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Projeto de Lei aprovado em Pelotas cria selo Empresa Amiga do Cuidado: por Comunicação — publicado 21/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h40 — registrado em: Vereadora Marisa Schwarzer, Vereadora Fernanda Miranda, Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara define homenageados 2022: por imprensa — publicado 23/06/2022 — última modificação 24/06/2022 09h55
Títulos de Instituição Emérita, Brasão de Pelotas, Cidadão Pelotense e Cidadão Emérito serão entregues em Sessão Solene comemorativa aos 210 anos de Pelotas e 190 anos da Câmara Municipal
Tribunal de Justiça mantém validade da Lei que fixa subsídios em Pelotas: por Comunicação — publicado 02/09/2025 — última modificação 03/09/2025 15h33 — registrado em: Câmara Municipal de Pelotas, Institucional, Tribunal de Justiça
Câmara reafirma legalidade do processo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara presta homenagem aos vereadores que escreveram a Lei Orgânica em 1990: por imprensa — publicado 11/07/2022
Cerimônia reuniu parlamentares e representantes dos homenageados no Plenário municipal
Lei de autoria do vereador Paulo Coitinho institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra de Pelotas: por Comunicação — publicado 08/03/2023
Projeto foi sancionado pela prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas (PSDB), no início do primeiro trimestre de 2023.
Lei ‘Tem Emprego Aqui’ é sancionada pela Prefeitura: por Comunicação — publicado 03/03/2023
Programa de autoria do Vereador Jone Soares busca criar banco de oportunidades para quem procura emprego.
Selo Empresa Amiga da Mulher é sancionado no Paço Municipal: por Comunicação — publicado 30/08/2023
Nova lei vai reconhecer empresas que apoiem ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/05/2018 08h53
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Lei Orgânica: por Administrador — publicado 25/05/2018 — última modificação 10/06/2025 09h03
Localizado em Legislação
Lei Orgânica: por Administrador — publicado 18/10/2010 — última modificação 18/12/2017 09h13
Localizado em Transparência / … / Concurso Edital 001/2010 / Legislação Concurso 001/2010

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