Resultado da busca por lei

Projeto de Lei prevê obrigatoriedade de banheiros químicos em eventos: por imprensa — publicado 31/03/2022
Proposta foi protocolada pelo vereador Paulo Coitinho
Projeto de lei, de autoria do vereador Cauê Fuhro Souto, cria o IPTU VERDE: por imprensa — publicado 28/10/2022
Projeto que permite a presença de doulas nas maternidades da rede pública e privada de Pelotas é aprovado na Câmara: por Comunicação — publicado 13/11/2023
Projetos que valorizam a cultura e o esporte são aprovados no Legislativo: por Comunicação — publicado 24/05/2023
Iniciativas do vereador Márcio Santos (PSDB), foram apreciadas na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).
Proposições Legislativas: por Clovis — publicado 05/04/2022 — última modificação 30/07/2025 09h18
Registros oficiais das proposições levantadas pelos parlamentares, como Projetos de Lei (PLs), requerimentos, pedidos de providência ou de informações, moções, emendas ou indicações.
Localizado em Processo Legislativo
Proteção de Dados é pautada na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 11h22
Comissão interna analisará a Lei que dispõe sobre o assunto.
Publicação da Convocação de Nomeados 28/02/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h16
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 19/03/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h21
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 24/04/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h24
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 02/04/2025: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h28
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023

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