Fim do recesso parlamentar e retomada das atividades regulares

A Câmara Municipal de Pelotas retorna amanhã, dia 1º de agosto, ao expediente regular: O horário volta a ser entre 8h às 14h; As sessões ordinárias voltam a acontecer às terças, quartas e quintas-feiras, às 8h30min; As reuniões das comissões, CCJ e COF (Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças), restabelecem-se às terças-feiras. E, por fim, reuniões de outras comissões e demais compromissos, como audiências públicas, já podem ser realizadas mais uma vez.

Finalizando os 15 dias de recesso parlamentar, de acordo com decreto federal – pela Emenda Constitucional (EC) 50/2006 –, a Casa Legislativa retoma sua agenda regular. É importante lembrar que esse recesso não configura uma pausa nas atividades ou afastamento dos servidores e vereadores, apenas uma redução no horário, e suspensão de votações em projetos de lei ou reuniões de comissões. No entanto, tanto as atividades dos mandatos de cada vereador quanto os setores internos da Câmara não paralisaram.

A partir de agora, as atividades são retomadas normalmente, e toda a programação legislativa pode ser conferida na aba Compromissos Legislativos. Também é possível receber o boletim informativo oficial da Agenda Legislativa, entrando em contato com o e-mail imprensa@camarapel.rs.gov.br.