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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada nesta quinta-feira

Publicado em 26/06/2019.
A cerimônia de lançamento pretende reunir autoridades e a comunidade escolar.
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada nesta quinta-feira

Volmer Perez - Assessoria de Imprensa

Visando a fiscalização de ações do município para reverter o quadro de insegurança no entorno e no interior de comunidades escolares, será lançada nesta quinta-feira (27) às 19h no Plenário da Câmara Municipal a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.

Proposta pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB), com a integração de Cristina Oliveira (PDT), Enéias Clarindo (PSDB), Fernanda Miranda (PSOL), Marcos Ferreira (PT) e Vicente Amaral (PSDB), esta Frente busca a promoção de diálogo entre o legislativo e as escolas do Município a fim de encontrar soluções para problemas relacionados à insegurança nestas comunidades.

A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas é um dos encaminhamentos da Audiência Pública promovida por Ribeiro no dia 21 de maio de 2019.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Audiência Pública debate pedágios no sul do RS

Publicado em 25/06/2019.
Evento reuniu diversas autoridades
Audiência Pública debate pedágios no sul do RS

Foto Assessoria Vereador

A Câmara Municipal de Vereadores realizou audiência pública na manhã de segunda-feira, 24, que tratou sobre os pedágios da zona sul do estado, sobretudo no trecho entre Guaíba e Pelotas. A audiência foi proposta pelos vereadores Fabrício Tavares-PSD, presidente do legislativo municipal e Zilda Burkle-PSB. Participaram ainda os deputados estaduais Fábio Branco e Vilmar Lourenço e o deputado federal Afonso Hamm e diversas autoridades, representantes de sindicatos e moradores de localidades lindeiras as praças de pedágio.

Na justificativa para a realização da audiência pública foi exposto que o custo para um veículo de passeio percorrer os 318 km entre Porto Alegre e Rio Grande custa cerca de R$36. Como comparação foi apresentado o dado sobre percorrer a distância de Porto Alegre a Florianópolis que custa cerca de R$15 e Curitiba, por exemplo, com o custo de cerca de R$26. Em sua manifestação, o presidente da Câmara, Fabrício Tavares destacou que ' - precisamos unir forças municipais, estaduais e federais, independentemente de sigla partidária, a fim de lutar pela redução do valor da tarifa na nossa região. O fortalecimento e desenvolvimento da nossa região passa também por uma tarifa de pedágio justa. Precisamos que a população de Pelotas e região esteja conosco nesta luta!'

Importante foi a participação do advogado, dr. Fernando Antônio Zanella, atuante nas áreas do Direito Privado e Tributário, cujo escritório que representa o Setcergs - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do RS que ingressou com uma ação civil pública contra a concessionária e contra a União. Zanella apontou, segundo sua avaliação, irregularidades no aditivo de contrato relativo as praças de pedágio das BR 116/RS - Camaquã/Pelotas/Jaguarão - total: 260,5km; BR 293/RS - Pelotas/Bagé - total: 161,1 km; BR 392/RS - Rio Grande/Pelotas/Santana da Boa Vista - total: 201,8 km e falou sobre o andamento do referido processo judicial.

Importante também foi a manifestação do Chefe de Divisão do Porto de Rio Grande, engenheiro Gilberto Cunha que também defendeu um 'realinhamento de valores dos pedágios'! Cunha ressaltou que para o porto criar condições de receber maior número de cargas, num projeto porto-indústria, a dinâmica tem que melhorar. “A ampliação do porto, como principal logística de importação e exportação do RS, passa por uma revisão de valores”, disse Cunha.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Henrique Pires acredita na volta do Theatro Sete de Abril em 30 meses

Publicado em 25/06/2019.
Secretário Especial da Cultura detalhou investimentos no patrimônio da cidade
Henrique Pires acredita na volta do Theatro Sete de Abril em 30 meses

Foto assessoria de imprensa: Volmer Perez

Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, nesta quarta-feira (19), o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, reforçou o compromisso em investir na restauração total do Theatro Sete de Abril.

Segundo ele, a obra ocorrerá em duas etapas e está orçada em R$ 15 milhões. A audiência pública foi proposta pelo vereador Marcus Cunha (PDT), atendendo a solicitação da Associação Amigos do Theatro Sete de Abril (AMASETE). Henrique Pires acredita que em trinta meses o teatro volte a funcionar. “A grande questão vêm depois, em relação a manutenção e à garantia de acesso de todos os segmentos culturais da cidade. Sugiro a formação de um plano diretor para estabelecer regras que garantam amplo acesso ao teatro”.

Por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cidadania, está destinando mais de R$ 16 milhões em obras de revitalização no município. De acordo com o Diretor de Patrimônio do Iphan, Andrey Schlee, faz parte do montante a etapa final da restauração da Casa 2 (Centro Cultural Adail Bento Costa) e as obras de paisagismo da Praça Coronel Pedro Osório e travessias - obras que já estão em execução. Também em fase de licitação, está a etapa final da obra do antigo Grande Hotel.

Na audiência, Pires destacou o potencial cultural de Pelotas e a importância de recuperar e preservá-lo. “Temos que aproveitar melhor a história e a cultura de Pelotas. Precisamos tentar encontrar uma maneira de envolver a comunidade para que esta cidade, que deu ao Brasil e ao mundo tantas participações na área da cultura, também usufrua disso”, pontuou o Secretário.

Valores informados pelo Iphan

Em execução: etapa final de restauração da Casa 2 (Centro Cultural Adail Bento Costa): R$ 90.231,04 - Paisagismo da Praça Coronel Pedro Osório e travessias: R$ 1.089.711,03

Em licitação: - Primeira fase de restauração do Theatro Sete de Abril: R$ 6.383.979,32 Etapa final da obra do Grande Hotel: R$ 9.089.142,34

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)


Recurso para obras no Theatro Sete de Abril serão apresentados em Audiência Pública na Câmara

Publicado em 18/06/2019.
Encontro acontece na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (19)
Recurso para obras no Theatro Sete de Abril serão apresentados em Audiência Pública na Câmara

Texto: Assessoria do vereador

O patrimônio histórico nacional em Pelotas é pauta de audiência pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, nesta quarta-feira (19) às 14h, proposta pelo vereador Marcus Cunha (PDT). 

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Medeiros Pires, participará do encontro e deverá anunciar recursos na ordem de R$15 milhões para a conclusão das obras no Theatro Sete de Abril, o primeiro teatro construído no Rio Grande do Sul e um dos mais antigos do Brasil. Os recursos serão disponibilizados em duas fases, sendo a primeira, em torno de R$ 6,3 milhões, já em processo de licitação. Além das obras do Theatro Sete de Abril, Henrique Pires anunciará recursos para reformas no monumento do Obelisco, no bairro Areal, e do prédio da antiga agência do Banco do Brasil, no centro de Pelotas. 

A audiência pública foi acertada, em março, durante encontro com Henrique Pires, em viagem à Brasília, atendendo a solicitação da AMASETE (Associação dos Amigos do Theatro Sete de Abril).

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereador Marcus Cunha (PDT)

 

Olarias da Sanga Funda estão próximas de obter licenciamento

Publicado em 17/06/2019.
Acordo com Secretaria de Gestão das Cidades irá agilizar obtenção de alvarás
Olarias da Sanga Funda estão próximas de obter licenciamento

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Um acordo firmado ontem (17) entre proprietários de olarias da Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas, e o secretário de Gestão da Cidade, Jaques Reydams deixa as empresas mais perto de conseguir o desejado e necessário licenciamento. Já na próxima semana pelo menos 20 empresas devem receber o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo, documento essencial para concluir o processo de licenciamento ambiental.

“Proporcionalmente a Sanga Funda é o bairro com maior produto interno bruto de Pelotas, essa comunidade depende dos empregos e renda das olarias portanto regularizá-las e possibilitar que concorram com empresas de outras cidades é essencial tanto para a sobrevivência desta comunidade e, também, para o desenvolvimento da cidade”, pondera o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), responsável por fazer a interlocução entre os oleiros e a Prefeitura.

Conforme acordado na reunião com o secretário Reydams, durante a tarde teve início o recolhimento de dados das empresas e empresários do setor com o objetivo de preparar o processo coletivo que será encaminhado em 48 horas para a Secretaria de Gestão da Cidades solicitando o termo de viabilidade e alvarás expressos para as empresas que trabalham na informalidade.  “Há 50 anos temos olarias na Sanga Funda mas somente agora estamos perto de formalizar o setor, o que nos dará condições plenas de competição por novos mercados”, comenta a presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Azevedo.

PROCESSOS – De acordo com Reydams com o termo de viabilidade de uso do solo em mãos os oleiros poderão dar continuidade no andamento dos processos de licenciamento junto a Secretaria de Qualidade Ambiental o que, em tese, seria o último passo para a obtenção dos alvarás definitivos. Enquanto isso a Prefeitura irá possibilitar que os empresários interessados recebam alvarás expressos com validade de um ano e possibilidade de prorrogação. Isso possibilitará tentar obter financiamentos e garantirá outras facilidades especialmente nas  relações com fornecedores de lenha e compradores.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Presidente da Câmara participa de inauguração da nova sede PATRAM

Publicado em 17/06/2019.
A nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Pelotas fica no Quadrado, ponto turístico da cidade que foi recentemente requalificado
Presidente da Câmara participa de inauguração da nova sede PATRAM

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD), participou na manhã desta segunda-feira (17) da inauguração da nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram-BM) de Pelotas. 

O novo local está localizado em área do ‘Quadrado’, à rua Alberto Rosa, 110 e é fruto de parceria entre a iniciativa privada, por meio da CMPC Celulose, com sede em Guaíba, da Sagres Agenciamentos Marítimos e o Poder Público, via Governo do Estado e Prefeitura. 

Em sua manifestação o presidente do legislativo destacou que “o dia é de alegria e confirma que a comunidade só tem a ganhar com a parceria do público e do privado – elo gerador de emprego e renda”, e ainda destacou as responsabilidades social e ambiental da CMPC e da Sagres. Já a prefeita Paula Mascarenhas, em sua fala também salientou que “a parceria entre a CMPC, a Sagres, o Governo do Estado e a Prefeitura é um case de sucesso para ser mostrado para todo o Brasil. Por trás das instituições estão as pessoas e são elas que fazem a diferença. Reconheço o trabalho de cada um. Agimos para mudar e dar mais qualidade à vida das pessoas”, afirmou.

A requalificação e a nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar foram possíveis graças a diversas autorias. A Sagres doou a área ao Estado, para sediar a Patram, e os contêineres que servem de dependências da sede; a CMPC viabilizou a drenagem; a Prefeitura revitalizou a rua Alberto Rosa, com obras de drenagem, meios-fios, pavimentação asfáltica e de paralelepípedos, ciclofaixa e sinalização.

A cerimônia contou com a participação do presidente da CMPC, Maurício Harger; do comandante da Polícia Ambiental do Estado, coronel Kleber Goulart; representando o Governo do Estado, o superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima; do vice-prefeito Idemar Barz; do vereador José Paulo Benemann (PSDB); dos secretários municipais de Obras e Pavimentação, Luiz Eduardo Tejada; de Qualidade Ambiental, Felipe Perez Fernandes; de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam; de Desenvolvimento Rural, Jair Seidel; de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella; e de Administração e Recursos Humanos, Abel Dourado; além do secretário estadual de Gestão, Cláudio Gastal.

A Patram, em Pelotas, conta com 22 homens em atividades externas e administrativas, quatro viaturas e quatro lanchas. Com esta guarnição, além das ações inerentes à Patrulha, ainda presta apoio a outras instituições.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada na próxima semana

Publicado em 17/06/2019.
Proposta pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB), tem como objetivo amenizar os problemas relacionados à insegurança na comunidade escolar
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada na próxima semana

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

Após a promoção de uma Audiência Pública no dia 21 de maio sobre a insegurança no entorno e no interior das Escolas de Pelotas, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) realizará na próxima quinta-feira (27), a cerimônia de lançamento da "Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas".
Além de Ribeiro, integrarão esta Frente Parlamentar: Cristina Oliveira (PDT), Enéias Clarindo (PSDB), Fernanda Miranda (PSOL), Marcos Ferreira (PT) e Vicente Amaral (PSDB). 

A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas atuará na fiscalização de ações que estão sendo realizadas pelo município para reverter o quadro de insegurança no entorno e no interior das escolas, bem como na promoção de reuniões para diálogo entre o legislativo e a comunidade escolar. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Comissão de saúde investigará segurança contra incêndios nos postos de saúde

Publicado em 13/06/2019.
Presidente da Comissão solicitou à Prefeitura as cópias dos Planos de Proteção Contra Incêndios de todos postos, casas lares e escolas municipais
Comissão de saúde investigará segurança contra incêndios nos postos de saúde

Foto: Volmer Perez

A interdição da Unidade Básica da vila Bom Jesus por falta de Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) causou surpresa e críticas na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (13) o presidente da Comissão, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) apresentou um pedido oficial de informações para a Prefeitura pelo qual pede cópias dos PPCI’s de todas as unidades básicas de saúde da cidade. O pedido ainda solicita as mesmas informações referentes as casas lares e escolas municipais.

“Se a UBS Bom Jesus que foi inaugurada há um ano e é cartão de visita da Rede Bem Cuidar não tem PPCI o que podemos esperar de outros prédios públicos? Por isso vamos fazer um levantamento minucioso da situação afinal é a segurança da população que está em jogo”, justifica Marcola.

Além do levantamento e análise da documentação obrigatória, os integrantes da comissão deverão realizar uma maratona de visitas a todos os postos para verificar a existência e as condições das estruturas de prevenção contra incêndio e, também, das redes elétricas de cada prédio. A intenção dos vereadores é elaborar um relatório com informações e imagens obtidas nas visitas. “Tudo será documentado e divulgado posteriormente, pois é direito da população a real situação dos postos”, declara o presidente.

CRISE E CRÍTICAS – Na quinta-feira (6) um curto-circuito causou um princípio de incêndio no prédio da UBS Bom Jesus chamou atenção do Corpo de Bombeiros que acabou interditando o posto ao apurar a inexistência do plano de proteção contra incêndios. Conforme o comando da corporação a unidade só poderá voltar a trabalhar após aprovar seu PPCI. “Como um empresário não pode ter um alvará sem aprovar o PPCI e um órgão público como a UBS está trabalhando sem nada? Deus nos proteja para que não aconteça uma tragédia”, observa Marcola.

Enquanto o posto está fechado os pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades como Leocádia, Dunas, Salgado Filho e Simões Lopes (distante 7 km).

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Prefeita sanciona lei que institui Dia Municipal da Adoção

Publicado em 13/06/2019.
Projeto de Lei é de autoria do Vereador Fabrício Tavares
Prefeita sanciona lei que institui Dia Municipal da Adoção

Foto: Assessoria de imprensa

Data nacional – 25 de maio – passa a ser consagrada em Pelotas. Paula considera mais um estímulo à acolhida de crianças e adolescentes

A Lei nº 6.691/2019, assinada nesta quarta-feira (12) pela prefeita Paula Mascarenhas, institui o dia 25 de maio como Dia Municipal da Adoção de crianças e adolescentes. O projeto de lei, de autoria do vereador Fabrício Tavares (PSD) e aprovado no Legislativo pelotense, oportuniza o reconhecimento da data – até então nacional – também em Pelotas.

Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura e Câmara de Vereadores estimulam a questão em Pelotas. Instituir o Dia Municipal da Adoção, além do estímulo, ensejará a conscientização”, comentou a prefeita.

O Dia, de acordo com a Lei, “tem como principal objetivo conscientizar a população a respeito da adoção, e estimular a adoção de crianças e adolescentes que estão acima da faixa etária de preferência pelos candidatos”.

Eventos realizados em cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a participação de grupos de apoio, intensificarão a publicidade dos procedimentos para adoção e os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O autor Fabrício Tavares salientou a importância dos debates e da divulgação, e informou que o Legislativo, via TV Câmara, está oferecendo suporte técnico, com a produção de vídeos para estimular ainda mais a iniciativa.

A prefeita lembrou do projeto Família Acolhedora, que promove a acolhida, até por dois anos (prazo pode ser prorrogado), de crianças, adolescentes ou irmãos em situação de risco. O programa, assim como a adoção, também proporciona a chance de convivência em meio familiar.

Texto: Assessoria de imprensa

Vereador Toninho apresenta potencialidades da Colônia Maciel no Consulado Italiano

Publicado em 12/06/2019.
Parlamentar cumpriu agenda em Porto Alegre, reunindo-se no Consulado Italiano
Vereador Toninho apresenta potencialidades da Colônia Maciel no Consulado Italiano

Assessoria de Imprensa Vereador

O vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) cumpriu agenda em Porto Alegre, reunindo-se no Consulado Italiano. Acompanhado por representantes de produtores da Colônia Maciel, 8º Distrito de Pelotas, o parlamentar apresentou ao Cônsul Roberto Bortot, as potencialidades da localidade, formada por várias famílias descendentes de italianos, com destaque para produção de vinho.

Conforme solicitação das famílias, Toninho agendou a visita e organizou a comitiva, composta pelos produtores Jordão Camelatto, Paulo Ricardo Gruppelli e Adriano Aranalde. Foi entregue ao cônsul, material informativo e ilustrativo sobre a Maciel, o Museu Etnográfico, bem como produtos cultivados na localidade, vinho e derivados de mel e pêssego, esses últimos produzidos na Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul (CAFSUL) instalada na comunidade.

“Nosso objetivo é estabelecer um vínculo da colônia com o Consulado Italiano, fortalecendo assim a agricultura familiar e o turismo rural da região”, explicou o vereador.

O Cônsul Roberto Bortot, apreciou a visita, mostrando-se solícito e interessado com a pauta. Bortot se comprometeu em visitar a Colônia Maciel para conhecer mais sobre a localidade e o trabalho desenvolvido pelas famílias italianas.

Elton Weber – Aproveitando os compromissos na Capital, o parlamentar e a comitiva de produtores visitaram o gabinete do deputado estadual Elton Weber (PSB). Weber colocou seu mandato à disposição dos agricultores para tratar da questões de agricultura familiar e as atividades da CAFSUL. O deputado também será um interlocutor junto ao Consulado Italiano.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Antônio Peres PSB

Frente Mista da Segurança vai realizar reuniões nos bairros

Publicado em 11/06/2019.
Possibilitar a participação da população na construção de novas políticas públicas é um dos principais objetivos da frente que realizou sua primeira atividade pública
Frente Mista da Segurança vai realizar reuniões nos bairros

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A realização de reuniões nos bairros para aproximar a discussão sobre a segurança pública da população foi um dos principais encaminhamentos do 1º Seminário da Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública realizado nesta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Pelotas.

“A comunidade precisa participar ativamente da construção de novas políticas e legislações capazes de aumentar a segurança e reduzir a criminalidade na cidade, além de um direito é um dever de todos auxiliar nesse processo”, comentou o presidente da Frente Parlamentar Mista, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT). O calendário das reuniões externas para 2019 será apresentado até a próxima reunião pública marcada para o dia 2 de julho.

O encontro inicial da frente contou com a participação do secretário municipal de Segurança, do delegado regional da Susepe, dos coordenadores do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas e de representantes da Guarda Municipal, Observatório da Violência e outras entidades ligadas a área. Além da apresentação de dados da criminalidade também foram discutidos assuntos como vigilância eletrônica, estrutura da BM e da Guarda Municipal, além de metas e perspectivas do programa Pacto pela Paz.

“Como universidade, se fica muito satisfeito de poder também de desencadear essa frente parlamentar mista que terá como meta refletir sobre o papel e as ações do Poder Legislativo Municipal na contribuição deste protagonismo municipal na questão da segurança pública”, declarou o professor Luiz Antonio Bogo Chies do Gitep.           

EFETIVIDADE – Para Marcola a frente mista não pode, não deve e não vai ficar restrita ao campo das discussões. “Queremos produzir legislações que ajudem a ter mais segurança no município, pois hoje as pessoas cobram isso e enxergam a segurança de uma maneira mais abrangente. Queremos aqui produzir algo efetivo e com resposta em prol das pessoas”, disse.

Ficou acertado que a Frente Parlamentar Mista da Segurança irá realizar reuniões públicas sempre na primeira terça-feira de cada mês para, realizará debates temáticos para tratar pontos e problemas específicos e realizará reuniões externas nos bairros. “Queremos envolver toda a cidade nesse trabalho”, anuncia Marcola. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira - PT

Simpósio traz discussão sobre segurança pública

Publicado em 10/06/2019.
Vereadora Daiane Dias levou a voz das mulheres e propostas do legislativo para o debate
Simpósio traz discussão sobre segurança pública

Foto: Assessoria Vereadora

Ocorreu no último sábado (8), no Clube de Tiro Sniper Shot, o 1º Simpósio de Segurança Pública e Corporativa da Metade Sul. O evento reuniu diversos atores da rede de segurança e dos 3 poderes para palestrar e debater sobre o tema.

A vereadora Daiane Dias, única mulher a compor os painéis de debate do fórum, fez questão de levar para a conversa as demandas femininas referentes à segurança. Na oportunidade, a parlamentar também fez questão de frisar que o ambiente ainda é muito masculino, e falou da importância das mulheres tomarem esses espaços para ajudarem nas lutas, principalmente em questões como a do feminicídio e violência doméstica contra a mulher. “Realmente é desafiador estar aqui, porque o espaço da segurança é um espaço totalmente masculinizado. Não é um espaço que recepciona, ou até momento anterior não recepcionava as mulheres, por uma questão cultural. Me alegra chegar aqui e ver também a presença feminina, que pese sejamos minoria ainda, estamos conseguindo ocupar esses espaços. E esses espaços são importantes, pois só quem vivencia uma violência contra a mulher ou violência doméstica, sabe o que é isso”, disse.

Tiago Rommel, um dos organizadores do evento falou da importância de reuniões como essa pois “chegamos ao ponto onde a criminalidade tomou conta da cidade e do Estado”. Por isso, segundo ele, já não se pode mais trabalhar somente na prevenção, portanto é crucial buscar estratégias para reverter esses números, de forma pacífica, usando a inteligência e se baseando nas estatísticas. Rommel ainda falou sobre a violência contra a mulher e o papel do legislativo no debate. “O feminicídio, infelizmente tem números alarmantes, cresceu assustadoramente, e há a necessidade sim do debate e as políticas tem sim que serem observadas e colocadas em prática”, alertou Tiago.

Além da questão das mulheres, Daiane Dias também falou de outros pontos da política importantes para amenizar os índices de criminalidade. Um deles foi o Pacto Federativo, que é o conjunto de regras que, entre outras coisas, estabelece a divisão dos recursos entre União, Estado e Município. “Mais recursos precisam ficar aqui no município, para que a gente possa investir em saúde, educação, e principalmente no combate à violência”, disse a parlamentar. Durante o debate, as causas da violência também foram colocadas em pauta e a vereadora deixou claro o seu ponto de vista de que ninguém nasce violento, “são as intempéries da vida que tornam o ser humano uma pessoa violenta”, para ela o combate a violência começa pela integração dos 3 poderes para unir forças e passa também pela disseminação cultura da paz.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PSB

Vereadora Daiane Dias estará presente em Simpósio de Segurança Pública e Corporativa

Publicado em 07/06/2019.
Evento acontece neste sábado, dia 8, no Clube de Tiro Sniper Shot, das 8 às 18h.

A vereadora Daiane Dias (PSB) vai participar do 1º Simpósio de Segurança Pública e Corporativa da Metade Sul.

O fórum vai reunir autoridades dos 3 poderes além de agentes da segurança pública, profissionais da segurança privada, operadores do segmento empresarial e corporativo para debater questões sobre segurança e expor sugestões ao poder público.

A parlamentar foi convidada para compor um dos dois painéis de debate do evento. Engajada na luta pelos direitos das mulheres, a vereadora pretende levar para a discussão os temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

O pontapé inicial da frente parlamentar mista da segurança

Publicado em 07/06/2019.
Câmara promove seminário para discutir problemas e soluções para segurança pública
O pontapé inicial da frente parlamentar mista da segurança

Foto: Lenise Slawski

Mapear problemas, discutir causas e apresentar soluções. Esta é a síntese do objetivo da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública proposta na Câmara de Vereadores e que nesta segunda-feira (10) terá sua primeira atividade pública. Marcado para começar às 8h, no Plenário da Câmara de Vereadores, o seminário organizado pela frente deve colocar lado a lado vereadores, representantes das entidades da segurança pública, pesquisadores da área, representantes da Prefeitura e das comunidades.

O proponente da Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) argumenta que por ser o principal órgão de representação da população a Câmara tem obrigação de propor este tipo de discussão e auxiliar na busca por alternativas capazes de reduzir a violência urbana e a insegurança da comunidade. “OS 21 vereadores são os representantes eleitos pela população, são a voz das comunidades e devem se comprometer com as pautas que afligem as pessoas, afinal nenhuma outra entidade pública está tão presente no bairro, na periferia ou na colônia quanto a Câmara de Vereadores”, argumenta Marcola.

O vereador defende que o encontro desta segunda-feira sirva para definir quais entidades estarão realmente comprometidas em construir novas políticas públicas de segurança, elencar os pontos mais urgentes a serem discutidos e encaminhar as primeiras ações práticas da Frente Parlamentar. “Não adianta ficarmos apenas no discurso, no debate, é preciso que as coisas aconteçam por isso chamamos todos que têm responsabilidade com a segurança para participar dessa frente”, diz.

UNIVERSIDADE ENGAJADA – Um dos primeiros parceiros a se juntar à Frente Parlamentar foi o Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas responsável por uma série de pesquisas e publicações sobre o tema e, também, pela manutenção do Observatório da Violência e o Mapa da Violência Pelotas e região.

Para o coordenador do Gitep, professor Luiz Antônio Bogo Chies a Frente Parlamentar Mista tem como uma de suas principais finalidades auxiliar a Câmara a construir instrumentos legais que melhorem as estruturas e as ações da segurança pública na cidade. “O seminário, integrando Câmara de Vereadores, Universidade e Comunidade, será propulsor das atividades da Frente, a qual tem o compromisso de promover uma atuação qualificada do Poder Legislativo como também protagonista das políticas públicas de segurança no município”, diz. 

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Terceirizadas da prefeitura terão que emplacar frotas em Pelotas

Publicado em 07/06/2019.
Projeto de lei pretende aumentar a arrecadação garantindo repasses do IPVA
Terceirizadas da prefeitura terão que emplacar frotas em Pelotas

Foto: Volmer Perez

Um projeto de lei (PL) protocolado esta semana na Câmara de Vereadores pretende ajudar a aumentar a fatia do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que fica com a Prefeitura de Pelotas. A proposta torna obrigatório que todas empresas com contratos com a administração direta ou indireta com prazo superior a dois anos emplaquem seus veículos na cidade.

O autor da proposta, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) justifica a necessidade da nova lei argumentando que a Prefeitura deixa de arrecadar valores significativos a cada ano porque empresas terceirizadas mantém suas frotas emplacadas em outras cidades. “O município contrata estas empresas para trabalhar aqui, nada mais justo do que receber ao menos o imposto a que teria direito”, comenta.

Ainda não há uma estimativa de quantos veículos de empresas terceirizadas da administração municipal deixam de recolher o IPVA em Pelotas atualmente. Mas em termos gerais a cidade arrecadou no ano passado R$ 91,5 milhões com o imposto e até abril deste ano já havia sido recolhidos R$ 41,9 milhões. A regra vigente determina que 50% dos valores apurados com o IPVA sejam repassados à cidade onde veículos estão emplacados e o restante vai para os cofres do governo estadual.

O PL 0021/2019 será analisado na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quando será escolhido um relator. A expectativa de Marcola é de que a proposta seja analisada em plenário até o final de junho.


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereadora Cristina Oliveira leva demandas da proteção animal à Secretarias do município

Publicado em 06/06/2019.
Seu mandato atua nesta causa
Vereadora Cristina Oliveira leva demandas da proteção animal à Secretarias do município

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na última quarta-feira (05/06), a vereadora Cristina Oliveira (PDT) reservou o dia para realizar reuniões na Secretaria de Serviços Urbanos e na Secretaria de Qualidade Ambiental, nas quais procurou fazer as reivindicações necessárias para que as ações de proteção animal no município sejam efetivas.

Na SSU o principal assunto foi a Hospedaria de Grandes Animais. Discutiu-se a estrutura do órgão e, a vereadora abordou sua preocupação acerca do modo como os cavalos são recolhidos. Muitas vezes os animais já estão bastante debilitados, e são então colocados em cima de uma retroescavadeira para serem transportados até o caminhão, processo que acaba gerando ainda mais lesões nos cavalos. A parlamentar apresentou um modelo de munck (uma estrutura que imita um guindaste e pode ser acoplada diretamente no caminhão da SSU), que possibilitaria o levantamento do animal sem agravar seu estado. Além disso reforçou a necessidade de um plantão da Hospedaria, pois mesmo aos finais de semana o serviço de recolhimento é necessário, já que acontecem inúmeros casos de animais em situação de maus tratos transitando em charretes ou ainda soltos em via pública (inclusive entre carros) colocando a si mesmos e condutores em risco. Por fim, pediu que houvesse mais fiscalização acerca do destino dos cavalos que são doados nas feiras de adoção, pois indo de encontro à denúncia que a vereadora fez após a última edição da feira, vários deles estão sendo doados para charreteiros que não possuem talão próprio de produtor rural e os colocam novamente para trabalhar puxando carga nas ruas de Pelotas. Outro projeto que a parlamentar levantou e gostaria de construir junto à Secretaria de Serviços Urbanos é um local para destinar os animais que morrem na cidade, pois o município não conta ainda com nenhum tipo de cemitério de animais.

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

Já na Secretaria de Qualidade Ambiental solicitou maior fiscalização e agilidade acerca das denúncias de maus tratos, já que algumas levaram entre 20 a 30 dias para serem apuradas. O secretário informou que só possuem uma veterinária e que ela trabalha meio turno, e que a demora ocorre por falta de estrutura.

A vereadora aproveitou para abordar o projeto de lei que está fazendo que determina valores mais relevantes para multas em casos de maus tratos (que atualmente são muito baixos). Sugeriu ainda a ideia construída junto à assessoria de Ivan Duarte (PT) sobre montar um fundo de proteção animal para o município, que seria um local ideal para manter o montante recolhido pelas multas, pois poderia ser usado para solucionar problemas de estrutura nas ações de proteção, tais como a falta pessoal para fiscalização.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Mantido veto de Projeto da “Violência Obstétrica”

Publicado em 05/06/2019.
Votação ocorreu nesta terça-feira 
Mantido veto de Projeto da “Violência Obstétrica”

Assessoria de Imprensa Vereador

Valeu a articulação do vereador Fabrício Tavares-PSD junto aos vereadores e também a mobilização das várias categorias que se envolveram com o tecnicismo do projeto. Em sessão na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de Pelotas manteve, por 15 votos a favor (quatro vereadores estiveram ausentes), o veto da prefeita Paula Mascarenhas à lei que cria regras para as salas de parto no município. A proposição, aprovada pelos vereadores no início de abril, foi vetada pela prefeita no final daquele mês, após reivindicação do Simers, com o apoio do Cremers, dos médicos, do deputado estadual Dr. Thiago Duarte e articulação do vereador Fabrício Tavares-PSD.

O veto foi encaminhado após uma audiência pública realizada na última sexta-feira (31), promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, liderada pelo vereador Marcos Ferreira, da qual participaram os presidentes do Simers, Marcelo Matias, e do Cremers, Eduardo Trindade, além do deputado Duarte. Entre as principais restrições à proposta estava o fato de constar o termo “violência obstétrica” – que foi rechaçado pelo Ministério da Saúde – e permitir a judicialização de alguns atos dos obstetras e ginecologistas. O Ministério da Saúde enfatiza que termo 'violência obstétrica' é 'inadequado' e deixará de ser usado pelo governo, pois a expressão passou a ser considerada 'imprópria' pelos técnicos, que alegam agora que 'tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano'.

“Ainda na audiência da última sexta-feira, o Simers apresentou uma sugestão de projeto de lei sobre parto seguro para apreciação dos vereadores, que deverá ser trabalhado pela comissão de saúde do nosso legislativo e talvez possamos ter a base para um texto técnico e justo”, disse Fabrício Tavares.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Apoio da Câmara de Vereadores à FENADOCE beneficia entidades 

Publicado em 05/06/2019.
Termo de cooperação vai propiciar acesso gratuito para entidades e projetos sociais
Apoio da Câmara de Vereadores à FENADOCE beneficia entidades 

Foto: Lenise Slawski

A Câmara Municipal de Pelotas está apoiando a 27ª edição da Fenadoce, que começou esta semana em nossa cidade. Através de um convênio assinado na sede do legislativo pelotense, na manhã desta quarta-feira, 5, entre a Câmara e a CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, serão beneficiadas entidades como escolas, instituições educativas, culturais, esportivas, de assistência social, de crianças, adolescentes e idosos, sendo oportunizado o acesso gratuíto por meio de agendamento prévio da visitação junto a organização da feira. A corte da Fenadoce esteve presente ao ato de assinatura com a sua rainha Kaiana Spiering e as princesas Carolina Ávila e Kathlen Iandra Silva Prestes que também visitaram as dependências do legislativo convidando vereadores e funcionários a estarem na Fenadoce durante o período de 5 a 23 de junho.

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares (PSD), salientou que a iniciativa é fruto de um bom entendimento entre as duas entidades e que vai beneficiar àqueles que talvez não tivessem condições de visitar os pavilhões do evento. “É nosso papel, como ente público, poder proporcionar à população mais carente que tenham acesso a mais importante festa da cidade! É uma forma efetiva de contribuir com os pelotenses mais vulneráveis”, disse Fabrício durante a assinatura do convênio.

As entidades beneficiadas pelo acordo são: Lar de Jesus, APAE, Escola Louis Braille, Escola Alfredo Dub, Lar Dona Conceição, Projeto Social Garotos da Lagoa, APECAN Pelotas e Rio Grande, Abrigos de Pelotas, ONG Semear do Capão do Leão, Asilo de Mendigos de Pelotas, Exército da Salvação, Associação Amigos da Vila Nova do Capão do Leão, Projeto Social Crias do Navegantes, Anjos e Querubins, Amparho e Projeto Quem Luta Não Briga.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

A Câmara dos Vereadores de Pelotas aprovou moção de repúdio contra o Projeto de Lei 6.299/2002

Publicado em 05/06/2019.
A proposta foi apresentada pelo vereador Marcus Cunha ( PDT) que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores.
A Câmara dos Vereadores de Pelotas aprovou moção de repúdio contra o Projeto de Lei 6.299/2002

Foto: Volmer Perez

A Câmara dos Vereadores de Pelotas aprovou moção de repúdio contra o Projeto de Lei 6.299/2002, que tramita no Congresso Nacional. O PL flexibiliza as regras para fiscalização e aplicação dos agrotóxicos. O documento foi encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados.

A proposta foi apresentada pelo vereador Marcus Cunha ( PDT) que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores. O assunto tem sido das reuniões da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo Municipal, que trouxe a Pelotas, na semana passada, Luciano Zini, Especialista em Saúde e Engenheiro Químico na Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

Os impactos dessa mudança podem ser grandes, porque viabilizaria a aprovação de agrotóxicos mais agressivos, à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Não está claro no projeto o que é “risco inaceitável”. É necessário que os deputados federais e senadores da Bancada Gaúcha sejam contrários a aprovação deste projeto, haja vista que se trata de uma legislação que visa apenas incentivar a comercialização de agrotóxicos com menos controle”, destaca Marcus Cunha.

A Câmara de Vereadores de Pelotas declarou-se “TOTALMENTE CONTRÁRIA” a proposta, uma vez que este projeto coloca em risco à saúde humana. Alguns órgãos, como a ANVISA, IBAMA, FIOCRUZ e INCA, já se declararam contrários ao projeto, tendo em vista que o PL em discussão visa criar uma norma mais branda, possibilitando que muitos agrotóxicos, que atualmente são proibidos pela legislação vigente por serem nocivos a saúde humana, sejam liberados pelo Governo (MAPA).

Atualmente, a União é responsável por criar regras e fiscalizar o cumprimento, mas os Estados  também têm competência para criá-las e fiscalizá-las. Contudo, o PL sugere que os poderes dos estados e municípios sejam diminuídos, havendo a centralização de poder na União e, com isso, impedindo a criação de regras próprias em cada Estado. Os estados e municípios só poderão criar leis de forma supletiva, ou seja, onde não houver uma lei específica feita pela União.

O PL pretende afastar o poder de fiscalização do IBAMA (Meio Ambiente) e da ANVISA (Saúde), e declinar a competência de análise apenas para a Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), órgão que será instituído com a aprovação do projeto. A Comissão será criada no âmbito do Ministério da Agricultura, com caráter consultivo e deliberativo, e terá poderes para regulamentar boa parte da nova lei de agrotóxicos.

A atual regra proíbe o registro de agrotóxicos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas, mutagênicas, distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor. O Art. 22 do PL determina que só seria proibido o registro de agrotóxicos com as características citadas em caso de risco inaceitável comprovado cientificamente.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

Fabrício debate lei que estabelece normas na obstetrícia

Publicado em 03/06/2019.
Encontro ocorreu na noite da última sexta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares-PSD, participou de Audiência Pública realizada no plenário do legislativo pelotense. O tema central da Audiência Pública foi a lei ordinária que estabelece normas para a prática da obstetrícia em Pelotas e que contou também com as participações do presidente do Simers, Marcelo Matias, do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade, do deputado estadual Dr. Thiago Duarte e de Marcelo da Luz, da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremers.
Em reunião com a prefeita Paula Mascarenhas, ainda no último mês de abril, Fabrício Tavares, juntamente com o presidente do Simers apresentaram considerações sobre o projeto, que criminalizava algumas ações dos obstetras. A prefeita então vetou o projeto integralmente e com o veto os vereadores começaram a rediscutir o projeto juntamente com as entidades médicas que pretendem reforçar posição sobre a proposta, a fim de garantir segurança jurídica aos profissionais da saúde.
As ações do vereador Fabrício Tavares junto a Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Marcos Ferreira-PT e também em parceria com o Simers, o Cremers e com o deputado Duarte foram fundamentais para garantir o veto total da prefeita Paula Mascarenhas ao projeto, aprovado no início de abril. A proposta, inclusive, continha no texto o termo “violência obstétrica”, que foi rejeitado pelo Ministério da Saúde em uma decisão histórica para a especialidade em todo o país, a partir de requerimento do Simers. 
Fabrício Tavares destacou que: ‘a audiência foi muito importante, pois revelou as questões técnicas relativas a procedimento obstétricos e os equívocos no projeto original apresentado e vetado pela prefeita Paula’. Já o presidente do Simers, Marcelo Matias destacou a importância da audiência pública para a rediscussão do projeto. “Estamos satisfeitos por retornar a Pelotas e ter a possibilidade de discutir essa proposta com os vereadores. O Simers vai participar ativamente dos debates e inclusive vai oferecer soluções para que se faça uma legislação que garanta um atendimento melhor às mulheres do município”, enfatizou.
Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PDT)

Câmara analisa veto de Prefeita a projeto da violência obstétrica

Publicado em 03/06/2019.
Audiência pública promovida na sexta-feira voltou a discutir o assunto
Câmara analisa veto de Prefeita a projeto da violência obstétrica

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

 Aprovado no início do ano e vetado em abril pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) o projeto de lei que regulamenta uma série de práticas e serviços com objetivo de evitar diferentes formas de violência obstétrica volta a ser debatido pelos vereadores nesta terça-feira quando o veto será analisado em plenário. Na noite de sexta-feira a Comissão de Saúde realizou uma audiência pública para discutir o assunto com a presença de grupos defensores dos direitos das mulheres, representantes de entidades da classe médica, universidades, Conselho Municipal e Secretaria de Saúde.

            Durante quase três horas foram apresentadas as opiniões de todos os grupos tanto sobre o projeto vetado pela prefeita, como sobre alternativas possíveis para construir um texto de consenso. Representando a classe médica os presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias e do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Eduardo Trindade criticaram duramente o projeto cujo veto será analisado nesta terça-feira e que apontam como uma ameaça ao exercício do trabalho dos obstetras. “Este projeto criminaliza a obstetrícia. Se deve construir uma nova via, um novo projeto para proteger as mulheres de Pelotas”, declarou.  

O uso da expressão “violência obstétrica” foi um dos pontos mais criticados pelos médicos. “Nos causa estranheza usar esse termo em uma lei, pois o que vai garantir uma obstetrícia de qualidade são as estruturas e as questões técnicas e científicas garantidas pelos médicos obstetras. O Código de Ética Médica é rigoroso e não precisamos de mais uma lei municipal para isso”, disse o representante do Cremers.

Durante o evento os representantes da classe médica apresentaram um esboço de um novo projeto de lei sobre o tema.

OUTRO LADO - A representante do Movimento Nascer Sorrindo, a advogada Laura Cardoso defendeu a construção coletiva de um novo texto capaz de levar em consideração as ponderações de ambas as partes e cobrou dos médicos uma discussão baseada em pontos técnicos como o cumprimento das resoluções da Anvisa, portarias do Ministério da Saúde e recomendações da Organização Mundial da Saúde.  “Não vi aqui nenhuma menção a questão de bioética e defesa dos pacientes e é sobre isso que queremos falar e tratar”, declarou. Laura criticou, ainda, a apresentação de um projeto pronto pelo presidente do Simers. “Esperávamos uma construção coletiva desse texto”, disse.

ENCAMINHAMENTOS – O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) argumenta que ao abrir espaço para manifestação de todas as partes envolvidas com o tema, a comissão agiu democraticamente e cumpriu seu papel. “Esta discussão teve o objetivo de fornecer argumentos e informações aos vereadores que irão analisar o veto da prefeita e, também, para auxiliar em propostas de construção de um novo texto que consiga dialogar com todas as partes e assegurar os direitos das gestantes”, diz.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Sucesso no enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em 03/06/2019.
A 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher, proposta da vereadora Daiane Dias, contou com a presença de autoridades nas áreas de segurança e assistência social
Sucesso no enfrentamento à violência contra a mulher

Foto: Assessoria vereador

A 1ª Semana Municipal de combate ao feminicídio e violência contra a mulher chegou ao fim nesta última sexta-feira (31). O projeto de lei da vereadora Daiane Dias (PSB) prevê no calendário do município que a última semana do mês de maio seja momento para discutir e promover ações de conscientização sobre a violência contra a mulher.

O evento de fechamento ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ferreira Vianna, na Balsa, e reuniu representantes do mandato da vereadora Daiane Dias; da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar; e da Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência Luciety.

O encontro que fechou a semana trouxe para os moradores da Balsa atividades desde apresentações artísticas até tratamento de beleza para as mulheres e roda de conversa sobre o tema.

Acolhimento às mulheres vítimas de violência 

A roda de conversa abordou temas relativos à proteção da mulher. A capitã Fernanda Caldeira, da Patrulha Maria da Penha, falou da efetividade do trabalho que vem sendo feito pela Brigada Militar. Segundo a capitã, a Patrulha visa dar proteção para a mulher que fez a denúncia contra o agressor e continua com receio de voltar a sofrer ameaças ou violência física. Até o ano de 2014 as coisas eram diferentes pois a mulher que registrava a denúncia e pedia medida protetiva ao juiz, recebia apenas um documento, o que muitas vezes não impediu o agressor de voltar a agir. “É aí que entra a Patrulha Maria da Penha. As moças que tem a medida protetiva de urgência concedida pelo juiz, a Patrulha faz as visitas periódicas a essa mulher para garantir que está tudo bem”, disse. O descumprimento de medida protetiva passou a ser crime em 2018, e desde então dois casos de descumprimento foram registrados em visitas de rotina, resultando em prisão em flagrante. “A Patrulha faz a fiscalização e dá segurança para a mulher se empoderar e denunciar”, afirmou a capitã Caldeira.

Além da Brigada Militar também estiveram na roda de conversa representantes da Casa de Acolhida para mulheres vítimas de violência Luciety. A psicóloga da casa, Rosélli Ribeiro Ortiz, discutiu sobre as diversas formas de agressão que a mulher sofre da sociedade. “Não estamos falando só daquela violência física, que já chegou no final. A gente está falando de uma ameaça, um xingamento, uma humilhação. Muitas vezes quando o companheiro proíbe a mulher de estudar, de trabalhar, de ter um círculo de amizades e até de conviver com a própria família”, disse a psicóloga, lembrando que isso também está previsto na Lei Maria da Penha.

Para casos extremos, onde a mulher corre risco iminente de vida, mesmo após fazer a denúncia é que a Casa de Acolhida entra em cena. A casa é um lugar sigiloso, onde as mulheres não podem ter acesso a nenhum tipo de comunicação, tudo isso para manter a localização da vítima em segredo. “A partir do momento que essa mulher entra na Casa de Acolhida, nós buscamos dar todos os atendimentos possíveis para ela. De assistência social, a questão jurídica, psicológica e de amparo para que futuramente essa mulher possa voltar a sua rotina de vida normal”, contou Rosélli.

Levantamento da Semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher

Dentre as ações promovidas estão:

  • Aprovação da lei nº 6.695, que garante 10% de vagas em escolas de educação infantil para filhos de mulheres vítimas de violência;

  • Realização de audiência pública com o tema “Tecendo a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher”, para discutir medidas a serem tomadas com intuito de diminuir os número de violência na cidade;

  • Realização de quatro encontros promovidos em parceria com a Patrulha Maria da Penha, para promover rodas de conversa com finalidade de informar e conscientizar a população sobre as diversas formas de violência sofridas pelas mulheres e as maneiras de lutar contra isso;

  • Lançamento do Portal de Acolhimento “Fale sobre você”. O portal virtual, ligado ao site da prefeitura é um espaço para atender àquelas mulheres que tem medo de buscar ajuda na rede de acolhimento. O contato pode ser feito de forma anônima pela vítima, a partir de um formulário, relatando sua situação;

  • Lançamento de edital, pela Secretaria de Assistência Social, convocando organizações da sociedade civil para projetos com foco no tratamento ao agressor;

  • Mesa redonda com Juízes, debatendo o tema “Feminicídio x Judiciário (reflexões sobre tentativa de feminicídio)”.

 Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

Fabrício Tavares participa da reabertura do serviço de radioterapia da UFPel

Publicado em 31/05/2019.
Serviço é fundamental para o tratamento do câncer
Fabrício Tavares participa da reabertura do serviço de radioterapia da UFPel

Foto: Assessoria vereador

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD) participou na manhã desta sexta-feira da reabertura do serviço de Radioterapia do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE UFPel). Fabrício Tavares, ao destacar os esforços coletivos em prol do serviço, reiterou o compromisso com a ampliação do HE e com a mobilização para atualizar o teto da saúde. “Hoje esses pacientes estão tendo a esperança renovada. Vamos continuar batendo à porta em Brasília, porque não se faz serviço de qualidade sem investimento”, observou.
O primeiro tratamento com o novo equipamento ocorreu nesta sexta-feira logo após o ato de reabertura. Colaboradores, convidados, autoridades e imprensa prestigiaram o momento, aguardado há cerca de quase dois anos e meio. Atualmente, 120 pacientes com câncer aguardam na lista de espera pelo tratamento de radioterapia na região Sul.
Em dezembro de 2016 o serviço foi suspenso, devido à expiração da validade da bomba de cobalto. Desde então, outras instituições absorveram a demanda. O Hospital Escola então aderiu ao Programa de Expansão da Radioterapia do Ministério da Saúde, o qual viabilizou a construção do bunker que abriga o acelerador linear, onde foi feita a montagem do equipamento, treinamento da equipe, testes e validações pelos órgãos responsáveis. A importância do trabalho conjunto que possibilitou a reabertura do serviço esteve em destaque nas diversas manifestações da cerimônia, assim como a necessidade da mesma união para buscar a atualização do teto da saúde para o estado do Rio Grande do Sul.
A superintendente do HE, Samanta Madruga, destacou que o momento era de agradecer, reconhecer e comemorar. “A equipe não mediu esforços para esse objetivo. Muitas mãos, que nos antecederam e agora, trabalharam por essa grande conquista que vai beneficiar milhares de pessoas, aumentando significativamente suas chances de cura”, disse, ao convocar para que o trabalho siga sendo feito com energia, foco e entusiasmo para ampliar e qualificar o serviço de saúde e de ensino.
Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Encerrou nesta quinta-feira, exposição de arte sobre violência contra a mulher

Publicado em 31/05/2019.
As obras convidavam os espectadores a se colocarem no lugar das vítimas e discutir sobre o papel de cada um nas violências do dia a dia.
Encerrou nesta quinta-feira, exposição de arte sobre violência contra a mulher

Texto: Assessoria vereador

combate à agressão contra a mulher está sendo assunto recorrente durante esta semana na cidade, mas nem sempre foi assim. Isso porque está ocorrendo a 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher, projeto do mandato da vereadora Daiane Dias que fixou no calendário do município a última semana do mês de maio como momento para promover atividades de conscientização sobre o assunto.

Com a intenção de fazer o público refletir sobre as violências do cotidiano e também de exercitar a empatia, as exposições “Mulheres não se calam” e “Não abafa o caso” fizeram parte da agenda da semana. A exposição segue uma ordem de apresentação. As experiências são densas e colocam os espectadores em situações desconfortáveis justamente para trazer a tona, ainda que de forma sutil, as experiências das vítimas de violência doméstica. Primeiro os visitantes são convidados a entrar em uma sala escura, onde escutam áudios com relatos verídicos de diversas vítimas. Essa experiência compõe manifestação artística “Mulheres não se calam”. a Na sequência, já em outra sala, ocorre a apreciação das obras da mostra “Não abafa o caso”, original de Porto Alegre, promovida pela Governo do Estado. E para finalizar, uma roda de conversa, com finalidade de discutir e confrontar o problema.

As apresentações tem foco nos públicos a partir do 9º ano de ensino fundamental. A gerente de manifestações populares da secretaria de cultura do município, Helena Brasil, uma das responsáveis pelo espaço contou sobre um caso nada inusitado durante as visitas das escolas. Segundo ela o número de alunos homens que compareceram foram mínimos quando comparado ao número de mulheres, e que isso já era esperado pois é reflexo da nossa cultura. Para ela os homens não se veem como parte do problema. Helena ainda falou da importância da presença dos jovens em momentos como esse, pois existe na nossa sociedade, uma tendência de abafar qualquer sinal de uma relação abusiva. “Nós queremos alertar, tanto homens quanto mulheres, para que percebam quando um relacionamento não está indo bem” disse. Ainda de acordo com ela, os problema não começam numa agressão física ou com um feminicídio, “eles começam com pequenas intervenções de poder e posse”.

Para a professora estadual, Letícia Correa, que visitou a exposição, as obras e as discussões são muito importantes para chamar a atenção das mulheres. A professora frisou que as mulheres precisam desde cedo aprender a identificar esses sinais de relacionamento abusivo, para que possam se preservar e se impor para tentar evitar casos mais trágicos como os dos áudios apresentados. “Não é cuidado, é controle. Não é um ciumezinho, é uma forma abusiva de convívio”.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PSB

Esquerda pelotense debate conjuntura política de Pelotas, do Rio Grande e do Brasil

Publicado em 30/05/2019.
Parlamentares do Legislativo estiveram no encontro
Esquerda pelotense debate conjuntura política de Pelotas, do Rio Grande e do Brasil

Texto: Assessoria vereador

Lideranças de partidos de esquerda da cidade de Pelotas reuniram-se para analisar coletivamente a conjuntura política local, estadual e nacional. O encontro ocorreu  na noite da última terça-feira (29/05)  na sede do Diretório Municipal do PDT (Partido Democrático Trabalhista).

Pelos Trabalhistas estiveram presentes além de membros da executiva municipal do partido, o vereador e Presidente da sigla em Pelotas Marcus Cunha. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi representado pelo Presidente da legenda, Luciano Lima, e pelo vereador Ivan Duarte. O PCdoB levou ao encontro o seu Presidente, Rodrigo Costa, e o ex-vereador Ricardo Santos. O PRC (Partido da Refundação Comunista) também fez parte da reunião com o seu Presidente, João Bourscheid. O vereador Antônio Peres do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o militante Diego Gonçalves (representante do movimento Consulta Popular) também participaram do encontro.

Todos os presentes concordaram que o momento nacional é grave e que não só direitos, mas as próprias garantias democráticos estão em risco em virtude dos caminhos que a política nacional (impulsionada pela ascensão da extrema direita) vem tomando.

Os Presidentes das siglas enfatizaram a necessidade de ampliar o diálogo e estreitar laços visando o enfrentamento da agenda de desmonte do Estado de bem-estar social, construído no Brasil desde a Constituição de 1988. Todos concordaram ainda que a busca pela unidade do campo político denominado progressista, deve começar já nas eleições municipais, visando frear o crescimento da direita no Brasil e a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

O grupo deliberou por redobrar esforços para ampliar o debate chamando o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) para compor o fórum. Ficou acordado ainda a busca pela realização de um seminário conjunto, visando a construção de um projeto para atender aos desafios e as demandas da população de Pelotas.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcus Cunha (PDT)

Roda de conversa traz debate sobre violência contra a mulher

Publicado em 30/05/2019.
O evento faz parte de mais uma ação que dá seguimento a semana de combate ao feminicidio e violência contra a mulher.
Roda de conversa traz debate sobre violência contra a mulher

Foto: Assessoria vereador

O encontro foi na noite desta terça-feira (28), na escola Mario Meneghetti no bairro Getúlio Vargas e reuniu representantes da Câmara Municipal, Brigada Militar, secretaria de segurança e assistência social e da casa de acolhida à mulher vítima de violência. A oportunidade foi para levar à comunidade local a importância de discutir temas como agressões e homicídios contra o sexo feminino.

Segundo a vereadora Daiane Dias o objetivo dessa ação é promover a cultura da paz através da informação. “As pessoas precisam conhecer o trabalho das nossas redes de enfrentamento à violência, por isso é tão importante a união de todas essas entidades aqui hoje. A conscientização da comunidade é uma das principais formas de multiplicar a paz”, disse a vereadora.

Durante a reunião foram apresentados pela Brigada Militar dados da violência no município e casos de sucesso na prevenção a agressão à mulher e feminicídio. A capitã Fernanda Caldeira aproveitou para expor o trabalho da Patrulha Maria da Penha, instrumento da Brigada Militar no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Estamos com mais de 226 mulheres sendo atendidas nesse ano de 2019, sendo 23 casos graves. Mas ressalto que o trabalho dos nossos policiais militares é muito efetivo, nunca perdemos nenhuma mulher para o feminicídio”, disse a capitã se referindo às mulheres acompanhadas pela patrulha.

A programação da semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher ainda vai contar com diversas atividades, entre elas outras rodas de conversa levando até a população o debate sobre o assunto, mesa redonda com juízes sobre o tema “Feminicídio x Judiciário (reflexões sobre tentativa de feminicídio)” e Feira de Artesanato na Rua - Mulheres Empreendedoras.

Confira a programação completa no link ➡➡ https://bit.ly/2QrOTQc

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Daiane Dias PSB

Lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das Gestantes.

Publicado em 29/05/2019.
O mandato do PSOL lançará, na próxima segunda-feira (03/06), à partir das 19h, a Frente Parlamentar em defesa dos direitos das Gestantes.
 Lançamento da Frente Parlamentar em defesa dos direitos das Gestantes.

Texto: Assessoria vereador

A Frente tem como finalidade ampliar as discussões e informar sobre os direitos das gestantes do nosso município com intuito principal de promover a melhoria do atendimento no pré-natal, parto e puerpério e o acesso das mulheres a seus direitos.

Com a proposição da Lei de Combate à violência obstétrica em Pelotas, a discussão sobre os direitos das mulheres no período gestacional ganhou grande visibilidade. Porém, para que haja uma mudança efetiva sobre o atendimento à mulher gestante e seus filhos, são necessárias ações fiscalizadoras dos serviços de saúde no sentido de melhoria da qualidade dos atendimentos.

Infelizmente, não é novidade ver as gestantes pelotenses em busca de hospital para poderem parir seus filhos. Até pouco tempo, muitas tiveram que buscar atendimento em outras cidades pela falta de leitos de maternidade em Pelotas ou então, numa situação bastante crítica, terem seu parto no Pronto Socorro.

A falta de equipes completas nas UBS para atendimento pré-natal, a demora na realização de exames ultrassom, entre outros problemas são constantemente relatados.

Além disso, Pelotas é a segunda cidade que mais faz partos por cesariana no Estado, o que nos traz um alerta sobre a falta de informação sobre os riscos de uma cirurgia desnecessária.Todos esses problemas configuram violência obstétrica, que deve ser combatida com todas as forças se realmente queremos partos mais humanizados.

A frente tem como objetivo, também, descentralizar as discussões e se propõe a realização de debates dentro das Unidades Básicas de Saúde, escolas e demais espaços que tenham interesse na pauta.

A frente é uma proposição dos vereadores Fernanda Miranda (PSOL) e Reinaldo Elias (PTB), os mesmos proponentes da lei de combate à violência obstétrica.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Sumiço dos pacientes de cirurgias oncológicas é mistério na Santa Casa

Publicado em 29/05/2019.
Apesar de ter médicos, salas e equipes disponíveis hospital recebe apenas 20% do total de pacientes que poderia atender. Comissão de Saúde da Câmara quer explicações
Sumiço dos pacientes de cirurgias oncológicas  é mistério na Santa Casa

Foto: Lenise Slawski

Uma situação, no mínimo inusitada, tem intrigado os novos diretores da Santa Casa de Pelotas: o sumiço dos pacientes oncológicos que precisam de cirurgias. Com capacidade para realizar uma média de dez cirurgias do tipo por semana, o hospital tem feito no máximo duas. O caso foi apresentado para a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores que nesta quarta-feira (29) recebe o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow em uma reunião pública a partir das 10h.

Em reunião com os vereadores Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e Éder Blank (PDT), representantes da Comissão de Saúde o vice-provedor da Santa Casa, Maurício Goldbaum confirmou que o hospital tem médicos, salas cirúrgicas e equipes disponíveis para realizar os procedimentos, porém a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde não tem encaminhado os pacientes. “Não sabemos para onde estas pessoas estão indo ou o quê está trancando o encaminhamento, sabemos apenas que nossa estrutura está ociosa”, comentou.

Para Marcola, que preside a Comissão de Saúde da Câmara, a situação é gravíssima uma vez que a demora na realização de cirurgia em um paciente com câncer pode ter consequências trágicas. “Em alguns casos uma longa espera pode representar o fim de qualquer chance de cura para o paciente. Saber que um hospital tem capacidade para realizar as operações e não encaminhar os pacientes é brincar com a vida das pessoas”, declarou.

A denúncia deve ser um dos pontos centrais da reunião pública da Comissão de Saúde marcada para esta quarta-feira com o secretário Thurow. Para Marcola, o secretário tem obrigação de apresentar respostas objetivas e rápidas para o questionamento. “Não há como dar desculpas para isso, queremos explicações rápidas e concretas”, disse.

ALA FECHADA – Durante o encontro com o vice-provedor do hospital os representantes da Comissão de Saúde também trataram da reabertura de 16 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) considerados essenciais para garantir retaguarda ao Pronto Socorro durante a temporada de inverno, quando os casos de doenças infecto respiratórias aumentam significativamente. O vice-provedor, todavia, disse não haver previsão de reabertura dos leitos em função da falta de verbas para manter tanto a estrutura como as equipes necessárias para atender a enfermaria.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Audiência Pública dá inicio a 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher

Publicado em 28/05/2019.
A Lei 6.635 de autoria da vereadora Daiane Dias (PSB) estabelece no calendário do município que a última semana do mês de maio seja dedicada para ações de empoderamento feminino e enfrentamento à violência
Audiência Pública dá inicio a 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher

Foto: Assessoria vereador

 mandato da vereadora Daiane Dias promoveu na manhã desta segunda-feira uma audiência pública dando início às atividades da 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher.
No encontro foram expostos dados do Pacto Pelotas pela Paz assim como perspectivas de melhorias nas políticas públicas de proteção à mulher.

A Patrulha Maria da Penha também foi um dos temas abordados. A iniciativa da Brigada Militar foi criada em 2012 e passou a atuar na cidade no ano de 2014. De acordo com a Capitã Fernanda, desde que a patrulha começou, não houve nenhum caso de feminicídio entre as mulheres que vem sendo acompanhadas.

O secretário de assistência social, Luiz Eduardo Longaray, frisou que Pelotas conta com uma rede de combate à violência contra a mulher que é referência no estado.
Dentre as ações que compõem a programação da 1ª semana de combate ao feminicídio e violência contra a mulher estão rodas de conversa e mesa redonda sobre o tema, além da exposição porto alegrense “Não abafa o caso”.

Confira a programação completa:

Segunda-feira 27.05

9h - Implantação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal.
10h - Audiência Pública “Tecendo a Rede de Enfrentamento e Violência Contra a Mulher” Local: Plenário da Câmara Municipal.
14h30 - Abertura Oficial da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. Lançamento do Portal de Acolhimento Virtual de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a mulher – Fale Sobre Você. Assinatura da Lei que assegura 10% das vagas nas escolas infantis para filhos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Divulgação do atendimento aos agressores nos casos de violência doméstica Local: Paço Municipal – Salão Nobre

Terça-feira 28.05

8h às 10h - 1ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social.
9h e 10h - Exposição “Não Abafa o Caso”
14h e 15h - Exposição “Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205 Faixa Etária: maiores de 14 anos, grupos de no máximo 30 pessoas - Visitas agendadas das Escolas da Rede Municipal.
19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Dr Mário Meneghetti – Três Vendas (Bairro Pestano)

Quarta-feira 29.05

9h às 11h - Exposição “Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205
17h às 18h30 - 2ª Oficina “Multiplicadores da Paz ” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social Público: Servidores da SMED
19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Saldanha da Gama – Areal (Loteamento Bom Jesus)

Quinta-feira 30.05

8h às 10h - 3ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social
9h e 10h – “Exposição Não Abafa o Caso”
14h e 15h - “Exposição Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205 Faixa Etária: maiores de 14 anos, grupos de no máximo 30 pessoas Visita agendadas Escolas da Rede Estadual
14h - Mesa Redonda com Juízes “Feminicídio x Judiciário (reflexões sobre tentativa de feminicídio)” Local: Delegacia Especializa de Atendimento a Mulher (DEAM)
19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Nossa Senhora de Lourdes (Bairro Fragata)
19h - Roda de Conversa “Enfrentamento da violência a partir do diálogo inter-religioso” Local: Centro Espírita Reencontro (Rua General Argolo, 1200 esquina com a Rua Marechal Deodoro)

Sexta-feira – 31.05

8h30 - 4ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social
13h30 - Roda de Conversa: “A paz que vem da Família” Local: Comunidade Quilombola Alto do Caixão
15h às 20h - Feira de Artesanato na Rua - Mulheres Empreendedoras Local: Largo Edmar Fetter
15h às 20h - Plantão de Acolhimento e atividade de informações e orientação sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Local: Largo Edmar Fetter
19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Ferreira Vianna – Comunidade da Balsa

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

Vereador Enéias Clarindo viabiliza praça na Vila Princesa

Publicado em 28/05/2019.
Espaço de lazer fica na Rua Nove da localidade
Vereador Enéias Clarindo viabiliza praça na Vila Princesa

Fotos: SSUI

O Pedido de Providência feito pelo vereador e líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB), à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) de Pelotas resultou na revitalização de uma praça, na Vila Princesa.

Sensibilizado com a necessidade de se ter um espaço de lazer na área verde, localizada na Rua Nove, Enéias atendeu aos anseios dos moradores da região. “A intenção do projeto era promover uma revitalização da área verde nos moldes do Projeto ‘Pelotas Mais Verde’, do Programa Estruturante ‘Pelotas Bem cuidada’, elaborado pelo governo municipal e agradeço aos servidores da SSUI que executaram a intervenção, proporcionando um espaço de lazer para os moradores da Vila Princesa”, comenta.

A maioria dos materiais utilizados na confecção dos brinquedos e mobiliários vem dos Ecopontos da cidade. Tintas, madeiras e ferros são transformados pelos funcionários da oficina, virando balanços, gangorras, escorregadores e bancos. “O que é lixo para uns, vira alegria para outros. Além disso, vários setores da SSUI ajudam a fazer as praças, seja no roçado ou limpeza das áreas. É uma construção coletiva”, expõe o diretor do setor de Praças da SSUI, Sérgio Bizarro. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Enéias Clarindo (PSDB)

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