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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Anderson Garcia viabiliza recurso para saúde

Publicado em 11/05/2020.
O valor de mais de R$600 mil é oriundo de emenda parlamentar

 

Em parceria com o Deputado Federal, Maurício Dziedricki (PTB), o vereador Anderson Garcia (PTB), anunciou duas emendas que totalizam um montante de R$ 686 mil reais. Os recursos serão destinados a àrea da saúde, auxiliando no combate ao COVID-19.

A primeira emenda, de R$ 186 mil, é destinada ao Centro de Atendimento a Síndromes Gripais. Já a emenda de R$ 500 mil, vai ser voltada à compra de testes, EPI's e respiradores.

''Estes recursos financeiros, serão de suma importância para que possamos seguir combatendo o vírus aqui na nossa cidade", abordou o vereador .

O Mandato da vereadora Fernanda Miranda PSOL sugere que a prefeitura doe a Merenda Escolar

Publicado em 11/05/2020.
Mandato cobra o cumprimento de lei aprovada no Congresso Nacional, em abril deste ano, que autoriza a doação


Nesta semana, o Mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) reivindicou, junto à Prefeitura de Pelotas, o cumprimento da lei 13.987/2020, aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano, autorizando a distribuição da merenda escolar para os estudantes das escolas da rede pública, enquanto durar a suspensão das aulas em meio à pandemia do Coronavírus.

O Mandato da vereadora Fernanda Miranda afirma que em em março foi realizada a distribuição de alimentos da merenda escolar, que estavam próximo de atingir a data máxima para serem consumidos, aos estudantes das escolas da rede pública. No entanto, alerta que ainda há alimentos da merenda escolar nos estoques das escolas da rede municipal e entende que estes poderiam ser distribuídos, principalmente aos estudantes em condições de  vulnerabilidade socioeconômica, através de um sistema de entrega que assegure a proteção à saúde dos trabalhadores e das famílias. 

Além desta medida, a vereadora defende que a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE seja repassada para compra de gêneros alimentícios e distribuídos estes alimentos para os estudantes em condição de vulnerabilidade, de forma rotineira, enquanto durar a suspensão das aulas.

Outra ação adotada pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda em relação a temática da merenda escolar  foi o envio de questionamento ao Poder Executivo de Pelotas se  há possibilidade de distribuição do valor destinado à compra de alimentos da merenda escolar diretamente para as famílias de baixa renda, como tem acontecido em diversos Estados e municípios brasileiros como, por exemplo, em São Paulo com o Programa Merenda em Casa. 

O Gabinete da vereadora Fernanda Miranda tem atuado constantemente em pautas relacionadas à educação  e entende que neste momento, em que o mundo está assolado por uma imensa crise de saúde, é dever também da Secretaria de Educação, bem como todo o poder público, criar várias medidas de proteção social às pessoas, com foco prioritário àquelas que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica. 

O mandato afirma que segue trabalhando, de forma incansável, fiscalizando as ações do poder público assim como vem sugerindo medidas para que a sociedade possa melhor lidar com essa nova realidade vivida, tendo de enfrentar uma pandemia.  

Vereadora Daiane Dias viabiliza emenda de R$450 mil para saúde de pelotas

Publicado em 06/05/2020.
Inicialmente verba deve ampliar serviços às pessoas com espectro autista
Vereadora Daiane Dias viabiliza emenda de R$450 mil para saúde de pelotas

Foto: Paulo Ferreira

 

Na última terça-feira (5) a prefeitura de Pelotas recebeu a quantia de R$450 mil em emenda parlamentar para a área da saúde, quantia encaminhada ao município atendendo ao pedido da vereadora Daiane Dias (PL). A verba chegou através da deputada Liziane Bayer (PSB) que, por meio de uma ação em Pelotas, elegeu por voto popular a destinação do valor para a políticas públicas para pessoas com autismo. “Fomos até Porto Alegre em busca desse investimento. Fizemos contato com a deputada Liziane Bayer (PSB) para pedir uma maior atenção para a saúde da nossa cidade e agora estamos vendo o resultado”, disse Daiane. 

 

Com a chegada da emenda a vereadora espera ver a aplicação para a melhoria no atendimento e aumento na agilidade para o tratamento dessas pessoas. Daiane afirma que já está em conversa com o poder executivo para que se possa ampliar essa política com intuito de atender também pessoas com Síndrome de Down e com Distrofia Muscular de Duchenne, por exemplo. “A gente vive sem o asfalto, sem drenagem de qualidade, mas sem saúde ninguém vive. A nossa luta é pela ampliação da prestação de serviços do SUS, na expectativa de que aqueles que acessam os serviços de saúde possam encontrar tratamento rápido e eficiente”, completou a parlamentar.

 

emenda daiane

Câmara rejeita projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras na cidade

Publicado em 06/05/2020.
Iniciativa de autoria do vereador Marcus Cunha (PDT) previa o uso da proteção para todos que circulassem em locais públicos e para os funcionários que lidam com atendimento em geral
Câmara rejeita projeto que tornaria obrigatório o uso de máscaras na cidade

Foto: Paulo Ferreira

Nesta quarta-feira (06), durante as três sessões plenárias da semana e reunião das comissões técnicas da Casa, voltou a ser discutido o projeto de autoria do vereador Marcus Cunha (PDT),que regulamentava e tornava obrigatório o uso de máscaras, por todos que fossem circular em vias públicas e também para os trabalhadores que têm contato com outras pessoas.

A iniciativa foi rejeitada pela maioria dos parlamentares, obtendo 11 votos contrários e 6 favoráveis. Votaram contra, os vereadores: Marcos Ferreira (PTB),Éder Blank (PTB),Fabrício Tavares (PP),Róger Ney (PP),Waldomiro Lima (Republicanos),Enéias Clarindo (PSDB),Dila Bandeira (PSDB),Zilda Burkle (PSDB),Vicente Amaral (PSD),Sílvio Souza (DEM) e Salvador Ribeiro (Cidadania). E se posicionaram a favor: Marcus Cunha (PDT), Daiane Dias (PL), Cristina Oliveira (PDT),Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (PSOL) e Toninho Peres (PSB).

Inicialmente alguns vereadores apontaram vício de origem na proposta, já que as obrigações da mesma eram específicas do Poder Executivo. Diante dessa situação, o autor apresentou uma emenda que corrigiu a inconstitucionalidade do projeto. Mesmo assim, quem votou contra, citou algumas questões. Uma delas foi a existência de um Comitê Municipal, formado por representantes da sociedade cível e também pela comunidade em geral, que já havia decidido pela obrigatoriedade do uso de máscara dentro de estabelecimentos e da não obrigatoriedade nos locais públicos.

Outro ponto questionado, sendo o principal deles, foi a exigência de um padrão específico de máscara.“A iniciativa extrapolou o limite do bom senso, pois muitas pessoas não estão tendo dinheiro para comer. Como vão conseguir seguir as regras e adquirir o produto com o padrão solicitado”,abordou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Fabrício Tavares (PP). Além disso, Fabrício disse que é importante seguir e respeitar as medidas adotadas pelo Comitê instituído em Pelotas.

 

 

 

Texto: assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Barragem Santa Bárbara está 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro

Publicado em 06/05/2020.
O nível da água baixa cerca de 2 centímetros todos os dias, desde o final de 2019.
Barragem Santa Bárbara está 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro

Foto: Sanep

 

Nos últimos dias foram registradas algumas pancadas rápidas de chuva em Pelotas, mas estes poucos milímetros de água não foram suficientes para mudar a situação da Barragem Santa Bárbara. De acordo com a atualização mais recente do SANEP, na última segunda-feira, dia 4 de maio, a Barragem chegou a 3,69 metros abaixo do nível do vertedouro. 

A estiagem que tem afetado o Rio Grande do Sul inteiro também afeta Pelotas e, sem chuvas significativas, o nível de água na Barragem vem caindo progressivamente desde o final de 2019. Segundo os boletins climatológicos da EMBRAPA, a média de chuvas em Pelotas, entre os meses de janeiro e abril, em 2018, foi de 128,9 milímetros. Em 2019, 169,1 milímetros. Já em 2020, durante este mesmo período de tempo, a média de precipitação foi de 54,4 milímetros. A comparação mostra uma diferença significativa que é um exemplo do que tem acontecido em todo o estado.  

Diante da situação de pandemia que o mundo têm enfrentado, devido ao novo Coronavírus, é imprescindível o uso de água para a higienização das mãos e de objetos em geral, mas é importante que este uso seja consciente. 

O decreto de uso de água continua em vigor em Pelotas, desta forma, ainda está proibido lavar automóveis e calçadas, assim como molhar gramados e jardins. Para denunciar o uso indevido de água, ligue para o número 153. 

 

Texto: Giorgia Ossanes - estagiária de jornalismo sob supervisão de Andrew Falchi - Chefe de Comunicação da Câmara

Lei do vereador Fabrício Tavares garante mais segurança em condomínios residenciais

Publicado em 05/05/2020.
O projeto é voltado ao combate da violência doméstica e familiar
Lei do vereador Fabrício Tavares garante mais segurança em condomínios residenciais

Foto: Volmer Perez

 

O vereador Fabrício Tavares (Progressista), autor do Projeto de Lei na Câmara, protocolou a iniciativa ainda no mês de março. Depois de passar por votação no Legislativo e ser aprovado, foi sancionado pela Prefeita Municipal na última segunda-feira (04).

A lei de número 6.806 torna obrigatório que os condomínios residenciais, por meio dos síndicos e administradores informem aos órgãos responsáveis quando souberem de casos de violência doméstica e familiar envolvendo seus moradores. O projeto contempla violência contra mulher, idosos, crianças, adolescentes e também casos de maus tratos aos animais. 

Outro ponto do projeto estabelece que os condomínios fixem materiais impressos que informem sobre a existência desta Lei. Assim, todos os moradores podem auxiliar nas denúncias e ajudar a minimizar os números de violências ocorridas no local. 

Texto: Lenise Slawski – Jornalista TV Câmara Pelotas

Mandato da Vereadora Fernanda Miranda questiona reabertura do comércio local

Publicado em 05/05/2020.
Parlamentar considera medida precipitada e arriscada
Mandato da Vereadora Fernanda Miranda questiona reabertura do comércio local

Foto: Volmer Perez


        No dia 22 de abril de 2020 a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) anunciou a reabertura do comércio local, medida que o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) considera que foi precipitada e arriscada, uma vez que Pelotas ainda não cumpre nenhuma das seis recomendações da OMS para realizar a flexibilização do isolamento social:

 

1 - Transmissão do vírus controlada; 

2 - Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos; 

3 - Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares;

4 - Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir;

5 - Manejo adequado de possíveis novos casos importados;

6 - Comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas. 

 

        O mandato reafirma, portanto, sua contrariedade em relação a flexibilização do isolamento social, enquanto o município não cumprir as medidas necessárias para isso e informa que já enviou um ofício para a Prefeitura de Pelotas, exigindo explicações acerca das medidas adotadas pela gestão para reabertura do comércio local, conforme segue: 

 

  • Por qual motivo não foi adotada por parte da prefeitura uma campanha de divulgação, das condições para reabertura do comércio antes de publicar o decreto 6.267/2020, decreto que permitiu a reabertura do comércio local, nos mesmos moldes adotado por campanhas como Pacto pela Paz, com ampla divulgação em paradas de ônibus, transportes públicos, jornais de grande circulação da cidade, impressos e online, tv e rádio? 

 

  • Quais protocolos adotados referente a fiscalização e quais sanções serão imposta aos empresários em caso de descumprimento das medidas de sua responsabilidade, estipuladas nos decretos 6.267/2020, e dos decretos 8.268/2020 e 6.271/2020 que permitiram a abertura do Shopping Pelotas e do Mercado Central?

 

  • Por que não foi adotado por parte da prefeitura um tempo para os empresários realizarem adequações e adaptações para cumprir as regras do decreto 6.267/2020?

 

  • Qual a justificativa de mudança em relação ao funcionamento do Shopping Pelotas permitindo a sua abertura através dos decretos 8.268/2020 e 6.271/2020?

 

  • Essa decisão foi baseada em que parâmetro científico? Quais elementos da epidemiologia dão sustentação a esta decisão de abertura do Shopping Pelotas, garantindo que esta ação não põe em risco elevado de contaminação por COVID-19 os trabalhadores  do shopping e público em geral?

 

        Enquanto aguarda por respostas, o mandato fará divulgação para a população das regras para funcionamento do comércio local, contidas nos decretos da Prefeitura de Pelotas e seguirá cumprindo o seu papel de cobrar a efetiva fiscalização acerca do cumprimento das mesmas. 

Solidariedade: Campanha de Arrecadação de Agasalhos é lançada por vereador

Publicado em 05/05/2020.
Iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (Cidadania) é arrecadar roupas, sapatos, cobertores, entre outros utensílios e doar à entidades assistenciais

 

        Mediante as incertezas do momento atípico que vivemos, muitos questionamentos aparecem. Com o frio chegando, nossa solidariedade pode fazer toda a diferença na vida daqueles que mais precisam,

        Por isso, o vereador Salvador Ribeiro (Cidadania), junto de seu gabinete parlamentar, lançou nesta terça-feira (28), uma Campanha de arrecadação de Agasalhos. O objetivo é arrecadar roupas, sapatos, cobertores, entre outros utensílios e repassar à entidades assistenciais para doar a quem mais precisa.

        Nesta ação de solidariedade, quem tem ajuda quem não tem. Para doar, não precisa sair de casa! Basta entrar em contato por meio das redes sociais do vereador ou pelo telefone (53) 98431.5123 e a doação será retirada em qualquer bairro de Pelotas. 


Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) solicita informações e encaminha propostas sobre a Farmácia Municipal

Publicado em 05/05/2020.


        Preocupado com a situação em que a população que necessita retirar medicamentos na farmácia municipal, tendo de enfrentar enorme filas e ficando muitas vezes aglomerados, o gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) solicitou informações à Prefeitura Municipal de Pelotas sobre quais medidas estão sendo tomadas para enfrentar essa realidade. Visto que vivemos em um período extremamente delicado, de apreensão completa em virtude do coronavírus, neste sentido o mandato fez os seguintes questionamentos: 

 

- Qual a possibilidade de que sejam agendadas as entregas de medicamentos nas farmácias distritais, para que se evite filas e aglomerações, respeitando a orientação da OMS para que se evite o contágio massivo pelo coronavírus?

- Há algum sistema de triagem ou planejamento que está sendo pensado para que se faça a dispensação de remédios visando a não aglomeração através das filas, seja na farmácia municipal ou nas distritais, haja vista que quanto maior o número de medicamentos disponibilizados por beneficiário menor serão os deslocamento de pessoas por um maior tempo?

- Há previsão de se colocar um servidor fixo apenas para o atendimento de telefone na Farmácia Municipal, uma vez que há muitas denúncias de que o telefone não é atendido, possivelmente motivado por alta demanda de trabalho dos poucos servidores que estão disponíveis? 5 Qual a previsão de chamamento dos outros 2 farmacêuticos faltantes que passaram no concurso e que ainda não tomaram posse?

- Qual a viabilidade que se coloque os nomes dos remédios que estão em falta em um demonstrativo afixados na frente da farmácia municipal e nas redes sociais da prefeitura, visando assim que se diminua a circulação e aglomeração desnecessária de pessoas, já que muitas destas aguardam nas filas ou deslocam-se de forma desnecessária apenas para obter como resposta que o medicamento está em falta? 

 

- Antes da pandemia por COVID-19 a UBS fornecia mais de uma receita por prontuário, no mesmo dia. Hoje é fornecido apenas uma única receita por prontuário,e se houver necessidade de mais de uma receita por família precisará o familiar ir em outro dia novamente para a fila, sendo que o tempo médio para conseguir a receita passou a ser de 1 à 2 dias após, portanto não sendo mais entregue no mesmo dia. Qual o motivo de alteração de protocolo, já que esse método novo aumenta a circulação de pessoas na rua de forma desnecessária, além de ocasionar a demora para o usuário acessar os medicamentos?

 

        Além destas questões também solicitamos análise da viabilidade em se deslocar, temporariamente, motoristas e veículos da prefeitura, que estejam ociosos ou com menos demandas motivados pela pandemia do COVID-19, de outros setores (como, p.ex. SMED), para que sejam feitas as entregas de medicamentos nas residências dos assistidos pela farmácia municipal, e que encontram-se no grupo de risco.

 

        A resposta positiva as proposições apresentadas pelo Mandato do PSOL na Câmara de Vereadores de Pelotas pode representar uma melhora significativa na situação dos atendimentos na Farmácia Municipal de Pelotas. O Mandato da Vereadora Fernanda Miranda do PSOL seguirá atuando visando apresentar medidas que contribuam no enfrentamento às consequências da pandemia do COVID-19.

Mandato do PSOL questiona a prefeitura sobre a implementação da Central de Intérpretes

Publicado em 05/05/2020.
Serviço atenderia pessoas com deficiência auditiva possibilitando acesso a informações sobre COVID-19


         A Vereadora Fernanda Miranda enviou pedido de informações a Prefeitura Municipal de Pelotas solicitando a análise da possibilidade de implementação, ainda que de forma provisória, da Central de Intérprete de Libras para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva, possibilitando o acesso às informações e serviços disponíveis acerca da pandemia do COVID-19. Estamos vivendo um momento de extrema preocupação coletiva e é fundamental que nenhuma população fique sem acesso às informações que são importantíssimas para sua saúde.

 

         Para além deste questionamento, o mandato do PSOL na Câmara Municipal de Pelotas também solicitou que os pronunciamentos oficiais realizados no município de Pelotas, acerca da pandemia do COVID-19, sejam transmitidos com tradução através de um profissional tradutor e intérprete de Libras.

 

         A secretaria de saúde anunciou uma central de triagem e monitoramento para que a população pelotense tirasse as suas dúvidas acerca do Covid-19 e seus reflexos. No entanto, esse serviço foi ofertado apenas por telefone fixo. Ocorre que nem todos surdos podem contar com ajuda de um terceiro para auxiliar em uma ligação, o que é muito preocupante, pois além de cerceado o seu direito à informação priva a comunidade surda de uma ferramenta essencial, neste momento vivido.

 

         Do mesmo modo, a população surda não está tendo o devido acesso aos pronunciamentos oficiais realizados pela Prefeita ou demais autoridades, sejam eles veiculados pela TV ou redes sociais, pois não há tradução por intérpretes de Libras, ressaltando que muitos surdos não entendem o português escrito. Desta forma, o mandato da Vereadora Fernanda Miranda solicita  que seja implementada, ainda que de forma provisória, uma Central de Intérpretes de Libras com os já concursados profissionais intérpretes da SMED, e que abram um canal de comunicação com os surdos para eventuais informações e dúvidas, podendo a Central servir para atendimentos presenciais ou à distância com os usuários surdos nos serviços públicos de saúde. Além disso foi solicitado que todos os pronunciamentos oficiais, sejam eles realizados pela TV ou rede de internet, tenham a tradução através de um profissional tradutor e intérprete de Libras.

 

         O mandato da Vereadora Fernanda Miranda tem atuado na luta pela implementação da Central de Intérprete de Libras no município de Pelotas desde o início da legislatura, tendo realizado inúmeras ações, audiências públicas e reuniões. Sendo esta uma demanda histórica da comunidade surda.

Vereadores averiguam denúncia de mau atendimento na traumatologia

Publicado em 04/05/2020.
Caso teve forte repercussão nas redes sociais nos últimos dias e envolve residentes da Santa Casa

 

       Os presidentes das comissões de Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal, Marcos Ferreira, o Marcola (PTB) e Daiane Dias (PL) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira com a direção da Santa Casa para apurar as denúncias de mau atendimento a um adolescente no departamento de Traumatologia do hospital.

       "Fomos procurados por familiares do menino preocupados com sua saúde e em busca de providências sobre o caso, por isso procuramos a direção da Santa Casa, que se comprometeu em abrir um processo administrativo para apurar as responsabilidades no caso", comentou Marcola.

       Nos últimos dias a história do menino de 11 anos vítima de um mau atendimento por parte de residentes ao procurar o hospital para retirada de pinos do braço causou forte comoção nas redes sociais na cidade.

Número de leitos para Covid-19 deve aumentar em Pelotas nos próximos dias

Publicado em 04/05/2020.
Em reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, secretária Roberta Paganini Ribeiro confirmou compra de 30 kits para leitos de UTI
Número de leitos para Covid-19 deve aumentar em Pelotas nos próximos dias

Volmer Perez


            A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas realizou nesta quinta-feira feira a reunião mensal com a secretária municipal de Saúde, Roberta Paganini Ribeiro. Durante o encontro, realizado em modo online, a secretária confirmou que a Prefeitura está comprando 30 kits para leitos de UTI para aumentar a capacidade de atendimento para pacientes contaminados com o novo coronavírus.

            "Hoje temos para atender exclusivamente pacientes com Covid-19 um total de 38 leitos de enfermaria adulto no Hospital Escola e dez contratados por convênio na Santa Casa e 26 leitos de UTI adulta, sendo 20 no HE e outros seis na Santa Casa. Com relação aos leitos pediátricos temos dez leitos de enfermaria e cinco de UTI todos no Centro de Atendimento de Síndromes Gripais. Tudo isso é estrutura nova, não existia antes da pandemia", revelou. Para melhorar a capacidade de atendimento da cidade, a Prefeitura determinou a compra de mais 30 kits completos para leitos de UTI. A partir disso e das promessas do Ministério da Saúde há uma expectativa de se conseguir chegar a 98 leitos de UTI na cidade exclusivos para pacientes de Covid-19.

            "Esses dados mostram que não estamos parados, pelo contrário, o trabalho para dotar a cidade com uma estrutura capaz de atender do melhor modo possível a população tem sido intenso e a partir destes números acreditamos que se está no caminho certo", comentou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

PROBLEMAS E SOLUÇÕES – Durante a reunião os vereadores questionaram a secretária sobre as soluções pensadas para problemas graves como o fechamento da maternidade da Santa Casa e as constantes aglomerações diante da Farmácia Municipal. Sobre a maternidade ela confirmou que a decisão partiu da direção do hospital e de sua relação com os prestadores de serviço. "A Prefeitura pagava, inclusive, um bônus pelo serviço e estava em dia, não foi problema de verbas, mas estamos próximos de anunciar uma solução, dependemos apenas de algumas confirmações que devemos ter até a próxima semana", disse.

            Sobre a fila na Farmácia Municipal, Roberta Ribeiro informou que a equipe da unidade será reforçada para agilizar o atendimento e melhorar a organização da fila de espera. Alternativas como mudanças no prédio e divulgação diária da lista atualizada dos medicamentos disponíveis também são estudadas.

Doação da Câmara proporciona compra de oito respiradores para Pelotas

Publicado em 30/04/2020.
O presidente José Sizenando (DEM) enviou para a Prefeita a quantia de aproximadamente R$ 800 mil
Doação da Câmara proporciona compra de oito respiradores para Pelotas

Foto: Paulo Ferreira (Novo Centro de Síndromes Gripais)

Recentemente a prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas, solicitou ao presidente da Casa, uma parte do valor disponibilizado pelo Legislativo para ações de combate ao Covid-19.

 

Primeiramente foram usados aproximadamente R$ 580 mil para a compra de seis respiradores. Na sequência o vereador José Sizenando (DEM), encaminhou mais R$ 180 mil para a aquisição de mais dois equipamentos. No total foram quase R$ 800 mil, que vão proporcionar a instalação de mais oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), equipadas com respiradores.

 

A compra já foi realizada, porém os respiradores mecânicos ainda não chegaram na cidade. O presidente ressaltou que ainda resta a quantia de R$ 1 milhão do Fundo da Câmara, que continua a disposição do Executivo. De acordo com ele, o valor ainda não foi utilizado pois no momento não existem mais aparelhos para venda no mercado.

Zagueiro Titi doa cem cestas básicas para campanha da zona norte

Publicado em 23/04/2020.
Jogador nascido e criado no bairro Py Crespo está na Turquia
Zagueiro Titi doa cem cestas básicas para campanha da zona norte

Assessoria de comunicação


            Os moradores da Zona Norte de Pelotas que estão precisando da ajuda da comunidade para enfrentar a falta de trabalho e renda ganharam um apoio especial esta semana quando o jogador de futebol pelotense Cristian Chagas Tarouco, o Titi engajou-se na campanha organizada pelo gabinete do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB) e doou cem cestas básicas, para serem distribuídas na região das Três Vendas.

            Em vídeo distribuído pelas redes sociais, o zagueiro com passagens pelo Inter, Vasco da Gama e Bahia e que atualmente defende o Göztepe da primeira divisão turca (atual 8º colocado no campeonato) mandou um recado para a comunidade no qual lembra os tempos em que jogava na base do Terezinha Futebol Clube. "Nascido e criado na Caixa d'Água entendo esse momento difícil que nossa comunidade está passando e peço que quem puder contribua, para aliviar a dor dos nossos irmãos e espero que num futuro próximo a gente possa estar juntos de novo", disse Titi.

            As cestas básicas doadas por Titi terão o mesmo destino das outras 250 já arrecadadas pela campanha Doe Solidariedade: serão entregues aos agentes municipais de saúde para que distribuam entre as famílias mais vulneráveis.

            "Ficamos muito emocionados com a participação do Titi, afinal é um menino que saiu aqui do bairro, que conhece a realidade difícil das famílias vulneráveis da periferia de Pelotas e que nesta hora difícil para todos estendeu a mão para a sua comunidade", comentou o vereador Marcola, que organiza a coleta dos alimentos. 

Câmara visita Farmácia municipal

Publicado em 22/04/2020.
Comissões de Direitos Humanos e de Saúde se deslocaram até a farmácia após denúncias de aglomeração de pessoas
Câmara visita Farmácia municipal

Assessoria de comunicação

 

            No início da tarde desta quarta-feira, as comissões de Direitos Humanos e de Saúde, representadas pela vereadora Daiane Dias (PL) e pelo vereador Marcos Ferreira Marcola (PTB) visitaram a farmácia municipal para averiguar denúncias recebidas sobre o número excessivo de pessoas em frente ao local esperando por medicamentos. No encontro os vereadores puderam conversar com o coordenador de assistência farmacêutica do município, Fabian Primo, e entender melhor a situação assim como propor soluções rápidas para o problema.

            De acordo com Fabian, um dos principais motivos da aglomeração em frente a porta do prédio é para que as pessoas possam escutar quando sua ficha for chamada. Para sanar esse transtorno a vereadora Daiane colocou a disposição um equipamento de som com microfone. "Dessa forma as chamadas vão poder ser escutadas sem a necessidade da concentração de pessoas no mesmo espaço", disse a parlamentar.

            Outro assunto abordado durante a conversa foi a atuação da Guarda Municipal no local. A indicação dos vereadores é de que haja a presença durante um período fixo para orientar e proteger a população. "Importante que esses profissionais da segurança tenham identificação com as pautas sociais e também aptidão para o trato com o público", completou Daiane.


Comissão de Saúde faz reunião com reitor da UFPel

Publicado em 22/04/2020.
Pauta do encontro online será estudo sobre a Covid-19 coordenado pela instituição


            A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (23) uma reunião online com o reitor da Universidade Federal de Pelotas para discutir o estudo sobre  a pandemia de Covid-19 causada pelo novo coronavírus coordenado pela instituição e cujos primeiros resultados começaram a ser divulgados  na semana passada. A reunião, que terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, está marcada para começar às 9h30min.

            "Este é um estudo que deve ter impacto direto na política nacional de combate a pandemia e ajudar a entender essa doença que ameaça vidas em todo o planeta. Os primeiros resultados mostram que o impacto no sistema de saúde pública será gigantesco, a comunidade precisa se apropriar destas informações e nós como fiscalizadores das ações da Prefeitura precisamos saber se as estratégicas adotadas estão afinadas com as recomendações dos cientistas", diz o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

            Os principais objetivos do estudo são identificar a prevalência da Covid-19, projetar a incidência de casos mais graves e o grau de letalidade da doença. O estudo inédito foi encomendado pelo Governo do RS.

RESULTADOS PRELIMINARES – Os primeiros resultados divulgados na semana passada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) indicam que para cada caso notificado no estado, existem outros quatro não notificados. A estimativa era de que, há sete dias, haviam 5,6 mil pessoas infectadas no Rio Grande do Sul, em uma relação de um caso para cada duas mil pessoas. 

Câmara aprova projeto voltado às mulheres vítimas de violência doméstica

Publicado em 20/04/2020.
Iniciativa do vereador Ademar Ornel (DEM), destina 5% das moradias populares para essas mulheres
Câmara aprova projeto voltado às mulheres vítimas de violência doméstica

Foto: Volmer Perez

Nas últimas sessões ordinárias do Legislativo, realizadas no dia 15 de abril de 2020, foi aprovado o projeto de Lei Ordinária n.º 721/2020, de autoria do vereador Ademar Ornel (DEM).

A proposição obriga o Poder Executivo Municipal a destinar 5% (cinco por cento) do total de moradias populares dos programas habitacionais públicos, instituídos pela Prefeitura do Município de Pelotas, às mulheres vítimas de violência doméstica ou também as que sofreram tentativa de crime de feminicídio.

O presente Projeto já foi encaminhado ao Paço Municipal para sanção ou veto.

Câmara aprova mensagem do Executivo que prevê a contratação de 92 profissionais

Publicado em 15/04/2020.
A mensagem 011/2020 foi apreciada em redação final nas sessões ordinárias realizadas por videoconferência nesta quarta-feira(15)
Câmara aprova mensagem do Executivo que prevê a contratação de  92 profissionais

Foto: Volmer Perez

As sessões ordinárias da semana da Câmara Municipal de Pelotas,foram realizadas pela terceira vez,em um único dia e de forma online. Por quase cinco horas, os parlamentares discutiram iniciativas voltadas ao combate à Covid-19, bem como apreciaram os documentos que estavam na ordem do dia .

Entre eles : 12 pedidos de informações,sendo a maioria ligados à área da saúde e a mensagem de número 011 de 2020,da Prefeitura Municipal. A iniciativa autoriza a contratação administrativa para atender necessidade temporária excepcional.

Ao todo está prevista a seleção de 92 profissionais,que vão ser escolhidos por processo simplificado com atuação de até 12 meses, podendo ser prorrogado por até mais um ano.As vagas são para : Educadores Sociais(70);Mecânicos(02);Operadores de Serviços Postais para a Zona Rural(08), Podadores(02) e Supervisores para o Programa Criança Feliz(10).

Ainda durante as sessões,foi destacado pelo vice-presidente, vereador Marcos Ferreira (PTB), que amanhã à partir das 09h30min,acontece mais uma reunião da comissão de saúde,que ele preside. Desta vez,vão ser ouvidos,também por videoconferência,o proprietário do novo laboratório contratado pelo Governo do Estado,Toni Machado,a delegada da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde,Caroline Torres Hoffmann e o coordenador do Conselho Municipal de Saúde,Luiz Guilherme Belletti.

 

Texto : assessoria de imprensa da Câmara

Câmara aprova projeto voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Publicado em 15/04/2020.
A iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (Cidadania),propõe que os menores violentados sexualmente tenham prioridade quando solicitarem atendimento psicológico

Aprovado por unanimidade, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1307/2020, de autoria do vereador Salvador Ribeiro (Cidadania) que prevê atendimento psicológico prioritário para crianças e adolescentes que sofreram abuso ou exploração sexual.

 

O presente Projeto, visa assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, bem como garantir que aqueles que enfrentarem tal situação, possam seguir em frente em busca de uma qualidade e esperança de uma vida melhor. O PL agora aguarda sanção do Executivo para poder entrar em vigor.

 

Texto: assessoria de imprensa do vereador

 

Visita da Comissão de Saúde esclarece dúvidas sobre laboratório

Publicado em 14/04/2020.
Comitiva de vereadores esteve na sede da M&S Produtos Agropecuários que realizará os exames de diagnóstico do Covid-19 para o Governo do Estado
Visita da Comissão de Saúde esclarece dúvidas sobre laboratório

Assessoria de Comunicação

No final da manhã desta terça-feira uma comitiva de vereadores integrantes da Comissão de Saúde esteve na sede da M&S Produtos Agropecuários contratada pelo governo estadual para realizar os exames de diagnóstico dos pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e equipe do laboratório localizado na zona norte da cidade. Na quinta-feira o diretor da empresa, o médico veterinário Toni Machado participará de uma reunião online com os demais vereadores e representantes do Conselho Municipal de Saúde e Coordenadoria Regional.

"Precisamos passar toda a tranquilidade possível para a população, pois este é um momento inédito na história do mundo e todos estão muito preocupados. A ação da Câmara se justifica pelo fato de que apesar da empresa ter sido contratada pelo Governo do Estado irá atender cidadãos de Pelotas, por isso precisamos cumprir nosso papel de fiscalizadores", comentou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

A visita acompanhada pelos vereadores Marcola, Daiane Dias (PL), Éder Blank (PTB), Marcus Cunha (PDT), Ademar Ornel (DEM) e Toninho Peres (PSB) foi precedida de uma reunião com o diretor da empresa e os veterinários Rodrigo Cunha e Iuri Marmitt que explicaram o funcionamento do laboratório, dissertaram sobre a expertise da empresa - adquirida ao longo dos últimos quatro anos quando se dedicou a testar rebanhos bovinos destinados à exportação para o Oriente Médio e Europa – e apresentaram as qualificações da equipe envolvida na realização dos testes.

"Desde 2017 somos responsáveis por testar 70% do gado brasileiro exportado para o Egito e Turquia, não começamos agora. Temos qualificação. O Rodrigo é pós-doutorado em biologia molecular e professor da Universidade Federal de Pelotas, quem for estudar esse assunto será aluno dele, isso mostra como estamos qualificados", disse Machado.

VISTORIA – Após a reunião os vereadores puderam ver o funcionamento dos laboratório. Devido a necessidade de preservação da esterilização dos ambientes a vistoria foi feita através do sistema de câmeras da empresa, apenas um farmacêutico da Universidade Federal de Pelotas, convidado pela Câmara para participar da visita, pode entrar nos ambientes controlados.

"Avalio como satisfatório o resultado dessa visita, pois conseguimos responder vários questionamentos e conhecer a fundo a estrutura da empresa e os técnicos responsáveis, agora iremos apresentar os resultados dessa visita e essas explicações aos demais vereadores na quinta-feira", disse Marcola. A reunião online está marcada para às 9h30min e será transmitida pela TV Câmara.

 

Entenda sobre a contratação e os testes realizados pelo laboratório : 

O laboratório que está instalado na M&S produtos agropecuários, já se adequou as exigências da ANVISA e tem a autorização da mesma para funcionamento. Agora ele se soma junto ao LACEN, para emitir os resultados oficiais da Covid-19.

Os médicos veterinários da empresa, salientaram que por mais que cause estranheza na população,muitos laboratórios da cidade e também do Estado, não estão acostumados à realizar o tipo de exame que é capaz de detectar a doença, por isso não possuem os insumos adequados e não estão aptas à participarem do processo.Eles destacaram que a agropecuária já realizava o RT-PCR em tempo real, por isso foi capacitada para também poder realizar os testes.

O proprietário Toni Machado,reforçou que o contrato prevê até 250 análises por dia, porém disse que não estão chegando muitas coletas ao laboratório. Desde a contratação até a data de ontem,foram feitos apenas 43 diagnósticos .Toni sugeriu aos vereadores, que seja feito um convênio na esfera municipal,para que possam ser realizados mais testes na cidade,principalmente nos profissionais da saúde,que se encontram na linha de frente do combate ao Coronavírus. 


Texto : assessoria de imprensa do vereador Marcos Ferreira (PTB) com colaboração da assessoria de imprensa da Câmara 

Centro de Assistência de Síndromes Gripais será aberto na segunda-feira

Publicado em 12/04/2020.
Unidade funcionará no prédio da UPA da avenida Bento e contará com 37 leitos
Centro de Assistência de Síndromes Gripais será aberto na segunda-feira

Assessoria de Comunicação

 

            Com capacidade para internar até 37 pessoas o Centro de Assistência de Síndromes Gripais previsto para entrar em funcionamento na próxima segunda-feira é a principal aposta da Prefeitura de Pelotas para ampliar a estrutura de atendimento para pacientes de Covid-19. Nesta quinta-feira uma comitiva da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores visitou o local acompanhado da secretária municipal de Saúde, Roberta Ribeiro e sua equipe técnica.

            Instalado no prédio da UPA da avenida Bento Gonçalves o centro abre as portas na semana que vem apenas para atendimento pediátrico. Ao todo são dez leitos de enfermaria e quatro de UTI para crianças. Dentro de dez dias poderão ser recebidos os pacientes adultos, que terão à disposição outros 15 leitos de enfermaria e oito de tratamento intensivo. Estes números, conforme a secretária, podem ser ampliados a medida que a cidade conseguir mais respiradores mecânicos. "Há estrutura pronta para receber até 170 equipamentos", frisou.

            A nova unidade foi planejada para atender às principais necessidades da linha de frente do atendimento à pandemia, como por exemplo vestiários com áreas de descontaminação para os profissionais da saúde, enfermarias arejadas para compensar a proibição de uso de aparelhos de ar condicionado, acesso facilitado ao Samu – cuja base fica no mesmo prédio –, sala especial de raio-x e áreas específicas para triagem. Além disso a unidade fica a menos de 300 metros do Hospital de Campanha que começou a ser montado ontem no Ginásio do Sesi.

            "É uma estrutura toda nova e equipada para garantir um atendimento diferenciado às pessoas que forem vítimas dessa doença terrível. Com essa visita podemos ver que Pelotas está se preparando para enfrentar o lado mais sombrio desta pandemia", avaliou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

EQUIPES – A responsável técnica pelo centro, enfermeira Jaqueline Tomaschewski informou que as equipes que irão trabalhar no local estão sendo preparadas e, incialmente, na segunda-feira haverá equipes com três enfermeiros e seis técnicos de enfermagem por turno, isso porque o atendimento será voltado apenas para pediatria. O número de médicos lotados na unidade ainda não foi confirmado.

            Estima-se que a maior parte dos profissionais que irão trabalhar no centro sejam contratados pelo processo aberto esta semana para selecionar 122 técnicos de enfermagem, 45 enfermeiros e 32 médicos.  

            "Inicialmente as equipes irão trabalhar em escalas de 12 horas por 36 horas de descanso por 14 dias seguidos, então cumprirão sete dias de isolamento e depois retornarão ao trabalho", explica. O procedimento atende a recomendação da Organização Mundial da Saúde.

            Ao final da visita os integrantes da Comissão de Saúde se declararam satisfeitos com o que viram. "Pudemos ver que a cidade está se preparando bem para enfrentar a pandemia, estas instalações provam o cuidado e a preocupação que se tem com as pessoas", comentou Éder Blank (PTB).

Hospital de campanha abrirá mais 156 leitos para Pelotas

Publicado em 09/04/2020.
Estrutura está sendo preparada no Ginásio do Sesi na avenida Bento e deve estar pronta na próxima semana

            

            Em reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta quarta-feira a secretária de Saúde, Roberta Ribeiro confirmou para os próximos dias a abertura de um hospital de campanha no ginásio do Sesi com capacidade para 156 leitos de enfermaria. A secretária anunciou, ainda, que a Prefeitura também já comprou dois mil testes rápidos para Covid-19 destinados para testar os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do atendimento à população.

            Outra informação confirmada por Roberta Ribeiro é de que a partir de segunda-feira o prédio da UPA da Bento passará a funcionar como Centro de Atendimento de Síndromes Gripais. Inicialmente o atendimento será somente para pediatria, mas contará com dez leitos de enfermaria e outros quatro de UTI. "A nossa perspectiva é de que em dez dias se coloque o atendimento adulto com 15 leitos de enfermaria e oito de UTI adulto", disse.

            A entrega de 20 kits de respiradores artificiais comprados pelo Ministério da Saúde é apontada pela secretária como a principal alternativa para aumentar a oferta de leitos de tratamento intensivo para adultos na cidade a curto prazo. Espera-se que os equipamentos cheguem em breve.

TESTES – Além dos dois mil testes adquiridos, a Prefeitura espera uma compra emergencial prometida por um grupo de empresários, o que ainda não se concretizou. A secretária também revelou que o município está comprando um pacote de análises junto ao laboratório pelotense contratado pelo Governo do RS para poder acelerar a realização de exames de pacientes locais. "Queremos ter a possibilidade de testagem para pacientes que derem entrada no Centro de Atendimento em condição mais grave, que será um suspeito mais forte e a gente possa testar essa pessoa sem necessitar que ela esteja na UTI, pois isso vai dar manejo melhor da ocupação de leitos e tratamento deste paciente", explicou.

            "Esta reunião foi importante para que se pudesse ter conhecimento sobre a estrutura que está sendo preparada para ser usada, caso necessário, e também para buscar informações que ajudem a encontrar soluções aos problemas, afinal as demais doenças não acabaram e as pessoas precisam de atendimento para além do coronavírus, precisamos saber como a rede está lidando com tudo isso", comentou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PTB).

Sessões ordinárias online aprovaram projetos e definiram questões legais devido à mudança partidária de oito vereadores

Publicado em 08/04/2020.
Além da votação dos projetos emergenciais voltados para a saúde, foi aprovada por maioria a permanência na mesa diretora, do vice-presidente, vereador Marcos Ferreira (PTB) e também da 1ª secretária, vereadora Daiane Dias (PL)
Sessões ordinárias online aprovaram projetos e definiram questões legais devido à mudança partidária de oito vereadores

Assessoria de Comunicação da Câmara

 

Na manhã da última terça-feira (07), foram iniciadas as três sessões ordinárias da semana. Mais uma vez as atividades aconteceram por videoconferência e se estenderam até o final da tarde. A preocupação maior dos vereadores, era em aprovar os pedidos de providências e informações da Casa e também projetos da Prefeitura, todos voltados a área da saúde, em especial ao combate da Covid-19.

 

Dentre as iniciativas aprovadas, está a contratação emergencial de 112 técnicos de enfermagem,45 enfermeiros assistenciais e 32 médicos generalistas. A seleção vai ser feita através de processo seletivo simplificado e a contratação será pelo período de seis meses.

 

Além das votações das pautas que estavam na ordem do dia, os vereadores tiveram que debater e definir a nova composição da mesa diretora, diante da mudança partidária de dois vereadores, bem como a das comissões técnicas e temáticas da Casa, já que com as alterações, o Legislativo ficou com uma nova distribuição de parlamentares por sigla, além de aumentar o número de partidos dentro da Câmara, passando de 12 para 13.

 

Depois de um período de dúvidas e discussões, foram colocados em votação os cargos de vice-presidente e também de 1ª secretária, ocupados respectivamente pelos vereadores, Marcos Ferreira (PTB) que pertencia ao PT e Daiane Dias (PL), eleita pelo PSB. Sem novos nomes para a disputa, os dois foram escolhidos pela maioria e assim permanecem em suas funções.


Entenda como ficou a nova composição do Legislativo,após o encerramento das janelas partidárias:

PSDB (continua com quatro cadeiras)

Enéias Clarindo

Dila Bandeira

José Paulo Benemann

Zilda Burkle (antes PSB)

PTB (aumentou uma cadeira, antes tinha dois, hoje passa a ter três vereadores)

Anderson Garcia

Éder Blank

Marcos Ferreira-Marcola (antes PT)

PDT (perdeu uma cadeira, passando de três para dois vereadores)

Cristina Oliveira

Marcus Cunha

PSD (ganhou uma cadeira, passando de uma para duas)

Reinaldo Elias (antes PTB)

Vicente Amaral (antes PSDB)

PP (também ganhou mais uma cadeira)

Fabrício Tavares (antes PSD)

Róger Ney

Democratas (continua com as duas cadeiras)

Ademar Ornel

José Sizenando

PSB (foi o mais atingido com a janela, passando de três para apenas um vereador)

 Antônio Peres

 PT (perdeu uma cadeira e ficou apenas com um vereador na Casa)

 Ivan Duarte

 Continuam com uma cadeira:

 PSOL – Fernanda Miranda

 REPUBLICANOS - Waldomiro Lima

Ganharam uma cadeira no Legislativo:

 PL – Daiane Dias ( antes PSB)

CIDADANIA – Salvador Ribeiro (antes MDB)


Observação: com a mudança do vereador Salvador Ribeiro, o MDB perdeu o espaço nessa Legislatura.

 


 Texto : Cristiane Muller- assessora de imprensa da Câmara 

 

 

Câmara disponibiliza R$1,8 milhão para a Prefeitura

Publicado em 07/04/2020.
O valor pertence ao fundo do Legislativo e visa ajudar nas medidas de contenção ao Covid-19

O Legislativo além de participar e colaborar com o Comitê de crise instituído pela Prefeitura, também se somou na corrente de doações.


O presidente da Câmara Municipal,José Sizenando (DEM) em decisão conjunta com os demais vereadores, definiu como medida e ajuda prioritária, deixar a disposição do Poder Executivo, o valor de R$ 1 milhão e oitocentos mil reais. Recursos oriundos do fundo do Poder Legislativo.

 

A quantia poderá ser usada pela Prefeita para qualquer atividade, referente ao combate da pandemia. Lembrando que o valor é uma doação, sem a necessidade de futuros ressarcimentos.

 

 

Texto: assessoria de imprensa da Câmara 

Tratamentos de quimioterapia são suspensos no Ceron

Publicado em 06/04/2020.
Vereadora Daiane Dias (PL) se reuniu com a prefeita para pedir providências urgentes
Tratamentos de quimioterapia são suspensos no Ceron

Assessoria de Comunicação

 

     A vereadora Daiane Dias (PL), vice-presidente da comissão de saúde da Câmara, esteve hoje no início da tarde, juntamente com o presidente da comissão, vereador Marcos Ferreira (PTB), conversando com a prefeita Paula sobre a falta de medicamentos oncológicos na Santa Casa. 

     Nesta segunda-feira (6) pela manhã mais de 50 pacientes que fazem tratamento no Centro de Radioterapia e Oncologia Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (CERON), receberam uma ligação anunciando que os procedimentos oncológicos seriam suspensos devido a falta de um aparelho necessário para manipular medicações. Esse problema não é recente. Desde janeiro deste ano o aparelho da Santa Casa já não funciona, por isso um acordo foi feito com a Faculdade de Medicina da Universidade do Rio Grande do Sul (FAMED), que se colocou à disposição para fazer essas manipulações durante o período de 3 meses, tendo fim esta semana. O que se descobriu durante a reunião com a prefeita e secretária de saúde é que a Faculdade de medicina, mesmo após o fim do acordo, manteve o equipamento livre para uso. O problema, porém, se deu em função da pandemia de coronavírus, pois a equipe do Centro encaminhou um documento à direção do Hospital informando que não seriam mais manipulados medicamentos fora das próprias instalações, como medida de prevenção, e os procedimentos voltariam ao normal quando o equipamento da Santa Casa estivesse reparado.

     Daiane Machado, que é paciente do CERON contou que desde setembro do ano passado, quando foi diagnosticada, vem enfrentando uma luta com os órgãos de saúde para conseguir consultas, cirurgias e quimioterapia. “As pessoas precisam ter essa noção de que é nosso direito cobrar atendimento. Eu quero, ao invés de estar na prefeitura às 3 horas da tarde estando exposta a esse vírus, estar em casa me preocupando apenas que amanhã às 8 horas da manhã vou chegar para fazer meu tratamento. Esse direito não está sendo garantido e isso é muito revoltante”, disse. 

     “Imagine o desespero desses pacientes. A quimioterapia é o que pode lhes significar a vida ou a morte”, disse a vereadora Daiane Dias apontando a necessidade urgente de possibilitar a volta nos tratamentos. De acordo com a parlamentar após receber o apelo da Daiane Machado, que é paciente oncológica, relatando a situação rapidamente foi sugerida uma reunião diretamente com a prefeita, para pedir uma posição e uma ação do poder executivo. “Por sorte chegamos durante uma reunião com diversos representantes da área da saúde no município”, disse Daiane, que cobrou à Paula que o assunto fosse abordado durante o encontro. Na terça-feira a secretária de saúde, Roberta Paganini, deve encontrar a equipe diretiva da Santa Casa para esclarecer a situação. “Nós vamos continuar cobrando até que alguma medida seja tomada para resolver a situação”, finalizou Daiane Dias.

Mandato do PSOL solicita entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Municipal

Publicado em 03/04/2020.
Pedido encaminhado ao comitê de crise visa atender grupos de risco
Mandato do PSOL solicita entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Municipal

Foto: Volmer Perez


     O mandato do PSOL, através da vereadora Fernanda Miranda, encaminhou ofício ao Comitê de Crise do Município solicitando uma série de medidas de segurança e combate à propagação do coronavírus no serviço e atendimento da Farmácia Municipal. A solicitação foi elaborada através de inúmeras denúncias e de constatação de
que existe uma incompatibilidade entre as orientações da OMS, autoridades sanitárias, e dos próprios decretos estaduais e municipais, no que refere-se a não aglomeração e o modo como vem sendo ofertados os serviços na Farmácia Municipal, sobretudo quando a oferta destes coloca em exposição o dito grupo de risco à contaminação ou de seus cuidadores diretos.

     Embora haja uma orientação para que cada retirada seja realizada de modo individual e esteja ocorrendo uma espécie de triagem, ainda assim existe uma fila que faz com que pessoas fiquem aglomeradas e mais expostas ao contágio.

     Outra medida necessária solicitada é a dispensação de maior número de medicamentos, aumentando o número ofertado por cada beneficiário, fazendo com que o assistido tenha acesso ao tratamento por um período maior, não sendo necessário realizar de modo frequente a sua retirada. 

     Também foi proposto a adoção do aumento (temporário) do número de responsáveis que encontram-se no registro para a retirada dos medicamentos, haja vista que uma única pessoa poderia até mesmo realizar a retirada para um grupo (não excluindo, assim, as que já encontram-se no cadastro), esse olhar solidário preservaria, inclusive, ao grupo que circunda a pessoa que depende de um cuidador ou que tenham em sua convivência alguém do grupo de risco, haja visto a alta virulência do vírus. 

     Por fim, a vereadora propõe a disponibilização de um informativo publicizando em local de fácil acesso, preferencialmente nas páginas oficiais da Prefeitura, que indique os medicamentos que já estejam disponíveis para a sua retirada, tal qual havia anteriormente afixada na Farmácia Municipal. Muitas pessoas ao não conseguirem contato com a farmácia municipal,  realizado por telefone, deslocam-se até o local apenas para colher tal informação, muitas vezes encontrando a negativa do recebimento dos medicamentos. Tal medida não só evitaria a circulação de pessoas de forma desnecessária, como também evitaria aglomeração em filas. 

     Confira as medidas sugeridas pelo mandato do PSOL na câmara referente às atividades e serviços da Farmácia Municipal:

  1. Entrega domiciliar de medicamentos aos assistidos que encontram-se no grupo de risco. 

  2. Aumento, temporário, do número de pessoas cadastradas como responsáveis para a retirada dos medicamentos, sob indicação do beneficiário ou responsável deste. 

  3. Aumento da dispensação de medicamentos para contemplar um tratamento por maior período, evitando assim a frequente retirada destes.

  4. Disponibilização de informativo, preferencialmente nas páginas oficiais da Prefeitura de Pelotas, onde interessados possam ter fácil acesso a comunicação da chegada dos medicamentos, tal qual era anteriormente afixado na própria Farmácia Municipal. 

     A vereadora Fernanda Miranda aguarda a resposta do Comitê de Crise do Município acerca das solicitações.

Câmara Municipal realiza primeira sessão ordinária por videoconferência

Publicado em 03/04/2020.
A medida foi um modo de manter o Legislativo atuante, trabalhando com segurança durante a pandemia do Coronavírus

 

     Ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), a primeira sessão ordinária online da Câmara Municipal de Pelotas, totalmente através de videoconferência.
A medida foi decidida pela presidência da Casa juntamente com a mesa diretora e demais vereadores, como modo de manter o Legislativo atuante, trabalhando com segurança durante o momento de crise imposto pela pandemia do Coronavírus.

     Durante a sessão foram apreciados e votados apenas projetos relacionados ao combate do coronavírus no município. Entre os principais temas que foram discutidos a questão da falta de abastecimento de água do Sanep em toda a cidade, mas principalmente no bairro Fragata e também uma proposição, do vereador Marcus Cunha (PDT) para a criação de uma Comissão Temporária Especial com a finalidade de fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento à pandemia do COVID-19. Após profunda discussão, a proposição foi votada e aprovada com oito votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. 

     "A Câmara fez a sua parte para não fazer o acúmulo de pessoas, então foram três sessões virtuais, no meu entendimento todos nos saímos bem, a sessão foi bem conduzida, aprovamos todos os projetos de emergência do Poder Executivo sobre medidas de prevenção ao coronavírus, e foi uma manhã de muito êxito", afirmou o presidente da Câmara Municipal, José Sizenando (DEM) 

     Ao todo as três sessões ordinárias por videoconferência duraram 3 horas e 42 minutos. A próxima sessão deve ocorrer na terça-feira (14), seguindo os mesmo moldes. 

Vereadora Daiane Dias deixa PSB

Publicado em 31/03/2020.
Confira a carta de desfiliação da parlamentar

 

     "Hoje tomo uma decisão pautada nos princípios e ideais de moralidade e respeito que carrego em minha vida desde a infância e também na necessidade de continuar fazendo a diferença na vida daqueles que mais precisam. Ingressei na política imbuída justamente em um sentimento de mudança e com anseio de contribuir para promoção das pessoas, de lutar com ética e transparência na busca de uma sociedade mais humana e próspera. Assim seguirei esta caminhada, sempre olhando para frente.

     A vida é feita de ciclos. Ciclos que separadamente constroem a nossa história e aos poucos estabelecem um norte para o caminho que queremos traçar.

     Hoje encerro um desses capítulos que tiveram papel fundamental na formação daquilo que me tornei. Despeço-me do Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde tive a oportunidade de estar e legislar por tantos anos. Certamente ter sido escolhida por Beto Albuquerque para ser sua Segunda Suplente ao Senado Federal, representando Pelotas e a Metade Sul, é motivo de alegria e muito orgulho. Carregarei esta experiência para o resto de minha vida. Com o pensamento focado no futuro, levarei comigo os ensinamentos eternizados por Miguel Arraes, Eduardo Campos e nosso saudoso Prefeito, Bernardo de Souza, que igualmente foi um socialista. 

     Pensando nas pessoas, na visão convicta de que o interesse público deve sobrepor questões de cunho político, tomo esta decisão na certeza de estar fazendo o certo.

     Despeço-me desejando vida longa à todos e sucesso na caminhada em busca do bem comum".

PSOL encaminha pedido de isenção da água e a suspensão total do corte no período

Publicado em 28/03/2020.
Medida busca atender principalmente famílias de baixa renda

   

     O mandato do PSOL na Câmara tem recebido inúmeras mensagens e ligações da população pelotense, questionando sobre as ações que serão adotadas pelo município para diminuir os problemas que surgem com a pandemia do coronavírus.

     Em meio à crise, para além do grande número de pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, muitos trabalhadores autônomos estão sem renda, outras tantas pessoas estão entrando em situação de desemprego e há, ainda, aquelas que passam pela suspensão de seus contratos de trabalho, sem remuneração salarial. A situação é angustiante. 

     No início desta semana, o PSOL enviou um ofício ao Comitê de Crise em Pelotas com diversas propostas para o enfrentamento do coronavírus. Atentos ao fato de que somente com o isolamento social é possível diminuir o número de vítimas e que, para que as pessoas possam permanecer em suas casas, o poder público deve adotar medidas de urgência para garantir a sobrevivência da população. 

     Uma das solicitações feitas através do Ofício 001/2020 se refere à isenção da cobranças das tarifas  e dos cortes por não pagamento de água no município. Tal medida foi parcialmente atendida, através do projeto de lei aprovado por unanimidade na quinta-feira, dia 26/03, na Câmara de Vereadores, que permite a suspensão da cobrança da tarifa de água, pelo período de 120 dias, para as pessoas que se enquadram na modalidade residencial social, hospitais e casas de saúde, com posterior parcelamento deste período em até 24 vezes.  

     Essa medida deve trazer maior tranquilidade às pessoas de baixa renda que já são contempladas com a tarifa social, bem como aos hospitais e casas de saúde, que estão fazendo um trabalho excepcional neste momento tão delicado. Porém, devido a atual situação de calamidade pública, muitas outras pessoas que não são beneficiárias da tarifa social, não conseguirão pagar suas contas de água neste período e que, a suspensão do serviço gerará situações gravíssimas. Em Pelotas, temos uma autarquia que gerencia toda nossa água, uma instituição pública, que deve, em primeiro lugar, servir aos interesses da população que neste momento enfrenta enormes dificuldades. 

     Em ofício enviado ao Comitê de Crise do Município de Pelotas de combate ao COVID- 19 (coronavírus), o mandato do PSOL/Pelotas solicitou a Isenção da cobrança de água para as pessoas em situação de vulnerabilidade e suspensão dos cortes por inadimplência para toda a população enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. Encaminhamos a seguinte proposição:

-  Isenção total da água para as pessoas em vulnerabilidade social, mediante comprovação, pelo período de 120 dias:

  • A isenção, como o próprio nome diz, não prevê pagamento posterior;

  • Elaboração de um canal de entrega de documentos comprobatórios, através do site da prefeitura, para que quem queira solicitar o benefício e estiver enquadrado nos requisitos;

  • Elaborar requisitos mínimos como segue: (tarifa social, baixa renda - até meio salário mínimo per capita, desempregados, autônomos, estudantes e trabalhadores informais); 

  • Avaliação dos requisitos: feita por equipe do próprio Sanep como advogados e assistentes sociais (através de home office).                       

-  Suspensão do corte de água por inadimplência para toda a população pelotense pelo período de 120 dias.

-  Possibilidade de prorrogação do período ora previsto, em caso de continuação do estado de calamidade pública. 

     O momento é delicado e exige do poder público atenção especial para todos que hoje não estão tendo o mínimo para sobreviver diante dessa crise. O direito à água é imprescindível, sobretudo quando a higienização é a principal forma de evitar a contaminação do coronavírus.

"Solicitamos a todos e todas que se somem a essa reivindicação e cobrem do poder público uma posição com relação a essa medida" completou a vereadora Fernanda Miranda.

Confirmado segundo caso de coronavírus em Pelotas

Publicado em 26/03/2020.
O paciente tem quadro estável e se recupera em casa.

 

     Pelotas confirmou o segundo caso de Covid-19 nesta quinta-feira (26). O idoso de 70 anos esteve recentemente em Bagé e começou a apresentar sintomas após o retorno. O paciente tem quadro estável e se recupera em casa.

     Primeiro caso - Na última terça-feira (24) a prefeitura anunciou a primeira pessoa a testar positivo para coronavírus na cidade, uma idosa de 71 anos.

     Até o momento Pelotas tem 38 casos suspeitos esperando resultados de exames do Lacen/rs (laboratório central do Rio Grande do Sul), único credenciado a realizar o procedimento no estado, e 73 já foram descartados. Quem apresentar algum sintoma pode entrar em contato com a Central de triagem do município pelo telefone 3284-7700.

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