Gestores municipais participam de audiência sobre o Mercado

Encontrar solução para problemas estruturais do Mercado Central é pauta de vereadores, desde o dia 15 de janeiro deste ano, quando comissão de permissionários do ponto histórico, tombado pelo Patrimônio, esteve na Câmara, em busca de ajuda para agilizar obras de recuperação do prédio atingido, na véspera, por alagamentos e fogo em partes da rede elétrica, devido à forte chuva que se verificou na cidade. Resposta do trabalho concentrado dos poderes Legislativo e Executivo está a caminho. A vice-prefeita Daniela Brizolara e cinco secretários municipais compareceram à audiência pública promovida por parlamentares, na noite de terça-feira (3), para debates, apresentação de avanços e encaminhamentos para início das intervenções de requalificação necessária.

A audiência pública foi iniciativa do presidente do Legislativo, Michel Promove (PP), e do vereador Ronaldo Quadrado (PT). A data foi escolhida pelos permissionários. O Executivo garante que, ainda no primeiro semestre, será aberto o processo de licitação, disponibilizando de R$ 1,5 milhão previsto em orçamento. O projeto está pronto e outros valores que, somados, podem chegar a mais R$ 1,5 milhão, também foram apontados como aporte aos custos das obras.

Ronaldo Quadrado conduziu a audiência, que contou com explanações dos secretários de Urbanismo, Otávio Peres, de Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação, Josue Viegas da Fonseca, de Turismo, Danilo Rodrigues, de Cultura, Carmem Vera Roig, e de Planejamento e Gestão, Salvador Mandagará Martins, além da vice-prefeita Daniela Brizolara. Participaram o presidente da Associação do Mercado Central, Guilherme Fiss, acompanhado de permissionários, e os vereadores Michel Promove, Paulo Coitinho (Cidadania), Antônio Peixoto (PSD), Jurandir Silva (PSol) e Júlio Moura (Rede), além do ex-vereador Luís Carlos Mattozo.

A fragilidade da estrutura do prédio, principalmente por falta de manutenção de calhas, rufos, telhado e instalações elétricas, centralizou os debates. As manifestações iniciaram-se pelos permissionários, para deixar os vereadores e secretários a par de dúvidas e da insegurança para atividades no local. O presidente da Associação, Guilherme Fiss, enfatizou que os permissionários querem participar da reconstrução do Mercado Central e encontraram receptividade no gabinete da vice-prefeita Daniela. As questões levantadas referiram-se à demora para abertura do processo de licitação para obras, à licitação para novas permissões de uso das lojas fechadas, novos ramos para o mix, conhecimento sobre calendário de eventos, esclarecimentos sobre critérios para reformas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras.

O primeiro secretário a se pronunciar foi o de Urbanismo. Otávio Peres afirmou que o Município aproveitou o ano de 2025 para qualificar os projetos das obras necessárias e informou que há disponível o montante de R$ 1,5 milhão, previsto no orçamento deste ano, para as intervenções. Além desse valor, anunciou a possibilidade de captação de mais R$ 1 milhão, com origem em emendas federais e, ainda, a possibilidade de mais R$ 500 mil, do fundo dos permissionários, que, se usados, seriam repostos pelo Município. O gestor da Seurb também salientou que os trabalhos nas instalações elétricas já se iniciaram e que, a curto prazo, começará a reforma dos banheiros.

O secretário Josue Fonseca destacou que intervenções no Mercado Central encontram adversidades, por se tratar de prédio histórico, mas que a Secretaria está engajada às demais pastas para atendimento das necessidades. O titular do Turismo, Danilo Rodrigues, pontuou que o local é um dos principais pontos turísticos de Pelotas e seu uso para integração favorece a cadeia empreendedora e reflete-se no desenvolvimento da economia do Centro Histórico.

A secretária de Turismo, Carmem Vera Roig, informou que a Secult levará ao conhecimento dos permissionários e tornará público o calendário de eventos no Mercado e entorno, para que possa haver preparação prévia dos empreendedores. Também disse que há escritório do Iphan em Pelotas e que poderá acompanhar interessados para tirar dúvidas. O titular da Seplag, Salvador Martins, lembrou que houve falta e planejamento para o Mercado em gestão anterior, que se manteria com a arrecadação dos aluguéis. Por isso, não tinha dinheiro para obras em 2025. O governo atual teria detectado a falta de previsão, em orçamento, para obras de manutenção, e incluiu recursos para 2026. A vice-prefeita Daniela destacou que a audiência pública proporcionava o momento de informar sobre todos os encaminhamentos e detalhar o passo a passo do Município para realização das obras.

Manifestações dos vereadores

O presidente da Câmara, Michel Promove, chamou a atenção para a burocracia que envolve um processo de licitação que, algumas vezes, são desertas. Destacou que há muitas empresas devedoras do Município e que poderiam realizar as obras do Mercado sem burocracia e a custo mais baixo, via mitigatórias, compensatórias. “São empreendimentos com experiência, técnica, qualificação. O Mercado está aberto, inseguro, é prioridade”, observou. O secretário Salvador lembrou que essas medidas não podem ser utilizadas em qualquer lugar.

O vereador Júlio Moura ressaltou que o Mercado merece cuidado e carinho e enfatizou a importância das obras nos banheiros, previstas para breve, serem executadas com cautela e qualidade. O parlamentar do Cidadania, Paulo Coitinho, reforçou a ansiedade dos permissionários, que precisam trabalhar com previsibilidade em relação às intervenções necessárias, enquanto Jurandir Silva reforçou que a classe está absolutamente correta em cobrar prazos, e Antônio Peixoto concordou com os colegas, destacando a importância histórica e cultural do imóvel.

O vereador Ronaldo Quadrado sintetizou todos os assuntos tratados na audiência e a vice-prefeita Daniela pronunciou-se no encerramento, salientando que a oportunidade aproximou todos os envolvidos. “As melhorias no Mercado estão em comum para o Executivo, Legislativo, permissionários e público.”