Legislativo realiza 11 sessões durante o recesso
Foto: Fernanda Tarnac
O recesso parlamentar de verão da Câmara de Vereadores de Pelotas, iniciado dia 1º deste mês e com término previsto para esta sexta-feira (30), não levou o Legislativo a reduzir seu ritmo de trabalho. Ao longo de janeiro, 11 sessões foram realizadas, sendo quatro representativas, seis extraordinárias e uma solene. Além dessas atividades regimentais, o plenário ainda foi ocupado por duas audiências públicas e uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Para o presidente da Câmara, vereador Michel Promove (PP), o trabalho desenvolvido durante o recesso atesta o compromisso do Legislativo com as pautas que dizem respeito diretamente à comunidade. “No período, foram levados ao plenário 1.506 pedidos de providências, com reivindicação de serviços públicos e soluções para os assuntos demandados pela população”. Além dos 1.506 pedidos de providências, também foram protocolados e passaram nas sessões 91 pedidos de informação, nove indicações, cinco moções e dois requerimentos. Ainda foi feita a leitura de um projeto de lei ordinária.
As sessões representativas do recesso – uma por semana – foram realizadas nos dias 6, 13, 20 e 27. Esses compromissos contaram com um representante de cada bancada, à exceção do PSD, que participa com dois, por ter o maior número de cadeiras na Câmara. “Sobre as seis sessões extraordinárias, é importante registrar que todas transcorreram sem remuneração e mediante convocação regimental”, frisou o presidente Michel Promove, enfatizando que todos os assuntos que necessitaram atenção do Legislativo obtiveram avanços devido à determinação da gestão para cumprir prazos e agilizar a tramitação dos processos.
No período de recesso, a Câmara registrou a posse, no dia 20, do suplente da Rede Sustentabilidade, Júlio Moura, para desempenhar atividades por 60 dias, durante o afastamento da vereadora Fernanda Miranda (PSol), com aprovação do Legislativo, amparado nas disposições de decoro parlamentar, em relação ao fato de ter sido flagrada por policiais militares, em evento do carnaval de 2025, portando cigarros de maconha.
Das duas audiências públicas, uma contou com a presença do secretário municipal de Obras e Pavimentação, Rogério Salazar. A pauta foi proposta devido à precariedade de manutenção de vias da cidade. Buracos e desníveis têm causado prejuízos materiais e, até mesmo, acidentes. A situação configura-se como falta de segurança para os deslocamentos de veículos de todos os tipos e para pedestres. A outra audiência foi comemorativa ao centenário do clube Centro Português 1º de Dezembro.
A sessão solene do recesso foi realizada no dia 5, para posse festiva da nova Mesa Diretora da Câmara, integrada pelo presidente Michel Promove, pelo 1º vice-presidente Marcelo Bagé (PL), pelo 2º vice Tauã Ney (PSDB), pelo 1º secretário Paulo Coitinho (Cidadania) e pelo 2º secretário Arthur Halal (PP).
“Vamos iniciar o período legislativo regular no dia 3 de fevereiro. Serão três sessões ordinárias por semana, com a composição da Câmara completa – todos os vereadores. Fora esses compromissos regimentais, a gestão será receptiva às propostas de realização de extraordinárias, sempre que o assunto em pauta necessitar de tratamento ágil, eficiente e efetivo. A Mesa Diretora se manterá na linha de dinamizar as atividades legislativas para responder à comunidade e atender os seus anseios. Queremos dar atenção à população, sinalizar com respeito”, afirma o presidente.