Resultado da busca por lei

Câmara empossa nova Mesa Diretora: por Comunicação — publicado 31/12/2025 — última modificação 05/01/2026 11h51
Cinco vereadores conduzem Casa Legislativa no ano de 2026
Câmara instala comissão que revisará a Lei Orgânica Municipal: por imprensa — publicado 04/08/2022
Câmara Municipal aprova Lei do Sossego: por Comunicação — publicado 22/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h01
Mensagem 35, foi apreciada pela Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira (22).
Câmara Municipal de Pelotas abre processo seletivo: por imprensa — publicado 17/03/2022
Câmara Municipal lança Exposição sobre a Síndrome de Down: por Comunicação — publicado 21/03/2023
Proposição é do vereador Cristiano Silva (UNIÃO)
Câmara Municipal prestigia o Carnaval de Pelotas: por Comunicação — publicado 27/02/2023
Folia pelotense marcou o final de semana no Município.
Câmara Municipal realiza Sessão Solene em comemoração à Semana da Pátria: por Comunicação — publicado 05/09/2023
Proponente da ação é o vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA)
Câmara Municipal recebe convite para o festival Cabobu: por Comunicação — publicado 24/03/2023
O festival foi idealizado nos anos 90 por Giba Giba, músico, pesquisador e ativista cultural, que realizou duas edições, em 1999 e 2000.
Câmara oficializa Dia Municipal do Samba: por Comunicação — publicado 04/12/2025 — última modificação 08/12/2025 14h22 — registrado em: Evento, Comunidade, Institucional, Homenagens, Cultura
Câmara presta homenagem aos vereadores que escreveram a Lei Orgânica em 1990: por imprensa — publicado 11/07/2022
Cerimônia reuniu parlamentares e representantes dos homenageados no Plenário municipal

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