Resultado da busca por lei

Desafios do empreendedorismo feminino são debatidos na Fenadoce: por Comunicação — publicado 28/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h38 — registrado em: Câmara Municipal de Pelotas, Fenadoce, Vereador Antônio Peixoto, Projeto de Lei
Projeto de lei que assegura visibilidade para o segmento é detalhado em roda de conversa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
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Dia da Dignidade Menstrual tem programação em Pelotas: por imprensa — publicado 30/05/2022
Dia de Doar ocorre nesta terça-feira: por imprensa — publicado 29/11/2022
Evento, que é realizado em 85 países, virou Lei por meio do mandato do vereador Cristiano Silva (União) e acontece pela segunda vez no município.
Dignidade Menstrual é pauta de reunião em Porto Alegre: por imprensa — publicado 21/07/2022
Vereador Paulo Coitinho visitou órgãos ligados ao tema
Dispensa de Licitação: por Administrador — publicado 06/04/2018 — última modificação 13/06/2018 13h06
Relação de processos de dispensa de licitação - atualizada em junho/2018.
Localizado em Transparência / … / 2018 / Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: por Fábio Fischer — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h51
Relação de processos de dispensa de licitação - 01.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h51
Relação de processos de dispensa de licitação - 02.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h51
Relação de processos de dispensa de licitação - 03.
Localizado em Transparência / … / 2016 / Dispensa de Licitação

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