LDO é aprovada nas comissões técnicas da Câmara
Câmara Municipal de Pelotas
Redação: Imprensa Câmara
Data: 11/11/2026
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) do Poder Legislativo reuniram-se, extraordinariamente, na manhã desta quarta-feira(11), para conhecimento e votação dos pareceres técnicos dos relatores acerca da mensagem 30/2026 do Poder Executivo, cujo projeto de lei dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os pareceres foram favoráveis e aprovados no âmbito das comissões.
A CCJ é presidida pelo vereador César Brisolara (PTB) e Paulo Coitinho (Cidadania) atuou como relator nesse projeto. A COF, presidida por Cristiano Silva (UB), teve Daniel Fonseca (PSD) na relatoria. Os relatores consideraram a matéria enquadrada nas técnicas legislativa e orçamentária.
O projeto recebeu uma emenda, de autoria de Paulo Coitinho, aprovada e inserida no texto, dando nova redação ao caput do artigo 10, ao caput do artigo 48, ao parágrafo 2º do artigo 60 e ao Anexo II, programas 2136 e 1056, do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027.
