Condomínios serão obrigados a combater violência doméstica e familiar
Publicado em
12/03/2020.
Projeto visa contribuir na segurança.
Um projeto de lei de autoria do vereador Fabrício Tavares - Progressistas, vai determinar que condomínios informem, às autoridades competentes e os órgãos de segurança, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar.
Se aprovado no legislativo ele vai estimular a diminuição dos casos de agressões a crianças, adolescentes, mulheres, idosos e maus tratos contra animais de estimação.
O projeto foi protocolado nesta quarta-feira e agora segue o rito para ser aprovado em plenário e virar lei, o que deverá durar em torno de trinta dias. O vereador Fabrício Tavares disse que 'esse projeto vai instituir a obrigação dos condomínios em denunciar violência doméstica e familiar: "Esse projeto de lei é pioneiro e vai ajudar contra a violência doméstica, tenho certeza", comentou o vereador.
