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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Marcio Santos faz levantamento de lâmpadas queimadas

Publicado em 07/06/2021.
O Vereador fiscalizou as situações dos postes sem luz no bairro Cohab Tablada
Marcio Santos faz levantamento de lâmpadas queimadas

Santos pede melhorias na iluminação pública

Na noite da última sexta-feira (04), o Vereador Marcio Santos saiu de carro  pelas ruas da Cohab Tablada, para averiguar a situação da iluminação no bairro. Durante a fiscalização, o parlamentar constatou uma grande quantidade de lâmpadas queimadas.

A quantidade de solicitações dos moradores para reparo da iluminação na Tablada são muitas. Marcio se comprometeu em protocolar pedidos junto ao Departamento de Iluminação Pública nesta segunda-feira(07) e reforçar a solicitação dos que já estão registrados.

As lâmpadas queimadas foram registradas nas ruas Leopoldo Souza Soares, Alfredo Satte Alan, Marcelo Gama, Ramis Galvão, Gonçalves Dias, Manuel Lucas de Lima, Coronel Augusto de Carvalho, Cristóvão José dos Santos e Passeio Marechal Bitencourt.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Carlos Júnior quer mais informações sobre projetos esportivos de Pelotas

Publicado em 07/06/2021.
Vereador Carlos Júnior quer mais informações sobre projetos esportivos de Pelotas

Vereador e deputado Danrlei se encontram para discutir investimentos no esporte da cidade

Na condição de Presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal de Pelotas, o vereador Carlos Júnior (PSD) aprovou por unanimidade na sessão ordinária da última quarta-feira (02), um pedido de informação sobre o funcionamento do departamento de esportes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), no qual constam os seguintes questionamentos:

- Quais os projetos existentes no Departamento de Esportes da SMED, próprios e em parceria? E quais as modalidades?

- E que propostas têm execução direcionada aos moradores da periferia, bairros e vilas, e em que regiões?

Baseados nestes esclarecimentos o parlamentar pretende fomentar o debate sobre um projeto que possa ampliar projetos sociais,  retomar competições e o funcionamento de ligas e associações ora extintas, o que segundo Júnior já conta com apoio do novo Secretário Estadual de Esportes e Lazer, Danrlei de Deus (PSD), “ tanto eu como o Secretário Danrlei, por nossas origens, sabemos o quanto é importante o estímulo à prática esportiva, e  a partir do resultado das discussões que vamos realizar, apresentaremos propostas ao município e ao estado,  que contribuam para o avanço do setor em nossa cidade”, afirmou o vereador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereador Jone Soares segue as conversas, para melhorar o projeto de lei Tem Saída

Publicado em 07/06/2021.
Vereador Jone Soares segue as conversas, para melhorar o projeto de lei Tem Saída

Vereador em reunião com o promotor na semana passada

Na última semana o vereador Jone Soares (PSDB) esteve reunido com o promotor público, Décio Mota, para apresentar o projeto de lei Tem Saída e desta forma buscar sugestões, para aprimorar a proposta, que em breve será apresentada na câmara de vereadores.
O projeto visa disponibilizar uma vaga de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O vereador dividiu com o promotor alguns dados que causam preocupação, como por exemplo, que Pelotas é o quinto município no estado com os maiores números de registros de violência doméstica, contra as mulheres e grande parte destas mulheres permanecem com o agressor, entre outros motivos, pela dependência financeira ou de moradia.

A proposta visa amenizar esta questão, com a disponibilização de um espaço no mercado de trabalho, para estas mulheres.
“ Desde quando vi este projeto na cidade de São Paulo dando certo, fiquei com muita vontade de trazê-lo para Pelotas. Estou debatendo muito este projeto que é um dos meus compromissos de campanha, com vários setores da sociedade, para aprimorar cada vez mais a ideia. Quero apresentar um projeto viável e que colabore com as mulheres que sofrem violência”, complementou o parlamentar.

O promotor viu com bons olhos a ideia e cumprimentou o vereador Jone Soares por trazer a baila um tema tão importante para as mulheres que sofrem violência e se colocou como parceiro, para auxiliar no que for necessário.]

O parlamentar ouviu o promotor na questão da exigência da medida protetiva, para a mulher acessar a vaga.

“A necessidade da medida protetiva para acessar a vaga tem trazido algumas divergências, entre as autoridades que tenho conversado. Estou ainda avaliando esta questão”, disse Soares.
As reuniões seguem acontecendo e em breve haverá uma audiência pública no legislativo pelotense.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Lares Temporários: Projeto pretende estimular a adoção de animais e abrir novas vagas no Canil Municipal

Publicado em 03/06/2021.
Lares Temporários: Projeto pretende estimular a adoção de animais e abrir novas vagas no Canil Municipal

Cristina aguarda a sanção da nova lei pela prefeita (Foto: TV Câmara/Arquivo)

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) protocolou um Projeto de Lei com a intenção de criar um cadastro que permita a realocação de animais resgatados pelo município para lares temporários de pessoas que demonstrarem interesse em oferecer abrigo transitório. Com a medida, a vereadora pretende estimular a adoção responsável e diminuir a lotação do Canil Municipal, para onde vão todos os animais atualmente, favorecendo que outros possam ser resgatados.

De acordo com a matéria, os animais para serem colocados em lares temporários deverão estar em boas condições de saúde, esterilizados e vacinados. Caberá também ao município apresentar as medidas necessárias à posse responsável e exigir um termo de compromisso que conste a identificação do animal e do responsável, bem como obrigações a serem cumpridas. O período de vigência do animal no lar temporário será de três meses, permitida a prorrogação sempre que necessário e solicitado, mediante formulário.

Na justificativa do Projeto de Lei, a vereadora enfatiza que o Canil Municipal encontra-se lotado devido ao enorme número de animais errantes e a ausência de políticas públicas que mudem essa realidade por meio de castrações gratuitas. O cadastro, portanto, é uma maneira de estimular as pessoas que gostam de animais a ajudá-los, pois sempre que uma família oferecer um lar temporário vai abrir uma nova vaga no Canil para que outro cão ou gato possa ser resgatado e cuidado.

A proposta também estimula a adoção responsável, já que “os animais colocados em lares temporários aumentam sobremaneira as suas chances de serem adotados efetivamente devido ao vínculo criado com seu tutor”, destaca Cristina. “A criação de um Cadastro em nada oneraria o poder público, pois é algo simples de ser realizado e não demanda custos ao Executivo”, frisa.

O projeto foi encaminhado às comissões da Câmara e deve ser discutido em plenário nas próximas semanas. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira

Vitória dos Trabalhadores, Fernanda Miranda aprova PL das Máscaras PFF2

Publicado em 02/06/2021.
Vitória dos Trabalhadores, Fernanda Miranda aprova PL das Máscaras PFF2

Fernanda defende oferta gratuita de máscaras para trabalhadores da iniciativa privada (Foto: TV Câmara/Arquivo)

Foi aprovado na Câmara de Vereadores, nesta manhã (02), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Fernanda Miranda, que prevê a oferta de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados, por parte dos empregadores durante a pandemia da COVID-19.

A máscara do tipo PFF2/N95 é o modelo mais seguro devido ao agravamento da pandemia com as novas cepas do vírus e o alto nível de contágio. Por esse motivo, é de extrema necessidade que sejam fornecidas aos trabalhadores de estabelecimentos privados que trabalhem diretamente no trato com o público, como parte indispensável dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

"É imprescindível que os trabalhadores do setor privado, como os funcionários do comércio, das farmácias, da coleta de resíduos, do transporte coletivo e diversos outros que estão na linha de frente e que nunca pararam, recebam as máscaras mais seguras. Trabalhar sem a máscara PFF2 nesse momento é como trabalhar em uma obra sem capacete, é estar sem o mínimo necessário para a segurança diante do risco diário" colocou a vereadora Fernanda.

O próximo passo é a sanção da Prefeita. Importante vitória das trabalhadoras e trabalhadores!

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Marcio Santos continua trabalhando pelo projeto da pista de arrancada

Publicado em 02/06/2021.
Vereador esteve em reunião com a Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana para buscar local apropriado
Marcio Santos continua trabalhando pelo projeto da pista de arrancada

Santos esteve em reunião com o Secretário de Gestão e Mobilidade Urbana

Nesta terça-feira (01), o Vereador Marcio Santos esteve em reunião com o Secretário de Gestão e Mobilidade Urbana, Flávio Ferreira. O assunto da reunião foi os possíveis locais para a implantação da pista de arrancada/arena de eventos.

Conforme informado pelo Secretário, neste primeiro momento será realizado um levantamento de regiões no município, levando em consideração algumas questões importantes como o tamanho do terreno para implantação da pista e a possibilidade de som alto, sem que haja algum transtorno para moradores. O projeto está sendo estudado com muita atenção. 

Marcio se sente otimista em relação ao projeto: “Tenho muita esperança de que vamos conseguir tirá-lo do papel! Estamos trabalhando muito para isso". O vereador também confirma o interesse de outros segmentos na construção da pista: "Existe interesse de muitos grupos no nosso projeto, e seria maravilhoso poder contemplar a todos. Nossa prioridade é a pista, mas não deixamos de lado a possibilidade de outros setores também serem contemplados por ela, como o pessoal do carnaval, que vê em nosso projeto uma alternativa para um local permanente".

O levantamento dos possíveis locais, segundo Flávio Ferreira, deve levar em torno de 2 a 3 semanas.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Carlos Júnior prestigia Semana contra o Feminicídio

Publicado em 02/06/2021.
Vereador Carlos Júnior prestigia Semana contra o Feminicídio

Vereador Carlos Júnior esteve nas atividades realizadas no centro da cidade (Foto: Assessoria)

Na sexta passada o parlamentar do PSD esteve no Largo do Mercado Público para participar da Blitz Lilás, atividade dentro da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, que integrou a campanha nacional “Nem pense em me matar”.

Quem passou no local recebeu a Cartilha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – “Você Não está Sozinha”, e o Violentômetro, que serve para as mulheres medirem o grau das violências sofridas, identificar os tipos, ciclos, e conhecer a rede de atendimento e auxílio. Além deste momento, estes materiais estão disponíveis nos CRAS e nas UBS do município.

A Blitz Lilás foi uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social (SAS), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Professora Cláudia Pinho Hartleben.

Para o vereador Carlos Júnior (PSD) é necessário enfrentar este seríssimo problema, que infelizmente cresceu muita durante a pandemia “ precisamos estar todos juntos, é inaceitável que um número crescente de mulheres sejam agredidas diariamente, com sequelas físicas, emocionais e familiares”, afirmou o parlamentar.

Comissão da proteção animal promove reunião pública para discutir distribuição de fichas do plano emergencial de castração gratuita

Publicado em 01/06/2021.
Comissão da proteção animal promove reunião pública para discutir distribuição de fichas do plano emergencial de castração gratuita

Vereadora Marisa no plenário da Câmara (Foto: TV Câmara/Arquivo)

A Secretaria de Saúde de Pelotas, o Centro de Controle de Zoonoses e a Comissão de Proteção Animal da Câmara de Vereadores de Pelotas organizam a distribuição das fichas do plano emergencial de castração gratuitas. A secretária informou que as castrações emergenciais feitas com os 17 mil reais conquistados pelo mandato da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) já começaram, iniciando pelos animais do canil.

Além dos animais que ainda não haviam sido castrados no canil, a verba irá contemplar 105 animais  comunitários ou de famílias de baixa renda. Na manhã de hoje, a vereadora Marisa, na condição de presidente da comissão, propôs a realização de uma audiência pública com as protetoras do município, para divulgar o sistema de distribuição e tirar dúvidas da comunidade. Tendo em vista a urgência do assunto e liberação das fichas, durante a sessão foi definida a data da audiência, que se dará na próxima terça-feira (08/06) às 20h, de forma virtual.

Os pré-requisitos para seleção dos animais já foram acertados junto à secretaria,  as fichas contemplam cães e gatos sendo 85 fêmeas e 20 machos comunitários (de rua), ou tutelados por famílias de baixa renda sem pátio fechado. Serão castrados apenas animais com lar de passagem para o pós-operatório (que deve ser provido pelo solicitante).

As fichas do plano emergencial são limitadas, pois para que ele pudesse ser colocado em prática o quanto antes, o valor máximo da licitação dispensada deveria ser 17 mil.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) 

Câmara recebe da prefeita projetos de incentivo à recuperação econômica

Publicado em 01/06/2021.
Mensagens 019 e 020 preveem a liberação de linhas de microcrédito para micro e pequenos empreendimentos instalados nos bairros
Câmara recebe da prefeita projetos de incentivo à recuperação econômica

Presidente Cristiano Silva (PSDB) recebeu prefeita e vice-prefeito na manhã de terça-feira (Foto: Gabriel Xavier)

A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) esteve nessa terça-feira na Câmara Municipal para entregar em mãos as mensagens 019/2021 e 020/2021, apresentadas como projetos capazes de auxiliar na recuperação econômica da cidade no pós-pandemia.

As propostas englobam a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda (COMDESTER), do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero e do Programa Bairro Empreendedor.

“A ideia é fomentar os pequenos e micro empreendedores para que possam ampliar seus negócios ou começar um novo negócio nos bairros gerando renda e emprego e ajudando Pelotas a se desenvolver. Os projetos vieram prontos, mas esperamos que a Câmara faça uma análise criteriosa e apresente suas sugestões para qualificar as propostas”, afirma a prefeita.

Conforme Paula o Programa Bairro Empreendedor pretende oferecer empréstimos de microcrédito com juro zero para pessoas físicas e jurídicas que quiserem ampliar ou instalar seu negócio. O dinheiro para essas operações deve sair dos cofres do Município e a prefeita diz esperar contar com a ajuda do Legislativo. “Obviamente a prefeitura também está machucada no ponto de vista financeiro então se a Câmara nos ajudar com a devolução de recursos, mais cedo poderemos criar esse fundo e fazer o microcrédito com juro zero”, declara.

O presidente do Legislativo, vereador Cristiano Silva (PSDB) vê como positivos os projetos apresentados pelo Executivo e adianta que devem ser apresentadas emendas para tentar ampliar seus impactos na economia da cidade.

“Tudo o que vem para incentivar a geração de emprego e renda sempre será muito bem aceito pelos vereadores. A partir disso pretendemos aproveitar a discussão para reapresentar a proposta de isenção do IPTU para aqueles estabelecimentos comerciais muito afetados na pandemia e, principalmente, para aqueles que foram proibidos de trabalhar. Vamos tentar encaixar neste conjunto de projetos”, diz.  

Encarregado de costurar a rápida tramitação e aprovação das mensagens, o líder do Governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) afirma acreditar em uma tramitação tranquila devido o mérito dos projetos. “São projetos de extrema importância porque trazem garantia de incentivo à geração de renda e emprego na periferia da cidade e que vai ajudar a salvar vidas, pois se as pessoas tiverem trabalho poderão sobreviver e isso é o mais importante para todos nós”.

As mensagens 019 e 020 começam a tramitar nessa quarta-feira, quando devem ser encaminhadas para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF). Os primeiros debates sobre as propostas devem ser feitos na semana que vem.

 SAIBA MAIS SOBRE OS PROJETOS:

 Mensagem 19/2021 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda (Comdester); o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito e o Programa Municipal Juro Zero Pelotense.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda será por estabelecer, acompanhar e avaliar as políticas públicas deste segmento. Será vinculado à Secretaria de Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti).

O Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito tem como objetivo centralizar recursos para fomentar o empreendedorismo. Será mantido com recursos próprios da prefeitura ou oriundos de convênios, auxílios e subvenções.

O Programa Municipal Juro Zero Pelotense se destinada a oferecer empréstimos de  R$ 1mil a R$ 5 mil com juro zero e prazo oito a 12 meses para pequenos e microempreendedores que queiram ampliar ou começar um negócio.

Mensagem 20/2021 – Cria o Programa Bairro Empreendedor que tem como objetivo fortalecer os núcleos de comércio, serviços e industriais dos bairros, apoiar a formalização das atividades informais garantindo a inclusão destas no mercado, articular as políticas de crédito e microcrédito, entre outras ações coletivas. Também deve ações de formação e qualificação profissional e de empreendedorismo.

 Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores

Marcio Santos Visita SANEP

Publicado em 01/06/2021.
O vereador esteve em reunião com a Diretora-Presidente Michele Alsina

Na última segunda-feira (31), o Vereador Marcio Santos esteve no SANEP, para tratar dferentes assuntos. Entre as pautas, foi conversado a sanção da Lei Ordinária Nº 6.900, de autoria do parlamentar, que torna obrigatório ao Município de Pelotas realizar o encaminhamento de bens móveis de uso doméstico recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais. Como o gerenciamento dos ecopontos sob responsabilidade do Sanep desde o dia 24/05 (de forma híbrida), algumas questões sobre a aplicação da lei foram discutidas.

Outro assunto que o vereador questionou foi a demora para as solicitações de ligação de água e esgoto em todos os bairros do município, visto que a quantidade de solicitações que chegam ao gabinete são encaminhadas a autarquia são grandes, porém muito pouco solucionadas.

A diretora esclareceu que a lentidão acontece em razão da empresa ganhadora da licitação para prestação do serviço, que não mostrou rendimento. Para sanar o problema, a segunda colocada no processo será convocada - pelo mesmo valor da que está no momento.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho acompanha entrega de escrituras no loteamento Anglo

Publicado em 28/05/2021.
Vereador Paulo Coitinho acompanha entrega de escrituras no loteamento Anglo

Coitinho acompanhou entrega de títulos no loteamento Anglo (Foto: Gustavo Vara)

A prefeita Paula Mascarenhas entregou as primeiras escrituras na manhã desta sexta-feira (28), acompanhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal e pelo vereador e presidente da Comissão de Habitação de Regularização Fundiária, Paulo Coitinho (Cidadania). Agora, 35 das 149 famílias do loteamento Anglo já possuem o documento definitivo de propriedade.

Para a prefeita, é um momento muito significativo e marcante. "É um trabalho que exige muito esforço de toda uma equipe e sabemos o quanto isso representa para população: deixar de ser posseiro e passar a ser proprietário. Uma segurança jurídica e até psicológica, porque elas sabem que ninguém mais vai tirá-las de onde vivem", descreveu a chefe do Executivo.

O secretário municipal de Habitação destacou que esse era um compromisso do Município, assumido desde a construção das casas e que se realiza hoje. "Esse título de propriedade dos imóveis para as pessoas é muito importante, pois dá mais autonomia a elas, que agora podem investir ou deixar de herança para os seus filhos", ressaltou Leal.

O presidente da Comissão de Habitação de Regularização Fundiária, vereador Paulo Coitinho falou da importância deste momento e adiantou as próximas ações com relação ao tema: “Irei propor uma audiência pública nos próximos dias para tratar da habitação e regularização fundiária. A pauta é importante e precisamos dar andamento e agilidade”, disse Coitinho.

Desde 2017, o Município organiza a regularização. Cada família paga 4 URM pelo terreno, o que hoje equivale a R$ 500,40, dividido em oito parcelas. E por fazerem parte do PAC, não precisaram pagar pela escritura. As 117 famílias restantes já receberam os carnês e muitas delas até já os quitaram.

* Com informações da Ascom. 

30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel) é celebrado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores

Publicado em 28/05/2021.
30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel) é celebrado em Sessão Especial na Câmara de Vereadores

Vereador Sid coordena audiência online

Na noite de quarta, dia 26 de maio, o Legislativo Pelotense, em uma proposta do vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT), realizou uma Sessão Especial em Comemoração aos 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel). A iniciativa da atividade surgiu como uma forma de celebrar e reconhecer o importante papel desenvolvido pelo CMSPel ao longo de toda a sua existência.

Participaram da audiência pública a Secretária da Saúde Roberta Paganini, a Promotora de Justiça Rosely Lopes, o ex-vereador Milton Martins, criador da lei de implementação do Conselho, Itamar Santos do Conselho Estadual de Saúde e a Professora Dora Domingues do Fórum dos Conselhos Municipais. A lista de convidados contou também com ex-presidentes do CMSPel, dentre eles Arilson Cardoso, Luiz Guilherme Belletti, Ana Lúcia Costa, Janaina Willrich, Jaime Fonseca e com o atual presidente do CMSPel, Cesar Lima.

Entre os convidados, foi unânime a relevância do CMSPel no controle social, na formulação de políticas públicas efetivas e de qualidade e na defesa da vida. A solidez, a capacidade técnica do CMSPel e as contribuições para ações que melhoraram e qualificam a vida das pessoas também foi destacada pelo convidados. A importância da defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento de seu caráter primordial no impedimento de uma tragédia ainda maior nesse momento de crise sanitária e de conjuntura política adversa, também apareceu em muitas falas.

A noite também foi marcada por homenagens, o ex-vereador e conselheiro Paulo do Sítio foi lembrado como um lutador em defesa do SUS e da Saúde Pública. Outro homenageado da noite foi Luiz Guilherme Belletti, que por vários anos esteve na presidência do conselho. Belletti relembrou um pouco da história do conselho ao longo desses 30 anos e mencionou as dificuldades e conquistas enfrentadas pelo CMSPel na construção da saúde coletiva do município. Por fim, mencionou a importância da sessão para engajar a população no controle social da Saúde Pública.

Além dos convidados, usaram a palavra o Vereador Marcos Ferreira (PTB), presidente da Comissão de Saúde, as vereadoras Miriam Marroni (PT) e Marisa Schwarzer (PSB) e marcaram presença os vereadores Cristiano Silva (PSDB), César Brizolara (PSB) e Jair Bonow (PP).

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT)

Aprovado o projeto que permite animais em abrigos para moradores de rua

Publicado em 28/05/2021.

Protocolado pela vereadora Cristina Oliveira (PDT), foi aprovado ontem (26) por unanimidade o projeto de lei para permitir que pessoas em situação de rua possam levar seus animais de estimação para abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços de atendimento. A proposta, que agora aguarda sanção da prefeita, vai assegurar a permanência dos animais nesses espaços pelo período de estadia dos tutores que recusarem abandoná-los.

De acordo com o projeto, caberá ao agente responsável pela acolhida o encaminhamento dos cidadãos em situação de rua para locais dotado de infraestrutura necessária aos animais. Os espaços de acolhimento deverão disponibilizar ração a eles, assim como oferecem alimentação aos moradores em situação de rua. "Além disso, o órgão responsável pela proteção animal do município poderá realizar procedimentos médicos veterinários, bem como realizar castrações e implantação de chip de identificação nos animais", explica a parlamentar.

Na justificativa do projeto, Cristina citou um estudo da socióloga Leslie Irvine, da Universidade do Colorado, que demonstrou como esses animais salvam as vidas de seus responsáveis, libertando-os de comportamentos autodestrutivos como o consumo exacerbado de álcool e outras drogas, reprimem a vontade de suicídio e atenuam a depressão. "O município de Pelotas conta com locais que oferecem pernoite e alimentação em instituições públicas e privadas, mas infelizmente essa política demonstra-se obsoleta em não permitir o ingresso de animais, levando os cidadãos em vulnerabilidade a recusarem auxílio quando são comunicados que precisarão se afastar de seus melhores amigos, mesmo nos dias mais frios do ano", defende.

"É muito comum entre a população em situação de rua a companhia de animais, sobretudo cães, em um fenômeno que deve-se a vários fatores, dentre eles a proteção aos seus tutores, principalmente durante o sono, ajuda na busca por comida e companheirismo, que produz vínculos afetivos indissolúveis, com carinho e lealdade inquebráveis", enfatiza. A proposta, segundo Cristina, representa uma política de atenção ao cidadão ou cidadã em situação de rua, ao mesmo tempo que oportuniza a aplicação de medidas de cuidados com os animais.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

*Foto registrada antes do início da pandemia pela Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Pelotas

“Se o governo federal não encaminhar recursos teremos muitas dificuldades a partir de setembro”, diz secretário da Fazenda em audiência pública na Câmara

Publicado em 27/05/2021.
Jairo Dutra participou de audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças para apresentar balanço contábil da cidade no último quadrimestre
“Se o governo federal não encaminhar recursos teremos muitas dificuldades a partir de setembro”, diz secretário da Fazenda em audiência pública na Câmara

Bonow coordena a audiência pública online (Foto: Gabriel Xavier)

Em tom de preocupação o secretário municipal da Fazenda, Jairo Dutra declarou nesta quinta-feira em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal que Pelotas deve enfrentar um segundo semestre de grandes dificuldades financeiras caso o governo federal não socorra os municípios.  A declaração foi feita durante a apresentação do balanço financeiro do último quadrimestre.

Ao apresentar os números da contabilidade pública Dutra destacou que a arrecadação atual tem sido suficiente para cumprir as metas previstas. “As receitas tem coberto as despesas e estamos pagando as dívidas”, disse. O total de receitas anual estimado para o orçamento municipal é de R$ 1,4 bilhão e conforme o secretário 27% da receita prevista já foi realizada.

Os problemas que geram apreensão começam a surgir quando os números analisados passam a ser os da Secretaria da Saúde para a qual está previsto um repasse anual de R$ 346,6 milhões e que, nos últimos quatro meses, já consumiu R$ 64 milhões. “Estamos destinando 16,9% do orçamento o que significa R$ 4 milhões a mais do que o previsto”, afirma.

A falta de sinalização do governo federal em repassar ajuda financeira às prefeituras para o combate da pandemia de Covid-19 aumenta a apreensão na Secretaria da Fazenda, pois em 2020 o Ministério da Saúde liberou R$ 55 milhões para reforçar o caixa da cidade com o objetivo de garantir os atendimentos públicos de saúde.

“Se o governo não encaminhar recursos teremos muitas dificuldades a partir de setembro. A dúvida é se teremos recursos para ajudar, inclusive, no combate a Covid”, declara.

Questionado pelos vereadores sobre quais alternativas são possíveis para garantir que o pior não aconteça, o secretário afirmou que as equipes da Prefeitura têm trabalhado em garantir meios de aumentar a arrecadação própria do município e apontou a pressão sobre lideranças políticas regionais para sensibilizar as autoridades federais da necessidade de garantir dinheiro para as cidades.

“Não estamos conseguindo convencer o governo federal de que é necessário se concentrar em salvar vidas, as dificuldades da economia são enormes, o que peço aqui é que a gente se una e busque uma saída conjunta urgente para garantir recursos para a saúde”, diz.

Para o presidente da COF Jair Bonow (PP) as informações apresentadas pelo secretário são importantes e, preocupantes. “O momento é de muitas incertezas, gastos e arrecadações incertas. Existe uma preocupação muito grande por parte da Câmara Municipal para que realmente se possa tomar o melhor caminho para o futuro para que Pelotas tenha sanidade financeira e para que isso aconteça precisamos ter conhecimento do que já aconteceu e saber quais os caminhos serão tomados para o futuro”, declara.

O tema deve voltar a ser debatido na Câmara de Vereadores na próxima semana.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos visita Rua Carlos Serafim de Abreu, no Areal

Publicado em 27/05/2021.
Após solicitações, parlamentar se reuniu com moradores e Diretora da Secretaria de Serviços Urbanos
Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos visita Rua Carlos Serafim de Abreu, no Areal

Santos esteve com o Gabinete Móvel no bairro Areal, contando com a presença da Diretora da Secretaria de Serviços Urbanos, Lúcia Helena Amaro (Foto: Tales Leal/Assessoria)

Na tarde da última quarta-feira (26), após inúmeras solicitações dos moradores da rua Carlos Serafim de Abreu, o vereador Marcio Santos esteve com o Gabinete Móvel no bairro Areal, contando com a presença da Diretora da Secretaria de Serviços Urbanos, Lúcia Helena Amaro.

Entre as reclamações, a que mais causa transtorno é a questão do escoamento de água, que gera alagamentos e, consequentemente, buracos e desníveis na via. Segundo os moradores, são anos convivendo com o problema. 

O morador Lucas da Silva Britto agradece o empenho do parlamentar: “Não é de hoje que o Marcio trabalha pelo nosso bairro, sempre presente procurando solução. Nessa última visita reuniu todo mundo e esperamos que o problema possa ser resolvido”.

Após ouvir as demandas, o Vereador pediu para que a Secretaria de Serviços Urbanos pudesse dar uma atenção especial para a rua. A Diretora se comprometeu a passar toda a situação ao Secretário e, neste primeiro momento, encontrar melhorias paliativas até que o Bairro Bem Cuidado possa contemplar a via.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Demandas encaminhadas pelo Vereador Jone Soares são atendidas no loteamento Reserva do Arco íris, Arco íris e Dunas

Publicado em 27/05/2021.
O vereador Jone Soares fiscalizou o trabalho da Secretaria de Serviços Urbanos e do Sanep

Na manhã de ontem, o  vereador Jone Soares (PSDB) acompanhou a realização de  demandas encaminhadas pelo mandato dele no loteamento Reserva do  Arco íris, Arco íris e no Dunas.

No núcleo habitacional reserva do Arco íris foi realizada a requalificação de uma praça, que há muito tempo era esperada pela comunidade. No momento em que o vereador ficou sabendo da situação, encaminhou um pedido de providências a Secretaria de Serviços Urbanos a responsável pelas praças no município.

“ A praça que está sendo reformada aqui é de suma importância, pois as crianças deste novo loteamento não tinham onde ir”, complementou Jone Soares.De acordo com o vereador a Secretaria está de parabéns pela realização desta demanda. Jone Soares esteve conversando com a comunidade e recebeu um retorno de satisfação dos presentes.

No Arco íris o serviço executado foi o roçado no bairro, mais especificamente nas proximidades do Clube de Mães e da Escola Estadual da localidade." Nosso bairro estava precisando de uma limpeza reforçada", disse Soares.

Outra solicitação encaminhada pelo mandato do vereador Jone Soares, que foi atendida, foi o reparo em um boeiro, localizado na av Ulisses Guimarães, esquina com a rua 14, no Dunas. A situação chegou ao gabinete do vereador há alguns dias, através das redes sociais.

O parlamentar no mesmo dia fez questão de ir verificar a situação, exercendo umas de suas funções de vereador. "Fiquei muito contente em ter contribuído com os moradores destas localidades. Sempre deixando muito claro que o vereador não tem o poder de fazer a execução. Nós atuamos na fiscalização e representação da população junto ao poder público", finalizou o edil. O mandato do vereador Jone Soares seguirá atuante e à disposição de toda comunidade pelotense.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho cumpre agenda em Porto Alegre

Publicado em 27/05/2021.
Vereador Paulo Coitinho cumpre agenda em Porto Alegre

Coitinho esteve reunido com direção da CEEE (Foto: Divulgação)

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) esteve em Porto Alegre na quarta-feira(26) e cumpriu uma série de compromissos agendados, todos de interesse da comunidade pelotense.

A primeira pauta foi com Secretário de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul, José Luiz Stédile. O encontro tratou da inclusão de Pelotas no programa Nem Uma Casa Sem Banheiro e, segundo o secretário, o município é o 32° na lista de implantação.

“Foi uma reunião produtiva e esperamos que mais recursos sejam disponibilizados para este importante programa, assim mais rápido teremos esse suporte para os pelotenses”, disse o parlamentar. Atualmente 3.403 famílias precisam deste atendimento na cidade.

Por intermédio do assessor especial do gabinete do governador, Catarina Paladini, Coitinho reuni-se com o diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Lúcio do Prado Nunes. O objetivo do encontro foi tratar sobre a religação da energia elétrica nos prédios da cooperativa Cosulati no Morro Redondo, onde funcionará a empresa West Aves. Com matriz em Santa Catarina, a West dedica-se à atividade avícolas e usufruirá dos espaços por um período de 10 anos. O investimento inicial é em torno de R$ 6 milhões, com expectativa de chegar a R$ 10 milhões.

“A presença da West beneficiará toda nossa região através da geração de emprego e renda. Pelotas ganha por ser polo da metade sul, com estrutura de aeroporto, porto e, agora, estradas duplicadas”, salienta o parlamentar. A West Aves é a primeira e única empresa brasileira a poder vender genética de aves não só no Brasil, mas também no exterior. Participaram do encontro o prefeito do Morro Redondo, Rui Brizolara e representantes do departamento jurídico da West Aves.

O último compromisso na capital foi com a Secretária de Cultura do Estado, Beatriz Araújo. As pautas foram informar a aprovação do projeto que torna o Sopapo Patrimônio Imaterial de Pelotas e tratar sobre a agenda do Cinquentenário do 20 de Novembro em Pelotas.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Vereadora Fernanda Miranda na luta pela inclusão das lactantes no Plano Nacional de Imunização

Publicado em 26/05/2021.
Vereadora Fernanda Miranda na luta pela inclusão das lactantes no Plano Nacional de Imunização

Vereadora Fernanda cobra inclusão das lactantes nos grupos prioritários da vacinação (Foto: Paulo Ferreira/Arquivo/TV Câmara)

A vereadora Fernanda Miranda participou de reunião com deputadas federais, estaduais e vereadores de diversas cidades do estado, organizado pelo Grupo de Lactantes pela Vacina, grupo nacional que luta pela inclusão de mulheres que amamentam, sem que necessariamente façam parte do grupo com comorbidades e independente da idade da criança, no grupo de prioridades do Plano Nacional de Imunização.

É de extrema importância essa ação, inclusive porque há uma relevância estratégica onde com uma única vacina se imunizam duas (ou mais) vidas. Além disso, é um direito de proteção à vida e a saúde da criança - no país onde mais morreu crianças por coronavírus no mundo- já que bebês não podem utilizar máscaras sob risco de sufocamento.

O mandato da vereadora do PSOL aprovou na câmara (25) uma moção de apoio à inclusão das Lactantes no grupo de prioridades no PNI e encaminhará esta semana um pedido de providências ao município para que seja incluído no grupo de prioridades do plano municipal.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereadora Fernanda Miranda é proponente, junto ao GAA Pel, da Audiência Pública pelo Dia Nacional e Municipal da Adoção

Publicado em 26/05/2021.

Trazendo reflexões sobre a realidade da adoção em Pelotas: quem são as crianças e adolescentes à espera de uma família?, junto ao Grupo de Apoio Adoção de Pelotas, a vereadora do PSOL realizou uma importante audiência pública (25) onde foi discutido sobretudo a questão das crianças e adolescentes sob a tutela do estado, com medida protetiva.

Com a presença da juíza da vara da infância e da juventude, promotora da infância e juventude, conselheira tutelar, assistente social da infância e juventude do fórum, Secretário de Assistência Social, representação da Coletiva Infância Viva, famílias adotantes e vereadores, foi discutido a questão dos abrigos municipais, e proposto encaminhamentos fundamentais, que contou com o comprometimento do Secretário de Assistência Social José Olavo Passos, pela garantia de atendimento psicológico individualizado e apoio pedagógico para as crianças acolhidas.

Além disto, a bancada do PSOL, protocolará um PL para garantir o uso do nome social do adotado já no estágio de convivência, anterior a efetivação da adoção, já que o uso do sobrenome (e por vezes o prenome) do adotado pode causar traumas e desconforto na criança ou adolescente que quer romper com o vínculo com a família de origem.

A adoção não é caridade é um direito da criança e adolescente ao convívio familiar e comunitário, sendo dever do estado e sociedade dar garantias plenas ao acesso a este direito.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Solicitações atendidas no Solar da Figueira

Publicado em 26/05/2021.
Vereador Marcio Santos acompanhou o trabalho da Secretaria de Serviços Urbanos no bairro
Solicitações atendidas no Solar da Figueira

Márcio acompanhou trabalhos no Solar da Figueira (Foto: Assessoria/Divulgação)

Desde o início do mandato o vereador Marcio Santos recebia solicitações de melhorias dos moradores do Solar da Figueira. Pedidos foram protocolados desde fevereiro e nesta segunda-feira (24) o trabalho no bairro foi iniciado.

A Secretaria de Serviços Urbanos prestou serviço de patrolamento e ensaibramento em todo bairro, melhorando o trânsito de todos que vivem no local. O parlamentar fez questão de acompanhar todo o trabalho, conversando com os moradores.

“Mais importante do que receber as demandas, é estar presente ouvindo a população, entendendo os problemas para ir em busca de solução. Agradeço a Secretaria de Serviços Urbanos que atendeu a nossa solicitação”, afirma Marcio Santos.

Vale ressaltar que a demanda da Secretaria é muito grande, e os vereadores não mandam no serviço público, mas fiscalizam e cobram a prestação dos pedidos realizados.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Secretária de Educação e diretora são ouvidas na Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Vereadores

Publicado em 25/05/2021.
Colegiado apura casos de ataques racistas contra cinco vereadores em fevereiro
Secretária de Educação e diretora são ouvidas na Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Vereadores

Relator faz a leitura das questões para a secretária (Foto: Gabriel Xavier)

Na primeira reunião de tomada de depoimentos sobre o caso dos ataques racistas contra vereadores ocorridos em fevereiro, os integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas ouviram na manhã dessa terça-feira a secretária municipal de Educação Adriane Silveira e a diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Mário Quintana Letícia Brunes.

Tanto a secretária como a diretora foram questionadas sobre o uso da página da escola no Facebook para compartilhar uma arte digital no qual a foto do vereador César Brisolara, Cesinha foi aplicada a um cartaz de “procura-se” como os usados pela polícia na busca de informações de criminosos.

A secretária Adriane Silveira disse ter sido informada da situação na manhã do dia 26 de fevereiro em telefonema do próprio vereador Cesinha. “Fizemos contato com a direção da escola para investigar quem fez esse compartilhamento e naquele momento a diretora assumiu a responsabilidade pela ação. Solicitamos, então a exclusão da postagem, o que foi feito de imediato”, disse. Adriane Silveira declarou, ainda, aguardar os desdobramentos das apurações feitas pela Câmara para tomar medidas administrativas consideradas cabíveis para o caso.

Ao prestar suas declarações a diretora Letícia Brunes confirmou ser a responsável por compartilhar a arte no perfil da escola e que o fez por engano, pois o objetivo seria compartilhar a arte em suas redes particulares e que o fez por motivos pessoais e sem conotação de discriminação racial. “Não tem nada a ver com a questão racial. Se a imagem que compartilhei tinha algo de racista eu não percebi e só compartilhei por ignorância. Não sou racista, não fiz nenhum comentário racista. Meu posicionamento foi de indignação pela posição do vereador. Eu votei nele e fiquei muito decepcionada porque era uma votação tão importante para nós e fiquei muito chateada por ele ter se ausentado”, afirmou.

A diretora admitiu ter apagado a postagem da página da escola após ter sido notificada pela secretária no dia seguinte.

AVALIAÇÃO

O relator da Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Vereadores, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) evitou abordar o mérito das declarações das duas professoras e prometeu que o relatório a ser apresentado se aterá aos fatos e a técnica exigida. Marcola, no entanto, classificou a reunião como produtiva no sentido de ajudar a esclarecer os fatos em torno dos crimes cometidos em fevereiro e comprovados através de prints de redes sociais.

“A câmara não vai condenar ninguém, vai fazer o papel dela que é de investigar e confirmar aquilo que está nos comentários colhidos e identificar quem cometeu estes crimes para possibilitar que posteriormente os autores possam responder dentro dos devidos processos administrativos e judiciais”, disse.

AGENDA

No início da reunião os membros da comissão aprovaram requerimento convidando a servidora do Sanep Rosimeri dos Santos a comparecer na Câmara para apresentar explicações sobre outras postagens que constam nos autos da denúncia. A reunião está marcada para às 10h.

Por Assessoria da Câmara Municipal de Pelotas

Oito meses parado: vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público para que o Castramóvel comece a funcionar

Publicado em 25/05/2021.
Oito meses parado: vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público para que o Castramóvel comece a funcionar

Cristina denuncia que castramóvel segue parado (Foto: Paulo Ferreira)

Depois da vereadora Cristina Oliveira (PDT) reivindicar por anos na tribuna da Câmara e também nas redes sociais, a Prefeitura de Pelotas adquiriu um castramóvel em outubro de 2020. Oito meses depois, entretanto, o sonho de ver os animais serem castrados em locais remotos se tornou uma frustração, já que o veículo segue parado no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sem que uma licitação viável seja publicada.

Ao conhecer o castramóvel na quinta-feira (20), a parlamentar anunciou que fez uma denúncia para o Ministério Público sobre o serviço não ter sido colocado em funcionamento, o que caracteriza prejuízos à população. “O edital possui valores irrisórios para a equipe veterinária que venha a ganhar a licitação, valores estes que sequer cobririam os gastos para com os materiais. Desse modo, as equipes veterinárias não participam da licitação, pois não é vantajoso financeiramente”, explica.

Cristina também remeteu ao MP que o município de Pelotas não possui mais convênios de castração com nenhuma empresa ou ONG. “Sequer os animais no Canil Municipal estão sendo castrados, e a situação dos animais nas ruas está caótica. Recebemos diversas denúncias diariamente de cães de rua com filhotes, ou cadelas no cio sendo perseguidas por outros cães, assim, o trabalho que vinha sendo feito há um tempo não pode prosseguir”, enfatiza. A vereadora destaca ainda que existem muitos animais em situação de abandono, se reproduzindo sem que isso possa ser freado senão com castrações.

De acordo com Isabel Madrid, chefe do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde, o castramóvel vai ter agenda nos bairros, conforme a demanda, com atendimento voltado às famílias de baixa renda mediante comprovante de inscrição em programas sociais, como o Bolsa Família. Os cães domiciliados terão a pós-cirurgia sob responsabilidade dos seus tutores, enquanto os comunitários serão levados para o Canil Municipal para se recuperarem da castração; caso não sejam adotados, serão soltos no local que foram recolhidos.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Mandato da vereadora Fernanda Miranda atua com as comunidades escolares contra o retorno do ensino presencial/híbrido das escolas municipais

Publicado em 25/05/2021.
Mandato da vereadora Fernanda Miranda atua com as comunidades escolares contra o retorno do ensino presencial/híbrido das escolas municipais

Foto: assessoria da vereadora

O mandato da Vereadora Fernanda Miranda possui como característica marcante, desde o primeiro ano de sua atuação na Câmara Municipal - lá em 2017, o acompanhamento muito próximo da educação pública municipal. Durante a pandemia da Covid-19 que, absurdamente e tristemente, ainda atinge a todos nós, não tem sido diferente. A Vereadora e sua equipe vem atuando cotidianamente em todas as difíceis modificações pelas quais passou a educação municipal ao longo de mais de um ano de estado pandêmico, acompanhando o sofrimento, a angústia e a luta diária de profissionais da educação, estudantes e suas famílias para lidar com a nova realidade de distanciamento social que se impõe para salvar vidas.

Na sexta-feira (21), o mandato realizou uma reunião online, com a presença de mais de 60 pessoas e duração de quase três horas, com o Grupo de Trabalho da Educação - GT composto pela comunidade escolar pelotense em atuação conjunta ao Mandato, que vem atuando desde o ano de 2020, para tratar do retorno ao ensino presencial/híbrido das escolas do município. Na ocasião, os profissionais da educação e familiares de estudantes presentes foram unânimes em defender que este não é o momento correto para o retorno presencial, por mais que as dificuldades do ensino remoto sejam latentes e não constituam as condições ideais de ensino aprendizagem. A contrariedade ao retorno apresenta-se, levando em conta que a pandemia da Covid-19 ainda não está controlada, a imunização contra o vírus ainda está em fase inicial e as condições da rede de ensino público municipal não garantem segurança à vida das comunidades.

Durante a reunião os profissionais da educação municipal apresentaram, mais uma vez, seu enorme descontentamento em relação a atuação da SMED durante a pandemia, que vem sendo marcada pela falta de diálogo amplo com as comunidades de ensino, uma vez que os contatos entre a Secretaria e as escolas, se dão apenas com as equipes gestoras das mesmas, sem trocas com aquelas e aquelas que atuam diretamente e diariamente com os estudantes e suas famílias. Foi exposto, mais uma vez, o desespero de professoras/es e famílias que não receberam nenhum suporte material, por parte da SMED, para o ensino remoto e nem mesmo preparação e capacitação adequada para atuar com a realidade atual do ensino.

Entre tantas outras problemáticas e desabafos de profissionais e familiares exaustos, pode-se constatar que as comunidades não estão preparadas para o retorno presencial/híbrido que se pretende iniciar já no próximo mês. Falta segurança às vidas - seja por condições de descontrole da pandemia, falta de vacina, falta de estrutura segura e de EPIs nas escolas, falta de capacitação de profissionais e de preparação dos estudantes e suas famílias, falta de transporte público de qualidade - falta diálogo com as comunidades escolares. Neste cenário caótico o retorno presencial/híbrido se apresenta como mais um episódio de medo e desespero em meio a pandemia, para todes os envolvidos.

Ainda na sexta-feira, como parte do acompanhamento e fiscalização do possível retorno às aulas presenciais/híbridas, o mandato da Vereadora Fernanda deu início a uma série de visitas às escolas municipais, tomando todos os devidos cuidados com relação à prevenção da Covid-19. A intenção do mandato é realizar a averiguação in loco das atuais condições das escolas do município, verificando quais as adequações que a SMED está propiciando às instituições de ensino, para o retorno às aulas presenciais/híbridas.

Segundo a Vereadora, em uma primeira visita realizada na EMEI Bernardo de Souza e na EMEI Prof. Mário Osório Magalhães, já foi possível constatar aquilo que as comunidades escolares denunciam, ou seja, uma série de problemas estruturais (que são históricos) nos prédios das instituições, além de adaptações que, neste momento, não dão conta de garantir a saúde e segurança das/dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, em relação ao contágio pela Covid-19, durante o retorno presencial/híbrido que a SMED prevê iniciar no dia 16 de junho.

A Vereadora Fernanda seguirá atuando firme em defesa da vida e da educação pública de qualidade em conjunto com a comunidade pelotense, através de diálogo constante, fiscalização das escolas e realização de intermediação dos interesses das comunidades escolares com a SMED e/ou através de reuniões públicas, como a que ocorrerá nesta quinta-feira (27), às 14h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Pelotas. Participem, acompanhem e fortaleçam essa luta que é de todos nós.

 

Texto: assessoria da vereadora 

Presidente do COMUPA e vereadora Marisa Schwarzer discutem projeto de substituição das charretes

Publicado em 25/05/2021.
Presidente do COMUPA e vereadora Marisa Schwarzer discutem projeto de substituição das charretes

Marisa Schwarzer (PSB) se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal Henrique Fetter (Foto: Assessoria)

Na última sexta-feira (21/05) a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) se reuniu com o presidente do Conselho Municipal de Proteção Animal Henrique Fetter para discutir políticas públicas para os animais em Pelotas. O principal assunto foi o projeto do Executivo de substituição das charretes, protocolado na prefeitura.

A vereadora fez sugestões de alterações no projeto, dentre elas os prazos de implementação do projeto, que aguarda realização do protótipo que está sendo desenvolvido em um projeto da Universidade Federal de Pelotas. “É importante ver a movimentação da prefeitura para que a substituição aconteça, porém precisamos estabelecer prazos para que isso não fique apenas no papel", acrescentou a parlamentar. 

Por fim, o presidente do conselho e a vereadora aproveitaram o encontro para definir projetos de lei baseados nas dificuldades que o COMUPA vem enfrentando na coibição de atos de maus tratos. Os projetos, pensados para Pelotas, serão finalizados e protocolados nas próximas semanas.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Miriam Schwarzer (PSB)

Rua Nilton Pieper recebe melhorias

Publicado em 25/05/2021.

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) esteve na tarde desta segunda-feira (24), na rua Nilton Pieper. O objetivo da visita foi acompanhar as obras de melhorias que começam a ser realizadas no dia de hoje por intermédio do parlamentar. A ação é uma continuidade da primeira visita ao local com o Secretário de Serviços Urbanos, Fábio Suanes. A localidade do bairro Três Vendas, tinha demandas de muitos buracos e alagamentos frequentes.

“Apesar de não se tratar de uma grande avenida, as melhorias na rua Nilton Pieper estavam sendo reivindicadas pelos moradores há bastante tempo. Nosso mandato é para atender a demanda de todos os pelotenses”, disse Coitinho.

Serão instalados canos e caixas para a drenagem da água, será realizada a limpeza de bueiros, além de colocação de saibro por toda sua extensão para permitir uma melhor trafegabilidade dos moradores e usuários do local.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Projeto de Lei tem saída é tema de reunião na Delegacia da Mulher

Publicado em 24/05/2021.

Na última quinta-feira o vereador Jone Soares (PSDB) esteve reunido com a titular da delegacia da mulher, Marcia chiviacowsky e com a coordenadora do centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência, Paola Fernandes, para tratar sobre o Projeto de lei que o vereador irá propor em breve o intitulado“Tem Saída “.

O Vereador está dedicado a conversar com as autoridades, com intuito de apresentar a proposta é buscar colher informações e sugestões, para aprimorar o projeto.

A Delegada já tinha ouvido falar da proposta e viu com bons olhos, sugerindo que a obrigatoriedade da medida protetiva, para acessar o projeto seja repensada.

Paola Fernandes evidenciou que há condições do município gerir um banco de dados, que conste as mulheres em maior grau de vulnerabilidade, para fazerem parte da proposta.
Jone Soares entregou uma minuta com um esboço do PL, para Márcia.

“ A cada reunião que tenho abordado o tema, fico mais motivado a apresentar logo o projeto, que foi um compromisso de campanha”, complementou o edil.

A ideia,que já deu muito certo no município de São Paulo, tem como objetivo ofereceram uma vaga de emprego, para mulheres que sofrem agressão. É sabido que um dos motivos principais que fazem a mulher permanecer com o agressor é justamente a dependência financeira ou de moradia.

O Tem Saída visa das uma oportunidade para às mulheres através de duas vias, uma em parceria com a iniciativa privada e outra com o setor público. O próximo passo para o andamento do PL é uma reunião no Ministério Público.Jone Soares avaliou como proveitosa a reunião, já que foi possível melhor ainda mais o projeto de lei.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público pela ativação do crematório animal

Publicado em 23/05/2021.
Vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público pela ativação do crematório animal

Cristina denuncia que crematório animal não está funcionando (Foto: Assessoria)

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) denunciou formalmente ao Ministério Público o fato do crematório municipal anexo ao Canil Municipal de Pelotas não estar em funcionamento. Com o serviço inativado, atualmente os cães de rua recolhidos sem vida são jogados no lixo e os cavalos mortos são enterrados em um terreno da prefeitura. De acordo com a vereadora, essas ações configuram crime ambiental, já que os corpos de animais em decomposição podem contaminar o solo, lençóis freáticos e adjacências.

"O procedimento correto seria a Prefeitura, quando possível, congelar os animais sem vida e a cada 15 ou 30 dias utilizar o crematório, de modo ecologicamente correto", defende Cristina. Além do questionamento sobre o não funcionamento do crematório, a vereadora sugeriu que o local funcione também para pessoas de baixa renda, com custo irrisório, e justifica que muitas famílias acabam enterrando seus animais por não possuírem condições financeiras de cremar.

"Pedi auxílio do Ministério Público no caso e destaquei que a situação trata-se de questão de saúde pública, e por mero descaso da administração municipal, uma vez que o município possui o equipamento e mesmo assim utiliza um procedimento arcaico e perigoso", frisa.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereador Cristina Oliveira (PDT)

Presidente da Comissão de Saúde faz fiscalização no Pronto Socorro

Publicado em 21/05/2021.
Vereador Marcos Ferreira conversou com pacientes e discutiu superlotação da unidade com direção
Presidente da Comissão de Saúde faz fiscalização no Pronto Socorro

Presidente da Comissão de Saúde se reuniu com direção do PS (Foto: Assessoria)

Na tarde dessa sexta-feira o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Marcos Ferreira (PTB) fez uma visita de fiscalização no Pronto Socorro Municipal e comprovou a superlotação da unidade, que há várias semanas está operando acima de sua capacidade.

“Enfermarias, urgência, emergência e corredores estão lotados, é preciso que os hospitais agilizem e acelerem a liberação de leitos para ajudar a desafogar o Pronto Socorro. Através da Comissão de Saúde iremos fazer o que estiver ao nosso alcance para conseguir isso”, disse.

Durante a visita Marcola se reuniu com a direção da unidade para saber quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os problemas causados aos pacientes pela superlotação e como tem sido a oferta de leitos por parte dos hospitais. O resultado da visita e as observações do presidente da Comissão de Saúde já foram encaminhadas para a secretária municipal de Saúde Roberta Paganini Ribeiro. No retorno das atividades legislativas, na terça-feira, o tema deve ser tratado com os demais integrantes da comissão.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Emoção e testemunhos marcam homenagem pelo Dia do Defensor Público

Publicado em 21/05/2021.
Emoção e testemunhos marcam homenagem pelo Dia do Defensor Público

Carlos Júnior foi o proponente da audiência (Foto: Paulo Ferreira)

Na manhã desta quinta-feira (20) o Legislativo Pelotense, em uma proposta do vereador Carlos Júnior (PSD), realizou uma Audiência Pública em alusão ao mês da Defensoria e pela passagem do Dia do Defensor, transcorrido no último dia 19.

Durante sua manifestação o Presidente da Associação dos Defensores e Defensoras do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Mário Silveira Rosa Rheingantz, ressaltou a satisfação de compor uma categoria que atua para garantir direitos básicos de uma população menos favorecida, e boa parte em situação de vulnerabilidade social “ agradeço a oportunidade de me manifestar na Casa do Povo, já que a Defensoria Pública também é uma “ Casa do Povo”, afirmou o presidente.

A defensora Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara, que atua em Pelotas, disse por meio de um vídeo, que mesmo com a pandemia, a Defensoria Pública se adequou e permaneceu com atendimento, e alcançou números expressivos de acolhimentos. Citou também a assistência aos apenados, que além das peças de defesa, a partir de agendamento, uma defensora vai ao presídio com a utilização de um celular, para garantir o contato dos mesmos com os familiares.

Outra defensora, também vinculada à unidade de Pelotas, Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, disse que a Defensoria é o “Estado Defensor de Direitos”, e que muitas vezes tratam com pessoas muito humildes e que desconhecem os seus direitos.

Na conclusão o Presidente da ADPERGS, Mário Rheingantz, sugeriu a criação de convênio com a Secretaria de Educação, em uma articulação da Câmara Municipal de Pelotas, para desenvolver em escolas o projeto da ida de Defensores Públicos nos educandários para palestrar sobre Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. E ao cumprimentar a iniciativa do vereador Carlos Júnior, não escondeu a emoção com a oportunidade “ preciso me conter ao ver tanta gente querida, colegas, vereadores, todos sabem que sou emotivo, obrigação de coração”, finalizou Mario.

 O vereador Carlos Júnior, como proponente, agradeceu aos participantes e disse que foi uma aula sobre Defensoria Pública no Parlamento Pelotense, o que colaborou para ampliar o conhecimento sobre a importante atuação em benefício das pessoas menos abastadas, e cumprimentou em especial a vereadora Miriam Marroni, já que a filha dela, Otávia Marroni é defensora com atuação no estado de Santa Catarina, na cidade de Criciúma, e inclusive foi lembrada durante a audiência pelos demais colegas.

No espaço aberto aos parlamentares, usaram a palavra os vereadores Sid Fagundes (PT), Miriam Marroni (PT), Jair Bonow (PP), Fernanda Miranda (PSOL), e Marisa Schwarzer (PSB), e em todas as manifestações, experiências e relatos da humanizada atuação dos defensores e defensoras. Além desses marcaram presença na atividade, os vereadores Reinaldo Belezinha (PSD), Cristina Oliveira (PDT), Paulo Coitinho (Cidadania), Jurandir Silva (PSOL) e Anselmo Rodrigues (PDT).

DEFENSORIA PÚBLICA EM PELOTAS

Fica localizada na Avenida Ferreira Viana 1499, e atende pelo telefone 32821770, no momento ainda permanece com acolhimento virtual, porém retomou presencialmente a marcação de agendamentos.

Cabe lembrar que o defensor atua como um advogado gratuito, custeado pelo Estado, para assegurar àquelas pessoas desprovidas financeiramente de recursos para arcar com ajuizamentos ou mediações, que possam garantir direitos individuais e coletivos, em áreas como saúde, educação, família, meio ambiente, cível, criminal, dentre outras, como forma de preservar uma relação de igualdade social, inclusão e cidadania.

 Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Bancada PSOL questiona Secult sobre o orçamento de incentivo à cultura em Pelotas e a destinação de verbas

Publicado em 20/05/2021.
Pedido de Informações visa a crise no setor cultural, que atingiu de forma mais violenta os artistas locais
Bancada PSOL questiona Secult sobre o orçamento de incentivo à cultura em Pelotas e a destinação de verbas

Vereadores do PSOL querem explicações sobre verbas da cultura (Foto: Volmer Perez)

Em decorrência da pandemia da covid-19 e das restrições à circulação de pessoas e paralisação de atividades, a cultura foi um dos setores mais afetados. Visando os segmentos e grupos de expressões artísticas e culturais de Pelotas, o Vereador Jurandir Silva e a Vereadora Fernanda Miranda, Bancada do PSOL, aprovaram na Câmara Municipal um Pedido de Informações direcionado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

 O objetivo é compreender o destino dos recursos municipais, estaduais e federais para a cultura em 2021. O Município publicizou o recebimento de R$2,1 milhões em recursos da Lei Aldir Blanc, verba voltada ao auxílio emergencial do governo federal para trabalhadores e empresas da área da cultura. Os mandatos do PSOL receberam relatos de produtores culturais que não foram contemplados com a iniciativa que foi incluída no Plano de Ação da Lei Aldir Blanc da Secult.

Por isso, questiona-se acerca dos critérios de distribuição dos recursos previstos na Lei, o número de inscritos e o número de contemplados com e sem cotas. Além dessas informações, a Secult não divulgou a quantia total da verba que foi aplicada nos artistas do Município e a destinação, se houve, da verba restante - perguntas protocoladas no Pedido de Informações.

 Ainda em vista do aporte financeiro aos produtores culturais de Pelotas, em meio à crise no setor, a Bancada do PSOL pergunta à Secult se há previsão de lançamento de editais emergenciais para os trabalhadores do segmento e de distribuição de cestas básicas para a comunidade artística.

 O Vereador Jurandir Silva e a Vereador Fernanda Miranda entendem que o  incentivo governamental, neste contexto, é de fundamental importância para a garantia da sobrevivência dos artistas locais, principalmente no âmbito do Município de Pelotas, reconhecido pela sua efervescência cultural. As perguntas à Secretaria de Cultura têm por finalidade conhecer a destinação de recursos e políticas pensadas para o fomento deste importante segmento.

 Outras perguntas foram incorporadas ao pedido, são elas: Há planejamento para realização da Conferência Municipal de Cultura? Haverá edição do Procultura em 2021? Se sim, quais as previsões de datas? Há o planejamento para efetivação do Fundo Municipal de Cultura, tal qual está presente na lei 5662/2009? Qual a estimativa do número de agentes culturais na cidade de Pelotas?

 As respostas aos questionamentos são de suma importância para a categoria dos produtores culturais e demais pessoas afetadas pela atual crise no setor cultural, que atinge de forma mais violenta os artistas locais.

 Texto de Assessoria de Comunicação da Bancada do PSOL

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