Câmara Municipal

Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios relacionados à segurança pública do Município.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Cristiano Silva | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios Fundamentais, da Organização do Município e da Organização dos Poderes.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Revisão dos artigos que tratam da Educação.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Antônio Peixoto | Tema: LEI DA INOVAÇÃO - Oportunidades para o Desenvolvimento Econômico de Pelotas
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Marisa Schwarzer | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Proteção e defesa dos animais.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 22/07/2025 — última modificação 03/09/2025 18h48
Ivan Duarte | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Artigos que tratam da temática referente a Pessoas com Deficiência.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 11h26
Fernanda Miranda | Comissão da Pessoa com Deficiência | Semana Estadual e Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão – LBI.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 08/10/2025
César Brisolara | Comissão de Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária N.º 114/2025 — que reserva 10% das vagas dos contratos da administração direta e indireta aos moradores em situação de rua
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Audiência Pública aborda combate e prevenção ao AVC: por imprensa — publicado 08/11/2022
O debate foi proposto pelo vereador Jone Soares, autor da lei acerca do tema.
Audiência Pública alusiva à Semana Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência debate avanços e desafios referentes aos 10 anos da LBI: por Comunicação — publicado 01/09/2025 — última modificação 03/09/2025 15h32 — registrado em: Audiência Pública, Comunidade, Vereadora Fernanda Miranda
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