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Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Executivo veta projeto de lei que busca coibir atos de maus tratos

Publicado em 05/09/2019.
Vereadores mantêm o veto por 11 votos favoráveis a nove contrários.
Executivo veta projeto de lei que busca coibir atos de maus tratos

Foto: Lenise Slawski

O último projeto de lei apresentado pela vereadora Cristina Oliveira, estabelecia multas para quem praticasse maus tratos contra os animais.

O intuito, além de coibir atos de maus tratos por punir o bolso de quem atentasse a vida ou bem-estar de um animal, era criar um fundo para a proteção animal em Pelotas. As políticas públicas a favor dos animais estão defasadas no município: não há recolhimento de cavalos pela Hospedaria aos finais de semana, o Canil está lotado, o convênio que garantia 500 castrações mensais gratuitas pela ONG SOS Animais foi interrompido por meses, depois drasticamente reduzido a 1/5 de seu atendimento inicial, e agora cobre apenas 160 castrações por mês. A lista de falhas nos sistemas de atendimento animal em Pelotas só aumenta e a defesa do Executivo é: a falta de verba.

Aprovado por unanimidade, o projeto foi vetado pela prefeitura.

A justificativa foi que o legislativo não pode estabelecer multas, apenas o Executivo deveria ter este poder, e isso configura vício de iniciativa. Porém, este ano, projetos com a mesma proposta foram sancionados pela prefeita. Na quinta-feira passada foi aprovada a decisão de votar o veto da prefeita na Câmara, e o veto foi mantido por 9 votos a 11. Votaram pela derrubada do veto: Eder Blank (PDT), Cristina Oliveira (PDT), Marcus Cunha (PDT), Reinaldo Belezinha (PTB), Zilda Bürkle (PSB), Antonio Peres (PSB), Ivan Duarte (PT), Marcola (PT), Daniel Leal (PSOL). Votaram por manter o veto: Dila Bandeira (PSDB), Eneias Clarindo (PSDB), José Benemann (PSDB), Vicente Amaral (PSDB), Anderson Garcia (PTB), Daiane Dias (PSB), Waldomiro Lima (PRB), Ademar Ornel (DEM), Silvio Coutinho (DEM), Roger Ney (PP), Salvador Ribeiro (MDB).

 

Texto: Assessoria da Vereadora Cristina Oliveira PDT

Vereadora Daiane Dias apresenta emenda ao Proppel para proteger o Sanep

Publicado em 04/09/2019.
Texto encaminhado para a comissão de constituição e justiça define regra para impedir possíveis parcerias público-privadas com a autarquia
Vereadora Daiane Dias apresenta emenda ao Proppel para proteger o Sanep

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Articulada junto à base do governo na Câmara Municipal e com apoio da oposição foi protocolada pelo mandato da vereadora Daiane Dias, uma emenda ao projeto de parcerias público-privadas de Pelotas, com intuito de retirar as possibilidades de incluir o Sanep no programa. 

O projeto relativo às PPPs volta à casa já pela segunda vez nesta legislatura. Em 2018 a prefeitura enviou à Câmara o projeto que, por falta de apoio, não teve força para ser aprovado. Reestruturado, o Proppel foi desarquivado mas mantém basicamente o mesmo texto, modificando pontos como o valor limite mínimo para que as parcerias ocorram.

"São 28 emendas apresentadas pela Câmara até o momento. Esse número é muito importante pois mostra a pluralidade de ideias na casa e também que juntos podemos ver o que precisa de ajuste no projeto e achar uma solução", disse Daiane Dias. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira a vereadora subiu à tribuna para falar sobre o tema. Para ela, é necessário que se esclareça para a população a diferença entre parcerias público-privadas e privatizações para que não haja desconfiança para com o poder público, principalmente em casos de projetos impopulares como esse.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Daiane Dias 


Comissão de saúde apura situação dos atendimentos de oncologia

Publicado em 04/09/2019.
Vereadores querem saber quanto a cidade recebe para pagar o serviço e quanto é destinado para a Santa Casa entre outros detalhes
Comissão de saúde apura situação dos atendimentos de oncologia

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) deu início nesta quarta-feira a um processo para averiguar a situação do serviço de oncologia prestado pelo Centro de Radioterapia e Oncologia Santa Casa (Ceron) e tentar encontrar respostas para as constantes queixas dos usuários sobre falta de medicamentos e atendimentos.

Durante a sessão o vereador voltou a defender a necessidade da Câmara se inteirar sobre a destinação e o uso das verbas públicas para a entidade. A partir disso os demais vereadores aprovaram um pe mdido oficial de informações para a Secretaria de Saúde que deverá informar qual o valor recebido pelo município via Sistema Único de Saúde para o serviço de oncologia, quanto é repassado pelos governos federal e estadual e se há alguma dívida da Prefeitura com os prestadores de serviço.

“A comunidade tem o direito de saber qual a causa dos problemas e o que está sendo feito pela Prefeitura para normalizar o atendimento de quimioterapia e radioterapia na cidade, afinal um dia sem tratamento significa um dia a menos de vida para os pacientes com câncer”, comenta. Conforme Marcola a cada semana a Comissão de Saúde recebe mais reclamações sobre a falta de medicamentos e demora na realização de procedimentos no Ceron.  “Pacientes e familiares estão desesperados, querem de toda forma migrar para o Hospital Escola que não tem como atender a todos”, revela.

A partir do recebimento do pedido de informações a secretária de Saúde, Roberta Paganinni terá 15 dias para apresentar as informações exigidas pela Comissão de Saúde. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira  (PT)

Vereador Eder Blank busca melhorias para o Fragata

Publicado em 04/09/2019.
Em visita com secretário, o parlamentar mostrou as carências em dois pontos

Na desta terça-feira (03), o Vereador Éder Blank (PDT) esteve reunido com o Secretário de Obras, Eduardo Tejada, e em seguida visitaram duas localidades do Fragata que necessitam com urgência de melhorias viárias. Demandas que tiveram a realização solicitada pelo pedetista.

Primeiramente, Blank e o secretário, estiveram na rua Hugo Fournier Luz, na Cohab Guabiroba. Atualmente, a via encontra-se com diversos buracos e problemas de drenagem de água que, segundo o Secretário, serão resolvidos a partir de uma requalificação que ocorrerá dentro de alguns meses.

 

Problemas e dificuldades semelhantes ocorrem na rua Otávio Peixoto próximo ao acesso à avenida Theodoro Muller, segundo ponto vistoriado pelo vereador e o titular de Obras no município. O local encontra-se com diversos buracos que prejudicam pedestres, motoristas e moradores que passam diariamente pelo local. Após solicitação dos moradores e alguns pedidos do parlamentar ficou encaminhada a execução do serviço por parte da Secretaria de Obras.

" Estamos atendendo os pedidos dos moradores, muitas vezes temos nossos pedidos atendidos, esperamos que em breve tenhamos mais essas duas obras executadas" Destacou Éder.

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Câmara derruba veto da prefeita de direito à informação sobre prazo de internação no pronto socorro de Pelotas

Publicado em 04/09/2019.
A Prefeitura de Pelotas está obrigada a fixar, em local visível, o resumo de Acórdão Judicial que determina multa por tempo de espera por internação no Pronto Socorro de Pelotas
Câmara derruba veto da prefeita de direito à informação sobre prazo de internação no pronto socorro de Pelotas

Foto: Assessoria vereador

A Prefeitura de Pelotas está obrigada a fixar, em local visível, o resumo de Acórdão Judicial que determina multa por tempo de espera por internação no Pronto Socorro de Pelotas. O veto da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) ao projeto de Lei do vereador Marcus Cunha (PDT) foi derrubado nesta terça-feira, na Câmara de Vereadores. Quinze vereadores, inclusive da base do governo municipal, votaram a favor de manter a população informada. Apenas cinco parlamentares votaram a favor do veto da prefeita: Enéias Clarindo e José Paulo Benemann (PSDB), Waldomiro Lima (PRB), Anderson Garcia (PTB) e Roger Nei (PP).

Com base no trabalho de Marcus Cunha, na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, o Ministério Público obteve decisão favorável aos pacientes, estabelecendo multa destinada à contratação de leitos.

A pena é de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia, caso o tempo de espera ultrapasse 72 horas (para internação em leito clínico) e 48 horas (para leito de UTI). As denúncias devem ser encaminhadas através do Ministério Público Estadual, rua 29 de Julho, 80, Defensoria Estadual, av. Ferreira Vianna, 1499, ou advogado.

Ao final da sessão, Marcus Cunha agradeceu as manifestações de apoio, inclusive da base do governo, e defendeu a ampliação de investimentos na saúde. “Governos Eduardo e Paula, PSDB, não têm priorizado a saúde. Eduardo durante os quatro anos como prefeito deixou Pelotas entre as cidades que menos investiram em saúde e como governador reduziu de 12% para 9,68% os investimentos em saúde do RS. Paula repete o feito. Olhem os dados do TCE/RS do ano de 2018. Pelotas é um dos municípios que menos investe em saúde no RS”, lamentou.

MULTA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE LEITOS

A pena é de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia, caso o tempo de espera ultrapasse 72 horas (para internação em leito clínico) e 48 horas (para leito de UTI).

COMO PROCEDER SE VOCÊ TIVER UM AMIGO OU PARENTE NOS CORREDORES DO PS :

Solicite cópia do Prontuário Médico; Verifique o tempo de internação;

Se ultrapassar os prazos (48h ou 72h), recorra ao Ministério Público Estadual, munido com o RG do paciente, mais a cópia do prontuário para denúncia.

O não fornecimento do laudo médico, infringirá os artigos 86 do Código de Ética Médica e 72 do Código de Defesa do Consumidor.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

Moradores do Getúlio Vargas participam de mais uma edição do Vereador Presente

Publicado em 30/08/2019.
Vereador Enéias Clarindo registrou pedidos e visitou cidadãos que vivem no bairro
Moradores do Getúlio Vargas participam de mais uma edição do Vereador Presente

Foto Assessoria Vereador

O sol forte desta quinta-feira, atípico do inverno, não impediu a dona de casa Franciele Silva de aproveitar a oportunidade de falar sobre um problema que, segundo ela, persiste no lugar onde vive: a dificuldade de atendimento na Unidade Básica de Saúde, UBS, do bairro Getúlio Vargas. Com a filha de dois meses, Franciele foi uma das participantes do projeto Vereador Presente, realizado pelo vereador Enéias Clarindo do PSDB.

Durante cerca de duas horas, a casa de dois moradores do bairro, Sandra e Edmilson, foi o local de encontro entre o vereador e a população. Como Franciele, muitos procuraram ajuda para tornar melhor a vida no local. Marcos Braga, vive no Getúlio Vargas há vinte anos, e fez questão de participar da ação para solicitar limpeza na rua quatro, onde mora. “Foi a primeira vez que um vereador, fora do período de eleição, vem aqui no bairro falar com a gente. Isso faz a diferença para que os nossos pedidos sejam atendidos, por isso eu vim”, explicou.

Além de questões envolvendo saúde, manutenção e limpeza das ruas, muitos moradores solicitaram ajuda para realizar regularização fundiária. Moradora da rua um, Celaine Fonseca, diz que tem acompanhado o trabalho feito pela Prefeitura para legalizar áreas em toda a cidade e viu no Vereador Presente uma oportunidade para obter informações de como também regularizar o terreno onde vive. “ Conheço o vereador, sou eleitora, confio nele para me ajudar nessa demanda”, explicou.     Além de atender a população e registrar pedidos no local do evento, o vereador ainda percorreu algumas ruas do bairro Getúlio Vargas. Na casa do aposentado Osvaldo, Clarindo ouviu e registrou alguns pontos que precisam ser melhorados como a limpeza das valetas, saibramento das ruas e o atendimento na UBS. Mas para o morador, só a visita já foi motivo de satisfação. “nunca ninguém vem aqui, só do vereador ter vindo já fiquei feliz”. A proximidade com os cidadãos é um dos objetivos do Vereador Presente, que completou neste mês seis edições. “ Estar no bairro gera confiança e o cidadão se sente ouvido, consegue falar do que pode melhorar a vida dele e esse é um dos papéis do vereador: ouvir a população e encaminhar a possibilidade de resolver algumas demandas”, destacou o vereador. 


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Câmara vai acompanhar processo eleitoral para conselho tutelar

Publicado em 29/08/2019.
Vereadores seguem com dúvidas sobre o processo e discutirão o assunto na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do Legislativo
Câmara vai acompanhar processo eleitoral para conselho tutelar

Lenise Slawski

O resultado da reunião pública convocada pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) para apurar as denúncias de possíveis tentativas de fraude na seleção dos candidatos à eleição do Conselho Tutelar de Pelotas não agradou parte dos 21 vereadores. Após quase duas horas de explicações da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e da ex-secretária de Governo, Clotilde Vitória ficou decidido que a Câmara deverá acompanhar de perto o processo eleitoral e que na próxima semana a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania presidida por Salvador Ribeiro (MDB) fará uma reunião para definir como isso será feito.

A ex-secretária Clotilde negou qualquer ingerência do Gabinete da Prefeita ou qualquer outra secretaria no COMDICA, especialmente no que diz respeito à prova para os candidatos à eleição do Conselho Tutelar e afirmou que as ações da administração se limitam a garantir a estrutura e o apoio necessário para que o processo seletivo e as eleições ocorram com tranquilidade. A atual Assessora Especial da prefeita negou ter sofrido qualquer tipo de pressão de vereadores ou qualquer outra pessoa para influenciar na decisão de anular ou não questões da prova para favorecer candidatos. “Não fui procurada por nenhum vereador em momento algum e preciso dizer que enquanto Assessora Especial do Governo não tive nenhum tipo de procura por vereador para saber de qualquer coisa sobre o processo”, disse.

 

A presidente do Comdica, Maria de Lourdes Botelho também negou ter tido qualquer conversa com vereadores sobre o assunto e refutou ter travado o diálogo através do WhatsApp que foi ‘printado’ e espalhado em redes sociais no final de semana. “Isso me deixou pasma e continuo assim. Fiquei sabendo desse print no domingo e na segunda-feira fiz registro na Polícia Civil e ofereci meu celular para a perícia tentar identificar o autor da conversa”, declarou.

DÚVIDAS – Após as explicações e as manifestações da plateia, formada por candidatos e conselheiros tutelares, os vereadores concordaram que ainda há muito o que explicar com relação à prova e a eleição marcada para outubro. “Não se pode ir para a eleição em um processo nebuloso, com dúvidas de quem participa, de quem ficou de fora e até por parte do Comdica”, disse Marcola. Assim, a Câmara irá aprofundar o debate sobre os fatos registrados até agora e fazer uma apuração própria sobre uma possível tentativa de interferência no processo.

No início da tarde os vereadores Marcola e Ademar Ornel (DEM) foram até a sede do Comdica e retiraram cópias das atas das reuniões de preparação do processo de seleção. O objetivo é saber quem participou das conversas para comprovar se não houve interferência da Prefeitura – o que é proibido por lei – e o que foi discutido e decidido especialmente sobre os recursos impetrados pelos candidatos reprovados na prova e os pedidos de anulação de questões.

“Todas as informações obtidas serão juntadas em um relatório que será encaminhado ao Ministério Público que já apura o caso na Promotoria da Infância e da Juventude”, disse Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Marcos Ferreira PT

Comunidade pede mais segurança para escola Osvaldo Cruz

Publicado em 28/08/2019.
Escola da Santa Terezinha foi alvo de ataque com rojões na semana passada
Comunidade pede mais segurança para escola Osvaldo Cruz

Lenise Slawski

Assustadas com um incidente, que por muito pouco não deixou crianças feridas, mães de estudantes da escola municipal Osvaldo Cruz, localizada na Santa Terezinha deram início a um movimento para cobrar mais segurança dentro do colégio. Na tarde desta quarta-feira um grupo realizou uma mobilização diante da escola e solicitou ajuda da Câmara de Vereadores para negociar a cedência de mais monitores para o colégio.

Na última sexta-feira (23) dois rojões foram lançados para dentro do pátio da escola na hora da entrada dos alunos. Conforme os relatos de testemunhas as bombas caíram junto de alunos que entravam nas salas e por sorte não feriram ninguém. Os autores do ataque não foram identificados. O caso foi a gota d’água para as mães dos alunos do turno da tarde que já estavam insatisfeitas com o aumento crescente e recente dos casos de brigas entre estudantes nas dependências do colégio.

“Desde o inicio deste ano letivo tem havido muitas brigas e não há monitores suficientes para cuidar das crianças”, comenta a autônoma Gabriela Pereira, 25 anos, que tem dois filhos na escola, sendo que um deles foi agredido no banheiro há algumas semanas por alunos maiores. A dona-de-casa Fabiane Oliveira, 43 anos, resume o temor dos pais usando como exemplo o episódio de Charqueadas, onde há uma semana sete estudantes ficaram feridos após serem atacados dentro da escola por um adolescente armado com uma machadinha. “Este colégio sempre foi muito bom, mas agora está complicado, não há vigilância. E se alguém resolver invadir a escola? Quem irá conter?”, questiona.

LOTAÇÃO – O aumento do número de alunos que saltou de 500 para 700 nos últimos quatro anos e a manutenção do mesmo quadro de funcionários e estrutura são apontados pelo diretor Luis Artur Silva como elementos que podem ajudar a explicar o problema. “Antes tínhamos três monitores por turno para acompanhar os estudantes nos recreios e dentro da escola, agora temos mais alunos e apenas dois funcionários por turno”, comenta. Pedidos de reforço de pessoal já foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação, mas não foram atendidos.

O representante do bairro e segundo secretário da Câmara, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) acompanhou a mobilização e assumiu o compromisso de realizar reuniões com os secretários de Segurança, Aldo Bruno e de Educação, Artur Corrêa para buscar uma solução. “Vamos tentar que a Guarda Municipal mantenha uma presença mais efetiva nos horários de entrada e saída e que mais monitores sejam encaminhados para o colégio, afinal o aumento do número de alunos justifica essa medida”, comentou.


Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Toninho afirma, projeto de Parceria Público Privada é inconstitucional

Publicado em 27/08/2019.
A justificativa apresentada pelo parlamentar são os bens públicos dados como garantia pelo Fundo Garantidor previsto no artigo 16 do projeto.
Vereador Toninho afirma, projeto de Parceria Público Privada é inconstitucional

Volmer Perez

Em manifestação na tribuna o vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) afirmou que a proposta de Parceria Público Privada (PPP), que foi desarquivada pela base do governo, e volta aos debates do Legislativo, apresenta pontos que ferem a constitucionalidade. A justificativa apresentada pelo parlamentar são os bens públicos dados como garantia pelo Fundo Garantidor previsto no artigo 16 do projeto. “Bens públicos são impenhoráveis”, explicou Toninho.

O vereador salientou que o Fundo Garantidor afronta o princípio de legalidade. “Não há uma lei específica que trata deste fundo”, acrescentou.

Como não existe nenhuma lei que trate do processamento de fundos em nosso ordenamento jurídico, a lei de Parceria Público Privada é precipitada ao autorizar a criação do Fundo Garantidor, e por isso nesse aspecto, inconstitucional.

Fundamentando ainda mais a sua colocação, Antonio Peres – Toninho chama atenção para o fato que o fundo também afronta o princípio da igualdade. “As empresas envolvidas na PPP terão prioridade para receber bens e recursos do Município, ‘furando a fila’, passando à frente de pessoas e empresas que há muito tempo aguardam pagamento de precatórios”.

O projeto de Parceria Público Privada encaminhado pelo Executivo está em análise nas comissões técnicas do Legislativo, sem previsão para sua votação final.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Antônio Peres PSB

Câmara quer explicações sobre eleição para conselho tutelar

Publicado em 26/08/2019.
Vereador Marcola convidou presidente do COMDICA e ex-secretária de Governo a comparecer na Câmara na quinta-feira
Câmara quer explicações sobre eleição para conselho tutelar

Volmer Perez

Os rumores sobre uma possível tentativa de fraude no processo seletivo dos candidatos à eleição do Conselho Tutelar em Pelotas obrigou a Câmara de Vereadores a marcar para a próxima quinta-feira uma reunião pública para discutir e esclarecer os fatos. A pedido do vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Maria de Lourdes Botelho e a ex-secretária de Governo, Clotilde Vitória estão sendo convidadas a comparecer no Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a situação.

Marcola irá apresentar na sessão desta terça-feira requerimento solicitando que a Prefeitura encaminhar à Câmara cópias de todas as atas das reuniões do COMDICA nas quais o tema da eleição para o Conselho Tutelar foi tratada, bem como cópias dos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Município sobre o assunto e, ainda, a listagem de todos os candidatos aprovados no processo seletivo e considerados aptos a participar das eleições.

“Há uma série de informações desencontradas sobre uma possível tentativa de fraude e isso não pode passar em branco, precisamos apurar todos os detalhes, ouvir todos os envolvidos e dar uma resposta rápida e concreta para à população”, diz Marcola.

A reunião pública está marcada para quinta-feira, dia 29, a partir das 10h30min na Câmara de Vereadores.

ENTENDA O CASO – No dia 7 de julho foi aplicada uma prova de 40 questões sendo 12 de legislação, dez de Língua Portuguesa e 18 de questões de conhecimentos gerais. A prova de caráter eliminatório teve seu resultado divulgado no dia 22 de julho e a divulgação dos candidatos aptos a disputar as eleições marcadas para 6 de outubro deveria ter sido feita na última sexta-feira, mas isso não aconteceu. Nos dias que antecederam a divulgação e durante este final de semana uma série de informações desencontradas foram publicadas em redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens indicando que a demora em divulgar os candidatos aptos a participar da eleição estava atrelada a uma tentativa de anular questões da prova para aumentar o número de aprovados, o que caracterizaria fraude.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

CRPO Sul recebe homenagem na Câmara de Vereadores

Publicado em 26/08/2019.
Instituição completou 45 anos em agosto
CRPO Sul recebe homenagem  na Câmara de Vereadores

Volmer Perez

Em um tempo em que a violência ainda era tema raro nas rodas de conversas dos gaúchos, a Brigada Militar resolveu apostar em uma forma pioneira no de fazer segurança pública no país. Em treze de agosto de 1974 foram criados os comandos regionais com foco no policiamento ostensivo nas cidades. Para lembrar essa iniciativa e o trabalho feito nestes quarenta e cinco anos, a Câmara de Vereadores de Pelotas realizou uma sessão solene em homenagem ao Comando Regional de Polícia Ostensiva, o CRPO Sul.

A cerimônia, proposta pelo vereador Enéias Clarindo do PSDB, contou com a presença de várias autoridades, entre elas o vice-prefeito de Pelotas, Idemar Barz, o comandante do CRPO Sul, coronel Eduardo Perachi, o chefe do Estado Maior do CRPO Sul, tenente coronel Roberto Ortiz Pereira e o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Márcio Facin. Em pronunciamento o presidente do legislativo municipal, Fabrício Tavares, destacou a importância do trabalho realizado pelos policiais nos vinte e sete municípios de responsabilidade do Comando Regional.

A homenagem ainda foi marcada pela entrega de uma placa comemorativa e pelo pronunciamento do comandante sobre o reconhecimento ao trabalho feito pela Brigada Militar. Encerrando os discursos, o vereador Enéias Clarindo afirmou que “ fazer essa homenagem ao CRPO Sul é tornar ainda mais visível o trabalho desses homens e mulheres que estão sempre ao lado dos cidadãos. Ser policial militar é quase um sacerdócio”.

A sessão solene foi encerrada com uma apresentação de integrantes do Banda de Música do CRPO Sul.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Enéias Clarindo PSDB

Comissão de Saúde da Câmara visita UBS Virgílio Costa após denúncias

Publicado em 26/08/2019.
Pacientes relatam que médicos da unidade têm recusado atendimento domiciliar
Comissão de Saúde da Câmara visita UBS Virgílio Costa após denúncias

Foto: Assessoria do Vereadora

Na última segunda-feira (26), o vereador Marcola e a vereadora Daiane Dias, presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, respectivamente, foram até a UBS Virgílio Costa para averiguar a situação dos atendimentos no local. Segundo relatos dos usuários da Unidade Básica de Saúde o atendimento tem sido um problema frequente.

Entre as denúncias que chegaram até a comissão, as mais graves tratam da omissão de alguns médicos quando solicitados para atendimento domiciliar. De acordo com o Ministério da Saúde, casos de maior complexidade devem ter uma atenção diferenciada, por isso a existência do programa “Melhor em Casa”.

Todos os dados levantados na visita, juntamente com as denúncias recebidas, devem ser encaminhados à secretaria Municipal de Saúde nos próximos dias, esperando que as medidas adequadas sejam tomadas. “O vereador não tem o poder de estruturar os serviços do município, mas ele tem o dever e a obrigação de fiscalizar as ações do poder executivo”, afirmou Daiane Dias.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Prefeitura veta direito à informação sobre prazo para internação no pronto socorro

Publicado em 26/08/2019.
Peça a seu vereador para derrubar o veto e garantir o seu direito.
Prefeitura veta direito à informação sobre prazo para internação no pronto socorro

Lenise Slawski

A Prefeitura de Pelotas vetou o projeto de lei que obriga a fixação, em local visível, do resumo de Acórdão Judicial que determina multa por excesso de tempo de internação nas dependências do Pronto Socorro de Pelotas.

Peça a seu vereador para derrubar o veto e garantir o seu direito. MULTA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Caso o prazo ultrapasse 72 horas (para internação em leito clínico) e 48 horas (para leito de UTI), a pena é de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia. Esses recursos serão revertidos para a contratação de leitos para a população.

Com base no trabalho do vereador MARCUS CUNHA (PDT) na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, o Ministério Público obteve DECISÃO favorável.

As denúncias devem ser encaminhadas através do Ministério Público Estadual, rua 29 de Julho, 80, Defensoria Estadual, av. Ferreira Vianna, 1499, e de advogado.

COMO PROCEDER SE VOCÊ TIVER UM AMIGO OU PARENTE NOS CORREDORES DO PS :

1. Solicite cópia do Prontuário Médico;

2. Verifique o tempo de internação;

3. Se ultrapassar os prazos (48h ou 72h), recorra ao Ministério Público Estadual, munido com o RG do paciente, mais a cópia do prontuário para denúncia.

O NÃO FORNECIMENTO DO LAUDO MÉDICO, INFRINGIRÁ OS ARTIGOS 86 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA E 72 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.  Peça a seu vereador para derrubar o veto e garantir o seu direito à informação sobre multa por tempo de espera. #MaisDireitos #MaisEducação #EmDefesaDaSAÚDE #pdt

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

Câmara institui Frente Parlamentar das Cidades-irmãs de Pelotas

Publicado em 23/08/2019.
proposição do vereador Antonio Peres – Toninho (PSB)
Câmara institui Frente Parlamentar das Cidades-irmãs de Pelotas

Foto: Assessoria vereador

Atendendo a proposição do vereador Antonio Peres – Toninho (PSB), foi instituído na Câmara Municipal a Frente Parlamentar das Cidades Irmãs de Pelotas. Objetivo da Frente é estreitar laços com as cidades irmãs, e até mesmo propor novas irmandades.

O irmanamento entre cidades trata-se de um acordo de cooperação entre municípios com características semelhantes ou pontos e referências históricas em comum. Através da irmandade, é possível a promoção de ações e projetos nas áreas de cultura, esporte, desenvolvimento econômico e social.

Pelotas tem como cidades-irmãs os município de Aracati no Ceará, Aveiro em Portugal, Colônia Del Sacramento no Uruguai e Suzu, primeira irmandade entre Brasil e Japão.

Segundo o vereador Toninho, a ideia é aproximar ainda mais Pelotas destes municípios, buscando o desenvolvimento mútuo das cidades. “Queremos através da Frente, compartilhar experiências nas mais diversas áreas, como por exemplo, na promoção de intercâmbio de ensino, na troca de conhecimentos técnicos, novas tecnologias entre outros”, explicou o parlamentar.

A Frente Parlamentar terá como membros além do vereador Toninho, como presidente, Reinaldo Elias (PTB), José Paulo Benemann (PSDB), Ademar Ornel (DEM), Marcus Cunha (PDT), Ivan Duarte (PT), Fernanda Miranda (Psol), Roger Ney (PP), Salvador Ribeiro (PMDB), Waldomiro Lima (PRB) e Fabricio Tavares (PSD).

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Antônio Peres PSB

Moradores das Colônias Corrientes e Picada Carlos pedem extensão na linha de ônibus

Publicado em 23/08/2019.
As comunidades necessitam caminhar 4 quilômetros para o ponto de ônibus mais próximo
Moradores das Colônias Corrientes e Picada Carlos pedem extensão na linha de ônibus

Foto: Assessoria Vereador

Os moradores das Colônias Corrientes e Picada Carlos, fizeram um abaixo-assinado pedindo auxilio para extensão da linha do ônibus, pois onde o transporte passa a comunidade não tem acesso e necessitam caminhar cerca de 4 quilômetros para o ponto mais próximo.

O vereador Éder Blank se reuniu com essas comunidades apoiando a manifestação. “Estamos batalhando arduamente por melhorias nas áreas que são atendidas pelo transporte rural, bem como, por mais horários em algumas localidades. Porém, pedimos que a secretaria faça uma análise e verifique a possibilidade de implantação e adequação onde for necessário.” Destacou Éder.

Texto: Assessoria parlamentar Éder Blank PDT

Fernanda Miranda denuncia gasto exorbitante com publicidade do pacto pela paz

Publicado em 22/08/2019.
As informações da assessoria especial de comunicação - ASCOM
Fernanda Miranda denuncia gasto exorbitante com publicidade do pacto pela paz

Lenise Slawski

No mês de julho, o mandato do PSol na Câmara protocolou um pedido de informação acerca dos gastos da Prefeitura Municipal de Pelotas com a publicidade vinculada aos meios de comunicação sobre o programa Pacto Pelotas Pela Paz no primeiro semestre de 2019.

A resposta enviada pela Assessoria Especial de Comunicação - ASCOM do governo Paula (PSDB) é de que, somente no primeiro semestre do ano, foram gastos quase meio milhão de reais em propaganda.

Sobre o valor gasto na produção/elaboração/execução dos materiais de publicidade e propaganda da campanha "Pacto Pelotas pela Paz" até junho de 2019. Foi empenhado o valor total de RS 598.629,75, até o mês de junho na campanha "Pacto Pelotas pela Paz".

Só em publicidade veiculada na RBS TV em 2019 foram R$ 179.844,50 e entre os jornais Diário Popular e Diário da Manhã somam o gasto de R$ 34,414 em publicações sobre o Pacto.

O gasto com a publicidade nos ônibus, chamado “Busdoor” é de R$ 20.372,33, na Rádio é de R$ 104.309,39 e materiais impressos de divulgação externa foram RS 3.339,00.

Desde então, a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) tem subido à tribuna inúmeras vezes para denunciar o uso do dinheiro público em propagandas de um programa que parece ter mais ações de mídia do que efetivamente melhorar a segurança do município.

No período de uma semana, no mês de agosto, duas escolas do município foram arrombadas e a Escola Municipal Professor Deogar Soares ,somente esse ano, foi arrombada três vezes. Quando questionamos a Secretaria de Segurança sobre quais medidas estavam sendo tomadas para evitar esses roubos e arrombamentos, nos foi respondido que o número de ocorrências registradas envolvendo as Escolas Municipais são ínfimos. Ou seja, o governo Paula Mascarenhas atua com uma verdadeira máquina de publicidade enquanto a saúde pública de Pelotas vive um verdadeiro caos, a violência segue sendo a realidade de inúmeros bairros e a falta de manutenção das vias e da iluminação uma constante. A pergunta que fica é “Que paz é essa?”

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Foro de Pelotas é parceiro da Blitz Rosa

Publicado em 21/08/2019.
O diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, declarou apoio ao projeto, fruto da lei de autoria da vereadora Daiane Dias
Foro de Pelotas é parceiro da Blitz Rosa

Foto: Assessoria vereador

Na última terça-feira (20) o diretor do Foro da Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, recebeu a vereadora Daiane Dias para uma reunião a respeito da Blitz Rosa. Daiane entregou uma cópia da lei nº 6.502, de própria autoria, que inclui a Blitz no calendário oficial do município com o intuito de engajar órgãos, instituições e grupos que trabalham para informar a população sobre a importância do acompanhamento e rastreamento precoce do câncer de mama e de colo de útero.

Convidado para participar das atividades que ocorrem durante o Outubro Rosa, Marcelo declarou apoio ao projeto e também colocou à disposição o espaço e o suporte necessário para realizar as ações. "O Foro participa. Vai fazer uma Blitz nas dependências e também na frente, na sinaleira", disse o juiz. A ideia é de que haja distribuição de material informativo no local, e também esclarecimento de dúvidas a respeito da doença.

Para a Daiane, receber informações de como cuidar da saúde de uma forma acessível é de extrema importância. "Se todas as mulheres tivessem consciência do valor da prevenção, muitas lágrimas poderiam ser evitadas, tanto das pessoas que sofrem pela doença, quanto da família, pois compromete a vida emocional de todos", disse a parlamentar.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Marcus Cunha alerta sobre o fim das aposentadorias especiais

Publicado em 21/08/2019.
Parlamentar recomenda pressão ao Senado
Marcus Cunha alerta sobre o fim das aposentadorias especiais

Foto: Lenise Slawski

Se for aprovada a REFORMA DA PREVIDÊNCIA no Senado, as pessoas que trabalham em atividades especiais, que estão sujeitas à periculosidade e insalubridade, NÃO TERÃO DIREITO MAIS À APOSENTADORIA ESPECIAL.

- Ainda há tempo para reverter algumas perdas inestimáveis para todos. A população precisa se informar e encaminhar mensagens para os Senadores - adverte o vereador Marcus Cunha (PDT).

Os trabalhadores que já contribuem ao INSS em caráter especial, antes da publicação da Emenda Constitucional, serão submetidos ao sistema de pontos, que envolve a soma da idade e do tempo de contribuição. Também está previsto o aumento de um ponto a cada ano a partir de 2020.

CATEGORIAS DE TRABALHADORES QUE NÃO TERÃO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL:

Frentista em posto de gasolina, Médicos, Enfermeiros,Dentistas, Engenheiros, Eletricistas, Motoristas e cobradores de ônibus, Motoristas e ajudantes de caminhão, Técnicos em radiologia, Bombeiros, Investigadores, Guardas com uso de arma de fogo, Metalúrgicos, Soldadores, Profissionais que atuam na caça, pesca, agricultura, entre outros.

COMO COBRAR DOS SENADORES:

— Ligue grátis para 0800-612211, o número do Alô Senado;

— Preencha o formulário do "Alô Senado" com a mensagem que quer enviar e indique para quais parlamentares o documento deve ser encaminhado;

— Siga o Twitter do "Alô Senado" e mande mensagens e DMs;

— Siga o Twitter do e-Cidadania e opine sobre propostas, sugira audiências públicas e projetos de lei;

— Siga o Twitter da Agência Senado e saiba que projetos estão sendo examinados ou na fila para votação;

— Acompanhe as páginas do Facebook do "Alô Senado", Agência Senado e e-Cidadania e dê sua opinião sobre as propostas;

— Fale diretamente com o seu senador pelo Twitter. Mais de 60 senadores já têm conta nesta rede social;

— Mande email para o senador;

— Telefone para o gabinete do senador;

— Mande uma carta para o senador ;

— Opine na página do projeto de lei.

— Coloque o número do projeto na busca, clique em Opine! na página da proposta e preencha o formulário;

— Mande mensagem em todos os perfis do Senado nas redes sociais;

— Fale com a Ouvidoria do Senado.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) visita Escola Amilcar Gigante

Publicado em 21/08/2019.
O parlamentar ouviu as demandas da instituição e reiterou seu compromisso com a comunidade escolar
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) visita Escola Amilcar Gigante

Foto: Volmer Perez

Representando a “Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas”, o vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara - Salvador Ribeiro (MDB) - visitou a Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Amilcar Gigante, no bairro Três Vendas, na tarde desta terça-feira (20). Entre as pautas da reunião, estavam os constantes assaltos que alunos e trabalhadores têm enfrentado nos arredores da instituição.

Após a visita à comunidade, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) vai encaminhar as demandas apresentadas pela instituição aos órgãos competentes. Ribeiro, pretende nas próximas semanas visitar outras escolas do município que também apresentam problemas relacionados à insegurança no seu interior ou nas proximidades.

O parlamentar ressalta: “já avançamos em relação a segurança em Pelotas, mas ainda temos muito o que melhorar. O sentimento de insegurança nas nossas escolas precisam ter um fim, nós não podemos ficar assistindo sem fazer nada”.

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ribeiro, ainda pontua seu compromisso com a comunidade escolar e reitera que sempre estará engajado em pautas como esta.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Salvador Ribeiro MDB

O projeto vida ativa iniciou mais um grupo de atividades na zona rural de Pelotas

Publicado em 20/08/2019.
O vereador Éder Blank esteve presente na primeira aula para o público da terceira idade, que desta vez chega até os moradores do Cerrito Alegre – 3º distrito de Pelotas
O projeto vida ativa iniciou mais um grupo de atividades na zona rural de Pelotas

Assessoria Vereador

O projeto visa melhorar à qualidade de vida para os moradores do local, principalmente, os da terceira idade. São aulas gratuitas, de ritmos direcionadas aos integrantes do grupo Rural Art’s, que no primeiro encontro reuniu 17 participantes. Todos auxiliados pela professora Cristina Soares e coordenado pela professora Marília Vergara.

Essa foi uma demanda do parlamentar Éder Blank (PDT), que solicitou a abrangência do projeto para a comunidade do terceiro distrito de Pelotas, colônia Cerrito Alegre. “Fizemos o pedido para a Secretaria de Educação e Desporto que, rapidamente, atendeu à nossa solicitação. Portanto, muito obrigado a todos, em especial, ao Secretário, Artur Correa.” Destacou Eder.

 

Texto: Assessoria Vereador Éder Blank

Recursos de emendas não podem ser usados para salvar santa casa

Publicado em 20/08/2019.
Comissão de Saúde foi buscar informações sobre possibilidade do uso de R$ 800 mil destinados por deputados federais ao hospital como alternativa para pagar funcionários
Recursos de emendas não podem ser usados para salvar santa casa

Foto: Assessoria vereador

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) esteve reunido nesta segunda-feira com o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow para discutir a possibilidade de se utilizar uma verba de R$ 800 mil destinados por deputados federais, através de emendas parlamentares para a Santa Casa, para pagar os servidores em greve e ajudar o hospital a retomar atendimentos e serviços. Thurow, no entanto, descartou a possibilidade, pois legalmente o dinheiro só pode ser usado para ampliação na oferta de serviços.

“Consultamos todos os órgãos de fiscalização e o Ministério da Saúde e a orientação que nos foi passada por Brasília é de que o dinheiro é destinado ao incremento de serviços e não pode ser usado como o hospital quiser”, explicou Thurow. Conforme o secretário esta verba só poderia ser usado caso o hospital aumentasse a oferta de um determinado serviço ou atendimento. “É dinheiro para comprar prestação de serviço para a comunidade”, diz o secretário.

Diante da negativa, Marcola diz que a Câmara manterá o trabalho de consolidação de um movimento regional em defesa do hospital com o apoio de prefeituras e Câmaras Municipais dos 23 municípios atendidos pela Santa Casa e tentará ainda esta semana marcar uma audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar da possibilidade de liberação de um empréstimo via Banrisul apontado pelo provedor como única alternativa para quitar as dívidas com trabalhadores, fornecedores e médicos.

“Já temos reunião agendada com os representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na quarta-feira com o objetivo de ampliar essa frente em defesa do hospital e seus trabalhadores e queremos discutir o assunto no Palácio Piratini o quanto antes”, diz Marcola.

SANTA TEREZINHA – Durante a reunião que contou com a participação das coordenadoras de saúde básica e saúde da família, Eliedes Ribeiro e Cristina Zimmer foi reapresentada a demanda dos moradores da Vila Silveira de passarem a ser atendidos na UBS da Santa Terezinha e não mais na UBS Salgado Filho. O problema se arrasta há pelo menos cinco anos.

Ao final de longa discussão ficou acertado que a Secretaria deverá implantar o sistema de acolhimento na UBS Santa Terezinha. Por este sistema de trabalho toda pessoa que procurar o posto deve passar ao menos pelo serviço de enfermagem antes de ser direcionada ao médico ou a outra unidade. A previsão é de que entre 45 e 60 dias a UBS Santa Terezinha possa estar trabalhando nesse sistema e atendendo os moradores da Vila Silveira. “Este já é um indício de solução, agora vamos esperar para ver se funciona”, declarou Marcola.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Marcos Ferreira PT

Ato no calçadão alerta para os direitos das gestantes

Publicado em 16/08/2019.
A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) convida a todos para uma mobilização que abordará o tema neste sábado (17), no calçadão de Pelotas, às 10h.

A luta pelos direitos das gestantes é uma das principais pautas do mandato do PSOL. Em diversas ações que realizamos sobre o tema, os principais problemas apontados foram o sucateamento dos serviços, a demora na realização de exames, a dificuldade de um acompanhamento pré-natal de qualidade e a falta de leitos de maternidade. É neste cenário que se perpetuam casos de violência obstétrica, como a peregrinação por leitos, maus tratos ou procedimentos desnecessários.

No início do ano, propomos um projeto de lei, em conjunto com o Nascer Sorrindo e o vereador Reinaldo Elias, com o objetivo de ampliar as informações sobre os direitos das gestantes. Infelizmente, mesmo com a realização de muitas atividades e intenso debate, o projeto foi vetado pela prefeita por conta da relutância do SIMERS com o termo “violência obstétrica”. Vale destacar que foi a partir da iniciativa em Pelotas que esta pauta repercutiu nacionalmente, depois que o Ministério da Saúde recomendou o não uso do termo. Após esta ação, várias organizações criticaram a atitude do órgão. O ponto positivo deste episódio é que milhares de pessoas puderam ter acesso e identificar práticas que configuram “violência obstétrica”.

Há poucos dias da primeira semana da gestante, nos surpreendeu a proposição de um projeto de autoria do SIMERS. Sem levar em conta as principais interessadas na pauta, alguns representantes do SIMERS tentam, mais uma vez, escamotear a existência de violências contra nossos corpos. De acordo com a pesquisa “Nascer no Brasil”, uma em cada 4 mulheres já sofreu violência obstétrica. Ou seja, a violência existe e não será escondendo as evidências que ela deixará de existir, pelo contrário. Negligenciar ou tentar desmobilizar as mulheres que lutam por esta causa é uma prática machista que dificulta a humanização do parto.

Como nossa luta não começou ontem, não deixaremos de reivindicar nossos direitos. Estamos realizando, em conjunto com outras instituições, a 1ª Semana de Conscientização dos Direitos das Gestantes, lei aprovada pelo mandato do PSOL, com o objetivo de ampliar as informações sobre os direitos e melhoria nos atendimentos às gestantes em Pelotas. No próximo sábado (17) estaremos no Chafariz do Calçadão mostrando a força da nossa mobilização e a importância da nossa pauta. Nosso mandato continuará na luta pelos direitos das mulheres e não permitirá que todo o avanço no combate à violência obstétrica seja obstaculizado por interesses que não sejam a favor de nossas vidas.

Texto: Assessoria da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Substituição de veículos de tração animal pelos de tração humana tem Abaixo- assinado

Publicado em 16/08/2019.
Ação coletou mais de 375 assinaturas
Substituição de veículos de tração animal pelos de tração humana tem Abaixo- assinado

Foto: assessoria da vereadora Cristina Oliveira

Nesta sexta-feira (16/08) pela manhã foi realizada a primeira ação de abaixo-assinado para coletar assinaturas de pelotenses a favor da substituição de veículos de tração animal por veículos de tração humana. O executivo já apresentou um protótipo de veículo de tração humana, porém o custo é muito alto e não condiz com a realidade das famílias de charreteiros do município.

O principal objetivo do abaixo-assinado é pressionar a prefeitura a procurar parceiros que tenham interesse em patrocinar o protótipo, a fim de baixar o custo de aquisição, assim como já foi feito em outros municípios, além de ofertar cursos profissionalizantes para estes trabalhadores. Esperamos que ao perceber que a substituição das charretes é uma necessidade - e que grande parte da população é a favor disso -, o Executivo passe a dar mais atenção à questão e estude opções viáveis para que os cavalos possam ser poupados da exploração e maus tratos.

Hoje, a quantidade de cavalos recolhidos em situação de maus tratos ou encontrados já mortos e abandonados é alarmante. A fiscalização não tem sido suficiente para coibir a exploração animal e o município não tem estrutura e verba para tratar todos os animais encontrados em situação crítica. Também são frequentes os casos de menores de idade conduzindo veículos de tração animal em meio ao trânsito, colocando a si, ao animal, e aos outros em risco.

Em poucas horas durante uma manhã já foram coletadas mais de 375 assinaturas, e o objetivo do grupo - formado por protetores do município e parlamentares que lutam pela causa animal - é conseguir assinaturas de pelo menos 10% da população. O grupo responsável pela ação do abaixo-assinado está otimista com o resultado, e a próxima edição deve acontecer em breve na região do Laranjal.

Texto: assessoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT)

Representantes da cadeia produtiva participam de audiência pública

Publicado em 16/08/2019.
Entre os desafios apontados pelo setor está a competição com o mercado informal do doces de Pelotas
Representantes da cadeia produtiva participam de audiência pública

Foto: Volmer Perez

Uma manhã para destacar a importância e apontar as dificuldades da produção e comercialização da mais conhecida tradição de Pelotas: o doce. Durante mais de duas horas representantes da cadeia produtiva doceira debateram sobre a realidade enfrentada pelo setor tanto na produção artesanal, quando na indústria conserveira, em uma audiência pública promovida pela bancada do PSDB local.

O evento, presidido pelo líder do governo na Câmara Municipal, vereador Enéias Clarindo, teve o plenário lotado. Doceiras artesanais, além de representantes dos produtores de pêssego, da indústria conserveira e do setor turístico da cidade acompanharam as apresentações feitas pelos convidados. Em pronunciamento na tribuna o vice-prefeito Idemar Barz destacou a iniciativa como uma forma de valorização do papel do agricultor familiar na produção do doce em conserva na cidade. Mesmo ponto destacado pelos coo-propositores da audiência, vereadores Vicente Amaral e Paulo Benemann. Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Gilmar Bazanella, e a diretora de Turismo, Lizandra Cardoso, apresentaram os resultados da Fenadoce 2019. Nesta edição, as excursões trouxeram para a Pelotas trinta mil pessoas no período da feira.“O doce é, sem dúvida, um alavancador do turismo. O que fica comprovado com o aumento em três vezes do número de excursionistas que estiveram aqui no período da feira nacional do doce”, disse o secretário.

Já a presidente da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, Simone Bica, alertou para dificuldades enfrentadas pelas empresárias que trabalham com os doces certificados, com o mercado informal. “Pagamos impostos, garantimos que o doce que fazemos seja realmente de Pelotas e muitas vezes nos deparamos com produto sem procedência”. Já o presidente do Sindocopel- Sindicato da Indústria do Doce e Conserva Alimentícia, Paulo Crochemore, lembrou o desafio de tornar o pêssego mais presente nas “mesas” dos consumidores, como parte do cardápio diário. O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais e do Sicredi Zona Sul, Nilson Loeck, falou sobre a união de esforços para expandir o setor doceiro. A plateia também interagiu com os convidados. Entre os questionamentos, a estruturação das bancas das doceiras no centro da cidade, a chamada “Rua do Doce”.

Também acompanharam a audiência os deputados Luiz Henrique Viana e Daniel Trzeciack. Viana reafirmou a importância do poder público em se aliar a iniciativa privada e disse que a Fenadoce se tornou um “bom exemplo” dessa parceria. Ele ainda destacou a aprovação da lei, de sua autoria, que tornou a feira patrimônio histórico e cultural dos gaúchos. Já o deputado federal, Daniel Trzeciak, destacou os números da cadeia produtiva do doce, como a geração de renda para agricultores, empregados da indústria conserveira e nas fábricas de doces artesanais. “Desse encontro ficam três importantes demandas: aproximar as doceiras e o poder público, aumentar o consumo do pêssego e pensar em alternativas que incluam o doce em roteiros turísticos da região, fora do período da Fenadoce.”, concluiu Trzeciack.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Pavimentação do Passeio 1 na Lindoia é finalizada

Publicado em 15/08/2019.
Prefeita, vereadores e secretário vistoriaram o local
Pavimentação do Passeio 1 na Lindoia é finalizada

Foto: Assessoria vereador

            Foi concluído semana passada o trabalho de pavimentação do Passeio Um da Cohab Lindoia, na Zona Norte de Pelotas. Na manhã desta sexta-feira (15) a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) acompanhada dos vereadores Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e Éder Blank (PDT) e do secretário de Obras, Eduardo Tejada vistoriou o resultado do trabalho.

            Apesar de ser um trecho pequeno – aproximadamente 1,4 mil metros ao todo – o “L” formado pelos Passeios Um e Seis é há muitos anos considerado uma dor de cabeça para os moradores do bairro por causa dos constantes alagamentos, que deixavam centenas de pessoas ilhadas. “Há muito tempo os moradores esperavam por essa obra, que pode parecer pequena em comparação ao resto da cidade mas é de grande importância para estas famílias”, comenta Marcola.

4 DE AGOSTO - Durante a vistoria a prefeita Paula assumiu compromisso de começar em breve a pavimentação da vila 4 de Agosto, nos arredores do Aeroporto de Pelotas. A verba para a obra foi garantida com uma emenda parlamentar da deputada federal Maria do Rosário (PT) que já foi paga à prefeitura. “Estamos terminando a Clio Fiori Druck e logo depois iremos fazer essa intervenção que é muito importante para aquela população”, disse a prefeita.

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Ferreira (PT)

Vereadora Daiane Dias entrega Decreto Legislativo no Corpo de Bombeiros

Publicado em 15/08/2019.
O Decreto institui Medalha do Mérito para homenagear bombeiros militares e civis.
Vereadora Daiane Dias entrega Decreto Legislativo no Corpo de Bombeiros

Foto: Assessoria Vereadora

Na manhã desta quinta-feira (15) a vereadora Daiane Dias entregou em mãos, ao major Gérson, o Decreto Legislativo que institui a Medalha do Mérito "Dia Municipal do Bombeiro".

A partir de 2020, anualmente serão agraciados com a Medalha 21 bombeiros, militares ou civis engajados com a causa, a serem indicados pelos vereadores. "É muito importante valorizar e reconhecer o trabalho dos "homens e mulheres do fogo", que não medem esforços para proteger o patrimônio e salvaguardar vidas”, disse a parlamentar.

Além disso, Daiane reforça o fato de que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado não é mais vinculado a Brigada Militar, o que qualificou o serviços prestados devido a autonomia e consequentemente a melhor gestão do recursos humanos, ficando assim clara a relevância de se prestigiar especificamente estes profissionais.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Daiane Dias PSB

Pelotas é sede da décima Copa Sul Americana de volei master

Publicado em 15/08/2019.
Fabricio Tavares integra a equipe do Pelotas vôlei master
Pelotas é sede da décima Copa Sul Americana de volei master

Foto: Assessoria vereador

Neste final de semana o vereador Fabrício Tavares, presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, integra a equipe do Pelotas Vôlei Master e estará em quadra defendendo as cores da cidade nesta décima edição da Copa Sul Americana. 

"Desde muito jovem sou um adepto do vôlei, defendo a prática de esportes para todos e participar, mais uma vez, da Copa Sul Americana, representando minha cidade e em Pelotas é muito gratificante', disse o vereador que também ajudou na organização do evento!

Esta é a décima edição da Copa SulAmericana, que reúne 19 equipes do Brasil, Uruguai e Argentina. São 13 grupos na modalidade feminino e 6 na masculino. Os jogos vão ser disputados no Ginásio Municipal da Educação e no Dunas Clube. No naipe masculino as equipes que estarão disputando a copa serão: Chave A - Pelotas Vôlei Master, Pinar e Tintoco; Chave B - Santa Maria, Titãs e D+ Beta. No feminino, as equipes estão dividas em quatro grupos: Chave A - ADESP, Dores B e Costa Mix; Chave B – Dores A, Anonimus e Lomas; Chave C – Equipe Sul, Pelotas Volei Master e SM Vôlei; Chave D – Canarias, MAV, Construtora Jobim e Kuñas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabricio Tavares PSD

Bancada do PSDB promove audiência pública sobre atividade doceira

Publicado em 15/08/2019.
A proposta é debater os desafios do setor para a valorização do doce no estado e no país.
Bancada do PSDB  promove audiência pública sobre atividade doceira

Foto: Assessoria vereador

Tradição nascida dentro das cozinhas das charqueadas de Pelotas, o doce é hoje sinônimo de geração de renda, seja na produção artesanal, na indústria conserveira, ou mesmo no turismo, que têm nas delícias grande atrativo para quem visita o município. Conforme entidades ligadas ao setor, o doce é responsável pela geração de quatro mil empregos diretos na indústria, e pelo sustento de cerca de cem famílias ligadas à produção artesanal, além de atrair para o município milhares de turistas no período da Fenadoce. Estimular e valorizar esse setor da economia local, e ao mesmo tempo tornar essa cadeia produtiva parte das apostas para o crescimento da economia gaúcha e nacional, é a ideia principal da audiência pública “Desafios da atividade doceira como instrumento de fomento à economia local, estadual e nacional”, proposta pela bancada de vereadores do PSDB.

Representantes de entidades ligadas ao setor foram convidados para apontar avanços e também dificuldades enfrentadas para o crescimento da atividade doceira, hoje reconhecida até mesmo pelo Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Entre os participantes convidados, a presidente da Associação dos Produtores de Doces de Pelotas-Simone Bicas, o presidente do Sindicato de Doces e Conservas Alimentícias- Paulo Crochemore, o secretário municipal de turismo-Gilmar Bazanella e o presidente do Sicredi e Sindicato Rural- Nilson Loeck. A audiência também tem as presenças confirmadas dos deputados Daniel Trzeciak e Luiz Henrique Viana.

Além dos convidados, a população também poderá fazer questionamentos e sugerir propostas para o fortalecimento da atividade doceira no cenário estadual e nacional. O evento ocorre sexta-feira, dia 16 de agosto, às 10 horas da manhã, no plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Prefeitura irá cadastrar olarias da sanga funda

Publicado em 14/08/2019.
Inserção dos imóveis no sistema público facilitará licenciamento definitivo
Prefeitura irá cadastrar olarias da sanga funda

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Nas próximas semanas os técnicos da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Pelotas começarão a cadastrar as olarias baseadas no bairro Sanga Funda, na zona norte. Uma vez catalogadas pela secretaria as empresas poderão dar continuidade ao processo definitivo de licenciamento. A expectativa é de que até o final do ano as primeiras empresas já possam estar regularizadas.

Estabelecidas há várias décadas as olarias nunca foram regularizadas tanto por falta de documentação sobre a posse e ocupação das áreas – algumas são frutos de doações públicas antigas – como pela inexistência de um acordo claro entre Prefeitura e empresários para estabelecer os parâmetros dessa regularização. No final do ano passado após uma série de discussões e reuniões ficou estabelecido o trâmite a ser seguido pelos proprietários interessados em normalizar suas empresas.

No mês passado a secretaria já havia entregue o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo para 24 proprietários de olarias, este documento é essencial para as empresas obterem o licenciamento ambiental. Agora as informações das empresas (escrituras ou termos de posse, levantamento topográfico georeferenciado, inscrições na CEEE e Sanep ) serão reunidas em dossiês individuais e inscritas no sistema municipal de imóveis. A partir disso os empresários poderão solicitar o licenciamento ambiental que é o último passado para regularização defintiva.

“A Sanga Funda com suas olarias é responsável por uma parte substancial do PIB da cidade e por gerar milhares de empregos não há mais como não estabelecer condições propícias para estas empresas obterem seus licenciamentos oficiais”, argumenta o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que tem atuado como interlocutor dos oleiros junto à administração pública municipal.

A presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo ressalta que a partir do momento em que as empresas estiverem oficialmente dentro registradas será possível buscar financiamentos para modernização, o que garantirá poder de competição aos empreendimentos locais que atualmente sofrem com a concorrência de produtos de outras regiões do estado e até de Santa Catarina. “A regularização vai garantir nossa competitividade e sobrevivência”, diz.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Vereador Vicente Amaral visita a Secretaria de Transporte e Trânsito

Publicado em 13/08/2019.
Solicitou o estudo técnico de viabilidade de um semáforo ou uma mini-rótula nos cruzamentos das ruas Rodrigues Alves e Almirante Landim,
Vereador Vicente Amaral visita a Secretaria de Transporte e Trânsito

Assessoria do Vereador

O vereador Vicente Amaral (PSDB) esteve recentemente com o Secretário de Transporte e Trânsito, Flavio Al Alam e levou demandas da comunidade, encaminhadas através do seu mandato na rua, aprovadas na Câmara Municipal, o qual solicita a colocação de semáforos. No bairro Fragata, os pedidos são na rua Tenente Lira, José Lins do Rêgo, Domingues Guedes Cabral, todas esquina Av. Duque de Caxias. O edil também solicitou novamente um estudo técnico de viabilidade de um semáforo ou uma mini-rótula nos cruzamentos das ruas Rodrigues Alves e Almirante Landim, uma mini-rótula no entroncamento das ruas Almirante Guilhobel entre Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzo Gioacobonni, próximo à Guabiroba.

Pediu, ainda, um estudo técnico para melhorias urgentes no entroncamento das avenidas Bento Gonçalves, Juscelino Kubscheck de Oliveira próximo ao BIG e também solicitou um semáforo na Av. Idelfonso Simões Lopes com Salgado Filho, próximo ao Krolow, locais de grande movimento no início e final do dia.

Al Alam informou que fará um estudo junto a sua equipe para dentro das possibilidades contemplar os pedidos dos moradores.

Amaral agradeceu a atenção do secretário Flavio Al Alam que segundo ele, é muito solícito e já lhe atendeu em diversas demandas.

 

Texto: Assessoria Vereador Vicente Amaral PSDB

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