Câmara aprova projeto “Pelotas Moradia Digna”

Na sessão da última terça-feira (01), foi aprovada por unanimidade, a mensagem 05/2025 do Poder Executivo, como forma de viabilizar a construção de moradias populares, com remissão de dívidas tributárias e isenção de tributos como IPTU e IBTI

O projeto foi protocolado na Casa Legislativa em janeiro pelo prefeito Fernando Marroni (PT). Houve amplo debate entre os vereadores, além de realização de uma audiência pública. Oito emendas foram apresentadas ao texto original, sendo oito delas aprovadas.

Atualmente, a cidade apresenta uma déficit habitacional de aproximadamente 15 mil moradias. A execução do programa Pelotas Moradia Digna é uma forma de beneficiar famílias com renda de até R$ 2.850,00, na primeira faixa, e na segunda de R$ 2.851,00 a R$ 4.700,00.