Câmara terá duas sessões extraordinárias domingo

Neste domingo (14), a partir das 9h, o Poder Legislativo reúne-se em plenário, em duas sessões extraordinárias, para votação da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA), que estabelece as diretrizes do Município para o exercício econômico-financeiro, em segundo turno e em redação final. A matéria foi encaminhada pelo Executivo à Câmara via Mensagem 40/2025, seguida da mensagem modificativa 03/2025, para correção de digitação de valor. Foi aprovado o mérito em primeiro turno, no dia 4 deste mês, junto a 454 emendas impositivas de vereadores.

Depois de protocolada pela Prefeitura na Câmara, a Mensagem 40 foi encaminhada para leitura em plenário, para conhecimento da composição do Legislativo. A seguir, ficou oito dias fora de pauta, conforme determina a Lei Orgânica do Município, para apreciação individual de parte dos parlamentares. Reinserida na pauta, passou por sessão plenária, onde, após discussão preliminar, recebeu encaminhamento para as comissões técnicas de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF).

Acordo entre os presidentes das comissões proporcionou que a matéria fosse avaliada em reunião conjunta para emissão de pareceres. No domingo, na primeira sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, será votado o mérito do projeto e emendas. Na segunda, a aprovação da redação final. Cumprida a tramitação no Legislativo, a matéria retornará ao Executivo para sanção.