Resultado da busca por lei

Lei de autoria do Vereador Paulo Coitinho institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador: por Comunicação — publicado 16/06/2023
Norma é sancionada em Ato Solene organizado pelo Executivo.
Vereadora Fernanda promove Audiência Pública sobre lei que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas: por imprensa — publicado 28/06/2022
Câmara Municipal aprova Lei do Sossego: por Comunicação — publicado 22/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h01
Mensagem 35, foi apreciada pela Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira (22).
Extrato do Edital 03/2022: por Clovis — publicado 25/04/2022 — última modificação 20/04/2022 11h34
Localizado em Transparência / Concursos e Seleções / SELEÇÃO PÚBLICA - OFICIAL DE INFORMÁTICA
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 29/07/2025 10h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Proteção de Dados é pautada na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 11h22
Comissão interna analisará a Lei que dispõe sobre o assunto.
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Audiência Pública debaterá Lei de Inovação: por Comunicação — publicado 09/06/2025
Proposição do vereador Peixoto reúne setor produtivo local, instituições de ensino pesquisa e sociedade civil

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