Resultado da busca por lei

Lei Orgânica: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Lei ‘Tem Emprego Aqui’ é sancionada pela Prefeitura: por Comunicação — publicado 03/03/2023
Programa de autoria do Vereador Jone Soares busca criar banco de oportunidades para quem procura emprego.
Selo Empresa Amiga da Mulher é sancionado no Paço Municipal: por Comunicação — publicado 30/08/2023
Nova lei vai reconhecer empresas que apoiem ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher.
Lei de Acesso à Informação: por Comunicação — publicado 26/08/2025 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
César Brisolara destaca importância da revisão da Lei Orgânica: por Comunicação — publicado 09/02/2026
Em sessão plenária, vereador também aborda a complexidade do sistema legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo promove curso de capacitação para servidores: por Comunicação — publicado 30/01/2023
Treinamento é desenvolvido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos.
Câmara recebe representantes da rua Benjamin Constant: por imprensa — publicado 14/12/2022
A comitiva dos moradores da região do porto busca auxílio do poder legislativo para resolver o grave problema da perturbação de sossego
Lei de Inovação: Audiência Pública reúne diversos segmentos: por Comunicação — publicado 16/06/2025
Proposto pelo vereador Antônio Peixoto, debate na segunda-feira (16), às 19h, vai contar com a participação do especialista Alexandre Tonin
Lei 5098/05: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Esclarecimentos.pdf: por UTI Estagiario — última modificação 01/07/2025 10h00
Localizado em Transparência / … / Recursos 01/07/2025 / Contrarrazões

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