Nota Oficial: Câmara Municipal de Pelotas repudia manifestação racista

A Câmara Municipal de Pelotas manifesta seu repúdio às declarações de teor racista proferidas durante audiência pública realizada na noite de ontem (4/11/25), no plenário da Casa, contra o vereador Michel Promove (PP).

Na manhã desta quarta-feira (5/11/25), foi aprovada Moção de Repúdio nº 156/2025, assinada por todos parlamentares presentes, condenando o episódio e reafirmando o compromisso do Legislativo com o respeito, a dignidade e os direitos humanos. Durante a Sessão Ordinária de hoje, parlamentares expressaram solidariedade ao vereador Michel e destacaram o quanto é inaceitável que manifestações racistas ocorram, especialmente em um espaço público voltado ao diálogo democrático e à construção de políticas para o bem comum.

A Câmara Municipal reforça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para violar direitos ou promover discursos de ódio. Conforme a Lei N.º 14.532/2023, a injúria racial é crime inafiançável e imprescritível.

O Poder Legislativo pelotense reafirma seu compromisso com a igualdade, o respeito e a construção de uma sociedade livre de qualquer forma de discriminação.

Carlos Renato Bento Oliveira Junior,
Presidente
Câmara Municipal de Pelotas
Pelotas, 5 de novembro de 2025