Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias

Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores recebe Chama Crioula

Publicado em 17/09/2021.
Centelha chegou ao legislativo conduzida por cavalarianos

Na tarde desta sexta-feira (17), a centelha da Chama Crioula chegou a Casa Legislativa de Pelotas conduzida pelo coordenador da 26ª Região Tradicionalista (RT), Márcio Adir Corrêa, e cavalarianos representantes da RT. A comitiva foi recepcionada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), que aproveitou a oportunidade para falar sobre o momento delicado em passa a relação entre vereadores e executivo.

“Que esta Chama, que tanto significa para nós gaúchos, seja condutora da harmonia, da paz, da coletividade e também da saúde, pois em tempos de tantas incertezas devido a pandemia da covid-19 ela nos traga a esperança de dias melhores”, disse.

O presidente da Câmara, Cristiano Silva (PSDB), participou das atividades. A última vez que a centelha da Chama Crioula esteve na Casa do Povo foi em 2013, por iniciativa do DTG Legislativo.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Ações do documento

Vereador Jone Soares fiscaliza serviços na Avenida Leopoldo Brod, no bairro Três Vendas

Publicado em 17/09/2021.

Nesta semana o vereador Jone Soares (PSDB) esteve fiscalizando a execução de alguns pedido de providências, encaminhado pelo gabinete dele.

A solicitação da comunidade foi limpeza de valetas, patrolamento, ensaibramento e reparos na iluminação pública.
Jone Soares fez o encaminhamento através de pedidos de providências, protocolados e aprovados na Câmara Municipal.
“Penso que é salutar, nós vereadores além de apresentarmos as solicitações às secretarias, estarmos juntos para acompanhar e fiscalizar o trabalho”, disse o vereador.

O vereador Jone Soares tem como marca do seu trabalho a proximidade com a população, para ele a única forma de um vereador desenvolver um bom trabalho é estando por perto das pessoas.

Na avenida Leopoldo Brod está ocorrendo uma limpeza de valetas e também envaletamento, pleito antigo dos moradores.
O próximo passo agora é seguir pedindo à Secretaria de Serviços Urbanos o restante das demandas da comunidade.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete  do vereador Jone Soares (PSDB)

Ações do documento

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo participa de evento geração e distribuição da centelha da Chama Crioula

Publicado em 17/09/2021.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo participa de evento geração e distribuição da centelha da Chama Crioula

Foto: Gustavo Vara

Representando a Câmara Municipal, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares, vereador Paulo Coitinho (Cidadania), participou nesta quinta-feira (16), da geração e distribuição da centelha da Chama Crioula de 2021. A solenidade realizada Estância São José do Piratini, no Capão do Leão, contou com a presença da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) e do vice-prefeito, Idemar Barz (PSDB), além de diversas autoridades e representantes das entidades da 26ª Região Tradicionalista (26ª RT), que envolve os municípios de Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

O ato começou com a entrada dos cavalarianos à Estância, com a permissão da proprietária, Maria Rita Sampaio. Em seguida, foi realizado o hasteamento das bandeiras Nacional e Estadual e, após a geração da Chama Crioula, feita a distribuição do fogo simbólico aos Centros de Tradições Gaúchas.

“Não podemos perder a essência da cultura gaúcha. Um povo trabalhador, que luta por seus ideais, que valoriza e se orgulha tanto da herança que lhe foi deixada”, disse Coitinho.

Em seu pronunciamento, a prefeita Paula falou que a Semana Farroupilha é o momento de encontro, de reflexão e vivência dos princípios gaúchos, onde as tradições ganham mais atenção e principalmente para o que elas realmente significam.

Conforme explicado durante a solenidade, os festejos farroupilhas deste ano comemoram o bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, uma das personalidades femininas mais cultuadas do sul do Brasil. Com o tema “Caminhos de Anita”, o objetivo principal é retratar a heroína conhecida por sua participação e envolvimento direto na Revolução Farroupilha (1835-1845). O homenageado de 2021 é o tradicionalista Carlos Souza Gonçalves.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania) com informações da Ascom

Ações do documento

Projeto de lei auxilia ação da Delegacia Amiga dos Animais e outros órgãos públicos em Pelotas

Publicado em 16/09/2021.
Texto de autoria da vereadora Marisa Schwarzer prevê reserva de vagas no canil e gatil municipais para animais vítimas de maus-tratos

O projeto de lei apresentado pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB), propõe a criação de uma reserva de 10% das vagas totais existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais submetidos a maus-tratos.

De acordo com a vereadora, “essa reserva de vagas se faz necessária para dar efetividade ao trabalho das forças de segurança atuantes em Pelotas”, que hoje enfrentam dificuldades em dar sequência no processo de acolhimento desses animais.

Atualmente as denúncias são feitas à Delegacia Amiga dos Animais, PATRAM ou à SQA, porém mesmo com os agentes constatando a existência de crime de maus-tratos a retirada do animal do local só é possível mediante disponibilidade de vaga no canil ou gatil municipal. “Esse projeto de lei, inclusive, é uma solicitação dos representantes das instituições responsáveis pela averiguação das denúncias”, apontou a autora do projeto.

Ainda segundo a parlamentar, sem a reserva das vagas é muito comum a reincidência dos casos, que mesmo com uma segunda constatação de crime podem continuar sem solução.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Ações do documento

Câmara publica Lei que permite acesso gratuito a absorventes higiênicos

Publicado em 16/09/2021.
Programa de conscientização sobre a menstruação e distribuição acontecerá em escolas e demais órgãos públicos

A Câmara Municipal de Pelotas publicou hoje (16) a Lei 6.961 do vereador Paulo Coitinho (Cidadania) que institui o Programa de Conscientização sobre a Menstruação e de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas. O decreto prevê o desenvolvimento de programas, ações e articulações entre órgãos públicos, sociedade civil, que visem o avanço do pensamento livre de preconceito em torno da menstruação. A proposta conta com a elaboração e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos, entregues nas unidades educacionais, terminais urbanos de ônibus, estabelecimentos públicos que levem a conscientização voltada a todos os públicos, sexos e idades.

“Pensamos na distribuição de absorventes para estudantes como uma forma de levar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário, não sendo admissível que se permita que problemas como a falta de material escolar, merenda ou absorventes íntimos sejam fatores que desencorajem essas jovens de frequentarem as escolas, reduzindo as chances de um futuro melhor”, afirma o vereador proponente.

A disponibilização e distribuição gratuita de absorventes higiênicos acontecerá através do poder público garantindo a universalização do acesso a todas as pessoas que menstruam.
Entre os objetivos da Lei, segundo o parlamentar, está a realização de palestras e cursos com profissionais para abordar o tema nas unidades educacionais que tenham ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos, nos centros de integração, nas escolas municipais de educação bilíngue para surdos e para o movimento de alfabetização.

Devido a importância do assunto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado. Com o aval dos senadores, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

No Rio Grande do Sul, o PL 223/2021 atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no âmbito de todo RS.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Ações do documento

Direção da Equatorial Energia visita a Câmara

Publicado em 16/09/2021.
Diretores da empresa que assumiu a CEEE-D se reuniram com vereadores

Representantes da direção do grupo Equatorial Energia que assumiu o controle da CEEE Distribuição visitaram essa semana a Câmara Municipal de Pelotas dando início a um processo de estreitamento de relações entre a companhia e o Poder Legislativo. “O  Legislativo representa a grande massa de nossos clientes e isso é muito importante, especialmente para trazer problemas que as vezes não estamos vendo e fazer essa importante interlocução com a comunidade”, diz Giovani Francisco da Silva, Assessor de Relações Institucionais da empresa. Além de Silva, participaram da reunião a Gerente Executiva de Relacionamento da Região Sul, Márcia Veiga e o Diretor de Relacionamento com o Poder Público, Cristian Lima.

Para o presidente da Câmara, vereador Cristiano Silva (PSDB) a reunião foi importante a medida que serviu para aproximar a nova chefia regional dos vereadores e, também, apresentar os primeiros investimentos que serão feitos. “Nos anima saber que a empresa começa a investir para garantir um melhor atendimento da população”, diz.

Conforme os executivos a empresa que passa a responder pelo atendimento de 1,7 milhão de clientes em 72 cidades gaúchas já deu início ao seu plano de Cem Dias, durante os quais realiza as primeiras mudanças para qualificar o atendimento. Exemplo disso é o aumento da frota que atualmente é de quatro caminhões, para 40 veículos. “Nosso objetivo é garantir a excelência de atendimento aos clientes”, afirma Márcia.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Câmara busca alternativas para reabrir sede do IPE em Pelotas

Publicado em 16/09/2021.
Proposta de convênio foi preparada por vereadores e será discutida com direção do órgão
Câmara busca alternativas para reabrir sede do IPE em Pelotas

Foto: Gabriel Xavier

Para tentar reabrir a agência do Instituto de Previdência do Estado (IPE) na cidade, os vereadores de Pelotas prepararam uma proposta de convênio que deve ser apresentada à direção do órgão nas próximas semanas. O plano integra uma mobilização dos parlamentares com o objetivo de garantir atendimento presencial para mais de 26 mil beneficiários do IPE no município.

“Com a pandemia o atendimento presencial do IPE foi interrompido e estamos tentando possibilitar a reabertura da agência, pois muita gente não tem acesso à tecnologia ou não se adapta ao atendimento virtual”, afirma o vereador Michel Promove (PP) proponente do convênio.

Conforme informações levantadas pelo vereador em recente reunião com o diretor-presidente do IPE Saúde, Júlio César Ruivo, a instituição necessita da cedência de um espaço e estagiários ou servidores para poder retomar o atendimento presencial.

“Estamos dispostos a garantir a estrutura que esteja ao alcance da Câmara para ajudar e, ainda iremos propor a possibilidade de oferecer os serviços do IPE Saúde para servidores celetistas da Câmara e da Prefeitura, como outra alternativa de serviços em saúde para os trabalhadores”, diz o presidente do Legislativo, vereador Cristiano Silva (PSDB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Vereadora Fernanda Miranda faz visitas aos CAPS no Setembro Amarelo

Publicado em 16/09/2021.

Como parte das ações do Setembro Amarelo o mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) vem realizando uma série de visitas aos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) para conversar com trabalhadores e usuários, acolher suas demandas, denúncias e fiscalizar as condições da Rede em Pelotas.

Nas visitas já realizadas foram constatadas falta de profissional como psicólogos, assistentes sociais, técnicos em enfermagem e médicos. Também foi cobrada que haja com urgência um pronto atendimento psiquiátrico para os manejos de crise. Arrombamentos e oferta de materiais inadequados ou totalmente sem condições de uso, gerando um gasto público desnecessário, para os materiais da oficina de arte e terapia estão entre as denúncias.

Esse panorama será apresentado na Audiência Pública "Setembro Amarelo: todas as vidas importam" convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica, da Saúde Mental, da Luta Antimanicomial e do SUS, que será realizado no dia 23/09 às 19h com transmissão pela TV Câmara e acessível em Libras.

"Nosso mandato luta para que políticas públicas em prevenção ao suicídio e o cuidado em saúde mental sejam pensados através do coletivo, entendendo que marcadores como classe e raça são preponderantes, e assim buscarmos soluções através de serviços públicos de acesso universal, com qualidade, e que promovam a dignidade humana, com cuidado em liberdade, buscando o fortalecimento do SUS, da RAPS e da humanização dos serviços" pontuou a vereadora.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Ações do documento

Projeto de lei que cria a Patrulha Rural é aprovado na câmara

Publicado em 16/09/2021.
Proposição aprovada em redação final, institui um policiamento exclusivo para a zona rural, além da implementação de um posto de vigilância fixo em distritos com população superior a 3 mil habitantes

Em virtude do aumento no número de assaltos na zona rural do município e a falta de efetivo policial para cuidar da região, o vereador Jair Bonow (PP) protocolou o Projeto de Lei que institui a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Municipal. A iniciativa, que tem como objetivo que os moradores da região disponham de um policiamento exclusivo, foi aprovada em redação final na sessão ordinária de quarta-feira (15).

“A zona urbana de Pelotas não é a única a sofrer com o alto número de assaltos, esse cenário de roubos e invasões de propriedades também tem virado rotina na zona rural. O 3º Distrito, Cerrito Alegre e Colônia Osório, são as regiões de onde mais vêm as ocorrências. Segundo moradores, em apenas uma noite já ocorreu de quatro casas serem furtadas”, explica o parlamentar.

Além de invasões a residências, os crimes mais comuns são os de abigeatos e os furtos de máquinas e insumos agrícolas, o que causa grandes prejuízos aos produtores rurais. Outro fator que agrava ainda mais a insegurança, é que atualmente apenas uma patrulha está ativa na região. Além disso, não há delegacias na localidade, o que dificulta na proteção da população e até mesmo no processo de realização de denúncias.

Na justificativa do projeto, o vereador cita que a Patrulha Rural tem a finalidade de conceder aos moradores rurais mais segurança pública e de intensificar o trabalho de abordagem às pessoas em atitude suspeita, visando prevenir a criminalidade.

A Patrulha irá promover visitas sistemáticas a produtores e propriedades rurais, procurando elencar as prioridades de segurança e os problemas que cada distrito enfrenta. “Uma das maiores preocupações que tenho é com a falta de segurança. Na zona urbana, temos diversos tipos de policiamento e as colônias dispõem, atualmente, apenas uma patrulha circulando ocasionalmente. É urgente a necessidade de mais policiamento, por este motivo a Patrulha Rural vai ser uma força para reforçar a vigilância na região”, destaca Jair Bonow.

Outro elemento que está incluso na proposta de lei do parlamentar, é a atribuição para que o executivo implemente um posto policial fixo, com presença permanente de policiamento nos distritos com população superior a três mil habitantes. O projeto de lei aguarda agora a sanção do executivo.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Jair Bonow (PP)

Ações do documento

Vereador Carlos Júnior e Presidente da LPF discutem pautas esportivas

Publicado em 16/09/2021.

O Presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Carlos Júnior (PSD) recebeu na tarde de terça-feira (14) em seu gabinete, o Presidente da Liga Pelotense de Futebol (LPF) e Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul (SAFERGS)

Maicon Zuge. O encontro serviu para alinhar propostas a serem realizadas neste período de retomada de atividades no País.

Zuge apresentou um projeto de cercamento de, pelo menos, três campos onde acontecem o futebol amador em Pelotas, com a instalação de telas e estrutura de casamata, como uma maneira de reativar os campeonatos da LPF, porém com mais segurança para atletas e arbitragem. Os recursos estão garantidos por meio de uma emenda parlamentar assegurada por Zuge junto ao deputado federal Ubiratan Antunes Sanderson (PSL) no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Júnior disse que como presidente da Comissão de Desporto do Legislativo vai apoiar a reativação de competições do esporte amador em 2022, como é o caso do futebol, praticamente inativas neste ano em virtude da pandemia. Uma das iniciativas foi aprovar recurso para custear arbitragem em competições do esporte amador de Pelotas, o que foi possível pela emenda apresentada pelo vereador ao PPA 2022/2025, e aprovada no Poder Legislativo da cidade.

Carlos Júnior e Maicon Zuge acertaram que montarão um cronograma de atividades e reuniões para a definição de um calendário para o próximo ano “com a desaceleração da pandemia é possível começar a discutir a realização de campeonatos no ano que vem, e é uma bandeira do meu mandato, incentivar o esporte, principalmente aqueles que servem de base, formação de atletas e integração de comunidades”, afirmou o vereador.

No fim do encontro, o Presidente da LPF e do Safergs agraciou o vereador com uma camiseta do Sindicato.    

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Ações do documento

Vereador Jone Soares trata de melhorias para os bairros na Secretaria de Obras e Pavimentação

Publicado em 15/09/2021.

Na última semana o vereador Jone Soares (PSDB) esteve em reunião com o Secretário de Obras e Pavimentação Gilvan Pereira, para tratar de algumas demandas represadas no gabinete do parlamentar.

Entre as solicitações do vereador estão reparos nas ruas do Arco-íris, que estão em estado muito precário. São mais de 16 travessas, que necessitam de melhorias urgentes.

Jone Soares bem antes de assumir como vereador trava uma batalha em prol do Arco-íris, bem como pelos bairros em geral.
No começo do mês de agosto a rua dois do bairro Arco Íris, foi melhorada pela SMOP, graças a uma solicitação do vereador.

“Meu mandato é baseado no contato com a população, para desta forma identificar as demandas e então encaminhá-las as secretarias pertinentes e após monitorar até a execução”, disse Jone Soares.

As ruas do loteamento Arco -Íris passaram muito tempo sem manutenção alguma, por isso, existem diversas travessas que estão necessitadas.

Outra solicitação que Jone Soares levou ao Secretário é a necessidade da construção de uma passarela, para pedestres no Arcobaleno.

O Secretário viu com bons olhos é disse que incluirá no cronograma da SMOP, dependendo de uma libração da SGCMU.

De acordo com o vereador a passarela é de suma importância pois a comunidade utiliza muito aquele trecho, para deslocar-se do Arco íris para o Arcobaleno e vice-versa.
Jone Soares está na aguardo continuará monitorando a situação.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Ações do documento

Projeto da vereadora Marisa Schwarzer cobra capacitação de estabelecimentos noturnos para evitar casos de violência contra mulher

Publicado em 15/09/2021.
A ideia é garantir que ao menos um funcionário esteja apto a auxiliar mulheres em situações de risco

A iniciativa de regulamentar a ação de restaurantes, bares e casas noturnas quando em situação de risco às mulheres, partiu da vereadora Marisa Schwarzer (PSB), após ouvir o relato de uma mulher, vítima de agressão cometida pelo ex-companheiro. No relato, contado pela parlamentar, a vítima estava em um restaurante e foi surpreendida pela chegada do agressor, contra quem já havia medida protetiva decretada. "Ela se sentiu ameaçada com a presença dele no local e reclamou para o segurança do estabelecimento que respondeu que não poderia intervir, nem tirar o homem do local e nem chamar a polícia, a não ser que ele agredisse ela lá dentro", contou Marisa. A solução dada pelo segurança foi direta: deixar o local se estivesse se sentindo ameaçada. "Achei um absurdo, pois a medida protetiva foi decretada para proteger a integridade da vítima, então o direito de ir e vir que deveria ser restringido é do acusado", completou.

Para construir o projeto a vereadora conversou com diversas pessoas, constatando que casos semelhantes são mais comuns do que se pode imaginar. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada uma hora, trinta mulheres são agredidas física ou verbalmente. Não à toa o país ocupa o 5º lugar no Ranking Mundial de Feminicídio. Para Marisa, é necessário que as mulheres se sintam seguras nos ambientes que frequentam e para isso, é preciso que não existam dúvidas de que a preferência de permanência no local, nesses casos, é sempre da mulher.

De acordo com artigo do projeto, os estabelecimentos ou organizadores de eventos devem "capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas de auxílio", pois para a parlamentar quem orienta uma mulher com medida protetiva a se retirar de um recinto em que esteja o seu agressor, "com certeza o faz por total falta de capacidade e treinamento para agir de forma diversa".

Fica também estabelecido no PL que a simples apresentação de documento com número de processo judicial será suficiente para comprovar a alegação da vítima, visto que o mesmo pode ser consultado facilmente pelo celular.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Ações do documento

Vereadora Marisa Schwarzer propõe descentralização na fiscalização de maus-tratos a cavalos em charretes

Publicado em 15/09/2021.
Projeto de lei prevê a divisão do município em 6 regiões para facilitar a atuação de fiscais

A exploração ou crueldade e falta de alimentação são situações recorrentes quando se fala em maus-tratos aos cavalos na cidade de Pelotas. Com o alto número de casos, a averiguação efetiva das denúncias se torna impraticável mas necessária. Com foco em facilitar esse processo, a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) deve apresentar ainda este mês o projeto de lei que propõe a divisão do município em 6 regiões, cada uma com um fiscal responsável. O projeto ainda prevê a implementação de um espaço de comunicação entre a comunidade e os fiscais para a realização das denúncias.

 

Um dos pontos principais do projeto apontado pela vereadora Marisa é a atenção especial aos cavalos em charretes. “Uma ação oriunda do município é extremamente necessária para o momento”, pontuou a parlamentar. Marisa ainda acrescentou que o projeto não tem cunho punitivista, mas sim de proteção efetiva e descentralizada contra a violência e maus tratos aos cavalos.

 

Conforme o texto que deve ser apresentado ainda este mês na Câmara Municipal, para apreciação em Plenário, o município ficará dividido da seguinte forma:

Região 1 (Bairro Porto, Navegantes e Fátima e Centro); 

Região 2 (Bairro Areal, Dunas e Apêndices);

Região 3 (Três vendas, Arco-íris, Sanga Funda e colônia);

Região 4 (Bairro Fragata e Simões Lopes); 

Região 5 (Gotuzzo e Cidade de Lisboa); 

Região 6 (Laranjal, Barro Duro e apêndices).

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)


Ações do documento

Drive-Thru Solidário para arrecadar ração acontece neste domingo

Publicado em 15/09/2021.
Ação proposta pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB) ocorre em frente Fórum

Neste domingo (19) quem passar em frente ao Fórum, na av. Ferreira Viana, entre as 10h e 18h terá a oportunidade de contribuir para manter alimentados cães e gatos em situação de vulnerabilidade em Pelotas. A boa ação será possível através do 2ª Drive-thru Solidário para arrecadação de ração, iniciativa da vereadora Marisa Schwarzer (PSB). De acordo com dados do primeiro Drive-Thru solidário, 650 kg de ração foram arrecadados e distribuídos entre protetoras, famílias de baixa-renda e diretamente a animais comunitários.

A parlamentar faz o apelo para quem puder realizar a caridade lembrando que além da doação do alimento a contribuição também poderá ser feita através do troco solidário.

"São muitos peludinhos precisando, desde animais que estão vivendo nas ruas, sob os cuidados das protetoras ou tutelados por famílias de baixa renda que estão passando por dificuldades nessa pandemia. Sua contribuição pode ajudar a salvar uma vida, principalmente nos dias de frio", pontuou Marisa.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Ações do documento

Audiência Pública homenageia 125 anos da Banda Democrata

Publicado em 14/09/2021.

Patrimônio Cultural do Estado desde 2000, a Sociedade Musical União Democrata foi fundada para acolher interessados em música, de ambos os sexos, sem distinção de raça, credos políticos, religiosos e filosóficos, como intuito de ensinar e transmitir a arte musical nos mais diversos locais e eventos da cidade. Sob essa justificativa, aconteceu a Sessão Especial, na Câmara Municipal, para homenagear a passagem dos 125 de fundação da Sociedade Musical União Democrata.

Proponente da ação, vereador Paulo Coitinho (Cidadania) ressaltou a importância da instituição em Pelotas com desempenho atuante e constante no cenário musical. “A sessão tem como objetivo homenagear a história e a tradição da entidade, bem como todos os músicos que já passaram ou que ainda fazem parte da União Democrata”, disse. O parlamentar salientou que a banda é resultado de uma associação sem fins lucrativos que ao longo desses 125 anos tem levado alegria e cultura através da música instrumental.

Representante do poder executivo, o secretário de cultura, Paulo Pedrozo, falou da tradição da Banda, mantendo sua sede no mesmo local, enfrentando tantos momentos históricos, tantas dificuldades, e agora por último a pandemia do COVID-19. “Nós, da Secretaria Municipal de Cultura, só temos a parabenizar esta entidade por preservar a história com tanto cuidado e apreço”, disse Pedrozo.

O presidente da União Democrata, Daniel Ramalho, manifestou o orgulho de estar a frente a banda em um momento de comemoração como este. “Nosso objetivo principal sempre foi dar oportunidade para todos, independente de cor, sexo ou classe social, por isso o nome, Democrata. Sempre estivemos muito presente nos eventos sociais da cidade. Aproveitamos a oportunidade para convidar todos para até o dia 30 de setembro, no Mercado Público, prestigiar a exposição que conta a história da Banda União Democrata”, finalizou.

A Sociedade Musical União Democrata foi fundada em 7 de Setembro de 1896 em Pelotas, no Rio Grande do Sul e desde sua fundação, buscou constituir-se em um espaço de ensino elementar de música, teoria e prática musical, gratuito e público.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Ações do documento

Vereadora Fernanda Miranda alerta sobre baixa procura pelo auxílio emergencial pelotense

Publicado em 14/09/2021.
Vereadora Fernanda Miranda alerta sobre baixa procura pelo auxílio emergencial pelotense

Foto: Gabriel Xavier

Na manhã desta terça-feira (14), a vereadora do PSOL Fernanda Miranda subiu a tribuna para fazer um alerta sobre a baixa procura de mulheres em situação de extrema vulnerabilidade para receber o "Renda Delas", o auxílio emergencial pelotense destinado a esse público e suas famílias.

"Soubemos que a procura pelo auxílio está baixa e isso não quer dizer que as mulheres não estejam precisando, muitas vezes não estão conseguindo acessar o local de cadastramento ou nem sabem se podem receber", colocou a vereadora.

O cadastramento para receber o auxílio vai até sexta-feira (17) no Parque Tecnológico (Av. Domingos de Almeida, 1785), das 8h às 17h.

Mulheres que não tem o cadastro atualizado no CadÚnico ou não conseguem se deslocar até o Parque Tecnológico devem procurar o seu CRAS de referência.

E atenção para algumas dúvidas que permanecem sobre os critérios. A mulher tem direito ao auxílio se:

- Recebeu o auxílio emergencial e hoje não recebe mais nem possui renda, só a mínima para o programa.

- Tem na família alguém que recebe LOAs (não é impeditivo), mas a sua renda se enquadra na mínima para o programa.

- Mesmo as que já possuem cadastro no CadÚnico é necessário realizar a atualização.

- Se tiver problema de saúde, estiver acamada ou outros problemas de locomoção, pode requerer a visita para realizar o cadastro, devendo ligar para o seu CRAS de referência ou para onde realiza o cadastro, para o agendamento.

Somente estarão impedidas de realizar cadastro as mulheres que estejam ganhando alguma renda superior ao valor estipulado pelo programa para se habilitar (renda familiar per capita de até R$ 178).

"Esse movimento é para que as mulheres que precisam não percam essa oportunidade que é um direito conquistado através de muita luta do movimento feminista, com apoio do legislativo e da prefeitura, para que se tenha uma chance de enfrentar minimamente as consequências da pandemia." conclui a parlamentar.

Para mais informações, acesse o site pelotas.rs.gov.br/auxilio

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Ações do documento

Vereador Carlos Júnior reafirma demandas do Bairro Fragata

Publicado em 14/09/2021.

Na manhã desta terça-feira (14) o vereador Carlos Júnior (PSD) esteve acompanhado do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) Cristiano Vozer, para verificar in loco as duas solicitações protocoladas pelo gabinete do parlamentar.

A primeira é para adequação da sinalização no cruzamento das ruas Theodoro Müller com Frontino Vieira, uma vez que atualmente no sentido Duque de Caxias – Carlos Gotuzzo Giacoboni, é possível fazer conversão para todos os lados, o que tem provocado algumas colisões de veículos, o que gera insegurança para condutores, pedestres e moradores das adjacências.

Segundo Vozer, a área técnica da STT vai mapear o fluxo e indicar a melhor alternativa, alteração na sinalização ou instalação de algum equipamento complementar.

O segundo pedido é para a esquina da Avenida Duque de Caxias com a rua Campos Sales, visto que com o passar do tempo a sinalização horizontal desapareceu. O motorista que trafega pela Campos Sales não possui mais a informação visual da necessidade de parar antes do cruzamento, pois não existe mais o sinal de contenção, que trata-se do espaço necessário para a conversão dos ônibus que transitam pela Avenida Duque de Caxias.

O vereador Carlos Júnior (PSD) ficou grato pela presença de Cristiano Vozer, que compareceu a pedido do titular da STT Flávio Al Alam, como forma de diagnosticar as dificuldades apresentadas pelo mandato e encaminhar soluções aos problemas relatados “nos dois pontos do Fragata, é uma questão de segurança, as adequações vão evitar acidentes e trazer mais tranquilidade para quem transita nos dois cruzamentos, por isso precisamos estar sempre atentos ao que solicita à comunidade”, afirmou o parlamentar.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Ações do documento

Aprovado projeto da vereadora Cristina Oliveira para proteger animais de mulheres socorridas após violência doméstica

Publicado em 14/09/2021.
Aprovado projeto da vereadora Cristina Oliveira para proteger animais de mulheres socorridas após violência doméstica

Arquivo/TV Câmara

Tanto o Canil como o Gatil Municipal poderão ter 10% das vagas prioritárias para animais de mulheres que foram socorridas de violência doméstica. É a proposta apresentada pela vereadora Cristina Oliveira (PDT), aprovada na última quinta-feira (9) no plenário da Câmara de Vereadores e que agora aguarda sanção da chefe do poder Executivo.

De acordo com a matéria, a permanência do animal nesses abrigos deverá ser assegurada pelo período completo em que a tutora estiver residindo em quaisquer das casas de acolhimento de Pelotas. Ela poderá solicitar, ainda, que a tutela do animal seja provisoriamente transferida a outra pessoa. Durante a estadia no Canil ou Gatil, o órgão de proteção animal poderá realizar procedimentos veterinários, castrações e implantação de chips de identificação.

Na justificativa do projeto, a parlamentar destacou que frequentemente ocorre dos animais também serem vítimas da violência doméstica, já que o agressor se utiliza do medo das tutoras com o bem-estar dos animais para intimidar e fortalecer o ciclo de violência. “Muitas mulheres tomam a decisão de permanecer em ambiente familiar violento para proteger e amparar seus pets”, explica.

O projeto aprovado ressalta ainda que filhos e dependentes em geral já estão incluídos nas medidas de proteção à mulher, visto que fazem parte do contexto de violência doméstica. “É importante reconhecer que os animais domésticos também devem estar amparados na lei, já que são seres sencientes e compartilham do mesmo ambiente”, afirma Cristina.

A proposta tem outro ponto positivo: ela incentiva a guarda responsável. “É uma medida para fornecer suporte à vítima para que não abandone seu animal em uma situação difícil. Precisamos resguardar a integridade física e psicológica das vítimas de violência doméstica e de seus animais de estimação”, finaliza.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereador Cristina Oliveira (PDT)

Ações do documento

Carlos Júnior requisita reposição de pediatra para à UBS Fraget

Publicado em 14/09/2021.
Carlos Júnior requisita reposição de pediatra para à UBS Fraget

Foto: Gabriel Xavier

O encaminhamento realizado pelo Gabinete do Vereador Carlos Júnior, por meio de um pedido de providência, é motivado pela reclamação de usuários do Posto de Saúde localizado na Rua 03, número 81, Vila Real, no Bairro Fragata.

Segundo os moradores que se utilizam da UBS Fraget, o atendimento às crianças tem sido prejudicado pela falta do especialista, o que já ocorre há mais de 06 meses.

A solicitação foi protocolada na Câmara Municipal de Pelotas, e será votada nesta semana, e após encaminhada imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde, para que o problema seja solucionado com a maior brevidade possível.

A UBS Fraget possui muita procura por quem reside no Bairro Fragata, e é de grande importância dentro da rede municipal. Porém diante de alguns depoimentos de usuários, será visitada nos próximos dias pelo vereador Carlos Júnior (PSD) para que seja avaliada a qualidade da prestação do serviço prestado para aquela comunidade.

O grande compromisso de um vereador é com a população, e saúde deve ser pauta prioritária “ começamos e vamos continuar no processo de fiscalização da estrutura oferecida aos usuários do segmento, vamos cobrar, sugerir, fazer o que estiver ao nosso alcance para que haja mais humanização na acolhida dos enfermos”, afirmou Carlos Júnior (PSD).

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Ações do documento

Comissão de Saúde vai apurar denúncias de fura-fila na vacinação contra Covid-19

Publicado em 13/09/2021.
Caso chegou ao conhecimento da Câmara Municipal semana passada

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas começa a apurar na próxima semana um conjunto de denúncias sobre irregularidades na campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. Entre os fatos estão a vacinação de pessoas fora de grupos e faixas etárias prioritárias e a distribuição irregular de doses.

O presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) que tornou o caso público na quinta-feira durante as sessões conjuntas diz que a Secretaria Municipal de Saúde está sendo oficiada para apresentar respostas para as denúncias. “Queremos saber se há servidores municipais envolvidos, que medidas legais foram tomadas pela secretaria e qual é, afinal, o tamanho e o impacto do problema”, diz.

O caso chegou ao conhecimento da Câmara através do gabinete do vereador César Brisolara (PSB) que recebeu um relatório contendo a descrição de uma série de falhas na aplicação e distribuição das vacinas. De acordo com o documento parentes de servidores da Prefeitura teriam sido passados na frente na ordem da imunização, enquanto doses destinadas para moradores de rua teriam sido aplicadas em outras pessoas e, ainda, um profissional da voluntário de outra instituição teria sido responsável por distribuir um determinado número de doses sem fiscalização direta da prefeitura.

A reunião da Comissão de Saúde está marcada para terça-feira, a partir das 10h.

 Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Ações do documento

Vereador Carlos Júnior participa do ato de oficialização da parceria entre Farroupilha e Grêmio

Publicado em 13/09/2021.

O parlamentar prestigiou a solenidade de assinatura do contrato de parceria entre Grêmio Atlético Farroupilha e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o que torna o Tricolor do Fragata, um núcleo de formação e captação de atletas na região de Pelotas, em um raio de até 200km.

Os jovens atletas serão acompanhados pelo observador do tricolor da capital, Cláudio Djair Barbosa (Cacau). Já o departamento do tricolor fragatense será coordenado por Roger Burkert, acompanhado de Elton Côrrea.

Depois da etapa local, os aprovados serão encaminhados posteriormente para a região metropolitana, sem que haja exigência de qualquer pagamento de taxa de inscrição ou de custeio.

No Salão de Honras do Estádio General Nicolau Fico, que sediou o evento, representantes da direção do Grêmio foram recebidos por dirigentes e conselheiros do Farroupilha, acompanhados por autoridades militares, civis, convidados e imprensa. Todos puderam acompanhar as obras que estão em andamento no Nicolau Fico, e que irão qualificar as dependências do Estádio da Avenida Duque de Caxias, o que o segundo o presidente do Farrapo, Félix Penedo, tem sido possível com o apoio de empresas que se mostraram sensíveis ao projeto em execução.

Ao se manifestar em nome do Poder Legislativo, e como o Presidente da Comissão de Desporto da Câmara Municipal, o vereador Carlos Júnior (PSD) salientou que o momento é de grande importância não só para o clube, mas também fundamental para jovens talentos da cidade e região “ sou do esporte, e sei da valia de projetos como esse, oportunidade para a descoberta de grandes atletas, podem contar comigo e com o meu mandato”, afirmou o parlamentar.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Ações do documento

Vereador Jone Soares acompanha mutirão de limpeza no Arcobaleno, Arco Iris e Loteamento Reserva do Arco Íris

Publicado em 10/09/2021.

Na manhã desta segunda feira o vereador Jone Soares (PSDB) esteve acompanhando um mutirão de limpeza no bairro Arco Iris, Arcobaleno e loteamento Reserva do Arco Iris . As solicitações foram encaminhadas pelo gabinete do parlamentar.

“Hoje estou aqui fiscalizando a execução das demandas que encaminhei através de pedidos de providências a secretaria de serviços urbanos pelo nosso gabinete . Sempre que é possível gosto de acompanhar de perto os serviços nos bairros”, completou o vereador.

Para Jone Soares estas oportunidades são sempre bem-vindas, pois é possível ver a opinião das pessoas sobre os serviços públicos.

A proximidade com a população é umas das marcas do mandato do vereador, já que sempre está nas ruas verificando as situações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas e encaminhando ao poder executivo.

“Todas as demandas que recebo são encaminhadas ao poder executivo, infelizmente nem sempre elas são atendidas na velocidade que gostaríamos” disse Jone Soares.

A solicitação do bairro Arco Iris, Arcobaleno é Reserva do Arco Iris foram realizadas há dois meses. Graças a mobilização e cobrança do vereador junto a secretaria o serviço foi atendido.
O mandato do vereador segue atuante e à disposição da comunidade.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Jone Soares (PSDB)

Ações do documento

Vereadora Fernanda Miranda aprova emendas na área da educação, saúde, cultura e combate à violência

Publicado em 09/09/2021.
Vereadora Fernanda Miranda aprova emendas na área da educação, saúde, cultura e combate à violência

Foto: Gabriel Xavier

Foi aprovado hoje (09), na Câmara de Vereadores, o Plano Plurianual (PPA) que prevê investimento orçamentário para os próximos 4 anos no município. Além de fiscalizar para que sejam executados os planos contidos nesta legislação, o mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSOL) aprovou as 21 Emendas apresentadas ao PPA, que foram construídas com setores organizados da sociedade civil que levaram as suas demandas para que fossem transformadas em políticas públicas efetivas.

Dentre elas, pautas importantes no setor da educação, como a inclusão através de contratação de professores auxiliares e educadores, absorventes higiênicos a serem distribuídos nas escolas, aquisição de equipamentos eletrônicos aos funcionários que trabalham no sistema híbrido escolar, a implementação da Lei 10639/03 que trata sobre a cultura afro-brasileira e a formação continuada em gênero e diversidade, já que a escola acaba muitas vezes sendo um espaço de exclusão para a comunidade LGBTQIA+ entre outras.

Para a saúde foram garantidas pautas históricas no orçamento, como a contratualização de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que não é respeitada no município através da Lei da reforma psiquiátrica, a capacitação para atendimento de pessoas em crise em saúde mental, além da implementação do Plano de Parto para gestantes.

Em segurança pública também foram aprovadas emendas importantes apresentadas pelo mandato do PSOL, entre elas a emenda que prevê a capacitação da Guarda Municipal para ter um atendimento humanizado no trato às pessoas trans e comunidade LGBTQIA+ no geral.

Já na cultura e turismo, foram aprovadas emendas que refletem a necessidade de fortalecimento das atividades culturais da comunidade negra e indígena.

"Nosso mandato entende que assim como a gestão tem autonomia para gerir os orçamentos, nós, enquanto poder legislativo constituído temos autonomia para representar as pautas que nos elegeram e fiscalizar para que haja execução do planejamento e não seja apenas mais uma lei morta no papel." conclui a vereadora Fernanda.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Ações do documento

Câmara reage a críticas de secretários e tranca pauta para projetos do Executivo

Publicado em 09/09/2021.
Nenhum projeto enviado pela Prefeitura será analisado na CCJ ou em Plenário até prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) se manifestar a respeito da crise
Câmara reage a críticas de secretários e tranca pauta para projetos do Executivo

Foto: Gabriel Xavier

A indignação tomou conta dos pronunciamentos da maioria dos vereadores da base governista na Câmara Municipal na manhã de quinta-feira. As falas foram inflamadas por críticas, que teriam sido feitas por secretários municipais, com relação a atuação, qualificação e capacidade dos parlamentares. Em resposta ao que foi classificado como desrespeito ao Legislativo, os vereadores decidiram trancar a pauta e não discutir, nem votar qualquer projeto da Prefeitura seja Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou no plenário. O trancamento da pauta vale a partir da próxima terça-feira.

O protesto foi puxado pelo vereador do Progressistas, Michel Promove que apresentou o relato de críticas desabonadoras que teriam sido feitas em reunião do secretariado da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) dias atrás.

“Teve secretário que falou que vereador não é qualificado, que não merecia estar aqui, mas tem algum vereador que está na Casa que não foi eleito democraticamente pelo povo? Secretário nenhum vai vir dizer seu eu mereço ou não estar aqui”, declara.

Michel Promove discorreu, ainda, sobre o fato de as cobranças da população sobre problemas na prestação de serviços públicos sempre recaírem sobre os vereadores, uma vez que os secretários são desconhecidos na comunidade.

“Eu venho aqui votar, fico exposto, porque estamos aqui para tomar decisões difíceis enquanto o secretário, que a população nem conhece faz reunião para falar mal de vereador”, diz.

O vereador atribuiu as ofensas a fiscalização dura que a Câmara tem mantido sobre os atos das secretarias. “Vocês estavam na zona de conforto, não gostam de ser fiscalizados e a tendência agora é aumentar a fiscalização”, declara.

O presidente da Câmara, Cristiano Silva (PSDB) – sem citar nomes - classificou a postura dos secretários envolvidos na desqualificação dos vereadores como “inadmissível” e propôs o trancamento da pauta até que haja uma resposta da prefeita. “Se eles falam isso de nós, imagina o que falam da comunidade. Somos os representantes do povo e não vamos deixar que se desqualifique nossa população”, afirma.

LIDERANÇA

O líder do governo na Câmara, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) corou respeito ao Legislativo e argumentou que “se há ofensa a um parlamentar, essa ofensa recai sobre todo o parlamento”. Para Marcola a prefeita tem demonstrado disposição ao diálogo e a manter a harmonia com a Câmara e que os secretários deveriam seguir o exemplo.

“Entendo que devemos tomar a posição de cobrar da prefeita que reestabeleça a ordem do diálogo e repactue as relações entre os dois poderes, no sentido, de aparar as arestas porque não podemos sofrer perseguição ou retaliação dos secretários”.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Projeto de extinção gradativa de veículos de tração animal é derrubado na CCJ

Publicado em 09/09/2021.
Relator apresentou parecer contrário que acabou aprovado pela maioria dos membros da comissão
Projeto de extinção gradativa de veículos de tração animal é derrubado na CCJ

Foto: Gabriel Xavier

A nova proposta de proibir o uso de veículos de tração animal em Pelotas foi derrubada na Câmara Municipal nessa quarta-feira. O projeto de lei nº 5030/2021 de autoria da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) recebeu parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Apenas a autora do projeto e a vereadora Cristina Oliveira (PDT) votaram a favor da continuidade da proposta.

O relator do projeto na CCJ, vereador Jone Soares (PSDB) diz ter montado seu parecer com enfoque completamente técnico e sem discutir o mérito da proposta. “Essa é a Comissão de Constituição e Justiça e com a ajuda da assessoria jurídica da Casa me detive na análise técnica, por isso de acordo com o artigo 61, alínea ‘b’ da Constituição voto contra”, diz.

Para justificar seu entendimento Soares apresentou o exemplo de Rio Grande, onde uma lei com o mesmo objetivo só foi aprovada após ter sido elaborada pelo Executivo e não pelo Legislativo.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Vereadores aprovam 80 emendas ao Plano Plurianual

Publicado em 09/09/2021.
Acordo garantiu que emendas sejam aceitas pela prefeita apesar de votadas fora do prazo
Vereadores aprovam 80 emendas ao Plano Plurianual

Foto: Gabriel Xavier

Na segunda das três sessões conjuntas realizadas nessa quinta-feira a Câmara Municipal de Pelotas aprovou 80 emendas apresentadas pelos 21 vereadores ao Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. Um acordo costurado com a liderança do governo no Legislativo garantiu que as propostas sejam acolhidas pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) apesar de aprovadas após a data limite de 30 de agosto.

“O PPA é o grande projeto que irá nortear as políticas públicas da prefeitura e o governo fez questão de acolher todas as emendas, porque a prefeita Paula deseja a contribuição de todos. Se conseguirmos entregar tudo o que está no papel certamente teremos uma cidade melhor”, afirma o líder do governo, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB).

A partir da decisão do governo de aceitar todas as emendas, parte dos vereadores abriu mão de fazer a defesa de suas propostas, o que acelerou o processo de debate e votação. Usaram o tempo de discussão Jurandir Silva (PSOL), Fernanda Miranda (PSOL), Paulo Coitinho (Cidadania), Cristina Oliveira (PDT), Marisa Schwarzer (PSB), Jone Soares (PSDB), Sidney Fagundes, Sid (PT) e Miriam Marroni (PT).

As emendas foram aprovadas em bloco por 16 votos e com cinco ausências justificadas: Jair Bonow (PP), Michel Promove (PP), Anselmo Rodrigues (PDT), Anderson Garcia (PTB) e Rafael Dutra, Barriga (PTB).

O pacote inclui propostas como, por exemplo, a criação de programas e ações específicas para aquisição de alimentos ecológicos de produtores locais para merenda escolar, capacitação profissional de presidiários, atendimento de saúde para pessoas trans, combate a depressão infanto juvenil, garantir estrutura aos professores do ensino remoto, incentivar o empreendedorismo, promover atividades esportivas na periferia, qualificar a acessibilidade da cidade, ampliar o volume de castrações de cães e gatos, melhorar e incrementar a segurança pública nos bairros, além de obras como a construção de uma pista de atletismo, calçamento da avenida Guadalajara, pavimentação da estrada do Engenho, entre outras.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Carlos Júnior quer detalhes sobre fiscalização das obras habitacionais em Pelotas

Publicado em 09/09/2021.
Carlos Júnior quer detalhes sobre fiscalização das obras habitacionais em Pelotas

Foto: Gabriel Xavier

Diante das inúmeras reclamações de problemas estruturais em algumas obras de residenciais construídos com financiamento do Governo Federal, o vereador Carlos Júnior (PSD) protocolou um pedido de informação para que o Poder Executivo preste esclarecimentos sobre os procedimentos de acompanhamento e de preservação dos direitos dos adquirentes dos imóveis diante de qualquer má execução por parte das construtoras.

No documento aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal de Pelotas e encaminhado à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) constam os seguintes questionamentos:

Quais as responsabilidades de cada parte envolvida no processo de contratação, prefeitura, governo federal e construtora dos empreendimentos?

Quem é responsável pela fiscalização da execução das obras, e de que maneira é realizada?

Como é prevista legalmente a proteção dos adquirentes dos imóveis em relação ao surgimento de problemas estruturais de construção? Qual a parte responsável por acatar denúncias de má execução de obras e acompanhar a solução de possíveis problemas?

 Existe na Prefeitura, algum setor/departamento, que realize a fiscalização pós entrega das obras?

O prazo para que a SHRF se manifeste ao Poder Legislativo é até 15 dias. Após o parlamentar adotará os procedimentos necessários, como forma de evitar transtornos e prejuízos aos novos moradores dos empreendimentos.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Ações do documento

Primeiro dia de atualização do cadastro para o Auxílio Emergencial Pelotense conta com a presença do vereador Paulo Coitinho

Publicado em 09/09/2021.

Começou na manhã de hoje (08) a atualização do cadastro para mulheres provedoras de família que estejam até 18 de agosto de 2021 registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais como responsáveis pela unidade familiar. Para ter acesso, é preciso que a renda per capita familiar mensal seja de até R$ 178,00, não sejam beneficiárias do Bolsa Família, possuam residência comprovada em Pelotas e não tenham recebido o auxílio emergencial do governo federal.

Serão repassados até R$ 1,2 milhão em forma de benefício social em 4 parcelas de R$ 200,00, totalizando R$800,00 por mulher chefe de família. Poderão ser contempladas até 1500 famílias pelotenses em situação de vulnerabilidade.

“A partir de 20 de setembro será divulgado o calendário de pagamento das parcelas iguais, mensais e consecutivas”, avisa o diretor executivo do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social (SAS), Maicon Machado.

A interessada deverá atualizar o seu cadastro até o dia 17 de setembro, das 8h às 17h, na sede do Pelotas Parque Tecnológico (Avenida Domingos de Almeida, nº 1785 - Areal), portando documento oficial de identidade com foto; Cadastro de Pessoa Física (CPF); pelo menos um documento de identidade original de cada componente familiar; comprovante de residência atualizado (Luz, água, telefonia, etc); comprovante de renda se houver. Na hipótese de se tratar de mulher vítima de violência doméstica e familiar, além dos demais documentos citados, é preciso apresentar a medida protetiva ativa aplicada nos últimos 12 (doze) meses e expedida até 18/08/2021.

“O programa foi criado pela prefeitura e tem como objetivo reduzir os efeitos sociais e econômicos gerados pela pandemia da Covid-19. Só foi possível a sua realização graças ao repasse de R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores ao Executivo. É de extrema importância essa identificação e ajuda a essas mulheres responsáveis pela unidade familiar em condições de pobreza e vulnerabilidade que não sejam beneficiárias de seguro-desemprego ou recebam benefícios de qualquer natureza”, finaliza Coitinho, vice-presidente da Câmara.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Ações do documento

Vereador Paulo Coitinho acompanha reunião entre Prefeita Paula e SindiTáxi

Publicado em 08/09/2021.

Por intermédio do vereador Paulo Coitinho (Cidadania) a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) esteve reunida, no Paço Municipal, com representantes do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros de Pelotas (SindiTáxi). A categoria apresentou algumas demandas ao Executivo para a realização do serviço na cidade.

Durante o encontro, o presidente da entidade, Leonardo Silva Nunes, detalhou à prefeita algumas determinações das Leis 5.639/2009 do Aparato Publicitário e 6.664/2018 de regulamentação do táxi na cidade que estão restringindo o serviço. Questões como a colocação e formatação de placas, idade máxima de veículos, limitação da capacidade dos porta-malas a 300 litros, dentre outras que estão dificultando a prática do serviço frente a crise econômica.

A prefeita Paula Mascarenhas recebeu a relação dos pedidos dizendo entender serem reivindicações pertinentes. “Vamos agora avaliar cada demanda com calma acompanhado de os nossos técnicos da Secretaria de Transporte e Trânsito e também da Secretaria de Governo”, informou Paula.

Para o parlamentar é importante a aproximação do Executivo com o Sindicato. “A categoria precisa ter diálogo aberto e próximo com a prefeitura. São trabalhadores que buscam alternativas para entre tantas dificuldades manterem seus empregos”, disse Coitinho.

Também participaram do encontro o vereador Marcos Ferreira (PTB), os secretários de Transporte e Trânsito, Flávio Al Alam; o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado; o diretor da pasta, Matheus Castilho; além do integrante e do advogado do SindiTáxi, Ricardo Nunes e Rogério rosa, respectivamente.

Por Assessoria de Comunicação do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania) com informações da Ascom.

Ações do documento

Câmara realiza três sessões nesta quinta-feira

Publicado em 08/09/2021.
Falta de energia impossibilitou realização das duas sessões previstas para quarta-feira
Câmara realiza três sessões nesta quinta-feira

Foto: Gabriel Xavier

A falta de energia que atingiu parte do centro de Pelotas no final da manhã de quarta-feira (8) interrompeu a primeira das duas sessões previstas para o dia na Câmara Municipal e obrigou o presidente Cristiano Silva (PSDB) a adiar a retomada do trabalho até quinta-feira, às 8h30min. Com isso as três sessões da semana serão realizadas em um único dia.

Nas pautas estão, entre outros assuntos, a análise e votação das 80 emendas apresentadas pelos vereadores ao Plano Plurianual (PPA), além da realização da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento e Finanças (COF). Na CCJ está o projeto de lei nº 5030 da vereadora Marisa Schwarzer (PSB) que trata da proibição gradativa da circulação de veículos de tração animal na cidade. A proposta aguarda parecer do relator vereador Jone Soares (PSDB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Ações do documento

Facebook  Twitter  Youtube  Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.  Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

TV Câmara

Atendimento ao Cidadão

Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.

Leis e Processo Legislativo

LICITACOMCIDADAO