Câmara Municipal de Pelotas

Redação: Imprensa Câmara

Data: 22/05/2026

Já estão confirmadas para os dias 2 e 15 de junho, às 19h, audiências públicas, no plenário do Poder Legislativo, com temas centrais relacionados à Educação. A primeira é de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Michel Promove (PP), e versa sobre o pagamento do piso salarial nacional do Magistério a auxiliares de Educação Infantil. A segunda é proposta do vice-presidente Marcelo Bagé (PL), sobre a falta de profissionais na Educação Inclusiva do Município.

O vereador Michel Promove, ao propor a audiência pública sobre pagamento do piso nacional do Magistério a auxiliares de Educação Infantil, considerou a necessidade de ampliar e aprofundar os debates sobre o assunto, já que houve, neste ano, alteração de legislação federal nessa esfera. É prevista a presença de debatedores e convidados, para que os parlamentares possam obter esclarecimentos sobre as reais possibilidades de aplicação do piso nacional a auxiliares.

O vereador Marcelo Bagé, autor do requerimento de audiência pública sobre a falta de profissionais na Educação Inclusiva, argumenta que é crescente a preocupação das comunidades escolares quanto à escassez de pessoal qualificado, especialmente professores auxiliares e cuidadores, para atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino. A discussão sobre o tema terá o objetivo de identificar demandas e buscar soluções.