Tauã Ney pede informações sobre oxigenoterapia domiciliar
A Câmara aprovou, nesta semana, envio de pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do 2º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Tauã Ney (PSDB), sobre oxigenoterapia domiciliar – pagamento de fornecedores, demanda e tempo de espera. Em sucessivas manifestações, o parlamentar relata ter conhecimento de pacientes com alta hospitalar, que permanecem no local porque não haveria oxigênio medicinal disponível para prosseguir o tratamento em casa. No seu entendimento, situações como essa aumentam os custos do sistema e se somam na lotação dos estabelecimentos, já que mantêm ocupação de leito existindo a alternativa de deixá-lo vago.
O vereador salienta que a oxigenoterapia domiciliar representa qualidade de vida e segurança clínica a pacientes com indicação médica, além de se tratar de alternativa relevante para desocupação de leitos hospitalares. Tauã Ney questiona o Município sobre os pagamentos aos fornecedores do produto e dos equipamentos utilizados, com especificações se houver valores em atraso, período a que se referem e, se for o caso, providências para regularização.
O quantitativo de pacientes que se encontram em tratamento com oxigenoterapia domiciliar, custeado pelo Município, e o número de pessoas que aguardam para ingressar nesse sistema também são questionados. O vereador ainda quer saber qual o tempo médio de espera entre a prescrição médica e a instalação do oxigênio e equipamentos na residência do usuário, já que há casos de permanência de hospitalização em razão da indisponibilidade do suporte no domicílio.
No pedido de informações aprovado em plenário, Tauã Ney também pergunta se existem contratos vigentes, atas de registro de preços ou outros instrumentos administrativos firmados para fornecimento de oxigênio domiciliar, com indicação da vigência, da capacidade de atendimento contratada e eventual previsão de renovação, ampliação ou nova contratação. O vereador ainda requer esclarecimentos quanto à existência de protocolos clínicos e administrativos que regulamentam o fluxo da indicação, concessão, acompanhamento e descontinuidade do serviço.
