Câmara Municipal

Lei que institui Semana da Criatividade e Inovação é sancionada: por Comunicação — publicado 23/04/2025
Proposta elaborada pelo vereador Antônio Peixoto busca consolidar atividades no calendário oficial do Município e estimular a inovação e a economia criativa
Pelotas é a primeira cidade do RS a proibir homenagens a escravocratas: por imprensa — publicado 10/08/2022 — última modificação 12/08/2022 10h34
Lei da Inovação é aprovada na Câmara: por Comunicação — publicado 24/10/2025 — registrado em: Vereador Antônio Peixoto, Inovação, Comunidade, Empreendedorismo, Projeto de Lei, Câmara Municipal de Pelotas, Prefeitura
Discussões sobre o instrumento que fortalece o desenvolvimento no município foram retomadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de autoria do Vereador Paulo Coitinho institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador: por Comunicação — publicado 16/06/2023
Norma é sancionada em Ato Solene organizado pelo Executivo.
Vereadora Fernanda promove Audiência Pública sobre lei que prevê psicólogos e assistentes sociais nas escolas: por imprensa — publicado 28/06/2022
Extrato do Edital 03/2022: por Clovis — publicado 25/04/2022 — última modificação 20/04/2022 11h34
Localizado em Transparência / Concursos e Seleções / SELEÇÃO PÚBLICA - OFICIAL DE INFORMÁTICA
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 29/07/2025 10h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação: por Administrador — publicado 18/12/2017 — última modificação 26/08/2025 09h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara Municipal aprova Lei do Sossego: por Comunicação — publicado 22/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h01
Mensagem 35, foi apreciada pela Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira (22).
Proteção de Dados é pautada na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 11h22
Comissão interna analisará a Lei que dispõe sobre o assunto.

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 80

Resultado da busca por lei