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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Carlos Júnior cumpre agenda na SGCMU

Publicado em 26/04/2021.
Vereador Carlos Júnior cumpre agenda na SGCMU

Carlos Júnior e Flávio Pereira conversaram sobre a fiscalização dos descumprimentos das medidas de distanciamento social (Foto: Assessoria)

O parlamentar do PSD esteve nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), e foi recebido pelo titular da pasta, Flávio Ferreira.

A oportunidade serviu para que o vereador questionasse sobre a conduta adotada pela fiscalização nos procedimentos de averiguação de possíveis descumprimentos das medidas restritivas, constantes nos decretos municipais que proíbem formação de aglomerações com o objetivo de desacelerar a propagação do coronavírus em nossa cidade.

Flávio disse que o modo de operação tem sido inicialmente de esclarecimento e convencimento no momento da apuração de denúncias, e somente após, aplicação de multa, e em última instância o processo de interdição, contudo existem casos de reincidência de alguns estabelecimentos.

Carlos Júnior também, quis saber mais sobre o atual processo de emissão de alvarás, de pedidos de regularização, e sobre a estrutura existente para as inúmeras atividades vinculadas e realizadas pelas equipes da SGCMU.

Por fim, o vereador disse ao secretário que o gabinete permanecerá no processo de fiscalização, mas também disponível para atendimento de demandas da pasta junto ao Poder Legislativo.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereador Sid pede inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação

Publicado em 26/04/2021.
Pedido para encaminhar correspondência oficial para o governador com a solicitação será votado nesta semana
Vereador Sid pede inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação

Vereador Sid (PT) quer vacinação para pessoas com deficiência (Foto: Volmer Perez)

A inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul é o tema de uma proposição apresentada pelo vereador Sidnei Fagundes (PT), o Sid e que deve ser votada nesta semana na Câmara de Vereadores. 

“Pedimos que as pessoas com deficiência sejam incluídas junto com o grupo das pessoas com comorbidades, pois são um grupo muito sensível de grande risco. Muitos não podem manter distanciamento social, pois precisam de apoio e acompanhamento constante, isso sem falar que a grande maioria possui outros problemas de saúde, especialmente respiratórios e de imunidade”, justifica Sid.

O vereador lembra, ainda, que limitações físicas e problemas neurológicos também impedem muitas pessoas com deficiência de conseguir manter algumas medidas básicas de prevenção, como evitar tocar em superfícies que podem estar contaminadas como corrimãos e, em alguns casos inclusive o uso de máscara é dificultado.

“É preciso lembrar, ainda, que muitas pessoas com deficiência sofrem com a falta de acesso à informação, pois não são todas as mídias que oferecem recursos de áudio descrição, legendas e conteúdo em libras e, além disso há aqueles que não conseguem se expressar sobre os possíveis sintomas da doença”.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Sidnei Fagundes (PT)

Prédio da Câmara será desinfetado no final de semana

Publicado em 23/04/2021.
Empresa especializada fará desinfecção e limpeza antes da próxima terça-feira
Prédio da Câmara será desinfetado no final de semana

Foto: Paulo Ferreira

A empresa especializada em desinfecção de ambientes contratada pela direção da Câmara de Vereadores começa a trabalhar nesse sábado no prédio da rua 15 de Novembro, 207. Na terça-feira o local será reaberto. Porém, apenas dois vereadores e poucos assessores deverão trabalhar em modo presencial para que seja realizada a transmissão da sessão. A restrição se deve ao fato de que vereadores e assessores testaram positivo para Covid-19 durante a semana.

Na próxima semana a Câmara será presidida por Paulo Coitinho (Cidadania) que substituirá Cristiano Silva (PSDB). “Todas as determinações tomadas essa semana permanecem valendo, na terça-feira o presidente em exercício deve reunir a Mesa Diretora para montar o planejamento para a semana.

Administrativamente o trabalho da Câmara não será afetado”, afirma Cristiano Silva que testou positivo para a Covid-19 nesta sexta-feira(23), mas segue trabalhando de forma online. "Estou em isolamento desde ontem e acompanhando todas as precauções e providências", afirma ele, após salientar que a transparência em relação ao exame é importante. "Aqueles que tiveram algum contato precisam ficar atentos para buscar atendimento médico caso tenham possíveis sintomas".


Testagem

Na próxima semana deve começar a testagem dos servidores, estagiários, assessores e vereadores que tiveram contato com os parlamentares contaminados e que apresentarem sintomas.

Relembre
Durante a semana os vereadores Paulo Rogério dos Santos, Paulo do Sítio (PSDB) e Marcos Ferreira, Marcola (PTB) e dois assessores parlamentares testaram positivo para Covid-19.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PL de criação da Política de Agroecologia e Produção Orgânica

Publicado em 23/04/2021.
Audiência Pública ocorre no dia 27, on-line, e será transmitida pela TV Câmara
Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre o PL de criação da Política de Agroecologia e Produção Orgânica

Conversa entre Jurandir e produtores orgânicos (Foto: Assessoria/Divulgação)

A fim de garantir a participação da população no Projeto de Lei de criação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, o Vereador Jurandir Silva (PSOL) propôs uma Audiência Pública para tratar do tema. O evento ocorre on-line no dia 27, terça-feira, às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara.

O PL, Mensagem nº 001/2021, é um projeto de autoria da prefeitura de Pelotas, considerado pelo mandato do vereador Jurandir como fundamental para agricultores familiares, cooperativas e associações vinculadas com a agricultura de base ecológica. A Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica é uma forma de  atuar ativamente na promoção do direito humano à alimentação saudável de baixo custo, assim como o acesso à soberania e segurança alimentar e nutricional.

 Além disso, o artigo 7º do projeto institui o chamamento de pessoas que irão compor o Comitê Gestor do Plano. No entanto, o PL não prevê a participação direta dos produtores orgânicos, agricultores e técnicos envolvidos no ramo. A audiência pública proposta pelo Vereador Jurandir é um dos caminhos para garantir o protagonismo dessa rede de produtores.

“Este é um passo importante para construir ações e políticas específicas à atividade agroecológica e auxiliar as famílias produtoras. Além disso, é fundamental para a formulação de projetos futuros que beneficiem a rede de produtores e consumidores. Precisamos de união para garantir a participação da comunidade na tomada de decisões municipais sobre a agroecologia”, frisou o vereador do PSOL. 

A Audiência Pública terá a participação de representantes de associações e agricultores familiares de Pelotas, além de abrir um espaço para a participação da população no assunto.

Por Assessoria de Comunicação do Vereador Jurandir Silva (PSOL)

 

Vereadora Fernanda Miranda solicita informações sobre vagas em vacância de Professor II - artes, dança e teatro

Publicado em 23/04/2021.
Vereadora Fernanda Miranda solicita informações sobre vagas em vacância de Professor II - artes, dança e teatro

Fernanda Miranda quer informações sobre as vagas em vacância na SMED (Foto: Paulo Ferreira)

Na última terça-feira (20/04), o Mandato da Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) encaminhou um Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, acerca do número de vagas em vacância de Professor II - Artes, na rede municipal de ensino de Pelotas, solicitando planilha completa e atualizada, indicando o número de vagas em vacância e razão destas vacâncias, para o referido cargo. 

Na ocasião, foi solicitada, ainda, a listagem completa e atualizada de todas as convocações feitas através do edital 133, especificando quantas nomeações foram feitas para:

Professor II - Artes Visuais
Professor II - Dança
Professor II - Teatro

O pedido foi encaminhado a partir de demandas trazidas ao mandato por professoras e professores aprovados no último concurso e que aguardam chamamento para assumirem seus cargos. 

A Vereadora seguirá acompanhando a situação e aguarda, junto a comunidade, a resposta aos questionamentos encaminhados.

Por Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Reunião da Comissão de Direitos e Prerrogativas está suspensa temporariamente

Publicado em 22/04/2021.
Em virtude de vereadores testarem positivo para o Covid-19, as sessões presenciais estão suspensas
Reunião da Comissão de Direitos e Prerrogativas está suspensa temporariamente

Comissão que analisa ataques racistas contra vereadores está com reuniões suspensas (Foto: Volmer Perez)

O presidente da Comissão de Ética, Marcio Santos (PSDB), solicitou que as reuniões presenciais da Comissão sejam temporariamente suspensas em razão dos casos de Coronavírus entre parlamentares da Câmara de Vereadores. Entre os contaminados, está o relator da Comissão, Paulo do Sítio Floresta (PSDB).

Em respeito a todos, foi decidido que os depoimentos marcados para a próxima semana estão suspensos, sem data definida para retomada.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Hospedaria de grandes animais em pauta: vereadora Marisa Schwarzer se reúne com secretário de desenvolvimento rural

Publicado em 20/04/2021.
Hospedaria de grandes animais em pauta: vereadora Marisa Schwarzer se reúne com secretário de desenvolvimento rural

Vereadora Marisa fez reunião online com o secretário Seidl (Reprodução)

Em reunião hoje (20/04) com o secretário Jair Seidler (responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Rural) a vereadora Marisa Schwarzer (PSB) pôde abordar duas importantes questões relacionadas à Hospedaria de Grandes Animais. Uma delas é a regularização do contrato do prestador de serviços responsável pelo recolhimento dos animais de grande porte. O secretário informou que os cinco meses cujos pagamentos estavam pendentes foram quitados com o servidor na semana passada. Além disso, a licitação para o serviço será publicada em breve. 
A outra questão é uma demanda antiga da hospedaria que a vereadora Marisa gostaria de resolver ainda no primeiro ano de seu mandato, antes do inverno: a falta de abrigo na área onde os cavalos são recolhidos para passar a noite. "Gostaria de ressaltar que os animais debilitados - idosos ou prenhas - são mantidos em uma área separada do campo, onde existem partes cobertas", esclareceu a parlamentar.
O secretário informou que a dificuldade dele é em relação ao custo da obra, já que recentemente reformaram o galpão que estava sem telhado. Com isso, a vereadora informou que já levou o assunto à prefeita para conseguir materiais de construção, e agora vai tentar a doação das telhas por meio da iniciativa privada (o material mais difícil de conseguir segundo o secretário).
Com a mobilização do mandato da parlamentar, que partiu do pedido assinado pelos dois responsáveis técnicos da hospedaria solicitando formalmente o abrigo, o secretário decidiu comprar a ideia e vai fazer o possível para que as baias saiam antes do inverno, dispondo da mão de obra, enquanto a equipe da vereadora busca arrecadar os materiais de construção.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Câmara volta a reduzir expediente para evitar risco de contágio por Covid-19

Publicado em 20/04/2021.
Identificação de cepa do Reino Unido justifica diminuição dos dias de trabalho presencial
Câmara volta a reduzir expediente para evitar  risco de contágio por Covid-19

Presidente Cristiano Silva decidiu reduzir horários para evitar risco de contaminação (Foto: Volmer Perez)

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas Cristiano Silva (PSDB) publicou nesta terça-feira a Portaria 252/21 na qual restringe o funcionamento do Legislativo de terça até quinta-feira, das 8h às 14h.

“Voltamos a estar em uma fase de grande risco a partir da identificação dessa nova variante em pacientes da cidade, então temos que redobrar os cuidados para evitar a concentração de pessoas em espaços fechados”, justificou Silva.

Ao mesmo tempo em que defende as restrições, o presidente lembra da importância de manter o Legislativo funcionando e, ainda, de dar conhecimento à população sobre o que é discutido e votado na Câmara. A partir disso foi decidido manter as reuniões de terça a quinta, com o menor número possível de pessoas em expediente presencial no prédio da rua 15 de Novembro e acesso fechado ao público.

Servidores, vereadores e assessores integrantes dos grupos de risco permanecerão em regime de home-office.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereadores vítimas de racismo serão ouvidos na próxima terça-feira na Comissão de Ética

Publicado em 20/04/2021.
Relator apresentou análise preliminar do caso na primeira reunião para tratar do caso
Vereadores vítimas de racismo serão ouvidos na próxima terça-feira na Comissão de Ética

Márcio Santos preside reunião da Comissão de Ética (Foto: Volmer Perez)

Os cinco vereadores vítimas de ataques racistas através de redes sociais, durante e após as votações do dia 25 de fevereiro serão ouvidos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas, comumente chamada de Comissão de Ética no próximo dia 27. A sessão para ouvir a versão dos vereadores sobre o crime, foi a principal deliberação da primeira reunião da comissão presidida pelo vereador Márcio Santos (PSDB), realizada na terça-feira (20).

Serão ouvidos os vereadores César Brizolara, o Cesinha (PSB), Rafael Dutra, o Barriga (PTB), Reinaldo Elias, o Belezinha (PSD), Michel Escalante, o Michel Promove (PP) e o suplente Fágner Feijó, o Fagner Presidente (PTB).

O relator do processo, vereador Paulo Rogério Santos, o Paulo do Sítio (PSDB) argumenta que é essencial ouvir os vereadores agredidos, antes de dar andamento nos trabalhos da comissão.

Em seu relatório preliminar, apresentado nesta terça-feira, o relator aponta para o envolvimento de servidores públicos municipais, pelo menos um servidor federal e ex-servidores da Câmara de Vereadores nas agressões, conforme a documentação encaminhada pelas vítimas. “As ofensas registradas na denúncia extrapolam o direito de expressão”, afirmou.

QUEBRA DE SIGILO E CELERIDADE 

A primeira reunião da Comissão de Ética para investigar as agressões racistas foi marcada por apelos de vereadores por celeridade no processo de apuração conduzido pelo colegiado e por cobranças a respeito da quebra do sigilo telefônico e de redes sociais de vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal.

“Os sigilos de todos os telefones e mídias sociais dos vereadores, dos gabinetes e de todos os funcionários devem ser abertos e desde já os meus estão à disposição”, declarou Anselmo Rodrigues, o Governaço (PDT).

Pedidos para o departamento jurídico da Câmara acompanhar o andamento do inquérito policial instaurado para apurar o caso também foram apresentados.

RELEMBRE

No dia 25 de fevereiro quando a Câmara analisou e votou projetos encaminhados pela Prefeitura, que alteraram as regras das licenças prêmios e outros benefícios pagos aos servidores municipais, os vereadores negros foram atacados com postagens e comentários racistas feitos em suas redes sociais e em páginas e grupos públicos. Após todas as provas serem reunidas pelas vítimas a Câmara instaurou a Comissão de Ética para apurar o envolvimento de servidores, assessores ou ex-servidores públicos no crime. A Polícia Civil também investiga.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Paulo Coitinho fala sobre demandas da Colônia, Drive-thru da vacinação, Moção de Apoio e Frente Parlamentar

Publicado em 20/04/2021.
Vereador Paulo Coitinho fala sobre demandas da Colônia, Drive-thru da vacinação, Moção de Apoio e Frente Parlamentar

Coitinho agradeceu a adesão da população na campanha de arrecadação de alimentos (Foto: Volmer Perez)

Na sessão conjunta da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (20), o vereador Paulo Coitinho (Cidadania) manifestou o seu agradecimento à Secretaria de Desenvolvimento Rural, pelas melhorias apresentadas nas estradas da Colônia. Muitas delas são demandas de pedidos de providências de seu gabinete, mas falou da atenção especial que precisa ser dada aos travessões de acesso à algumas localidades. “Infelizmente ainda existem lugares que são humanamente quase impossíveis de trafegar”, disse.

O parlamentar também registrou que esteve presente no final de semana no Centro de Eventos Fenadoce, local onde acontece o processo de imunização contra o Covid-19. Coitinho falou com entusiasmo sobre os 2.800 pelotenses imunizados nos dois dias da ação e agradeceu a adesão da população na campanha de arrecadação de alimentos e produtos de limpeza. “Já são quatro toneladas de alimentos destinados as famílias que mais precisam. Que possamos ainda ajudar muitas pessoas necessitadas neste momento tão difícil.”

Em seu pronunciamento, o parlamentar apresentou aos vereadores a MOÇÃO DE APOIO que será encaminhada ao Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) com o objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que está protocolado no Senado, sobre o piso salarial para a categoria da enfermagem, bem como, sobre a redução da carga horária. O objetivo o apoio ao Projeto de Lei visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e Parteira. De acordo com a redação do Projeto de Lei em questão, a proposta é de um piso salarial nacional para os enfermeiros de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais, para técnicos de enfermagem, 70% do valor do piso do enfermeiro e para os auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do piso dos enfermeiros. “O piso nacional é um direito social, previsto na Constituição Federal, no art. 7º inc. V. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, justifica o vereador. “Os profissionais da saúde, são imprescindíveis em nossa sociedade, desempenham um importante papel, principalmente nesse momento de calamidade pública devido à pandemia, não apenas por isso, estes profissionais merecem todo nosso respeito e admiração, pois trabalham com jornadas de trabalho estendida, o que diminui o convívio com sua família, e também com falta de equipamentos, sem contar, a baixa remuneração recebida por esses profissionais”, disse Coitinho.

Para finalizar, o vereador falou sobre o Projeto de Decreto Legislativo que institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Habitação e de Regularização fundiária das zonas urbana, rural e áreas quilombolas no município de Pelotas. “O objetivo desta Frente, dentre outros, é fomentar, analisar e propor políticas em defesa da habitação e da regularização fundiária tão importante para milhares de famílias do nosso município”, finaliza ele.

Projeto prevê o fornecimento gratuito de máscaras PFF2/N95 para os trabalhadores

Publicado em 20/04/2021.
De autoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), a iniciativa será analisada esta semana na Câmara
Projeto prevê o fornecimento gratuito de máscaras PFF2/N95 para os trabalhadores

Volmer Perez

O Projeto dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados, por parte dos empregadores durante a pandemia da COVID-19. A proposta faz parte do pacote de medidas para minimizar o impacto da crise do coronavírus em Pelotas, apresentado ainda no mês de março pelo mandato da vereadora Fernanda Miranda do PSOL.

A máscara do tipo PFF2/N95 é o modelo recomendado por especialistas por apresentar maior percentual de proteção, devido ao agravamento da pandemia com as novas cepas do vírus e o alto nível de contágio. Por esse motivo, é de extrema necessidade que sejam fornecidas aos trabalhadores de estabelecimentos privados que forem considerados serviços essenciais, e trabalhem diretamente no trato com o público, como parte indispensável dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

"É imprescindível que os trabalhadores do setor privado, como os funcionários do comércio, das farmácias, da coleta de resíduos, do transporte coletivo e diversos outros que estão na linha de frente e que nunca pararam, recebam as máscaras mais seguras. Trabalhar sem a máscara PFF2 nesse momento é como trabalhar em uma obra sem capacete, é estar sem o mínimo necessário para a segurança diante do risco diário" coloca a vereadora Fernanda.

O Projeto está tramitando na Casa Legislativa e será analisado ainda esta semana na Comissão de Constituição e Justiça. É importante que a população apoie a medida, acompanhe e pressione pela sua aprovação. É preciso unir forças e fazer o que for necessário para combater a proliferação dos vírus, proteger a coletividade e salvar vidas.

 

Por: Assessoria de comunicação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Vereador Carlos Júnior encaminha pedido em prol da Saúde de Pelotas

Publicado em 19/04/2021.
Vereador Carlos Júnior encaminha pedido em prol da Saúde de Pelotas

Carlos Júnior com o deputado estadual Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral (PSD) (Foto: Assessoria)

Na última quinta-feira (15), o vereador Carlos Júnior (PSD) em cumprimento de agenda na Assembleia Legislativa com o deputado estadual Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral (PSD), entregou uma solicitação de aquisição de veículo para transporte de paciente acamados, devidamente adaptado para portadores de deficiência, o que atualmente não existe no serviço público da cidade.

O deputado se comprometeu em interceder junto ao Governo Estadual para que o equipamento seja disponibilizado para Pelotas.

Para o vereador, a confirmação será importante para melhorar a qualidade de atendimento com a garantia de mais humanização, principalmente para as pessoas com deficiência " com certeza será um ganho para nossa cidade", afirmou Júnior.

O parlamentar esteve acompanhado durante a audiência na capital, do vereador Reinaldo Belezinha (PSD) e do Presidente do Diretório do PSD de Pelotas, Daniel Mussi.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereadora Cristina Oliveira discute pautas da causa animal em reunião com a Patram

Publicado em 19/04/2021.
Vereadora Cristina Oliveira discute pautas da causa animal em reunião com a Patram

Cristina conversou sobre ações da companhia (Reprodução)

Na última quarta-feira (14), a vereadora Cristina Oliveira (PDT) participou de uma reunião virtual com a Patrulha Ambiental (Patram) que contou com a participação do Capitão Avelino, Sargento Jerry e Soldado Amaral. Na oportunidade, a parlamentar frisou a relevância do trabalho desenvolvido pelo órgão para o atendimento de casos reportados pela rede de proteção animal e colocou o mandato à disposição para trabalhar em favor da guarnição.

A vereadora também destacou a importância da Patram atender ocorrências aos finais de semana e feriados. Em relação a isso, os policiais ressaltaram que a demanda da Patrulha Ambiental é extensa e, por isso, ocorre eventualmente - e principalmente quando a escala está reduzida - dos policiais já estarem envolvidos em operações e fiscalizações.

Eles também conversaram sobre a lei Sanção, que prevê para condenados por maus-tratos, ferimentos ou mutilações de animais de estimação uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Responsável por coibir crimes do tipo, a legislação estabelece agravante de um sexto a um terço da pena se o crime causar a morte do animal.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

CarlosJúnior protocola pedido de inclusão dos comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Publicado em 16/04/2021.
CarlosJúnior protocola pedido de inclusão dos comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Carlos Júnior quer tentar que comerciários sejam vacinados (Foto: Assessoria/Divulgação)

A justificativa do vereador do PSD baseia-se no fato de os comerciários se constituírem em uma das categorias mais afetadas pela infecção do coronavírus na cidade. Conforme o último levantamento do Observatório de Segurança Pública de Pelotas, apresentado no dia 12 de abril, atrás apenas de aposentados/pensionistas, estudantes e profissionais da saúde. Cerca de 2.199 colaboradores do comércio já contraíram covid-19 em Pelotas.

O vereador Carlos Júnior (PSD) entende que esta categoria tem sido prejudicada duplamente, pelas frequentes demissões, resultantes das necessárias adoções de medidas restritivas de funcionamento, bem como pela rotatividade de clientes em lojas do centro comercial, e principalmente em supermercados e macro atacados, exposição que é um facilitador para a propagação do vírus.

Por estes motivos elencados, o parlamentar protocolou no Poder Legislativo, um pedido de providência, para que a Secretaria Municipal de Saúde inclua os comerciários no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19. A proposta legislativa entrará em votação, para aprovação, durante a próxima semana.

Júnior defende que a aceitação será uma forma de defender vida e economia “ evitaremos mais prejuízos, novos fechamentos de empresas, com isso preservando empregos, e ao mesmo tempo garantindo a proteção da saúde dos trabalhadores, e a única maneira é disponibilizar vacinação imediata”, finalizou o vereador.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Vereadora Marisa Schwarzer vai à Hospedaria de Grandes Animais ajudar a resolver problemas de recolhimento

Publicado em 16/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer vai à Hospedaria de Grandes Animais ajudar a resolver problemas de recolhimento

Marisa Schwarzer visitou hospedaria de grandes animais (Foto: Assessoria)

Na tarde do dia 13/04, a vereadora Marisa Schwarzer foi à Hospedaria de Grandes Animais para uma visita agendada semana passada, conhecer toda a operação de recolhimento, recuperação e doação dos cavalos.

Ao chegar, foi recebida por um dos responsáveis técnicos que é parte da equipe da secretaria de desenvolvimento rural, secretaria responsável pela hospedaria desde fevereiro. Ele apresentou à vereadora todo o espaço, desde o galpão onde ficam os veículos, até as áreas de campo e plantação de pastagem. O estoque de ração está chegando ao fim, mas já há um pedido programado para garantir que a comida esteja sempre fresca. No momento, o local conta com 17 animais, além de uma égua e um potrinho que estão sendo tratados no Hospital Clínico Veterinário da UFPel e serão alocados lá assim que estiverem saudáveis. 

"Percebemos duas importantes demandas do local", informou a vereadora, "uma delas é referente ao abrigo dos animais durante a noite já que a área para onde são recolhidos é aberta". Alguns dos animais mais velhos, ou éguas prenhas, ficam separados no campo de trás da hospedaria onde têm lugar para se abrigar. Ambos os responsáveis técnicos pelo local já assinaram um termo solicitando à secretaria a construção de uma área coberta para as baias, no mesmo espaço onde eles ficam durante a noite.

Essa reforma é de extrema importância, e não precisa ter um custo alto, o mandato da vereadora está em contato com a secretaria de assistência social para conseguirem os materiais para construção desse abrigo.

A outra demanda é a regularização do contrato do terceirizado responsável pelo recolhimento dos animais. Foi assinado um contrato emergencial, cujo prazo já acabou e o pagamento está pendente, para suprir a demanda de recolhimento dos cavalos até a liberação da licitação do transporte de animais de grande porte. Então, até que haja essa contratação formalizada, o recolhimento está atendendo apenas casos de extrema urgência, e mesmo assim a hospedaria acaba tendo que mobilizar uma equipe que está trabalhando praticamente de forma voluntária.

A parlamentar adianta que já tem uma reunião marcada com o secretário Jair Seidel para tratar assuntos da comunidade e para saber uma previsão para a publicação da licitação do transporte de animais de grande porte.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer (PSB)

Atraso para o diagnóstico e tratamento do câncer pode diminuir as chances de cura

Publicado em 16/04/2021.
Audiência Pública, proposta pelo vereador Cristiano Silva (PSDB) irá debater a necessidade da prevenção e controle da doença diante da pandemia
Atraso para o diagnóstico e tratamento do câncer pode diminuir as chances de cura

Silva apresentou proposta aprovada na quinta-feira dia 15 de abril (Foto: Volmer Perez)

Uma audiência pública marcada para o dia 10 de maio, às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas ou virtualmente, irá discutir um tema que foi deixado em segundo plano diante da pandemia de Covid-19: a prevenção e o controle do câncer no município de Pelotas. A proposta é do vereador Cristiano Silva (PSDB), presidente da Câmara, que justifica a discussão pelo desamparo a que estão submetidos os pacientes com câncer. "A luta contra o câncer não pode parar", diz o vereador. A proposição foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 15 de abril.

Segundo ele, os pacientes oncológicos estão se sentido esquecidos, desamparados, e isso não pode acontecer, de maneira nenhuma. Dados das Sociedades Brasileiras de Patologia e de Cirurgia Oncológica, apontam que entre março e maio de 2020, mais de 50 mil diagnósticos deixaram de ser realizados no País. "Imagino como esses números estão hoje. A queda nos tratamentos e diagnósticos não pode acorrer! Se não agirmos imediatamente, vamos presenciar uma onda da doença em estágios mais difíceis de tratar", ressalta.

É de conhecimento público que para combater a doença é de fundamental importância a detecção precoce que aumenta, e muito, as chances de cura, complementa. Estudo da Equipe Oncoguia, do Instituto Nacional do Câncer (INCA) tornam a situação ainda mais alarmante, já que prevê o registro de 625 mil novos casos de câncer para cada ano do triênio dos anos 2020/2022. "Isso demonstra a grande quantidade de pessoas que necessitam de diagnóstico e tratamento. Qualquer tempo perdido conta muito”.

Por isso, ele reforça a necessidade de cumprir e regulamentar duas leis federais, no município de Pelotas, em caráter de urgência para a real efetividade do tratamento da doença com a redução do tempo de espera. A 12.732 de 2012, que garante ao paciente oncológico iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, a partir da assinatura do laudo e a 13.896, de 2019, que determina a realização de exames para diagnóstico no prazo máximo de 30 dias. "Fiz a proposição pedindo as regulamentações. Trata-se de um direito fundamental e dever do município de Pelotas prestar atendimento à saúde dos pacientes oncológicos", ressalta.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Cristiano Silva (PSDB)

Reunião da Comissão de Educação é transferida para o dia 26

Publicado em 14/04/2021.
Encontro online com a secretária municipal não pode ser realizado nesta quarta-feira
Reunião da Comissão de Educação é transferida para o dia 26

Atraso na Sessão Ordinária impediu realização da reunião online (Foto: Volmer Perez)

A reunião pública online promovida pela Comissão de Educação da Câmara com a secretária municipal, Adriane Silveira marcada para esta quarta-feira (14) foi transferida para a segunda-feira, dia 26 de abril.

Agendada para as 10h, a reunião da Comissão de Educação atrasou mais de uma hora em virtude do prolongamento da Sessão Ordinária, o que inviabilizou a participação da secretária, por causa de outros compromissos agendados.

 “A pauta é extensa e precisamos de tempo para discutir tudo, por isso achamos melhor encontrar uma nova data, em um dia no qual não haja sessão para podermos fazer essa reunião de grande importância para toda a comunidade”, disse o presidente da Comissão de Educação, vereador Michel Promove.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Marcola coordena negociações para construção da lei de criação legal de pássaros

Publicado em 14/04/2021.
Vereador organiza reunião sobre o tema na Secretaria Estadual de Meio Ambiente
Marcola coordena negociações para construção da lei de criação legal de pássaros

Marcola assume articulação da aproximação de criadores e governo (Foto: Assessoria/Divulgação)

O líder do governo na Câmara Municipal de Pelotas, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) assumiu a missão de negociar com o Governo Estadual a elaboração de uma legislação estadual para regrar a criação de passados em cativeiro. Nos próximos dias, Marcola deve se reunir com o secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Vianna para discutir o assunto.

A ideia é que participem da reunião os representantes da Federação Gaúchas de Pássaros Nativos (FEGAPAN), da Sociedade Ornitologica Pelotense (SOP) e de outros clubes e associações do RS.  Marcola já esteve reunido e conta com o apoio do presidente da SOP, Marcelo Barros e o presidente da Fegapan, Eduardo Frank para levar a negociação adiante.

“Estamos construindo uma ponte de diálogo entre criadores e órgãos competentes do estado, em busca dessa lei, considerada essencial para dar segurança para os criadores”, diz Marcola.

Outra demanda dos criadores que deve ser debatida em Porto Alegre é a manutenção da espécie Saltator Aurantiirostris (tupi, paredão e bico-duro) na lista de pets do Rio Grande do Sul.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereadora Marisa Schwarzer vê promessa de campanha se realizando: o cartório especializado em crimes de maus tratos aos animais

Publicado em 14/04/2021.
Vereadora Marisa Schwarzer vê promessa de campanha se realizando: o cartório especializado em crimes de maus tratos aos animais

Valquíria Rangel (protetora de animais há mais de 20 anos), delegado Márcio Steffens e vereadora Marisa Schwarzer. (Foto: Assessoria)

Uma das maiores barreiras enfrentadas pelos ativistas da causa animal em Pelotas, é chegar ao ponto de ter que fazer uma denúncia de maus tratos às autoridades e ver - com um forte sentimento de impotência - a falta de retorno. Isso é resultado de diversos fatores, desde a grande demanda de denúncias recebidas pelas delegacias, quanto a falta de efetivos ou viaturas, porém os anos se passavam e o cenário seguia o mesmo. Com isso em mente, uma das propostas de campanha da vereadora Marisa Schwarzer lançadas em novembro do ano passado, incluía a criação do cartório especializado na investigação de crimes de maus tratos em Pelotas, a fim de concentrar essas denúncias em uma única delegacia que ficaria responsável por receber, organizar e atender as demandas da causa animal.

Na busca dessa implementação, em fevereiro a vereadora Marisa Schwarzer foi à Bagé conhecer o cartório especializado na investigação de crimes ambientais instaurado lá, a fim de estudar os caminhos para abertura do cartório em uma delegacia pelotense. Já no mesmo mês de fevereiro a vereadora Marisa  protocolou na Câmara de Vereadores, uma moção de apoio ao governador Eduardo Leite para instaurar o cartório, que foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores.
No mês seguinte, se reuniu com a ativista, secretária do trabalho e deputada estadual suplente Regina Becker, que está intimamente envolvida nos projetos da causa animal no estado do Rio Grande do Sul. Seguindo as orientações da ativista e com todos os devidos documentos protocolados, a vereadora Marisa Schwarzer marcou um encontro com o delegado regional de Pelotas, Márcio Steffens, para mostrar a ele a realidade enfrentada pelos animais de Pelotas e solicitar o apoio de seu pessoal. O delegado irá fazer o manejo de sua equipe para que alguma das delegacias pelotenses abrigue o cartório que se responsabilizará pelas demandas da causa animal.
A situação do nosso município em relação à quantidade de animais em estado de maus tratos ou abandono é alarmante e deve ser evidenciada. A abertura do cartório especializado na investigação de crimes maus tratos no município representa uma vitória histórica para a comunidade da proteção animal pelotense, pois agora é possível saber quem é o responsável por atender as denúncias e manejar o pessoal necessário para a retirada dos animais quando é preciso. 
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Marisa Schwarzer

Câmara discute fiscalização de aparato publicitário e outros temas com secretário de Gestão da Cidade

Publicado em 13/04/2021.
Flávio Pereira foi convidado a participar de reunião pública online após vereadores receberem queixas sobre ações de fiscalização
Câmara discute fiscalização de aparato publicitário e outros temas com secretário de Gestão da Cidade

Secretário Flávio Ferreira respondeu perguntas sobre fiscalização do aparato publicitário (Reprodução)

Nos últimos meses vereadores começaram a receber reclamações de comerciantes instalados nos bairros da cidade sobre a aplicação de multas por problemas no aparato publicitário dos estabelecimentos, que estaria em desacordo com as leis municipais. A partir disso a Câmara decidiu convidar o secretário de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Flávio Pereira a participar de uma reunião online para apresentar explicações e esclarecer dúvidas dos vereadores sobre estes e outros casos.     

“Há 13 meses a cidade está em estado de calamidade pública por causa da pandemia e com severas restrições nas áreas econômicas. Estas restrições atingem basicamente os comércios de bairro, que fazem circular o dinheiro e alimentam a cadeia econômica da cidade e, é exatamente deste setor que surgem queixas de rigor excessivo na fiscalização do aparato publicitário, o que vem penalizado pequenos comerciantes”, disse o vereador Anderson Garcia (PTB) ao justificar a ideia da reunião.

Outros vereadores como José Sizenando (DEM), Anselmo Rodrigues (PDT), Jair Bonow (PP), Cristiano Silva (PSDB) e Marcos Ferreira, Marcola (PTB) fizeram coro à explanação de Garcia e pediram mais informações sobre as ações deste tipo de fiscalização.

O secretário Ferreira esclareceu já ter se posicionado publicamente sobre o tema e defendido que as primeiras abordagens dos fiscais sejam sempre com o objetivo de orientar os comerciantes e empreendedores sobre os problemas e formas de resolvê-los “Ao fazer a abordagem o fiscal concede dez dias para a pessoa tirar o aparato ou regularizar dentro deste prazo. Se ele optar por regularizar é aberto processo de regularização e se isso for feito dentro do prazo a multa é anulada”, explicou.

 A pedido dos vereadores, Ferreira informou que desde o início do ano foram feitas 107 fiscalizações sobre aparato publicitário, que arrecadaram R$ 130 mil em multas. O secretário, todavia, disse que esse tipo de trabalho não tem sido prioridade na secretaria, que tem ocupado a maior parte dos fiscais nas ações conjuntas de controle das restrições sanitárias da pandemia e distanciamento social.

 OUTROS TEMAS

Os vereadores Marcola, Michel Promove (PP) e Paulo Coitinho (Cidadania) aproveitaram a presença do secretário para levantar questionamentos sobre a cobrança de ações mitigatórias sobre impactos ambientais e urbanos gerados por grandes empreendimentos instalados na periferia da cidade.

 “Os grandes construtores devem ter que dar uma contribuição social aos bairros onde constroem, pois levam milhares de pessoas para esses  empreendimentos e cabe a Prefeitura, sozinha, ter que resolver problemas de infraestrutura nas redes de saúde e educação públicas, como estamos vendo acontecer no Dunas e no Sítio Floresta”, afirmou Marcola.  

 O secretário respondeu dizendo que está atento ao problema, como também na n necessidade de atualização do Plano Diretor e que se prepara para discutir os dois temas com a Câmara, em breve.

Também participaram da reunião os vereadores Jurandir Silva (PSOL), Fernanda Miranda (PSOL), Miriam Marroni (PT), Sidnei Fagundes (PT), Márcio Santos (PSDB), Dila Bandeira (PSDB), Paulo do Sítio (PSDB), Carlos Júnior (PSD), Marisa Schwarzer (PSB) e César Brizolara (PSB).

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Investimento em esporte foi tema de encontro do vereador Carlos Júnior na SMED

Publicado em 13/04/2021.
Investimento em esporte foi tema de encontro do vereador Carlos Júnior na SMED

Carlos Júnior discutiu com o comando da SMED a emenda para complexo esportivo (Foto: Assessoria/Divulgação)

O parlamentar do PSD atendeu ao convite da titular da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), Adriane Silveira, e do diretor de esportes da pasta, Sérgio Ferreira. A discussão foi norteada acerca da questão conceitual do investimento indicado, a partir da emenda parlamentar assegurada por Carlos Júnior junto ao deputado Federal Danrlei De Deus (PSD), de 600 mil reais, para a construção de um complexo totalmente público, com pista de atletismo, duas quadras para esportes coletivos e qualificado projeto paisagístico, o que irá revitalizar a Praça Palestina, o local escolhido.

Outras propostas de localização foram apresentadas, mas a preferência do parlamentar é justificada pela referência que se tornará aquela região, pois já existe o Ginásio Municipal da Educação, e ao lado surgirá uma moderna estrutura esportiva e de lazer, para ser usufruída por toda a comunidade.

Ao fim, foi acordado, que o Gabinete do Vereador Carlos Júnior, ajustará agenda com a Prefeitura de São José do Norte, para que uma comissão visite uma obra semelhante que foi construída no município nortense, e que servirá de referência para a construção em Pelotas.

Carlos Júnior reafirmou que o recurso estará disponível em 2022, assim que for concluída a quadra poliesportiva junto à Escola Waldemar Denzer, no 4º distrito de Pelotas, oriunda de outra emenda parlamentar do deputado Danrlei, fixada em 250 mil reais “ dessa forma começamos a garantir recursos que melhorem os espaços e equipamentos esportivos, que é uma forma de proporcionar lazer, e auxiliar na prevenção e tratamento de doenças, é saúde”, afirmou o vereador.

 Participaram também do encontro, a diretora da SMED, professora Clotilde Victória, o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), assessor jurídico do Gabinete de Carlos Júnior, advogado Guilherme Reis, e o coordenador do Projeto Atletismo Pelotas da SMED Huibner Machado.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Carlos Júnior (PSD)

Gabinete Móvel está nas ruas

Publicado em 13/04/2021.
Proposta de campanha, o Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos está ativo nos bairros
Gabinete Móvel está nas ruas

Gabinete móvel de Santos percorre os bairros. (Foto: Volmer Perez)

Após passar por alguns reparos desde o início de mandato, o Gabinete Móvel do Vereador Marcio Santos está oficialmente nas ruas. Em respeito a situação que vivemos em razão do coronavírus, visitas a residências não estão sendo realizadas, mas o parlamentar reforça que as solicitações estão sendo recebidas pelas redes sociais e acompanhadas diretamente por ele. 

A intenção é de que, no mínimo uma vez por semana, o Gabinete Móvel visite um bairro específico para atender demandas de moradores que preferem passar os problemas diretamente ao Vereador. Quando o cronograma de atendimento for definido, será divulgado nas redes sociais oficiais do parlamentar.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Vereador Paulo Coitinho e vice-prefeito Idemar Barz discutem políticas públicas para o tradicionalismo

Publicado em 12/04/2021.
Vereador Paulo Coitinho e vice-prefeito Idemar Barz discutem políticas públicas para o tradicionalismo

Vereador Coitinho discute políticas públicas para o tradicionalismo com o vice-prefeito. (Foto: Assessoria/Divulgação)

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania) visitou, na manhã desta segunda-feira (12), o vice-prefeito de Pelotas Idemar Barz. O objetivo do encontro foi uma visita cortesia, além de estreitar relações e discutir políticas públicas para o tradicionalismo no município. Atualmente a cidade conta com aproximadamente dezesseis entidades tradicionalistas em atividade com atuação em diversos bairros da cidade.

O vereador relatou que recentemente foi criado em âmbito estadual a Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa das Tradições Gaúchas, formada por lideranças de diversas cidades gaúchas. “Aderi ao grupo estadual por acreditar na importância da cultura gaúcha como ferramenta transformadora de cultura e nos próximos dias estarei protocolando na Câmara Municipal uma proposta de criação da Frente Parlamentar em Pelotas com o mesmo objetivo. Quanto mais nos unirmos em prol da cultura e tradição gaúcha, mais transformaremos a vida de tantos jovens”, disse Coitinho.


Idemar aproveitou a oportunidade para informar que recentemente apresentou à prefeita Paula uma proposta de criação de um setor para atuar exclusivamente na criação de políticas públicas para o tradicionalismo. “Minha vida inteira vi a tradição gaúcha transformar a vida de tantas pessoas e a prefeita vê com bons olhos esse movimento que agrega tantas famílias e jovens. É um compromisso firmado pelo nosso governo com o tradicionalismo e assim o faremos”, explicou o vice-prefeito.

Barz ainda lembrou que por diversas vezes as Entidades do município em conjunto com a 26ª Região Tradicionalista organizaram campanhas solidárias arrecadando doações para o município e encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social que na sequência encaminha às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. “A tradição e cultura gaúcha está presente diariamente em nossas vidas”, enfatizou.

Participaram do encontro o diretor executivo da Secretaria de Assistência Social, Maicon de Almeida Machado e o diretor executivo do Gabinete do Vice-Prefeito, Romualdo Cunha Júnior.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Paulo Coitinho (Cidadania)

Secretária de Saúde apresenta números, dados e explicações na Câmara

Publicado em 12/04/2021.
Reunião online foi promovida pela Comissão de Saúde e abordou temas como vacinação, demanda por exames e cirurgias e a falta de médicos
Secretária de Saúde apresenta números, dados e explicações na Câmara

(Reprodução da Reunião)

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas realizou nesta segunda-feira (12) uma reunião pública online com a secretária municipal Roberta Lauria Ribeiro para discutir a situação da rede e dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pelotas. Durante três horas a secretária apresentou dados e explicações sobre problemas, demandas e respondeu às perguntas encaminhadas pelos vereadores.

Participaram da reunião o presidente da Comissão de Saúde, vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB), o vice-presidente vereador Paulo do Sítio (PSDB) e os demais vereadores Fernanda Miranda (PSOL), Jurandir Silva (PSOL), Jair Bonow (PP), Sidnei Fagundes, Sid (PT), César Brizolara, Cesinha (PSB), Carlos Júnior (PSD), Cristina Oliveira (PDT), Marisa Schwarzer (PSB), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, César Lima.

Sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19 os principais pontos questionados e respondidos pela secretária disseram respeito a vacinação de pessoas acamadas, deficientes e com comorbidades. A secretária afirmou que o próximo grupo prioritário deverá ser o das pessoas com comorbidades, porém a decisão de quais doenças serão englobadas depende da Secretaria Estadual de Saúde. Já para a vacinação de pessoas acamadas e com deficiência ainda não há prazos definidos pelo governo estadual.

A falta de médicos na rede foi outro ponto questionado pelos vereadores. “A população cobra muito sobre isso e precisamos saber quais medidas estão sendo tomadas e como a Câmara pode contribuir para resolver ou minimizar essa situação”, disse o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) presidente da Comissão de Saúde.

A secretária Roberta Ribeiro, por sua vez, admitiu a falta de 25 médicos na rede. “O que se fez emergencialmente foi um remanejamento, para garantir médicos em alguns turnos ou dias da semana nos postos com falta de pessoal e hoje apenas uma unidade está completamente sem médico, que é a da colônia Vila Nova”, afirmou. A secretária informou, ainda, que a Prefeitura está com edital aberto para contratação de 19 profissionais pelo programa Mais Médicos. A previsão é de que os contratados comecem a trabalhar em maio.

As equipes de enfermeiros e técnicos em enfermagem também estão sendo reforçadas constantemente, segundo a secretária. “Temos feito contratos emergenciais de enfermeiros e técnicos devido aos altos números de afastamentos, por causa dos grupos de risco da Covid-19. Se chamou dez aprovados em concurso em fevereiro para reforçar as equipes e chamamos para contratos emergenciais outros 15 enfermeiros e 15 técnicos”.

NÚMEROS

Questionada pelos vereadores a secretária também apresentou números da demanda reprimida por exames especializados e cirurgias. Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde a fila de espera por ultrassons em Pelotas é de 5.896 pacientes locais e 1.284 moradores de outras cidades, já mulheres esperando por uma mamografia são 2.768, enquanto o total de pacientes a espera de tomografias é de 6.314, sendo 3.501 moradores da cidade. Para exames como colonoscopia, cintilografia, endoscopia e ressonância magnética o total de pessoas na fila de espera é de 5.132.

“Tivemos muito tempo com os exames eletivos suspensos e, hoje, todos os procedimentos que precisam de anestésicos estão suspensos como endoscopia e colonoscopia e só são liberados para emergências e urgências que entram pelo Pronto Socorro”, justificou.

Questionada sobre a espera por cirurgias nos hospitais da cidade a secretária apresentou um levantamento individual de cada instituição. No Hospital Universitário São Francisco de Paula existem 655 pacientes esperando para serem operados, na Beneficência são 194, no Hospital Escola da UFPel há 947 e na Santa Casa, 950. Deste total 153 pacientes esperam por cirurgias oncológicas, 522 de traumatologia e 118 de cardiologia.

“Foi um momento muito importante porque os vereadores puderam se inteirar dos números e dados do sistema e, esclarecer suas dúvidas pontuais, afinal apesar da grande preocupação sobre a questão da Covid, as outras doenças seguem e a comunidade sofre com a falta de solução para problemas crônicos como a demora na realização de exames e cirurgias e, a partir do conhecimento da situação podemos discutir e encaminhar pela Câmara alternativas para ajudar a resolver parte dos problemas”, analisa Marcola.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB)

Vereador Marcio Santos acompanhou trabalho realizado na Av. Guadalajara

Publicado em 12/04/2021.
Moradores sofriam com buraco na via por muito tempo sem solução
Vereador Marcio Santos acompanhou trabalho realizado na Av. Guadalajara

Santos acompanhou ações de secretarias (Foto: Divulgação)

Desde o início do mandato, o vereador Marcio Santos recebe solicitações em diferentes bairros da cidade. Entre as inúmeras queixas, um buraco relativamente grande no meio da via na Avenida Guadalajara era uma reclamação recorrente.

A via, que é de paralelepípedo, já havia recebido aterro e saibro pra amenizar o problema, o que na opinião de Márcio é uma regressão. “Colocar saibro em uma via que já possui uma estrutura de pedra irregular é retroceder. O bairro precisa crescer e não andar para trás. Por isso fui buscar uma solução que melhore a situação dos moradores”, afirmou o parlamentar.

Com o trabalho em conjunto das Secretarias de Obras e Pavimentação e Serviços Urbanos e Infraestrutura, foi realizada a colocação de raspa de asfalto, que poderá amenizar a situação de forma mais duradoura, evitando o acúmulo de água no trecho e possibilitando a passagem de automóveis, que estava muito difícil. O Vereador anseia pela pela pavimentação de toda via, que é uma das principais no bairro Cohab Tablada: “Cresci no bairro e entendo a importância da Avenida Guadalajara. Estou comprometido em buscar melhorias. Asfaltar a via é um desejo que eu e os moradores temos e trabalharei para que seja uma realidade”.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Márcio Santos (PSDB)

Previsão de sobra na Câmara Municipal de Pelotas é de R$ 4 milhões em 2021

Publicado em 10/04/2021.
Cortes de gastos e medidas restritivas marcam os cem dias de Cristiano Silva à frente do Legislativo pelotense
Previsão de sobra na Câmara Municipal de Pelotas é de R$ 4 milhões em 2021

Silva calcula que conseguirá economizar R$ 4 milhões durante sua gestão na presidência da Câmara (Foto: Volmer Perez)

Os primeiros meses do ano foram de trabalho intenso para o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, o vereador Cristiano Silva (PSDB). O sábado (10), assinala cem dias do primeiro mandato, tanto como vereador, quanto como presidente. Os resultados se refletem especialmente na coluna de despesas do balancete da Casa. A previsão de sobra é de aproximadamente R$ 4 milhões para 2021. A intenção é injetar estes valores na economia dos bairros para capital de giro a juros subsidiados, um projeto para o futuro, a ser discutido com a prefeita Paula Mascarenhas.

A redução de custos se deu com a revisão e renegociação de contratos como: manutenção das antenas para a veiculação da TV, funcionamento da TV Câmara e segurança da Casa. Também houve diminuição significativa no número de estagiários. A Resolução número 01/2021, extinguiu a cota de telefones do assessor jurídico, diretor e chefe de gabinete da presidência, além da cota dos vereadores para fotocópias, telefones, correspondências, entre outros.

“O valor da economia gerado na revisão dos contratos, quando somado a considerável diminuição dos estagiários, reúne mais de R$ 650 mil, que serão economizados no ano”, apontou o presidente. As informações apresentadas podem ser consultadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pelotas. “Quando uma despesa é realizada, automaticamente já é encontrada no sistema”, garantiu ele.

Menciona também, que para a retirada de novas diárias é preciso comprovar as anteriores. “As pessoas estão pensando que fizemos economia porque não usamos água, luz e telefone neste período. Este valor é muito pequeno perto do que estamos fazendo”, salientou.

Entre revisões e renegociações, um compromisso do vereador: se não a aquisição, o encaminhamento até o final de seu mandato como presidente, de prédio próprio para a Casa Legislativa. "A única coisa que não conseguimos renegociar foi o valor do aluguel". Segundo Silva, é fundamental a conquista de uma sede própria.

Segundo ele, o prédio atual além de ser muito caro é excludente, já que não possibilita a acessibilidade a pessoas com dificuldades de mobilidade, que não conseguem se dirigir a todos os locais da Casa. "Esse dinheiro do aluguel vai representar mais uma economia para a Câmara e servirá para ser investido na cidade". Ele lembra que durante a sua campanha, defendeu a inclusão, e hoje como presidente do Legislativo não pode aceitar o fato de que o prédio é inacessível.

 Cem dias como vereador

Na administração entre o seu mandato como vereador e como presidente da Casa, as demandas da população não podem ficar de lado. Prova disso, é que mais de 60% dos pedidos de providência foram atendidos e realizados.

Entre as medidas propostas para a superação da crise gerada pela pandemia, está a edição, em caráter de urgência, pela prefeitura de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para o parcelamento de dívidas tributárias como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Da mesma forma, foi indicado ao Poder Executivo, que seja requerido ao Sanep, a edição de Programa de Regulação Tarifária (Retar), possibilitando a pessoas físicas e jurídicas, a regularização de dívidas com a autarquia.

Segundo o vereador, economia e saúde andam juntas. "É preciso pensar na quantidade de pessoas desempregadas, nos empreendedores que estão encerrando as suas atividades, nas famílias que não conseguem manter o sustento, seja pela falta de emprego, alimentos e medicamentos". Salienta ainda que, empresas tradicionais fecharam as portas e precisaram demitir. Outro pedido de providência do vereador é a solicitação de isenção da renovação das taxas de licenças de alvarás, valor considerável que poderia ajudar a controlar a média de demissões.

Para os feirantes, o vereador propõe ao Executivo reduzir em 50% a taxa do espaço público para o ano de 2021. "A sequência de lockdowns impossibilitou os feirantes de trabalharem, pois para muitos as vendas ocorrem aos finais de semana, o que lhes traz enormes prejuízos, já que comercializam produtos perecíveis".

O vereador mantém ainda, canal permanente tanto com as comunidades da zona rural quanto as dos bairros, seja de forma presencial, em momentos de urgência, mais restrita pela necessidade de distanciamento social, como pelas redes sociais, onde a população tem a oportunidade de manifestar suas necessidades e demandas para a busca de soluções e melhorias à cidade. "Escutar os moradores é muito importante para buscarmos soluções conjuntas. Política é sobre impactar o maior número de pessoas oferecendo a elas uma melhor qualidade de vida", diz o vereador.

Entre os temas de maior impacto, debatidos recentemente, está a de pacientes em tratamento oncológico, que enfrentam uma espera superior a dois anos por um diagnóstico, dado passado pelo Grupo de Mulheres Juntas Somos Mais Fortes, através de reunião on-line com o vereador. Por isso, ele encaminhou ao Executivo, pedido de providência para regulamentação de duas leis federais, no município de Pelotas. A 12.732 de 2012, que garante ao paciente oncológico iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, a partir da assinatura do laudo e a 13.896, de 2019, que determina a realização de exames para diagnóstico no prazo máximo de 30 dias. "As pessoas com câncer têm uma imunidade baixa e precisam ser colocadas como prioridade na ordem das vacinas”.

Durante os cem dias, também defendeu como prioritária a vacina para policiais e professores." Infelizmente ainda não se tem vacina para todos, mas o policial, além de atuar para garantir a segurança das comunidades, está na linha de frente na fiscalização de festas clandestinas e nestes espaços, a maioria das pessoas está sem máscara". A Prefeitura de Pelotas divulgou, ainda está semana, o calendário de vacinação para as forças de segurança, que teve início na segunda-feira (5).

Entre os professores, ele defende a vacinação de todos, iniciando pelos que atuam nas séries iniciais e ensino fundamental, já que a escola também é porta de entrada para assistência social. “Os professores identificam as necessidades das crianças e das famílias em vulnerabilidade social”, disse Silva, após salientar que para este retorno é necessário a proteção daqueles que ali trabalham.

O vereador explica que ainda há muito a ser feito e que a população precisa de respostas imediatas. “Tenho lutado e me posicionado fortemente em situações que interferem no dia a dia população”, disse ele, após garantir que “é isso que tem que ser feito”.

Por Assessoria de Imprensa do Gabinete do vereador Cristiano Silva (PSDB)

Câmara Municipal e Parque Tecnológico irão firmar parceria para divulgação e apoio de projetos de inovação

Publicado em 10/04/2021.
Compromisso assumido pelo presidente do Legislativo envolve uso da TV Câmara e outras iniciativas
Câmara Municipal e Parque Tecnológico irão firmar parceria para divulgação e apoio de projetos de inovação

Presidente Silva assumiu compromisso de aproximar a Câmara do Parque Tecnológico (Foto: Volmer Perez)

Incentivar e divulgar projetos de inovação e a geração de conhecimento tecnológico. Estes são os principais objetivos da parceria que começa a ser construída entre a Câmara Municipal e o Pelotas Parque Tecnológico (PPT). O compromisso de estabelecer as bases do acordo e sua efetivação, foi assumido pelo presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB) em evento promovido na sexta-feira (9) pela direção do PPT.

A proposta inicial, defendida por Silva, inclui o uso da grade de programação da TV Câmara para veiculação de programas produzidos pela equipe do PPT ou de empresas instaladas ali, voltados para o empreendedorismo, educação tecnológica e inovação.

“A Câmara sempre será um parceiro da inovação, da geração de empregos e do que for bom para a cidade. E através da TV Câmara pretendemos começar um novo projeto com apresentação de aulas e lives para ensinar crianças e jovens sobre novas tecnologias e inovações”, afirma.

O diretor do Pelotas Parque Tecnológico, professor Edgar Mattarredona define a aproximação com a Câmara como fundamental para a instituição, pois além de garantir um canal aberto de comunicação, tem a capacidade de aproximar tudo o que é feito no PPT da população, além de abrir uma porta para que as demandas da comunidade cheguem até o PPT, que por sua vez pode ajudar na criação de soluções inovadoras para alguns desses problemas.

“A inovação tem quatro hélices: instituições de ensino, empresas, poder público e sociedade. A associação com a Câmara de Vereadores é importante para reforçar a presença do Poder Público e, para uma articulação com as demandas da sociedade, pois não podemos ficar imersos em nosso ambiente ignorando as demandas da comunidade e a Câmara entra muito forte nessa linha. Esse encontro de forças será fundamental para encontrarmos soluções para sair da crise”, diz.

CONVÊNIO – Ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara participou da assinatura do convênio entre o Pelotas Parque Tecnológico e o jornal Diário Popular para um projeto de divulgação das atividades do parque e das companhias instaladas.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Carlos Júnior pede mais esclarecimentos sobre vacinação em Pelotas

Publicado em 09/04/2021.
Vereador Carlos Júnior pede mais esclarecimentos sobre vacinação em Pelotas

Carlos Júnior pede informações sobre vacinação (Foto: Volmer Perez)

O parlamentar do PSD protocolou um pedido de informação com questionamentos sobre o cronograma de vacinação em Pelotas, dentro do princípio de transparência, e em cumprimento à função de fiscalização do Poder Legislativo

O vereador Carlos Júnior (PSD) realizou as seguintes ponderações no documento legislativo, aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (08):

- Quantas pessoas foram vacinadas contra covid-19 até agora em Pelotas?

- Quantas pessoas foram imunizadas com a aplicação da segunda dose?

- Desse total o que corresponde a idosos e profissionais da saúde? Qual o percentual faltante de cada categoria?

- Quantas doses são necessárias para a imunização do chamado grupo de risco de Pelotas, e o que esse grupo representa percentualmente no total da cidade?

- Qual a projeção de imunizados até dezembro de 2021?

Júnior salientou que é importante dar publicidade a essas informações, até como forma de transmitir mais confiança e clareza no processo em andamento “ as pessoas precisam entender, quando se anuncia 52 mil vacinados, quantos estão realmente imunizados, até para evitar uma sensação de relaxamento das medidas sanitárias precipitadamente”, afirmou o vereador.

A Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Saúde, têm até 15 dias para encaminhar resposta ao Poder Legislativo, sobre o solicitado pedido de informação.

Por Assessoria de Imprensa do vereador Carlos Júnior (PSD)

Sede do Batalhão de Choque da Brigada Militar foi tema de reunião na Câmara

Publicado em 08/04/2021.
Em visita na Casa, o comandante de Polícia de Choque do RS e o comandante do 5ºBP Choque, abordaram a necessidade de uma nova estrutura para o Batalhão em Pelotas
Sede do Batalhão de Choque da Brigada Militar foi tema de reunião na Câmara

Foto: Paulo Ferreira

A construção de uma nova sede para o Batalhão de Polícia de Choque se tornou o tema principal de uma reunião do Legislativo com representantes da Brigada Militar. Além de fazer uma visita de cortesia, o comandante do Policiamento de Choque do Estado, Coronel Cláudio Feoli, abordou os três principais pilares de trabalho do Grupamento.

O Comandante do 5º Batalhão de Polícia de Choque, Major Anderson Wenitt, também esteve na visita. Eles reforçaram a necessidade de ter um espaço mais amplo para o Batalhão. “O local atual está muito pequeno para poder receber equipamentos, viaturas e treinamentos dos policiais”, abordou o Major Anderson. Ele ainda destacou a importância de ter o Choque em Pelotas, “O Batalhão é muito bem equiparado e teve uma seleção rigorosa de profissionais que passaram por cursos preparatórios”.

Os comandantes foram recebidos pelo presidente da Casa, Cristiano Silva (PSDB) e pelos vereadores Paulo Coitinho (Cidadania),Carlos Júnior (PSD) e Marcola (PTB). Na reunião foi relatado para os parlamentares que a prefeita já sinalizou a doação do terreno para a construção da nova sede e que, possivelmente, o pedido de autorização da cedência chegue em breve na Câmara. O comandante do 5º Batalhão, também abordou que uma construtora da cidade já se ofereceu para desenvolver o projeto arquitetônico do local.

O Chefe do Legislativo se comprometeu em dar urgência na votação do projeto, assim que ele chegar na Casa. “Há umas duas semanas visitei a prefeita e aproveitei para cobrar a vinda do projeto de doação do terreno, para tramitação na Câmara. O Batalhão de Choque é muito importante não só para Pelotas, mas também para toda região”, finalizou Cristiano Silva

 O 5º Batalhão de Polícia de Choque

O Batalhão de Choque chegou em Pelotas no final de 2019. Com o efetivo de aproximadamente 115 policiais, atua em 27 municípios da região Sul. Atualmente está sediado entre as ruas Almirante Barroso e avenida Bento Gonçalves.

O terreno que vai ser disponibilizado para a nova estrutura, fica localizado próximo a subestação da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), com acesso pela avenida Ferreira Viana.


Texto: assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Pelotas 

Comissão de Ética começa a apurar denúncias de racismo

Publicado em 08/04/2021.
Márcio Santos (PSDB) irá presidir colegiado e Paulo do Sítio (PSDB) será o relator do caso
Comissão de Ética começa a apurar denúncias de racismo

Denúncias foram entregues por Cristiano Silva para Márcio Santos (Foto: Volmer Perez/TV Câmara)

 Uma ato realizado na sala da presidência da Câmara Municipal no final da manhã desta quinta-feira (08) marcou a entrega da denúncia dos ataques racistas promovidos em redes sociais contra os vereadores Michel Promove (PP), César Brizolara, Cesinha (PSB), Rafael Barriga (PTB), Reinaldo Belezinha (PSD) e Fagner Presidente (PTB) para os integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas, comumente chamada de Comissão de Ética, encarregada de apurar o caso. 

O presidente do Legislativo, Cristiano Silva (PSDB), diz esperar, a partir de agora, o desdobramento das apurações. “A Câmara tem dado uma resposta ágil ao caso, recebemos a denúncia no dia 5 e hoje, dia 8, estamos encaminhando à Comissão responsável. Tudo o que pudermos para auxiliar na apuração de episódio gravíssimo, iremos fazer”, afirma. 

COLEGIADO

A Comissão de Ética será presidida pelo vereador Márcio Santos (PSDB) tendo Paulo Coitinho (Cidadania) como vice-presidente. A primeira reunião do grupo foi realizada logo em seguida. “Iremos repassar as denúncias apuradas ao relator e aos demais integrantes e começar a ouvir as partes envolvidas”, diz Santos. Como relator do processo foi escolhido o vereador Paulo do Sítio (PSDB). A próxima reunião está marcada para o dia 20 de abril.


Fazem parte da Comissão como membros titulares:

Presidente - Marcio Santos (PSDB)

Vice-Presidente - Paulo Coitinho (Cidadania)

Relator - Paulo do Sítio Floresta (PSDB)

Carlos Júnior (PSD)

Marisa Schwarzer (PSB)

Jair Bonow (PP)

Anderson Garcia (PTB)

Jurandir Silva (PSOL)

José Sizenando (DEM)

Anselmo Rodrigues (PDT)

Sidnei Fagundes, Sid (PT)

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas


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