Câmara Municipal

Comissão que trata da atualização e revisão da Lei Orgânica realiza a primeira reunião de 2023: por Comunicação — publicado 02/03/2023 — última modificação 06/03/2023 08h17
Encontro, ocorreu na manhã desta quinta-feira (02) no Plenarinho da Câmara Municipal.
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho homenageia história da Banda Empolgação: por Comunicação — publicado 28/02/2023
Norma é sancionada na Passarela do Samba pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB)
Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada: por Comunicação — publicado 23/04/2025
Proposta elaborada pelo vereador Antônio Peixoto busca consolidar atividades no calendário oficial do Município e estimular a inovação e a economia criativa
Pelotas é a primeira cidade do RS a proibir homenagens a escravocratas: por imprensa — publicado 10/08/2022 — última modificação 12/08/2022 10h34
Lei da Inovação é aprovada na Câmara: por Comunicação — publicado 24/10/2025 — registrado em: Vereador Antônio Peixoto, Inovação, Comunidade, Empreendedorismo, Projeto de Lei, Câmara Municipal de Pelotas, Prefeitura
Discussões sobre o instrumento que fortalece o desenvolvimento no município foram retomadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Legislativo
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Lei de autoria do Vereador Paulo Coitinho institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador: por Comunicação — publicado 16/06/2023
Norma é sancionada em Ato Solene organizado pelo Executivo.
Vereadora Fernanda promove Audiência Pública sobre lei que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas: por imprensa — publicado 28/06/2022
Extrato do Edital 03/2022: por Clovis — publicado 25/04/2022 — última modificação 20/04/2022 11h34
Localizado em Transparência / Concursos e Seleções / SELEÇÃO PÚBLICA - OFICIAL DE INFORMÁTICA
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 29/07/2025 10h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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