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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara renova convênio com o curso de Jornalismo da UFPEL

Publicado em 07/05/2019.
Parceria proporciona aos estudantes a chance de colocar em prática o que aprendem na Universidade
Câmara renova convênio com o curso de Jornalismo da UFPEL

Texto: Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Pelotas

O setor de comunicação da Câmara Municipal de Pelotas vai manter a parceria com curso de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), após a renovação do convênio, assinado nessa terça-feira (07).

Desde 2012, os estudantes de comunicação da UFPel utilizam as instalações da TV Câmara para aulas práticas de telejornalismo. Em 2014, o convênio expandiu e abriu duas vagas de estágio voluntário abertas à Universidade. Atualmente, os oito estágios remunerados também são de alunos da Instituição.

A renovação do convênio foi garantida pelo Presidente da Câmara, Fabrício Tavares (PSD) e assinada também pela Diretora do Centro de Letras e Comunicação (CLC) da UFPel, Vanessa Damasceno. O documento assegura a vinculação de um programa produzido dentro da UFPel, o Em Pauta, na programação da TV Câmara. Em contrapartida, para o Legislativo, a Universidade Federal pode oferecer até quatro estagiários voluntários para atuarem na TV Câmara.

Cátia Quevedo (Diretora da TV Câmara ), César Soares (Chefe de Comunicação da Câmara), Vanessa Damasceno (Diretora do CLC) e Fabrício Tavares (Presidente da Câmara)

Para Giorgia Ossanes, que iniciou o estágio como voluntária e há alguns meses foi efetivada, a oportunidade de crescimento é unica "fazer reportagens e apresentar programas telejornalísticos, é uma experiência muito importante para quem logo vai se formar e atuar no mercado de trabalho." Segundo a Diretora do CLC, o convênio tem extrema importância para a Universidade, mas principalmente para os alunos do curso de jornalismo, "[com o convênio] nossos estudantes têm um espaço para colocar em prática o aprendizado das aulas teóricas. Em nome da Universidade, nós só temos a agradecer por essa parceria.".

O presidente Fabrício Tavares ainda ressaltou o sucesso dessa união "a parceria entre a Universidade e o Poder Legislativo só faz bem para Pelotas, eu estou muito contente de ter renovado esse convênio". O contrato tem duração de mais um ano de colaboração, podendo ser renovado.

Texto: Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Vicente Amaral se reúne com o deputado federal Daniel Trzeciak em Pelotas

Publicado em 07/05/2019.
Pedido de emendas de verbas foram solicitadas para a melhoria no atendimento da Santa Casa de Misericórdia e do Pronto Socorro.
Vereador Vicente Amaral se reúne com o deputado federal Daniel Trzeciak em Pelotas

Foto: Assessoria de Imprensa do vereador

O vereador Vicente Amaral (PSDB) visitou o gabinete do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) em Pelotas. Na oportunidade, Vicente entregou um pedido de emenda de verbas para a melhoria no atendimento da Santa Casa de Misericórdia e do Pronto Socorro.

Outro importante encaminhamento, foi a proposta de um projeto no âmbito federal com prerrogativa de prioridade de atendimento nas repartições públicas estaduais e federais aos Técnicos em Contabilidade e Contadores, o que já é concedido aos advogados por lei Federal.

O deputado se comprometeu em analisar as ideias e vai fazer os estudos técnicos para dar andamentos aos projetos apresentados pelo vereador.

Texto: Assessoria de Imprensa do vereador Vicente Amaral PSDB

Câmara quer discutir com Prefeita situação dos Agentes de Saúde

Publicado em 02/05/2019.
Vereadores pedem audiência exclusiva para debater situação da categoria com relação a projeto que prevê pagamento de adicional
Câmara quer discutir com Prefeita situação dos Agentes de Saúde

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Após uma reunião pública de quase duas horas realizada na manhã de quinta-feira (02) para discutir a inclusão ou não dos agentes comunitários de saúde no projeto que prevê o pagamento de adicional às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) ficou acertado que os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentarão se reunir com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para discutir a questão antes da próxima reunião da CCJ marcada para o dia 9 de maio.

“Chegamos a um impasse com os representantes dos trabalhadores defendendo a o pagamento e o secretário de Governo argumentando que a Prefeitura não tem condições de fazer isso. Como não há um impedimento jurídico e se trata, sim, de um entendimento político vamos recorrer a quem tem autoridade para dar a última palavra no assunto que é a prefeita”, justificou Marcos Ferreira, o Marcola (PT) presidente da CCJ.

A comissão deve, ainda, dar início na próxima semana a uma série de visitas aos postos de saúde da cidade para colher informações sobre o trabalho dos agentes comunitários de saúde com o objetivo de montar um documentário capaz de mostrar a importância da categoria para o funcionamento do programa. “O agente é a ponta do Programa de Saúde da Família, é quem está dentro das casas, que mora perto dos pacientes, sem ele não há programa”, diz Marcola.

DISCUSSÕES – A discussão do assunto está atrelada a necessidade da Câmara votar a Mensagem 04/2019, projeto do Executivo Municipal que regulamenta o pagamento do adicional para uma série de categorias profissionais, nas quais os agentes de saúde não estão incluídos. A reunião da CCJ foi aberta com a leitura do parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre o assunto. O conselho foi contrário ao pagamento do adicional aos agentes. “Não há como alterar as despesas do município agora, nem alocar novos recursos”, argumenta o presidente do Conselho, Luiz Guilherme Belletti.

Logo depois foi aberta da discussão com representantes dos trabalhadores como o vice-presidente do Sindicato dos Municipários, Thiago Botelho e o agente Carlos Novak fazendo a defesa do direito da categoria. “Faz onze anos que o Simp coloca na data base a discussão para incluir estes profissionais como perceptores do adicional e agora vem um projeto com vários defeitos e nega isso novamente”, declarou Botelho. “Este parecer é resultado de uma votação tendenciosa e não deveria ser apreciado aqui”, acrescentou Novak.

Já os secretários de Governo, Abel Dourado e de Saúde, Leandro Thurow contra-argumentam que os agentes por serem contratados diretamente para o PSF já estão contemplados com outros benefícios salariais. “Os reajustes da categoria têm sido superior aos demais servidores do município por integrarem programa federal. Mas com relação a esta demanda o governo não pretende arredar pé”, declarou Dourado.

Ainda não há uma data para o encontro dos membros da CCJ com a prefeita.

Texto: Assessoria de Imprensa Marcos Ferreira (PT)

Câmara Municipal participa da 1ª Festa Municipal do Tomate

Publicado em 02/05/2019.
Fetomate reuniu produtores e consumidores da zona rural e da cidade de Pelotas
Câmara Municipal participa da 1ª Festa Municipal do Tomate

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

O feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalhador, foi marcado pela primeira edição da Fetomate, no Restaurante e Museu Gruppelli. O evento contou com a presença de vereadores e também do setor de Ouvidoria da Câmara Municipal de Pelotas.

A festa, que busca valorizar a produção do tomate no município reuniu centenas de pessoas e também oportunizou o contato com o Legislativo. A comunidade pôde levar demandas importantes e também dar sugestões.

Ouvidoria recebeu a população

 O presidente Fabrício Tavares (PSD) participou do evento mostrando a importância de trazer a Câmara para o interior, fazendo com que as pessoas tenham esse contato facilitado.

"Desde que surgiu a ideia de fazer a festa, vimos a importância do apoio da Câmara, pois entendemos a importância do produtor rural para a o desenvolvimento do município", destacou o presidente em sua fala durante a cerimônia de abertura do evento.

O vereador Paulo Benemmann (PSDB), presidente da Associação dos Comerciantes de Hortifrutigranjeiros de Pelotas e também produtor rural, foi um dos que esteve à frente da organização da primeira edição da festa. Em entrevista a TV Câmara, falou da importância de aproximar, em eventos como este, o produtor do consumidor do tomate.

Benemmann falou que a festa foi pensada para que houvesse uma " integração, pra fazer com que o pessoal da cidade conheça de onde sai o produto que todos nós consumimos".

A Emater foi a responsável pela realização de um concurso que buscou escolher o maior e mais pesado tomate. A fruta vencedora pesou 904 gramas. Além disso, bancas de alimentação, artensatos e atração musical fizeram parte da festa.

Tomates foram premidados

O cultivo do tomate é um dos que mais cresce a cada ano na zona rural de Pelotas e atualmente tem, em torno, de 120 produtores que, em 2019, pretendem alcançar a marca de 5 mil toneladas da fruta.

Texto: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Pelotas

 

 

 

Legislativo define compra do atual prédio

Publicado em 02/05/2019.
Anúncio foi feito pela Mesa Diretora da Câmara na manhã desta quinta-feira
Legislativo define compra do atual prédio

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pelotas anunciou na manhã desta quinta-feira (02/05), em entrevista coletiva, que vai comprar o atual prédio, onde o Legislativo está sediado há nove anos, na rua 15 de Novembro, 207. A aquisição do imóvel que está avaliado em R$ 4,55 milhões vai, segundo os parlamentares, permitir estancar uma despesa mensal com o aluguel do prédio, hoje de R$ 44 mil.

A Decisão foi tomada a partir das possibilidades encaminhadas por meio de um chamamento público de interesse de venda de imóveis para a Câmara, aberto no ano passado, pelo então presidente Anderson Garcia (PTB). As propostas foram analisadas, inclusive pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis (CABI) da prefeitura e a que apresentou menor valor, e que, segundo o Presidente da Casa, Fabrício Tavares (PSD), representaria, mais rapidamente uma economia ao Parlamento foi esta.

“Resolveremos a novela da sede própria da Câmara, que já se arrasta há anos na cidade. A Câmara já teve vários lugares e nunca conseguiu concretizar essa possibilidade. Hoje, nós estamos encerrando com final feliz essa novela. Algumas pessoas estão criticando em função de que o espaço não é o que precisaríamos, e eu também concordo com isso, mas nós temos a possibilidade de reformar e ampliar espaço”, destacou Tavares.

Negociação

A aquisição do prédio se dará por meio dos recursos do Fundo Especial para o Reaparelhamento da Câmara que atualmente, gira em torno de R$ 10 milhões. Esse montante foi emprestado, no começo do ano, à Prefeitura com o compromnisso de devolução tão logo se fizesse necessário. Fabrício Tavares também explicou que a negociação acertada com o proprietário será com o pagamento de 30% do valor total do imóvel no mês de junho e o restante em 12 parcelas de aproximadamente de R$ 265.000,00. Tanto a entrada quanto as demais parcelas serão pagas pelo Executivo como forma de devolução do recurso do Fundo.

Ampliação e melhorias

Durante a coletiva, Fabrício Tavares também anunciou a possibilidade de ampliar os espaços da Casa. A intenção é de construir mais um ou dois andares sobre a parte do Plenário ou ainda, adquirir um ou os dois imóveis vizinhos à Câmara para a construção de um complexo do Legislativo com prédios anexos para acomodação de todos os departamentos e gabinetes.

Tavares apresentou ainda um Plano de Modernização da Gestão do Legislativo que prevê um conjunto de medidas como: a revisão do regimento interno da Câmara, uma comissão para avaliar/revogar as Leis em desuso, a implantação de um sistema de votação eletrônica para a Casa, a instalação de um sistema de qualificação dos servidores a partir de um convênio com instituição de ensino, a qualificação do sistema de segurança da Câmara integrado com o Gabinete de Gestão Integrada do município, além da criação da Ouvidoria do Legislativo e digitalização dos documentos.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Pelotas

Vereador Enéias Clarindo conversa com estudantes da escola La Salle Pelotas

Publicado em 02/05/2019.
Apresentar a prática e a implantação de políticas públicas foi o tema do encontro
Vereador Enéias Clarindo conversa com estudantes da escola La Salle Pelotas

Foto: Volmer Perez

Apresentar a prática e a implantação de políticas públicas, desde a sua elaboração até a execução das ações. Este foi o tema do encontro entre um grupo de 90 alunos, entre 9 e 11 anos, do 4º ano da Escola La Salle e o vereador e líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB), que ocorreu na última terça-feira (30).

Enéias explicou aos alunos que para ser efetivamente posta em prática, uma política pública precisa passar por um ciclo com cinco etapas – avaliação, agendamento, elaboração da política, processo de tomada de decisão e implementação. “Antes, aqui na frente da escola não tinha asfalto, mas agora tem. Descobri que isso é o resultado da criação de uma política pública que serve para melhorar a vida das pessoas”, comenta Emmanuel Medeiros, de 11 anos.

Entre os exemplos de Políticas Públicas, o vereador usou como exemplo o Pacto Pelotas pela Paz, um conjunto de políticas públicas criadas pelo executivo municipal com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade em Pelotas. “Me surpreendi com o conhecimento político deles, ainda que tão jovens. Isso nos dá a esperança de futuros adultos com interesse e envolvimento nas questões que tangem a política. A escola está de parabéns pela iniciativa”, destaca.

Esta foi a segunda etapa do projeto que começou em 2018 com uma palestra do ex-vereador e deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB). “Na ocasião o Viana falou sobre ‘o que são políticas públicas’ e hoje eles tiveram a oportunidade de conhecer os processos para que elas sejam colocadas em prática”, comenta a professora Jaqueline Silveira.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Uma luta extensa que termina em conquista!

Publicado em 02/05/2019.
Vereadora Cristina Oliveira confirma aquisição do castramóvel
Uma luta extensa que termina em conquista!

Foto: Assessoria de Imprensa da vereadora

Mesmo depois de muitos obstáculos a vereadora Cristina Oliveira (PDT) continuou insistindo na aquisição de um castramóvel para Pelotas. Ela esteve na tarde de terça-feira em uma reunião com a secretária de governo Clotilde Vitória, pois dia 30/04 às 20h acabaria o prazo para o cadastro das diligências (isto é, emendas cadastradas de forma ilegal, que estão sendo utilizadas com outro fim a não ser o que eram destinados) e ela gostaria de abordar a emenda de 190 mil reais que conseguiu por meio do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) para adquirir um castramóvel para Pelotas, a verba ainda não havia sido cadastrada e corria o risco de retornar para Brasília.

Após a reunião veio a notícia de que seria possível fazer a aquisição do castramóvel! O veículo será utilizado para castrar animais de rua que estão afastados do Centro, e não podem dispor de uma carona até um local fixo para a cirurgia. Isso reduzirá a quantidade de novas ninhadas, e por conseguinte diminuirá a quantidade de animais morando nas ruas, que podem inclusive ser vetores de doenças. É uma questão de saúde pública e uma prevenção ao abandono!

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Cristina Oliveira PDT

Veto do PL da Violência Obstétrica e sanções de duas leis

Publicado em 29/04/2019.
Vereadora Fernanda Miranda participou de reunião com a Prefeita Paula
Veto do PL da Violência Obstétrica e sanções de duas leis

Foto: Assessoria vereador

Na quinta-feira (25) a Prefeita Paula Mascarenhas, em reunião com a Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) e assessora jurídica Juliana Vergara, apresentou os motivos pelos quais o PL de combate à Violência Obstétrica - aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores - foi vetado integralmente. O PL foi protocolado em março, resultado de uma construção conjunta com o Vereador Reinaldo Elias e o Grupo Nascer Sorrindo - Pelotas.

O mandato do Psol compreende os motivos expostos e continuará com os debates sobre o tema, assim como reafirma o compromisso com a luta das mulheres no combate à Violência Obstétrica.

"O veto não foi uma derrota, pois através da apresentação do PL, dos espaços de discussão, das inúmeras defesas e da luta pela sanção, colocamos o tema no centro do debate, em nossa cidade." comenta a Vereadora Fernanda Miranda.

Na mesma oportunidade, o mandato do Psol recebeu de forma simbólica a sanção de duas importantes leis protocoladas no "março feminista".

Agora teremos no município a " Semana de conscientização dos direitos das gestantes", a ser realizada na segunda semana do mês de agosto, onde haverão eventos para conscientização dos direitos das gestantes, para o combate a Violência Obstétrica e defesa do pré-natal e parto humanizado.

Outra lei sancionada foi a lei que amplia a divulgação da central de atendimento à mulher- Ligue 180, através da colocação de materiais impressos em prédios públicos e prédios com grande circulação.

"Este é apenas o começo da luta para que as mulheres pelotenses, e de todo Brasil, tenham pleno acesso às informações de seus direitos e assim possam reinvindica-los." completa.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Fernanda Miranda - PSOL

Vereador Reinaldo Elias participa de reunião no Ministério Público que pediu a retomado de apresentações no Mercado Público

Publicado em 29/04/2019.
Foram entregues documentos e um abaixo-assinado
Vereador Reinaldo Elias participa de reunião no Ministério Público que pediu a retomado de apresentações no Mercado Público

Foto: Assessoria Câmara - Volmer Perez

O vereador Reinaldo Elias (PTB) participou na última quinta-feira (25) de uma reunião com o promotor da 2ª Promotoria Especializada, Dr. André Barbosa de Borba, juntamente com a vereadora Daiane Dias (PSB) e demais lideranças que buscam pela retomada das apresentações culturais no mercado central. O objetivo era saber o posicionamento do ministério público e a possibilidade de retomar as apresentações no local.

Vereador falou à TV Câmara da importância do retorno das atividades

Na oportunidade foi sugerido a construção coletiva de uma proposta que viabilize as apresentações aos sábados.

Texto: Assessoria vereador Reinaldo Elias (PTB)

Na Tribuna, vereador Salvador Ribeiro (MDB) parabeniza profissionais que foram homenageados em Sessão Solene nesta quarta-feira.

Publicado em 25/04/2019.
O parlamentar salientou a importância de reconhecer os serviços prestados por tais trabalhadores em tempos de fortes críticas relacionadas a segurança no município.
Na Tribuna, vereador Salvador Ribeiro (MDB) parabeniza profissionais que foram homenageados em Sessão Solene nesta quarta-feira.

Foto: Lenise Slawski

Na manhã desta quarta-feira (24), profissionais da área da segurança foram homenageados em Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal. Anterior a atividade, durante a Sessão Ordinária, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) subiu à tribuna para destacar a importância de tais profissionais para o município.

Ribeiro, ressaltou que em tempos de críticas relacionadas a segurança não somente em Pelotas, mas em diversos lugares do mundo, é preciso e muito reconhecer esses profissionais e incentivá-los, pois exercem profissões arriscadas.

O parlamentar ainda salientou a relevância da Sessão Solene que é realizada anualmente desde que a resolução 09 de 2016 foi publicada. “Precisamos exaltar os bons exemplos de pessoas que dão o seu máximo em suas profissões”, finaliza Ribeiro. 



Texto: Assessoria de imprensa do vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Deputado Daniel vai encaminhar emenda para Avenida São Jorge

Publicado em 24/04/2019.
Acordo foi firmado nesta terça-feira em reunião com vereador Marcola
Deputado Daniel vai encaminhar emenda para Avenida São Jorge

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Cientes de que as diferenças partidárias não podem impedir o trabalho pelo desenvolvimento de Pelotas o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) se reuniram em Brasília nesta terça-feira (23) para discutir a destinação de emendas parlamentares para Pelotas. No encontro ficou acertado que o deputado irá indicar uma emenda de R$ 250 mil para a continuidade das obras de pavimentação da avenida São Jorge, na Santa Terezinha. “Somos representantes da comunidade e nosso dever é trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, comentou Marcola. Na reunião o deputado refirmou que Pelotas será prioridade na destinação de suas emendas. “Temos um compromisso com a cidade e iremos honrá-lo destinando o maior volume de emendas possíveis”, disse Trzeciak.

 

Texto: Assessoria do Vereador Marcos Ferreira PT

Projeto de Lei do vereador do PDT Professor Adinho é aprovado na Câmara

Publicado em 23/04/2019.
Proposta é para uma maior atuação em defesa da mulher
Projeto de Lei do vereador do PDT Professor Adinho é aprovado na Câmara

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

Na manhã desta terça-feira (23/04) foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pelotas mais um projeto de lei do vereador suplente Professor Adinho (PDT) que visa aumentar a participação do poder público na defesa à mulher e contra a violência doméstica.

O projeto, protocolado em 26 de março veda a possibilidade de pessoas que foram condenados por crimes contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha de assumir cargos públicos, cargos comissionados e até mesmo participar de licitações públicas.

O objetivo do projeto é ser uma resposta do poder público frente aos altos índices de violência doméstica, que não podem simplesmente serem ignorados.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Adinho (PDT)

Vicente Amaral do PSDB é sorteado em rifa beneficente a projeto da Escola Alfredo Dub

Publicado em 18/04/2019.
O valor arrecadado foi destinado à compra de uma televisão para as aulas de matemática em libras do Laboratório de Estudos Surdos em Matemática (LESMA)
Vicente Amaral do PSDB é sorteado em rifa beneficente a projeto da Escola  Alfredo Dub

Foto: Assessoria vereador

O vereador Vicente Amaral (PSDB) foi o ganhador de uma Cesta de Páscoa sorteada na Escola Alfredo Dub. O valor arrecadado foi destinado à compra de uma televisão que será utilizada nas aulas de matemática em libras do projeto LESMA (Laboratório de Estudos Surdos em Matemática).

O professor de matemática em Libras, José Francisco Duran, esteve há algumas semanas na Câmara Municipal oferecendo uma rifa de Páscoa. Vicente Amaral e sua assessoria adquiriram alguns números e o vereador foi o contemplado.

Nesta quinta (18), o professor voltou ao Legislativo vestindo um chapéu confeccionado pelas mães arteiras do projeto, para fazer a entrega do prêmio. “Com o valor arrecadado na venda das rifas, nós conseguimos comprar uma televisão nova para o projeto e também alguns livros.” informou, José Francisco. O aparelho vai servir para o acompanhamento das aulas de matemática em libras.

O registro da entrega da cesta foi feito de maneira descontraída. “Projetos como este devem ser reconhecidos, fiquei muito feliz que o LESMA conseguiu atingir o seu objetivo, com certeza os alunos terão aulas ainda mais qualificadas.”

Conheça o o trabalho desenvolvido pelo LESMA (Laboratório de Estudos Surdos em Matemática) na Escola Alfredo Dub através do facebook @lesmaead.

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Vicente Amaral PSDB

Posicionamento do mandato do PSOL sobre o PL que dispõe sobre medidas de proteção contra a Violência Obstétrica

Publicado em 18/04/2019.
Projeto foi aprovado por unanimidade e aguarda sanção da prefeita
Posicionamento do mandato do PSOL sobre o PL que dispõe sobre medidas de proteção contra a Violência Obstétrica

Foto: Assessoria vereador

O mandato do PSOL na Câmara não protocolou projeto para criminalizar a prática do médico obstetra, o projeto trata da proteção e divulgação dos direitos das mulheres grávidas. O projeto está baseado em princípios da Constituição Federal e da Organização Mundial de Saúde. É necessário ampliar o debate sobre a temática denominada violência obstétrica, sendo violência obstétrica um conjunto de práticas que violam os direitos humanos das mulheres durante a gestação e/ou o parto, ferindo os direitos sexuais e reprodutivos, assim como o descumprimento de pactos internacionais, da Constituição Federal e dos protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde. Segundo os dados da Fundação Perseu Abramo, 25% das mulheres sofrem algum tipo de violência obstétrica, podendo este número ser subnotificado, uma vez que muitas mulheres, por desconhecimento, acabam por não identificar os episódios de violação de direitos que foram submetidas.

O Projeto destaca alguns direitos que devem ser divulgados nas instituições de saúde, como:

- Direito a um pré-natal de qualidade de acordo com as condições estabelecidas pelo Ministério da Saúde, tendo acesso a exames e consultas mínimas necessárias.

- Assistência humanizada, o que compreende um atendimento digno e de qualidade durante a gestação, parto e puerpério;

- Dispor de acompanhante de sua escolha durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, independente da via de nascimento, normal ou cesárea, conforme legislação federal;

- A garantia para recém-nascido a uma assistência neonatal de forma humanizada e segura; - Contato pele a pele, clampeamento tardio do cordão umbilical e amamentação na primeira hora de vida do bebê, salvo os casos clínicos não recomendados de acordo com portaria do Ministério da Saúde;

- Receber informações sempre que solicitado sobre a evolução do seu trabalho de parto e o estado de saúde de seu filho;

- As intervenções médico-hospitalares que podem ser realizadas, podendo optar livremente quando houver mais de uma alternativa. O mandato do PSOL tem um compromisso firmado com a vida das mulheres e com esse intuito que apresenta esse projeto, junto do Grupo Nascer Sorrindo e do vereador Reinaldo Elias, visando promover a informação às mulheres sobre seus direitos. É pela vida das mulheres #SancionaPrefeita.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Ativistas organizam ato contra a suspensão de atividades culturais no Mercado Público

Publicado em 17/04/2019.
Intitulado como “Samba no Mercado – A Retomada Silenciosa”
Ativistas organizam ato contra a suspensão de atividades culturais no Mercado Público

Foto: Assessoria Câmara - Volmer Perez

No próximo sábado, 20, às 18h, o Mercado Central será palco de um grande manifesto contra a suspensão das atividades culturais no local. Intitulado como “Samba no Mercado – A Retomada Silenciosa”, o movimento capitaneado por ativistas sociais ligados ao samba e outros segmentos culturais, visa sensibilizar recente decisão tomada pela 2º Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, representada pelo ilustríssimo Dr. André Barbosa de Borba, que atendendo manifestação recorrente de alguns moradores das adjacências do Mercado Central decidiu, em audiência no último dia 02 de abril, pela suspensão por 60 dias dos eventos “Roda de Samba”, assim como quaisquer outros de mesma natureza, independente do gênero musical.

Insatisfeitos e constrangidos com a decisão ministerial, artistas, músicos, sambistas e outros, buscaram apoio junto ao Legislativo municipal no intuito de atentar para a discussão do tema.

O Mercado Central, enquanto patrimônio histórico, recebeu uma nova ressignificação para além de um ponto turístico. Hoje é um espaço que respira arte e que chama atenção pelas manifestações culturais, as quais permitem um momento de lazer aos pelotenses, se tornando inclusive referência nacional, cuja decorrência é a causa da atual notoriedade do espaço.

A vereadora Daiane Dias (PSB), juntamente com o presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Marcos Ferreira (PT), e o vereador Reinaldo Magalhães (PTB), igualmente entende a importância da luta pela manutenção das apresentações culturais no Mercado Público, o qual hoje é referência em socialização, entretenimento e cultura.

Nos próximos dias, os parlamentares marcarão um encontro com o Promotor de Justiça para tratar o tema.

 Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

 

Vereador Salvador Ribeiro (MDB) participa da Cerimônia de Assinatura do Decreto que Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso

Publicado em 17/04/2019.
O parlamentar foi dos principais fomentadores do Projeto
Vereador Salvador Ribeiro (MDB) participa da Cerimônia de Assinatura do Decreto que Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

Ao longo de seu mandato, o vereador Salvador Ribeiro (MDB) tem levantado a bandeira do Fundo Municipal do Idoso. Ribeiro, tornou-se um dos principais articuladores para que o Projeto fosse elaborado e, então, aprovado no plenário da Câmara Municipal.

Na manhã desta terça-feira (16), o parlamentar participou da cerimônia de assinatura que regulamentou o Fundo Municipal do Idoso em Pelotas. Para Ribeiro, um momento importante, pois demonstra que projetos voltados à terceira idade ganham cada vez mais voz e espaço no município.

Com a regulamentação, pessoas físicas e jurídicas poderão destinar parte de seu imposto de renda ao Fundo Municipal do Idoso, o que possibilitará benefícios à programas voltados aos idosos.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Salvador Ribeiro (MDB)

Reunião Pública discute sobre as manifestações culturais no Mercado Central

Publicado em 12/04/2019.
O encontro discutiu a decisão do Ministério Público em relação as manifestações culturais realizadas no Mercado Central
Reunião Pública discute sobre as manifestações culturais no Mercado Central

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

Por iniciativa da vereadora Daiane Dias (PBS), a Câmara Municipal de Pelotas promoveu uma Reunião Pública nessa quarta-feira, 10, com representantes de vários segmentos culturais. O objetivo do encontro foi discutir sobre a decisão do Ministério Público em relação as manifestações culturais realizadas no Mercado Central. Atualmente as apresentações, seja na área interna ou externa, devem ser apenas de voz e violão e encerrar até as 22h.

Na ocasião, Daiane destacou a importância desses momentos de diálogo e lamentou não haver nenhum representante do Ministério Público presente na reunião. “A classe artística e cultural de Pelotas é muito grande. O Mercado Público é de todos. Nós queremos respostas e iremos cobrar”, afirmou a vereadora.

Além da parlamentar, o encontro realizado no Plenário da Câmara contou com a presença do secretário de Qualidade Ambiental, Felipe Fernandez, dos vereadores Éder Blank e Antônio Peres (PSB), e de representantes das secretarias de Cultura (Secult) e Desenvolvimento, Turismo e Inovação (SDETI).

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereadora Daiane Dias (PSB)

Vereador Enéias atende moradores do Pestano

Publicado em 12/04/2019.
Encontro serviu para identificar problemas do bairro e conversar sobre projetos futuros
Vereador Enéias atende moradores do Pestano

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

Na tarde desta quinta-feira (11), o vereador e líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB), esteve reunido com um grupo de moradores do bairro Pestano, na segunda edição do projeto “Vereador Presente”. A ação tem como objetivo estreitar a relação dos munícipes com o vereador, em uma conversa informal.

No encontro, os moradores falaram sobre as características da região e relataram as principais demandas do bairro. Entre as solicitações, estão a reposição de lâmpadas, limpeza de valetas e questões ligadas à secretaria municipal de saúde. “Vim aqui para conversar sobre a iluminação da minha rua e volto pra casa com mais conhecimento sobre serviços de saúde que a prefeitura oferece que eu nem sabia”, comenta a dona de casa Ana Lúcia Guilhermilho.

Enéias se comprometeu em encaminhar as demandas dos moradores e também prestou esclarecimentos sobre os trabalhos que estão sendo feitos pelos poderes executivo e legislativo municipal. “Temos ainda muitos projetos que serão colocados em pauta nos próximos meses e é importante que os moradores tenham o conhecimento e a informação correta”, destaca.

Vereador Presente

A primeira ação de 2019 do “Vereador Presente” foi em março, no bairro Navegantes e contou com a participação de um grupo de cerca de 15 pessoas. O próximo bairro a receber o projeto será o Dunas, no mês de maio.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Agentes de saúde cobram valorização salarial

Publicado em 12/04/2019.
Categoria foi até a reclamar por ser excluída de projeto da Prefeitura que prevê pagamento de adicional para equipes do Programa de Estratégia da Família (ESF)
Agentes de saúde cobram valorização salarial

Foto: Lenise Slawski

Apesar de reconhecidos como o elo ligação entre a população o sistema básico de saúde os agentes de saúde não foram incluídos no projeto da Prefeitura de Pelotas que prevê o pagamento de adicionais para os integrantes das equipes do programa de Estratégia da Família e que tramita na Câmara de Vereadores desde a semana passada. Indignados com a situação centenas de profissionais lotaram a Câmara nesta quinta-feira para acompanhar a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que iria ouvir o secretário interino da Saúde, Leandro Thurow explicar a proposta do Executivo.

“Estamos na ponta do programa, indo de casa em casa, sabemos da saúde de todas as famílias, na minha camiseta diz agente da estratégia da saúde, mas quando o projeto de valorização salarial é apresentado eu sou excluída, não sou mais estratégia da família. Isso é injusto”, falou em nome da categoria, Kelly Pereira. Para os representantes do Sindicato dos Municipários presentes à reunião o pagamento do adicional dos agentes é justo e deve ser cumprido pela Prefeitura. “É uma questão de valorização da função, pois o agente tem que morar na microrregião que atende e muitas vezes trabalha fora do horário para atender a população”, argumentou Tiago Botelho.

Ao apresentar seu contraponto o secretário interino argumentou que o projeto que tramita na Câmara é apenas uma regulamentação necessária conforme a Lei 5.865/2011 que trata do adicional. “Não existe nenhum reajuste, este projeto não tem o intuito de aumento de salário”, disse.

A resposta, contudo, não agradou a categoria que cobra do governo a inclusão dos agentes ou a retirada do projeto. O presidente da CCJ, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) prometeu manter o trâmite e os prazos do projeto que deve ser analisado na comissão na próxima semana, mas criticou a decisão da Prefeitura em elaborar a proposta sem incluir os agentes. “Se tivesse interesse político da prefeita seria possível retirar valores pagos aos médicos e repassar aos agentes de saúde para que todos fossem contemplados. Não queremos tirar benefícios de ninguém, mas queremos que todos tenham direito a valorização”, comentou.

A partir disso a Mensagem 04/2019 irá para votação na CCJ na próxima quinta-feira, caso a liderança do governo não solicite sua retirada, e estará apta para ser votada em plenário. Os trabalhadores prometem manter a mobilização.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

SIMERS pede que a Câmara rediscuta projeto da violência obstétrica

Publicado em 12/04/2019.
Projeto foi aprovado no início do mês e lista 22 ações consideradas violações aos direitos das mães e dos bebês
SIMERS pede que a Câmara rediscuta projeto da violência obstétrica

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

  Liderada pelo presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias uma comitiva de médicos esteve na manhã desta quinta-feira (11) para apresentar sua posição contrária ao projeto de lei aprovado no início de abril e que estabelece novos protocolos que devem ser seguidos pelos médicos obstetras com o objetivo de resguardar os direitos de mães e bebês.

                A comitiva se reuniu com o presidente da Comissão de Saúde, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) e a vice-presidente, Daiane Dias (PSB). “Este tipo de lei pode gerar um confronto contraproducente, pois vai levar a um aumento de processos e a um desestímulo dos profissionais de realizarem partos”, argumentou o presidente do Simers. Os representantes da classe médica argumentam que parte dos pontos previstos na lei são praticamente impossíveis de serem colocados em prática diante da realidade de uma sala de parto. “As decisões obstétricas são muito rápidas, são tomadas em instantes”, justifica o médico e deputado estadual Thiago Duarte (DEM), que acompanhou a comitiva.

                Para o presidente da Comissão de Saúde e segundo secretário da Câmara Municipal, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) a discussão sobre o projeto pode ser reaberta enquanto a proposta não for sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). “Apesar de parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde o projeto não chegou a ser debatido com a classe médica, portanto é possível recomeçar essa discussão, mas iremos analisar isso com calma”, declarou Marcola.

DIREITOS APROVADOS

Entre os direitos assegurados pela lei elaborada pela vereadora Fernanda Miranda (PSol) estão pontos como: a proibições a indução a parto cirúrgico sem necessidade e indicação dos riscos, recusa de atendimento durante trabalho de parto, a transferência da gestante entre unidades de saúde sem garantia de acolhimento e a realização de  qualquer procedimento nos bebês antes que ele seja colocado em contato com a mãe, desde que estejam saudáveis. A nova lei permite ainda que as mulheres contem com a presença de uma doula durante o e exige que todos os hospitais que realizem partos contem com cartazes indicando direitos e casos que se enquadram como violações.

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereador Marcos Ferreira - PT

Presidente da câmara cumpre agenda em Brasília

Publicado em 11/04/2019.
Fabrício Tavares tratou de assuntos importantes para Pelotas.
Presidente da câmara cumpre agenda em Brasília

Foto: Assessoria vereador

BR-116

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares, cumpriu extensa agenda esta semana em Brasília. Um dos eventos principais foi a participação do legislativo pelotense no lançamento da Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-116, trecho sul, entre Guaíba e Pelotas, que foi realizado na quarta-feira, 10. A Frente Parlamentar é coordenada pelo Deputado Federal Afonso Hamm e tem como objetivo sensibilizar o Palácio do Planalto para que os recursos que faltam para o término da duplicação sejam liberados nos próximos dois orçamentos. Fabrício destaca “o quanto é importante esta mobilização das lideranças políticas e empresariais e também da imprensa”! Por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar já houve uma sinalização de que possa haver a priorização por parte do governo federal com recursos do Orçamento Geral da União e também com emendas da bancada gaúcha na ordem de R$ 56 milhões de reais ainda de 2018 e mais R$ 30 milhões para 2019, informou Fabrício que salienta ainda que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reafirmou o compromisso de que 70 km de duplicação serão liberados para o tráfego até o final de 2019.

MARCHA 

Na segunda-feira, 8, o presidente da Câmara de Vereadores participou da abertura da XXII Edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que contou com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e ainda milhares de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país. No evento houve destaque em relação a necessidade de um fortalecimento não só dos 'estados mas também das cidades'. A Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios e também debateu a Reforma da Previdência, que segundo a o presidente Jair Bolsonaro 'irá organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos e que a reforma também irá impactar positivamente nos estados e municípios'!

FENADOCE E TEATRO SETE DE ABRIL

Ainda na segunda-feira, 8, o vereador Fabrício Tavares integrou a comitiva que manteve audiência com o Secretário Nacional de Cultura, Henrique Pires, na sede do Ministério da Cidadania. Na oportunidade foram tratados de projetos vinculados à FENADOCE e também sobre o projeto de restauro e qualificação do Teatro Sete de Abril. Na sequência houve o deslocamento até o Palácio do Planalto para cumprir o roteiro de divulgação da Fenadoce 2019, onde a comitiva foi recebida pelo Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, a Senadora Ana Amélia Lemos na Secretaria de Relações Federativas e Internacionais do RS e os Deputados Henrique Fontana, Ronaldo Santini, Marcel Van Hattem e Daniel Trzeciak. Todos receberam com entusiamo o convite para participar da tradicional Feira Nacional do Doce. O Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, enalteceu o roteiro e se mostrou amplamente satisfeito em acompanhar a comitiva do CDL e contribuir para a ampla divulgação da FENADOCE. “ – Valorizar a cultura do doce é valorizar a geração de emprego e renda no nosso município”, DISSE Fabrício Tavares.

RUA DO DOCE

No gabinete do Deputado Federal Afonso Hamm, na quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, o presidente do legislativo pelotense foi informado sobre a aprovação junto ao Ministério do Turismo do Projeto Rua do Doce, que será implantado no calçadão da rua Sete de Setembro, no valor de R$ 322.312,50. O projeto visa construir quiosques fixos e padronizados, além de instalação de mobiliário urbano, visando melhorar a infraestrutura para os turistas que procuram comprar os doces, pois ficará em um lugar centralizado. O vereador Fabrício Tavares manifestou-se sobre essa liberação dizendo que “ – Em nome da população de Pelotas e, principalmente, das doceiras, agradeço o deputado Afonso Hamm pelo importante apoio a Pelotas”!

MEIO AMBIENTE

A comitiva da Fenadoce também visitou, com o acompanhamento do presidente do legislativo pelotense, o Ministério do Meio Ambiente, sendo recepcionados pela secretária executiva Ana Pellini que disse ser uma admiradora da FENADOCE. A agenda do presidente da Câmara na Capital Federal se encerrou na manhã de quinta-feira, 11.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Em entrevista à TV Câmara Pelotas, vereador Salvador Ribeiro (MDB) fala sobre o processo de isenção do IPTU para idosos e aposentados

Publicado em 11/04/2019.
Ribeiro é autor da emenda parlamentar que viabilizou a isenção do imposto para este grupo de pessoas no município.
Em entrevista à TV Câmara Pelotas, vereador Salvador Ribeiro (MDB) fala sobre o processo de isenção do IPTU para idosos e aposentados

Foto: Assessoria vereador

A partir de uma proposta do vereador Salvador Ribeiro (MDB), desde 2014 idosos com mais de 65 anos ou aposentados podem ser isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se forem proprietários de um único imóvel com valor venal de venda de até 3500 URM’s e possuírem uma renda familiar de até 2,5 salários mínimos.

Na manhã desta quinta-feira (11), Ribeiro concedeu uma entrevista à TV Câmara Pelotas e falou sobre o assunto. Na ocasião, o parlamentar salientou os pré-requisitos de isenção, elencou os documentos necessários para solicitar o benefício junto à Secretaria da Receita e reiterou o prazo final para a solicitação que é o dia 30 de setembro de 2019.

Aqueles que solicitarem a isenção até o final de setembro não precisarão pagar o IPTU em 2020. Mais informações sobre assunto você encontra no site do parlamentar: vereadorsalvadorribeiro.com.br.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) faz campanha para prefeitura chamar Concurso Público

Publicado em 10/04/2019.
Movimento "Tá, mas e o Concurso Público?" foi lançado nas redes sociais
Vereadora Fernanda Miranda (PSOL) faz campanha para prefeitura chamar Concurso Público

Foto: Assessoria Câmara Municipal - Lenise Slawski

O mandato do PSOL na Câmara vem fiscalizando as contratações emergenciais do governo Paula Mascarenhas (PSDB) e cobrando que a prefeitura faça o concurso para o preenchimento das vagas no serviço público, como diz a Constituição Federal.

Desde que assumiu a gestão do município, a prefeitura já enviou mais de 1000 autorizações para contratação emergencial na Casa Legislativa, que em via de regra seria para atender necessidade temporária de excepcional interesse da população, e não para o preenchimento de vagas permanentes. Em junho do ano passado a vereadora Fernanda Miranda (PSOL) fez uma denúncia junto ao Ministério Público sobre a prática irregular.

Esse ano, ainda em fevereiro, o mandato do PSOL fez um pedido de informação à Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) questionando a previsão da Prefeitura em chamar o concurso. A resposta oficial foi de que o chamamento aconteceria ainda no mês de fevereiro ou início de março. Chegamos em abril e nenhuma publicação referente ao edital.

Além disso, há concursos abertos que ainda não chamaram os candidatos aprovados, mesmo com a necessidade urgente dos profissionais, como é o caso da Guarda Municipal, e também vagas para merendeiras nas escolas e para Agentes Fiscais.

Sobre isso, a vereadora coloca "A campanha tem o intuito de pressionar a prefeitura para que faça o novo concurso imediatamente e chame os concursados aprovados nos concursos anteriores que aguardam por um longo período para nomeação, mesmo com a necessidade desses profissionais nos serviços públicos."

Texto: Assessoria de imprensa da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)

Audiência Pública sobre a insegurança nas escolas de Pelotas será realizada no dia 21 de Maio na Câmara Municipal

Publicado em 10/04/2019.
O encontro proposto pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB) pretende reunir diretores das instituições e a comunidade para discutir o problema e encontrar soluções.
Audiência Pública sobre a insegurança nas escolas de Pelotas será realizada no dia 21 de Maio na Câmara Municipal

Foto: Assessoria de Imprensa vereador

Foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Pelotas o pedido de uma audiência pública para tratar da insegurança no interior e nas proximidades das escolas municipais e estaduais de Pelotas.

Vereador Salvador Ribeiro (MDB), proponente do encontro, já havia falado sobre o problema na última semana e reiterou seu compromisso com a comunidade escolar na sessão ordinária desta quarta. Ribeiro, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania do legislativo pelotense, disse que lutará por escolas mais seguras no município.

A Audiência Pública será realizada no dia 21 de maio às 19h no plenário da Câmara Municipal.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Comunidade será ouvida sobre política e legislação cultural

Publicado em 10/04/2019.
Reuniões serão realizadas nos bairros para debater incentivos e propostas
Comunidade será ouvida sobre política e legislação cultural

Foto: Volmer Perez

A realização de reuniões descentralizadas para discutir políticas de incentivos e legislação cultural foi a principal definição do 1º Seminário Legislativo de Políticas Culturais realizado na noite de segunda-feira (8) na Câmara Municipal. A ideia é levar para os bairros e interior do município o debate sobre como qualificar os meios de incentivo à cultura em Pelotas. A realização de debates sobre questões pontuais e a criação de um Conselho Político na Comissão de Cultura da Câmara para reunir agentes, ativistas e o setor público na construção de uma política local foram outras definições importantes.

O encontro contou com a participação do secretário municipal de Cultura, Giorgio Ronna, da secretária adjunta Alessandra Ferreira, do presidente do Conselho Municipal de Cultura, Daniel Barbier e da ex-secretária de Cultura de Porto Alegre, Margarete Moares e foi mediado pelo presidente da Comissão de Cultura, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Em sua explanação Margarete Moraes apresentou um panorama das experiências obtidas na Secretaria de Cultura de POA e fez uma defesa da necessidade de uma política cultural descentralizada. “Perseguimos muito a descentralização, que também representa democratização. É preciso levar a arte para perto da população e dar trabalho para o povo do teatro, da música, das artes visuais”, disse.

Os representantes da Secult apresentaram dados da política de investimento da Prefeitura de Pelotas e destacaram que desde 2013 quando o município passou a adotar o sistema de editais para distribuir os recursos da área a cidade passou a investir 15% a mais no Fundo de Cultura. “Já foram 126 projetos executados pelo ProCultura e quando concluirmos 2019 terão sido distribuídos R$ 4 milhões por meio de editais”, frisou Alessandra.

ARESTAS – Apesar dos números positivos a política de editais da prefeitura foi questionada por parte dos ativistas culturais presentes ao evento que, criticaram especialmente a dificuldade de serem selecionados para receber os recursos. “Eu não entro mais em edital, porque eu consigo aprovar no edital do Sicredi, da RBS, da ABBB como quinto melhor projeto do país inteiro mas não consegue aprovar dentro da nossa cidade um projeto que é artístico e social”, reclamou Benhur Flores do projeto Anjos e Querubins.

Na tentativa de aparar as arestas e reduzir as queixas de ativistas e produtores culturais, o presidente da Comissão de Cultura propôs a realização de novos encontros pontuais para debater a situação dos editais e outros problemas pontuais.

“Vamos criar na comissão de cultura um conselho político para elaborar a legislação necessária para o setor”, defendeu. Marcola ainda propôs o uso da Câmara como espaço para realização de manifestações culturais e destinação de parte da programação da TV Câmara para programas destinados à discussão das políticas culturais locais.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira

Reunião da Comissão de Meio Ambiente acontece nesta quarta-feira

Publicado em 09/04/2019.
Encontro será às 19h no Plenarinho da Câmara
Reunião da Comissão de Meio Ambiente acontece nesta quarta-feira

Foto: Assessoria de Imprensa - Lenise Slawski

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas convida a comunidade e entidades a participarem da reunião nesta quarta-feira (10) às 19h, no plenarinho do Legislativo Municipal. 

Convite da reunião

De acordo com Marcus Cunha, o meio ambiente é um tema que afeta a vida de todo o cidadão e é pauta permanente das entidades que possuem preocupações com o saneamento básico, qualidade da água, arborização, entre outros temas.  "Temos várias pessoas preocupadas com as questões ambientais. Vamos colocar toda a estrutura da câmara à disposição. Temos que transformar denúncias em ação", destaca Cunha.

PREVENÇÃO 

A Comissão encaminhou solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que sejam colocados redutores de velocidade na BR-116, no trecho que passa sobre a barragem Santa Bárbara. O objetivo é prevenir acidentes com veículos pesados que transportam cargas químicas sobre a barragem.

DENÚNCIA

No mês passado, Marcus Cunha ampliou denúncia do SOS Laranjal sobre pulverização de veneno, em lavoura próxima a estrada do Laranjal:
- O assunto é extremamente importante, neste momento, em que uma análise de amostras da água que é consumida em 100 cidades catarinenses, feita a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mostrou que 22 municípios do Estado recebem nas torneiras água com resquícios de agrotóxicos.

Texto: Assessoria Parlamentar - vereador Marcus Cunha (PDT)

Presidente da Câmara participa de atividades em Brasília

Publicado em 09/04/2019.
Entre as pautas estão assuntos importantes para Pelotas e região
Presidente da Câmara participa de atividades em Brasília

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares

Durante esta semana, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD), cumpre agenda em Brasília. Entre as atividades desenvolvidas estão a participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e, também, a divulgação da Fenadoce 2019 em alguns órgãos federais.

Na tarde desta segunda-feira, foram cumpridas agendas com o Secretário Especial da Cultura, Henrique Pires. Na ocasião, além de tratar sobre os projetos vinculados à Fenadoce, o projeto de restauro e qualificação do Teatro Sete de Abril também esteve na pauta.

Logo após, a comitiva da Fenadoce, visitou o Ministério do Meio Ambiente, onde foram recepcionados pela secretária executiva Ana Pellini.

Para Fabrício Tavares, a Fenadoce é um patrimônio cultural de Pelotas e merece todo reconhecimento: “Estamos em Brasília divulgando a Feira e buscando apoio das mais variadas esferas para que tenhamos uma Feira com maior sucesso que as edições anteriores. A cultura do doce é um patrimônio de Pelotas e precisa ser exaltada”, salientou.

Também participam das visitas, o vice-prefeito Idemar Barz e os representantes do CDL, Ariel João, Eliane Sedrez e Adriane Silveira.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (MDB) reúne pastores e evangélicos na Casa do Povo para manhã de orações.

Publicado em 06/04/2019.
A “Sexta de Orações” objetiva a intercessão pelo governo de Pelotas e pelo Brasil, bem como a unidade da comunidade evangélica do município.
Iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (MDB) reúne pastores e evangélicos na Casa do Povo para manhã de orações.

Foto: Assessoria do Vereador

O Plenarinho da Câmara Municipal é o local de encontro de pastores e fiéis evangélicos do município toda a primeira sexta-feira do mês. A partir de uma iniciativa do vereador Salvador Ribeiro (MDB), a comunidade evangélica da cidade ganhou um espaço para interceder pelo município e pelo País dentro do legislativo Pelotense.

O encontro que traz momentos de louvor, ensino e de muita oração, ocorre sempre na primeira sexta-feira de cada mês das 9h às 11h.

Em abril, o encontro que ocorreu nesta sexta-feira (05) trouxe como tema de ensino bíblico o capítulo 4 do livro de 1ª Samuel. Em maio, a reunião ocorrerá no dia 03 e o convite é para toda a comunidade.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Salvador Ribeiro (MDB) recebe secretário Artur Corrêa e Sérgio Ferreira, diretor de desporto da Secretaria de Educação e Desporto em seu gabinete.

Publicado em 04/04/2019.
Na oportunidade, um pedido da Associação de Pastores de Pelotas foi atendido.
Salvador Ribeiro (MDB) recebe secretário Artur Corrêa e Sérgio Ferreira, diretor de desporto da Secretaria de Educação e Desporto em seu gabinete.

Foto: Assessoria de Imprensa do vereador

Na manhã desta quinta-feira (04), o vereador Salvador Ribeiro (MDB) reuniu-se com o secretário municipal de educação, Artur Corrêa e com o diretor de desporto da Smed (Secretaria Municipal de Educação e Desporto), Sérgio Ferreira.

Na ocasião, o parlamentar discutiu algumas demandas do gabinete 15 relacionadas à secretaria e solicitou o empréstimo do ginásio do Colégio Municipal Pelotense para um evento religioso a ser realizado nos próximos meses. A cedência do local foi aceita atendendo um pedido da Apepel (Associação de Pastores de Pelotas).

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Manifestação Cultural no Largo do Mercado Público é pauta de reunião realizada pela vereadora Daiane Dias

Publicado em 03/04/2019.
A ideia é facilitar a utilização do local para eventos que valorizam a cultura em Pelotas
Manifestação Cultural no Largo do Mercado Público é pauta de reunião realizada pela vereadora Daiane Dias

Foto: Assessoria da Câmara - Volmer Perez

Na segunda-feira (01), a vereadora Daiane Dias (PSB) se reuniu com ativistas ligados a diversos segmentos musicais do município para debater a respeito das manifestações culturais no Largo do Mercado Público.

O encontro abordou a forma como o poder público têm conduzido as atividades culturais que são realizadas dentro e nas adjacências do Largo do Mercado. Os ativistas destacaram a necessidade de criar espaços e oportunidades para todas as vertentes musicais.

De acordo com o representante do Grupo Amigos do Sereno, Paulo Conceição, há algum tempo os responsáveis pela liberação para apresentações no Mercado Público criam empecilhos, dificultando as manifestações musicais e causando constrangimento aos artistas. Conforme Conceição, o último fato aconteceu nesse fim de semana, quando em menos de 24h para a apresentação do grupo, os mesmos receberam a informação de que não poderiam se apresentar. “Estávamos com o evento marcado para o dia 30 de março desde fevereiro. No dia 06 de março assinamos o termo de responsabilidade.Na sexta, dia da nossa apresentação, nos foi negada a oportunidade de mostrar nosso trabalho”, relatou. 

Ao ter conhecimento dos fatos ocorridos e das dificuldades enfrentadas pelos artistas que solicitam apresentações no local, Daiane entrou em contato com os ativistas propondo a reunião.

Na oportunidade, visando pautar a necessidade de se estabelecer um regulamento da realização de atividades e eventos culturais de qualquer natureza no interior e entorno do Largo do Mercado Público, foi encaminhada uma Reunião Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal na próxima quarta-feira (10), às 19h.

O encontro realizado nessa segunda-feira, contou com a presença dos vereadores Marcos Ferreira (PT), Reinaldo Magalhães (PTB), Antônio Peres (PSB) e da Assessoria da Presidência da Câmara.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSB)

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