Falta de profissionais na Educação impulsiona discussões na Câmara

A sessão ordinária desta terça-feira (24), no Poder Legislativo, teve como tema predominante a falta de profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Francisco de Campos Barreto, situada no Laranjal. Comissão de representantes da unidade de ensino esteve na Câmara, orientada pelo vereador Marcelo Fonseca (UB), cobrando posição por não ter sido votada mensagem do Executivo, que trata das contratações por tempo determinado, em regime de urgência, para atender interesse público. O fato da Escola não ter monitores para o turno da tarde inviabiliza o início do ano letivo. 

Após manifestação da diretora da Escola, Viviane Delgado, elucidando todos os vereadores sobre o problema enfrentado pela unidade devido à falta de profissionais, e apurada a possibilidade de, mediante acordo entre todos os parlamentares, ser votado o projeto arquivado na Câmara, viabilizando a contratação, o presidente Michel Promove (PP) desencadeou esforço concentrado de análises e votações, cumprindo todas as etapas regimentais para aprovação, ainda na terça-feira, da Mensagem 45/2025 do Executivo, protocolada no Legislativo em dezembro, que não chegou a tramitar, na época, por falta de tempo hábil até o recesso parlamentar, de 1º a 30 de janeiro. 

O projeto original previa contratação de motoristas, professores de diversas áreas e níveis, cuidadores, merendeiros, secretários de escola e, também, 37 monitores escolares. Argumentando que a matéria não estava devidamente justificada – principalmente, para aonde seriam designados os profissionais – o presidente Michel Promove, acolhendo manifestações da representação da unidade educacional, sugeriu que somente o item monitores escolares, indispensáveis para a unidade de ensino iniciar o ano letivo, fosse aprovado. O vereador Cristiano Silva (UB) deu a sugestão validada pelo plenário: adotar uma emenda supressiva à Mensagem, mantendo apenas o inciso de interesse coletivo no momento.

A Mensagem 45/2025 ingressou em tramitação regimental. Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), presidida pelo vereador César Brisolara (PSB), colheu e aprovou pareceres técnicos dos relatores nomeados para o projeto e para a emenda supressiva. Os relatores votaram a favor e os pareceres foram aprovados no âmbito das comissões.

Reabrindo a sessão, os vereadores votaram em plenário os pareceres dos relatores da CCJ e da COF e aprovaram a Mensagem 45/2025 com emenda supressiva, validando somente o inciso 11, que trata da contratação emergencial, em caráter temporário, de 37 monitores escolares. 

Como a Prefeitura não enviou à Câmara a Mensagem em redação final, ainda falta a última etapa de votação para aprovação do projeto, viabilizando as contratações dos monitores. A matéria é aguardada no Legislativo para essa quarta-feira (25). A sessão desta terça-feira, que se iniciou pela manhã, estendeu-se além das 16h.