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Novembro 2025

Audiência Pública | Marisa Schwarzer, Ivan Duarte

Comissão de Proteção Animal | "Recursos para o Bem-Estar Animal na Lei de Diretrizes Orçamentárias"

Audiência Pública | Fernanda Miranda

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | "Protegendo a vida de meninas e mulherespela perspectiva da ciência e da saúde pública"

Audiência Pública | Carlos Junior

Comissão de Saúde | "SOS Ostomizados"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Dia do Veterano da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar"

Audiência Pública | Paulo Coitinho

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | "Comemoração dos 117 anos de fundação da Umbanda no Brasil"

Audiência Pública | Cristiano Silva

Comissão de Saúde | "Novembro Roxo"

III Congresso Presença Negra - Legado e Futuro

César Brisolara "Cesinha" | Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar no Município de Pelotas, com ênfase na valorização da corporação, na necessidade de ampliação do efetivo e na garantia da continuidade e qualidade dos serviços oferecidos à população"

Outubro 2025

Audiência Pública | Rafael Amaral

Comissão de Saúde | "Políticas Públicas para a Pessoa Idosa no município de Pelotas"

Sessão Especial

Marcos Ferreira | "65 anos da Universidade Católica de Pelotas – UCPel"

Vereador Mirim: Alusão ao Dia das Crianças

Audiência Pública | Fernanda Miranda

Comissão de Saúde | "Rede de Atenção Psicossocial em Perspectiva: diagnóstico e caminhos"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Aniversário de 15 anos da instalação do Colégio Tiradentes da Brigada Militar"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Dia do Veterano da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar"

Audiência Pública | César Brisolara

Comissão de Direitos Humanos | "Projeto de Lei Ordinária N.º 114/2025 — que reserva 10% das vagas dos contratos da administração direta e indireta aos moradores em situação de rua"

Audiência Pública | Marcelo Bagé

Comissão de Saúde | "Dia do Médico: Honrando quem cuida de todos"

Audiência Pública | Marcelo Bagé

Comissão de Saúde | "Protegendo a vida: Uma perspectiva sobre o aborto e o PDL 3/2025"

Audiência Pública | Fernanda Miranda

Comissão de Habitação e Regularização Fundiária | "Programas de Auxílios e famílias atingidas pelas enchentes"

Reunião Pública | Comissão de Saúde

Reunião Mensal

Audiência Pública | Rafael Amaral

Comissão de Saúde | "Outubro Rosa: mês de combate e prevenção ao câncer de mama"

Audiência Pública | César Brisolara "Cesinha"

"A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a destinação de recursos para a Secretaria da Igualdade Racial e a Secretaria da Mulher"

Setembro 2025

Audiência Pública | Paulo Coitinho

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | "a Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional, abordando seus impactos nos serviços públicos e nos direitos dos servidores públicos"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | Tema: Perturbação do sossego alheio na Av. Bento Gonçalves: em busca de soluções.

Audiência Pública | Ivan Duarte

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | "Artigos que tratam da temática referente a Pessoas com Deficiência"

Audiência Pública | Ronaldo Quadrado

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | "Adultização Precoce da Infância"

Audiência Pública | Marisa Schwarzer

"Esporotricose: Desafios e soluções"

Reunião Pública | Comissão de Ética

Audiência Pública | Marcelo Bagé

Comissão de Agricultura e Pesca | "Atrasos no Seguro Defeso e o impacto para as Famílias da Pesca"

Audiência Pública | Paulo Coitinho

Comissão de Direitos Humanos | "Alusão ao Dia Internacional da Paz"

Medalha do Mérito Tradicionalista João Simões Lopes Neto

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Prevenção ao Suicídio entre Profissionais da Segurança Pública: Todas as Vidas Importam – Se Precisar, Peça Ajuda!"

Reunião Pública | Comissão de Orçamento e Finanças

"Apresentação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre"

Reunião Pública | Comissão de Saúde

"Atrasos em consultas e exames, contratação de profissionais e a falta de medicamentos na farmácia municipal"

Audiência Pública | Rafael Amaral

Comissão de Saúde | "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos"

Agosto 2025

Audiência Pública | Tauã Ney

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | "Dispositivos relacionados à área da saúde"

Audiência Pública | Marcelo Bagé, Rafael Amaral

"Securitização Rural"

Audiência Pública | Rafael Amaral

Comissão de Saúde | "Aniversário de 67 anos do Hospital Universitário São Francisco de Paula"

Reunião Pública | Comissão de Educação

"Segurança nas escolas"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

"Comemoração do 58º Aniversário da ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e o Bombeiros Militares), homagem ao efetivo da Patrulha Escolar do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e homenagem ao 51º aniversário do CRPO SUL (Comando Regional de Polícia Ostensiva)"

Audiência Pública | Arthur Halal

"Homenagem à Banda 'Os Saraivas'"

Reunião de CPI | Comissão Parlamentar de Inquérito

Presidente: Arthur Halal | Convocação do Sanep – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas

Reunião Pública | Comissão de Saúde

Projeto de criação de um serviço próprio de reabilitação intelectual no município

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Dia do Soldado"

Audiência Pública | Paulo Coitinho

Comissão de Educação & Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | "Homenagem ao Dia do Maçom, em especial a Loja Fraternidade Nº 3, que comemora 170 anos"

Audiência Pública | Cauê Fuhro Souto

"Conselho Municipal de Saúde"

Audiência Pública | Fernanda Miranda

Comissão da Pessoa com Deficiência | "Semana Estadual e Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão – LBI"

Audiência Pública | Jurandir Silva

Conselho Municipal de Proteção Ambiental – COMPAM

Inauguração do Banco Vermelho

A iniciativa integra um movimento internacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O Banco Vermelho, é um símbolo permanente de memória e alerta, que busca dar visibilidade ao tema e reforçar a importância do combate à violência de gênero em todas as suas formas. Com esta ação, o Legislativo Pelotense reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a promoção da igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.

Julho 2025

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | "Revisão dos artigos que tratam da Educação"

Audiência Pública | Cristiano Silva

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios Fundamentais, da Organização do Município e da Organização dos Poderes.

Comemoração e Homenagem ao Aniversário de 213 anos do Município de Pelotas

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Princípios relacionados à segurança pública do Município.

Audiência Pública | Tauã Ney

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | Tema: Dispositivos relacionados à área da saúde.

Audiência Pública | Paulo Coitinho

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | "Artigo 168"

Audiência Pública | Marisa Schwarzer

Comissão de Revisão da Lei Orgânica | "Proteção e defesa dos animais"

Audiência Pública | Daniel Fonseca

Comissão de Segurança | "Aniversário do 5º Batalhão de Choque"

Câmara na Fenadoce

Espaço institucional da Câmara Municipal de Pelotas na Feira Nacional do Doce - Fenadoce.

Inauguração do Estande na Fenadoce

Confraternização no Estade da Câmara Municipal na Fenadoce 2025

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