Resultado da busca por lei

Proposições Legislativas: por Clovis — publicado 05/04/2022 — última modificação 30/07/2025 09h18
Registros oficiais das proposições levantadas pelos parlamentares, como Projetos de Lei (PLs), requerimentos, pedidos de providência ou de informações, moções, emendas ou indicações.
Localizado em Processo Legislativo
Proteção de Dados é pautada na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 11h22
Comissão interna analisará a Lei que dispõe sobre o assunto.
Publicação da Convocação de Nomeados 28/02/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h16
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 19/03/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h21
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 24/04/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h24
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 02/04/2025: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h28
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Publicação da Convocação de Nomeados 22/12/2023: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 09h51
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Recesso Parlamentar na Câmara de Pelotas: por Comunicação — publicado 14/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h41 — registrado em: Câmara Municipal de Pelotas, Institucional
O que acontece nesse período?
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recurso impetrado pela empresa DUETO TECNOLOGIA LTDA.: por Fábio Fischer — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h52
Localizado em Transparência / … / Modalidade Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico 003/2012
Recurso Prime Producao: por UTI Estagiario — última modificação 21/07/2022 09h51
Localizado em Transparência / … / Pregões Presenciais / Edital PP - 003 - TV Câmara

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