Resultado da busca por lei

ANEXO V - DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI DECLARADA INIDÔNEA: por Clovis — última modificação 22/06/2021 12h25
Localizado em Transparência / … / Pregões / Edital PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
Câmara recebe projeto do poder executivo para reajuste do piso salarial do magistério: por Comunicação — publicado 21/02/2025
Dispensa de Licitação Edital - Processo 021/2012: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h52
Aquisição de 3.600 litros de água mineral em galões de 20 litros e 960 garrafas de água mineral de 500 mililitros
Localizado em Transparência / … / 2012 / Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação Edital - Processo 004/2012: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h52
Aquisição Parcial de Material de Limpeza
Localizado em Transparência / … / 2012 / Dispensa de Licitação
Comissões 2026: por Comunicação — publicado 01/01/2026 — última modificação 10/02/2026 12h07
As Comissões são grupos de vereadores que discutem, analisam e emitem pareceres sobre projetos de lei e outros assuntos específicos dentro de uma área definida.
Localizado em Processo Legislativo
Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre a perturbação do sossego: por Comunicação — publicado 10/04/2023
Proposição é do vereador Marcos Ferreira (Marcola – UNIÃO).
Câmara Municipal de Pelotas abre processo seletivo: por imprensa — publicado 17/03/2022
Guarda Municipal será homenageada no Legislativo: por Comunicação — publicado 28/01/2026
Dia 9 de fevereiro, GM completa 36 anos de atuação em Pelotas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital: por Clovis — última modificação 26/11/2019 12h23
Serviço Controle de Acesso
Localizado em Transparência / … / Pregões / Pregão 002/2019 - Presencial
Vereador Cristiano Silva (União Brasil), protocola projeto que garante exame de cariótipo em bebês: por imprensa — publicado 09/06/2022

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