Câmara Municipal

Lei ‘Tem Emprego Aqui’ é sancionada pela Prefeitura: por Comunicação — publicado 03/03/2023
Programa de autoria do Vereador Jone Soares busca criar banco de oportunidades para quem procura emprego.
Lei 3008/86: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Pelotas.
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Lei 5098/05: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Lei da Inovação de Pelotas é publicada: por Comunicação — publicado 05/11/2025
Normativa foi aprovada pela Câmara Municipal, sancionada pelo prefeito e já está em vigência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei da Inovação é aprovada na Câmara: por Comunicação — publicado 24/10/2025 — registrado em: Vereador Antônio Peixoto, Inovação, Comunidade, Empreendedorismo, Projeto de Lei, Câmara Municipal de Pelotas, Prefeitura
Discussões sobre o instrumento que fortalece o desenvolvimento no município foram retomadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação: por Comunicação — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 29/07/2025 10h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
Lei de autoria do Vereador Paulo Coitinho institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador: por Comunicação — publicado 16/06/2023
Norma é sancionada em Ato Solene organizado pelo Executivo.
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra de Pelotas: por Comunicação — publicado 08/03/2023
Projeto foi sancionado pela prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB), no início do primeiro trimestre de 2023.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 80

Resultado da busca por lei