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Projeto de Lei da Inovação é protocolado na Câmara de Vereadores de Pelotas: por Comunicação — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 13h35 — registrado em: Vereador Antônio Peixoto, Inovação, Empreendedorismo, Projeto de Lei, Câmara Municipal de Pelotas, Prefeitura
Depois de retomadas as discussões com o setor produtivo local pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, v. Antonio Peixoto (PSD), a lei foi atualizada pelo governo municipal e encaminhada ao Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Fernanda Miranda questiona prefeitura sobre lei de acessibilidade nos Cinemas: por imprensa — publicado 03/08/2022
Audiência Pública discutirá reforma da Lei Orgânica Municipal: por Comunicação — publicado 11/04/2023
Proposição é do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Câmara realiza encontro para tratar da revisão da Lei Orgânica Municipal: por Comunicação — publicado 13/04/2023
Proposição é do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
AVISO DE RETIFICAÇÃO: por Clovis — última modificação 11/04/2025 12h45
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Edital 001/2010
Lei 3008/86: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Pelotas.
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010
Câmara de Pelotas promove audiência pública para debater artigo da Lei Orgânica Municipal: por Comunicação — publicado 11/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h43 — registrado em: Vereador Paulo Coitinho, Audiência Pública, Comissão de Revisão da Lei Orgânica
Vereadora professora Carla Cassais, do PT, participou do seminário "Escuta Protegida: passo a passo para a implementação da Lei 13.431-2017": por imprensa — publicado 20/05/2022
Lei Orgânica de Pelotas de 1990: por Comunicação — última modificação 31/07/2025 09h33
Atualização 07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Normas Fundamentais
Projeto de Lei aprovado em Pelotas cria selo Empresa Amiga do Cuidado: por Comunicação — publicado 21/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h40 — registrado em: Vereadora Marisa Schwarzer, Vereadora Fernanda Miranda, Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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