Resultado da busca por lei

Câmara realizou Audiência Pública em Combate à Intolerância Religiosa: por Comunicação — publicado 23/01/2024 — última modificação 23/01/2024 10h38
Proponente da ação foi o vereador Paulo Coitinho (CIDADANIA)
Câmara recebe moradores para discutir o sossego público: por imprensa — publicado 29/11/2022
Câmara recebe projeto do poder executivo para reajuste do piso salarial do magistério: por Comunicação — publicado 21/02/2025
Câmara recebe representantes da Igreja Quadrangular: por imprensa — publicado 13/12/2022
Câmara recebe representantes da rua Benjamin Constant: por imprensa — publicado 14/12/2022
A comitiva dos moradores da região do porto busca auxílio do poder legislativo para resolver o grave problema da perturbação de sossego
Câmara terá duas sessões extraordinárias domingo: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — registrado em: Sessões Extraordinárias, Comissões, Institucional, Lei Orçamentária Anual (LOA), Câmara Municipal de Pelotas
Pauta está concentrada na Lei Orçamentária Anual de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vai discutir IPTU na Pandemia: por imprensa — publicado 14/01/2021 — última modificação 14/01/2021 22h43
Vereadora Miriam Marroni apresenta isenção de IPTU para empresários que respeitaram os decretos
Cancelamento: por wilianmt — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h53
Conforme parecer jurídico, do Sr. Carlos Sica Diniz, revoga-se o processo 045/2011
Localizado em Transparência / … / Licitação - Pregão Eletrônico / Licitação 003/2011 - Pregão Eletrônico
Carlos Junior assume Prefeitura enquanto vereador Arthur Halal assume Presidência da Câmara, ambos temporariamente: por Comunicação — publicado 16/05/2025
Carlos Junior homenageia a atuação de uma categoria muitas vezes invisível para a sociedade: por imprensa — publicado 30/08/2022

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