Resultado da busca por lei

Câmara recebe representantes da rua Benjamin Constant: por imprensa — publicado 14/12/2022
A comitiva dos moradores da região do porto busca auxílio do poder legislativo para resolver o grave problema da perturbação de sossego
Câmara terá duas sessões extraordinárias domingo: por Comunicação — publicado 12/12/2025 — registrado em: Sessões Extraordinárias, Comissões, Institucional, Lei Orçamentária Anual (LOA), Câmara Municipal de Pelotas
Pauta está concentrada na Lei Orçamentária Anual de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vai analisar cumprimento de metas fiscais: por Comunicação — publicado 26/02/2026
Audiência pública está marcada para esta sexta-feira no plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vai discutir IPTU na Pandemia: por imprensa — publicado 14/01/2021 — última modificação 14/01/2021 22h43
Vereadora Miriam Marroni apresenta isenção de IPTU para empresários que respeitaram os decretos
Cancelamento: por wilianmt — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h53
Conforme parecer jurídico, do Sr. Carlos Sica Diniz, revoga-se o processo 045/2011
Localizado em Transparência / … / Licitação - Pregão Eletrônico / Licitação 003/2011 - Pregão Eletrônico
Carlos Junior assume Prefeitura enquanto vereador Arthur Halal assume Presidência da Câmara, ambos temporariamente: por Comunicação — publicado 16/05/2025
Carlos Junior homenageia a atuação de uma categoria muitas vezes invisível para a sociedade: por imprensa — publicado 30/08/2022
CCJ encerra o ano com análise de centenas de documentos: por Comunicação — publicado 18/12/2025 — última modificação 18/12/2025 11h51 — registrado em: Institucional, Comissões
Comissão verifica constitucionalidade, legalidade e enquadramento da matéria aos aspectos regimentais, jurídicos e técnicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Centelha da chama crioula chega a Pelotas: por imprensa — publicado 12/09/2022
Comitiva teve a participação do patrono da Semana Farroupilha, vereador Paulo Coitinho
César Brisolara destaca importância da revisão da Lei Orgânica: por Comunicação — publicado 09/02/2026
Em sessão plenária, vereador também aborda a complexidade do sistema legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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