Retrospectiva 2025 da Câmara de Vereadores
Foto/Reprodução: Assessoria do v. Carlos Junior
O ano de 2025 chega ao fim deixando saldo positivo na atuação do Poder Legislativo. Todas as áreas essenciais à população contaram com o trabalho de vereadores, determinante em muitas pautas, como em saúde, educação, assistência social, infraestrutura, segurança, desenvolvimento e outras. A Câmara esteve sob direção da Mesa pluripartidária, integrada pelo presidente Carlos Junior (PSD), 1º vice-presidente Arthur Halal (PP), 2º vice-presidente Tauã Ney (PSDB), 1º secretário Paulo Coitinho (Cidadania) e 2º secretário Antônio Peixoto (PSD).
Entre as atividades da Câmara, registradas até a sexta-feira (15), esteve o recebimento, com análise e votação, de 44 mensagens do Executivo, três modificativas e uma substitutiva, 18 vetos totais e oito parciais, 150 projetos de leis ordinárias, seis de leis complementares, 63 decretos legislativos, 21 projetos de resolução, 300 requerimentos, 184 moções, 728 pedidos de informações e 27.267 pedidos de providências de autoria de vereadores à administração direta e indireta do Município, sobre questões de interesse da comunidade.
A Mesa Diretora, afinada, manteve-se coesa em nome do interesse público. Para o presidente Carlos Junior, "2025, ano de muitos desafios, foi marcado por atos que fizeram diferença. No último ano, o Legislativo não encerrou o exercício com as contas em dia. Houve dedicação exclusiva e austera, dia a dia, semana a semana, mês a mês, para sanar pendências e equilibrar as finanças sem apontamentos efetivos do Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador e regulador. No início de 2025, a Câmara computava R$ 1,5 milhão passivo. A conta foi paga, zerada, com economia empreendida pela presidência."
Sobre o funcionamento regimental da Câmara neste ano, Carlos Junior descreve as atividades como ajustadas às expectativas. "Mantivemos as portas abertas para a presença e manifestação dos mais diversos segmentos representativos. O Legislativo foi palco para voz e vez de representantes da comunidade, de classes e outros setores. Exercitamos e garantimos a democracia e o direito à exposição de motivos. Acolhemos pedidos de ajuda e, na condição de Poder constituído, contribuímos com participação efetiva em questões do município, como o repasse de R$ 600 mil, em três parcelas de R$ 200 mil, para compra de leitos para o Pronto Socorro, em plena crise respiratória, para auxiliar no enfrentamento da superlotação. Os recursos vieram de economiasfeitas pela Mesa Diretora, entre elas o limite de diárias."
"Foi um ano de desafios diários. Com muito diálogo, equilíbrio, conseguimos avançar em pautas no Poder Legislativo, projetos importantes, históricos para a cidade de Pelotas, como a Lei de Inovação, o Marco de Saneamento Básico, entre outras matérias que foram aprovadas na Câmara devido à relevância. Também avançamos em assuntos internos, como a reestruturação da Casa. Retomamos o tema do prédio e, em breve, estaremos lançando, ainda antes de encerrar o ano, a questão do edital e do chamamento público", ressalta Carlos Junior, lembrando também que, depois de muito tempo, a Câmara procedeu na chamada de duas servidoras – uma procuradora jurídica, pela primeira vez, e uma motorista.
"Eu acredito que foi um ano no qual conseguimos reerguer toda a questão administrativa e encerramos a gestão dessa Mesa Diretora sem apontamento no Ministério Público. Recebemos a certidão de nada consta. Fico feliz de ter conseguido organizar a casa com projetos importantes e aguardados para a cidade sendo aprovados. Tivemos muitas polêmicas – o que é normal dentro do Poder Legislativo, que é o poder democrático, com as suas diferenças de ideologias, mas, no final, acredito que o saldo foi positivo e agradeço os pares e servidores de todos os setores", registra.
Carlos Junior salienta que, durante o ano, a Mesa Diretora apoiou iniciativas e eventos de grande importância econômica, social e cultural da cidade. "Participamos diretamente do Carnaval, Fenadoce, Feira do Livro, Maratonas do Sesc, Dia Municipal do Samba, Congresso Presença Negra, entre outras programações. Entendemos que o Legislativo é o poder mais democrático e, por isso, deve estar sempre próximo das pessoas, para espelhar seus anseios e identificar o meio de contribuir para proporcionar mais qualidade de vida para nossa comunidade."
"Dentro de poucos dias, encerraremos o período de presidência com a consciência do dever cumprido. Nosso trabalho na defesa dos interesses do município, em prol do crescimento, do fortalecimento como cidade-polo, do equilíbrio, prosperidade e bem-estar da população seguirá contando com extrema dedicação em todas as áreas. Como legislador, estarei inserido no colegiado, voltado a todas as iniciativas conformes com a lei, a ética e a transparência", pontua o presidente.
Avaliação da Mesa
1º vice-presidente – Arthur Halal
"Este foi meu primeiro ano como vereador e, sem dúvida, período de grande aprendizado. Tive a honra de assumir a vice-presidência da Câmara Municipal de Pelotas e me adaptei rapidamente à função, o que me proporcionou diversas oportunidades de atuar como presidente em exercício", relata o parlamentar progressista.
Halal ressalta que, durante o ano, o Legislativo aprovou projetos importantes para o município e que participou ativamente de eventos e agendas em que a presença da Câmara de Vereadores foi fundamental. "Encerro esse ciclo com muita gratidão e responsabilidade. Sigo para a próxima legislatura como 2º secretário da Mesa Diretora, com o mesmo compromisso de trabalhar pelo fortalecimento do Poder e pelo desenvolvimento de Pelotas."
2º vice Tauã Ney
"Acredito que 2025 foi um ano extremamente produtivo. No meu primeiro mandato, assumi a função de 2º vice-presidente da Mesa Diretora e, mesmo diante dos desafios enfrentados na Câmara, conseguimos avançar em pautas fundamentais para a população pelotense, sempre com o objetivo de dar celeridade às demandas que impactam diretamente a vida das pessoas", observa o 2º vice-presidente Tauã Ney.
O vereador ingressou no Legislativo com agenda para múltiplos trabalhos, mas a pauta prioritária fundamentou-se na oncologia e luta contra o câncer. "Como membro da Mesa, tivemos apoio para avanços importantes, com ações legislativas, audiências públicas, campanhas de conscientização e apoio ao terceiro setor. O primeiro ano foi de plantio, lançando as bases para uma política pública estruturada e institucionalizada no município. Além disso, para as Três Vendas, conquistamos outros avanços importantes, como a garantia de um Ecoponto e uma nova UBS para a Santa Terezinha."
1º secretário – Paulo Coitinho
O 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Paulo Coitinho, classifica o ano como referência de profundo comprometimento no Legislativo. "A cada sessão ordinária ou extraordinária, foi crescente o número de proposições apresentadas pelos parlamentares, fossem pedidos de providências, fossem de informações ou projetos de outras naturezas. Procedemos na leitura, para conhecimento dos pares, de milhares de matérias protocoladas na Casa. Conduzimos o encaminhamento de todas, conforme a decisão plenária", detalhou.
Coitinho salienta que não se deteve somente a secretariar os trabalhos plenários, mas sempre teve ampla participação nas decisões da Mesa Diretora como um coletivo. "Assuntos atinentes à esfera diretiva contaram com a nossa opinião. Desta forma, muito colaboramos para os avanços dos projetos dentro do Poder Legislativo. Isso se soma aos resultados positivos que Pelotas obteve nas áreas da cultura, saúde, transporte e trânsito, turismo, assistência social e educação, para as quais promovemos incentivo, dedicando recursos".
2º secretário – Antônio Peixoto
Para Antônio Peixoto (PSD), 2025 foi de conquistas e superação, principalmente, por ser vereador de primeiro mandato e, no primeiro ano, já ocupar o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora - uma posição regimental, para auxiliar no bom funcionamento e condução das sessões ordinárias e extraordinárias, oferecendo suporte aos demais integrantes. Entre outras atribuições, é inerente à função substituir o 1º secretário, secretariar as reuniões, distribuir proposições e verificar quórum.
"Foi um ano intenso e de muito aprendizado, com uma jornada parlamentar tripla. É possível afirmar, que empreguei muita dedicação para conciliar as demandas do mandato, a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento do Legislativo e a secretaria da Mesa Diretora, na qual me ative ao apoio e respaldo à condução dos expedientes e sessões, inclusive, as presidindo em muitas ocasiões. Espero ter respondido às necessidades do cargo", observou Peixoto, reiterando que, na posição, também auxiliou o presidente da Câmara, contribuindo em muitas discussões que envolveram decisões administrativas e políticas.