Resultado da busca por lei

Legislativo promove curso de capacitação para servidores: por Comunicação — publicado 30/01/2023
Treinamento é desenvolvido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.
Lei de Inovação: Audiência Pública reúne diversos segmentos: por Comunicação — publicado 16/06/2025
Proposto pelo vereador Antônio Peixoto, debate na segunda-feira (16), às 19h, vai contar com a participação do especialista Alexandre Tonin
Câmara recebe representantes da rua Benjamin Constant: por imprensa — publicado 14/12/2022
A comitiva dos moradores da região do porto busca auxílio do poder legislativo para resolver o grave problema da perturbação de sossego
Lei de Acesso à Informação: por Comunicação — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Esclarecimentos.pdf: por UTI Estagiario — última modificação 01/07/2025 10h00
Localizado em Transparência / … / Recursos 01/07/2025 / Contrarrazões
Lei 5098/05: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Comissão que trata da atualização e revisão da Lei Orgânica realiza a primeira reunião de 2023: por Comunicação — publicado 02/03/2023 — última modificação 06/03/2023 08h17
Encontro, ocorreu na manhã desta quinta-feira (02) no Plenarinho da Câmara Municipal.
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho homenageia história da Banda Empolgação: por Comunicação — publicado 28/02/2023
Norma é sancionada na Passarela do Samba pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB)
Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada: por Comunicação — publicado 23/04/2025
Proposta elaborada pelo vereador Antônio Peixoto busca consolidar atividades no calendário oficial do Município e estimular a inovação e a economia criativa
Pelotas é a primeira cidade do RS a proibir homenagens a escravocratas: por imprensa — publicado 10/08/2022 — última modificação 12/08/2022 10h34

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