Câmara Municipal

Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h41
Paulo Coitinho | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Artigo 168.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Antônio Peixoto | Tema: LEI DA INOVAÇÃO - Oportunidades para o Desenvolvimento Econômico de Pelotas
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Edital PE 04 - 2020: por Fábio Fischer — última modificação 08/10/2020 11h36
Localizado em Transparência / … / Pregões / Edital PE 04 - 2020
Vereadora Fernanda Miranda fiscaliza a Farmácia Municipal: por imprensa — publicado 09/02/2022
Esclarecimentos 09/05/2025: por UTI Estagiario — última modificação 09/05/2025 14h16
Localizado em Transparência / … / PREGÃO ELETRÔNICO / EDITAL 002 2025
Comissões: por Interlegis — publicado 03/02/2026 — última modificação 03/02/2026 13h13
As Comissões são grupos de vereadores que discutem, analisam e emitem pareceres sobre projetos de lei e outros assuntos específicos dentro de uma área definida.
Localizado em Processo Legislativo
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Tauã Ney | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Dispositivos relacionados à área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO: por UTI Estagiario — última modificação 03/08/2023 11h01
Localizado em Transparência / … / Pregões Presenciais / EDITAL PP 03 2023 - Contratação de empresa especializada de locação de equipamentos com operador e a operacionalização da Rádio e TV Câmara de Pelotas
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Revisão dos artigos que tratam da Educação.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 13h40
Daniel Fonseca | Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios relacionados à segurança pública do Município.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos

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