Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

826 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal prestigia o Carnaval de Pelotas
por Comunicação publicado 27/02/2023
Folia pelotense marcou o final de semana no Município.
Câmara Municipal realiza Sessão Solene em comemoração à Semana da Pátria
por Comunicação publicado 05/09/2023
Proponente da ação é o vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA)
Câmara Municipal recebe convite para o festival Cabobu
por Comunicação publicado 24/03/2023
O festival foi idealizado nos anos 90 por Giba Giba, músico, pesquisador e ativista cultural, que realizou duas edições, em 1999 e 2000.
Câmara oficializa Dia Municipal do Samba
por Comunicação publicado 04/12/2025 última modificação 08/12/2025 14h22 — registrado em: , , , ,
Câmara poderá instaurar CPI para apurar tentativas de interferência do Executivo
por Comunicação publicado 05/02/2026
Decisão foi levantada em audiência pública do Legislativo com o secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura
Câmara presta homenagem aos vereadores que escreveram a Lei Orgânica em 1990
por imprensa publicado 11/07/2022
Cerimônia reuniu parlamentares e representantes dos homenageados no Plenário municipal
Câmara realiza Audiência Pública sobre as políticas de enfrentamento aos empréstimos aos idosos
por imprensa publicado 04/07/2022
O debate foi norteado pela Lei Municipal nº 7000/2021, proposta pelo vereador Jone Soares no último ano.
Câmara realiza Audiência Pública para tratar sobre a perturbação do sossego
por Comunicação publicado 10/04/2023
Proposição é do vereador Marcos Ferreira (Marcola – UNIÃO).
Câmara realiza Audiência Pública para comemoração do Dia dos Conselhos Municipais em Pelotas
por Comunicação publicado 17/04/2023 última modificação 17/04/2023 11h43
Proponente da ação é o vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA).
Câmara realiza Audiência Pública sobre o mês da amamentação
por Comunicação publicado 03/08/2023
Proposição do vereador Cristiano Silva (UNIÃO BRASIL), reuniu especialistas e a comunidade no Plenário da Câmara Municipal.