Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
8
Ir para a busca
4
Ir para o rodapé
7
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Pelotas — RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Vereadores
Leis Municipais
Processo Legislativo
SIC
Portal da Transparência
Portal do Servidor
Webmail
Contatos
Acessar
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
826
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Assinante
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de denominação ‘Beco da Cultura’ é aprovado na Câmara Municipal
por
Comunicação
—
publicado
21/06/2023
Iniciativa é de autoria do vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Projeto de Lei aprovado em Pelotas cria selo Empresa Amiga do Cuidado
por
Comunicação
—
publicado
21/07/2025
—
última modificação
28/08/2025 12h40
— registrado em:
Vereadora Marisa Schwarzer
,
Vereadora Fernanda Miranda
,
Projeto de Lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei da Inovação é protocolado na Câmara de Vereadores de Pelotas
por
Comunicação
—
publicado
06/10/2025
—
última modificação
06/10/2025 13h35
— registrado em:
Vereador Antônio Peixoto
,
Inovação
,
Empreendedorismo
,
Projeto de Lei
,
Câmara Municipal de Pelotas
,
Prefeitura
Depois de retomadas as discussões com o setor produtivo local pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, v. Antonio Peixoto (PSD), a lei foi atualizada pelo governo municipal e encaminhada ao Poder Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei da vereadora Cristina Oliveira pretende proibir a venda de fogos barulhentos em Pelotas
por
imprensa
—
publicado
01/02/2022
Projeto de lei do vereador Sidnei Fagundes PT/Pelotas propõe a utilização de câmeras em viaturas e uniformes das forças de segurança do município
por
imprensa
—
publicado
10/01/2022
Projeto de Lei prevê obrigatoriedade de banheiros químicos em eventos
por
imprensa
—
publicado
31/03/2022
Proposta foi protocolada pelo vereador Paulo Coitinho
Projeto de lei sobre emendas parlamentares tramita na Câmara
por
Comunicação
—
publicado
28/01/2026
Matéria já foi lida em plenário e entra em discussão preliminar e encaminhamento às comissões técnicas na sessão ordinária do dia 3 de fevereiro
Projeto de lei, de autoria do vereador Cauê Fuhro Souto, cria o IPTU VERDE
por
imprensa
—
publicado
28/10/2022
Projeto que permite a presença de doulas nas maternidades da rede pública e privada de Pelotas é aprovado na Câmara
por
Comunicação
—
publicado
13/11/2023
Projetos que valorizam a cultura e o esporte são aprovados no Legislativo
por
Comunicação
—
publicado
24/05/2023
Iniciativas do vereador Márcio Santos (PSDB), foram apreciadas na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
71
72
73
[
74
]
75
76
77
...
83
Voltar para o topo