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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Retorno das castrações gratuitas: vereadora Marisa Schwarzer cumpre agenda na Secretaria de Saúde

Publicado em 20/05/2021.
Na tarde de hoje, a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) esteve reunida com a secretária de saúde Roberta Paganini e a responsável pelo CCZ Isabel Madrid, para tratar do retorno das castrações gratuitas. O número de animais nas ruas de Pelotas já é extremamente alarmante, e a reprodução instintiva apenas agrava este cenário. Além dos animais comunitários se reproduzindo exponencialmente, as famílias de baixa renda (que muitas vezes adotam os animais retirados das ruas) não têm condições de castrar seus cães e gatos, e desde a suspensão do convênio, quando podem fazer o procedimento é porque voluntários ou protetores acabam assumindo aquela dívida. Isso tudo significa que uma parcela da população está se responsabilizando por algo que deveria ser feito pelo poder público, e usando seus próprios recursos para isso. 

O convênio de castrações gratuitas foi suspenso no ano passado, e até então não retornou. Devido às cobranças da população, e a enorme necessidade que os ativistas da causa animal têm para o retorno desse atendimento, a parlamentar cumpriu agenda com a secretária de saúde Roberta Paganini para saber quando o serviço voltará a ser prestado.  A secretária informou que as castrações feitas com os 17 mil reais conquistados pelo mandato da vereadora Marisa começaram nesta semana. Além dos animais que ainda não haviam sido castrados no canil, essa verba irá contemplar 100 animais comunitários e será realizada uma reunião pública com as protetoras do município por meio da comissão da proteção animal, presidida pela parlamentar, para definir os requisitos de seleção desses animais, que a princípio serão cadelas no cio.

Também foi abordada a questão do retorno do convênio de castrações gratuitas que atendia famílias carentes e animais comunitários no município e a inauguração do Castramóvel. Sobre o convênio, a secretária Roberta Paganini informou que o edital está aberto (na mesma modalidade que o antigo convênio com a ONG SOS Animais) aguardando interessados. Além disso, nenhuma equipe enviou o orçamento para operar o Castramóvel, então o Executivo está orçando os equipamentos necessários para as cirurgias, a fim de equipar o veículo e tornar o processo licitatório mais atraente para os veterinários.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Gabinete do vereador Cesinha dá início à Campanha do Agasalho 2021

Publicado em 20/05/2021.

As temperaturas já começaram a cair, o inverno está chegando e foi pensando nisso que o gabinete do vereador César Brizolara, o Cesinha (PSB), está lançando a Campanha do Agasalho 2021. A arrecadação de roupas e calçados em boas condições de uso será destinada àqueles que realmente mais precisam: os que vivem em situação de rua em Pelotas.

 "São muitas pessoas que não têm o que vestir e o que calçar, em situação de extrema vulnerabilidade social. Eles estão na periferia e no centro, precisando de algum tipo de atenção nossa e a campanha é direcionada especialmente para esse público. São diversos pontos de arrecadação espalhados pela cidade para que todos possam participar", afirmou Cesinha.

Ainda segundo o vereador, todos os itens arrecadados serão devidamente separados e higienizados antes da entrega. Os cuidados em relação ao coronavírus também serão seguidos.

 PONTOS DE ARRECADAÇÃO:

- Gabinete do Bairro - Rua Irmão Fernando de Jesus, nº 364

Associação dos Moradores da Guabiroba - Avenida Theodoro Muller, nº 2420 A

- Mercadinho da Guabiroba - Rua Irmão Fernando de Jesus, nº 364

- Padaria Vitalino - Rua Campos Sales, nº 576

- Studio Street - Rua Dom Pedro II, nº 823

- Açougue Pingo - Rua Arnaldo da Silva Ferreira, nº 139

- Mercearia Ávila - Rua Irmão Gabino, nº 427 A

Academia Mega Fitness - Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, nº 1362

- Som & Cia - Rua Campos Sales, nº 526

- Barbearia Mecca - Rua Almirante Barroso, nº 2080

- Condomínio Terra Nova - Avenida 25 de Julho, nº 755

- CK Informática - Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, nº 101

- Barbearia Ruiz - Rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, nº 573

- Correio - Avenida Duque de Caxias, nº 735

- Magazine Luiza - Rua Andrade Neves, nº 1967

- Bozó Celulares - Avenida Saldanha Marinho, nº 104

- Unhas da Faceira - Rua Anchieta, nº 2444

Padaria Pão Dourado - Avenida Duque de Caxias, nº 1214

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador César Brizolara, Cesinha (PSB)

Vereador Jone Soares propõe horta solidáriaa

Publicado em 20/05/2021.
Vereador Jone Soares propõe horta solidáriaa

Jone Soares foi conhecer projeto de escola no Arco-Íris (Foto: Assessoria)

O vereador Jone Soares (PSDB) foi chamado pela comunidade escolar do bairro Arco Íris, para conhecer um projeto de horta solidária ao lado da Escola Estadual do bairro. A ideia surgiu de uma das funcionárias da escola, com a intenção de aproveitar uma área ao lado da escola, que atualmente e utilizada, como depósito de lixo e também colocar a botânica, como aprendizagem dos alunos.

A ideia recebeu o apoio, também da coordenação da escola de educação infantil Jacema Prestes, que vão participar do projeto.
O Vereador viu com bons olhos a ideia e se mostrou como parceiro. "Penso que este projeto de horta solidária é super bem-vinda, já que irá auxiliar no aprendizado de jovens e crianças", disse o parlamentar.

Na ocasião o vereador trouxe um dos diretores da SQA, para analisar as possibilidades. De acordo com o vereador a Secretaria de Qualidade Ambiental irá enviar técnicos, para analisar a área. "Em breve os técnicos estão aqui verificando a área e simultaneamente estarei encaminhando um ofício a 5° Coordenadoria estadual de ensino, solicitando a cedência", comentou Jone. 

O edil recebeu das mãos da funcionária da EMEI um pré projeto, para a a análise. Para Soares é muito importante ver a comunidade mobilizada e engajada neste projeto de horta solidária. 

"Fiquei muito feliz com essa proposta, ainda mais que será na escola que comecei minha vida estudantil. Farei o máximo para que o projeto da horta solidária saia do papel. Espero que a comunidade se aproprie desta ideia. O meu mandato está a disposição", finalizou o legislador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho protocola a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo

Publicado em 20/05/2021.
Vereador Paulo Coitinho protocola a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo

Coitinho em ato tradicionalista antes da pandemia (Foto: Assessoria)

Aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira (20) a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. A ação tem por objetivo, dentre outros, fomentar, analisar e propor políticas em defesa do tradicionalismo, folclore, cultura e festas populares de Pelotas. A iniciativa é do vereador Paulo Coitinho (Cidadania), que recentemente aderiu à Frente Parlamentar Estadual composta por 70 vereadores de diversas regiões do Rio Grande do Sul. O parlamentar salientou a importância da ação, principalmente neste momento de pandemia da Covid-19 em que o setor passa por grandes dificuldades para manter suas estruturas físicas e atividades culturais.

“Quanto mais nos unirmos em prol da cultura e tradição gaúcha, mais transformaremos a vida de tantos jovens”, disse Coitinho.
Atualmente a cidade conta com aproximadamente dezesseis entidades tradicionalistas em atividade com atuação em diversos bairros da cidade.

MOÇÃO DE APOIO – Na oportunidade, foi enviado ofício ao Governo do Estadual, solicitando a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, com a inclusão das áreas do Esporte e da Cultura, visando atender entidades destas áreas pelo programa.
“A Moção de apoio tem como objetivo, apoiar a Frente Parlamentar de Vereadores, que foi criada para aumentar os laços do tradicionalismo organizado com as comunidades, com o objetivo de lutar por políticas e legislações que favoreçam o segmento da cultura gaúcha e auxiliar no encaminhamento de demandas aos órgãos públicos”, explica o vereador.

A proposta também visa buscar uma nova fonte de recursos para entidades tradicionalistas, considerando que o Programa Nota Fiscal Gaúcha, atualmente, permite ao contribuinte cadastrado a indicação de até cinco entidades, sendo pelo menos uma da região e uma de sua escolha.
“Pleiteia-se a ampliação para as áreas do Esporte e da Cultura, a fim de garantir recursos públicos para a manutenção e o desenvolvimento de entidades esportivas e culturais em nosso município”, finaliza Coitinho.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Vereador Sidnei Fagundes - Sid protocola Pedido de Informações sobre a aplicação da segunda dose de CoronaVac

Publicado em 20/05/2021.
Vereador Sidnei Fagundes - Sid protocola Pedido de Informações sobre a aplicação da segunda dose de CoronaVac

Vereador Sid quer saber sobre a aplicação da segunda dose para idosos (Foto: Volmer Perez)

Hoje, 20 de maio, o vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT), protocolou um Pedido de Informações sobre a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac em idosos.

“Entendemos que a aplicação da segunda dose para pessoas das outras idades depende do envio de vacinas pelo Ministério da Saúde, porém, frente aos inúmeros questionamentos e preocupação dos idosos que estão com seu esquema vacinal atrasado e não sabem quando poderão completá-lo, enviamos esse pedido de informações”, diz Sid.

As informações solicitadas à Prefeitura de Pelotas, por intermédio Secretaria Municipal de Saúde, são referentes à quantidade de doses de CoronaVac recebidas pelo município, na última remessa enviada pelo Ministério da Saúde. O vereador questiona ainda se as doses recebidas serão suficientes para contemplar todos os idosos que estão com o esquema vacinal atrasado.

Na ocasião, foi questionado também se, em caso afirmativo, situação em que as doses recebidas forem suficientes para atender a todos os idosos com a segunda dose em atraso, é possível definir um calendário para a aplicação da D2 da CoronaVac. Por fim, foi perguntado se, em caso negativo, quando as doses recebidas não forem suficientes, é possível definir uma estimativa de quantas doses serão necessárias para findar o atraso na vacinação dos idosos pelotenses.

A prefeitura deve responder aos questionamentos em algumas semanas. Enquanto isso, o mandato do Vereador Sid seguirá acompanhando o calendário de vacinação disponibilizado pela Prefeitura de Pelotas.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Sidnei Fagundes, Sid (PT)

Totem de aferição de temperatura e reconhecimento facial é a nova ferramenta da Câmara para garantir segurança sanitária

Publicado em 20/05/2021.
Equipamento fabricado no Paraná é instalado na portaria do prédio e entra em funcionamento na próxima semana
Totem de aferição de temperatura e reconhecimento facial é a nova ferramenta da Câmara para garantir segurança sanitária

Presidente Cristiano com o equipamento ao fundo (Foto: Paulo Ferreira)

Um totem equipado com termômetro eletrônico, câmera de reconhecimento facial e dispenser de álcool gel é a nova ferramenta da Câmara de Vereadores de Pelotas para garantir mais segurança para quem trabalha ou frequenta o local diariamente.

Adquirido por R$ 11 mil da empresa paranaense Pro-Info o totem é o primeiro o tipo a ser instalado em uma repartição pública no Rio Grande do Sul. “Esta é uma medida de vanguarda que estimula a prevenção ao mesmo tempo que garante mais segurança para quem está no local”, afirma o empresário Davi Bendayan, representante do fabricante no RS.

Bendayan destaca que o sistema de aferição de temperatura usado no equipamento foi testado e aprovado pelo Inmetro e não possui risco de variação seja ao captar a temperatura pelo pulso ou pela testa. Já a câmera de reconhecimento facial reconhece a ausência da máscara e dispara um alerta. Enquanto o dispenser de álcool gel é acionado sem necessidade de toque. “A pessoa só é liberada para seguir adiante se passar pelas três etapas”, diz.

O totem será instalado na entrada principal a partir da próxima semana o que possibilitará que a equipe de segurança e recepção possa trabalhar protegida do frio e de intempéries.

O presidente da Câmara, Cristiano Silva (PSDB) destaca o investimento como um reforço aos protocolos adotados para garantir a segurança dos funcionários e vereadores. “Esse equipamento afere a temperatura, chama atenção para o uso da máscara e fornece álcool gel sem necessidade de contato com ninguém, isso aumenta a segurança de quem entra e de quem trabalha na recepção”, afirma.

Silva esclarece, ainda, que a instalação do totem não significa que o Legislativo voltará a receber público ou trabalhar de forma presencial. As sessões seguem no modelo online, como também permanecem as restrições ao número de pessoas nos gabinetes e departamentos da Câmara.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Miriam Marroni Protocola Pedido de informações sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana

Publicado em 19/05/2021.
Miriam Marroni Protocola Pedido de informações sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana

Supressão de paineira mobilizou entidades e opinião pública (Foto: Assessoria)

 A  Secretária de Qualidade Ambiental emitiu esta semana autorização para podas e corte de várias árvores na cidade. Especialmente chamou a atenção a autorização de supressão de uma Paineira (árvore de grande porte) em área privada de um edifício, que inclusive leva o nome da mesma Ed. Paineiras.

Este episódio mobilizou entidades da sociedade civil e a opinião pública, provocando questionamentos sobre qual a política de arborização urbana de nossa cidade.

É público que Pelotas apresenta um déficit de arborização histórico, segundo OMS o ideal é 15 M³ de área verde por habitante, em último levantamento nossa cidade apontava apenas 4M³ por habitante.

Em 2004 a cidade começou a construir o Plano Diretor de Arborização Urbana, um plano discutido com toda a sociedade, para alcançarmos os indicadores mínimos,que não seja a ação de um governo, mas a ação de toda a cidade.

O Plano Diretor tem o objetivo de elaborar inventário das áreas verdes, identificando as  espécies existentes e apontando regiões carentes, para estabelecer um plano capaz de preservar e ampliar.

Dentre as estratégias do plano é importante prever a mobilização social para ampliação da arborização da cidade de forma adequada, o plantio equivocado, a falta de informações e a falta de uma legislação atualizada e eficaz, pode gerar diversos conflitos e insegurança para manejo da arborização urbana.

Exemplo do que está ocorrendo neste momento no episódio do Ed. Paineiras, onde a supressão gerou dúvidas na comunidade, questionando como será a compensação.

A lei atual de 4428/1999 indica que para cortar uma árvore o requerente deve plantar outras 5 mudas, isso compensa?

No momento em que vivemos os efeitos devastadores da Pandemia da Covid -19, estudos indicam que o desmatamento e o avanço sobre o habitat natural podem ser provocadores de epidemias e pandemias. A nações se mobilizam para frear o grave Aquecimento Global, e neste caso a máxima, "pensar globalmente e agir localmente" deve ser o nosso norte.

O poder legislativo deve se somar nesse desafio ambiental para saúde e qualidade de vida, protocolamos pedido de informações a Prefeitura sobre em que estágio se encontra o Plano Diretor de Arborização Urbana de Pelotas, previsto pela lei 4428/99 (DISPÕE SOBRE A "FLORA NATIVA E EXÓTICA" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), tal instrumento é uma ferramenta importante e necessária para que possamos avançar numa cidade mais verde e sustentável.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Miriam Marroni (PT)

Projeto de lei de vereadora Marisa Schwarzer (PSB) prevê instauração de banco de rações para animais em Pelotas

Publicado em 19/05/2021.
Projeto de lei de vereadora Marisa Schwarzer (PSB) prevê instauração de banco de rações para animais em Pelotas

Projeto ajudará famílias carentes e cuidadores de animais comunitários

Tramita na Câmara de Vereadores de Pelotas, o projeto de lei proposto pela vereadora Marisa Schwarzer do PSB, que visa instituir no município um banco de rações e utensílios para animais. A arrecadação e distribuição se daria por meio da Secretaria de Assistência Social, que hoje já recebe donativos destinados a famílias carentes. “Muitas destas pessoas que vão à Secretaria de Assistência Social buscar cestas básicas e outras doações, precisam também alimentar os animais que tutelam” informou a vereadora.

Além de destinar as rações a famílias de baixa renda, cuja maioria dos animais foi retirada da rua, as doações seriam remetidas à protetoras de animais independentes, que auxiliam animais comunitários com os próprios recursos financeiros e ajuda de terceiros.

“Agora, durante a pandemia, a ajuda com doações diminuiu muito, mas a demanda da proteção animal aumentou. Com a crise financeira, muitos animais se tornaram vítimas de abandono” declarou a parlamentar.

O projeto foi apresentado na manhã de hoje (19/05) na sessão plenária e foi encaminhado às comissões para avaliação técnica. 

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Aprovada criação da Procuradoria da Mulher na Câmara

Publicado em 19/05/2021.
O projeto de autoria da vereadora Miriam Marroni foi aprovado por unanimidade pelo conjunto dos vereadores na última sessão.
Aprovada criação da Procuradoria da Mulher na Câmara

Miriam defende que criação da Procuradoria garante mais representatividade às mulheres (Foto: Assessoria)

A parlamentar destaca que a criação da procuradoria busca primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa cidade, qualificar os debates de gênero,  receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.

Para Miriam a implantação da Procuradoria Especial da Mulher em 2015 na Assembleia Legislativa RS foi um experiência de muito sucesso e tem dado resultados positivos, o que a motivou a replicar está iniciativa na Câmara de Vereadores de Pelotas, durante  o mês de março tivemos diversas atividades entre elas a Audiência Pública do Dia da Mulher onde a proposta foi apresentada e recebeu apoio do conjunto das vereadoras titulares e suplentes que assinaram junto o projeto de resolução.

Agora em maio a cidade está se organizando para uma programação especial na semana municipal de combate ao Feminicidio, 24 a 28 de maio e a Procuradoria Especial da Mulher será uma conquista muito importante neste momento.   

Conforme o projeto apresentado e aprovado pelo conjunto dos vereadores a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma Procuradora Especial da Mulher e de até três Procuradoras Adjuntas, escolhidas por voto direto do conjunto dos vereadores, com mandato de um ano, vedada a recondução para o mesmo cargo. 

O que é a procuradoria da Mulher?

A Procuradoria Especial da Mulher tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e representação das mulheres, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e de violência contra mulheres e meninas.

 Compete à Procuradoria da Mulher:

I - receber, acompanhar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra mulheres e meninas;

II - fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipais, que visem à promoção da igualdade de gênero, autonomia, empoderamento e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas;

III - fomentar a participação e representação das mulheres na política;

IV - cooperar e construir parcerias com organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, Poder Judiciário e Ministério Público, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres;

V - promover pesquisas e estudos sobre a violência e discriminação contra as mulheres e todas as temáticas de gênero, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Assembleia;

VI - promover e implementar campanhas educativas, seminários e palestras referente a temática de gênero no âmbito estadual;

VII - debater e posicionar-se sobre questões de gênero no âmbito municipal, estadual, nacional e internacional; e

VIII - propor e integrar a articulação de políticas transversais de gênero nos órgãos governamentais e da sociedade civil.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Miriam Marroni (PT)

Relator do caso dos ataques racistas quer ouvir secretária da Educação

Publicado em 19/05/2021.
Perfil de escola pública foi usado para fazer comentários racistas contra vereadores
Relator do caso dos ataques racistas quer ouvir secretária da Educação

Marcos Ferreira é o relator da comissão (Foto: Paulo Ferreira)

A Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Vereadores aprovou em reunião realizada nessa quarta-feira o pedido de que a secretária municipal de Educação Adriane Silveira e a professora Letícia Brunes, diretora da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Mário Quintana compareçam na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira, às 10h. Os vereadores querem inquirir a secretária e a diretora a respeito do uso do perfil da escola em uma rede social nos ataques racistas promovidos contra cinco vereadores, em fevereiro deste ano.

“Temos vários comentários racistas contra os vereadores postados nas redes sociais e um deles foi feito pelo perfil da EMEI Mário Quintana, a partir disso precisamos saber o que a Secretaria está fazendo a respeito. Da diretora esperamos saber quem tem acesso ao perfil da escola, para identificar quem é o responsável por isso”, afirma o relator da comissão, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

A pedido do relator a comissão aprovou, também, o encaminhamento de uma lista com 15 nomes de pessoas que realizaram comentários racistas e injuriosos contra os vereadores para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Sanep, Coinpel e Eterpel para que os diretores destes órgãos indiquem quais das pessoas da lista são servidores públicos municipais e onde estão lotados. “Queremos saber quem desta é funcionário municipal para pedir abertura de processo administrativo”, diz Marcola.

 Na próxima semana também deve acontecer a tomada de depoimento dos cinco vereadores alvos dos ataques: César Brizolara, Cesinha (PSB); Michel Promove (PP); Rafael Dutra, Barriga (PTB); Reinaldo Elias, Belezinha (PSD) e o suplente Fagner Feijó, Fagner Presidente (PTB).

NOVO PRESIDENTE – O vereador Jone Soares (PSDB) foi eleito presidente da Comisão de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio em substituição ao vereador Paulo do Sítio (PSDB), que morreu em abril.  

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ajuda financeira para empresas de ônibus é aprovada pela Câmara

Publicado em 19/05/2021.
Proposta da Prefeitura foi aprovada com 17 votos favoráveis e três abstenções
Ajuda financeira para empresas de ônibus é aprovada pela Câmara

Ajuda evitará aumento da passagem. (Foto: Janine Tomberg/Ascom/Arquivi)

A Câmara Municipal aprovou nessa quarta-feira a proposta de subsídio para as empresas do transporte coletivo apresentada pela Prefeitura. O placar da votação foi de 17 votos favoráveis e duas abstenções. A liberação da ajuda é apontada como essencial para evitar o aumento da tarifa que atualmente é de R$ 4,00.

Conforme o texto aprovado o socorro deve ser mantido enquanto a cidade permanecer sob regime de calamidade pública em função da pandemia de Covid-19. Os cálculos da Prefeitura apontam para um repasse de R$ 180 mil neste primeiro mês. De acordo com o secretário de Governo, Fábio Machado o valor da ajuda vai variar conforme o volume de passageiros transportados e por isso não é possível elaborar uma estimativa de médio ou longo prazo. “Será o valor necessário para não ter aumento de tarifa”, afirma.

A exemplo da terça-feira o projeto voltou a pautar os debates entre a bancada governista e a oposição durante toda a sessão. No bloco de oposição, especialmente na bancada do PSOL o ponto central das discussões foi a derrubada das emendas apresentadas e que, na visão dos vereadores Jurandir Silva e Fernanda Miranda garantiriam maior poder de fiscalização do dinheiro repassado às empresas e a melhoria do serviço prestado à população.

“Entrei nessa discussão completamente convencido de que deveríamos aprovar por unanimidade esse projeto pois havia interesse da Prefeitura de debater, de melhorar o projeto. Estava convencido de dar o voto favorável. Só que existe a necessidade de debate e de incorporar ideias e também permitir um maior nível de fiscalização do sistema e do uso de recursos públicos. Mas nenhuma das sugestões foi incorporada e não me sinto confortável de votar a favor pela negativa do governo em aceitar qualquer contribuição feita à proposta”, declara Jurandir.

A contrariedade com a situação foi materializada na abstenção dos dois vereadores PSOL e de Cristina Oliveira (PDT) na votação do projeto.

O líder do governo Marcos Ferreira, Marcola (PTB) por sua vez, argumentou que votar contra o projeto seria prejudicar a população. “O que o governo estabeleceu é uma ajuda ao sistema de transporte coletivo, uma ajuda para toda a população. Nossa avaliação é a aprovação foi importante para que se possa manter a passagem no valor atual e garantir os empregos. Essa ajuda vai além das empresas do consórcio e envolve todas as empresas que precisam pagar vale-transporte para seus funcionários e poderão seguir pagando o mesmo valor”, afirma Marcola.

CONTRATOS 

Durante a sessão dessa quarta-feira a Câmara também aprovou a Mensagem 021/2021 da Prefeitura que pedia permissão para fazer contratações emergenciais. Ao todo são 102 vagas que incluem médicos, motoristas de ambulâncias, telefonistas, operadores de máquinas, mecânicos, entre outras funções. Os contratos serão firmados por 12 meses com possiblidade de serem prorrogados por mais 12 meses.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereadora Fernanda denuncia o anúncio precoce e irresponsável da abertura das escolas e faz chamamento à Secretária de Educação

Publicado em 19/05/2021.
Vereadora Fernanda denuncia o anúncio precoce e irresponsável da abertura das escolas e faz chamamento à Secretária de Educação

Vereadora Fernanda Miranda denunciou a abertura precoce das escolas

Em plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (19), a vereadora Fernanda Miranda/PSOL denunciou a abertura precoce das escolas diante do cenário caótico que estamos vivenciando.

Com dados produzidos pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CPD) a parlamentar aponta que diante a alta transmissão de coronavírus na cidade, chegando a quase 300% acima do que já é considerado impeditivo para reabertura segura de escolas; com as UTI's operando em sua capacidade máxima e com média diária de 5 mortes, a comunidade escolar estará diante de um cenário altamente lesivo à sua integridade física, uma vez que levantamentos trazem um aumento de até 30% do número de infectados, o que incide diretamente nos casos graves e números de mortos.

Sem UTI's disponíveis e estas com taxa de letalidade de até 40%, a abertura das escolas significa um empurrão para a morte pela mão do Estado na população. "Não podemos colocar nossa comunidade escolar em risco" diz a vereadora que é vice-presidente da Comissão de Educação da casa "precisamos garantir distanciamento subsidiado pelo governo e acessibilidade do ensino remoto a todas e todos de forma plena", complementa.

A parlamentar fez um apelo à Secretária de Educação para que haja a construção de um diálogo com a comunidade de um retorno seguro, no devido momento, quando houver reestruturação e adequação de todas escolas e vacinação à todas e todas. "Aguardamos uma data para uma reunião da comissão de educação, com urgência" encerra a parlamentar.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereadora Fernanda Miranda propõe Moção de Apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina

Publicado em 19/05/2021.

Nesta quarta-feira (19), o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) manifestou através de Moção de Apoio apresentada à Câmara Municipal de Pelotas, seu total apoio ao Movimento Lactantes Pela Vacina - movimento nacional de lactantes pela vacinação contra a Covid-19, que busca garantir a imunização também no município de Pelotas.

Este importante Movimento defende que uma vacina protege dois, com base em pesquisas desenvolvidas ao longo do ano de 2020, que comprovam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos ao bebê através do leite materno sem riscos para o lactente, o que garante a imunização da mãe e a proteção do bebê em uma única vacina. Sendo, assim, uma estratégia de imunização eficiente e econômica, além de estar associada a uma política pública de incentivo ao aleitamento materno, cuja média de tempo no Brasil é de apenas 54 dias, ainda que se preconize o aleitamento exclusivo por 6 meses.

Cabe lembrar aqui que crianças pequenas não se adaptam bem ao uso de máscaras e também há o risco de sufocamento em bebês menores, o que dificulta a contenção de contaminação e contágio dos mesmos. Desta forma, a imunização das mães e a consequente proteção do bebê pelo leite materno é uma saída eficiente e sem maiores custos para o poder público, o que, evidentemente, configura uma estratégia de imunização extremamente inteligente.

Vacinar todas as lactantes é reconhecer o direito humano à saúde e proteção constitucional da maternidade, compreendemos, portanto, que deve ser um objetivo prioritário dos gestores públicos do Estado do Rio Grande do Sul e de Pelotas.

Por fim, o Movimento e o Mandato da Vereadora entendem que as grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades devam ser vacinadas após as grávidas, puérperas e lactantes com comorbidades, em razão do óbvio risco de agravamento e complicações que envolve este último público.

Por Assessoria de comunicação da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Cesinha garante manutenção nas ruas da Vila Farroupilha

Publicado em 19/05/2021.
Vereador Cesinha garante manutenção nas ruas da Vila Farroupilha

Cesinha e Fábio Suanes estiveram na Vila Farroupilha na última semana Prefeitura chegou com o maquinário nesta segunda-feira (17) (Foto: Assessoria)

Os moradores da Vila Farroupilha estão, desde segunda-feira (17), acompanhando o início do serviço de manutenção pelas ruas da localidade. O pedido foi realizado no final da última semana pelo vereador César Brizolara, o Cesinha (PSB), para o próprio titular da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Fábio Suanes. Eles visitaram a área e conversaram com a população para entender as principais necessidades.

Nesta semana, conforme divulgado pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura, dez vias da localidade receberão melhorias com serviços de patrolamento e colocação de saibro. Os trabalhos começaram pela rua Eduardo Guimarães e irão se estender para as ruas Freitas Vale, Dom Luiz de Nadal (travessas 1, 2 e 3), Doutor Nicolau Vergueiro, Eduardo Guimarães, Adalberto Guerra Duval e João Neves da Fontoura. Ainda segundo informado pelo setor responsável, as vias que necessitam de drenagem vão receber o serviço assim que o projeto Bairro Bem Cuidado chegar à região.

Para Cesinha, representante do bairro Fragata no Legislativo, conseguir intermediar demandas importantes para a população e vê-las acontecendo é extremamente favorável para a cidade de Pelotas como um todo. “Vejo que assim tenho conseguido cumprir o meu papel e fazer pelos que até então não eram ouvidos. A periferia de Pelotas precisa de atenção e, conforme venho dizendo, não serei um vereador de gabinete. Estarei constantemente com quem me deu a chance de ser sua voz - na rua, na vila, no bairro - porque é ali que a necessidade está e onde, juntos, nós vamos poder modificar”, disse.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador César Brizolara, Cesinha (PSB)

Marcola atende comunidade preocupada com vandalismo em cemitério

Publicado em 18/05/2021.
Vereador foi até o Monte Bonito para ver de perto os danos causados no Cemitério Natucci
Marcola atende comunidade preocupada com vandalismo em cemitério

Marcola visitou cemitério acompanhado de lideranças locais (Foto: Assessoria)

A pedido da comunidade, o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) esteve nessa terça-feira na localidade de Monte Bonito para ver de perto o resultado de ataques de vândalos no Cemitério Natucci.

“A comunidade está assustada e preocupada, com razão. Peças de bronze têm sido furtadas, cruzes e adornos depredados e túmulos vandalizados. Isso é um desrespeito com as pessoas que estão ali sepultadas, com as famílias dessas pessoas e com a história da comunidade”, diz Marcola.

O vereador visitou o local acompanhado do ex-administrador do distrito Manoel Garcia e do representante da comunidade, Antonio Garcia. Conforme a comunidade o Cemitério Natucci está sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Vamos procurar o secretário e pedir a criação de uma estratégia de preservação e segurança do cemitério, juntamente com ações pontuais da Guarda Municipal”, afirma Marcola.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Projeto de ajuda financeira para transporte coletivo está pronto para ser votado em plenário

Publicado em 18/05/2021.
Proposta foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças nessa terça-feira
Projeto de ajuda financeira para transporte coletivo está pronto para ser votado em plenário

Sessão online foi concluída com projeto pronto para ser votado em plenário (Foto: Paulo Ferreira)

O projeto da Prefeitura de Pelotas de concessão de ajuda financeira às empresas do transporte coletivo com o objetivo de compensar as perdas pela redução do volume de passageiros e evitar o aumento da tarifa deve começar a ser discutido e votado no plenário da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira. Na primeira sessão da semana a proposta passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e foi aprovado por unanimidade. Das quatro emendas apresentadas, apenas uma foi aprovada.

As discussões em torno do projeto e, especialmente, das emendas apresentadas pela oposição – uma pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e três pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – começaram tão logo as matérias foram lidas para serem encaminhadas às comissões. Os debates ficaram centralizados entre os vereadores do PT, Miriam Marroni e Sidnei Fagundes, o Sid, do PSOL, Fernanda Miranda e Jurandir Silva e o líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).  

O ponto central das discussões girou, a maior parte do tempo, em torno do entendimento da validade legal das emendas. Duas foram consideradas inconstitucionais e outra em conflito com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

“A Constituição determina qual o limite da Câmara para legislar sobre o transporte coletivo e precisamos ter isso em mente. Há uma hierarquia de legislações que precisa ser respeitada. Vamos garantir o valor da tarifa como está aprovando a ajuda financeira, mas não podemos colocar outras obrigações sobre um contrato de concessão que já foi assinado, pois isso fatalmente será questionado na justiça. Querer, nem sempre é poder”, afirma Marcola.

 Os vereadores de oposição, contudo, questionaram a validade dos argumentos do governo e dos relatores que consideraram as emendas em desacordo com a Constituição. “É difícil discutir sem ter havido uma justificativa ao parecer contrário. Não estamos estabelecendo ou criando despesa para a cidade com as emendas. Não me parece que houvesse motivos para rejeitá-las. Não foram apresentados argumentos suficientes para justificar a inconstitucionalidade das emendas”, declara Jurandir Silva (PSOL).

VOTAÇÃO

Durante a votação conjunta da CCJ e COF as emendas nº 3083/2021 apresentada  por Sidnei Fagundes (PT) e que proibia as empresas de realizar novas demissões durante o período em que estivessem recebendo da ajuda financeira; nº 3408/2021 da bancada do PSOL que determinava a apreciação mensal pela Câmara das planilhas e cálculos de comprovação do desequilíbrio financeiro das empresas e nº 3410/2021 da bancada do PSOL que exigia o cumprimento do contrato firmado entre empresas e prefeitura com relação a ampliação de rotas e horários, foram rejeitadas e derrubadas pela maioria.

Já a emenda nº 3410/2021 do PSOL que estabelece prazo máximo de seis meses para o pagamento do subsídio foi aprovada. Dessa forma o projeto deve entrar em primeira votação nesta quarta-feira e a tendência é de que seja aprovado definitivamente na quinta-feira.

“Acredito que fizemos um bom debate e as votações aconteceram dentro das regras democráticas. Estamos avançando. Garantir que a tarifa não seja reajustada vai beneficiar milhares de pessoas e é nelas que devemos pensar”, declara Marcola.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Audiência em alusão ao Mês da Defensoria foi reagendada

Publicado em 18/05/2021.
Audiência em alusão ao Mês da Defensoria foi reagendada

Carlos Júnior transferiu audiência pública para o dia 20 (Foto: Paulo Ferreira)

A atividade legislativa proposta pelo vereador Carlos Júnior (PSD), foi transferida para a próxima quinta-feira (20), em virtude da tramitação no Poder Legislativo de projetos em caráter de urgência, o que ocasionaria um grande atraso ao horário previsto inicialmente, e traria prejuízo ao conteúdo da discussão do ato legislativo.

Permanecem como palestrantes, o Presidente da Associação dos Defensores e Defensoras do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) Mário Silveira Rosa Rheingantz, a Defensora Pública Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira, e por meio de vídeo, a Defensora Pública Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara.

A Audiência Pública começa às 10h30min da próxima quinta-feira (20), em ambiente virtual, e poderá ser assistida pela TV Câmara Pelotas, canais 16 da Net e 21.2 em sinal aberto digital e redes sociais do Legislativo Pelotense.

A oportunidade servirá também para homenagear o Dia do Defensor, que ocorre nesta quarta-feira dia 19 de maio. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereadora Fernanda Miranda questiona a defasagem de Agentes Comunitários de Saúde em Pelotas

Publicado em 18/05/2021.
Vereadora Fernanda Miranda questiona a defasagem de Agentes Comunitários de Saúde em Pelotas

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) questiona sobre o número de Agentes Comunitários de Saúde no município (Foto: Volmer Perez)

Foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal na manhã de hoje (18), o Pedido de Informação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) que questiona sobre o número ativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) no município e a quantidade destes cargos em vacância.

Existe uma defasagem de aproximadamente 150 profissionais da área, o que prejudica a oferta de serviços de qualidade à população, assim como dificulta a coleta de dados em território, já que são os agentes comunitários que estão mais próximos da população.

É de extrema urgência que se restabeleça o quadro de ACSs, para que haja políticas públicas efetivas, onde o Estado possa cumprir sua função social e subsidiar a população mais vulnerável. O mandato do PSOL aguarda, junto a população, a resposta aos questionamentos encaminhados, com a maior brevidade possível.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Câmara reúne entidades e especialistas em Assistência Social

Publicado em 17/05/2021.
Por iniciativa da vereadora Miriam Marroni a reunião ocorreu na manhã desta segunda e contou com a participação especial do ex-Senador Eduardo Suplicy autor do projeto renda básica.
Câmara reúne entidades e especialistas em Assistência Social

Suplicy foi um dos convidados do evento (Reprodução)

Desde o início da nova legislatura tem sido pauta da Câmara a necessidade de Pelotas ampliar as políticas de Assistência Social, as desigualdades sociais e a vulnerabilidade das famílias têm se agravado com o avanço da pandemia. 

 Com objetivo de ajudar nessas elaborações de ações imediatas, a vereadora Miriam Marroni propôs via Comissão de Direitos Humanos a realização de uma mesa redonda para conectar pesquisadores da área da assistência social, entidades do terceiro setor que atuam na ponta das políticas públicas e a prefeitura responsável pela aplicação dos recursos e a operacionalização de novas políticas.  

 Nos destaques da atividade, Eduardo Suplicy, atualmente vereador de São Paulo/SP e autor no Senado Federal da lei que institui a renda básica da cidadania, lembrou que apelou a Defensoria Pública do RS em nome de um morador de rua - Alexandre da Silva de 51 anos, com epilepsia e que recebia apenas R$ 89,00 de bolsa família - e ingressou com um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal, que por unanimidade decidiu que o governo federal fica obrigado a regulamentar e pagar a partir de 2022 (começando pelos que estão em extrema pobreza)  uma renda básica universal a todos os brasileiros.  

 A professora Vini Rabassa da Universidade Católica de Pelotas fez questão de elogiar que o momento do debate oportuno e destacou que cerca de 27 mil pessoas vivem em situação insegurança alimentar. Ela lembrou que um estudo apresentado em abril de 2020 pelo Grupo de Habitação Social da UCPel detectou 33 mil domicílios sem condições adequadas de moradia, sendo que 1.600 dessas casas não possuía banheiro ou água. 

 A pesquisadora Ana Claudia Gastal Fassa (UFPEL) destaca que nossa cidade vive momentos ainda preocupantes da pandemia com a mais de um mês com uma média de 5 óbitos covid por dia, usando como parâmetro indicadores da OMS ela classifica que nossa cidade ainda tem demora de detecção de contágios e no rastreamento de contatos, o que preocupa, pois não conseguimos desenvolver políticas de apoio a isolamento das populações mais vulneráveis, fazendo com que a crise sanitária se expanda a questão escolar e a assistência social. Para a pesquisadora é preciso um plano de assistência social para enfrentar os efeitos neste momento e no pós-pandemia. 

 O secretário de Assistência Social José Olavo Passos, apresentou que a Prefeitura Municipal tem apostado num diálogo permanente com a Câmara de Vereadores para organizar ações emergenciais e destacou dois projetos prestes a serem apresentados. O primeiro é o Programa Renda Delas que prevê o pagamento emergencial, por três meses, de auxílio de renda para mulheres chefes de família. A proposta foi apresentada pelo conjunto das vereadoras ao município no mês de março, na ocasião a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) assumiu frente a vereadora Miriam Marroni (PT) o compromisso de estudar a implementação do programa.   

 Outro projeto em fase final de elaboração é o Cartão de Segurança Alimentar, que tem como objetivo substituir a entrega física da cesta básicas às famílias carentes pelo depósito em dinheiro do valor referente ao cesto de alimentos através de um cartão de débito com o qual a família beneficiada pode fazer as compras diretamente nos estabelecimentos. Isso possibilita a aquisição dos produtos de maior necessidade e, ainda, possibilita que os recursos fiquem no município e ajudem a movimentar a economia local.

A iniciativa foi apresentada em forma de projeto de lei pela vereadora Miriam Marroni em março, após reunião da vereadora com a prefeita Paula definiu a elaboração de plano para a implantação da ideia através de uma ação piloto que deve envolver 500 famílias.

A atividade dessa segunda-feira foi coordenada pelo vereador César Brisolara, Cesinha (PSB) que preside a Comissão de Direitos Humanos e pela vereadora Miriam Marroni (PT) proponente e vice-presidente da comissão.

Além dos convidados palestrantes participaram da audiência pública os vereadores Sidnei Fagundes, o Sid (PT) e Jurandir Silva (PSOL), além da professora Mara Rosange Medeiros representando o curso de Assistência Social (UCPel),  Maiquel Fouch da ONG Gesto presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Iumara Moreira do Conselho de Assistência Social da 10º Região, Robson Loeck  da Emater-Ascar, Marcia de Almeida representando a Caritas Arquidiocesana e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, além de representantes da comunidade.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Miriam Marroni (PT)

Mês da Defensoria Pública será tema de Audiência no Legislativo

Publicado em 17/05/2021.

A atividade legislativa foi proposta pelo vereador Carlos Júnior (PSD), com aprovação unânime pelo plenário da Câmara Municipal de Pelotas, como forma de ampliar o conhecimento da ação da categoria e reconhecer a importância da atuação dos defensores públicos em benefício da comunidade.

Serão convidados como palestrantes, o Presidente da Associação dos Defensores e Defensoras do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS) Mário Silveira Rosa Rheingantz, e as Defensoras Públicas Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara e Eleonora Mascarenhas Mendonça Caldeira.

A oportunidade servirá também para prestar homenagem pelo Dia do Defensor Público, que ocorre na próxima quarta-feira dia 19 de maio.

 Audiência Pública começa às 10h30min desta terça-feira (18), em ambiente virtual, e poderá ser assistida pela TV Câmara Pelotas, canais 16 da Net e 21.2 em sinal aberto digital e redes sociais do Legislativo Pelotense.

 Como atua o Defensor Público?

O defensor público tem a missão constitucional de dar assistência jurídica a quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. Portanto, exerce tanto uma função judicial quanto social.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Mais uma conquista do mandato do Vereador Carlos Júnior

Publicado em 17/05/2021.
Mais uma conquista do mandato do Vereador Carlos Júnior

Carlos Jr. na Tomaz Antonio Gonzaga (Foto: Assessoria)

 O pedido de recuperação total da Tomás Antônio Gonzaga foi encaminhado pelo vereador Carlos Júnior (PSD), logo no início do mandato, e atendido pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP). O pavimento da rua do Bairro Areal encontrava-se totalmente deteriorado, em alguns pontos do trajeto, principalmente na proximidade da Avenida São Francisco de Paula, a buraqueira era total, praticamente intrafegável.

O parlamentar inicialmente se reuniu com o titular da Secretaria de Obras, Giovan Pereira. Após foram verificar a situação presencialmente, e constataram que realmente estava muito ruim. Na sequência foi montado um cronograma de execução, e em seguida o início da requalificação.

A SMOP realizou um novo processo de aterramento, compactação, até o asfaltamento pleno, e por fim, uma adequada sinalização.

No início da tarde da última sexta-feira (14), o vereador Carlos Júnior (PSD), acompanhou a entrega da conclusão da obra pela Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), juntamente com o Secretário Giovan Pereira, e outros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Júnior não escondeu a expressão de satisfação pela conquista em benefício da comunidade “ os últimos meses foram de construção e diálogo, a reivindicação da população era justa, felizmente encontramos receptividade por parte da prefeita e do secretário Giovan, o resultado de tudo isso é uma rua completamente nova, totalmente diferente da originalmente encontrada, ganham os moradores da Tomás Gonzaga”, finalizou o vereador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

 

Líder do Governo discute projeto de ajuda ao transporte coletivo

Publicado em 16/05/2021.
Vereador Marcos Ferreira, Marcola reuniu-se com o secretário de Governo, Fábio Machado
Líder do Governo discute projeto de ajuda ao transporte coletivo

Machado e Marcola discutem projeto e emendas (Foto: Assessoria)

Em uma reunião realizada na tarde de sexta-feira o líder da bancada governista na Câmara de Vereadores, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) e o secretário municipal de Governo, Fábio Machado discutiram a proposta de ajuda financeira para as empresas do transporte coletivo. A Mensagem 022/2021 aguarda pareceres das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF) e pode entrar em votação esta semana no plenário.

Entre os pontos debatidos estiveram as quatro emendas apresentadas pela bancada de oposição, duas do Partido dos Trabalhadores (PT) e duas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O líder da bancada governista avalia que as emendas do PSOL tentam inviabilizar a proposta apresentada.

“A situação do transporte coletivo é crítica e o desequilíbrio financeiro das empresas fica evidente no grande número de demissões de trabalhadores nos últimos 12 meses. A raiz disso está na redução drástica do volume de passageiros. Essa diminuição torna impossível manter os custos operacionais e força o aumento da tarifa. Para evitar isso é que foi apresentado esse projeto”, diz Marcola e completa: “dificultar a aprovação do projeto é apoiar o aumento da tarifa, se a oposição quer isso, precisa assumir essa posição”.

Sobre a emendas apresentadas pelo PT, o entendimento é de que ambas são inconstitucionais. “Não se pode estipular prazos e valores da ajuda porque isso é uma atribuição do Executivo, nem tampouco obrigar a manutenção de empregos porque isso entra no campo das relações trabalhistas”, afirma.

A reunião da COF e da CCJ que irá analisar a proposta e as emendas está marcada para terça-feira.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereador Jone Soares traz secretário de Obras e Pavimentação para caminhar no Arco-íris

Publicado em 16/05/2021.
Vereador Jone Soares traz secretário de Obras e Pavimentação para caminhar no Arco-íris

Vereador e secretário conversam com morador (Foto: Assessoria)

Na tarde da última quarta-feira, o Secretário de Obras e Pavimentação, Giovan Pereira, aceitou o convite do Vereador Jone Soares (PSDB), para caminhar no bairro Arco Íris, bairro que Jone nasceu e vive há trinta anos, com intuito de apresentar a situação precária de algumas ruas.

"Nosso bairro tem muitas necessidades, principalmente no que tange nossas ruas. Fazia muito tempo que não recebíamos reparos nas nossas transversais. O último serviço realizado foi em 2019, no Governo da prefeita Paula", complementou o edil.
O parlamentar levou o Secretário em todas as ruas da localidade, para mostrar problema por problema.

"Detectamos umas 13 ruas, que necessitam de melhorias", disse Soares.

O vereador já encaminhou alguns pedidos de providências ao executivo, na expectativa que sejam executados dentro das possibilidades da prefeitura.

" Agradeço ao Giovan pela presença aqui no Arco íris. Minha forma de trabalho é focada no diálogo, para desta forma construimos as soluções", reforçou o vereador. 

O mandato do vereador Jone Soares seguirá atuante e sempre à disposição da comunidade pelotense.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Bancada do PSOL apresenta emendas ao PL de concessão de subsídio tarifário do transporte coletivo de Pelotas

Publicado em 14/05/2021.
Bancada do PSOL apresenta emendas ao PL de concessão de subsídio tarifário do transporte coletivo de Pelotas

Vereadores do PSOL apresentam emendas ao projeto de ajuda financeira para as empresas de ônibus (Foto: Volmer Perez/Arquivo)

Nesta sexta-feira (14), a Vereadora Fernanda Miranda e o Vereador Jurandir Silva, Bancada do PSOL na Câmara Municipal de Pelotas, apresentaram três (3) emendas à Mensagem n° 22, encaminhada pela prefeitura à Casa Legislativa em regime de urgência. O PL prevê a implementação de um subsídio tarifário para custeio do transporte coletivo Municipal, sob a justificativa de manter o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público.

 As emendas da Bancada do PSOL preveem que o aporte financeiro seja concedido mediante as seguintes condições:

Primeiro, a comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro do serviço prestado pelo Consórcio do Transporte Coletivo Urbano de Pelotas, por meio da análise das planilhas de custos. Assim, será possível compreender qual o valor necessário à manutenção da tarifa de transporte público para o usuário final. Sendo que, as planilhas e o cálculo de comprovação do desequilíbrio financeiro serão publicizados para consulta pública. E, ainda, as planilhas e o cálculo de comprovação do desequilíbrio financeiro deverão ser submetidos mensalmente à apreciação do plenário da Câmara de Vereadores, que deliberará sobre o pagamento do valor indicado.

Depois, a correta observância, por parte do Consórcio, de suas obrigações previstas no Contrato n° 014/2016 e no Edital 09/2015, inclusive no que diz respeito à ampliação de rotas e horários a fim de trazer segurança e eficiência no serviço.

 Além destes, as emendas ainda preveem que a lei terá vigência de seis meses, a contar da data de sua publicação.

 Para a Bancada do PSOL, cabe ressaltar que, ainda no ano de 2020, foi concedida isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ao Consórcio de Transporte Coletivo Urbano de Pelotas, já com a justificativa de manter o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. Na ocasião, o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda também apresentou emendas que previam uma série de contrapartidas a serem prestadas pelas empresas que prestam o serviço do transporte coletivo, tais como:  a manutenção dos empregos dos funcionários das empresas do transporte coletivo municipal; E, ainda, a manutenção da frota de 210 veículos do transporte coletivo municipal em circulação, durante o período de vigência da mesma. No entanto, estas proposições foram rejeitadas pelo Plenário da Câmara naquele ano.

 Os mandatos da Vereadora Fernanda Miranda e do Vereador Jurandir Silva, através do constante diálogo com a população pelotense, compreendem que apenas a manutenção do valor da tarifa do transporte coletivo municipal não basta para que se conceda esta série de isenções e subsídios às empresas do Consórcio. A qualidade do serviço prestado à população deve ser o critério basilar destas concessões, ainda mais diante da urgência e relevância do serviço em meio a pandemia da covid-19.

Compreende-se, ainda, que o princípio da transparência constitui-se em um dos pilares da Administração Pública. Dele decorre que as cidadãs e os cidadãos têm a faculdade de controlar os gastos públicos. Portanto se faz mais do que necessária e urgente a abertura pública para análise das planilhas de custos e a comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato do Consórcio.

 Além disso, é preciso  vigilância no que tange a destinação de dinheiro público. É preciso ressaltar que, considerando o alto montante de dinheiro investido e a supremacia do interesse público impõe que tal investimento seja delimitado no tempo, a fim de trazer maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos.

A Bancada do PSOL convida toda a população pelotense a acompanhar a votação da Mensagem 22 e das emendas apresentadas a ela, na próxima terça-feira (18), pela manhã, através da TV Câmara Pelotas e das redes sociais. O apoio de todes é muito importante para garantir a aprovação dessas importantes emendas aqui detalhadas.

Por Assessoria de Comunicação da Bancada do PSOL

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Vereadora Fernanda Miranda fiscaliza podas de árvores no município

Publicado em 14/05/2021.
Vereadora Fernanda Miranda fiscaliza podas de árvores no município

Fernanda Miranda (PSOL) encaminhou um pedido de informações sobre as podas de árvores (Foto: Paulo Ferreira)

Na última quinta-feira (13), o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encaminhou um pedido de informações acerca das podas de árvores, aparentemente saudáveis, localizadas na praça central da Colônia de Pescadores Z3 e na Rua Vereador Celso Garcia D'Avilla Sellas - Jardim Europa, na altura do n° 47, à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA):

Na ocasião, foram solicitados os laudos técnicos referentes a essas podas, bem como todas as informações cabíveis referentes a autorização das mesmas.

Na oportunidade, ainda, foi solicitado que haja maior transparência na divulgação de podas programadas, bem como de pedidos de podas, de forma que toda a comunidade possa ter ciência e acessar facilmente tais informações, sendo as mesmas divulgadas com destaque nas páginas de rede virtual de comunicação da Prefeitura Municipal de Pelotas ou por outro meio facilitador.

O Mandato da Vereadora Fernanda seguirá acompanhando a situação das podas no município e aguarda, junto a comunidade, a resposta aos questionamentos encaminhados, com a maior brevidade possível.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Encontro intermunicipal pela substituição dos veículos de tração animal conta com a presença da Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) e Deputado Estadual Luiz Marenco (PDT)

Publicado em 14/05/2021.
Encontro intermunicipal pela substituição dos veículos de tração animal conta com a presença da Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) e Deputado Estadual Luiz Marenco (PDT)
Encontro intermunicipal pela substituição dos veículos de tração animal conta com a presença da Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) e Deputado Estadual Luiz Marenco (PDT)

Vereadora Marisa participa de evento intermunicipal sobre veículos de tração animal (Reprodução)

Além dos parlamentares citados, estavam presentes também representantes de Tramandaí (secretário de pesca e agricultura Sidnei Souza), Canoas (vereador Cristiano Moraes - PV) e Cachoeirinha (vereador Marco Barbosa - PP), bem como da ONG Princípio Animal. Durante o encontro virtual foram discutidas as particularidades de cada município em relação ao cenário de maus tratos enfrentado pelos cavalos e as dificuldades para coibir esse tipo de ação. 
O deputado Luiz Marenco já propôs um projeto estadual de proibição dos VTAs, construído em conjunto com a ONG, que tramita na Assembleia Legislativa aguardando o parecer do relator da CCJ. Um dos objetivos do encontro é fazer com que os projetos de lei municipais propostos nas cidades gaúchas estejam alinhados com o que deve entrar em vigência no estado do Rio Grande do Sul.
O grupo discutiu não somente questões referentes ao bem estar dos cavalos, mas também das famílias de charreteiros que enfrentam dificuldades financeiras para manter os animais dentro das condições necessárias para trabalhar (como despesas com veterinário, medicação, alimentação e ferragem). A vereadora Marisa Schwarzer já vem realizando agendas com as Secretarias de Assistência Social e de Trânsito e Transporte a fim de garantir que a substituição seja feita de forma responsável para com os animais e as famílias.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Vereadora Fernanda Miranda questiona SMED sobre retorno presencial das aulas

Publicado em 13/05/2021.
Vereadora Fernanda Miranda questiona SMED sobre retorno presencial das aulas

Vereadora Fernanda questiona SMED sobre volta às aulas (Foto: Assessoria)

Na última quinta-feira (13), o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encaminhou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do retorno do ensino presencial nas escolas municipais.

Na ocasião foram encaminhados os seguintes questionamentos, formulados em conjunto com a população pelotense, bem como com o Movimento UNI Pelotas:

Como está o mapeamento referente aos diferentes aspectos da educação municipal, no que tange ao propósito desta Secretaria de retorno às aulas presenciais?

Qual é o total de escolas municipais? Destas, quantas tem plano de contingência aprovados? E ainda, qual o quantitativo de estudantes que deverão retornar para o ensino presencial?

Quais investimentos foram feitos para adequação das escolas municipais e para o provimento de insumos necessários para a reabertura, como máscaras N95 e/ou PFF2, medidores de temperatura, álcool em gel, etc. para professoras, professores, estudantes e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação municipal?

Foram solicitadas, ainda, planilhas completas, atualizadas e detalhadas em que constem, tanto estas informações, quanto toda e qualquer outra informação relevante ao processo de reabertura das escolas municipais para o ensino presencial/híbrido.

O Mandato da Vereadora Fernanda seguirá acompanhando a situação e aguarda, junto a comunidade, a resposta aos importantes questionamentos encaminhados, com a maior brevidade possível.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Jone Soares apresenta projeto de lei 'Tem Saída'

Publicado em 13/05/2021.
Vereador Jone Soares apresenta projeto de lei 'Tem Saída'

Vereador Jone apresenta seu primeiro projeto de lei nessa legislatura (Foto: Paulo Ferreira)

Na manhã desta, quarta-feira o vereador Jone Soares (PSDB), utilizou a tribuna, para falar da proposta, que tem o objetivo de disponibilizar uma vaga de emprego, para mulheres vítimas de agressão. 

O projeto faz parte de uma das propostas de campanha do parlamentar.

"Tive a ideia, quando tomei conhecimento de dados do Rio Grande do Sul e no mesmo dia, vi uma reportagem no noticiário do estado de São Paulo", explicou o vereador.

O Tem Saída foi implementado pelo prefeito de São Paulo, João Dória, com uma parceria do município, com o Ministério Público.
"Em São Paulo a proposta deu super certo e transformou a vida de centenas de mulheres. Penso que aquilo que dá certo em outros lugares deve sim ser trazido, para Pelotas", disse o parlamentar.

Segundo pesquisa do GITEP/UCPEL nossa cidade ocupa o 5° lugar nos ranking das cidades mais violentas, para mulheres no estado do Rio Grande do Sul. Ainda de acordo com a pesquisa, um dos motivos que faz, com que as mulheres, permaneçam com o agressor é a dependência financeira ou de moradia.
O tem saída busca dar independência financeira, para as mulheres, para que elas tenham autonomia e consigam se desvincular do agressor.

Jone Soares expôs a ideia a Prefeita Paula Mascarenhas, na última sexta feira. Sugeriu que uma parte das vagas se contratos administrativos firmados pela prefeitura sejam direcionados as mulheres vítimas de violência.

Outra possibilidade é chamar as empresas privadas, para serem parceiras da proposta.

Em breve o projeto de lei será encaminhado, para a apreciação dos vereadores.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Rua Professor Mário Peiruque é entregue à comunidade requalificada

Publicado em 13/05/2021.
Rua Professor Mário Peiruque é entregue à comunidade requalificada

Coitinho participou da entrega da obra (Foto: Gustavo Vara/Ascom)

A importante requalificação da Rua Professor Mário Peiruque foi entregue à comunidade na tarde de ontem (11). Entre as ações realizadas ao longo dos dois quilômetros de extensão estão pavimentação asfáltica, alargamento de pista, sinalização viária, passeios públicos, sistema de acessibilidade, ciclofaixa, sistema de acessibilidade, dez abrigos padronizados para usuários do transporte coletivo e sinalização horizontal e vertical.

A ação é parte do programa #ObraNoBairro, lançado na gestão anterior da prefeita Paula, com o objetivo de determinar investimentos em obras de infraestrutura, com prioridade para as periferias, visando, principalmente, proporcionar mais qualidade de vida às pessoas, valorizar os locais de moradia, organizar a mobilidade urbana e modernizar vias da cidade.

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), acompanhou a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) na entrega simbólica da via. “Foi um projeto muito bem executado e de extrema importância para toda comunidade. Centenas de carros de pedestres utilizam a Mario Peiruque como rota”, disse o parlamentar.
Em visitas frequentes à obra em andamento, a prefeita sempre reiterou a necessidade do investimento, salientando que a “A Mário Peiruque é importante não só para o Areal, mas para usuários de todas as áreas da cidade que passam pelo percurso”, frisou.

O investimento na requalificação da Professor Mário Peiruque foi de aproximadamente R$ 2,6 milhões, com origem dos recursos na linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal.

Também estavam presentes o vice-prefeito, Idemar Barz, os secretários de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, o de Planejamento e Gestão (Seplag), Roberto Ramalho, além dos vereadores Jone Soares (PSDB), Marcão (PSDB), Carlos Júnior (PSD) e Michel Promove (PP).


Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania) com informações da Ascom.

Novas comissões temáticas elegem seus presidentes

Publicado em 12/05/2021.
Escolha aconteceu durante a sessão desta quarta-feira
Novas comissões temáticas elegem seus presidentes

Escolha dos presidentes das quatro novas comissões (Foto: Paulo Ferreira)

Em eleição realizada nesta quarta-feira foram escolhidos os presidentes e vices das quatro novas comissões temáticas da Câmara de Vereadores: Desporto, Habitação e Regularização Fundiária, Direitos dos Animais e das Pessoas com Deficiência.

 Para a Comissão de Desporto foi escolhido como presidente o vereador Carlos Júnior (PSD) e o vice será Michel Promove (PP). A Comissão de Habitação e Regularização Fundiária será presidida por Paulo Coitinho (Cidadania) que terá como vice Jair Bonow (PP). Para a Comissão de Direitos dos Animais foi escolhida Marisa Schwarzer (PSB) como presidente e Cristina Oliveira (PDT) como vice. Já a Comissão das Pessoas com Deficiência vai ser presidida por Sidnei Fagundes, o Sid (PT) tendo como vice Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

Durante a mesma reunião o vereador Michel Promove foi escolhido para ser o vice-presidente da Comissão de Saúde, em lugar de Paulo do Sítio (PSDB), que morreu há dez dias vítima de Covid-19.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

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