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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Doutor Romano terá sistema de drenagem recuperado

Publicado em 28/05/2019.
Mobilização de moradores surtiu efeito e equipes da Prefeitura começam a trabalhar essa semana na rua
Doutor Romano terá sistema de drenagem recuperado

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

Até o final desta semana equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) desembarcam na rua Doutor Romano, nas Três Vendas, para realizar uma operação de recuperação do sistema de drenagem dos últimos 200 metros da rua onde vivem aproximadamente cem famílias, que sofrem cotidianamente com os alagamentos e o barro em excesso. A realização da obra emergencial é resultado da mobilização dos moradores feita com apoio da Câmara Municipal através da interlocução do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), segundo secretário do Legislativo.

No início da semana a diretora de operações da SMSU, Lucia Amaro visitou as quadras alvos da ação. “Viemos analisar o terreno e a situação geral e, claro escutar a população sobre os pontos e problemas mais críticos”, declarou. Conforme a diretora será feito a desobstrução do sistema de drenagem, recuperação e abertura de valetas, limpeza e reconstrução de caixas de escoamento, bueiro e bocas de lobo. Apesar de iniciar ainda esta semana, o trabalho não tem prazo para terminar. “É uma operação longa e meticulosa, não podemos especificar um prazo para conclusão, mas iremos agilizar ao máximo”, diz Lucia.

“Creio que a situação está bem encaminhada, agora vamos manter a cobrança e o acompanhamento sobre as ações, pois é impossível que a cada nova chuva os moradores fiquem praticamente ilhados dentro de suas casas”, comentou Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Pelotas realiza 1ª Semana Municipal de combate ao feminicídio e violência contra a mulher

Publicado em 24/05/2019.
Projeto é de autoria da vereadora Daiane Dias (PSB)
Pelotas realiza 1ª Semana Municipal de combate ao feminicídio e violência contra a mulher

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Pelotas realizam a partir da próxima segunda-feira (27) a 1ª Semana Municipal de combate ao feminicídio e violência contra a mulher. Uma das primeiras atividades da semana será uma Audiência Pública no Plenário da Câmara, às 10h da segunda-feira. A abertura Oficial será às 14h30 no Paço Municipal.

A Lei 6.635 de 24 de setembro de 2018 de autoria da vereadora Daiane Dias (PSB) estabelece que a última semana do mês de maio seja dedicada ao combate do feminicídio e da violência contra a mulher. Esta semana também integra o calendário oficial do Município.

Logo após a lei ser sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas a vereadora Daiane Dias enfatizou que o mês precisava abordar este tema. “Maio é lembrado como o mês das mães e também deve ser marcado por ações de luta e resistência à violência contra as mulheres”.

A semana engloba diversas atividades que buscam o empoderamento das mulheres, como oficinas, exposição de trabalhos e rodas de conversas espalhadas por toda a cidade e se estendem até o dia 31 de maio.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Segunda-feira 27.05

9h - Implantação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher Local: Sala de Reuniões do Paço Municipal.

10h - Audiência Pública “Tecendo a Rede de Enfrentamento e Violência Contra a Mulher” Local: Plenário da Câmara Municipal.

14h30 - Abertura Oficial da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher. Lançamento do Portal de Acolhimento Virtual de Combate ao Feminicídio e Violência Contra a mulher – Fale Sobre Você. Assinatura da Lei que assegura 10% das vagas nas escolas infantis para filhos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Divulgação do atendimento aos agressores nos casos de violência doméstica Local: Paço Municipal – Salão Nobre

Terça-feira 28.05

8h às 10h - 1ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social.

9h e 10h - Exposição “Não Abafa o Caso”

14h e 15h - Exposição “Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205 Faixa Etária: maiores de 14 anos, grupos de no máximo 30 pessoas - Visitas agendadas das Escolas da Rede Municipal.

19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Dr Mário Meneghetti – Três Vendas (Bairro Pestano)

Quarta-feira 29.05

9h às 11h - Exposição “Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205

17h às 18h30 - 2ª Oficina “Multiplicadores da Paz ” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social Público: Servidores da SMED

19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Saldanha da Gama – Areal (Loteamento Bom Jesus)

Quinta-feira 30.05

8h às 10h - 3ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social

9h e 10h – “Exposição Não Abafa o Caso”

14h e 15h - “Exposição Não Abafa o Caso” Local: Prédio UFPel (Rua Félix da Cunha, 520 - antiga Escola Sales Goulart) Salas 204 e 205 Faixa Etária: maiores de 14 anos, grupos de no máximo 30 pessoas Visita agendadas Escolas da Rede Estadual

14h - Mesa Redonda com Juízes “Feminicídio x Judiciário (reflexões sobre tentativa de feminicídio)” Local: Delegacia Especializa de Atendimento a Mulher (DEAM)

19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Nossa Senhora de Lourdes (Bairro Fragata)

19h - Roda de Conversa “Enfrentamento da violência a partir do diálogo inter-religioso” Local: Centro Espírita Reencontro (Rua General Argolo, 1200 esquina com a Rua Marechal Deodoro)

Sexta-feira – 31.05

8h30 - 4ª Oficina “Multiplicadores da Paz” Local: Auditório da Secretaria de Assistência Social

13h30 - Roda de Conversa: “A paz que vem da Família” Local: Comunidade Quilombola Alto do Caixão

15h às 20h - Feira de Artesanato na Rua - Mulheres Empreendedoras Local: Largo Edmar Fetter

15h às 20h - Plantão de Acolhimento e atividade de informações e orientação sobre a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Local: Largo Edmar Fetter

19h - Roda de Conversa e Atividades Sócios Culturais na Comunidade Local: Emef Ferreira Vianna – Comunidade da Balsa

Texto: Assessoria da Câmara

Os desafios da adoção são debatidos em Pelotas

Publicado em 24/05/2019.
Audiência Pública na Câmara reúne especialistas para discutir o processo adotivo
Os desafios da adoção são debatidos em Pelotas

Volmer Perez

Uma audiência pública na Câmara Municipal discutiu a adoção de crianças, no dia que antecede a data (25 de maio) que destaca a adoção no país. O proponente foi o vereador Fabrício Tavares, do PSD, presidente da casa legislativa. Participaram representantes do judiciário, do executivo local, psicólogas, assistentes sociais e vereadores da casa, entre outros convidados. O debate é necessário para que se rompa barreiras de preconceitos e se transforme em investimento afetivo e grande capacidade de acolhimento.

O Presidente da Câmara pelotense Fabrício Tavares destaca que '”a adoção, no direito, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes”. Juliana Quadros, do abrigo Carinho, complementa essa concepção, destacando que “a adoção é um ato de amor. A preparação é muito mágica. É um recomeço de uma vida para eles.”

O presidente do legislativo, o vereador Fabrício Tavares chama a atenção para o envolvimento do judiciário na Audiência Pública com a participação do Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público e Magistrados das Varas de Família do Foro de Pelotas. A Juíza Alessandra Couto de Oliveira, do juizado da Infância e Juventude, afirma que “tem casos graves que a única forma de proteger a criança é retirá-las da família biológica. A gente trabalha primeiramente com a Rede de Proteção para recuperar essa família de origem. Quanto não há alternativa, a gente tem que destituir o poder familiar e colocar essa criança vulnerável para adoção, num lar compatível”.

Hoje a comarca pelotense possui cursos para os futuros adotantes e encontros com as crianças e os habilitados com o objetivo de facilitar o processo. A barreira da adoção de crianças com mais de três anos de idade foi vencida com informação e conscientização e hoje, em Pelotas, é fácil uma criança de 10 anos encontrar uma família que a receba”, revela a Juíza.

Panorama brasileiro Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 12 mil adoções já foram realizadas no Brasil. Atualmente, o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção possui mais de 45 mil interessados em adotar e cerca de 9 mil crianças e adolescentes. Entre os desafios para se concretizar a adoção estão a incompatibilidade entre o perfil desejado pelos pretendentes e a realidade das crianças e adolescentes cadastrados, além da burocracia e morosidade dos processos de adoção. Neste sentido Janete Ramalho, psicóloga do abrigo Filhos do Sol de Pelotas, fez um apelo para as famílias que estão na fila de adoção. “Não procurem o estereótipo e sim a criança e adolescente que só querem uma oportunidade de mostrar o melhor deles”.

Pré-requisitos Um dos pré-requisitos ao interessado, com idade igual ou superior a 18 anos, é encaminhar-se a uma vara da Infância e Juventude e preencher um cadastro com informações e documentos pessoais, antecedentes criminais e judiciais. Depois de colhidas as informações e os dados do pretendente, o juiz analisa o pedido e verifica se foram atendidos os pré-requisitos legais. A partir daí, os candidatos serão convocados para entrevistas e, se aprovados, passam a integrar o cadastro nacional, que obedece à ordem cronológica de classificação.

O casal Adriane e Régis, com 28 anos de casamento, cumpriu todos os requisitos e adotou Vitória, em 2018. A família Martins já tinha três filhos biológicos e perseguia o sonho de ter um quarto. Na impossibilidade de Adriane ter mais bebês, a menina Vitória veio presentear o casal com a felicidade. “Quando a gente conhece uma causa a gente abraça. Fui numa audiência no Fórum de Pelotas sobre esse assunto e ali naquele encontro soube o que era adoção e fui buscar a habilitação necessária.” Neste encontro o primeiro vídeo exibido foi da menina Vitória que viria a ser adotada pelo casal. “Não procuramos nenhum estereótipo específico. Queríamos dar a oportunidade pra criança e pra nós e tudo deu certo pra gente”, afirma Adriane.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores

Fabrício Tavares prestigia lançamento da Fenadoce

Publicado em 24/05/2019.
Evento aconteceu na Biblioteca Pública Pelotense 
Fabrício Tavares prestigia lançamento da Fenadoce

Texto: Assessoria vereador

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Fabrício Tavares (PSD) participou na noite desta quinta-feira (23), na Biblioteca Pública Pelotense do lançamento oficial do lançamento da FENADOCE 2019.

É a 27º edição, com o tema “Patrimônio Nosso”. e acontecerá de 05 a 23 de junho. Fabrício Tavares relembra que o tema de 2019 foi escolhido 'com inspiração no registro realizado em 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que classificou Pelotas como Patrimônio Cultural Brasileiro, material e imaterial'. “É muito importante essa valorização, pois precisamos promover a conscientização sobre a importância de se valorizar, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade”, disse Fabrício Tavares em seu pronunciamento.

 A ideia da Feira neste ano é levar para dentro da feira fotografias e ilustrações do Conjunto Histórico de Pelotas tombado pelo IPHAN, mas de uma forma que faça o visitante pode se sentir naquela realidade e interagir com o espaço em volta. Por isso, aliado ao trabalho artístico também estará a tecnologia, através do aplicativo Turismo Virtual em Pelotas, que conta com um conteúdo exclusivo sobre a Fenadoce.

 Através dos recursos de realidade aumentada será possível visualizar os espaços históricos na feira pelo próprio smartphone. Além disso, a programação da Fenadoce 2019 contará com o Ciclo de Negócios, que incluirá uma Rodada de Negócios, palestras e debates sobre assuntos como empreendedorismo. Assim como nas edições anteriores, a feira se prepara também para receber uma série de apresentações artísticas e culturais, visitas de escolas públicas da região, Gincana Cultural e diversas outras atrações.

FENADOCE 2019 A edição de 2019 da Feira Nacional do Doce é representada pela corte composta pela rainha Kaiana Spiering e as princesas Carolina Ávila Gotthilf e Kathlen Iandra Silva Prestes. Em janeiro os estandes foram comercializados e todos os espaços foram preenchidos. A expectativa para 2019 é apresentar novidades aos visitantes para que eles possam interagir cada vez mais com o ambiente a partir de inúmeras possibilidades. Em 2018 a feira recebeu mais de 239 mil visitantes, comercializando 1,4 milhões de doces vendidos. A programação cultural da feira foi um dos seus grandes destaques, já que a Fenadoce se apresenta como uma multifeira que movimenta a economia da região através da gastronomia, cultura, comércio e serviços. Com isso, a feira reafirma a sua importância para setores como a hotelaria para toda a cidade.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSB

Vereador Enéias encaminha demandas à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura

Publicado em 24/05/2019.
O vereador solicitou várias intervenções de serviços de infraestrutura
Vereador Enéias encaminha demandas à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura

Texto: Assessoria vereador

O vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Pelotas, Enéias Clarindo (PSDB), esteve na tarde desta quinta-feira (24) na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI). Na ocasião, Enéias encaminhou uma série de demandas ao secretário da pasta, Antônio Ozório Garcia Campos. As melhorias deverão ser feitas nos próximos dias nos bairros Dunas, Loteamento Vasco Pires e Jardim Europa.

O vereador solicitou intervenções como limpeza de valetas, colocação de saibro, patrolamento e substituição de lâmpadas queimadas. Ozório se comprometeu em das os devidos encaminhamentos às demandas. 

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Moradores pedem obras de urgência para a Doutor Romano

Publicado em 23/05/2019.
Alagamentos, falta de drenagem e limpeza de valetas transtornam a vida da comunidade
Moradores pedem obras de urgência para a Doutor Romano

Texto: Assessoria vereador

Cansados  dos constantes alagamentos e falta de manutenção das valetas e do sistema de escoamento pluvial um grupo de moradores da rua Doutor Romano, na Zona Norte, deu início a uma mobilização para cobrar a realização de obras  emergenciais. 

“A cada chuva e até alguns dias depois ficam ‘piscinas’ no meio da rua, só dá para sair de casa com botas de borracha e isso depois que a água baixa, porque basta chover um pouco para invadir as casas”, conta o aposentado Vitorino Patrocin, 72 anos, que há 45 anos mora na última quadra da rua. Os últimos 200 metros da Doutor Romano, aliás, são apontados como os mais problemáticos.  

Conforme os moradores a falta de limpeza e manutenção das valetas e galerias, o bloqueio de rotas de escoamento da água e os vários meses sem ações de ensaibramento ou patrolamento são as principais causas dos problemas na rua.

Esta semana os moradores conseguiram se reunir com o secretário de Serviços Urbanos, Antonio Ozório para discutir a situação. “Essa comunidade sofre com o abandono há vários anos, agora se tem um novo secretário que parece demonstrar interesse em atender à população e resolver os problemas por isso o primeiro passo foi fazer essa reunião para apresentar a ele os problemas”, declarou o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como representante dos moradores junto à Prefeitura.

Durante o encontro com Ozório e a diretora operacional da SMSU, Lúcia Amaro ficou acertado que técnicos do órgão irão realizar uma visita à rua na próxima semana para fazer um levantamento dos problemas e traçar um plano emergencial de ação. “Com isso a engenharia poderá identificar a melhor maneira de conter os alagamentos visto que não há verbas, nem pessoal para fazer uma grande obra de drenagem ou estender o calçamento das quadras anteriores”, comentou Ozório. O secretário ainda revelou haver possibilidade de realização, em curto prazo, de uma ação emergencial de limpeza de valetas e canos de escoamento.

“O secretário deu uma resposta satisfatória, agora iremos esperar as coisas acontecerem e, claro, manter a pressão para que não esqueçam dessa comunidade”, declarou Marcola.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Cunha (PT)

Vereador Vicente Amaral visita Secretário de Obras Luiz Eduardo Tejada

Publicado em 22/05/2019.
A reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira teve como pauta demandas encaminhadas pela comunidade
Vereador Vicente Amaral visita Secretário de Obras Luiz Eduardo Tejada

Foto: Assessoria Vereador

Vicente Amaral (PSDB) esteve reunido nesta terça-feira (21) com o Secretário de Obras, Luiz Eduardo Tejada, e apresentou mais de 20 pedidos recebidos em seu gabinete e no “Mandato na Rua”. Entre eles estavam, a recuperação do asfalto da rua Major Francisco Nunes de Souza no Fragata e na Mario Peiruque no Areal, recuperação do calçamento na rua Gen. Osório entre Barão de Mauá até a Beijamin Constant, no Centro, Alberto Bento e Demétrio Ribeiro no Fragata; Pavimentação asfáltica da rua Felisberto Machado Junior; Operação tapa buraco em toda extensão da Av. Pinheiro Machado e Theodoro Muller, Cidade de Lisboa, rua Rodrigues Alves, Carlos Gotuzzo Giacobonini, Campos Sales, Comendador Francisco Ribas, Otávio Peixoto, Cônico Siqueira de Canabarro, Frei Caneca no Fragata, José Faustini no Areal, Av. Adolfo Fetter na extensão do trevo até a entrada do Balneário dos Prazes no Laranjal, entre outros.

Após o recebimento, Tejada analisou uma por uma das proposições e garantiu o esforço para atender o quanto antes as solicitações.

Amaral agradeceu em nome da comunidade a atenção do secretário e disse seguirá acompanhando o trabalho da Secretaria de Obras.

 

Texto:Assessoria de Imprensa Vereador Vicente Amaral PSDB

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) realiza Audiência Pública sobre insegurança nas escolas de Pelotas

Publicado em 22/05/2019.
Encontro surgiu após contatos de diretores de escolas com Ribeiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) realiza Audiência Pública sobre insegurança nas escolas de Pelotas

Foto: Volmer Perez

Ao longo de seu mandato como vereador, Salvador Ribeiro (MDB) sempre manteve-se na luta pelos direitos da população. Dessa forma, o parlamentar realizou nesta terça-feira (21) no Plenário da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para tratar sobre a insegurança no entorno e no interior das escolas de Pelotas.

Após dialogar com diretores de escolas pelotenses, Ribeiro promoveu este encontro não somente para discutir à falta de segurança na comunidade escolar, mas também para encontrar soluções para este problema.

O parlamentar, buscou com a Audiência ter um diagnóstico mais preciso em relação ao assunto, Ribeiro, em breve lançará uma “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas”.

Mandato do PSOL na Câmara convida para Audiência Pública alusiva a implementação da Central de Valorização da Vida (CVV)

Publicado em 20/05/2019.
O encontro será na próxima quarta-feira no Plenário da Câmara
Mandato do PSOL na Câmara convida para Audiência Pública alusiva a implementação da Central de Valorização da Vida (CVV)

Foto: Assessoria Câmara Municipal - Lenise Slawski

Na próxima quarta-feira (22), às 18h30 ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas a Audiência Pública alusiva a implementação da Central de Valorização da Vida. O evento é promovido pela Vereadora Fernanda Miranda, através da mobilização coletiva de uma série de entidades (NUPPS - Núcleo de Promoção e Prevenção em Saúde - Campus Pelotas IFSUL, SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Pelotas e Comitê Local para Implantação do CVV - Centro de Valorização da Vida em Pelotas) que trabalham em prol da implementação da referida Entidade no Município.

Ainda sobre o mesmo tema, ocorrerá uma palestra no Auditório do Colégio Gonzaga, na terça-feira (21), às 18hs, com a presença do Coordenador Nacional de Expansão do CVV - Sr. João Régis da Silva.

Texto: Assessoria vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Comissão prepara Audiência Pública sobre Parto Humanizado

Publicado em 20/05/2019.
Discussão é motivada por veto da prefeita ao projeto aprovado na Câmara
Comissão prepara Audiência Pública sobre Parto Humanizado

Foto: Assessoria Vereador

O veto da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) ao projeto de lei sobre violência obstétrica, aprovado pela Câmara Municipal em abril, motivou a retomada da discussão sobre o tema, a partir disso a Comissão de Saúde vai realizar no dia 31 de maio, às 19h, uma audiência pública para discutir o assunto. O evento deve contar com a participação de todas as partes envolvidas como médicos, gestores da saúde e grupos de mulheres que pedem maior controle sobre o que acontece nas salas de parto.

“Aprovamos uma legislação que acabou vetada pela prefeita Paula, então agora vamos recomeçar a discussão para tentar encontrar um meio termo que atenta a todas as partes e garanta os direitos e a segurança das gestantes”, argumenta Marcola.

No final da semana uma comitiva da Comissão de Saúde esteve reunida com a direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre para garantir a participação da categoria na audiência. “É muito importante que todas as partes possam apresentar suas ideias e opiniões sobre a proposta”, diz Marcola, que preside a Comissão de Saúde.

Representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também foram visitados e convidados a comparecer no evento em Pelotas. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Adoção é tema de debate na Câmara Municipal de Pelotas

Publicado em 20/05/2019.
Assunto é de extrema relevância social
A Câmara Municipal de Pelotas, realiza Audiência Pública na próxima sexta-feira, 24 de maio, às 14h, para tratar de um tema que merece ser debatido por toda a sociedade: A Adoção! O proponente da audiência é o vereador Farício Tavares (PSD),  presidente da Câmara de Vereadores, que lembra que 'a adoção, no direiro, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o pátrio poder) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes. Psicologicamente, é o processo de atribuir o lugar de filho a uma criança/adolescente que não descende da mesma história que o casal, é a possibilidade de integrar à dinâmica familiar uma pessoa que é proveniente de uma outra história de vida'.
O debate é necessário para que se rompa barreiras de preconceitos e se transforme em investimento afetivo e grande capacidade de acolhimento. O presidente do legislatico, do vereador Fabrício Tavares chama a atenção para o envolvimento do judiciário na Audiência Pública com a participação do Juizado da Infância e da Juventude, Ministério Público e Magistrados das Varas de Famíla do Fôro de Pelotas. O presidente do legislativo lembra também que o Brasil possui desde 2008 o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. Além das crianças aptas à adoção, o sistema tem informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas. Esse cadastro integra dados de todos os órgãos e entidade de acolhimento de crianças/adolescentes abrigados no País.
Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Defensor Público é lembrado pelo legislativo

Publicado em 20/05/2019.
Audiência Pública ocorreu no plenário da Câmara
Defensor Público é lembrado pelo legislativo

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

A Câmara Municipal de Pelotas, através de proposição do vereador Farício Tavares-PSD, presidente do legislatico, realizou uma Audiência Pública alusiva ao dia do Defensor Público, transcorrido na quinta-feira, 19 de maio. A ideia do vereador Fabrício Tavares foi de prestar homenagem aos Defensores Públicos e debater a estrutura e as condições de trabalho destes profissionais, bem como, buscar soluções e mecanismos para esta realidade. O dia 19 de maio marcou os 25 anos da Defensoria Pública no RS. Apesar de a instituição ter sido criada na Constituição Federal de 1988, que prevê o acesso à justiça como um direito humano, em muitos estados brasileiros a Defensoria Pública ainda enfrenta desafios para crescer e se consolidar. No Rio Grande do Sul, mesmo com a criação em 1991 (LCE 9.230), a DPE/RS só teve sua instalação oficializada em 1994. Um quarto de século depois, a instituição já passou da marca de 1 milhão de atendimentos por ano, o que representa, em números absolutos, uma cobertura de mais de 10% da população gaúcha.
DEFENSORIA
A Defensoria Pública do RS é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja atribuição – como expressão e instrumento do regime democrático – é oferecer a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social ou jurídica, de conformidade com o artigo 134 da Constituição Federal.
Com a missão de garantir os princípios constitucionais de acesso à justiça e igualdade entre as partes, bem como de zelar pela efetivação dos direitos fundamentais a todos, a Defensoria Pública desponta como uma das mais relevantes instituições públicas, fundamentalmente comprometida com a democracia, a efetividade da Constituição Federal e a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

Vereador Enéias ouve moradores do Dunas

Publicado em 17/05/2019.
A Terceira edição do Vereador Presente contou com a participação de cerca de 10 moradores do bairro
Vereador Enéias ouve moradores do Dunas

Foto: Assessoria de Imprensa do vereador

Depósito de lixo nas ruas, vias esburacadas, valetas entupidas e problemas na iluminação pública. Estas foram as principais necessidades de intervenção apontadas pelos moradores do Bairro Dunas, em Pelotas, na terceira edição do “Vereador Presente”. A ação foi do vereador e líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB), e proporcionou uma conversa informal entre o representante do legislativo municipal e os moradores do bairro. O encontro foi na última quinta-feira (16), no Dunas e teve o objetivo de estreitar a relação dos munícipes com o vereador.

Os moradores falaram sobre as características da região e relataram as principais demandas do bairro. Entre as solicitações, estão a reposição de lâmpadas queimadas, a manutenção de valetas e a colocação de aterro nas ruas. “Só vemos os vereadores aqui em época de campanha e esse tipo de ação que está acontecendo aqui deveria ser frequente. O vereador precisa estar sempre no bairro”, comenta a dona de casa Neusa Maria Duarte Dias.

Enéias se comprometeu em encaminhar as demandas dos moradores às respectivas secretarias responsáveis e destacou as melhorias que estão sendo feitas na cidade, de forma contínua. “A intensificação do serviço de zeladoria nos bairros, a mesma tarifa do transporte coletivo urbano para o rural, a pavimentação de vias estruturantes e a redução nos índices de violência pelo Pacto Pelotas pela Paz são alguns dos resultados que temos observado em Pelotas”, comenta.

Vereador Presente

A primeira ação de 2019 do “Vereador Presente” foi em março, no bairro Navegantes II. A segunda, em abril, ocorreu no bairro Pestano. A próxima edição do projeto será no bairro Fragata, no mês de junho.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Hospedaria de Grandes Animais realiza Feira de Animais

Publicado em 16/05/2019.
18 cavalos estavam para adoção
Hospedaria de Grandes Animais realiza Feira de Animais

Foto: Assessoria vereador

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) participou na tarde desta quinta-feira (16) de mais uma edição da feira de adoção na Hospedaria de Grandes Animais. Dos 18 cavalos que foram colocados para adoção, 14 encontraram lares definitivos.

Os animais que lá se encontram foram recolhidos em vias públicas do município e não foram reclamados pelos donos (que dependendo do caso podem pagar uma multa para levar o animal para casa). Os cavalos só são doados mediante cadastro, ao assinar termo de compromisso e comprovar que se tem espaço para criá-los, para garantir que não sejam novamente vítimas de maus tratos, possam ser criados nos campos e ter uma vida digna.

Texto: Assessoria vereadora Cristina Oliveira - PDT

Projeto de Lei beneficia portadores de fibromialgia

Publicado em 16/05/2019.
Proposta é do vereador Antônio Peres
Projeto de Lei beneficia portadores de fibromialgia

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

Dar preferência em filas e vagas de estacionamento para pessoas portadoras de fibromialgia, síndrome que aumenta a sensibilidade causando dores por todo o corpo, atingindo articulações, músculos, tendões e outros tecidos moles. Essa é a proposta do vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), apresentada em forma de projeto de lei, que está em análise nas Comissões Técnicas do Legislativo, e deve entrar na pauta de votação nos próximos dias.

O projeto é uma reivindicação da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro), representada em Pelotas por Renata Gomes. O parlamentar foi procurado em virtude do seu engajamento na causa. Toninho é autor da Lei 6.216/2015 que inclui o Dia de Conscientização sobre Fibromialgia no calendário oficial do Município.

“O objetivo principal da Anfibro é o reconhecimento da síndrome da fibromialgia como doença crônica e incapacitante. Assim, os fibromialgicos poderão acessar aos benefícios da previdência social e obter tratamento adequado pelo SUS”, explicou Toninho.

Segundo ele, além de amenizar um pouco a condição de quem sofre com as dores diárias da fibromialgia, essa nova legislação junto à Lei 6.216/2015, dará força a causa, e ainda mais visibilidade a luta da Anfibro.

Pela proposta, será permitido aos portadores de fibromialgia estacionar em vagas já destinadas aos idosos, gestantes e deficientes. Empresas públicas, privadas e concessionárias de serviços públicos, ficam obrigadas a dispensar durante todo horário de expediente atendimento preferencial aos fibromialgicos. Instituições bancárias e empresas que recebem pagamentos de contas em geral, deverão incluir os portadores da síndrome nas filas prioritárias. A identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão e adesivos expedido pela Prefeitura, por meio de comprovação médica.

Texto: Assessoria de Imprensa  Antônio Peres - PSB 

Audiência Pública vai tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Publicado em 16/05/2019.
O encontro acontece no dia 21 de maio e o vereador Salvador Ribeiro – junto à comunidade escolar – pretende discutir os problemas relacionados ao assunto e encontrar soluções para a falta de segurança no entorno e no interior das escolas de Pelotas
Audiência Pública vai tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

O vereador Salvador Ribeiro (MDB) realizará na próxima terça-feira (21), às 19h no plenário da Câmara Municipal a Audiência Pública sobre a insegurança no entorno e no interior das escolas do município.

O encontro, ocorre em um momento em que muitas escolas têm enfrentado problemas relacionados à falta de segurança como, por exemplo, assaltos e tráfico de drogas. Diante disso, Ribeiro, pretende reunir autoridades e a comunidade escolar para encontrar soluções para esses casos.

Ribeiro enfatiza o convite: “terça-feira é dia de nos unirmos e no Plenário da Câmara Municipal encontrarmos soluções para os problemas que tantas escolas estão enfrentado”. A comunidade escolar de Pelotas precisa de mais segurança urgentemente, destaca.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Salvador Ribeiro - MDB

Vereador Vicente Amaral apoia a Campanha do Agasalho 2019

Publicado em 16/05/2019.
Lançada cerca de um mês antes dos anos anteriores, no dia 9 de maio, a campanha quer arrecadar aproximadamente 270 mil peças, até o dia 15 de agosto
Vereador Vicente Amaral apoia a Campanha do Agasalho 2019

Foto: Assessoria vereador

O vereador Vicente Amaral (PSDB) recebeu em seu gabinete, o Coordenador da 4° Coordenadoria Regional de Defesa Civil, Sargento João Domingues que lhe entregou o material da Campanha do Agasalho de 2019. Domingues ressaltou que a campanha do agasalho é uma resposta para a comunidade em ações preventivas. “Geralmente existe uma grande mobilização da população quando ocorre alguma tragédia, então precisamos trabalhar principalmente na prevenção, tanto que campanha foi lançada antes em razão da previsão de um inverno rigoroso. Sobre a iniciativa de Vicente Amaral, comentou: “A Câmara de Vereadores é a maior expressão de toda sociedade, portanto o envolvimento de todos os vereadores e partidos é muito importante. Ficamos felizes em saber que estamos recebendo este apoio do legislativo”. A Defesa Civil do estado é responsável pela triagem e organização das peças.

O vereador, enquanto líder comunitário, foi um dos membros fundadores do Sopão e do Inverno Solidário da Comunidade Nossa Senhora Aparecida na Guabiroba e decidiu apoiar também esta iniciativa. “A Campanha do Agasalho é uma grande ação do Estado, por isso, o vereador como representante da comunidade tem que apoiar e se envolver em causas como esta”, comentou.

Em Pelotas, os pontos de coleta distribuídos são: Defesa Civil, Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Sesc, Farmácias São João e Dimensão Pelotas. Recentemente o CTG Cel. Thomaz Luiz Osório se somou e também é um ponto de arrecadação.

As doações devem estar limpas e em boas condições de uso. Além de roupas, calçados e alimentos não perecíveis também são bem-vindos. Este ano, a maior necessidade é de peças infantis.

Os municípios interessados em receber doações devem entrar em contato com a Central de Doações da Defesa Civil, no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Vicente Amaral - PSDB

Vereadora Cristina Oliveira (PDT) retoma as atividades no legislativo

Publicado em 14/05/2019.
Parlamentar estava afastada devido a licença maternidade
Vereadora Cristina Oliveira (PDT) retoma as atividades no legislativo

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

A vereadora Cristina Oliveira retornou nesta segunda-feira (13/05) à Câmara Municipal, após o período de licença maternidade.

Nesta manhã, dia 14 participou da primeira sessão plenária, e já está protocolando novos projetos de lei. Deve retomar o mandato com o assunto que mais esteve em pauta durante sua candidatura: a proibição das charretes no município de Pelotas. São diversas ideias que já estavam sendo concebidas durante o período da licença, para que no seu retorno pudesse colocar em prática o quanto antes.

FabrÍcio Tavares destaca aumento de doações em Pelotas após a campanha “Valores que Ficam

Publicado em 14/05/2019.
Câmara de Pelotas fez parte da campanha
FabrÍcio Tavares destaca aumento de doações em Pelotas após a campanha “Valores que Ficam

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares (PSD), destacou em seu pronunciamento na tribuna do legislativo, nesta terça-feira, o sucesso da Campanha “Valores Que Ficam'”. A campanha foi lançada pela Assembleia Legislativa do RS e teve adesão local da Câmara de Vereadores, Delegacia da Receita Federal, Sindicato dos Contabilistas de Pelotas e Federação dos Contabilistas do RS.

Conforme dados da Delegacia da Receita Federal de Pelotas com a estrutura organizacional composta por mais duas inspetorias: IRF/Bagé e IRF/Jaguarão e por duas Agências, a ARF/Camaquã e ARF/São Lourenço do Sul, que superam 30 municípios. Fabrício Tavares salientou o aumento das doações ao Funcriança que passaram de R$ 385.435,00 reais em 2018 para R$ 718.938,00 neste ano de 2019.

Mas o mais importante, relatado por Tavares na tribuna do legislativo, foi a iniciativa conjunta das entidades citadas, que proporcionou um aumento de 86,50% em doações através do Imposto de Renda. Somente em Pelotas a elevação do volume de doações subiu de R$170 mil para R$ 342 mil, num incremento de mais de 46%. “Esse aumento é fruto de um trabalho conjunto de conscientização das entidades envolvidas como a Delegacia da Receita Federal na pessoa da delegada Adriane Cismoski da Silva, da Federação através do delegado Luiz Roberto Ávila e do Sindicato dos Contabilistas, com a presidente Maria Rosania Santana Almeida. É importante salientar que quem ganha com as doações é o Fundo da Criança e do Adolescente, que com esses recursos podem viabilizar projetos que estão esperando recursos”, salientou Fabrício.

Neste primeiro momento, que durou até 30 de abril, data que era limite para a entrega das declarações do IR à Receita Federal, a ação do poder legislativo local e das entidades focou nas doações ao Funcriança, em consonância com o que prevê a legislação. A partir de 30 de abril, num segundo momento, a ideia é que se propague esclarecimentos à sociedade sobre como fazer doações até o final de 2019.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares 

Câmara realiza audiência pública alusiva ao Dia do Defensor Público

Publicado em 13/05/2019.
Proposição é do Presidente do Legislativo, Fabrício Tavares (PSD)
Câmara realiza audiência pública alusiva ao Dia do Defensor Público

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na próxima quinta-feira, 16/05/2019, às 14:00, no plenário da Câmara de Municipal de Pelotas, ocorrerá Audiência Pública alusiva ao "Dia do Defensor Público", comemorado anualmente em 19 de Maio.

Convite

O evento tem o objetivo de prestar homenagem ao Dia do Defensor Público e debater a estrutura e as condições de trabalho destes profissionais, bem como, buscar soluções e mecanismos para esta realidade.

Texto: Assessoria do Vereador Fabrício Tavares PSD

Condomínios pedem socorro

Publicado em 13/05/2019.
Moradores do Amazonas e Roraima sofrem com o abandono da Prefeitura e penam para conseguir melhorar a qualidade de vida.
Condomínios pedem socorro

Foto: Assessoria do Vereador

Cobranças abusivas nas contas de água, problemas no recolhimento do lixo, no itinerário e horários dos ônibus, falta de professores e médicos são apenas alguns dos problemas que afetam a vida e atrapalham a rotina dos mais de mil moradores dos residenciais Amazonas e Roraima no Sítio Floresta, na zona norte de Pelotas. Exaustos de tanto cobrar ações da Prefeitura e nada acontecer, representantes das famílias procuraram a Câmara de Vereadores para tentar soluções.

“A Prefeitura liberou a ocupação dos prédios mas não planejou o bairro para receber essas centenas de famílias e desde que nos mudamos estamos pedindo atenção e nada é feito”, diz Bruna Ferreira, síndica do Amazonas. Desde a chegada das primeiras famílias em dezembro de 2017 já foram feitas várias reuniões com representantes da administração municipal mas nenhuma das demandas dos moradores foi atendida.

Entre os principais problemas estão cobranças abusivas em contas de água que chegam a R$ 340,00 em alguns apartamentos, escassez de horários das linhas do transporte coletivo e de um itinerário que atenda aos condomínios. “Somos sempre os últimos a subir e quando chegam os ônibus estão lotados e o intervalo entre um e outro é de mais de meia hora, já houve gente que perdeu emprego por não conseguir pegar o transporte na hora certa”, comenta Fernanda Bitencourt, síndica do Roraima. O número insuficiente de contêineres faz com que sacolas e sacos de lixo se acumulem diante dos portões dos prédios até que sejam recolhidos três vezes por semana. “O mau cheiro e a sujeira são insuportáveis”, reclama Bruna.

SAÚDE E EDUCAÇÃO – A falta de médicos e professores é outra reclamação recorrente entre os moradores que se queixam de serem costumeiramente remanejados para atendimento médicos em postos distantes como Lindoia ou Salgado Filho por incapacidade do posto do bairro atendê-los. Na Escola Municipal Independência a falta de professores e estrutura impede, conforme as mães, que seus filhos estudem perto de casa e tenham que enfrentar longas viagens até seus colégios ou creches diariamente.

EM BUSCA DE SOLUÇÕES – No final da semana passada representantes dos moradores se reuniram com o segundo secretário a Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) para apresentar os problemas dos condomínios e pedir ajuda para intermediar o diálogo com a Prefeitura na tentativa de encontrar soluções. A primeira ação de Marcola foi agendar uma maratona de reuniões com os secretários de Transportes e Trânsito, Habitação, Saúde e Educação, além do diretor-presidente do Sanep.

“Estas famílias precisam ser ouvidas pela Prefeitura, pois a maior parte dos problemas que sofrem são causados pela falta de planejamento em preparar o Sítio Floresta para receber esta nova população. É incompreensível que mais de um ano após a chegada destas famílias os problemas continuem, por isso vamos abrir este canal de negociação com a administração e tentar soluções rápidas para cada um dos pontos apresentados pelos moradores”, comentou Marcola.

As reuniões devem começar a acontecer na próxima semana e serão acompanhadas por uma comitiva de moradores.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Audiência Pública para refletir sobre fibromialgia

Publicado em 10/05/2019.
Dia 12 de Maio é considerado o dia mundial da fibromialgia. Encontro acontece dia 13, segunda-feira, às 14h
Audiência Pública para refletir sobre fibromialgia

Foto: Assessoria vereador

 Fibromialgia, síndrome que aumenta a sensibilidade causando dores por todo o corpo, sem necessariamente o paciente ter uma lesão,atingindo articulações, músculos, tendões e outros tecidos moles. Chamada de doença invisível pelo difícil diagnóstico, a fibromialgia será tema de audiência pública, proposta pelo vereador Antonio Peres – Toninho (PSB). O evento ocorre na segunda-feira (13) às 14h na Câmara Municipal.

Convite para evento

A fibromialgia atinge 3% da população brasileira, deste percentual a maioria são mulheres. O tratamento também é complicado, em Pelotas, por exemplo, não existem clínicas específicas para doença.

Em 2015 o vereador Toninho propôs a Lei 6.216, que inclui o “Dia de Conscientização sobre Fibromialgia”, 12 de maio, no calendário oficial de Pelotas, aprovada em março do mesmo ano, após ter sido procurado por vários fibromialgicos.

“O objetivo da lei, e da própria audiência é chamar atenção para esta doença que é bastante complexa em relação ao seu diagnóstico, ao tratamento e acaba por impor limitações a quem sofre com ela”, destacou o parlamentar.

Esse ano Toninho ganhou o reforço da Associação Nacional de Fibromialgicos e doenças correlacionadas (Anfibro), representada em Pelotas por Renata Gomes.

“Desde o ano passado fibromialgicos do Brasil inteiro se uniram e juntos formaram a Anfibro. O principal objetivo da associação é que a fibromialgia entre no roll das doenças crônicas e incapacitantes e desta forma os fibromialgicos possam, não só acessar aos benefícios da previdência social quanto obter tratamento adequado pelo SUS”, explicou Renata.

O parlamentar está elaborando um projeto de lei que beneficia portadores da fibromialgia dando prioridade em atendimentos para pagamento de contas, vagas em estacionamentos entre outros direitos.

“Parcerias como esta que se formou entre a Anfibro e o vereador Antonio Peres são muito importantes pois além de fortalecer a nossa luta nos ajudam a dar visibilidade ao tema da fibromialgia e dignidade aos fibromialgicos”, ressaltou a representante da Anfibro Renata Gomes.

Na audiência serão abordados temas como, sintomas, tratamento e outros pontos relacionados a fibromialgia pelo Reumatolgista, Daniel Brito, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Renata Gomes falará sobre a experiência desde que foi diagnosticada com a síndrome e o trabalho desenvolvido pela Anfibro.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Antonio Peres – Toninho (PSB)

Vereador Reinaldo Elias faz pedido de substituição de lâmpadas queimadas na várzea e outros pontos da cidade

Publicado em 10/05/2019.
Elias encaminhou uma listagem de pontos da cidade que estão sem iluminação pública
Vereador Reinaldo Elias faz pedido de substituição de lâmpadas queimadas na várzea e outros pontos da cidade

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

Na manhã de hoje (09/05) vereador Reinaldo Elias (PTB) entregou para o Secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Sr. Antônio Osório Garcia Campos, e para o diretor Marcão, uma lista com relação de lâmpadas queimadas na zona da Várzea e pontos que lhe foram solicitados em outros bairros da cidade.

Na oportunidade, o vereador requisitou com urgência a substituição das lâmpadas queimadas, uma vez que é indispensável para a segurança dos bairros.

Nesse sentido, o secretário afirmou que nos próximos dias vai atender ao pedido do vereador e restabelecer a iluminação adequada a região da várzea e nos pontos por ele requisitado.

Contamos com a atenção do secretário, para tão logo passa atender a referida solicitação para o bem das comunidades.

 

Texto: Assessoria Vereador Reinaldo Elias PTB

Câmara mobilizada para defender a educação Federal

Publicado em 10/05/2019.
Vereadores se reuniram com reitores da UFPel e IF-Sul para traçar ações para protestar contra cortes e pressionar governo federal a voltar atrás
Câmara mobilizada para defender a educação Federal

Foto: Lenise Slawski

Uma grande mobilização de rua, duas audiências públicas, uma sessão em praça pública e uma ofensiva nas redes sociais serão as primeiras ações realizadas pela Câmara Municipal de Pelotas em parceria com as direções e comunidades da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) para mobilizar a população da região a defender as instituições que ameaçadas por cortes de 40% em seus orçamentos devem suspender as atividades nos próximos quatro meses.

 

“Precisamos mostrar a importância da UFPel e do IF para Pelotas e região, e preciso chamar a atenção de todos para se juntarem na defesa da educação federal que é essencial para a economia e o futuro da região”, justificou o vereador Marcos Ferreira, o Marcola, segundo secretário da Câmara e responsável por organizar as reuniões realizadas com os reitores na manhã de quinta-feira.

Além de Marcola, participaram dos encontros os vereadores: Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (PSol), Ademar Ornel, (DEM), Antonio Peres (PSB), Daiane Dias (PSB), Éder Blank (PDT), Marcus Cunha (PDT), Vicente Amaral (PSDB) e José Bennemann (PSDB).

A GRANDE CRISE – Na primeira reunião o reitor da UFPel, Pedro Hallal fez um resgate das relações das universidades com o Ministério da Educação nestes cinco meses do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e concluiu declarando que: “Não há diálogo com o MEC. O ministro não recebe os reitores. Fomos pegos de surpresa pelos anúncios dos cortes”.

Logo depois Hallal fez um balanço da situação financeira da universidade e o impacto dos cortes. De acordo com o reitor a universidade terminou 2018 com uma previsão de R$ 9 milhões para investimentos (obras, compra de equipamentos, etc) porém deverá receber R$ 2 milhões e hoje tem R$ 200 mil na conta. “Não há dinheiro para obras, consertos ou qualquer investimento”, revelou.

A situação não é diferente quando o assunto é o dinheiro destinado ao custeio da UFPel. Dos R$ 84 milhões necessários, R$ 21 milhões foram cortados. Este dinheiro seria destinado a três frentes distintas: pagamento de 593 funcionários terceirizados (vigilantes, motoristas, faxineiros, etc), auxílio moradia e aluguel social para 1,7 mil estudantes carentes com renda familiar de até 1,5 salários mínimos e na alimentação no Restaurante Universitário e, a última parte, seria destinada ao pagamento de bolsas de extensão, monitoria e materiais para salas de aula. “A situação é a seguinte: 40% do ano já foi e só há 20% dos orçamento para frente”, revelou.

Na reitoria do IF-Sul, os vereadores não ouviram nada muito diferente da vice-reitora Adriane Menezes, da pró-reitoria de Administração e Planejamento, Daniela Lopes e do diretor do Campus Pelotas, Carlos Corrêa. “Os cortes chegam a 37% nossos recursos são suficientes para executar apenas 10% das obras previstas”, revelou Daniela. A previsão é de que em setembro o cofre esteja raspado com 500 funcionários terceirizados e 300 estagiários sem ter como receber.

No Campus Pelotas a situação ainda é mais crítica e de acordo com o diretor as aulas irão terminar em julho caso os cortes sejam mantidos. “Pagamos as contas de julho e acabou o dinheiro”, admitiu. Além de todos os problemas comuns às outras unidades, no Campus Pelotas há ainda o drama do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) que precisa ser atualizado até dezembro caso contrário o prédio da Praça 20 de Setembro será interditado pelo Corpo de Bombeiros. O problema é que para fazer isso são necessários R$ 4,5 milhões que não se sabe de onde, quando ou se virá. “A situação é caótica”, diz Corrêa.

AÇÕES – A necessidade de chamar atenção da população sobre os prejuízos causados pela possível suspensão das aulas na UFPel e no IF-Sul antes do final do ano leva vereadores, reitores, professores, servidores e estudantes para a rua na próxima quarta-feira dia 15 de maio, dia da Greve pela Educação. A ideia é promover uma grande mobilização de rua com atos no Largo do Mercado e em todo o centro da cidade.

Um destes atos vai ser a sessão legislativa que será realizada na praça a partir das 8h30min com a participação dos reitores, professores, servidores e estudantes. Na véspera da Greve pela Educação será realizada uma audiência pública da Câmara de Vereadores sobre a crise na UFPel na Faculdade de Direito, a partir das 19h. No dia 21 outra audiência semelhante para tratar da crise no IF-Sul será realizada no auditório do Campus Pelotas.

“Vamos para o povo ver como é importante defender estas instituições pois seus fechamentos vão representar uma crise sem precedentes tanto na economia como para o futuro de Pelotas e região”, justificou Marcola.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promove neste mês Audiência Pública para tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Publicado em 10/05/2019.
A partir do Encontro, Ribeiro pretende lançar uma Frente Parlamentar em prol da segurança nas instituições de ensino do município.
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) promove neste mês Audiência Pública para tratar da insegurança nas escolas de Pelotas

Foto: Lenise Slawski

Os problemas relacionados à segurança no interior e no entorno das escolas de Pelotas serão discutidos em uma Audiência Pública no dia 21 de maio às 19h no Plenário da Câmara Municipal. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, o vereador Salvador Ribeiro (MDB), pretende encontrar soluções para este problema que tem afetado não apenas professores e alunos, mas também a comunidade de modo geral.

Ribeiro, no encontro, pretende reunir grande parte da comunidade escolar, além disso, com a participação de autoridades do município, o parlamentar busca discutir o problema e lançar uma Frente Parlamentar em defesa da segurança nas Escolas.

O parlamentar destaca: “esta Audiência Pública será de suma importância para que possamos ter um diagnóstico mais preciso em relação a este problema que tem afetado a comunidade escolar e, assim, solucionar de alguma forma essa situação, pois as Escolas de Pelotas pedem socorro”.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro

Vereadora Fernanda Miranda participa de aula pública

Publicado em 10/05/2019.
Os impactos dos cortes do Ministério da Educação
Vereadora Fernanda Miranda participa de aula pública

Foto: Assessoria de Imprensa

Na última terça-feira (08/05) nosso mandato participou de uma Aula Pública acerca dos impactos dos cortes do Ministério da Educação, no IFSul Câmpus Visconde da Graça - CaVG, o evento foi organizado pelos estudantes da Instituição.

O encontro contou com a presença de diversos estudantes e professores, que mostram-se indignados e muito apreensivos com os riscos que os recentes cortes do MEC trazem às instituições de ensino do país e mais, estão mobilizados em defesa do direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Desta forma convidam todas e todos a se somarem às atividades da Greve Geral da Educação, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 15/05.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Os impactos da Reforma da Previdência

Publicado em 10/05/2019.
Convite para audiência pública
Os impactos da Reforma da Previdência

Foto: Assessoria de Imprensa

A Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e o Mandato do PSOL na Câmara de Pelotas convidam a todas e todos para participarem de um debate acerca dos impactos da Reforma da Previdência.

O evento ocorrerá no sábado, dia 11/05, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas (Rua XV de Novembro, 207), com a participação da Deputada Federal Fernanda Melchionna, da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL/Pelotas) e da Presidenta do PSOL Pelotas Roberta Mello.

O debate faz parte de uma série de atividades que estão sendo realizados pela Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher, a primeira com recorte de gênero dentro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, presidida pela Deputada Federal Fernanda Melchionna. O evento também tem a promoção da Frente Parlamentar em defesa da previdência pública da Câmara de Vereadores de Pelotas.

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Câmara se mobiliza em apoio à UFPel e IFSul

Publicado em 08/05/2019.
Primeira sessão da semana foi marcada por manifestações contra os cortes de verbas
Câmara se mobiliza em apoio à UFPel e IFSul

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

Após uma sessão marcada por diversas manifestações de apoio à Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e ao IF-Sul que terão 30% de seus orçamentos cortados conforme determinação do Ministério da Educação, os vereadores de Pelotas decidiram que irão dedicar a manhã de quinta-feira (9) para declarar seu apoio às duas instituições de ensino com visitas oficiais às duas reitorias.

Está na hora da comunidade se mobilizar com a mesma união e intensidade que demonstra para outros assuntos, pois o fechamento da universidade e do IF-Sul representará um colapso na cidade. A Câmara precisa mostrar de que lado está afinal tudo é uma decisão política e precisamos dar início a uma pressão sobre o governo federal para que volte atrás em sua decisão”, defendeu o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) no pronunciamento mais incisivo da manhã.

Marcola foi, ainda, quem propôs a visita oficial de todos os 21 vereadores aos reitores. Após breve discussão todas as nove bancadas fecharam acordo e aprovaram a realização das visitas. “Vamos aproveitar os encontros para construir atividades conjuntas com as instituições de ensino como forma de aumentar o engajamento da comunidade nesta pauta essencial para Pelotas”, argumentou Marcola.

VOTAÇÃO – Prevista para acontecer nesta quinta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a votação da Mensagem 04/2019 do Executivo, que prevê pagamento de adicional para servidores integrantes do Programa Saúde da Família será adiada para a próxima semana. O presidente da CCJ, vereador Marcola, explica que como foi apresentada uma emenda ao projeto há necessidade de se escolher um relator para analisar a proposta. Isto acontecerá nesta quarta em reunião extraordinária da CCJ.

Após isso esse vereador tem cinco dias para dar seu parecer sobre a emenda, por isso iremos realizar a votação na outra semana”, explica. Conforme Marcola o dia 16 é a última data para votar a proposta.

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereador Marcos Ferreira - PT

 

Chega ao fim o mandato de vereador Adinho como suplente

Publicado em 08/05/2019.
Nesta sexta-feira, dia 10 de maio, se encerram as atividades de Professor Adinho na Câmara Municipal de Pelotas
Chega ao fim o mandato de vereador Adinho como suplente

Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Nesta sexta-feira, dia 10 de maio, se encerram as atividades de Professor Adinho na Câmara Municipal de Pelotas. O vereador assumiu o mandato como suplente em decorrência da licença maternidade da Vereadora Cristina Oliveira, parlamentar titular do PDT. Durante seus 6 meses de trabalho, procurou fazer o máximo pela população do município, atendendo tanto a zona urbana quanto a zona rural. Apenas neste período, foram três projetos de lei protocolados, dos quais dois já foram aprovados e um aguarda votação.

O primeiro projeto foi o da instalação de cisternas nas oito escolas da zona rural para o fornecimento de água. Hoje, o município gasta 150 mil reais por ano para realizar este serviço, entre o custo da água e o do transporte com caminhões pipa. O custo de implementação das cisternas para filtragem da água da chuva é de 50 mil reais para atender a todas as escolas da colônia. Após isso, o custo do fornecimento de água será reduzido a zero. Todo o dinheiro economizado poderá ser reinvestido na colônia e na zona urbana do município de Pelotas.

Outro projeto já aprovado é o que veda a possibilidade de pessoas que foram condenados por crimes contra a mulher, por meio da Lei Maria da Penha, de assumir cargos públicos, cargos comissionados e até mesmo participar de licitações públicas. O objetivo desta lei é ser uma resposta do poder público frente aos altos índices de violência doméstica, que não podem simplesmente ser ignorados. Esse projeto teve uma repercussão bastante significativa, visto que já recebemos diversas ligações de vereadores de outros municípios e, inclusive, outros estados, solicitando o texto da lei para que ela seja replicada em demais localidades.

Por fim, o terceiro projeto (cujo texto já foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas deve retornar à casa com algumas modificações) é o que delimita o horário de uso das vagas especiais por trailers comerciais. Hoje, mesmo tendo áreas reservadas especificamente para o estacionamento de trailers, não existe um horário delimitado para que outros tipos de automóveis possam usar as vagas, causando transtorno entre os comerciantes que chegam para trabalhar e frequentemente encontram veículos estacionados nas vagas especiais. É convenção de que estas vagas estão reservadas durante a noite, mas não existe nenhuma regulamentação oficial nem delimitação de horário, por isso a necessidade deste novo projeto de lei que estabelece que as vagas são de uso exclusivo desses trailers das 17h às 6h. Após um pequeno ajuste no texto do projeto, ele voltará à votação, mas já foi aprovado em um primeiro momento.

Além de propor esses projetos, o vereador trabalhou diariamente para deixar um legado após o fim de seu mandato. Realizou campanhas de incentivo à doação de sangue por meio da distribuição de material informativo, participou ativamente da licitação do transporte rural que baixou a passagem do ônibus da colônia a uma tarifa unificada de R$: 3,70, e fez pedidos de providências (entre eles o que garantiu a revitalização da parada do ônibus rural na rua Gal. Neto). Também intermediou a vinda da primeira intérprete de libras para a Câmara Municipal, para que a população surda também seja incluída nos debates sobre cidadania que acontecem na Câmara.

Dentre outras ações, foram 180 dias de muito trabalho e dedicação que tem como principal objetivo retribuir os votos recebidos na última eleição.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Adinho 

Prefeita sanciona as duas leis do projeto “Minha cidade, meu solo, minha luz” de autoria do vereador Vicente Amaral (PSDB)

Publicado em 08/05/2019.
As determinações vão funcionar como alternativa para geração de receita para o município
Prefeita sanciona as duas leis do projeto “Minha cidade, meu solo, minha luz” de autoria do vereador Vicente Amaral (PSDB)

Foto: Volmer Perez

As determinações vão funcionar como alternativa para geração de receita para o município, uma delas através da cobrança pela utilização do espaço público pelas concessionárias de energia elétrica e a outra para as empresas que usam o sistema de cabeamento através dos postes.

Na última segunda-feira (06), a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, sancionou duas leis apresentadas pelo vereador Vicente Amaral (PSDB). A primeira, sob número 6685/2019, prevê que a concessionária de energia elétrica atuante no município, deve pagar pela utilização do espaço do solo por poste instalado. Já a segunda, sob o número 6686/2019, estabelece que as empresas que utilizam sistema de cabeamento aéreo através dos postes, vão precisar de autorização prévia do poder municipal e também devem pagar pela utilização do espaço público.

Segundo Amaral, a implantação destas leis seria uma alternativa de geração de receita para o município em um momento de grandes dificuldades, sem trazer custos à população, já que quem controla as cobranças das tarifas no âmbito nacional é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

O que impede que haja a diferença de cobrança entre as cidades. “ Eu acredito que todas empresas devem pagar pelo espaço público que utilizam. Não é justo que as grandes companhias não tenham esta obrigação em um momento em que o município precisa de receita e os cidadãos de serviços de qualidade, pois pagam muito caro pela luz e pelos serviços de telefonia e internet. A população não deve ter mais um custo no final do mês.” A prefeita agradeceu a iniciativa do vereador na busca de formas para incrementar a arrecadação de Pelotas. “Em tempos de crise, iniciativas como esta são muito bem-vindas.” As legislações serão publicadas em breve, regulamentadas, o que vai definir os valores das tarifas cobradas das empresas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Vicente Amaral PSDB

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