termo de compromisso voluntário, com condomínios, estabelecimentos comerciais em geral, residências, organizações da sociedade civil e pessoas jurídicas para o fornecimento de imagens gravadas por suas câmeras de vigilância.

O texto da Lei de Fabrício Tavares veda a utilização de câmeras para captação no interior de residências, clubes recreativos, espaços privados de lazer, ambientes de trabalho alheios ou qualquer outro local amparado pelos preceitos constitucionais da privacidade. Também fica proibida a exibição das imagens a terceiros, exceto para instruir inquéritos policiais ou processos administrativos e judiciais.

Tavares enfatiza que, - 'embora a segurança pública seja competência dos estados e da União, Pelotas tem adotado um posicionamento efetivo através da sua secretaria de segurança, instituída pela prefeita Paula Mascarenhas. Cabe a esta secretaria, dirigida por um especialista que é o Tenente Bruno Ferreira, manter um posicionamento colaborativo para melhor identificar os delitos e as práticas criminosas. O autor do projeto ressalta que o Centro de Monitoramento do GGI poderá receber um incremento, com baixo custo, para desvendar delitos e crimes em vários bairros da cidade'.

 

 

A proposta tem algumas diretrizes básicas, como a gestão e processamento de imagens, para controlar a rotina da cidade e orientar operações em situações de crise; prevenção a contravenções e ilícitos penais ou administrativos e cooperação e integração com órgãos de segurança pública, de socorro e atendimento emergencial. Segundo o presidente do legislativo pelotense, - 'o cidadão vai poder escolher se quer ou não compartilhar as imagens das câmeras instaladas na área externa'.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Brigada Militar vai intensificar ações na região da Santa Terezinha

Publicado em 22/11/2019.
Ações especiais devem começar a ser feitas ao mesmo tempo que o comando pretende aumentar a inserção da polícia na comunidade
Brigada Militar vai intensificar ações na região da Santa Terezinha

Foto: Assessoria Vereador

  O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deve investir na realização de operações especiais e buscar uma maior aproximação com a comunidade da Santa Terezinha, Py Crespo, Lindoia, Ilha da Páscoa, Rota do Sol e áreas próximas, como forma de tentar reduzir os casos de assaltos e furtos que têm assustado a população. Este foi o principal encaminhamento da reunião pública realizada na última terça-feira entre o comando da BM, Secretaria Municipal de Segurança Pública e a comunidade.

  Durante duas horas de reunião, moradores e representantes dos órgãos de segurança trocaram informações e impressões sobre o trabalho de policiamento ostensivo, investigações em andamento, modos de ação dos bandidos, alvos preferenciais e os locais de maior incidência. “Foi um momento fundamental para a população sentir que a Brigada e a Guarda estão presentes e dedicadas a cumprir seus papeis de proteger a todos e, também, para que determinadas situações que não são registradas oficialmente pudessem chegar ao conhecimento do comando”, analisa o representante da comunidade e organizador do encontro, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

  Após apresentar dados sobre o modelo de trabalho implantado sob seu comando e que privilegia a integração com as demais forças de segurança e defende uma Brigada Militar inserida nos bairros o comandante do 4º BPM, o tenente-coronel Márcio André Facin garantiu a realização de ações especiais de combate ao tráfico com apoio do 5º Batalhão de Operações Especiais e numa maior presença nos bairros.

  “É muito importante para o comando ouvir a opinião e as críticas da população, afinal somos servidores públicos com salários pagos pela comunidade e nosso dever é estar perto dela. Temos que ter a grandeza de processar as críticas e transformá-las em soluções”, declarou. Facin ressaltou, ainda, a necessidade de um olhar mais amplo sobre o contexto da segurança pública e defendeu uma policia militar baseada no conceito do policiamento comunitário onde a proximidade com a população se torna uma das principais ferramentas para combater a criminalidade.

PRIMEIRO RESULTADO – Ainda durante a madrugada a comunidade teve o primeiro retorno da conversa: a prisão em flagrante de um homem de 18 anos que havia invadido uma casa na rua Doutor Romano. O modo de agir e as características físicas indicam que pode se tratar do autor de pelo menos outros dois assaltos à residência registrados desde o início do mês na região. Após ser flagrado pelos moradores ele fugiu e foi capturado por uma patrulha da BM acionada pela comunidade. Após ser autuado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, o acusado foi recolhido ao presídio. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

Câmara homenageia campeões sub-20 de futsal

Publicado em 22/11/2019.
Equipe do Paulista F.C. receberá distinção do Mérito Esportivo no dia 10 de dezembro
Câmara homenageia campeões sub-20 de futsal

Foto: Assessoria Vereador

  Os atletas e dirigentes do Paulista Futebol Clube, campeões estaduais de futsal na categoria Sub-20, serão homenageados pela Câmara de Vereadores com a Medalha do Mérito Esportivo no dia 10 de dezembro. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelos vereadores José Sizenando (DEM) e Marcos Ferreira, o Marcola (PT). No mesmo dia o árbitro e professor da rede municipal, Jean Pierre Lima também receberá a medalha.

  No domingo (18) a equipe do Paulista/UFPel/Porto 5/UneNorte venceu em casa o ADS de Sananduva por 5 a 2 e conquistou o título. Em toda a competição o time perdeu apenas uma partida. “O título coroou um ano inteiro de trabalho de um time formado em um peneirão e por atletas que fomos buscar e com isso acabamos montamos um grupo muito mais fortes do que se esperava e já conseguimos essa vitória no primeiro ano do projeto”, comenta o coordenador do projeto, Gustavo Paradeda. O ex-goleiro da Seleção Russa de futsal destaca o apoio das empresas e instituições que acreditaram no projeto como essencial para os resultados. “Esse apoio e a equipe de 17 profissionais que trabalha diariamente em várias categorias sem receber salário, mas apenas para levar o futsal da cidade adiante, foi definitivo para chegar onde chegamos”.

  Além do título no Sub-20, o projeto coordenado por Parededa ainda comemora o terceiro lugar na Série Ouro do RS, com o time adulto. 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador

 

Mobilização dos protetores denuncia assassinato de cachorro

Publicado em 21/11/2019.
Vereadora Cristina Oliveira participou do protesto e afirma que tomará providências
Mobilização dos protetores denuncia assassinato de cachorro

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

  Após um vídeo ser divulgado na internet em que um senhor aparecia agredindo com punhaladas na cabeça seu cachorro, uma onda de protestos tomou as redes sociais. Para demonstrar a indignação, protetores de animais organizaram uma manifestação na tarde de da última terça-feira (19), em frente à casa onde ocorreu o crime, na Rua Almirante Barroso. 
  A vereadora Cristina Oliveira compareceu à manifestação e fez relatos importantes sobre o caso. De acordo com ela, que se deslocou até a residência para onde o cachorro foi levado após ser agredido, no Capão do Leão, o proprietário afirmou que o animal chegou morto e foi enterrado. Cristina também criticou a atuação da Brigada Militar, que, acionada antes do animal ser deslocado ao município vizinho, não exigiu ao dono que ele abrisse o porta-malas do carro. 
  A filha do agressor rebateu as críticas numa rede social e afirmou que o pai tratava bem o cachorro, chamado Duque, e que o assassinou porque o animal estava idoso e doente. Para Cristina, isso é inadmissível. “Como alguém vai descartar um amigo de estimação dessa forma cruel? Essas barbáries não podem ser aceitas”, afirmou. 
  A vereadora enfatiza que vai acionar o Ministério Público e reunir-se com o tenente-coronel da Brigada Militar para discutir a atuação dos policiais no caso. “Precisamos garantir que absurdos como o que ocorreu com o Duque não se repitam nunca mais em Pelotas”, disse. “Infelizmente o projeto que encaminhei para multar pessoas que cometessem maus tratos aos animais, que poderia coibir agressões, foi vetado pela prefeita”, finalizou.
Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Comissão de Cultura cobra explicações sobre o carnaval 2020

Publicado em 21/11/2019.
No dia 27, o secretário e diretores de produtora devem comparecer à Câmara para apresentar dados, números e informações sobre o Carnaval
Comissão de Cultura cobra explicações sobre o carnaval 2020

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

  A ausência dos diretores da BAH Entretenimento na audiência pública organizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal para tratar da edição 2020 do Carnaval de Pelotas deixou várias perguntas sem respostas e obrigou os integrantes da Comissão a decidirem pela convocação do secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna e dos diretores da produtora para comparecerem na reunião da comissão marcada para a próxima quarta-feira, dia 27, às 10 horas. A proposta será colocada em votação nesta quinta-feira no plenário. Participaram da última audiência representantes das entidades carnavalescas, Movimento LGBT, Brigada Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e os vereadores Marcos Ferreira, o Marcola (PT), Reinaldo  Belezinha (PTB) e Fernanda Miranda (PSol).

  A medida foi tomada depois que os vereadores tiveram frustrada a expectativa de receber informações detalhadas do Carnaval, inclusive dos valores públicos envolvidos, e de reabrir o debate sobre a participação da Corte LGBT na festa. “Tomamos a iniciativa de fazer essa audiência porque estamos a três meses do Carnaval e não temos informações sobre como está sendo organizada esta festa. O Executivo lavou as mãos e colocou o carnaval nas mãos de uma produtora dizendo que precisava investir na saúde, mas não investe em nenhuma das duas coisas. O carnaval é a grande festa do povo, precisamos saber o que está sendo feito”, justificou o presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcola.

QUEIXAS - Sem a presença dos responsáveis pela organização da festa a audiência foi marcada por queixas. Falta de apoio estrutural e financeiros, problemas da última edição, abandono do Poder Público e dificuldades em garantir o cumprimento do contrato firmado para 2020 foram algumas das reclamações apresentadas por representantes da Associação das Entidades Carnavalescas de Pelotas (Assecap).

  “O carnaval tem data, local e programação, isso foi construído durante o ano e está ajustado, mas há aspectos não definidos e nos preocupa porque estamos tentando uma reunião entre Prefeitura, BAH e Assecap para deixar claro o que cabe a cada um no contrato, para evitar problemas mas essa conversa nunca acontece”, declarou Edson Luis  Planela, diretor da Assecap.

  Outros representantes de entidades, como Markinhos Ferreira da Banda Empolgação se manifestaram a respeito do preconceito de parte da cidade com a festa. “O carnaval está sendo marginalizado, não está dentro da Feira do Livro, não está no centro da cidade. Precisamos discutir isso porque o carnaval gera uma riqueza cultural muito grande para cidade, além de movimentar a economia”, comentou.

RAINHA LGBT – A indefinição sobre a participação da Corte LGBT na edição 2020 foi mais uma queixa apresentada contra os produtores da festa. Os representantes do Movimento LGBT, que não estiveram na reunião anterior realizada no início do mês, lamentaram o novo adiamento de uma decisão e lembraram que a inclusão das soberanas representa garantir visibilidade à luta pela igualdade de gênero na sociedade. “As expressões populares do carnaval sempre deram espaço para os LGBT em toda a cadeia produtiva e a gente agora tem esta dificuldade em ter uma corte, isso é muito preocupante”, disse Rodrigo Rosa do Conselho Municipal LGBT.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Publicado em 20/11/2019.
Emenda protocolada referente a Lei de Diretrizes Orçamentária
Emenda do vereador Marcus Cunha (PDT) propõe extinção de CC´s com altos salários

Lenise Slawski

O vereador Marcus Cunha, líder da Bancada do PDT, protocolou à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Pelotas , emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para que a prefeitura crie um plano de gestão hierárquico horizontal, extinguindo grande parte dos Cargos em Comissão que ocupam setores de chefia no Poder Executivo.

Ao extinguir os cargos em comissão de Assessor do Secretário, Diretor, Assessor Especial de Área, Chefe de Departamento, Chefe de Administração e Chefe de Setor, o Poder Executivo economizará o valor de R$ 860.852,47 por mês.

 Se for aprovado, ao todo, serão 100 Ccs, com altos salários a menos no orçamento. O objetivo da nossa emenda, é permitir que a prefeitura contrate uma centena de leitos de SUS. Além disso, busque equilíbrio orçamentário que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina. Este valor deve ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para o programa de Gestão Ambulatorial e Hospitalar – destaca o vereador. Marcus Cunha também apresentou uma série de emendas à LDO remanejando o investimento de recursos para áreas prioritárias, especialmente à saúde. - E nesse processo percebemos aquilo que já acusávamos há muito tempo: o enorme peso dos cargos em comissão (CC's) nas finanças públicas de Pelotas-, observa.


Texto: Assessoria do Vereador Marcus Cunha PDT

Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Publicado em 18/11/2019.
Comissão de Cultura quer saber detalhes da preparação e produção da festa
Carnaval é pauta de audiência pública na Câmara

Lenise Slawski

A Câmara Municipal sedia na noite desta terça-feira (19) o primeiro debate público sobre o Carnaval 2020. Proposta pela Comissão de Cultura e Esportes a discussão pretende reunir representantes das entidades carnavalescas, comunidade, Prefeitura e a empresa contratada para realizar o evento para discutir preparativos, estrutura, cronograma, planejamento e detalhes da festa mais popular da cidade. A audiência pública será realizada a partir das 19h.

O presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) esclarece que o objetivo da audiência é aproximar a comunidade da organização da festa e colocar todos a par do que está sendo planejado. “Boa parte da população de Pelotas é apaixonada por carnaval e apesar da organização, atualmente, ser terceirizada precisamos saber o quê está sendo planejado e como será feito afinal recursos públicos estão envolvidos, além disso há pontos sobre a participação da comunidade que precisam ser esclarecidos”, justifica Marcola.

Uma das participações populares a ser definida na reunião é a da Corte LGBT ausente desde 2016 e cujo retorno gerou mobilização da comunidade no mês passado. Após a decisão dos produtores em realizar em fevereiro o concurso para escolha das soberanas da corte os representantes da comunidade LGBT não compareceram a uma reunião para definir o assunto, o que gerou impasse e zerou as negociações. Uma nova conversa sobre o tema foi marcada a audiência pública. “Vamos tentar acertar as arestas e garantir que a comunidade LGBT esteja representada na festa, afinal este também é um momento e espaço de luta por igualdade”, argumenta Marcola

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Publicado em 14/11/2019.
O secretário afirmou que falta verba para aumentar equipes e até para comprar saibro.
Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura não tem dinheiro nem estrutura para atender a cidade

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 Entre dois e três meses. Este é o prazo mínimo para que a Prefeitura de Pelotas consiga trocar a lâmpada queimada de um poste qualquer da cidade. A demora em realizar esse serviço básico e sem maiores complicações técnicas escancara a crise da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), que não tem dinheiro sequer para comprar saibro ou consertar parte da frota, estragada há quase um ano. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (14) durante a primeira visita do secretário, Antonio Ozório, à Câmara Municipal. O objetivo do encontro foi discutir soluções para os problemas da cidade. A reunião proposta pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) atraiu atenção dos demais vereadores e onze participaram do encontro.

 Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Pelotas, o orçamento previsto para a secretaria de Serviços Urbanos em 2019 é de R$42,4 milhões, o que representa 5% do total de R$836,4 milhões previstos para a cidade este ano. Ainda de acordo com o portal restam R$9,7 milhões em caixa para os últimos 45 dias do ano. Deste saldo R$258,4 mil podem ser usados para contratação de pessoal por tempo determinado e R$522,7 mil para investimentos.

  Em sua apresentação, o secretário frisou na precariedade orçamentária e estrutural da secretaria que, conforme suas informações, tem 110 funcionários diretos e outros 220 da empresa contratada para limpeza urbana para atender toda a cidade. Além do pessoal considerado insuficiente, o secretário exemplificou fragilidades do órgão, revelando possuir apenas seis patrolas (três estragadas) e somente três operadores de máquinas para cobrir 400 quilômetros de ruas não pavimentadas.

  Além da estrutura raquítica e do orçamento minguado, Ozório apontou o excesso de chuvas no ano como causa dos problemas que atingem a população residente fora das áreas nobres ou centrais e a incapacidade da Prefeitura em resolvê-los. “Nos últimos 90 dias tivemos 54 dias úteis dos quais 22 com chuva e não se consegue patrolar uma rua por até 48 horas após a chuva e ainda há os dez dias da greve dos servidores”, justificou.

  O secretário aproveitou para salientar que obras importantes, como a abertura de valões que interligarão as valetas com os grandes canais de escoamento, estão sendo feitas e devem amenizar os problemas.

COBRANÇAS – Apesar das queixas e lamúrias, o secretário foi cobrado pelos vereadores que exigiram ações e resultados mais efetivos. “Entendemos que a secretaria não tem tamanho para atender toda a cidade, mas é preciso um planejamento, especialmente para a drenagem, pois os alagamentos transtornam a vida de todos e representam riscos à saúde da população. Precisamos ter na cidade um programa de drenagem, ainda mais que se errou feio ao fazer a atual licitação da limpeza urbana e se optou por trocar mão de obra por máquinas, pois os operários atuam aonde as máquinas não chegam e isso gera um enorme prejuízo no atendimento da população”, declarou Marcola.

  Representante da maior região da cidade, a Zona Norte, Marcola salientou a necessidade de uma grande ação de colocação de saibro em vários bairros e vilas onde as ruas estão tão prejudicadas que apenas o patrolamento não resolve mais. “O saibro pedregoso recomendado para essas ‘panelas’ está em falta e não chegou por falta de dinheiro, mas esperamos que até o fim do ano se consiga resolver isso”, respondeu o secretário.

  Participaram da reunião os vereadores Marcola, Dila Bandeira (PSDB), Zilda Bürkle (PSB), Cristina Oliveira (PDT), José Paulo Benemann (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Roger Ney (PP), Daiane Dias (PSB), Ademar Ornel (DEM), Waldomiro Lima (PRB) e Éder Blank (PDT). 

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcos Ferreira (PT)

Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Publicado em 13/11/2019.
Em reunião com a chefia da Vigilância Sanitária e a secretária de Saúde os vereadores defenderam nova lei municipal mais rigorosa
Comissão de saúde preocupada com o fim da obrigatoriedade do alvará sanitário

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

 A elaboração de uma nova legislação municipal, estabelecendo regras mais rígidas para liberação de alvarás, foi um dos principais temas da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal com a secretária de Saúde, Roberta Paganini e os chefes dos departamentos de Vigilância em Saúde, Franklin Neto, e Vigilância Sanitária, Sidnei Louro Júnior. A preocupação dos vereadores reside no texto da Lei nº 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro e que acaba com a exigência de alvará sanitário para as atividades consideradas de bairro risco.

 “O fim da necessidade de alvará sanitário para algumas atividades é um crime contra a saúde pública, não vamos permitir que a população de Pelotas fique exposta a este risco”, justifica o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), presidente da Comissão de Saúde.

 A Lei da Liberdade Econômica dispensa da obrigação de ter alvará sanitário para funcionar mais de uma centena de atividades, entre elas estão fábricas de conservas, padarias, restaurantes, bares, creches, salões de beleza, clínicas veterinárias, consultórios de protéticos, hotéis, minimercados (sem açougue), entre outros. Todos estes negócios podem ser abertos e funcionar sem licença prévia da vigilância sanitária. “Não há necessidade de alvará, mas ainda seguem sujeitos à fiscalização”, esclarece o chefe da Vigilância Sanitária em Pelotas.

 O vazio criado pela nova legislação, no entanto, preocupa os integrantes da Comissão de Saúde e essa preocupação – que encontra eco na Secretaria Municipal de Saúde – deve fazer com que os vereadores apelem para o dispositivo constitucional que garante aos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local e, em parceria com os técnicos do Departamento de Vigilância em Saúde, elaborem uma norma específica para tratar do tema alvarás na cidade.

TAXAS – Outro ponto discutido na reunião foi a Mensagem 038, encaminhada pelo Executivo e que deveria ser votada nesta quinta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal ponto da proposta é a atualização do sistema de cobrança das taxas da Vigilância Sanitária cujos valores ainda estão indexados pela Unidade Fiscal de Referência (UFIR), extinta em 2000. “As taxas não são reajustadas desde 2000 e corrigir estes valores é garantir a sustentabilidade da Vigilância Sanitária, por isso se elaborou essa proposta”, explicou Sidnei Louro Júnior.

As dúvidas da relatora, vereadora Fernanda Miranda (PSOL) sobre o impacto econômico da proposta acabaram suscitando o debate sobre a validade do texto diante da Lei de Liberdade Econômica, pois vários pontos deixaram de fazer sentido depois que a nova lei entrou em vigor. A partir disso outros temas foram abordados, como a necessidade de adequar a cobrança das taxas ao poder contributivo de quem for pagar. “Quem tem mais, paga mais e os novos valores devem ser implantados de forma gradual para não penalizar ninguém”, argumentou Marcola.

Diante das ponderações a secretária de Saúde defendeu a elaboração de um novo projeto. “Acho que temos que voltar para casa e refazer”, disse. A expectativa agora fica para a retirada oficial do projeto da pauta da CCJ, o que deve ser solicitado nesta quinta-feira pelo líder do Governo na Câmara, Enéias Clarindo (PSDB). 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Publicado em 11/11/2019.
Visita para analisar as condições do local que tem sofrido com enchentes foi feita na última sexta-feira e contou com a presença de vereadores e representantes da prefeitura.
Comissão em defesa dos moradores das Doquinhas inicia trabalhos

Lenise Slawski

Os trabalhos da comissão mista para tratar das dificuldades vividas pelos moradores das Doquinhas, no Porto, começaram na última sexta-feira (8). O grupo de trabalho foi proposto pela vereadora Daiane Dias (PSB), durante reunião pública sobre a necessidade de criar políticas habitacionais para áreas de risco em Pelotas. "A ideia é que juntos com a secretaria de habitação e as secretarias responsáveis pelas políticas de inclusão, possamos fazer um mapeamento dessa comunidade, a fim de que com esse extrato social tenhamos condições de buscar recursos para essas pessoas", afirmou a parlamentar.

Além da vereadora Daiane e do vereador Marcos Ferreira Marcola, também esteve presente no encontro, o secretário de serviços urbanos, Antônio Ozório. Segundo o secretário não é possível fazer trabalhos além do paliativo, pois seria irresponsabilidade do poder público estabelecer uma comunidade em área de risco. Ozório também frisou que quando há chuva e vento é impossível impedir o avanço da água no local. "Nós, poder público, temos que achar formas de retirar essas pessoas para um local mais seguro e sociável, humanizado", afirmou.

 

Patricia Fernandes é moradora da localidade há aproximadamente 11 anos e durante esse tempo foram diversas inundações. "A verdade é que a gente não precisa da chuva para ter enchente, se virar o vento a água sobe", relatou a moradora. Além dos danos materiais, do medo de perder a moradia e da exposição à doenças, Patricia contou que a água e a sujeira tem trazido um perigo inusitado. "A minha filha, ontem, estava limpando a casa e achou uma cobra. Eu abri a porta e dei de cara com cobra", disse.

Após a visita, ficou encaminhada a instalação de duas coletoras de lixo, uma em cada entrada da comunidade, além da limpeza do local. A vereadora Daiane também se comprometeu a buscar junto à secretaria de assistência social a possibilidade de incluir esses moradores em um programa para receber mensalmente as sacolas de alimentos disponibilizadas pela prefeitura. "Agora devemos continuar fazendo as reuniões da comissão para buscar além dessas medidas básicas e temporárias. O foco a longo prazo é conseguir retirar essas pessoas daqui e dar um local seguro e digno para elas. É o que a comunidade quer e é o que nós queremos", completou Daiane.

 

Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Publicado em 11/11/2019.
A revitalização da rua Dr. Frederico Bastos foi resultado do pedido da vereadora Daiane Dias
Moradores do Simões Lopes recebem obras esperadas há mais de 30 anos

Volmer Perez

Foi entregue à população na última quinta-feira (7) a restauração da rua Frederico Bastos, uma das mais movimentadas do bairro Simões Lopes. Segundo moradores do local a demanda é pauta recorrente há pelo 30 anos, se tornando cada vez mais necessária por ser caminho da escola e rota dos ônibus.

De acordo com o secretário de obras e pavimentação, Luiz Eduardo Tejada, ao todo foram 4.677 m² de via requalificada. Ainda segundo o secretário, 57% da rua recebeu o restauro, sendo 70% dos blocos de unistein usados na obra reaproveitados da própria rua, garantindo uma maior economia aos cofres públicos.

Durante o ato de entrega a vereadora Daiane Dias (PSB) esteve ao lado da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) conversando com a população e ouvindo a avaliação dos populares. Alexandre Belletti é comerciante local há aproximadamente 20 anos, e contou que mesmo ainda sendo muito recente, as obras já mostram bons resultados, pois antes muitas pessoas deixavam de passar pela rua, prejudicando os negócios realizados na região. "O impacto da obra foi muito positivo. No início gerou um certo desconforto, mas é normal, qualquer obra sempre gera isso aí. Mas o resultado positivo valeu a pena", afirmou Belletti.

Daiane lembrou que desde o início de seu mandato em 2017, vinha lutando ao lado da comunidade para que essa requalificação fosse feita. Objetivo que foi alcançado em maio deste ano, quando a prefeita autorizou o início dos trabalhos. "É muito importante que o poder público esteja fazendo isso, é um avanço para a comunidade e nós queremos continuar caminhando nessa direção", disse a parlamentar.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Publicado em 11/11/2019.
Quase metade do valor se refere a contas de iluminação pública
Dívida de Pelotas com a CEEE chega a R$ 141 Milhões

Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores recebeu esta semana a resposta ao pedido de informações encaminhado ao Gabinete da Prefeita sobre o montante total e o detalhamento da dívida do município com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). De acordo com o documento assinado pelo Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças Sérgio Otoni Xavier a cidade deve exatos R$ 141.815.838,37 para a companhia, desse total R$ 62,2 milhões são referentes a iluminação pública.

Nas 22 páginas da resposta os técnicos da Prefeitura detalham a composição da dívida e apontam que o município discute judicialmente o valor por discordar da inclusão de R$ 56,2 milhões referentes a títulos precatórios, o que reduziria o montante devido para R$ 85,6 milhões. Em contrapartida informam que a CEEE deve R$ 2 milhões para Pelotas.

O autor do pedido de informações, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) se declara espantado e preocupado com o total devido pela cidade à companhia de energia elétrica. “A existência dessa dívida é pública, mas não se sabia o tamanho exato dela e ao ver estes números não há como não se preocupar, porém a responsabilidade é de todos que passaram pela Prefeitura e deixaram isso de herança para a população. O que não podemos aceitar é essa conta agora cair para o povo pagar”, declara.

O posicionamento de Marcola antecipa as dificuldades que a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) terá se encaminhar a criação da taxa de iluminação pública para a Câmara.

UMA REDE DE PROBLEMAS – Conforme os dados da Prefeitura a cidade conta atualmente com uma rede de iluminação pública com 28,4 mil pontos que consomem 4.029399 KW/h por mês gerando contas que variam entre R$ 550 mil e R$ 650 mil. Em setembro a conta devida é de R$ 664.610,39.

Mais do que gerar valores impressionantes a rede de iluminação pública gera centenas de reclamações por parte da população. Exemplo disso é que de janeiro a outubro deste ano somente o gabinete do vereador Marcola já recebeu 86 pedidos de reparos na rede de iluminação pública em várias áreas da cidade e, este tem sido um ponto sempre presente nas reuniões realizadas na Secretaria de Serviços Urbanos a qual pertence o Departamento de Iluminação Pública (DIP).

“Iluminação é segurança. Uma rua escura é um risco para quem sai de casa a noite seja a pé, de moto ou de carro e os problemas são recorrentes em todos os bairros, seja na Zona Norte, Fragata, Areal, Porto ou balneários. É algo que nunca se resolve”, pondera Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

TV Câmara de Pelotas terá sinal aberto

Publicado em 08/11/2019.
Implantação do novo sistema está na fase de instalação de equipamentos
TV Câmara de Pelotas terá sinal aberto

Foto: divulgação

O funcionamento do Legislativo Pelotense e a rotina de discussões, debates e votações da Câmara Municipal transmitidos pela TV Câmara de Pelotas, em breve, chegarão a toda comunidade pelotense. O processo para transmissão em sinal aberto junto à Rede Legislativa Federal de Rádio e Televisão teve os ajustes de programação e conteúdo definidos na sede da emissora em Brasília. Já a parte operacional está na fase de conclusão da instalação dos equipamentos para recepção e emissão do sinal.

Ao longo desta semana, o presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD) acertou junto à coordenação da Rede Legislativa a normatização da programação e das parcerias para o intercâmbio de produções e de conteúdos que preencherão a grade de exibição da emissora, conforme o que é estabelecido pela Rede Federal. “São definições importantes para o encaminhamento final desta parceria entre a TV Câmara dos Deputados e a nossa TV Câmara para a cooperação conjunta da programação que será veiculada. A partir desse sinal aberto a população poderá acompanhar mais de perto o trabalho dos vereadores e ampliar a aproximação do nosso Legislativo, já que a TV Câmara poderá ser assistida por todos”, explicou Tavares.

Atualização do Acordo

Atendendo à solicitação da coordenação da Rede Legislativa, Tavares também precisou fazer a atualização do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal, devido à inclusão de novas atribuições e exigências legais. Na assinatura do documento, com o presidente do Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) também esteve presente, o ex vereador de Pelotas e hoje Deputado Federal, Daniel Trzeciak (PSDB) que providenciou a agenda com Maia para o expediente. “Ter uma transmissão em sinal aberto é aproximar ainda mais a atividade política do cidadão. É uma grande conquista para Pelotas e para a comunidade que vai poder acompanhar de perto o trabalho dos seus representantes”, destacou Daniel.

Ainda envolvendo o processo de abertura do sinal para Pelotas, o presidente Fabrício Tavares esteve reunido com representantes da Associação Brasileira de Televisões e Rádio Legislativas (Astral). Assim como a maioria das cidades de mesmo porte que tiveram a consignação do canal público, a TV Câmara de Pelotas passará a integrar essa Associação. “É uma recomendação da própria Rede Legislativa para que integremos esse grupo, tanto para a troca de informações técnicas e demandas das TVs espalhadas pelo país, quanto para atualização constante das normatizações de conteúdos a serem veiculados”, detalhou o chefe de comunicação da Câmara Municipal, César Soares. Também estavam presentes nas reuniões, a diretora da empresa Público Play (empresa terceirizada que faz a operacionalização da TV), Cátia Quevedo e o procurador jurídico da Câmara, Pedro Piegas.

Pelotas será a quinta cidade do estado a integrar a Rede Legislativa de Televisão. Entre as 52 cidades integrantes estão as gaúchas Rio Grande, Bagé, Santa Maria e a capital Porto Alegre.

Histórico

A implantação do sistema de transmissão por sinal aberto da TV Câmara de Pelotas é um processo bastante aguardado e tem contado com o esforço coletivo de muitas mãos durante todo o trâmite: desde a solicitação da consignação do Canal no Ministério das Comunicações, a assinatura do acordo de cooperação técnica, pelo então presidente da Casa, Ademar Ornel (DEM) e concessão do Canal em 2016, readequação do projeto de Instalação e Dimensionamento, até a contratação do responsável técnico e aquisição dos equipamentos necessários, na atual gestão do presidente Fabrício Tavares.

Instalação

Desde o mês passado os novos equipamentos começaram a ser instalados no prédio da Câmara como as antenas de recepção de sinal do satélite, cabos de fibra óptica e também a antena de transmissão que está localizada na área central, no alto do Edifício Itatiaia, além das fontes de energia ininterruptas (No-breaks).

montagem antenas

Acesso aos Legislativos Estadual e Federal

Com a concessão do canal de TV digital para a Câmara Municipal de Pelotas, a população terá acesso também às transmissões da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Por meio da multiprogramação um único canal pode ser subdividido: assim além do sinal aberto da TV Câmara Pelotas pelo canal (21.2), poderão ser sintonizados também os canais da TV Câmara Federal (21.1) e da Assembleia Gaúcha – ALTV (21.3). A TV Senado ainda está em processo de readequação técnica, e portanto está disponível apenas para as capitais.

Texto: Assessoria de comunicação

Na tribuna, Vereador Salvador Ribeiro (MDB) aborda caso da Escola Estadual Ondina Cunha.

Publicado em 08/11/2019.
Professores, pais e alunos da instituição (localizada no bairro Centro) estão incertos sobre o futuro do educandário que poderá fechar as portas em 2020.
Na tribuna, Vereador Salvador Ribeiro (MDB) aborda caso da Escola Estadual Ondina Cunha.

Foto: Assessoria do Vereador

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Salvador Ribeiro (MDB) traz ao legislativo novo caso envolvendo a comunidade escolar. O parlamentar, durante sua fala na tribuna na Sessão Ordinária desta quinta-feira (07), abordou o caso da Escola Estadual Ondina Cunha que poderá fechar as portas em 2020.

A Escola com mais de 50 anos no município, localizada no bairro Centro, está situada em um prédio alugado e que foi solicitado pelo proprietário. Diante disso, a instituição não abriu turmas para o primeiro ano e poderá ser fechada no próximo ano caso não consiga ser realocada.

Ribeiro, trouxe a pauta à Câmara Municipal após ter participado de reunião, na tarde de quarta-feira (06), com funcionários da escola, pais e alunos. O parlamentar e líder da bancada do MDB no legislativo, levará ao assunto à Assembleia Legislativa por meio dos deputados estaduais da região. “Estarei engajado nesta luta da mesma forma em que sempre estive, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comprometido com as causas da educação, ressaltou o nobre edil.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Riberiro MDB

Câmara reúne moradores de áreas de risco para discutir políticas habitacionais

Publicado em 08/11/2019.
A iniciativa foi da vereadora Daiane Dias (PSB), que propôs a criação de uma Comissão Mista integrando diversas secretarias municipais, a Câmara e população para tratar o tema.
Câmara reúne moradores de áreas de risco para discutir políticas habitacionais

Foto: Assessoria do Vereadora

Ocorreu na manhã da última quarta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal, uma reunião pública para discutir a necessidade urgente de construir políticas públicas efetivas para habitação no município de Pelotas. Devido às fortes chuvas que a cidade tem enfrentado nos últimos dias, diversas famílias em áreas consideradas de risco, tiveram suas casas invadidas pela água e ficaram desabrigadas.

Estiveram presentes para o debate o secretário de Habitação, Ubirajara Leal; o sargento Gerson Luís Castro da Silva, representando o Corpo de Bombeiros; moradores das regiões afetadas pelas chuvas, além dos vereadores Marcos Ferreira (PT) e Ademar Ornel (DEM), e a proponente, vereadora Daiane Dias (PSB).

Por parte da população, as reclamações foram diversas, desde demandas referentes aos alagamentos, segurança e a falta de seriedade na execução de cadastros para programas habitacionais do governo federal por parte da secretaria responsável aqui no município.

Uma das moradoras da região das Doquinhas, Kátia Braz, contou que em 2015 o então secretário de Habitação entregou para à população um documento que, segundo ele, era referente à inscrição no programa minha casa, minha vida. O problema é que, hoje, de acordo com a secretaria de Habitação o documento não tem validade. ”Quanto a esse documento eu posso garantir que não vale absolutamente nada”, disse o atual secretário, Ubirajara Leal, que completou explicando que o papel se trata apenas de um reconhecimento de endereço e que apesar de haver a necessidade da inscrição dessas pessoas nos programas é necessário tomar cuidado para não gerar expectativas que no momento não podem ser alcançadas. Ao encontro da fala do secretário, o vereador Marcos Ferreira alertou, "Precisamos ser sinceros, não há expectativa de tirar vocês de onde estão nos próximos 4 ou 5 anos". Segundo ele no momento o que pode ser feito é a discussão de políticas de melhorias para essas áreas de risco.

 

A vereadora Daiane Dias defendeu a criação de um grupo de trabalho que integre as secretarias do município para estudar os casos e formular ações que minimizem os problemas dessas comunidades. A parlamentar ainda chamou a atenção do executivo para a falta de estudos que possam identificar a necessidades desses grupos. “Tem que ficar claro que essas famílias não existem para o poder público. Como vamos fazer políticas públicas para essas pessoas se não temos nenhum extrato social? Como vamos buscar recursos para essa gente?”, afirmou Daiane, lembrando que sem esses dados fica impossível receber verbas federais para área social.

Entre os encaminhamentos finais da reunião ficaram acertados a realização de um mutirão para a atualização dos cadastros sociais da população, o encontro junto a CEEE para viabilizar a ligação de luz nas Doquinhas assim como a visita com a Comissão Mista no local.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Câmara promoverá reunião da segurança na Santa Terezinha

Publicado em 08/11/2019.
Encontro marcado para 20 de novembro tem como objetivo discutir estratégias para melhorar segurança no bairro e arredores
Câmara promoverá reunião da segurança na Santa Terezinha

Assessoria do Vereador

Assustados por uma sequência de assaltos a residências registrados nas últimas semanas os moradores da Santa Terezinha, Py Crespo e adjacências apelaram para a Câmara Municipal em busca de ajuda para melhorar a situação da segurança nas localidades. Na manhã desta terça-feira o assunto foi apresentado para debate pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e a tarde foi acertada uma reunião pública com a presença do comando do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e outros órgãos de segurança para a noite de 20 de novembro.

“A população da Zona Norte está sendo colocada em risco por causa da bandidagem que toma conta dos bairros e não se vê ações para mostrar a presença da Brigada Militar ou da Guarda Municipal”, declarou Marcola. No início da tarde o vereador se reuniu com o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Márcio Facin para apresentar o assunto e agendar um encontro com a comunidade no dia 20, a partir das 19h30min.

“Temos todo o interesse de ouvir os moradores e trocar ideias sobre o que é possível fazer para melhorar a segurança da comunidade”, disse Facin. O comandante afirmou, ainda, que a BM tem acompanhado e monitorado a situação naquela região da cidade e que operações especiais devem ser desencadeadas ao longo do mês.

A proposta defendida pelo representante da comunidade é de garantir também a participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal na reunião pública que será realizada na sede do clube Sul Brasil. “Comerciantes, diretores e professores das escolas, lideranças comunitárias e a população em geral estão mobilizados para este encontro, pois não suportam mais serem reféns da insegurança”, afirmou Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Parceria vai oportunizar abrigo em terminal de ônibus da zona rural

Publicado em 07/11/2019.
A iniciativa foi conduzida pelo vereador Eder Blank
Parceria vai oportunizar abrigo em terminal de ônibus da zona rural

Foto: Assessoria do vereador

Na última quarta-feira (06), O Vereador Eder Blank (PDT) esteve reunido com os proprietários do Restaurante Bohrer na rua General Neto entre Santa Tecla e Santos Dumont, no local ficará o embarque e desembarque dos passageiros da Empresa Harms. O Parlamentar foi até lá após conversar com o Secretário Flavio Al Alam, que lhe informou sobre a falta de recursos para implantação do abrigo por parte da Prefeitura. Por esse motivo, Eder procurou os proprietários do Restaurante Bohrer.

Portanto, ficou definida a implantação do abrigo de ônibus através do parlamentar em conjunto ao Restaurante Bohrer, que vai custear o projeto.

Texto: Assessoria do vereador Eder Blank (PDT)



Vereador Éder Blank atende demanda de usuários dos ônibus da Zona Rural

Publicado em 06/11/2019.
O vereador se reuniu com o secretário de Transporte e Trânsito para debater o itinerário dos ônibus da empresa Harms
Vereador Éder Blank atende demanda de usuários dos ônibus da Zona Rural

Foto: Assessoria Vereador

 Nesta semana o vereador Éder Blank (PDT) foi procurado pelos motoristas e usuários dos ônibus da Empresa Harms que manifestaram seu descontentamento com a alteração do ponto de ônibus para a Rua 7 de Setembro. 

O parlamentar não mediu esforços e se reuniu com o Secretário de Transporte e Trânsito, Sr. Flávio All Alam para discutir a situação. Após um estudo das possibilidades, ficou definido que o trajeto dos ônibus permanecerá na Rua General Neto, conforme interesse de todos os interessados.

 



Frente Parlamentar das Cidades-irmãs tem primeira reunião

Publicado em 06/11/2019.
A conversa teve objetivo de organizar um cronograma de trabalho da Frente.
Frente Parlamentar das Cidades-irmãs tem primeira reunião

Assessoria do vereador

Instituída pelo vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), a Frente Parlamentar de Articulação das Cidades Irmãs de Pelotas, realizou seu primeiro encontro. Nesta etapa inicial a reunião foi voltada a comunidade japonesa, representando a irmandade entre Suzu e a Princesa do Sul. A conversa teve objetivo de organizar um cronograma de trabalho da Frente.

A Frente Parlamentar tem como objetivo reaproximar Pelotas de suas cidades-irmãs, incentivando a troca de experiências em diferentes áreas, promovendo ações diversas.

Com a representação japonesa foram encaminhadas as primeiras atividades, com a proposta de promover e divulgar a irmandade com Suzu. Serão realizadas ações relacionadas aos jogos Olímpicos de 2020, sediados no Japão, além da divulgação da cultura e história de Suzu e do país nipônico, que conta com acervo de museu em nosso Município.

Na avaliação do vereador Toninho a reunião foi muito produtiva. “O grupo se mostrou empolgada, foi um encontro onde todos foram participativos com disposição para trabalhar”, comemorou o vereador.

A Frente Parlamentar volta a se reunir no mês de dezembro, até lá, Toninho fará contato com a representação das demais cidades-irmãs, Aveiro/POR, Colônia Del Sacramento/URU e Aracati no estado do Ceará.

 

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Antonio Peres PSB

R$ 700 mil viabilizados para saúde e segurança

Publicado em 06/11/2019.
Saúde e segurança foram as principais pautas da agenda em Brasília do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Tavares
R$ 700 mil viabilizados para saúde e segurança

Assessoria do vereador

Saúde e segurança foram as principais pautas da agenda em Brasília do presidente da Câmara Municipal, vereador Fabrício Tavares, nesta semana em reunião no Ministério da Justiça, com a participação do secretário executivo, foram viabilizados recursos para videomonitoramento e cercamento eletrônico que irá abranger grande parte da cidade. Pelotas terá o compartilhamento de imagens de câmeras particulares pelos agentes públicos', disse Fabrício Tavares após reunião na Capital.

Os recursos para implementação desses novos equipamentos virão através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Afonso Hamm-PP. São R$ 700 mil reais, sendo R$ 300 mil para investimento no cercamento eletrônico em pontos estratégicos nas entradas e saídas de Pelotas, importante ferramenta contra a criminalidade. Os outros R$ 400 mil serão destinados a saúde ao Hospital São Francisco de Paula e ao Pronto Socorro de Pelotas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Fabrício Tavares PSD

Em Brasília o presidente da Câmara de Vereadores encontrou-se com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Publicado em 06/11/2019.
Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária
Em Brasília o presidente da Câmara de Vereadores encontrou-se com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina

Assessoria do vereador

Durante o período em Brasília, concomitantemente a agenda, o vereador Fabrício Tavares participou do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, promovido pela Confederação Nacional de Municípios entre os dias 5 e 7 de novembro. O evento, que contou com a presença da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reuniu Prefeitos, Presidentes de Câmara de Vereadores, Secretários Municipais e Estaduais de Agricultura e demais Agentes Públicos ligados ao Agronegócio.

No evento os gestores municipais e parlamentares testemunharam a assinatura de convênios que destinarão recursos à agricultores familiares de municípios brasileiros.

Recentemente, o governo lançou um plano para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável do meio rural voltado ao pequeno e ao médio produtor. Primeiramente foi lançado o AgroNordeste que abrange 230 Municípios, mas a ideia é aumentar a assistência técnica, ampliar o acesso e diversificar mercados, promover e fortalecer a organização dos produtores, garantir segurança hídrica e desenvolver produtos com qualidade e valor agregado, estendendo a ideia para todo o país', disse o presidente da Câmara após a participação no evento.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Equipe de futebol feminino busca apoio para jogar estadual

Publicado em 06/11/2019.
Cristal Futebol Feminino começou como um pequeno projeto e hoje atende 80 atletas com idades entre 12 e 27 anos
Equipe de futebol feminino busca apoio para jogar estadual

Lenise Slawski

 

Em 2016 quando criou o Cristal Futebol Feminino o treinador Vinicius Rasch não imaginava à importância que seu time teria para a comunidade da Zona Sul de Pelotas. Hoje o projeto do bairro Simões Lopes tem 80 atletas com idades entre 12 e 27 anos e se firma como referência na cidade quando o assunto é futsal feminino, prova disso é ter vencido 12 dos 15 campeonatos disputados na temporada. Na terça-feira (5) uma comitiva do projeto esteve na Câmara Municipal para se reunir com o presidente da Comissão de Cultura e Esportes, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) em busca de apoio e orientação para levar o time ao campeonato estadual em 2020.

“Há toda uma burocracia exigida pela federação, além da necessidade a apoio financeiro e estrutural para garantir a participação da equipe numa competição deste porte, por isso estamos procurando ajuda de várias organizações da cidade e como o Marcola sempre nos apoiou viemos procurá-lo”, disse Rasch. A ideia dos dirigentes é de inscrever o time para jogar a Liga Estadual a partir de março, o que serviria de teste para o desafio maior que é o campeonato.            

Para Marcola o apoio ao esporte amador é essencial, pois projetos como o Cristal F.F. são capazes de manter crianças e adolescentes ocupados com atividades saudáveis e longe da violência e das drogas. “Um projeto como este é de grande importância para o comunidade pelo papel social que desempenha e, com certeza, vamos apoiar em tudo o que for possível para que chegue ao Estadual”, disse.

FUTURAS CRAQUES – Aos 20 anos, a pivô Natiele Ieque,i revelada pelo Cristal e que passou uma temporada jogando em Novo Hamburgo e hoje retornou ao time serve de exemplo para outra situação que merece atenção do vereador e dos dirigentes: a formação de jogadoras.

“Vamos passar todas as informações necessárias para que eles possam adotar um sistema mínimo de registro de suas atletas para caso venham a formar uma jogadora profissional possam ter direito a receber pela formação como prevê a legislação esportiva, pois muitos são os casos dos pequenos clubes que formaram grandes jogadores, mas acabaram a ver navios quando esses atletas foram profissionalizados e negociados”, observa Marcola.

O Cristal, aliás, já ‘exportou’ uma craque de bola formada em sua base: a ex-capitã Laila Oliveira, que depois de revelada no clube trocou as quadras pelo campo e assinou como E.C. Pelotas de onde se transferiu para o Brazlândia/Minas do Distrito Federal.

 Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador participa de seminários na Assembleia Legislativa do Estado

Publicado em 05/11/2019.
A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e a importância da liderança cristã nos governos foram os temas dos encontros em Porto Alegre
Vereador participa de seminários na Assembleia Legislativa do Estado

Foto: Assessoria Vereador

  A segunda-feira, 4 de novembro, foi de muita chuva e também dia do vereador Enéias Clarindo (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal, cumprir agenda na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O primeiro compromisso foi atender ao convite feito pelo deputado estadual, Tiago Simon (MDB), que promoveu o seminário “Construindo a Nação de acordo com a Palavra de Deus”. 

    Durante quase duas horas, lideranças de várias igrejas evangélicas, além de especialistas em gestão pública, acompanharam a palestra do estadunidense, presidente da Providence Foundation, Stephen MacDowell. Responsável por assessorar e ser consultor de governos e parlamentos, MacDowell falou sobre os sete princípios cristãos que devem guiar as ações de poder público, entre eles, o auto-governo, a união ou pacto, a individualidade e a propriedade ou consciência. De acordo com o palestrante os cristãos estão cada vez mais presentes nas lideranças das nações, por isso podem e devem ajudar a mudar paradigmas, aceitar os desafios de transformar comportamentos e tornar melhor a vida das pessoas a partir da Palavra Sagrada. “Esse seminário nos chama para a responsabilidade de trabalharmos pelo bem comum, sermos presentes nas decisões políticas da vida das comunidades, cidades, estados e até mesmo países, sempre de acordo com os ensinamentos de Deus”, destacou o vereador Enéias Clarindo. 

  IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 

 Logo em seguida o parlamentar acompanhou o Seminário Regional sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O evento  promovido pelo deputado federal, Daniel  Trzeciak (PSDB),  que também é o segundo vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, contou com a presença  do relator da comissão, deputado federal Carlos Zarattini, além de juristas e representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Procuradoria-Geral do Estado, OAB/RS e FAMURS.

 Durante o evento foi destacada a importância da atualização dessa lei, como forma de garantir rigor na punição dos gestores envolvidos em atos ilegais praticados no âmbito da administração pública. Para o vereador, a reforma também auxilia na mudança de conceito sobre a política nos dias atuais. 

Pelotas enfrenta situação crítica com o aumento do nível do canal São Gonçalo

Publicado em 04/11/2019.
Vereadora Daiane Dias (PSB) visitou a localidade das Doquinhas, no Porto, onde o avanço da água obrigou os moradores a deixarem suas casas.
Pelotas enfrenta situação crítica com o aumento do nível do canal São Gonçalo

Assessoria do vereadora

Devido às fortes chuvas nos últimos dias e o aumento do nível do canal São Gonçalo, Pelotas tem enfrentado uma situação preocupante na área habitacional. Uma das localidades mais afetadas pelo aumento do volume de água foi a região da Doquinhas, no Porto. Por conta disso, muitas pessoas têm ficado sem alternativas a não ser abandonar suas casas e buscar ajuda do poder público. Ao todo, já são 5 famílias encaminhadas para a casa de passagem do município, porém muitas outras optaram por não deixarem suas residências por medo de terem seus pertences roubados. O secretário de assistência social, Luiz Eduardo Longaray, informou que a partir de hoje as famílias devem ser encaminhadas para um local maior em um dos ginásios do município, já que a probabilidade é de que os alagamentos aumentem. E sobre o medo de furtos os moradores vão poder levar suas coisas com o auxílio da prefeitura para o transporte necessário.

 

A vereadora Daiane Dias, que visitou a localidade nesta sexta-feira (1º), ressaltou que a localidade já tem histórico de enchentes e que até agora nada foi feito, por isso o problema vai continuar se repetindo. "Onde está a política habitacional?", questionou a parlamentar. Segundo ela, Pelotas não tem hoje uma política efetiva nesse sentido, e para trazer essa discussão à tona, pretende na próxima semana mobilizar as secretarias de Habitação e de Assistência Social, assim como outros órgãos relacionados, para uma reunião pública na Câmara Municipal. A ideia é tratar das áreas de risco do município, assim como dos impactos gerados nos moradores e de que forma esses problemas podem ser eliminados ou pelo menos minimizados.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da vereadora Daiane Dias PSB

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