Resultado da busca por lei

Aviso de Retificação do Edital: por UTI Estagiario — última modificação 04/09/2025 09h43
Localizado em Transparência / … / PREGÃO ELETRÔNICO / EDITAL 007 2025
Banda Musical do Colégio Gonzaga torna-se Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial de Pelotas: por imprensa — publicado 05/09/2022
No dia que completou 64 anos de fundação, a banda desfilou pelas ruas de cidade e causou emoção e nostalgia no público presente
Boa opção para quem tem precatórios a receber: por imprensa — publicado 01/12/2022
Projeto de Lei, de autoria do vereador Cristiano Silva (União), traz benefícios para quem aguarda pagamento de precatórios e precisa quitar dívidas com o município
Câmara aguarda reunião da CCJ e COF para alterações nas comissões: por imprensa — publicado 18/11/2022
Câmara altera Comissões Técnicas: por Comunicação — publicado 25/08/2023
As comissões técnicas têm por finalidade coletar dados e estudar temas específicos.
Câmara aprova apoio contra reconstituição de leite em pó importado: por Comunicação — publicado 13/02/2026
Moção é aprovada pelos vereadores em plenário, direcionada à Assembleia Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de monitores escolares em redação final: por Comunicação — publicado 25/02/2026
Executivo receberá mensagem aprovada e deverá adotar as medidas necessárias para ingresso de pessoal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova moção de apoio à cadeia produtiva do arroz: por Comunicação — publicado 19/02/2026
Documento é dirigido à Federarroz, Sindapel e Farsul
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Pelotas promove audiência pública para debater artigo da Lei Orgânica Municipal: por Comunicação — publicado 11/07/2025 — última modificação 28/08/2025 12h43 — registrado em: Vereador Paulo Coitinho, Audiência Pública, Comissão de Revisão da Lei Orgânica
Câmara de Pelotas realiza Audiência Pública sobre Intolerância Religiosa: por Comunicação — publicado 12/06/2025

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