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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Comissão de saúde recebe secretária para discutir situação do SUS

Publicado em 02/10/2019.
Pauta da reunião com vereadores inclui falta de médicos na rede, atendimentos de oncologia e crise da Santa Casa
Comissão de saúde recebe secretária para  discutir  situação do SUS

Lenise Slawski

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores recebe nesta quarta-feira (02) a secretária municipal da área, Roberta Paganini, empossada há 30 dias. A reunião tem como objetivo fazer um raio-x do sistema de saúde pública da cidade e os impactos que pode sofrer a partir da crise financeira da Prefeitura. A reunião pública está marcada para as 10h.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) argumenta que esta será a primeira conversa efetiva entre os integrantes da comissão e a nova secretária, já que em setembro Roberta esteve na Câmara apenas para discutir os indicadores trimestrais da secretaria e não houve uma discussão sobre os temas que afligem a população. “A vinda da secretária em setembro foi para cumprir a legislação, agora estamos propondo uma conversa franca e profunda sobre os problemas da saúde pública e suas ideias para solucioná-los”, disse.

Marcola salienta, ainda, a preocupação dos integrantes da comissão com o impacto da crise financeira do município na área da saúde. “Desde o ano passado faltam médicos e há várias queixas da população sobre demora por atendimentos especializados e exames e agora temos um quadro de grave crise financeira instalado. É preciso que a secretária apresente alternativas para pelo menos minimizar a situação e evitar que piore”, declara.

ONCOLOGIA – Um dos principais problemas a serem debatidos com Roberta Paganini é a fila de espera por atendimento de oncologia, que atualmente conforme dados da própria Secretaria de Saúde é de 140 pacientes, sendo que a cada mês aproximadamente 60 novos pacientes ingressam no sistema em busca do serviço. “A espera é muito longa e, cada dia sem tratamento representa um dia a menos de vida para os pacientes, além disso a angústia de ver um parente doente não receber tratamento destrói as famílias”, argumenta Marcola. 

 

TEXTO: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT 

Vereador Marcola quer núcleo do vida ativa na Santa Terezinha

Publicado em 30/09/2019.
Santa Terezinha pode ter núcleo do vida ativa
Vereador Marcola quer núcleo do vida ativa na Santa Terezinha

Foto: Assessoria do Vereador

Uma ação realizada conjuntamente entre os moradores da Santa Terezinha e o gabinete do vereador Marcola (PT) pode garantir a abertura de um núcleo do projeto de atividade física Vida Ativa na localidade. Ontem a tarde o vereador visitou o núcleo em funcionamento no Clube Xavante para conversar com os participantes e equipe de trabalho.

“Há um pedido para abertura de um novo núcleo com aulas no turno da noite, o que beneficiaria muitas pessoas que trabalham em horário comercial e gostaria de praticar atividades físicas orientadas mas não têm essa oportunidade”, comentou Marcola. Semana passada o vereador conseguiu a liberação para utilizar a sede do clube Sul Brasil, na avenida São Jorge, e apresentou a proposta ao Coordenador do Departamento de Desporto da Prefeitura, Sérgio Ferreira. “Estamos otimistas com a possibilidade de abertura de mais esse núcleo nas Três Vendas, com a mobilização da comunidade certamente iremos conseguir”, declarou.

A proposta apresentada é de que o novo núcleo funcione nos mesmos moldes do que atualmente oferece atividades no Clube Xavante e, inclusive, tenha o mesmo orientador que é o professor Michael Duarte.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Mobilização garante melhoria no transporte para o parque harmonia

Publicado em 30/09/2019.
Ônibus passarão a entrar no novo bairro para dar mais segurança e conforto aos moradores
Mobilização garante melhoria no transporte para o parque harmonia

Foto: Assessoria do Vereador

Após intensa mobilização da comunidade com o apoio do gabinete do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a Secretaria Municipal de Transportes confirmou ontem que irá promover alterações no itinerário das linhas Bom Jesus e Jardim das Tradições para melhor atender as 460 famílias que desde o início do ano passaram a residir nos condomínios Acácia, Azaléia, Jasmim, Tulipa e Violeta que formam o Parque Harmonia.

As alterações tem como objetivo garantir mais segurança para os moradores especialmente no turno da noite, pois até então a parada mais próxima estava localizada aproximadamente 600 metros dos novos residenciais.

“Um novo bairro surgiu e é preciso que a Prefeitura seja sensível para atender as demandas da população que se mudou para lá. A decisão da secretaria de atender nosso pedido é motivo de comemoração e agora vamos em busca da solução para outros problemas como a iluminação pública”, comentou Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Marcos Ferreira PT

Marcola se reúne com secretária para discutir caso da menina Eduarda

Publicado em 30/09/2019.
Presidente da Comissão de Saúde pediu explicações sobre o que está sendo feito
Marcola se reúne com secretária para discutir caso da menina Eduarda

Foto: Assessoria do Vereador

Na manhã desta segunda-feira (30) o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) reuniu-se com a secretária de Saúde, Roberta Paganini para discutir o caso da menina Eduarda que tem gerado forte comoção nas redes sociais, em Pelotas, desde o final de semana quando seus pais publicaram uma postagem criticando o atendimento dispensado à criança no Pronto Socorro de Pelotas e no Hospital São Francisco de Paula.

Marcola diz ter sido procurado por várias pessoas preocupadas com o leram nas redes sociais e cobrando uma ação concreta da Comissão de Saúde. “As pessoas ficaram sensibilizadas com o relato e nos procuraram pedindo ajuda, por isso fomos até a secretária saber o que pode e está sendo feito e ela, de sua parte, nos garantiu que todos os procedimentos necessários e possíveis para melhor atender a paciente estão sendo tomados”, disse.

Conforme Marcola, o caso seguirá sendo acompanhado pela Comissão de Saúde que tem mantido contato permanente com os familiares da menina.

ENTENDA – De acordo com o relato da família, desde o início de setembro a menina tem intercalado internações no Pronto Socorro de Pelotas e no Hospital São Francisco de Paula com fortes dores abdominais e vomitando sangue, mas até agora não há um diagnóstico sobre o caso e nenhum tratamento foi indicado. Indignados e assustados os pais da menina fizeram uma publicação em uma rede social relatando o caso. O desabafo foi compartilhado por 4,5 mil pessoas e viralizou, chamando atenção de dezenas de milhares de pessoas.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Mandato do PSOL promove Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero

Publicado em 30/09/2019.
Evento será no dia 15 de outubro, às 19h no Plenário da Câmara Municipal
Mandato do PSOL promove Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero

Foto assessoria de imprensa: Volmer Perez

A Violência Política de Gênero pode ser entendida como uma estratégia que visa desestimular a candidatura feminina a cargos públicos e cercear o exercício dos mandatos das já eleitas. Deslegitimar a presença e a atuação das mulheres nos espaços de poder, interrupções, deboches, ataques pessoais e silenciamento são exemplos de violência política de gênero.

As mulheres são 52% da população brasileira e atuam politicamente em partidos, sindicatos, organizações, movimentos e coletivos, e mesmo assim não estão devidamente representadas nos espaços de poder. Há quem diga que a culpa da baixa representatividade é das próprias mulheres, ignorando o processo histórico machista e excludente que impede muitas mulheres de se inserir ou permanecer nos espaços políticos institucionais.

Uma das estudiosas do tema é Flávia Biroli, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, para quem a “violência política, que atinge as mulheres, é feita de agressão, assédio e dos estereótipos que acabam afirmando cotidianamente que as mulheres não pertencem ao espaço político”. E para a escritora e roteirista Antonia Pellegrino "A violência política de gênero é a resposta do establishment às mulheres que pretendem alargar o sentido da experiência democrática ao ocupar cadeiras que historicamente pertencem aos homens brancos e proprietários. E a resposta será ainda mais enfática se estas mulheres forem feministas e antirracistas."

A Violência Política de Gênero é tipificada legalmente em outros países como Bolívia, México e Peru, impulsionando sua identificação e as formas de combatê-la. No Brasil vemos esse tipo de violência cada vez mais presente, e em Pelotas não é diferente. Precisamos falar sobre o tema e não mais permitir que sua banalização siga afastando e silenciando mulheres da vida pública e dos espaços de poder e decisão.

O mandato do PSol na Câmara convida todas e todos para a Audiência Pública que irá tratar do tema no dia 15 de outubro, às 19h no plenário da Câmara.
Participe e compartilhe!

Texto: Assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Escolas das Três Vendas poderão apresentar demandas à Câmara nesta segunda-feira (30)

Publicado em 27/09/2019.
A oportunidade é promovida pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, vereador Salvador Ribeiro (MDB).
Escolas das Três Vendas poderão apresentar demandas à Câmara nesta segunda-feira (30)

Foto: Assessoria do vereador

Nesta segunda-feira (30), a partir das 14h no Plenarinho da Câmara Municipal, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) receberá escolas municipais e estaduais da região das Três Vendas em uma Reunião Pública que pretende analisar os principais problemas enfrentados atualmente pelas instituições.

Após Ribeiro ter promovido uma Audiência Pública sobre a insegurança no entorno e no interior das escolas pelotenses e ter somado forças com outros vereadores, por meio de uma Frente Parlamentar, a reunião desta segunda-feira, ocorre após seu gabinete ter visitado as principais escolas da Zona Norte e encontrado diversos problemas, principalmente, relacionados a segurança.

No encontro, estarão presentes autoridades da educação e da segurança. O objetivo do parlamentar é realizar a cada mês uma reunião setorial para discutir os problemas que afetam a comunidade escolar. 

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Eduardo Leite e Paula Mascarenhas são políticos a serviço das privatizações

Publicado em 27/09/2019.
Governo do Estado e Prefeitura seguem estratégia planejada pelas cúpulas internacionais. Comunitas ofereceu curso ao governador e a prefeita do PSDB
Eduardo Leite e Paula Mascarenhas são políticos a serviço das privatizações

Foto: Assessoria do vereador

- O governador, Eduardo Leite prometeu, durante a campanha eleitoral, que não iria privatizar o Banrisul, um banco altamente lucrativo, e hoje estamos assistindo sua cruzada pela venda de todo o patrimônio dos gaúchos. O governo do Estado e a prefeitura de Pelotas estão em sintonia com as políticas de privatizações do PSDB que entrega o patrimônio público para a iniciativa privada, seguindo uma estratégia planejada pelas cúpulas fechadas internacionais que deliberam suas ações – observa o vereador Marcus Cunha (PDT).

Ele lembra das PPP's, Parceria Público-Privadas, recém aprovadas em Pelotas, uma modalidade de privatização:

- Fizemos um grande esforço para incluir ferramentas e dispositivos de controle em defesa do interesse público. Apresentamos 16 emendas ao Proppel e aprovamos quatro delas. Agora vamos fiscalizar todos os eventuais contratos de parcerias público-privadas que o executivo municipal vier a tentar implantar.

JP MORGAN, COMUNITAS E PREFEITURA DE PELOTAS

A gigante econômica JP Morgan, que tem como parceira, além de Itaú, Bradesco e outras instituições financeiras, a Comunitas, empresa que possui contratos com a Prefeitura de Pelotas.

- A JP Morgan tem investido em criação de lideranças para ocuparem depois postos nos Estados. Não por acaso, a Comunitas ofereceu curso ao governador Eduardo Leite e a sua colega de partido, a prefeita Paula Mascarenhas, ambos do PSDB. A rotina dessas instituições financeiras é formar lideranças nos EUA, em Harvard, em Columbia, para colocá-las nos postos chaves. Eles financiam suas campanhas políticas, para depois chegarem ao comando das decisões. Por trás disso, está uma estratégia de desmonte do Estado -, lembra.


Marcus Cunha cita, como exemplo, as estradas federais: - O estado brasileiro, com o dinheiro da população, construiu-as e lá pelos anos 2000 abandonou-as, parou de fazer a manutenção. Logo ficaram intransitáveis e diante do descontentamento da população, foram entregues para as empresas privadas explorarem através de pedágios, com preços abusivos como temos no Polo Pelotas. Os agentes dos sistema financeiro assumem o Estado para criarem ou agravarem uma crise para depois justificarem a privatização.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)

Iniciado movimento pela pavimentação da rua dos Açores

Publicado em 27/09/2019.
Abaixo-assinado da comunidade pede que Prefeitura coloque calçamento entre as ruas Plácido de Castro e Sadi Escouto Leal
Iniciado movimento pela pavimentação da rua dos Açores

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Será apresentado esta semana para o secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho um documento no qual moradores da rua Dos Açores, nas Três Vendas, pedem a realização de obras de pavimentação em cinco quadras entre as localidades Lindoia e Cohab Lindoia. O trecho é o único sem pavimentação da rua que é um dos principais corredores do transporte coletivo na zona norte da cidade.

Responsável por representar a comunidade e organizar o movimento pró-pavimentação, o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) diz que o primeiro passo será garantir a realização de um estudo técnico por parte da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para saber o tamanho exato do investimento necessário para realização da obra. “Após sabermos quanto se precisará para fazer isso iremos usar a mesma estratégia que tem dado certo para a pavimentação da avenida São Jorge: procurar nossos deputados federais e conseguir verbas de emendas parlamentares”, explica Marcola.

O movimento já conta com o apoio de 150 moradores que assinaram o abaixo-assinado distribuído na comunidade no início do mês. A intenção do gabinete do vereador é de realizar a reunião com o secretário Ramalho na próxima semana.

SITUAÇÃO CRÍTICA – Caminho dos ônibus das linhas Lindoia e Toussant, a rua Dos Açores mede 1,7 quilômetro em toda sua extensão e o trecho sem pavimentação equivale a 555 metros na parte final em direção a Cohab Lindoia. Atualmente a via está completamente esburacada e em dias de chuva costuma ficar inundada, o que gera queixa dos moradores e comerciantes estabelecidos na região. O trânsito diário de caminhões de entrega, que atendem o comércio, e ônibus agravam os problemas na rua.

“Esta é uma rua de grande importância para as Três Vendas e precisa de uma maior atenção pois mesmo quem não mora ou trabalha ali a utiliza como caminho para casa, escola ou trabalho”, analisa Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Presidente da Câmara representa o legislativo em solenidade da CASE Pelotas

Publicado em 26/09/2019.
Centro de Atendimento Socioeducativo de Pelotas recebe novas instalações na Escola Dom Antônio Zattera.
Presidente da Câmara representa o legislativo em solenidade da CASE Pelotas

Assessoria de Imprensa Vereador

 O presidente da Câmara de Vereadores, Fabrício Tavares (PSD), esteve representando o legislativo municipal em evento promovido pelo Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Pelotas. A unidade passa a contar com um módulo escolar a partir da inauguração, na última quarta-feira (25), das novas instalações da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Antônio Zattera, que irá atender 76 menores internos.

 O vereador Fabrício Tavares, que já dirigiu o CASE durante os anos de 2003 e 2004, destacou a importância da obra para a reeducação de jovens infratores que são recolhidos ao local. A cerimônia foi realizada justamente no dia em que o CASE completou 21 anos. A inauguração da escola contou com a presença do governador Eduardo Leite; da prefeita Paula Mascarenhas; do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini e do presidente da FASE, Antônio Carlos Rocha Almeida.

 INVESTIMENTO

 O investimento no projeto do prédio de 282,35 metros quadrados, que é resultado de um convênio entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), foi de mais de R$ 1 milhão de reais. O espaço conta com seis salas de aula, laboratório de informática, sanitários, copa, sala de professores, direção e secretaria. As aulas ocorrerão nos turno da manhã e da tarde, para turmas de ensino fundamental e médio. A aposta é para manter o baixo índice de reincidência entre os jovens, apenas 8%, além da alta aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em mais de 80%.

 Para comemorar as melhorias e a data festiva, seis adolescentes que integram as atividades do Pacto Pelotas pela Paz fizeram uma apresentação de Hip Hop, exercitando os conhecimentos das oficinas de DJ e MC. As músicas, de autoria própria, abordam a vida na periferia, o cotidiano no Case e as perspectivas para o futuro em liberdade.

 Ainda neste ano, os menores internos do Centro lançarão um CD com dez músicas escritas e produzidas por eles, durante as oficinas do Segunda Chance Jovem. Desde 2017, mais de 50 jovens participaram das aulas oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura (Secult).

Fabrício Tavares representa a Câmara em entrega do Ginásio do CMP

Publicado em 26/09/2019.
Evento de reinauguração do Ginásio do Colégio Municipal Pelotense contou com a presença de autoridades do estado.
Fabrício Tavares representa a Câmara em entrega do Ginásio do CMP

Assessoria de Imprensa Vereador

 O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD), representou o legislativo municipal na cerimônia de reinauguração do Ginásio João Carlos Gastal, do Colégio Municipal Pelotense. O evento contou com as presenças do governador Eduardo Leite, da prefeita Paula Mascarenhas, do secretário de estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini e do deputado estadual Luiz Henrique Viana, representando a Assembleia Legislativa.

 Para Fabrício Tavares, identificado com práticas esportivas e ex-aluno do Colégio Municipal Pelotense, “a reforma e ampliação do Ginásio são fruto de muita luta e sensibilização das gestões de Eduardo Leite, como prefeito, e atual, da prefeita Paula, em assumir a responsabilidade e os custos.”.

 Juntamente com o governador e a prefeita, Fabrício participou do ato de descerramento da placa de reinauguração do Ginásio, quando, na oportunidade, o ex-integrante da Banda de Música do Colégio, José Cláudio Vidal, tocou no saxofone o hino do “Gato Pelado”. Na sequência a cantora Priscila Olave e o músico Alci Vieira Júnior executaram os hinos Nacional e Rio-Grandense. Em sua manifestação, o diretor geral do Colégio Pelotense, professor Arthur Katrein, enfatizou que cabe aos alunos agora a preservação do Ginásio. “O cuidado é para o futuro; é para a nova trajetória de sucesso na formação dos jovens.” Para ele, a obra simboliza o que se faz necessário: adequação do espaço público, valorização dos profissionais da educação e autonomia das escolas.

 A obra pública esteve a cargo da empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda, a área de 1,3 mil metros quadrados originais foi ampliada em mais 923 metros quadrados, totalizando 2,3 mil metros quadrados. A ampliação garantiu a construção de salas para ginástica olímpica, de educação física, academia de musculação, sanitários com acessibilidade, oito vestiários, bar, almoxarifado, galeria de troféus e reservatórios de água. A Prefeitura gerenciou e fiscalizou as intervenções por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Fabrício participa de audiência sobre Porto de Rio Grande

Publicado em 26/09/2019.
As perspectivas para o futuro do sistema hidro portuário do Rio Grande do Sul e uma possível ampliação da competitividade do modal foram tratados durante a reunião no último dia 23
Fabrício participa de audiência sobre Porto de Rio Grande

Foto: Assessoria vereador

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares, participou de Audiência Pública, em Rio Grande, que tratou da situação do principal porto gaúcho. As perspectivas para o futuro do sistema hidro portuário do Rio Grande do Sul e uma possível ampliação da competitividade do modal foram tratados durante a reunião no último dia 23.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Afonso Hamm, integrante da Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados e contou com a presença de autoridades do setor portuário, como o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni. Pilonio destacou a importância da modernização da gestão portuária que está sendo trabalhada pela equipe da Superintendência, para garantir mais autonomia aos portos para celebração de contratos.

Fabrício Tavares destacou que um outro tema discutido foram os investimentos na modernização do complexo portuário, através das parcerias público privadas, com o objetivo de aumentar a eficiência e o dinamismo e, consequentemente, a capacidade competitiva frente aos outros Portos nacionais e internacionais.

O deputado Federal Afonso Hamm, que preside a Frente Parlamentar em defesa da conclusão da duplicação da BR-116, abordou a questão do acesso do Porto do Rio Grande, salientando que “a rodovia é estratégica para o escoamento da produção gaúcha de grãos até o Porto, por isso, seguiremos mobilizados até que a obra esteja 100% concluída”. Também fizeram parte do debate, além do presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, o presidente da Câmara de Comércio da cidade do Rio Grande, Antônio Carlos Bacchieri Duarte; o gerente de Regulação Portuária da Antaq, Dax Rosler Andrade; o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima; o presidente da Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Branco e; prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer.

TECON No mesmo dia 23, a noite, o presidente do Terminal de Contêineres – TECON – Paulo Bertinette recebeu a comitiva na sede de um dos mais importantes terminais de contêineres da América Latina. O terminal opera as principais linhas de navegação que escalam o país e atende mais de três mil importadores e exportadores. O empreendimento, consolidado há 20 anos, tornou fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado.

VISITA AO PORTO No dia seguinte, terça-feira, 24, o presidente do legislativo municipal visitou a Superintendência do Porto onde foram recebidos pelo superintendente Fernando Estima. Estima repassou dados informando que Rio Grande detém o segundo Porto mais importante do país, tendo movumentado R$ 42,9 milhões de toneladas, em 2018. Houve também visita ao cais do Porto, juntamente com o deputado Afonso Hamm e dirigentes do terminal.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Vereador Toninho participa da festa dos idosos da comunidade japonesa

Publicado em 26/09/2019.
Momento para aprender mais sobre a tradição nipônica através da gastronomia, dança e outras culturas
Vereador Toninho participa da festa dos idosos da comunidade japonesa

Foto: Assessoria vereador

Momento para aprender mais sobre a tradição nipônica através da gastronomia, dança e outras culturas. A convite da direção da Associação de Cultura Nipo-Brasileira de Pelotas, o vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) participou, no final de semana, das comemorações do Dia do Idoso da comunidade japonesa em Pelotas. O evento contou com a presença do Cônsul Geral do Japão Hajime Kimura, e o Cônsul japonês do Rio Grande do Sul Takashi Kondo.

O Dia do Idoso é uma comemoração tradicional e muito festejada pelo povo japonês. “Foram momentos agradáveis de aprendizado sobre a cultura japonesa”, disse o vereador socialista, autor do título de Instituição Emérita a Associação de Cultura Nipo-Brasileira de Pelotas, outorgado esse ano, durante as comemorações do aniversário de Pelotas.

A afinidade entre Pelotas e Japão se dá pela irmandade entre a cidade de Suzu e a Princesa do Sul, trata-se do primeiro ermanamento entre o Brasil e o país nipônico.

“A comunidade japonesa é muita grata à receptividade do povo pelotense”, destacou Toninho, relembrando a doação de equipamentos hospitalares por parte do governos japonês para o município, por meio de iniciativa da associação.

Também por iniciativa do parlamentar, foi instituído no Legislativo a Frente Parlamentar das Cidades Irmãs de Pelotas. “Queremos estreitar os laços não só com a comunidade japonesa e o município de Suzu, mas também com Aveiro, Aracati e Colônia Del Sacramento e compartilhar experiências nas mais diversas áreas, como por exemplo, na promoção de intercâmbio de ensino, na troca de conhecimentos técnicos, novas tecnologias entre outros”, explicou.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Antonio Peres PSB

Câmara representada em audiência sobre o principal porto do RS

Publicado em 24/09/2019.
Evento contou com a presença de diversas autoridades 
Câmara representada em audiência sobre o principal porto do  RS

Assessoria do vereador

O vereador Fabrício Tavares, presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, representou nossa cidade na Audiência Pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que tratou do Porto de Rio Grande.

A audiência aconteceu na tarde desta segunda-feira, na sede da Câmara de Comércio de Rio Grande, onde foram debatidos temas como potencialidades, gargalos e perspectivas para o porto riograndino. O debate foi proposto pelo deputado federal Afonso Hamm-PP e contou com a presença do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Em sua manifestação o vereador Fabrício Tavares destacou as potencialidades do segundo mais importante porto do Brasil para o desenvolvimento de negócios internacionais: ‘ - O porto de Rio Grande merece toda as atenções. Ele movimentou cerda de 43 milhões de toneladas de cargas em 2018. Soja, celulose, animais vivos entre outros grãos estão entre os principais produtos de exportação dos terminais riograndinos e precisamos incrementá-lo ainda mais neste momento de afirmação de todos os modais do país’, disse Tavares em seu pronunciamento.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público discutir pautas da proteção animal

Publicado em 23/09/2019.
Uma das principais preocupações da parlamentar é a falta do atendimento da Hospedaria de Grandes Animais aos fins de semana
Vereadora Cristina Oliveira vai ao Ministério Público discutir pautas da proteção animal

Foto: Assessoria da vereadora

Na tarde de ontem (18/09), a Vereadora Cristina Oliveira (PDT) esteve presente no Ministério Público Estadual, onde se reuniu com o Promotor de Justiça André Borba. Alguns dos assuntos tratados pela parlamentar durante a reunião foram a respeito da Hospedaria de Grandes Animais. Desde pessoas que estão adotando mais de um animal na feira de adoção e apresentando documentos irregulares até a falta de um leitor de chips na Hospedaria (o órgão faz a chipagem nos animais, mas não tem como fazer a leitura do chip sem o aparelho). Porém uma das principais preocupações da vereadora Cristina Oliveira é a falta de recolhimento de animais de grande porte durante os finais de semana. A Hospedaria está aberta para atendimento ao público e averiguação de denúncias apenas durante os dias úteis até às 17h, o que faz com que muitas vezes cavalos feridos venham à óbito após agonizar por não aguentarem esperar o atendimento. Além disso frequentemente são reportados casos de cavalos soltos em via pública durante o final de semana, colocando a si mesmos e aos motoristas em risco, e sem o serviço da Hospedaria, os pelotenses não tem a quem recorrer.

Outra questão levada ao Ministério Público são as blitzes de charretes que vem acontecendo de forma ineficiente no município, uma vez que os veículos de tração animal não são emplacados caso o condutor esteja sem RG (algo extremamente recorrente). A parlamentar sugeriu que o promotor definisse um prazo final para o emplacamento de todas as charretes no município. Cristina Oliveira ainda abordou a instalação do gatil em Pelotas, prevista por uma TAC que tramita no município. Ainda são recorrentes os casos de esporotricose em gatos e reprodução exacerbada de felinos, por isso a construção do gatil se faz necessária o quanto antes. Por fim discutiu pontos já levados em outras reuniões, como a falta de vagas no canil municipal para os cães em tratamento e a necessidade de fiscalizar o estado dos cavalos após serem adotados por novos tutores nas feiras da Hospedaria.

 

Texto: Assessoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Melhorias na drenagem devem amenizar problemas de alagamentos na Giacoboni

Publicado em 23/09/2019.
Vereador Éder acompanhou início dos trabalhos no local
Melhorias na drenagem devem amenizar problemas de alagamentos na Giacoboni

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na manhã da última quinta-feira (19), o Vereador Eder Blank (PDT) esteve acompanhando um dos seus pedidos na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata. O Parlamentar está lutando faz seis meses para que o canal seja limpo e que os problemas de alagamentos e mau cheiro não ofereçam mais preocupações aos moradores.

Mais uma vez o Vereador foi atendido e contemplado pelo empenho e dedicação do Diretor-Presidente do Sanep, Alexandre Garcia. O Diretor não mediu esforços para conseguir o equipamento (Máquina Draga-line Guindaste)

Após a limpeza do canal o Parlamentar solicitará que seja feita, através da Secretaria de Obras, uma requalificação da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni. O local está com muitos buracos e com acúmulo de água devido aos constantes alagamentos, inclusive, os ônibus não estão cumprindo com o itinerário devido à impossibilidade de transitar pelo local.

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Parceria Público-Privada (PPP): A Privatização da Prefeitura de Pelotas

Publicado em 16/09/2019.
É preciso dizer não a este projeto
Parceria Público-Privada (PPP): A Privatização da Prefeitura de Pelotas

Lenise Slawski

Temos presenciando, principalmente depois dos anos 90, uma grande quantidade de contratos públicos com instituições privadas. As chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão na pauta do dia em vários lugares do mundo. Infelizmente, os dados sobre os impactos das PPPs ainda são muito iniciais, tanto pelo pouco tempo dos contratos que foram firmados quanto pela falta de transparência dos valores orçamentários. No entanto, dados coletados por órgãos que analisam as PPPs no mundo todo apontam para problemas graves e que afetarão os orçamentos públicos das próximas gerações. E é neste sentido que precisamos refletir sobre o que está em risco aqui em Pelotas, com a Mensagem 011/2018, proposta pelo governo PSDB e sua política neoliberal.

Segundo o Relatório “Por que as parcerias público- privadas não funcionam?” realizado pela Unidade Internacional de Investigação dos serviços Públicos em 2015, as PPPs custam mais caro e são ineficientes pois não há demonstração do real endividamento público, que inevitavelmente atingirá as próximas gerações, bem como o uso dos bens públicos como garantia para o lucro das instituições privadas. O relatório aponta também para o grande interesse do Banco Mundial, entre outros organismos, em financiar as PPPs tendo por base legislações como a que está sendo proposta em Pelotas.

Outra instituição que analisa as PPPs é a Internacional de Serviços Públicos, composta por vários sindicatos e organizações de trabalhadores do mundo todo, que alerta sobre as negociatas confidenciais que privilegiam alguns setores e empresas privadas. Da mesma forma, o Tribunal de Contas Europeu verificou, após as análises de contratos através de PPPs na União Europeia, um prejuízo de milhões de euros e, por conta disso, recomendou que fossem evitadas PPPs até que pudessem ser detectados todos os problemas com os contratos.

No Brasil, o presidente do Tribunal de contas de SP, Antônio Roque Citadini, alerta que gerações futuras pagarão as contas das PPPs, pois os contratos têm consequências fiscais e orçamentárias para os exercícios futuros que não estão sendo avaliados da forma que deveriam. Ou seja, é mais dinheiro indo para pagamento de dívidas ao invés de ser investido em políticas públicas. Já a Folha de São Paulo, em matéria publicada em maio de 2018, avaliou 53 estados e municípios brasileiros que firmaram PPPs e constatou que 42 não têm projeção sobre o orçamento futuro. Em suma, não há transparência e não há controle social sobre os valores, investimentos e benefícios das PPPs no Brasil.

Diante desta rápida análise, podemos afirmar que as PPPs são uma espécie de financiamento que será pago a longo prazo, que custa mais caro aos cofres públicos e que dá a garantia de lucro certo aos empresários. Isso significa um ótimo investimento para o setor privado, porém muito prejudicial para o setor público. A Parceria Público-Privada, neste sentido, é pior que privatizar, pois nunca haverá perda nem para as empresas, nem para os bancos que vierem a financiar os empréstimos.

Em Pelotas, o projeto das PPPs ou, como já está sendo chamado, o projeto da “Privatização da Prefeitura de Pelotas”, coloca em risco não só os bens públicos para uso de interesse do mercado financeiro, mas a entrega de todo o serviço público para exploração e lucro da iniciativa privada. Se aprovada a Mensagem 011/2018 - que cria o Programa de Parcerias de pelotas (PROPPEL) - qualquer serviço público poderá ser privatizado como saúde, educação, iluminação, parques, e etc. O projeto de lei também cria o Fundo Garantidor que permite o uso de todo o patrimônio público como garantia às empresas que firmarem contrato com o município ou às instituições financeiras que emprestarem dinheiro para investimento destas empresas.

É preciso dizer não a este projeto. A votação ocorrerá nesta terça-feira, 17/09, a partir das 8h30m, novamente com limitação da participação popular na casa do povo, o que só reafirma que não é um projeto bom para a população pelotense. Por esta razão, é preciso muita luta para mostrar que não permitiremos que aquilo que é nosso seja usado para benefício de “meia dúzia” de grandes empresários. Nosso mandato votará contra essa proposta e seguirá na luta pela manutenção dos bens e pela valorização dos serviços públicos e por maior investimento público nas áreas prioritárias, esquecidas por governos que não têm responsabilidade com o povo.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Vereadora Daiane Dias marca presença em evento sobre Distrofia Muscular de Duchenne

Publicado em 16/09/2019.
O encontro foi para chamar a atenção da população para a importância de saber reconhecer os sinais da doença.
Vereadora Daiane Dias marca presença em evento sobre Distrofia Muscular de Duchenne

Foto: Assessoria da Vereadora

Na tarde do último domingo, a vereadora Daiane Dias (PSB) marcou presença no 1º encontro sobre Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) em Pelotas, que ocorreu no Parque Dom Antônio Zattera. A doença, como sugere o próprio nome, afeta os músculos causando a perda gradativa dos movimentos. Considerada rara, atinge atualmente cerca de 15 pessoas na região, todos com algo em comum além do mal causado pelo distúrbio: a dificuldade na realização do diagnóstico. Com a evolução extremamente rápida, a distrofia precisa ser diagnosticada precocemente, mas devido a falta de conhecimento sobre o assunto isso dificilmente acontece.

 

O evento teve como finalidade levar informações a respeito do distúrbio até a população que aproveitava a tarde de sol no parque. Com distribuição de material informativo, as organizadoras do encontro, que fazem parte do grupo Mães de Duchenne Becker de Pelotas, também garantiram a presença do Corpo de Bombeiros realizando atividades com as crianças, de um grupo de dança e distribuição de erva-mate. “É de extrema importância que possamos fazer com que as pessoas enxerguem a doença e saibam perceber os sinais, pois quanto mais cedo for detectada, melhor será o tratamento. É por isso que estamos aqui hoje, para levar esse conhecimento adiante”, afirmou a vereadora.

 

Texto: Assessoria de imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Outubro Rosa no foco da Câmara e Prefeitura

Publicado em 16/09/2019.
Reunião envolvendo diversas secretarias municipais definiu data e locais para realização da Blitz Rosa, projeto de autoria da vereadora Daiane Dias.
Outubro Rosa no foco da Câmara e Prefeitura

Foto: Assessoria da Vereadora

Ocorreu na manhã desta segunda-feira, na prefeitura, uma reunião para tratar da atuação das secretarias municipais e da Câmara de vereadores no Outubro Rosa. As ações do mês têm como objetivo alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo de útero.

Estiveram presentes no encontro, representantes das secretarias de saúde, assistência social, educação, habitação e cultura, além da coordenadoria de políticas públicas para as mulheres e do centro de referência da mulher.

Durante a reunião foram definias para esse ano, 5 locais para a realização da Blitz Rosa, umas das ações mais emblemáticas do mês, resultado da lei de autoria da vereadora Daiane Dias (PSB). Além do Foro, que já havia sido colocado à disposição pelo Juiz Marcelo Malizia Cabral, também foram escolhidos para a distribuição de material e orientação à população sobre a doença, as proximidades da Secretaria de Educação, da Associação Rural, do Macro Atacado Krolow e do estádio General Nicolau Fico. A Blitz deve ocorrer no dia 23 de outubro.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Vereador Enéias Clarindo realiza audiência pública sobre prevenção ao suicídio

Publicado em 13/09/2019.
Evento faz parte das ações do departamento de saúde mental do município no setembro amarelo
Vereador Enéias Clarindo realiza audiência pública sobre  prevenção ao suicídio

Volmer Perez

A cada quarenta segundos uma pessoa tira a própria vida no mundo, no Brasil a cada quarenta e cinco minutos esse ato se repete. Os dados são da Associação Brasileira de Psiquiatria e revelam uma realidade silenciosa, mas cada vez mais presente na sociedade contemporânea: o suicídio. Setembro foi o mês escolhido por especialistas no assunto para alertar sobre a necessidade da prevenção. Autor da lei municipal que instituiu o “Setembro Amarelo” em Pelotas, o vereador Enéias Clarindo promoveu nesta sexta-feira uma audiência pública sobre o tema.

Durante cerca de duas horas, integrantes do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde fizeram um “raio-x” do atendimento realizado nos Centros de Atenção Psicossocial- CAPs da cidade. De acordo com a coordenadora, Gabriela Haack, nos oito locais existe uma equipe de profissionais capacitados para o atendimento de pessoas que apresentem sintomas ou que tenham tentado o suicídio. “ O município possui o Programa de Prevenção ao Suicídio. Isso quer dizer que existe um trabalho de acompanhamento, principalmente de pessoas que deram entrada no Pronto Socorro depois de terem tentado tirar a própria vida”, informou . Já a assistente social do CAPSi, Daecy de Fátima Fattah, alertou para algumas causas que têm aumentado os registros de suicídios, entre elas a depressão. O psicólogo do CAPs Escola, Gustavo Cavada, destacou, também, o crescimento dos casos de suicídios entre jovens universitários. A falta de convívio e da presença efetiva dos pais na vida dos filhos e o distanciamento causado pelo universo digital, foram alguns dos pontos levantados pelo pastor Samuel Wall, membro da Igreja Chama Viva Church, estudioso de temas ligados à família. “Se formos pesquisar a fundo, muitos casos de suicídio estão relacionados com a falta da figura paterna, do relacionamento distante e superficial que as famílias têm vivido”, salientou.

Ainda durante a audiência, a assessora especial de governo, Clotilde Vitória, e a secretária municipal de saúde, Roberta Paganini, aproveitaram para destacar a importância de tornar público o assunto. Para o vereador, propositor da audiência, o tabu de não falar sobre o suicídio faz com que muitas pessoas não peçam ajuda. “ Tenho percebido o aumento de casos e muitos poderiam ter sido evitados se houvesse mais diálogo sobre esse tema. Esse é um dos papéis do “ homem público”- ajudar a disseminar a informação correta”, afirmou Clarindo. Também estiveram presentes na audiência o presidente do hospital Espírita de Pelotas, José Machado Jardim, o administrador do hospital, Tiago Martinato, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luis Guilherme Belletti. Além dos palestrantes, pacientes da rede de CAPs acompanharam a audiência e interagiram com os especialistas presentes.

O evento foi encerrado com o vídeo do depoimento de uma paciente do CAPs Porto. A dona de casa Santa Helena, relatou a realidade enfrentada por quem tenta tirar a própria vida. “ As pessoas achavam que era bobagem, não entendiam o que era depressão. Encontrei no CAPs a ajuda que eu precisava para me manter viva”.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Enéias Clarindo PSDB

Eder Blank esteve no desfile e escolha da corte da 3ª Oktoberfest representando a Câmara municipal

Publicado em 12/09/2019.
Escolha da corte da 3ª Oktoberfest
Eder Blank esteve no desfile e escolha da corte da 3ª Oktoberfest representando a Câmara municipal

Foto: Assessoria do Vereador

O Vereador Eder Blank (PDT) esteve representando à Câmara Municipal de Pelotas e prestigiando o desfile e escolha da corte da 3ª Oktoberfest no Shopping Pelotas. A festa vai acontecer nos dias 4 a 6 de outubro no Centro de Eventos.

 

“Eventos como à Oktoberfest são de muita importância para a região, principalmente, por sua origem germânica. Parabéns a todos os participantes, em especial, para às candidatas a corte.” Destacou o Vereador.

 

Texto: Assessoria do Vereador Éder Blank PDT

Votação do projeto das Parcerias Público Privadas ficou para terça

Publicado em 12/09/2019.
Presidente da CCJ concedeu mais prazo para vereadores analisarem emendas
Votação do projeto das Parcerias Público Privadas ficou para terça

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Apesar do esforço do Governo e dos vereadores da base o projeto que permitirá à Prefeitura de Pelotas firmar parcerias público privadas para obras, concessões e exploração de serviços públicos só será votado na próxima semana. Após receber um pedido das bancadas de oposição o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Marcos Ferreira, o Marcola (PT) decidiu conceder mais 24 horas para que os vereadores possam analisar as emendas feitas e marcou para terça-feira uma reunião extraordinária da CCJ para votar somente a Mensagem 26 e todas suas emendas.

“Tudo aqui (na comissão) é decidido com base no regimento da Câmara, que prevê a concessão de vistas para estudo do projeto ou de emendas”, justificou Marcola. O prazo extra garantirá, conforme os representantes do Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) mais tempo para mobilizar as categorias que podem ser afetadas pelo projeto como por exemplo os servidores do Sanep.

Na próxima segunda-feira a partir das 8h30 os vereadores de oposição devem se reunir para analisar as 31 emendas feitas ao projeto. “A ideia é organizar as emendas porque têm algumas que se cruzam e precisam ser analisadas com calma”, declarou Ivan Duarte (PT). 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

NOTA DE REPÚDIO

Publicado em 12/09/2019.
NOTA DE REPÚDIO

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Câmara Municipal de Pelotas vem a público registrar o quanto lamenta e repudia veementemente o ato machista praticado pelo presidente do sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas (SIMSAPEL), Renato Abreu, contra a vereadora Zilda Bürkle (PSB).

Esta atitude não condiz com o cargo de Presidente de um sindicato que representa trabalhadores e trabalhadoras de uma instituição fundamental para a nossa cidade como o Sanep.

Ressaltamos que a Câmara Municipal de Pelotas é um espaço de debate onde todos têm vez e voz, mas atos como estes que desrespeitam a figura de uma vereadora, mulher, idosa, eleita democraticamente pelo voto popular, não podem ser tolerados.

  

Fabrício Tavares

Presidente da Câmara Municipal de Pelotas

 

Vereadora Cristina denuncia maus tratos por parte da Hospedaria

Publicado em 11/09/2019.
Parlamentar pede afastamento do funcionário devido ao acontecido no dia
Vereadora Cristina denuncia maus tratos por parte da Hospedaria

Lenise Slawski

A Vereadora Cristina Oliveira subiu à tribuna durante a sessão plenária e relatou que um cavalo foi atropelado em via pública na Sanga Funda ontem (10/09). A Hospedaria de Grandes animais foi acionada por meio de denúncia anônima e foi até o local. O animal estava com a coluna quebrada e precisava de atendimento imediato. O funcionário da Hospedaria o arrastou para fora da via, até um campo privado, se retirou do local e deixou o cavalo agonizando toda a noite. A denúncia sobre a ação da Hospedaria já foi protocolada no Ministério Público, mas a parlamentar pede posicionamento da prefeitura e o afastamento do funcionário.

 

O último projeto de lei apresentado pela vereadora Cristina Oliveira buscava coibir maus tratos, por meio de multas, e também criar um fundo de proteção animal no município. O montante arrecadado poderia ser usado para contratação de pessoal ou investimento em estrutura suficiente para que os animais tenham o atendimento necessário. O projeto, inicialmente aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, foi vetado pela prefeita, e o veto foi mantido pelos vereadores em votação realizada no último dia 03, por 11 votos a 9.

 

Texto: Assessoria da Vereadora Cristina Oliveira PDT

Secretária de saúde assume compromisso com aproximação da comunidade

Publicado em 11/09/2019.
Roberta Paganini disse que discutirá ações e soluções para os problemas do SUS na cidade com a Câmara, servidores e sociedade
Secretária de saúde assume compromisso com aproximação da comunidade

Lenise Slawski

Em sua apresentação oficial à Câmara de Vereadores a nova secretária de Saúde de Pelotas, Roberta Paganini prometeu uma aproximação maior entre a pasta, o Legislativo e a sociedade para busca soluções aos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

A secretária esteve nesta quarta-feira na Câmara para fazer a apresentação dos indicadores do primeiro quadrimestre aos integrantes da Comissão de Saúde e aproveitou a oportunidade para conhecer os vereadores e fazer uma conversa de aproximação com o Legislativo. “A saúde tem problemas sérios e complexos, são problemas que para resolver se precisam de varias ações e que não se solucionam com uma única medida. Precisamos da ajuda e do apoio desta Casa, da comunidade e do Judiciário para que todos atuem juntos em busca do que é melhor para o usuário do SUS”, disse.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) avaliou como positivo o posicionamento da secretária e adiantou que a Câmara está pronta para colaborar nas questões que beneficiam a população, porém não deixará de exercer seu papel fiscalizador. “Vamos colaborar, mas também vamos cobrar, pois sabemos que a maior parte da população depende do sistema de saúde pública e temos consciência de que os problemas são muitos e alguns precisam de soluções urgentes como o serviço de oncologia e a falta de médicos nos postos”, declarou.

INDICADORES – Durante pouco mais de uma hora os técnicos da secretaria fizeram uma apresentação dos principais indicativos da saúde nos últimos quatro meses. Entre os dados apresentados o que mais chamou atenção dos vereadores foi o aumento de da mortalidade infantil no período.

O considerado normal para Pelotas é de 12 casos para cada mil nascidos vivos, porém no primeiro quadrimestre foi de 13,49 casos para cada mil nascimentos. Isso significa que até abril 21 crianças não completaram um ano de vida na cidade. O total considerado dentro da normalidade com relação ao tamanho da população é de 48 casos até o final do ano.

“A maioria são de prematuros e isso tem um leque de causas sociais não é só assistência pré-natal ou hospitalar. Há muitos casos de uso de substâncias tóxicas o que afasta as gestantes dos pré-natal”, explicou a coordenadora de Saúde Básica, Eliedes Pinheiro.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

O projeto de lei do executivo ganhou 28 emendas

Publicado em 11/09/2019.
Programa de Parcerias de Pelotas, PROPPEL
O projeto de lei do executivo ganhou 28 emendas

Lenise Slawski

Um dos projetos mais polêmicos de 2019 vai ser o centro das atenções na Câmara de Vereadores de Pelotas, nesta quinta-feira, doze de setembro: o Programa de Parcerias de Pelotas, PROPPEL. O texto retirado da pauta pelo executivo municipal no meio do ano passado, foi desarquivado no dia dezenove de agosto e tramita na casa em regime de urgência.

A lei municipal das parcerias público-privadas foi criada em 2005, um ano depois da lei federal, o que torna necessária a atualização do texto. O original tinha apenas dez artigos, o novo ganhou um detalhamento maior e resultou em quarenta e um artigos. E aí está uma das polêmicas dos últimos quinze dias, tempo de tramitação do texto, entre os legisladores municipais: a criação do Fundo Garantidor, novidade do Programa. De acordo com o líder do governo, o fundo é uma espécie de reserva que vai proporcionar segurança jurídica ao serviço ou obra contratados pela prefeitura através do PROPPEL. Não é uma nova despesa orçamentária, como tem sido apontado por vereadores da oposição, já que pode ser composto de formas diferentes, como através de bens, títulos e até doações. “ O Fundo torna as negociações mais seguras tanto para o Executivo, quanto para a empresa“, salienta.

Além das discussões sobre os novos artigos do PROPPEL, vinte oito emendas foram anexadas ao projeto. Ainda em 2018, o texto recebeu dezesseis emendas, todas de parlamentares de oposição ao Executivo. No desarquivamento do Programa surgiram outras doze alterações propostas pelos vereadores. As primeiras emendas já tiveram parecer favorável da relatoria da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda precisam ser analisadas na COF- Comissão de Orçamento e Finanças. Já as doze mais recentes estão sem parecer dos relatores. “ A situação da análise das emendas, não impede a votação do PROPPEL nessa quinta-feira, se assim a prefeita entender que é preciso cumprir o regime de urgência”, explica o líder do governo na Câmara de Vereadores, Enéias Clarindo.

Entre as “novas” emendas, está uma proposição da bancada governista relacionada ao serviço de distribuição de água e saneamento básico da cidade, o Sanep. Construída em parceria pelos vereadores Daiane Dias (PSB ) e Enéias Clarindo (PSDB), ela afasta a possibilidade da autarquia ser incluída em uma parceria público-privada. O que não impediu embates na tribuna da casa. A oposição sustenta o discurso de privatizações a partir da aprovação do Programa, principalmente do Sanep. Segundo Clarindo, o PROPPEL vem como uma forma de possibilitar a realização de melhorias, no caso de obras e de prestação de serviços que hoje o executivo não tem capacidade financeira para realizar. “ Como toda parceria público-privada, abre espaço para o trabalho de uma empresa, instituição, mas o poder público sempre será o “proprietário” da bem-feitoria, muito diferente de uma privatização onde a empresa se torna a dona”, destaca o tucano. No caso do projeto de lei de Pelotas, os contratos firmados terão validade por trinta e cinco anos.


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Moradores da zona rural pedem agilidade na confecção de CNHs

Publicado em 10/09/2019.
Vereador Eder Blank ouviu demandas e buscou soluções
Moradores da zona rural pedem agilidade na confecção de CNHs

Foto Assessoria Vereador

Na noite da última segunda-feira (09), o Vereador Eder Blank (PDT) esteve reunido na Comunidade Esperança, com os moradores do 3º Distrito de Pelotas e com os Profissionais do CFC CPR.

A reunião tinha como objetivo facilitar à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação aos habitantes da área rural, os mesmos encontravam muitas dificuldades devido à distância e aos horários.

Ficou encaminhado que um ônibus será utilizado para trazer os interessados até o CFC, aos sábados, para que os mesmos possam realizar às aulas, todo o processo levará cerca de 4 meses e os horários poderão ser flexibilizados com os profissionais do CPR.

Texto: Assessoria de Parlamentar - vereador Eder Blank

Secretária da Saúde presta contas na Câmara

Publicado em 10/09/2019.
Roberta Paganini apresenta dados do quadrimestre na Comissão de Saúde
Secretária da Saúde presta contas na Câmara

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores realiza nesta quarta-feira (11) uma reunião pública para apresentação dos dados da Secretaria Município relativos ao segundo quadrimestre do ano. Este será o primeiro encontro oficial dos vereadores com a nova secretária Roberta Paganini.

“A prestação de contas será uma oportunidade podermos questionar as ações da nova secretária para solucionar problemas graves do sistema de saúde na cidade como a falta de médicos nos postos e a crise da Santa Casa”, diz o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Um dos temas que mais preocupa os integrantes da comissão e deve ser discutido com Roberta Paganini são os problemas de atendimento e falta de medicamentos no Centro de Radioterapia e Oncologia da Santa Casa (Ceron). Na semana passada a Comissão de Saúde encaminhou à Prefeitura um pedido oficial de informações sobre a destinação e aplicação dos recursos da oncologia. O objetivo é saber se há dívidas de governos com o hospital, quanto é destinado para a área, onde e como esse dinheiro é usado. “A cada dia recebemos mais contatos de familiares e pacientes desesperados com a demora por atendimentos, consultas ou falta de remédios e isso nos deixa muito preocupados pois um dia sem tratamento representa um dia a menos de vida para quem tem câncer”, comenta Marcola.

A reunião pública com a secretária Roberta está marcada para às 10h30min, logo após a sessão ordinária. Logo após os vereadores devem realizar uma reunião política com a nova secretária para discutir projetos da pasta.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Vereadora esteve em Rio Grande para abranger o conhecimento sobre as políticas públicas para os animais do município vizinho

Publicado em 09/09/2019.
Parlamentar ainda acompanhou o funcionamento do Castramóvel da cidade vizinha, em atividade desde 2015
Vereadora esteve em Rio Grande para abranger o conhecimento sobre as políticas públicas para os animais do município vizinho

Assessoria do vereadora

A vereadora Cristina Oliveira (PDT) esteve na tarde do dia (06/09) na cidade de Rio Grande para se familiarizar com as políticas públicas pensadas em prol dos animais do município e demais questões de saúde pública. Visitou a Câmara de Vereadores, onde foi recebida pelo vereador Edinho (PT). Um dos assuntos discutidos com o parlamentar foi o Castramóvel de Rio Grande, implementado desde 2015 na cidade vizinha.

 

Pelotas agora aguarda sua própria unidade de castração móvel, uma emenda foi enviada no valor de 190 mil pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), a pedido do mandato da vereadora Cristina, para que a implementação do Castramóvel aconteça no município. Os próximos passos serão definidos pelo Executivo e não houve retorno acerca da previsão para que o serviço comece a funcionar na nossa cidade.

 

Texto: Assessoria da Vereadora Cristina Oliveira PDT

Insegurança na Zona Rural

Publicado em 09/09/2019.
Audiência Pública para debater sobre insegurança acontece na Câmara Municipal
Insegurança na Zona Rural

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

O Vereador Eder Blank (PDT) realizará uma Audiência Pública para abordar assuntos relacionados à insegurança na Zona Rural, em especial, no 3° Distrito, no dia 13 de Setembro, às 19 horas, no Salão da Comunidade São Pedro, Colônia São Pedro, 3° Distrito de Pelotas.

O Parlamentar foi procurado por moradores do local que reclamam dos frequentes roubos e furtos que vem acontecendo na localidade.

A Audiência Pública tem como objetivo informar e esclarecer alguns importantes pontos com a Brigada Militar, Guarda Municipal e Policia Civil. Na oportunidade, também falaremos da importância da realização do Boletim de Ocorrências e sobre a sua funcionalidade no auxílio do mapeamento de roubos e furtos.

Texto: Assessoria do Vereador Éder Blank

População pede luz no Areal

Publicado em 06/09/2019.
Vereadora Daiane Dias se reuniu com moradores do corredor do Obelisco que reivindicam acesso a rede elétrica legalizada no local
População pede luz no Areal

Foto: Assessoria do vereador

Medo de atravessar um corredor escuro. O que a primeira vista pode parecer uma fobia muito específica tem se tornado comum entre os moradores da avenida Manoel Antonio Peres, no bairro Areal. A verdade é que o caso se torna quase literal pois a localidade é conhecida como Corredor do Obelisco, e atualmente, apesar de contar com postes de luz e ligação elétrica, parte da comunidade ainda não tem acesso a iluminação pública e eletricidade nas residências de forma regular.

No início do mês de agosto a vereadora Daiane Dias (PSB) foi contatada pelos moradores da área, que buscavam auxílio do legislativo na luta pelo direito à iluminação na região. Na época, a parlamentar colheu os relatos da população que evidenciavam além dos problemas para realizar tarefas simples do dia a dia que exigem luz, até mesmo casos de dificuldade para percorrer o caminho de casa à noite. 

O mandato encaminhou as demandas até a secretaria de Habitação, na expectativa de que com a possibilidade de regularização fundiária da localidade, os problemas fossem resolvidos. Porém a burocracia complicou os planos iniciais pois a prefeitura se diz incapaz de fornecer os serviços, alegando que a zona não é reconhecida como área do município.

Na tarde da última quinta-feira (5), Daiane voltou a se reunir com os moradores da região para expor a situação. Um novo encontro deve ser realizado com o secretário de Habitação para tentar esclarecer o caso. Além disso a parlamentar pretende levar, no próximo dia 30, o caso ao juiz Marcelo Malizia Cabral, diretor do Foro da Comarca de Pelotas, no programa onde o magistrado recebe a população para averiguar a questão jurídica dos casos apresentados.

Texto: Assessoria de imprensa da vereadora Daiane Dias (PSB)

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