Projeto de contratações emergenciais entra em sessão extraordinária
Foto: Rede Câmara
A Câmara realiza, nesta sexta-feira (27), às 18h, sessão extraordinária para discutir e votar a Mensagem 02/2026 do Poder Executivo, que prevê a contratação, por tempo determinado, para preenchimento de 160 vagas, em forma de contrato administrativo para atender necessidade temporária. O projeto foi lido na sessão ordinária de quinta-feira (26), mas, não havendo acordo unânime de parte dos vereadores, para acelerar a tramitação, não foi votado.
O presidente do Legislativo, Michel Promove (PP), alertou, na própria quinta-feira, que o contrato em vigor, de agentes redutores de danos, expiraria o prazo no sábado (28). Representantes da categoria estiveram na Câmara, com o propósito de sensibilizar os vereadores quanto à necessidade de acelerar a votação da matéria. Regimentalmente, essa prática é possível, desde que haja concordância da unanimidade dos parlamentares, que não se consolidou, inviabilizando o avanço imediato da matéria.
Para a sessão extraordinária, estão convocadas as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF), para emissão de pareceres técnicos indispensáveis à votação da Mensagem. Acelerar a tramitação de um projeto é prática que, ainda neste mês, foi adotada pelo Legislativo para autorizar o Executivo à contratação de monitores escolares, cuja falta inviabilizava o início do ano letivo, no turno da tarde, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Francisco de Campos Barreto, situada no Laranjal.
A Mensagem 02/2026 prevê o preenchimento de 160 vagas, sendo cinco de assistente social, nove de bacharéis em Educação Física, 12 de terapeuta educacional, três de cozinheiro, duas de artesão, duas de técnico superior em Artes, duas de professor de Música, duas de farmacêutico, duas de fisioterapeuta, oito de fonoaudiólogo, seis de agente fiscal, 25 de oficial administrativo, 60 de auxiliar operacional, 20 de agente Redutor de Danos e duas de biólogo.