Resultado da busca por lei

Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Dia da Cavalgada da Joaquina é incluído no calendário oficial do município: por vinicius — publicado 19/09/2018
Projeto de Lei foi proposto pelo Vereador Fabrício Tavares
Localizado em Arquivos Soltos
Comissão de Licitações e Pregoeiros: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 26/09/2023 12h29
Localizado em Transparência / Compras e Licitações
Audiência Pública debaterá Lei de Inovação: por Comunicação — publicado 09/06/2025
Proposição do vereador Peixoto reúne setor produtivo local, instituições de ensino pesquisa e sociedade civil
Câmara terá duas sessões extraordinárias domingo: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — registrado em: Sessões Extraordinárias, Comissões, Institucional, Lei Orçamentária Anual (LOA), Câmara Municipal de Pelotas
Pauta está concentrada na Lei Orçamentária Anual de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Peixoto busca reaver benefício no transporte público para bombeiros: por Comunicação — publicado 17/02/2025 — última modificação 17/02/2025 11h27
Com a desvinculação da polícia militar, cerca de 110 profissionais perderam a gratuidade no sistema de transporte público municipal
A luta pela implementação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas continua: por imprensa — publicado 02/06/2022
Vereadora Fernanda reúne com conselhos e representações escolares
Vereadora busca regulamentar lei que proíbe fogos de artifício: por Comunicação — publicado 02/01/2023
Contrarrazões de recurso impetrados pela empresa DUETO TECNOLOGIA LTDA.: por Fábio Fischer — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h52
Localizado em Transparência / … / Modalidade Pregão Eletrônico / Pregão Eletrônico 003/2012
Manhã de Sessões Extraordinárias marca o expediente do Legislativo: por Comunicação — publicado 17/01/2023
Em pauta a abertura do orçamento 2023 da Câmara Municipal

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