Resultado da busca por lei

Programa da Dignidade Menstrual é pauta entre vereador e secretária da saúde: por imprensa — publicado 25/03/2022
Programa Dignidade Menstrual e Asilo de Mendigos recebem doações: por imprensa — publicado 26/10/2022
Absorventes higiênicos e fraldas geriátricas foram doados pela Farmácia São João através de iniciativa do vereador Paulo Coitinho
Programa Municipal de Açudagem é discutido em fórum sobre a estiagem: por Comunicação — publicado 19/04/2023
Iniciativa do mandato do vereador Cristiano Silva (UNIÃO), foi um dos temas do encontro.
Programa Municipal de Açudagem será regulamentado através de decreto: por Comunicação — publicado 01/09/2023
Documento que ainda está sendo elaborado, deverá apontar especificações importantes para a viabilização da iniciativa.
Programa Vem Pra Fenadoce é aprovado na Câmara: por Comunicação — publicado 26/08/2025 — última modificação 28/08/2025 12h30 — registrado em: Fenadoce, Vereador Antônio Peixoto, Projeto de Lei
Proposta de autoria do vereador Antonio Peixoto que busca facilitar o acesso à Feira segue agora para redação final e, posteriormente, para sanção do prefeito
Programação comemorativa aos 210 anos de Pelotas e 190 da Câmara Municipal é divulgada pelo Legislativo: por imprensa — publicado 30/06/2022
Projeto básico: por Fábio Fischer — última modificação 07/10/2020 17h58
Localizado em Transparência / … / TOMADA DE PREÇO / PROJETO BÁSICO, PLANILHAS DE CUSTO E ORÇAMENTO
Projeto Básico: por Fábio Fischer — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h51
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preços / Licitação 003/2015 - Tomada de Preço
Projeto de denominação ‘Beco da Cultura’ é aprovado na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 21/06/2023
Iniciativa é de autoria do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Projeto de Lei aprovado em Pelotas cria selo Empresa Amiga do Cuidado: por Comunicação — publicado 21/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h40 — registrado em: Vereadora Marisa Schwarzer, Vereadora Fernanda Miranda, Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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