Câmara Municipal

Audiência Pública: por Comunicação — publicado 24/10/2025
Paulo Coitinho | Comissão de Cultura e Turismo | debate sobre aplicação e impactos da Lei Municipal N.º 7.436/2025, que declara as Rodas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h41
Tauã Ney | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Dispositivos relacionados à área da saúde.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h41
Paulo Coitinho | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Artigo 168.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Tauã Ney | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Dispositivos relacionados à área da saúde.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios relacionados à segurança pública do Município.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Cristiano Silva | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios Fundamentais, da Organização do Município e da Organização dos Poderes.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Revisão dos artigos que tratam da Educação.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Antônio Peixoto | Tema: LEI DA INOVAÇÃO - Oportunidades para o Desenvolvimento Econômico de Pelotas
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Marisa Schwarzer | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Proteção e defesa dos animais.
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Audiência Pública: por Comunicação — publicado 22/07/2025 — última modificação 03/09/2025 18h48
Ivan Duarte | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Artigos que tratam da temática referente a Pessoas com Deficiência.
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