Resultado da busca por lei

CCJ encerra o ano com análise de centenas de documentos: por Comunicação — publicado 18/12/2025 — última modificação 18/12/2025 11h51 — registrado em: Institucional, Comissões
Comissão verifica constitucionalidade, legalidade e enquadramento da matéria aos aspectos regimentais, jurídicos e técnicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Centelha da chama crioula chega a Pelotas: por imprensa — publicado 12/09/2022
Comitiva teve a participação do patrono da Semana Farroupilha, vereador Paulo Coitinho
Ciclovia do Laranjal é recuperada: por imprensa — publicado 24/02/2022
Pedido feito pelo vereador Paulo Coitinho é atendido pelo Sanep
Começam os trabalhos da Procuradoria da Mulher na Câmara: por imprensa — publicado 08/03/2022
Comissão de Direitos Humanos realiza reunião extraordinária: por imprensa — publicado 15/08/2022
Divulgação da existência de uma câmera instalada por um servidor no banheiro da SMTT motivou o encontro no plenário
Comissão de Licitações e Pregoeiros: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 26/09/2023 12h29
Localizado em Transparência / Compras e Licitações
Comissão de Orçamento e Finanças realiza audiência pública: por Comunicação — publicado 01/06/2023
Iniciativa é uma proposição do presidente da comissão, vereador Michel Promove (PP).
Comissão de Orçamento e Finanças realiza prestação de contas das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2022: por imprensa — publicado 30/09/2022
A audiência pública foi conduzida pelo Presidente da COF, Jone Soares.
Comissão de Orçamentos e Finanças realiza Audiência Pública: por Comunicação — publicado 29/09/2023
Encontro no plenário do Legislativo pelotense pauta a apresentação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2023.
Comissão de Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal realiza reunião para sistematização: por imprensa — publicado 20/10/2022

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