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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Miriam propõe prazo ao subsídio do transporte

Publicado em 12/05/2021.
Bancada do PT protocola duas emendas a proposta de subsídio do transporte coletivo apresentada pela prefeitura
Miriam propõe prazo ao subsídio do transporte

Miriam quer limite de três meses para ajuda às empresas de ônibus (Foto: Assessoria)

A vereadora Miriam Marroni protocolou essa semana uma proposta de emenda limitando a um período determinado de três meses a autorização do legislativo, para o subsídio ao transporte coletivo apresentado pelo município, na proposta enviada pela prefeitura o objetivo é utilizar recursos público para cobrir as perdas mensais apresentadas na planilha de custos do consórcio, tal aporte tem com objetivo equilibrar a planilha, evitar reajustes tarifários devido aos efeitos da pandemia.

Conforme defendeu em plenário, a parlamentar entende que a atual crise do setor de transporte coletivo já se apresentava antes mesmo da pandemia, se agravou nela, defende que é importante o poder público ajudar a manter o transporte coletivo funcionando, porém é preciso construir uma modernização do serviço para sustentabilidade do sistema. 

“Não podemos simplesmente liberar recursos públicos, que são escassos e muito importantes na saúde, educação, assistência social e utilizá-los para subsidiar o preço da passagem de ônibus, o setor precisa aprofundar mecanismos que tornem o sistema atrativo a população e autossustentável economicamente, três meses acredito que seja um prazo adequado para se construir isso.”

 A segunda emenda apresentada pela bancada do PT é do vereador Sidnei Fagundes-Sid, determinando que durante a vigência do subsídio as empresas mantenham o quadro de funcionários, garantindo a manutenção dos empregos no setor por este período. 

As emendas estão tramitando na Câmara de Vereadores junto com a proposta de subsídio apresentada pelo executivo, passando pelas comissões permanentes e depois vão a plenário para votação dos demais vereadores.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Miriam Marroni (PT)

No dia internacional da Enfermagem vereadora Fernanda Miranda denuncia demissão de enfermeira grávida da rede municipal

Publicado em 12/05/2021.
No dia internacional da Enfermagem vereadora Fernanda Miranda denuncia demissão de enfermeira grávida da rede municipal

Fernanda Miranda questiona prefeitura sobre demissão de enfermeira grávida (Foto: Volmer Perez)

Foi aprovado em plenário na manhã de hoje (12), o Pedido de Informação feito pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), após receber uma denúncia de que uma profissional de saúde contratada pelo município está sendo desligada da rede depois do anúncio de gravidez. O documento questiona o Executivo quanto aos processos de contratos emergenciais de mulheres para atuação na linha de frente de combate ao coronavírus e quais as garantias de empregabilidade em caso de gravidez durante o período de contrato.

Mulheres são as que mais têm dificuldade de ingresso no mercado de trabalho, relacionada pelas questões reprodutivas, pela opressão histórica e a exploração das múltiplas jornadas. Os números de demissões após o período de estabilidade e dificuldade de reinserção no mercado são alarmantes. A maioria dos profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, são mulheres e nelas incidem as maiores consequências dessa crise econômica e sanitária. Além disso, a reforma trabalhista atacou direitos historicamente conquistados e permitiu com que governos como os do PSDB atuem em uma lógica mercadológica, descartando pessoas que consideram "improdutivas", em detrimento da garantia dos direitos sociais e trabalhistas dos cidadãos e cidadãs contribuintes.

“É desumano que o governo, que deveria acolher as demandas da população, lhes retirem o acesso ao trabalho e renda no momento de maior vulnerabilidade, substituindo sua força laboral, e não lhe garantindo pleno acesso aos seus direitos humanos. Estamos denunciando publicamente esta situação, pois infelizmente hoje, no dia da Enfermagem, a gente tem essa situação de que enfermeiras na cidade de Pelotas não podem engravidar pois têm o contrato rescindido.” coloca a vereadora.

Políticas desumanizadoras praticadas por partidos como PSDB têm que ser combatidas. Não basta dar parabéns às enfermeiras e profissionais da linha de frente, é preciso que a valorização desses profissionais se dê na prática, lhes garantindo direitos e condições dignas de trabalho.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) é eleita presidente da comissão da proteção animal

Publicado em 12/05/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) é eleita presidente da comissão da proteção animal

Parlamentar propôs a mudança no regimento no início de seu mandato (Foto: Divulgção)

A comissão da proteção animal, proposta pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB), marca a abertura de um novo espaço para discussão dos direitos dos animais dentro da Câmara de Vereadores de Pelotas. Na manhã de hoje, em votação, a vereadora foi eleita presidente da comissão temática que agora está prevista no regimento da casa, e é um legado que irá perdurar em Pelotas mesmo após os quatro anos de mandato da parlamentar. A comissão irá abordar políticas públicas necessárias para os animais, além de definir a equipe de vereadores que ficará responsável por fiscalizar as denúncias do município. 

Ao pesquisar sobre as comissões nas demais Câmaras de Vereadores, percebe-se que são poucos os municípios que contam com uma Comissão da Proteção Animal. Porém, o cenário dos animais na maioria dos municípios, não se compara à realidade dos animais comunitários pelotenses.

“A rua é cruel, e ao olhar para o lado a visão é torturante. São muitos animais não-castrados procriando, disseminando zoonoses das quais várias têm consequências gravíssimas também para o ser-humano - como a Esporotricose, cujo surto em Pelotas preocupa a UFPel e o Centro de Zoonoses, mas da qual não se ouve tanto falar nesta Casa. O controle da população de animais e zoonoses é uma questão de saúde pública, e Pelotas têm deixado esse problema para depois, não percebendo que a reprodução desses animais é exponencial, e um dia este será um problema que já não poderemos controlar” argumentou a vereadora.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Vereadora Marisa Schwarzer preside reunião pública sobre a urgência do retorno dos atendimentos prestados pelos alunos da odontologia da UFPel

Publicado em 12/05/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer preside reunião pública sobre a urgência do retorno dos atendimentos prestados pelos alunos da odontologia da UFPel

Encontro chegou a contar com mais de 100 espectadores simultâneos

Na última segunda-feira, dia 10/05, aconteceu a reunião pública proposta pelo mandato da vereadora Marisa Schwarzer para discutir os empecilhos enfrentados pelos alunos do curso de odontologia da UFPel para voltar a prestar o serviço de atendimento gratuito à população de Pelotas e região, feito por meio do SUS. São 425 alunos que aguardam informações sobre a retomada integral do programa, que foi reduzido drasticamente há mais de um ano  e atendia moradores de baixa renda, além da população que necessita de atendimento especial.
Participaram da reunião a reitora da Universidade Federal de Pelotas Isabela Andrade, os diretores do curso da odontologia, o superintendente de orçamentos da UFPel, a coordenadoria de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde, representantes do Centro Acadêmico, os vereadores Jurandir Silva (PSOL), Fernanda Miranda (PSOL), Paulo Coitinho (CIDADANIA), Sidnei Fagundes (PT), Miriam Marroni (PT), além de representantes de deputados federais e estaduais, além de outras autoridades. 
Os estudantes relembraram a importância de compreender a odontologia como um curso da saúde, sendo que a manutenção desse tipo de atendimento é imprescindível inclusive durante a pandemia, pois se trata de pessoas que sentem dor e desconforto. Além disso, eles dependem da carga horária obtida por meio dessa prestação de serviço à população para se formarem. Para que o atendimento retorne é necessário não somente vacinar os alunos, mas também realizar as adaptações necessárias no ambiente de atendimento para garantir a segurança do paciente e do profissional. Não há previsão de liberação de verba para as reformas de biossegurança devido aos cortes do governo federal.
Foi solicitado aos deputados federais que levem a discussão à Câmara, além da solicitação de emendas para custear a estrutura necessária para retorno dos atendimentos. Os vereadores estão tratando com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a prioridade da imunização dos alunos que tratam da saúde dos pelotenses.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Vereador Carlos Júnior questiona sobre ocupação de UTI em Pelotas

Publicado em 12/05/2021.
Vereador Carlos Júnior questiona sobre ocupação de UTI em Pelotas

Reunião online aconteceu na terça-feira (Reprodução)

Durante a Reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas desta terça-feira (11), o vereador Carlos Júnior (PSD) indagou à titular da Secretaria Municipal de Saúde, Roberta Paganini, sobre o atual estágio de ocupação das vagas de UTI Covid e Geral na cidade.
A secretária esclareceu que todos os leitos de UTI estão lotados, e existe fila de espera, tanto no caso de covid como para especialidades em geral. Porém salientou que houve redução na demanda de UTI Covid, uma vez que em abril chegou a atingir uma média diária superior a 14 pacientes, e nos últimos dias é de 3 a 4.
Diante deste quadro, Roberta Paganini alertou que não é possível relaxamento de medidas como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social, pois enquanto houver paciente na condição de espera, o quadro permanece grave.
Carlos Júnior disse que foi contemplado com os dados apresentados pela titular da pasta da saúde em Pelotas “ primeiro fizemos um pedido de informação sobre o cronograma de vacinação no município, e agora era necessário saber sobre as UTIs em Pelotas, o que faz parte da missão de fiscalização do meu mandato”, afirmou o parlamentar do PSD.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Jair Bonow (PP) busca mais investimentos para Colônia

Publicado em 12/05/2021.
Jair Bonow (PP) busca mais investimentos para Colônia

Assessoria de comunicação da Câmara

Jair Bonow quer que Pelotas opte por projeto de Lei 1173/2021 de Autoria do Deputado Afonso Hamm, ao qual, deverá destinar, anualmente, no mínimo 50% do valor arrecadado com o ITR à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais. O Vereador protocolou a Moção de apoio nº 2798 de 2021, ao qual foi lida em plenário. Conforme o projeto, estão observados os limitadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LDO), que determina que 25% deve ser destinado para a educação básica e 15% para a área da saúde.

Além de garantir o escoamento da produção, as estradas rurais também são fundamentais para que os cidadãos possam ter acesso à educação e saúde, que propiciam uma melhor qualidade de vida a quem vive e trabalha no campo. O deputado Afonso Hamm apresentou o Projeto de Lei 1173/2021, que destina parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) para recuperação das estradas vicinais.

Jair Bonow destacou as péssimas condições das estradas da colônia, principalmente as vicinais, que estão prejudicando todo o setor agropecuário. “Os produtores rurais estão sentido na pele a dificuldade para escoar a produção, citando um caso, o caminhão tanque do leite não quer ir ao encontro do produtor do leite, isso causa prejuízo pro produtor e pra cidade”, destacou.

As estradas rurais possuem extrema importância econômica, social e ambiental, pois são responsáveis pelo acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer e pelo escoamento da produção agrícola e, consequentemente, pelo abastecimento das zonas urbanas.

 

Texto: assessoria do vereador 

Pelotas é destaque em vacinação entre as grandes cidades do interior

Publicado em 11/05/2021.
Secretária apresentou dados da distribuição de doses na reunião da Comissão de Saúde da Câmara
Pelotas é destaque em vacinação entre as grandes cidades do interior

Pelotas é a segunda maior cidade do interior que mais vacinou (Foto: Michel Corvello/Prefeitura/Arquivo)

Ao participar da reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores realizada nesta terça-feira, a secretária municipal de Saúde Roberta Paganini Ribeiro revelou que 31.709 moradores da cidade já tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que representa 9,2% do total de 343,1 mil habitantes. Esse número coloca Pelotas como a segunda cidade que mais vacinou entre as dez maiores do interior do estado. A primeira colocação fica com Passo Fundo onde 10,7% da população já recebeu as duas doses.

 “O Comitê de Enfrentamento à Pandemia, a secretária e a prefeita sempre colocaram que o principal objetivo nesse período é salvar vidas. Prova disso é o rigoroso cuidado na imunização da população. Não tivemos fura-fila e se a campanha de vacinação não avançou mais é porque depende do Ministério da Saúde para enviar as vacinas”, disse o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB), presidente da Comissão de Saúde.

   A secretária Roberta Ribeiro destacou que apesar da demora na remessa – por parte do governo federal – de novas doses de Coronovac o atraso na aplicação da segunda dose tem sido de 13 dias, o que está abaixo de outras cidades. “Não posso garantir que esse prazo não vá aumentar porque depende do envio de novas doses. A bula do medicamento prevê até 30 dias para aplicar a segunda dose, ou seja, apesar do atraso estamos dentro do preconizado pelo medicamento”, afirmou.

   Roberta Ribeiro revelou, ainda, que a ‘xepa’ (sobras de vacina nos frascos) estão sendo usadas para vacinar grupos previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) como as forças de segurança pública.

PROBLEMAS E RESPOSTAS 

     Durante as duas horas de reunião a secretária foi questionada por vereadores sobre outras questões relacionadas ao SUS como: falta de médicos nas unidades básicas, fila de espera por leitos de UTI e procedimentos eletivos.

    Sobre os médicos disse que o déficit atual de 25 profissionais começa a ser suprido com a contratação de dez profissionais do Mais Médicos. O número poderia ser maior, mas nove vagas destinadas a cidade não tiveram interessados. Os novos contratados começam a ser encaminhados aos postos. Já a fila da espera por leitos de UTI, conforme Roberta Ribeiro parece estabilizada e, atualmente, quatro pessoas aguardam por um leito. Há três semanas a fila chegou a ter 14 pacientes.

     Já a suspensão de procedimentos eletivos deve continuar, conforme a secretária, por mais tempo, especialmente daqueles que necessitam de algum tipo de anestesia, em função da falta de medicamentos do tipo no país. “Não temos previsão de retorno dos procedimentos que precisam de anestesia porque não há previsão de normalização. A capacidade de produção dos demais exames e procedimentos estão ligados a necessidade de atendimento da Covid. Quando reduzir o número de leitos Covid haverá o retorno de profissionais para o atendimento dos eletivos e poderemos aumentar a oferta”.

 A vacinação nas maiores cidades do interior do RS

Cidade/População                           % de segunda dose

Caxias do Sul                                   504.069                                                8,6%

Canoas                                                344.957                                                7,8%

Pelotas                                                343.132                                                9,2%

Santa Maria                                       280.505                                                2,0%

Gravataí                                              279.398                                                7,2%

Viamão                                                254.101                                                7,0%

Novo Hamburgo                              246.452                                                6,9%

São Leopoldo                                    234.947                                                6,1%

Rio Grande                                        210.005                                                4,8%

Alvorada                                             209.213                                                7,3%

Passo Fundo                                      201.767                                                10,7%

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Definida a programação dos 120 anos do Instituto São Benedito

Publicado em 11/05/2021.
Definida a programação dos 120 anos do Instituto São Benedito

Coitinho visitou instituição e se reuniu com diretores (Foto: Assessoria)

Nesta quinta-feira (13), o Instituto São Benedito completa 120 anos. Mesmo com a preocupação com a pandemia da Covid-19, a instituição prepara algumas atividades, com número restrito de pessoas e com as devidas medidas de proteção e segurança, para não deixar a data tão importante passar em branco.

Na tarde de ontem (10), o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Pelotas, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), visitou o São Benedito e acompanhou a preparação para a data. Na quarta-feira (12) o presidente da instituição, Carlos Francisco Neutzling, e a diretora da escola, Ingrid Santos, irão ao gabinete da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) participar a chefe do executivo da programação. Na quinta-feira, acontece o descerramento da placa, uma homenagem da Câmara de Vereadores aos 120 anos do Instituto São Benedito e às 18h missa de celebração, com o Padre Luís Boari.

“É uma instituição que realiza um trabalho lindíssimo com meninas entre 6 e 12 anos e que precisa ser destacado e valorizado, por isso a nossa homenagem”, salientou Coitinho.
O Instituto São Benedito foi criado em 13 de maio de 1901, por Luciana de Araújo, que, após curar-se de uma enfermidade (tuberculose), cumpriu a promessa de fundar uma casa para acolher meninas sem distinção de cor.

Atualmente, a instituição continua realizando seu trabalho assistencial e educacional, este último de forma remota, ajudando as famílias que estão passando por dificuldades com doações de alimentos, produtos de higiene e limpeza.


Para ajudar o Instituto São Benedito:
• Doações direto na instituição: Rua Felix da Cunha,909
(segundas e quintas-feiras, das 10h às 16h);
• Ou através de doações financeiras pela conta:
Banco do Brasil
Ag. 0029-9
CC 5541-7
PIX CNPJ 92.234.301/0001-06

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Proposta de subsídio para transporte coletivo urbano já tem relatores

Publicado em 11/05/2021.
Márcio Santos (PSDB) dará parecer na CCJ e Reinaldo Elias (PTB) na COF
Proposta de subsídio para transporte coletivo urbano já tem relatores

Vereadores irão decidir se Prefeitura pode ajudar empresas de transporte coletivo (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura/Arquivo)

      Foram escolhidos nessa terça-feira os vereadores responsáveis por analisar a proposta da Prefeitura de conceder auxílio financeiro às empresas de transporte coletivo nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento Finanças (COF), responsáveis por dizer se está de acordo com a Constituição Federal e com o orçamento municipal. Na CCJ o relator será Márcio Santos (PSDB) e na COF Reinaldo Elias (PTB). Os pareceres devem ser apresentados na próxima semana.

    Protocolada na Câmara como Mensagem 022/2021 a proposta da Prefeitura tramita em regime de urgência e já motivou discussões preliminares antes mesmo de ser distribuída nas comissões.

   O líder do governo no Legislativo, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) argumenta que a medida está sendo tomada para evitar aumento do preço da passagem. “O cálculo da tarifa leva em consideração o número de passageiros. Antes o sistema transportava dois milhões de usuários por mês e hoje são 600 mil. Isso faz com que a tarifa devesse subir para R$ 4,80. Mas o governo não quer isso por isso estamos apresentando essa proposta de subsídio”, afirma.

     Entre a oposição os principais questionamentos dizem respeito ao fato do texto enviado para a Câmara não especificar o valor da ajuda, sua duração e quais as contrapartidas que serão dadas pelas empresas beneficiadas. “O que acontece hoje é que a contrapartida que o consórcio dá está muito aquém do que a população precisa. Garantir os empregos é no mínimo garantir que haja transporte público suficiente para atender a população. A bancada do PSOL irá fazer essa discussão com a comunidade dentro e fora da Câmara”, disse a vereadora Fernanda Miranda (PSOL).

    Caso os pareceres na CCJ e na COF sejam a favor do projeto e aprovados nas comissões a tendência é de que o mérito, detalhes e emendas ao projeto entrem na pauta do plenário ainda na próxima semana.

OUTROS

    Mais nove projetos também foram encaminhados para relatoria na CCJ e na COF. Entre eles estão pedidos da Prefeitura para negociar dívidas com a CEEE e realizar contratações emergenciais.

     Também foi entregue para relatoria o projeto do vereador Michel Promove (PP) que cria uma política pública de contrapartidas por parte de construtoras responsáveis por grandes empreendimentos imobiliários,  a proposta de vereadora Marisa Schwarzer (PSB) que cria um banco municipal de rações para pets e o projeto de criação de uma frente parlamentar em defesa do tradicionalismo feita pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania).

NOVO PRESIDENTE 

     Em eleição realizada nesta terça-feira Jair Bonow (PP) foi escolhido para presidir a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) em substituição a Paulo do Sítio (PSDB) que morreu na semana passada vítima de Covid-19. Bonow já era o vice-presidente da comissão. Para seu lugar foi escolhido Jone Soares (PSDB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Marcio Santos tem mais um Projeto aprovado na Câmara Municipal

Publicado em 10/05/2021.
Na manhã de quinta-feira (06) o vereador Marcio Santos teve mais um projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal.
Marcio Santos tem mais um Projeto aprovado na Câmara Municipal

Projeto de Santos garante direitos a pessoas com visão monocular (foto: Volmer Perez)

 projeto de Lei busca reconhecer e regulamentar no município, a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para que os portadores tenham os mesmos benefícios assegurados às pessoas com deficiência, concretizando os direitos, efeitos e garantias já asseguradas na Lei Federal 14.126, de 22 de março de 2021.

O parlamentar lembra que antes da vigência da Lei Federal, os deficientes monoculares não possuíam o mesmo amparo e enquadramento que os portadores de deficiência, o que poderia ser entendido como tratamento diferenciado. 

“Estou muito feliz por ter mais esse Projeto aprovado pelos meus colegas parlamentares e acredito que é de extrema importância. Defendo a Lei em âmbito municipal para que seja adaptada a proteção e garantia de direitos ao portador de cegueira monocular, sem que haja distinção de direitos com os demais portadores de deficiência”, afirma Marcio. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereadora Cristina quer permitir que moradores de rua levem seus animais para abrigos

Publicado em 07/05/2021.
Vereadora Cristina quer permitir que moradores de rua levem seus animais para abrigos

Cristina quer assegurar que moradores de rua não deixem de ir para abrigos por causa de seus animais

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) quer permitir, por meio de Projeto de Lei protocolado na Câmara de Vereadores, que pessoas em situação de rua possam levar seus animais de estimação para abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços de atendimento. Com o inverno rigoroso se aproximando, a matéria prevê que a permanência nestes espaços deverá ser assegurada pelo período de estadia do tutor que deseja o acompanhamento do seu animal e recusa abandoná-lo.
De acordo com o texto, que precisa ser apreciado pelos parlamentares, caberá ao agente responsável pela acolhida o encaminhamento dos cidadãos desabrigados para locais dotado de infraestrutura necessária aos animais. Os espaços de acolhimento deverão disponibilizar ração a eles, assim como oferecem alimentação aos moradores em situação de rua.
O Projeto também estabelece que o órgão responsável pela proteção animal do município poderá realizar procedimentos médicos veterinários, bem como realizar castrações e implantação de chip de identificação nos animais.
Na justificativa do Projeto, a vereadora destacou que "tornou-se muito comum entre a população em situação de rua a companhia de animais, sobretudo cães, em um fenômeno que deve-se a vários fatores, dentre eles a proteção aos seus tutores, principalmente durante o sono, ajuda na busca por comida e companheirismo, que produz vínculos afetivos indissolúveis, com carinho e lealdade inquebráveis".
De acordo com a socióloga Leslie Irvine, da Universidade do Colorado, esses animais salvam as vidas de seus responsáveis, libertando-os de comportamentos autodestrutivos como o consumo exacerbado de álcool e outras drogas, reprimem a vontade de suicídio e atenuam a depressão. "O município de Pelotas conta com locais que oferecem pernoite e alimentação em instituições públicas e privadas, mas infelizmente essa política demonstra-se obsoleta em não permitir o ingresso de animais, levando os cidadãos em vulnerabilidade a recusarem auxílio quando são comunicados que precisarão se afastar de seus melhores amigos", afirma a parlamentar.
Cristina Oliveira defende que essa proposta, portanto, configura-se como política de atenção ao cidadão ou cidadã em situação de rua, ao mesmo tempo que se oportuniza a aplicação de medidas de cuidados com os animais.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Retomada dos atendimentos odontológicos na UFPel será discutida em audiência pública

Publicado em 06/05/2021.
Reunião deveria ter acontecido no dia 3, mas foi remarcada para segunda-feira às 19h
Retomada dos atendimentos odontológicos na UFPel será discutida em audiência pública

Marisa Schwarzer propôs reunião marcada para segunda, às 19h (Foto Paulo Ferreira)

Na próxima segunda-feira, dia 10/5, a partir das 19h a Câmara Municipal de Pelotas realizará uma audiência pública para discutir a retomada dos atendimentos odontológicos na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A proposta é da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) e foi aprovada nessa quinta-feira por unanimidade.

  A vereadora justifica a realização da reunião a partir da importância do serviço oferecido pela universidade para a população usuária do Sistema Único de Saúde. “Fomos procurados por pessoas preocupadas com a suspensão desse serviço essencial para muitos e a partir disso vimos ser necessária realizar essa audiência para discutir sobre as políticas públicas necessárias à retomada dos atendimentos odontológicos da UFPel”, diz.

 A audiência terá transmissão pelas redes sociais da Câmara e pela TV Câmara em sinal aberto no canal 21.2 ou na tevê à cabo no canal 16 da Net.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Comissão de Saúde recebe secretária na quarta-feira

Publicado em 06/05/2021.
Atendimentos nos postos, serviços odontológicos e cirurgias eletivas estão na pauta
Comissão de Saúde recebe secretária na quarta-feira

Marcola preside comissão e coordenará reunião com a secretária (Foto: Paulo Ferreira)

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores realiza na próxima quarta-feira, dia 12 de maio, uma reunião pública online com a secretária municipal Roberta Paganini Ribeiro para discutir a prestação de serviços públicos como os de odontologia, o atendimento nas unidades básicas e a situação de procedimentos e cirurgias eletivas.

“A pandemia tem gerado um grande impacto sobre o Sistema Único de Saúde e, especialmente, no orçamento da secretaria de Saúde, mas é preciso encontrar alternativas para garantir o atendimento à todas as outras doenças e necessidades da população. Estas reuniões periódicas com a secretária têm como objetivo possibilitar que a Câmara e a comunidade acompanhem o que está sendo feito para isso”, afirma o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB), presidente da Comissão de Saúde.

A reunião online está marcada para começar a partir das 10h e pode ser acompanhada ao vivo tanto pela TV Câmara em sinal aberto ou na tv à cabo como pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.

Por Assessoria do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Câmara aprova repasse de verbas para a Eterpel

Publicado em 06/05/2021.
Aprovação garante pagamento dos salários dos servidores
Câmara aprova repasse de verbas para a Eterpel

Coitinho presidiu as sessões online (Foto: Paulo Ferreira)

Nas três sessões realizadas nessa quinta-feira a Câmara Municipal de Pelotas aprovou, entre outras matérias, que a Prefeitura repasse R$ 587 mil para a Empresa do Terminal Rodoviário (Eterpel). O dinheiro deve ser usado para pagar salários, uma vez que a Rodoviária sofre com a queda brusca de arrecadação em virtude da diminuição do movimento diário desde o início da pandemia.

A aprovação da Mensagem 014/2021 foi a prioridade das sessões nas quais o Legislativo recebeu outros três projetos encaminhados pelo Gabinete da Prefeita.

“Apesar de termos que realizar todas as sessões da semana em um único dia conseguimos avançar e aprovamos a proposta. Também já demos encaminhamento as outras mensagens recebidas, que estão prontas para serem discutidas na semana que vem. Acredito que na terça-feira já se saiba quem serão os relatores dos projetos e a partir daí muito em breve devemos estar analisando estas propostas em plenário”, afirma o presidente em exercício da Câmara, Paulo Coitinho (Cidadania).

Os novos projetos apresentados pelo Executivo tratam de temas considerados urgentes: liberação de subsídio para o transporte coletivo, contratações emergenciais e a negociação da dívida da cidade com a CEEE (veja quadro). A expectativa é de que já na terça-feira as propostas sejam distribuídas para os respectivos relatores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF).

OUTRAS PROPOSTAS APROVADAS

Os vereadores também aprovaram nessa quinta-feira a Mensagem 07/2021 encaminhada pela Prefeitura em abril e que altera pontos do artigo 7º da Lei nº6.745/2019 que instituiu o Programa de Parcerias do Município de Pelotas.

  Ainda foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 1921/2021 de autoria do vereador Márcio Santos (PSDB) que garante o reconhecimento da visão monocular como deficiência sensorial. Dessa forma os portadores do problema passam a ter acesso a uma série de direitos reservados a portadores de outras deficiências. A cegueira de um único olho já é considerada deficiência sensorial em vários estados brasileiros. Em março deste ano foi reconhecida como tal pelo governo federal.

CONHEÇA AS NOVAS MENSAGENS DA PREFEITURA

Projeto de Lei nº 2853/2021 - Mensagem nº 018/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.892 de 09 de março de 2021, que autorizou o Poder Executivo a reconhecer a existência de divida junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D) e negociar o adimplemento dos débitos. e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2854/2021 - Mensagem nº 021/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a controlar por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2852/2021 - Mensagem nº 022/2021, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Pelotas, e dá outras providências.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

 

Câmara realiza três sessões nesta quinta-feira

Publicado em 05/05/2021.
Sistema e internet do Legislativo ficaram fora do ar por problemas técnicos e impediram sessão online dessa quarta-feira
Câmara realiza três sessões nesta quinta-feira

Paulo Coitinho presidirá as sessões desta quinta (Foto: Paulo Ferreira)

Problemas técnicos causados por quedas de energia deixaram o sistema administrativo e a internet da Câmara de Vereadores fora do ar nessa quarta-feira. Dessa maneira não restou alternativa aos vereadores que transferir a sessão para quinta-feira, quando serão realizadas todas as três reuniões da semana. A primeira está prevista para começar às 8h30min.

“Este tipo de problema técnico foge do nosso controle e sua resolução não é rápida, por isso se decidiu em acordo realizar todas as sessões na quinta-feira”, diz o presidente em exercício da Câmara, Paulo Coitinho (Cidadania).

O líder do governo no Legislativo, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) informa que foi estabelecido um acordo entre os vereadores para a inclusão de projetos da Prefeitura, protocolados no final da semana passada em regime de urgência. Entre eles estão a negociação da dívida do município com a CEEE, a criação de um subsídio para o sistema de transporte coletivo e a contratação emergencial de pessoal.

Também está na pauta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF) – cujas reuniões devem acontecer na primeira das três sessões do dia – o repasse de verbas para pagamento dos salários dos servidores da Empresa do Terminal Rodoviário.

As sessões seguem realizadas em modo online. Apenas o presidente e o primeiro secretário cumprem expediente presencial e o acesso ao prédio segue restrito aos assessores e servidores indispensáveis para o andamento dos trabalhos. Todos os demais permanecem em regime de home-office.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Carreata, comoção e aplausos marcaram adeus ao vereador Paulo do Sítio

Publicado em 03/05/2021.
Parlamentar morreu vítima de Covid-19 na madrugada de domingo
Carreata, comoção e aplausos marcaram adeus ao vereador Paulo do Sítio

Cortejo percorreu o Sítio Floresta no domingo a tarde (Foto: Paulo Ferreira)

Foi em uma carreta com dezenas de veículos e que percorreu as ruas do Sítio Floresta e da Zona Norte da cidade, que a comunidade pode se despedir do vereador e líder comunitário, Paulo Rogério dos Santos, o Paulo do Sítio, que morreu aos 56 anos na madrugada de domingo, vítima de Covid-19.

A morte de Paulo do Sítio foi uma surpresa devastadora para os milhares de moradores do bairro Sítio Floresta, onde atuou durante décadas como comerciante, representante no Conselho Municipal da Saúde e liderança comunitária, que tinha como principal bandeira as melhorias nos serviços de saúde pública.

A importância do parlamentar para comunidade, que o elegeu para o primeiro mandato na Câmara de Vereadores, foi comprovada pela grande comoção que tomou conta das pessoas que foram às ruas do Sítio Floresta assistir a passagem do cortejo fúnebre que saiu no início da tarde do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas em direção ao cemitério São Lucas. Faixas e bandeiras da campanha eleitoral foram usadas pela comunidade para demonstrar o apoio ao seu representante.

As cerimônias fúnebres só puderam ser acompanhadas por um pequeno grupo de familiares e amigos, devido as restrições impostas pelos protocolos sanitários da pandemia. Os protocolos, no entanto, não impediram que uma sonora sequência de aplausos na hora da despedida final tomasse conta do cemitério.

“Foi um domingo foi muito triste para nós, pois além de perder um grande parlamentar que lutava por sua comunidade, perdemos uma pessoa humilde e um grande ser humano, que vai fazer muita falta para todos nós”, afirmou o presidente em exercício da Câmara, vereador Paulo Coitinho (Cidadania).

Os atos da despedida a Paulo do Sítio foram acompanhados pelos vereadores Paulo Coitinho (Cidadania), Marcos Ferreira, Marcola (PTB), César Brizolara, Cesinha (PSB), Cristina Oliveira (PDT), Anselmo Rodrigues (PDT), Jurandir Silva (PSOL), Carlos Júnior (PSD) e Márcio Santos (PSDB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Câmara decreta luto oficial pela morte de Paulo Rogério Santos, o Paulo do Sítio

Publicado em 02/05/2021.
Vereador eleito pelo PSDB, Paulo do Sítio estava em seu primeiro mandato
Câmara decreta luto oficial pela morte de Paulo Rogério Santos, o Paulo do Sítio

Paulo do Sítio estava em seu primeiro mandato na Câmara (Foto: Volmer Perez)

A presidência da Câmara Municipal de Pelotas estabelece luto oficial de três dias pela morte do vereador Paulo Rogério dos Santos, o Paulo do Sítio (PSDB) registrado na madrugada deste domingo. O parlamentar estava hospitalizado desde a semana passada devido a complicações causadas pela Covid-19.

A partir da decretação a Câmara permanecerá fechada até terça-feira e as sessões legislativas desta semana serão realizadas na quarta e na quinta-feira.

“Apesar do pouco tempo de mandato, Paulo do Sítio foi um vereador muito atuante e presente na comunidade, especialmente no que diz respeito a defesa do tema da saúde pública, que sempre pautou sua atuação. Era uma pessoa cordial, amável e preocupada com o bem estar de todos, vai fazer muita falta para todos”, declara o presidente em exercício da Câmara, vereador Paulo Coitinho.

PERFIL

Paulo do Sítio, tinha 56 anos e foi eleito em 2020 pelo PSDB para seu primeiro mandato com 1.474 votos. Comerciante estabelecido no bairro Sítio Floresta firmou-se como líder comunitário na busca por melhorias dos serviços de saúde. Por sua atuação na causa, passou a integrar o Conselho Municipal de Saúde e ganhou o reconhecimento de sua comunidade, inclusive incorporando o nome do bairro ao seu próprio nome. Ele era solteiro e não tinha filhos.

Em quatro meses de mandato apresentou dois projetos de lei, um deles foi retirado de pauta e outro, que proíbe o corte de água por inadimplência entre as 12h de sexta-feira até às 8h de segunda-feira, aguarda nomeação de relator. Paulo do Sítio era o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vice-presidente da Comissão de Saúde e líder da bancada do PSDB na Câmara.

 “Era um vereador em início de mandato, mas com uma grande vontade de trabalhar e melhorar a vida da comunidade. Um parlamentar dedicado e interessado, que deixa um grande vazio no Legislativo municipal”, diz o líder do governo na Câmara e presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

FUNERAL 

O cortejo fúnebre do vereador deve sair do Hospital Escola da UFPel por volta das 15h e seguir direto para o Cemitério da Boa Vista onde acontecerá o sepultamento, com presença restrita à alguns familiares.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Jone Soares cumpre agenda nos bairros de Pelotas

Publicado em 30/04/2021.
Vereador Jone Soares cumpre agenda nos bairros de Pelotas

Soares visitou bairros e conversou com moradores (Foto Assessoria)

O vereador Jone Soares (PSDB) marcou presença em vários bairros da nossa cidade. Para o vereador a proximidade com as pessoas é fundamental, para desenvolver um bom trabalho em prol da população.

" A grande marca do meu trabalho sempre foi estar presente ouvindo a comunidade, para entender as necessidades e tentar fazer cada vez mais", comentou o parlamentar.

No momento em que assumiu a cadeira, Jone já começou a receber chamados, para ir verificar algumas situações. O primeiro local a receber a visita foi o Verona, no Fragata. A reivindicação dos moradores da localidade é a melhoria da Avenida Dom Pedro I, que está com muitos buracos. Inclusive na ocasião, o legislador recebeu um abaixo assinado de uma das lideranças do local.

"Essa via é super importante aqui do Verona, tanto que faz parte do itinerário do transporte coletivo. Por isso, precisa estar em boas condições" comentou o edil. Soares irá encaminhar a Demanda ao poder executivo municipal e também ao Deputado Daniel Trzeciack ( PSDB), pleiteando uma pavimentação.

Outro local que recebeu a visita do Vereador foi a Sanga Funda.
"Aproveitei o momento para vir na Sanga Funda, para acompanhar uma reivindicação de iluminação pública, feita pela comunidade" contou, Jone Soares.

As demandas recebidas serão encaminhadas a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura. De acordo com o parlamentar a semana dele na casa tem sido Muito proveitosa, pois está sendo possível representar a população e encaminhar as necessidades aos órgãos competentes.

"Tenho certeza que estou cumprindo o meu papel de vereador. Embora o Legislador não tenha o poder de executar as solicitações, penso que ele deve sim estar presente e verificar a situação e expor a prefeitura, desta forma representando o povo", finalizou Soares.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Protocolos adotados controlam avanço da Covid-19 na Câmara de Vereadores

Publicado em 29/04/2021.
Primeiro grupo de servidores e assessores já foi testado e nenhum novo caso foi registrado
Protocolos adotados controlam avanço da Covid-19 na Câmara de Vereadores

Coitinho coordenou adoção de medidas para conter avanço da doença na Câmara (Foto: Paulo Ferreira)

A adoção de medidas emergenciais como a desinfecção de ambientes, a rigorosa restrição de acesso ao prédio, a redução dos expedientes e a testagem de servidores e assessores parece ter surtido efeito e nenhum novo caso de Covid-19 foi registrado nos últimos dias na Câmara Municipal de Pelotas.

Os resultados negativos de todos os testes feitos no primeiro grupo de servidores e assessores, assinala o efeito das ações adotadas a partir da confirmação da contaminação de três vereadores – Cristiano Silva (PSDB), Marcos Ferreira, Marcola (PTB) e Paulo Rogério dos Santos, Paulo do Sítio (PSDB) – três assessores e um funcionário. Os sete casos foram confirmados entre a quarta-feira da semana passada e esta segunda-feira.

“As medidas adotadas foram fundamentais para controlar a situação. Realizamos o distanciamento, solicitamos a compreensão dos vereadores em fazer as sessões de casa, liberamos a entrada de apenas dois vereadores e um mínimo de pessoas, essenciais para a realização das sessões e vamos manter assim até a próxima quarta-feira”, diz o presidente em exercício, Paulo Coitinho (Cidadania).

A ideia é de tornar a concentrar as três sessões da semana na terça e na quarta e, então, reavaliar os protocolos e procedimentos para a semana seguinte. As reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF), que normalmente acontecem as quintas-feiras, serão realizadas na primeira sessão da semana.

A testagem do quadro de pessoal deve seguir um sistema semelhante. Após a realização dos testes do primeiro grupo, integrado por quem tem cumprido expediente presencial no Legislativo, quem mais solicitar ou apresentar sintomas poderá fazer o teste de antígeno contratado com o Laboratório Check-Up. “Conforme a necessidade iremos ampliando a quantidade de testes contratados”, afirma Coitinho.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Um suplente acostumado a assumir em momentos críticos

Publicado em 29/04/2021.
Jone Soares assume pela sétima vez uma vaga temporária na Câmara
Um suplente acostumado a assumir em momentos críticos

Jones em 2019 durante uma de suas passagens pela Câmara (Foto: Volmer Perez)

Primeiro suplente do PSDB pela segunda legislatura consecutiva, o jornalista Jone Soares, de 31 anos, já se acostumou a ser chamado para assumir a vaga de titulares em momentos críticos. Na legislatura passada assumiu em votações consideradas estratégicas para a Prefeitura, nas quais o governo não poderia arriscar que alguém mudasse o voto na última hora. E, agora, assume a vaga de Paulo Rogério Soares, o Paulo do Sítio, hospitalizado com Covid-19.

Apesar de acostumado aos mandatos temporários, Soares admite que a vida de suplente não é fácil, afinal não se pode presidir ou coordenar comissões temáticas e permanentes e, dificilmente, é possível organizar atividades como audiências ou reuniões públicas, que necessitam de tempo para preparação e divulgação, pois os mandatos são sempre efêmeros. As dificuldades aumentam com as restrições da pandemia, que mantém a Câmara fechada e as sessões em modo online.

“Tento fazer do limão uma limonada e aproveitar a visibilidade do mandato para mostrar meu ritmo de trabalho e fazer algumas proposições importantes para a comunidade”, afirma.

Nas vezes anteriores que assumiu, Jone Soares defendeu propostas como a criação de um programa de emprego para mulheres vítimas de violência, a construção de uma praça pública completamente adaptada para cadeirantes e um projeto para a destinação e reciclagem de carcaças de carros abandonados em via pública.

A militância política no PSDB e os bons resultados eleitorais – foram 888 votos em 2016 e 1.270 votos nas eleições do ano passado – garantiram a Jone Soares uma boa relação com lideranças do partido, entre elas o deputado federal Daniel Trzeciak.

A partir disso, apesar da suplência conseguiu a destinação de duas emendas parlamentares com um valor total de R$ 892 mil. A primeira, de R$ 500 mil foi usada na requalificação da avenida Zeferino Costa e a outra de R$ 392 mil deve ser aplicada na Rua 3 do Loteamento Dunas.

NOVA PASSAGEM

Nessa que é sua sétima passagem pela Câmara, o atual Diretor Executivo da Secretaria de Serviços Urbanos e responsável pelo projeto Bairro Bem Cuidado, tem se dedicado a apresentar pedidos de providência para problemas apresentados pela comunidade e a acompanhar o andamento das matérias na pauta da Câmara.

“Estamos vivenciando um novo normal, que apresenta muitas dificuldade para o trabalho parlamentar, especialmente para quem como eu tem uma ação voltada para  o contato com a população. Além disso estamos com a Casa fechada e as sessões virtuais, sem poder receber ninguém. Também nas comissões o trabalho está dificultado, mas não está fácil para ninguém, temos que nos adaptar”, diz.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereadora Marisa Schwarzer se reúne com chefe de polícia do Rio Grande do Sul

Publicado em 28/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer se reúne com chefe de polícia do Rio Grande do Sul

Marisa e delegada Nadine realizaram reunião online (Reprodução)

Na tarde desta terça-feira (27/04) a vereadora Marisa Schwarzer se reuniu com a chefe de polícia Nadine Anflor, uma das idealizadoras do selo delegacia amiga dos animais no Rio Grande do Sul, juntamente com o delegado regional de Pelotas Márcio Steffens, que mostrou simpatia ao projeto, e o delegado Heraldo  Guerreiro (DPI). A implementação do cartório especializado na investigação de crimes de maus tratos é uma grande vitória para a comunidade pelotense, que já havia sido confirmada em reunião prévia com o delegado Márcio Steffens.

Discutiu-se a logística de implementação do cartório no município, bem como a distribuição dos efetivos que ficariam responsáveis por atender as denúncias de maus tratos. O delegado regional Márcio Steffens adiantou que já vem conversando com policiais que são próximos à causa para alocar no cartório uma equipe que tenha afinidade com os animais. Além disso, a parlamentar pôde apresentar à chefe de polícia alguns dos diversos casos de maus tratos e abandono que ela vem atendendo em Pelotas. 

“Foi uma jornada extensa, mas os frutos estão surgindo e me alegro em ver uma promessa de campanha sendo concretizada logo no início do meu mandato!” relatou a parlamentar sobre a instauração do selo delegacia amiga dos animais em uma das unidades de atendimento pelotenses. 

Dentre os passos dados nesse processo, destaca-se o envio de uma moção de apoio ao governador Eduardo Leite, proposta pelo mandato da vereadora Marisa Schwarzer e aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pelotas.

Além disso, a parlamentar vem cumprido uma intensa agenda de reuniões (com a secretária do trabalho e deputada estadual suplente Regina Becker, colegas vereadores e voluntários da causa animal) para conquistar o apoio necessário para a concretização do cartório. 

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Vereadora Marisa Schwarzer tem dois projetos de lei sancionados pela causa animal nos seus primeiros quatro meses de mandato

Publicado em 28/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer tem dois projetos de lei sancionados pela causa animal nos seus primeiros quatro meses de mandato

Marisa e Paula em reunião recente (Foto: Paulo Ferreira/TV Câmara)

Na tarde de terça-feira (27/04) a prefeita Paula Mascarenhas convocou os vereadores para uma cerimônia de sanção dos projetos de lei aprovados pelo Executivo. Dentre eles, dois são de autoria da vereadora Marisa Schwarzer que está no quarto mês de mandato. Ambos os projetos que agora integram o código legislativo pelotense tratam de necessidades da causa animal.

O primeiro projeto regulamenta e reassegura o direito de animais comunitários a viverem dentro da área de condomínios. Esse direito, apesar de compreender-se já estar assegurado pela lei estadual do Cão comunitário, ainda é contestado com frequência por síndicos ou condôminos. A lei estadual 15.254/2019 dá aos animais de rua o direito de não serem retirados da área onde conhecem, sabem onde se proteger e com quem arranjar comida.

A legislação ainda garante à população local o direito de alimentar livremente os animais da comunidade, bem como fornecer a eles um abrigo (casinhas) ou atendimento veterinário. Mesmo assim, são frequentes os pedidos de ajuda de moradores que recebem ameaças à vida e integridade dos animais comunitários de condomínios pelotenses. Agora, com a sanção desta lei, a comunidade pelotense tem um respaldo legal para continuar ajudando os animais comunitários.

O segundo projeto sana a falta de registro das denúncias feitas à Hospedaria de Grandes Animais. Enquanto denúncias feitas para o CCZ, SQA e PATRAM possuem protocolo para que seja possível acompanhar o andamento do pedido, a Hospedaria não fornecia esse registro.

Com a obrigatoriedade do fornecimento de número de protocolo - que é o que esta lei regulamenta - se faz possível ter controle sobre as denúncias feitas, além de servir para registrar as estatísticas de casos de maus tratos a animais de grande porte.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)


Câmara aprova sete matérias em dia de discussões sobre preconceitos de gênero e raça

Publicado em 28/04/2021.
Sessão foi marcada por intenso debate entre vereadores a partir de caso registrado no CAVG
Câmara aprova sete matérias em dia de discussões sobre preconceitos de gênero e raça

Sessões desta quarta-feira foram marcadas por debate sobre diferentes formas de preconceito (Foto: Paulo Ferreira)

As duas sessões da Câmara Municipal realizadas nesta quarta-feira terminaram com a aprovação de sete matérias entre as quais a Mensagem nº 011/2021 que autoriza a Prefeitura a credenciar veterinários como prestadores de serviço para atuar no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O dia foi marcado, também, por um intenso debate sobre preconceitos de gênero e raça.

Com a aprovação da Mensagem 011 a Prefeitura pretende ampliar e modernizar a fiscalização das indústrias de produtos de origem animal, uma vez que a estrutura atual do SIM não consegue atender toda a demanda. A partir de agora a administração poderá credenciar veterinários para atuarem na fiscalização sob a supervisão dos profissionais do quadro municipal.

Também foram aprovados seis pedidos de informação formulados pelos vereadores Sidnei Fagundes, Sid (PT), Fernanda Miranda (PSOL) e Jurandir Silva (PSOL). Os pedidos são direcionados para as secretarias de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Educação e Saúde e tratam de temas como melhorias previstas para o sistema viário das ruas Comendador Rafael Mazza e Barão de Cotegipe, as vagas disponíveis para preenchimento por aprovados em concurso da Secretaria de Educação e dados sobre o serviço público de atendimento de traumatologia.

DEBATES

A partir da apresentação, por parte da vereadora Miriam Marroni (PT), de um caso de preconceito e misoginia (ódio às mulheres) registrado entre professores e servidores do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG/IFSul), se iniciou um longo debate sobre formas de preconceito de gênero e raça, que envolveu praticamente todos os vereadores participantes da sessão online, que usaram praticamente todos os espaços destinados à manifestações para tratar de assuntos relacionados ao tema inicial.

Das discussões sugiram duas propostas feitas pelos vereadores César Brizolara, Cesinha (PSB) e Fernanda Miranda (PSOL) para que a Câmara realize audiências públicas específicas para tratar dos temas abordados nas sessões desta quarta-feira.

A definição sobre a realização das reuniões deve ser tomada na próxima semana.  

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

“Vereadora Fernanda Miranda fiscaliza exames de mamografia e fila de espera na cidade”

Publicado em 28/04/2021.
“Vereadora Fernanda Miranda fiscaliza exames de mamografia e fila de espera na cidade”

Fernanda Miranda questionou secretaria sobre exames de mamografia (Foto: Paulo Ferreira)

Foi aprovado hoje (27), em plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas o Pedido de Informação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) acerca da realização e represamento dos exames de mamografia na cidade.

Preocupada com a redução do número de exames realizados e suas consequências, o mandato o PSOL questionou a Secretaria de Saúde sobre a quantidade de pessoas que aguardam a realização da mamografia pelo SUS, solicitando uma planilha atualizada contendo as informações sobre a data do encaminhamento do exame, do tempo médio de espera, se caso haja demora demasiada qual seria a razão desta, e se existe transparência na fila de espera, indicando canal onde as pessoas possam acompanhar sua solicitação.

Em todo o país a realização dos exames de mamografia, tanto para para diagnóstico como rastreamento, tiveram uma redução neste período de pandemia, o que poderá acarretar em um risco de surto epidêmico de agudização de doenças crônicas, tendo como consequência diagnósticos tardios que poderão impactar na chance de cura, com a necessidade de tratamento mais agressivos, além da sobrecarga de UTIs.

A incidência de apontamento de câncer poderá refletir em uma falsa redução, em futuro próximo, devido a falta da realização de exames, que irão aparecer mais à frente em um estágio avançado e com tratamento tardio.

Conforme estabelecido por Lei Federal, o paciente oncológico tem direito ao início do tratamento pelo SUS em até 60 dias. Estudos científicos já falam que muito provavelmente haverá um aumento na mortalidade na oncologia devido a busca ao tratamento com a doença em estágio mais avançado. “O diagnóstico tardio traz prejuízos para os pacientes e para o sistema de saúde. E com o represamento das mamografias na cidade esta estatística deve aumentar, o que é muito preocupante. Precisamos de uma força tarefa por parte do poder público para frear esse cenário” coloca a vereadora.

O poder público deve estar sensibilizado e atento para este fato, e ter um olhar para políticas públicas preventivas, informando e procurando solucionar essa problemática que atinge em especial o nosso estado, que tem maiores índices de mortalidade no Brasil.

A população precisa ter acesso ao seu direito de tratamento e a garantia de que conseguirão realizar seus exames de forma plena.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Márcio Santos tem projetos sancionados pela prefeita

Publicado em 27/04/2021.
Márcio Santos tem projetos sancionados pela prefeita

Santos e a prefeita Paula no ato virtual da assinatura das novas leis (Reprodução)

Nesta tarde (27), em reunião virtual, a Prefeita Paula Mascarenhas sancionou os dois projetos que foram aprovados na Câmara Municipal de autoria do Vereador Marcio Santos. Os projetos tem o intuito de auxiliar os pelotenses, lembrando da cobrança de antecipação de água do SANEP e promovendo a destinação de descartes dos Ecopontos do município para a Secretaria de Assistência Social.

“Fico muito feliz com a sanção dos meus projetos e agradeço a prefeita. Estou trabalhando sempre pensando no melhor para todos os pelotenses e sei que estes dois projetos podem auxiliar a vida de muitas pessoas”, afirma Marcio.

RELEMBRE

O primeiro projeto é o que torna obrigatória a inclusão nas faturas de água do SANEP dos meses de novembro e dezembro a mensagem informativa referente a antecipação da cobrança da fatura do mês de janeiro do ano seguinte.

O segundo projeto torna obrigatório, em caráter preferencial, o encaminhamento de descartes de bens móveis de uso doméstico em bom estado, recebidos através de descarte nos Ecopontos municipais, à Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), para que sejam destinados às famílias de baixa renda, registradas no Cadastro Único.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Novas obras na cidade

Publicado em 27/04/2021.
Vereador Marcio Santos participou de reunião para assinatura de contrato de requalificação de duas ruas de Pelotas
Novas obras na cidade

Marcio Santos participou do ato de assinatura de contrato para requalificação de ruas (Foto: Lucian Brum)

Na manhã da última segunda-feira (26), o Vereador Marcio Santos participou do ato de assinatura de contrato para requalificação das ruas Artur Hameister, que fica entre o Centro e Colina do Sol, e a rua General Manoel Lucas de Lima, localizada na Cohab Tablada.

A reunião foi realizada no salão nobre da Prefeitura de Pelotas, coordenada pela Prefeita Paula Mascarenhas, também estavam o vice-Prefeito Idemar Barz, o Secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho, o engenheiro da Construtora Pelotense, Marco Antônio Marmitt, o assessor da Superintendência do Sanep, Alcides Silveira, o assessor do Deputador Luiz Henrique Viana, Roceli Martins, a vice-presidente da associação dos moradores da Cohab Tablada, Sônia Macedo e o Deputado Daniel Trzeciak, que destinou recursos para as obras.

As obras devem ser iniciadas na segunda quinzena do mês de maio com um prazo de 4 meses para finalização.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Relator da CCJ pede prazo para analisar transferências de recursos para a Eterpel

Publicado em 27/04/2021.
Paulo Coitinho (Cidadania) assumiu a presidência da Câmara no lugar de Cristiano Silva (PSDB) afastado por Covid
Relator da CCJ pede prazo para analisar transferências de recursos para a Eterpel

Coitinho assumiu presidência no lugar de Cristiano Silva (PSDB) afastado por Covid (Foto: Paulo Ferreira)

A primeira sessão da semana legislativa da Câmara Municipal de Pelotas foi marcada pelo adiamento da análise da Mensagem 012/21 da Prefeitura, que pretende fazer uma transferência de recursos para a Eterpel pagar sua folha de pagamento. Com isso a proposta só deve entrar na pauta de discussões e votação na próxima semana. Nesta quarta-feira, após acordo confirmado pelo presidente em exercício Paulo Coitinho (Cidadania) ficou definido que serão realizadas duas sessões.

A proposta da Prefeitura foi a única pauta da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF) transferida da última quinta-feira para essa terça-feira e teve como principal ação a escolha dos relatores do projeto nas ruas comissões. Na CCJ foi escolhido o vereador Michel Promove (PP) e na COF, Rafael Dutra, Barriga (PTB).

Contrariando a expectativa da liderança do governo o projeto não foi discutido, nem votado nas comissões, pois o relator da CCJ pediu mais prazo para analisá-lo. “É um aporte de meio milhão de reais e o projeto não é tão simples como parece. Eu que tenho que dar o parecer sobre isso com a consciência tranquila, então vou optar por analisar com mais calma antes de me manifestar”, justificou Michel Promove.

A partir daí foram analisadas dez outras matérias que estavam na ordem do dia. Entre os quais pedidos de informação para a Secretaria de Saúde sobre a realização de exames de mamografia feito pela vereadora Fernanda Miranda (PSOL), sobre a falta de médicos e problemas no atendimento da população nos postos de saúde do Getúlio Vargas e do Pestano, feito pelo vereador Barriga (PTB) e uma moção de apoio ao projeto que tramita no Senado e estabelece o piso nacional para a categoria de enfermagem, solicitada pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania).

SUPLENTES

Tomaram posse na sessão desta terça-feira os Jone Soares e Marcos Moraes, o Marcão, ambos do PSDB. Eles assumem os mandatos em substituição de Cristiano Silva e Paulo Rogério Santos, o Paulo do Sítio ambos afastados com Covid-19. Os dois devem permanecer nos cargos até o retorno dos titulares.

CASOS DE COVID

Um servidor da Câmara testou positivo para Covid-19 nesta terça-feira, fazendo subir para sete o número de casos confirmados desde a semana passada. A situação mais delicada é a do vereador Paulo Rogério Santos, Paulo do Sítio (PSDB) hospitalizado na enfermaria do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas. Sua situação inspira cuidados e até o final do dia não havia sido descartada a possibilidade de que precisasse ser transferido para um leito de UTI.

Já o presidente da Câmara, Cristiano Silva (PSDB) cumpre isolamento em casa e, conforme sua assessoria apresenta falta de ar e febre, mas seu quadro é estável. Já o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) que também está isolado em casa, teve apenas sintomas leves e passa bem. Os três assessores que testaram positivo também se recuperam bem.

Profissionais da saúde ganham prioridade de atendimento

Publicado em 27/04/2021.
Lei sancionada pela prefeita vale para estabelecimentos públicos e privados de qualquer natureza
Profissionais da saúde ganham prioridade de atendimento

Marcola é o autor da nova lei (Foto Volmer Perez)

Foi sancionada nesta terça-feira pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) a Lei 6901/20 que garante prioridade no atendimento de profissionais da área da saúde em estabelecimentos públicos e privados de qualquer natureza, enquanto durar a pandemia de Covid-19. A lei é de autoria do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) que preside a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas.

O texto da lei prevê que para fazer valer seu direito, e não esperar em filas, os profissionais devem apresentar um documento de identidade funcional como, por exemplo, crachá de trabalho da unidade de saúde empregadora, CTPS com contrato de trabalho em vigor e outros mais que puderem servir para auxiliar na identificação do profissional.

“Estamos em uma época na qual os profissionais de saúde são essenciais dentro dos hospitais e nos locais de atendimento para a população, mas como todas as pessoas eles precisam pagar contas ou ir ao supermercado, então o que podemos fazer é garantir que possam cumprir essas rotinas da maneira menos estressante e demorada possível e é isso que pretende essa lei”, justifica Marcola.

O ato de assinatura da lei aconteceu de forma on-line, contou com a presença da prefeita e do secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Demissões de rodoviários durante a pandemia motivam pedido de informação na Câmara

Publicado em 26/04/2021.
Vereador Sidnei Fagundes (PT) quer averiguar contratos das empresas, balancetes e detalhes sobre as dispensas de trabalhadores
Demissões de rodoviários durante a pandemia motivam pedido de informação na Câmara

Sid (PT) quer saber detalhes de contratos e balancetes do transporte coletivo (Foto: Volmer Perez)

Diversas reclamações, pedidos de ajuda e questionamentos recebidos pela equipe do gabinete do vereador Sidnei Fagundes (PT) com relação as demissões de trabalhadores de empresas do transporte coletivo nos últimos meses motivaram um pedido de informação que será apresentado nesta terça-feira e através do qual, o vereador Sid pretende fazer uma análise dos números das empresas do setor.

“Muitos trabalhadores foram demitidos do ano passados até agora e é preciso que se saiba as reais condições do setor para entender porque isso acontece e o objetivo deste pedido é exatamente esse”, diz o vereador que por 12 anos trabalhou como cobrador na empresa Santa Maria.

Entre as informações solicitadas por Sid estão: o contrato entre a Prefeitura e o Consórcio do Transporte de Pelotas (CTP), os balancetes do consórcio nos últimos três anos, levantamento detalhado dos trabalhadores demitidos durante a pandemia, tabelas atualizadas de horários e itinerários urbano e rural, nos dias úteis, feriados e finais de semana, além dos detalhes da frota adaptada para pessoas com deficiência.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Sidnei Fagundes (PT)

Com prédio desinfectado, Câmara realiza sessão online nesta terça-feira

Publicado em 26/04/2021.
Sessão está marcada para às 8h30min e terá número restrito de pessoas
Com prédio desinfectado, Câmara realiza sessão online nesta terça-feira

Equipe especializada fez desinfecção em todo o prédio (Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Pelotas retoma nessa terça-feira sua rotina, depois de um final de semana de limpeza pesada e desinfecção no prédio devido a confirmação de pelo menos cinco casos de Covid-19 entre vereadores e assessores. A sessão desta terça-feira, marcada para às 8h30min será presidida pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania). Apenas um número restrito de servidores, assessores e somente dois vereadores terão acesso à Câmara.

Durante o final de semana equipes de uma empresa especializada em desinfecção de todos os ambientes trabalhou no prédio da rua 15 de Novembro, 207. A medida foi tomada como forma de reduzir os riscos de contaminação de quem tiver de manter expediente presencial durante a semana.

Nesta terça-feira, além de Coitinho, apenas o vereador Carlos Júnior (PSD) que atuará como primeiro secretário estarão na Casa, enquanto os outros 19 parlamentares participarão da reunião através do computador. Um grupo reduzido de assessores e servidores deve manter expediente presencial, para garantir a realização da sessão e das funções administrativas essenciais. Todos os demais ficarão em home-office.

CASOS 

Na semana passada os vereadores Paulo Santos, o Paulo do Sítio (PSDB), Marcos Ferreira, Marcola (PTB), o Marcola e Cristiano Silva (PSDB), além de três assessores testaram positivo para Covid-19. Todos cumprem isolamento domiciliar.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas 

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