Câmara Municipal

Publicação da Convocação de Nomeados 24/04/2024: por UTI Estagiario — última modificação 15/04/2025 10h24
Localizado em Transparência / … / Concurso Público / Concurso Edital 001/2023
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 23/10/2025 — última modificação 31/10/2025 09h32
Marisa Schwarzer, Ivan Duarte | Comissão de Proteção Animal | "Recursos para o Bem-Estar Animal na Lei de Diretrizes Orçamentárias"
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 24/10/2025 — última modificação 28/10/2025 10h35
César Brizolara | "a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a destinação de recursos para a Secretaria da Igualdade Racial e a Secretaria da Mulher."
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Proposições Legislativas: por Clovis — publicado 05/04/2022 — última modificação 30/07/2025 09h18
Registros oficiais das proposições levantadas pelos parlamentares, como Projetos de Lei (PLs), requerimentos, pedidos de providência ou de informações, moções, emendas ou indicações.
Localizado em Processo Legislativo
Pedido de Impugnação de Itens do Termo de Referência e Edital - Hajel Projetos e Consultoria Eireli: por UTI Estagiario — última modificação 08/11/2022 11h33
Localizado em Transparência / … / Tomada de Preço / Edital 001-2022 - Tomada de Preços - Projeto Arquitetônico Executivo e Complementares
Contratação de empresa para serviço de troca de cobertura de policarbonato de 6mm, medido 2,70 x 4,10m.: por UTI Estagiario — publicado 06/11/2023 — última modificação 30/10/2023 13h14
Localizado em Transparência / … / Pregões Presenciais / Edital PP - 009 - Contratação de empresa para serviço de troca de cobertura de policarbonato de 6mm, medido 2,70 x 4,10m.
Projeto de lei do vereador Sidnei Fagundes PT/Pelotas propõe a utilização de câmeras em viaturas e uniformes das forças de segurança do município: por imprensa — publicado 10/01/2022
Edital Concurso 001/2010: por Fábio Fischer — publicado 19/11/2011 — última modificação 18/12/2017 09h13
3º ESCREVENTE LEGISLATIVO - VANIR KNAPP DIAS -- 3º OFICIAL LEGISLATIVO - LUCIANA SCHLEE DOS SANTOS XAVIER -- 4º OFICIAL LEGISLATIVO -MARCELA DOS SANTOS CAMPOS -- 3º INTÉRPRETE DE LIBRAS - DANIEL DUARTE SILVEIRA -- 3º CONTADOR - DIENEFER SAMPAIO DA SILVA
Localizado em Transparência / … / Edital de NOMEAÇÃO de candidatos aprovados / Edital Concurso 001/2010
Audiência Pública: por Comunicação — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 11h26
Fernanda Miranda | Comissão da Pessoa com Deficiência | Semana Estadual e Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão – LBI.
Localizado em Processo Legislativo / Compromissos Legislativos / Eventos
Segundo semestre será de pautas importantes no legislativo: por imprensa — publicado 02/08/2022 — última modificação 05/08/2022 11h07
Além das eleições nacionais, assuntos como LotoPel e a revisão da Lei Orgânica serão discutidos pelos vereadores

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