Resultado da busca por lei

Lei de Inovação: Audiência Pública reúne diversos segmentos: por Comunicação — publicado 16/06/2025
Proposto pelo vereador Antônio Peixoto, debate na segunda-feira (16), às 19h, vai contar com a participação do especialista Alexandre Tonin
Lei Orgânica: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Lei Orgânica: por Administrador — publicado 25/05/2018 — última modificação 10/06/2025 09h03
Localizado em Legislação
Lei Orgânica de Pelotas de 1990: por Comunicação — última modificação 31/07/2025 09h33
Atualização 07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Normas Fundamentais
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/05/2018 08h53
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Paulo Gustavo recebe Moção de Apoio do Legislativo: por imprensa — publicado 14/02/2022
Vereador Paulo Coitinho encaminha documento à Câmara dos Deputados
Lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra é aprovada em Pelotas: por Comunicação — publicado 12/01/2023
Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada: por Comunicação — publicado 23/04/2025
Proposta elaborada pelo vereador Antônio Peixoto busca consolidar atividades no calendário oficial do Município e estimular a inovação e a economia criativa
Lei que proíbe fogos de artifício é desrespeitada em Pelotas: por imprensa — publicado 30/11/2022 — última modificação 05/12/2022 11h34
Vereadora Marisa Schwarzer apresenta denúncia ao Ministério Público (MP) e busca regulamentar a fiscalização da legislação vigente
Leis do vereador Paulo Coitinho serão sancionadas neste sábado: por Comunicação — publicado 18/08/2023
Iniciativas buscam fomentar e incentivar a cultura do município

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