Resultado da busca por lei

Proteção de Dados é pautada na Câmara Municipal: por Comunicação — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 11h22
Comissão interna analisará a Lei que dispõe sobre o assunto.
Câmara Municipal aprova Lei do Sossego: por Comunicação — publicado 22/06/2023 — última modificação 23/06/2023 12h01
Mensagem 35, foi apreciada pela Casa Legislativa na manhã desta quinta-feira (22).
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Comissão de Licitações e Pregoeiros: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 26/09/2023 12h29
Localizado em Transparência / Compras e Licitações
Audiência Pública debaterá Lei de Inovação: por Comunicação — publicado 09/06/2025
Proposição do vereador Peixoto reúne setor produtivo local, instituições de ensino pesquisa e sociedade civil
Câmara terá duas sessões extraordinárias domingo: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — registrado em: Sessões Extraordinárias, Comissões, Institucional, Lei Orçamentária Anual (LOA), Câmara Municipal de Pelotas
Pauta está concentrada na Lei Orçamentária Anual de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Peixoto busca reaver benefício no transporte público para bombeiros: por Comunicação — publicado 17/02/2025 — última modificação 17/02/2025 11h27
Com a desvinculação da polícia militar, cerca de 110 profissionais perderam a gratuidade no sistema de transporte público municipal
A luta pela implementação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas continua: por imprensa — publicado 02/06/2022
Vereadora Fernanda reúne com conselhos e representações escolares
Vereadora busca regulamentar lei que proíbe fogos de artifício: por Comunicação — publicado 02/01/2023

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