Resultado da busca por lei

São eleitos os 30 novos Conselheiros Tutelares do município: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 03/10/2023
As eleições ocorreram neste domingo das 8 horas às 17 horas.
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: por Administrador — publicado 29/05/2017 — última modificação 27/06/2019 13h26
Contém informações relativas à atividade legislativa da Câmara Municipal de Pelotas, como: projetos de lei, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, proposições,...
Localizado em Processo Legislativo
Secretaria de Saúde realiza ação de prevenção ao suicídio no centro de Pelotas: por imprensa — publicado 24/09/2019
O “Lagarteando” faz parte das atividades do Setembro Amarelo no município.
Segunda Repetição - Edital - Carta Convite 004-2023 - Aquisição de Bancada e Armário Aéreo em MDF - Segunda Repetição: por UTI Estagiario — última modificação 21/09/2023 14h32
Localizado em Transparência / … / Carta Convite / Carta Convite 004-2023
Segunda Semana da Dança Afro-Brasileira foi tema de Audiência Pública: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 21/08/2023 — última modificação 22/08/2023 13h25
Proposição foi da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL), através da Comissão de Cultura em parceria com o Coletivo de Danças Negras de Pelotas.
Segundo semestre será de pautas importantes no legislativo: por imprensa — publicado 02/08/2022 — última modificação 05/08/2022 11h07
Além das eleições nacionais, assuntos como LotoPel e a revisão da Lei Orgânica serão discutidos pelos vereadores
Selo Empresa Amiga da Mulher é sancionado no Paço Municipal: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 30/08/2023
Nova lei vai reconhecer empresas que apoiem ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher.
Sinditáxi e legislativo discutem demandas: por imprensa — publicado 18/03/2022
Termos de referência: por UTI Estagiario — última modificação 17/11/2021 11h24
Localizado em Transparência / … / Concurso Anteprojeto Arquitetônico / EDITAL 001/2021
Thiago Perceu agora é nome de rua em Pelotas: por Assessoria de Imprensa 2023 — publicado 02/05/2023

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